CNMP suspende recomendação para anular contrato de carbono do Pará

(Foto:Reprodução) – O conselheiro Paulo Cezar dos Passos, do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, concedeu liminar nesta quarta-feira, 21, para suspender os efeitos da recomendação conjunta 7/25, emitida pelo MPF e pelo MP/PA, que sugeria a anulação do contrato internacional de compra de reduções de emissões (ERPA) firmado pelo Estado do Pará e pela CAAP – Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará S.A..

A medida foi tomada no âmbito de PCA – Procedimento de Controle Administrativo instaurado a pedido do governo estadual e da companhia.

O contrato em questão foi assinado com a Emergent Forest Finance Accelerator Inc., vinculada à Coalizão LEAF – Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance, e previa a comercialização futura de 12 milhões de créditos de carbono por valor estimado em cerca de US$ 180 milhões, com cláusula que permite reajuste conforme a valorização de mercado.

Ao requerer a suspensão da recomendação ministerial, o Estado do Pará alegou que o contrato é juridicamente válido, conforme normas internacionais aplicáveis ao mercado de carbono, e protegido como ato jurídico perfeito. Argumentou ainda que a recomendação dos Ministérios Públicos violaria a lei estadual 15.042/24 e os princípios da LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ao sugerir anulação sem respaldo concreto.

Na manifestação apresentada ao CNMP, o MPF sustentou que a recomendação se baseia na suposta antecipação indevida da venda de créditos futuros, o que contrariaria o disposto no art. 2º, XXVI, da lei 15.042/24, que proíbe a alienação de créditos de carbono antes da sua verificação. De acordo com o MPF, o contrato configuraria promessa de venda de bem ainda inexistente.

O MP/PA, por sua vez, reconheceu haver dúvida fundada sobre a natureza do contrato firmado com a Emergent. Embora tenha participado da recomendação, o órgão afirmou que há incerteza jurídica sobre se o instrumento configura venda antecipada proibida ou apenas definição de condições comerciais futuras, e sugeriu a suspensão temporária dos efeitos da recomendação até esclarecimento da controvérsia.

Na decisão, o conselheiro relator destacou a complexidade do tema e os potenciais impactos para o mercado internacional de créditos de carbono. Considerou que, diante da divergência entre os próprios órgãos ministeriais e da ausência de certeza quanto à ilegalidade do contrato, a suspensão da recomendação era medida necessária para preservar a segurança jurídica e viabilizar a construção de uma solução institucional.

Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da recomendação conjunta 7/25 até nova deliberação. O relator também agendou audiência de conciliação virtual entre as partes para o dia 3 de junho de 2025, às 15h, com base no art. 43, inciso X, do Regimento Interno do CNMP.

Fonte:   Migalhas Jurídicas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/14:00:21

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/brasileiros-em-alta-na-europa-destaques-da-temporada-2024-2025/

 



Morre Sebastião Salgado, um dos mestres da fotografia, aos 81 anos

(Foto:Reprodução/Redes Sociais – Sebastião Salgado, um dos fotógrafos mais importantes do mundo, morreu aos 81 anos.

A informação foi confirmada pelo Instituto Terra, organização não-governamental fundada por ele.

Ele tinha um distúrbio sanguíneo causado por malária, contraído na Indonésia e não conseguiu tratar apropriadamente. Por isso, se aposentou do trabalho de campo em 2024, dizendo que seu corpo estava sentindo “os impactos de anos de trabalho em ambientes hostis e desafiadores”.

“Sebastião foi muito mais do que um dos maiores fotógrafos de nosso tempo. Ao lado de sua companheira de vida, Lélia Deluiz Wanick Salgado, semeou esperança onde havia devastação e fez florescer a ideia de que a restauração ambiental é também um gesto profundo de amor pela humanidade. