Repórter e repórter cinematográfico estavam no pátio da delegacia de São Brás, em Belém, no momento da ocorrência. — Foto: Reprodução / Polícia Civil

O jornalista Wellington Júnior estava acompanhado do repórter cinematográfico Reginaldo Rodrigues. Eles reportavam da delegacia de São Brás o roubo de uma bicicleta por um trio de criminosos. Sindicato dos Jornalistas do Pará apontou possível restrição à liberdade de imprensa.

Durante um programa ao vivo, o repórter Wellington Júnior foi detido após uma delegada, identificada como Alice Lang, pedir para a transmissão ser interrompida, em Belém. O caso foi divulgado na sexta-feira (20) pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O jornalista estava acompanhado do repórter cinematográfico Reginaldo Rodrigues, no Bora Cidade, da RBA TV, afiliada da Band no Pará, no dia 13 deste mês. Eles reportavam da delegacia de São Brás o roubo de uma bicicleta por um trio de criminosos.

Testemunhas informaram que os profissionais estavam no pátio da delegacia, quando Alice chegou gritando. Ela ordenou que a reportagem fosse encerrada e não cedeu à explicação do repórter de que estava ao vivo.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) detalhou que, como a reportagem não cessou, Wellington Júnior ficou detido no local até que assinasse um termo circunstanciado de desobediência à autoridade policial.

Posicionamento nas redes sociais da Abraji sobre o caso. — Foto: Reprodução / Redes sociais

Pelas redes sociais, a Abraji informou que cobrou esclarecimentos sobre o caso para a Polícia Civil (PC).

Segundo relatos, o repórter cinematográfico não foi detido, mas Wellington foi, e ficou por duas horas dentro da sala da delegada, até a chegada de um advogado. Além disso, após a ordem, o repórter teria encerrado os comentários sobre o crime e entregou a fala para o apresentador continuar o programa.

Em nota, a emissora disse que os profissionais foram constragidos e que acompanha o caso.

“Eles foram constrangidos e impedidos de fazer o trabalho pela delegada de Polícia Civil da seccional. Ela ainda não autorizou que eles deixassem o prédio até que fosse feito um Boletim de Ocorrência. Em nenhum momento, eles descumpriram qualquer ordem ou pedido prévio feito pela autoridade policial e ficaram retidos por mais de duas horas. A RBATV por meio de sua assessoria jurídica acompanha o caso e presta toda assistência aos profissionais da emissora”.

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) repudiou a atitude da delegada.

“O Sinjor-PA entrou imediatamente em contato com o colega por telefone, colocou a assessoria jurídica à disposição para acompanhar o caso e ofereceu apoio no que fosse necessário. Na ocasião, Wellington Jr. informou que a TV RBA garantiu suporte jurídico e agradeceu a solidariedade”, pontuou a organização.

O sindicato comunicou ainda que enviará ofício à empresa solicitando mais informações sobre o ocorrido para acompanhar o andamento do processo e continua à disposição dos trabalhadores.

“Também vai encaminhar ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), solicitando explicações, a devida averiguação do fato e a consequente responsabilização da delegada responsável pelo cerceamento do trabalho jornalístico e da liberdade de imprensa”, completou.

A Corregedoria da Polícia Civil do Pará informou que “já tem conhecimento do caso e vai levantar todas as informações necessárias para que o fato seja devidamente esclarecido”.

Fonte:  G1PA/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2023/10:35:18

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A cerimônia será em dezembro para 100 casais (Foto:Divulgação ASCOM PMNP)
A Prefeitura de Novo Progresso, em parceria com o Poder Judiciário do Pará, realizará, no dia 1º de dezembro, o casamento comunitário para até 100 casais que buscam oficializar a união por meio de cerimônia civil, no intuito de obter o registro e a certidão de casamento dos(as) parceiros(as).

Para formalizar as inscrições, os casais devem residir no município, comprovar renda familiar mensal per capita igual ou inferior a até três salários-mínimos, ter idade superior a 18 anos e apresentarem toda a documentação exigida no edital publicado pela prefeitura.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de outubro e devem ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, no horário das 8h às 12h.

Os casais deverão apresentar os seguintes documentos: ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, em duas vias; original e cópia da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho; Cadastro de Pessoa Física (CPF); folha resumo, contendo o número do NIS, emitido pelo setor do CADÚNICO; original e cópia do comprovante de residência no município de Novo Progresso atualizado, em nome dos nubentes ou, em sua ausência, original e cópia de comprovante de residência no município atualizado em nome de terceiros bem como a declaração de residência.

Após a inscrição, os documentos serão analisados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Os (as) candidatos (as) que estiverem aptos deverão comparecer ao Cartório de Registro Civil, em data determinada, para a entrega de documentos.

A cerimônia ocorrerá às 8h, no dia 1º de dezembro, no anexo da Igreja Assembleia de Deus, localizado na rua Iriri nº 786, em Novo Progresso.

Clique AQUI e acesse o Edital de Chamamento Público do Casamento Comunitário, publicado pela Prefeitura de Novo Progresso.

Com informações do TJPA

Fonte  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2023/10:35:18

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Francisca Alcione Oliveira da Silva, de 41 anos, faleceu, ontem, no hospital regional de Sorriso em decorrência de um acidente de trânsito no último dia 10, no trecho da rodovia federal na Serra do Cachimbo, divisa do PA com a cidade de  Guarantã do Norte (MT).

Conforme o boletim de ocorrência, no dia dos fatos, a carreta Volvo FH 540 trafegava de Castelo dos Sonhos -PA sentido Guarantã do Norte-MT, quando o condutor perdeu o controle da direção e colidiu em uma rocha, às margens da rodovia. A carreta estava carregada de combustível e houve derramamento de óleo.
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Carreta carregada com diesel tomba e interdita trecho da BR-163, na Serra do Cachimbo no Pará;VÍDEO

Francisca foi arremessada da carreta, enquanto o motorista ficou com os pés preso às ferragens. Eles foram encaminhados ao hospital regional de Guarantã do Norte. Posteriormente, ela foi encaminhada em estado grave a unidade de saúde de Sorriso, mas não resistiu aos ferimentos.

A funerária São Jorge informou que o corpo de Alcione foi transladado para Acrelândia, no Acre. O velório está previsto para este sábado, na madrugada, às 02h30, e sepultamento às 16 horas.

https://youtu.be/3jytMWswhrs

Fonte:  Só Notícias/Kelvin Ramirez/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2023/10:35:18

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Piloto fez pouso forçado e foi detido suspeito de transportar armas e munições

Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado de emergência na MT-338, no Distrito de Àguas Claras, em Juara, a 690 km de Cuiabá, nessa quarta-feira (18). Segundo a Polícia Militar, o piloto, de 28 anos, não ficou ferido.
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Avião faz pouso forçado em estrada de chão no MT

À PM, o piloto informou que a aeronave apresentou um problema mecânico, momento que precisou realizar o pouso. Ele decolou de Juara e seguia com destino ao Distrito de Paranorte, localizado no município.

Piloto faz pouso forçado e é detido por transportar armas e munições em MT
No avião, foram encontradas uma arma de fogo tipo carabina, com 11 munições intactas, uma pistola 9 milímetros, com 18 munições intactas, e um carregador, que foram apreendidos.

Ainda de acordo com a PM, no avião, foram encontradas uma arma de fogo tipo carabina, com 11 munições intactas, uma pistola 9 milímetros, com 18 munições intactas, e um carregador, que foram apreendidos.

O piloto foi detido em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

https://twitter.com/i/status/1714720935247228977

Fonte: G1MT/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2023/10:35:18

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OAB suspende registro de advogado de Santarém por apropriar de dinheiro de clientesSede da OAB do Pará em Belém: decisão do Tribunal de Ética e Disciplina contra o advogado santareno. Foto: Reprodução

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará suspendeu o registro de um advogado de Santarém, oeste do estado. Por 90 dias, o profissional não poderá advogar. Ele é acusado de se apropriar de dinheiro de clientes e não ter prestado contas.

A decisão contra o advogado Darildo Lima Silva foi publicada nesta sexta-feira (20) no diário oficial da OAB, com acórdão (decisão colegiada) sendo relatado pelo juiz Dênis da Silva Farias, do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Pará.

O caso foi denunciado pela corregedoria da OAB de Santarém.

Darildo Lima é acusado de, por conta de ações judiciais para receber “seguro defeso” de pescadores na Justiça Federal de Santarém, receber valores de seus clientes, sem, no entanto, repassá-los qualquer quantia. Ele atuava principalmente na região do Tapajós.

No Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, pelas graves acusações e análise de provas, o juiz Denis da Silva Farias decidiu pela suspensão preventiva do advogado pelo prazo de 90 dias.

Defesa

Apesar de intimado, Darildo Lima não fez a sua defesa na sessão especial marcada exclusivamente para julgá-lo.

Com a decisão, o advogado ficará impedido de exercer sua profissão em todo o território nacional e ainda irá responder pelos vários outros processos abertos contra ele no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA, por ele ter se apropriado do dinheiro de clientes e não ter prestado contas.

Darildo Lima Silva não foi localizado pelo JC. O espaço está aberto para o seu contraponto.

A decisão, à unanimidade, contra o advogado foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Pará. Darildo pode recorrer da decisão junto ao Conselho Seccional da OAB/Pará no prazo de 15 dias, a contar de hoje.

Abaixo, a íntegra da decisão.

ACÓRDÃO Nº 092/2023. PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº 180/2023 – PEDIDO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. REPRESENTANTE: TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO PARÁ, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO FEITO PELA SUBSEÇÃO DE SANTARÉM/PA. REPRESENTADO: D. L. S (Advogado: Dr. Darildo Lima Silva, OAB/PA nº 16.548). JUIZ/RELATOR: EXMO. SR. DR. DENIS DA SILVA FARIAS. EMENTA: PROCESSO CAUTELAR. SUSPENSÃO PREVENTIVA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 70, § 3º DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS.

I- Requisitos objetivos preenchidos, eis que é competência desse Tribunal de Ética julgar o feito. Correta intimação, tanto para o endereço físico, como no eletrônico, o qual o próprio Representado informou consta nos registros da OAB. Intimação por meio de publicação no Diário Eletrônico, para exercer contraditório e a ampla defesa.

II- Requisitos subjetivos da tipicidade administrativa atendido, eis que se trata de infração ética capitulada no artigo 34, inciso XX e XXI do Estatuto da Advocacia. Evidente lesividade da conduta, sobremodo grave, que repercute socialmente na região do Tapajós, provocando negativa repercussão prejudicial à dignidade da advocacia.

III- Fato tornou-se público excedendo a pessoa do advogado Representando e daqueles de conhecido público, por número indeterminado de pessoas, tanto da comunidade jurídica do local, quanto dos moradores da Região do Tapajós. Repercussão ostensiva com as reportagens da mídia local e nas redes sociais. Requisito da contemporaneidade preenchido, visto que se avolumam as reclamações da mesma natureza do Representado.

IV- Suspensão cautelar do exercício da advocacia julgada procedente para suspender o Advogado Representado pelo o período de 90 (noventa) dias.

DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Juízes da PRIMEIRA TURMA dos Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA, observando o quórum exigido nos artigos 92 e 108 do Regulamento Geral, por unanimidade, julgado procedente o pedido de Suspensão Preventiva e determinada a suspensão cautelar do exercício da advocacia, o Advogado Darildo Lima, OAB/PA nº 16.584, pelo o período de 90 (noventa) dias, nos termos do voto do Relator.

Compareceram e votaram os juízes-membros Anne Vitória M. do Nascimento, Danilo Lanôa Cosenza, Luiza de Marilac Campelo (Presidente), Victor Brasil Xavier Almeida, juíza Marina Milza Pereira Passos, Roney Ferreira de Oliveira e Sebastião Barros do Rego Baptista, Relatado pelo juiz Denis da Silva Farias. Belém, 18 de outubro de 2023.

Belém, 21 de outubro de 2023
Luiza de Marilac Campelo, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA

Fonte:  Jeso CArneiro/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2023/10:35:18

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(Foto:Reprodução) – Augusto Duarte, de 21 anos, pegou 42 anos, 11 meses e um dia de prisão. A sentença saiu na quinta-feira (19) após um julgamento longo de um dos casos que mais chocaram a população altamirense. O pai foi acusado de estuprar e matar a própria filha de 3 anos, a pequena Ângela Maria.

No dia 13 de outubro de 2020, no bairro Jatobá, em Altamira, no sudoeste do Pará. Uma menina encontrada morta e com sinais de violência sexual. Sessenta dias depois, acontece a prisão de Augusto, que primeiro sustentou que a menina teria sido morta por uma terceira pessoa. Mas a perícia identificou que naquela noite ele teria tirado a criança da rede e cometido o crime.

O corpo dela foi encontrado pelo tio, em um terreno nas proximidades da casa onde a família estava, com um ferimento na cabeça. O investigado, que já tinha passagens por roubo, ainda chegou a carregar o caixão da filha e demonstrava interesse em justiça.

Mas o inquérito policial mostrou que o principal acusado tentou quebrar o celular para evitar que os investigadores tivessem acesso aos conteúdos que ele pesquisava com títulos de pornografia infantil. Três anos depois, o principal acusado passou por julgamento e recebeu a pena por estupro de vulnerável e homicídio qualificado.

Dessa vez, segundo testemunhas, sem demonstrar sentimentos durante a audiência. Augusto não poderá recorrer pela pena em liberdade e deve cumpri-la em regime fechado no Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu.

Ângela Maria era a primeira filha e neta. A menina amava a polícia e foi uma das vítimas de crimes hediondos em plena pandemia do novo coronavírus. Naquele ano, no Brasil, foram mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, sendo que mais de 9 mil correspondiam a abuso sexual.

A condenação foi recebia como alívio por testemunhas e principalmente pela mãe da pequena, que tenta recomeçar a vida longe de onde o crime foi registrado.

Fonte: Confirma Notícia/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/10/2023/06:42:04

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PF investiga uso de software israelense para rastrear celulares de opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: WILTON JUNIOR

Demissões de Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Izycki dos cargos de oficiais de inteligência da agência foram publicadas em edição extra do ‘Diário Oficial da União’ nesta sexta.

O governo federal demitiu nesta sexta-feira (20) dois servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) presos em operação da Polícia Federal que investiga o de uso de sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial.

As demissões de Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Izycki foram publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União” e foram assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Eles foram demitidos do cargo de oficial de inteligência da Abin, segundo a publicação no “Diário Oficial da União”, por participarem de gerência ou administração de sociedade privada, exercerem o comércio e por improbidade administrativa.

Após a publicação das demissões no “Diário Oficial da União”, a Casa Civil divulgou uma nota, na qual explica que tomou as medidas após “constatada a participação [de Rodrigo e Eduardo], na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro”.

A nota diz que os servidores cometeram três infrações administrativas:

*Violação de proibição contida expressamente em lei, que impede a atuação em gerência e administração de sociedade empresária
*Improbidade administrativa, por violação de dever mediante conduta tipificada em lei como conflito de interesse
Violação do regime de dedicação exclusiva a que se submetem todos os ocupantes do cargo de Oficial de Inteligência da Abin

Operação da PF

Nesta sexta-feira, mais cedo, a Polícia Federal cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, além dos dois de prisão preventiva, para apurar supostas irregularidades na conduta de servidores da Abin.

A operação deflagrada pela PF investiga um suposto esquema de rastreamento ilegal de celulares na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a TV Globo e a GloboNews apuraram, Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky foram presos porque tinham conhecimento do suposto esquema e coagiram colegas para evitar uma possível demissão.

Em nota, a agência informou que instaurou um procedimento para apurar as suspeitas (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Abin e ‘First Mile’

A Abin é o órgão responsável por produzir conteúdos que são repassados à Presidência da República para auxiliar em tomada de decisões. Na prática, a agência produz relatórios com conhecimentos estratégicos sobre ameaças e potencialidades para o país, tanto internas quanto externas.

O uso do sistema FirstMile, desenvolvido pela empresa israelense Cognyte, foi revelado em março pelo jornal “O Globo”.

Segundo a reportagem, a ferramenta permitia monitorar até 10 mil celulares a cada 12 meses – sem qualquer protocolo oficial ou autorização judicial.

A investigação

Segundo as investigações, a rede de telefonia brasileira teria sido invadida diversas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos. Para tal, era usado o sistema de geolocalização da Abin.

Os investigados podem responder por crimes de:

*invasão de dispositivo informático alheio;
*organização criminosa;
*interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial, ou com objetivos não autorizados em lei.

Nota da Abin

Veja a íntegra da nota da Abin sobre a investigação:

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) informa que, em 23 de fevereiro de 2023, a Corregedoria-Geral da ABIN concluiu Correição Extraordinária para verificar a regularidade do uso de sistema de geolocalização adquirido pelo órgão em dezembro de 2018.

A partir das conclusões dessa correição, foi instaurada sindicância investigativa em 21 de março de 2023. Desde então, as informações apuradas nessa sindicância interna vêm sendo repassadas pela ABIN para os órgãos competentes, como Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal.

Todas as requisições da Policia Federal e do Supremo Tribunal Federal foram integralmete atendidas pela ABIN. A Agência colaborou com as autoridades competentes desde o início das apurações.

A ABIN vem cumprindo as decisões judiciais, incluindo as expedidas na manhã desta sexta-feira (20). Foram afastados cautelarmente os servidores investigados.

A Agência reitera que a ferramenta deixou de ser utilizada em maio de 2021. A atual gestão e os servidores da ABIN reafirmam o compromisso com a legalidade e o Estado Democrático de Direito.

Fonte: ESTADÃO/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/10/2023/06:42:04

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Prédio do Supermercado Castanha na avenida João Atiles em Novo Progresso, em chamas. (Fotos:Jornal folha do Progresso)

Curto-circuito em motor de câmara fria causou incêndio no Supermercado Castanha, diz funcionário.

O incêndio afetou toda do estabelecimento onde eram armazenados produtos de hortifruti , alimentos, açougue e também o escritório. A população divulgou nas redes sociais, o incêndio.

Em fevereiro de 2020, o mesmo estabelecimento foi alvo de fogo, conforme apurado um circuito elétrico foi a causa do incêndio, na época.

Uma enorme nuvem de fumaça em decorrência de um incêndio de grandes proporções que atingiu o Supermercado Castanha, na noite desta sexta-feira, 20 de outubro de 2023, chamou a atenção dos moradores de Novo Progresso. Agora, as causas do acidente, bem como o valor total de prejuízos, estão sendo avaliados. Na ocorrência, ninguém ficou ferido.

Leia Mais:Incêndio destrói supermercado Castanha pela segunda vez, em Novo Progresso

Conforme apurado pela reportagem do Jornal Folha do Progresso, um curto circuito em motor de câmara fria causou incêndio no Supermercado Castanha.

https://youtu.be/QaWE8XOLsSs

De acordo com um funcionário entrevistado pela reportagem do Jornal Folha do Progresso (pediu para não ser identificado), o curto circuito no motor da câmara fria, foi responsável pelo incêndio. “Eu estava próximo no momento que explodiu o motor, foi muito rápido o fogo iniciou em uma área onde tem produtos que tem muita facilidade de expansão do fogo. As imagens são realmente assustadoras”, comenta.

A direção do Supermercado ainda não divulgou nota sobre as possíveis causas do incêndio, e não confirmou a versão do funcionário.

A reportagem procurou mais informações na manhã deste sábado, 21, com outros funcionários no local da tragédia, e confirmaram que a versão apresentada, um curto-circuito do motor da câmara fria é muito grande. Conforme apurado pela reportagem do Jornal Folha do Progresso, ficou constatado que o fogo começou com um curto-circuito, na área aos fundos próximos ao deposito, onde ficava a câmara fria, onde o motor deu pane”; informações de funcionários.

Após controlarem o incêndio, foi possível retirar grande parte dos estoques, as imagens mostra que o supermercado ficou destruído pelo fogo. Ainda não se sabe o total de prejuízos causados pelas chamas.

A ocorrência

Chegando ao local foi confirmada a ocorrência, tratava-se  de um incêndio em edificação de aproximadamente de um quarteirão em chamas na  parte dos fundos da empresa, o fogo danificou parte da estrutura bem como uma grande quantidade de mercadoria que continha dentro do supermercado. Para extinção do fogo caminhões pipas de empresas particulares e da prefeitura foram usados, o local foi isolado pela Policia Militar para evitar o saque de populares.

O Supermercado é o maior da cidade de Novo Progresso. O proprietário é o Senhor Ezequiel Castanha, ele tem dois na cidade e uma rede de supermercados na região.

Assista ao vídeo (abaixo), a narração fala em sábado, mas foi nesta sexta-feira, 20 de outubro de 2023.

https://youtu.be/AI_dIK6jp-k

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/10/2023/08:12:39

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(Foto: Clenildo Amaral)   – Na tarde de quinta-feira (19), as irmãs identificadas como Valdenira Silva de Sousa e Vanderléia Silva de Sousa foram presas suspeitas de aplicarem golpes em idosos dentro de agências bancárias, em Santarém.

A dupla oferecia ajuda para auxiliar as vítimas a sacarem seu dinheiro. Em um rápido descuido e por serem debilitados, geralmente com problemas na visão, as vítimas não percebiam quando o seu cartão era trocado pelas criminosas. Na oportunidade, elas sacavam o valor da aposentaria e em alguns casos até realizavam empréstimos.

Durante entrevista à imprensa local, a Delegada Márcia Rabelo, titular da Delegacia do Idoso, informou que a 16ª Seccional de Polícia Civil e principalmente o Núcleo de Apoio a Investigação (NAI), estão atuando para que este tipo de crime seja evitado.

Embora, existam placas dentro das agências bancárias alertando para que os clientes não aceitem ajuda de estranhos, é  importante ressaltar novamente sobre o perigo de ser auxiliado por um desconhecido.

“A gente orienta os idosos que possam ir até o banco com uma pessoa de confiança. Esse tipo de movimentação acontece ou pela manhã bem cedo ou na parte da tarde, que a partir de 9h é que chegam os reais funcionários desse banco. Então, não existe 7h da manhã um funcionário lhe auxiliando a retirar o seu dinheiro, o funcionário, mesmo aqueles aprendizes só começam a trabalhar a partir de 9h.  Vá em horários bancários, de 9h às 15h”, destacou a delegada.

Na manhã desta sexta-feira (20), as irmãs foram transferidas para o Complexo Penitenciário de Cucurunã, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: O Impacto / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/10/2023/06:42:04

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Lula e Sonia Guajajara. Presidente vetou trechos do Marco Temporal — Foto: @oliverninja/Twitter/divulgação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou parcialmente nesta sexta-feira (20) o marco temporal das terras indígenas. A decisão foi anunciada após reunião do mandatário com os ministros Sônia Guajajara (Povos Originários), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.

Segundo Alexandre Padilha, tudo que foi considerado inconstitucional foi vetado e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, que definem regras das demarcações.

Agora, o projeto volta para análise no Congresso, onde os parlamentares podem manter ou derrubar o veto do presidente. Caso o veto seja derrubado, o texto aprovado anteriormente entrará em vigor.
Trechos vetados

*o estabelecimento da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal da presença dos povos indígenas para demarcação das terras;
*a obrigatoriedade de comprovação dos requisitos que definem o que são terras tradicionalmente ocupadas;
*a obrigatoriedade da participação dos estados e municípios e partes interessadas na demarcação de uma área indígena;
*a obrigatoriedade da intimação dos interessados ao longo do processo de reconhecimento;
* a obrigatoriedade de indenizar as benfeitorias realizadas nas áreas em disputa.

Imbróglio

O Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal, também conhecido como PL 490/07, tem sido debatido desde 2007. No entanto, neste ano, houve avanços significativos no tema. Em 30 de maio, o projeto foi aprovado com 283 votos a favor e 155 contra na Câmara dos Deputados.

O relator da proposta, o deputado Arthur Maia (União-BA), argumenta que é importante definir, na Constituição, um momento que caracterize a presença dos povos indígenas em um território.

Durante as discussões no Senado Federal, em 21 de setembro, o STF decidiu invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com uma votação de 9 votos contra 2. Votaram contra o marco temporal: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques.

Menos de uma semana depois, em 27 de setembro, o Senado aprovou o projeto que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas com 43 votos a favor e 21 contra. O movimento que impulsionou a aprovação do projeto foi liderado pela bancada ruralista, que é contrária à decisão do STF. A corte já havia definido a tese do marco temporal como ilegal.

O marco temporal é uma tese segundo a qual só podem ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese deriva de uma interpretação – considerada equivocada pelo STF – do artigo 231 da Constituição. Por ela, mesmo que tenham sido expulsos das suas terras, como acontece desde a chegada dos portugueses, os indígenas não teriam direito a ocupar um espaço que originalmente era deles.

Fonte:  O Tempo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/10/2023/06:42:04

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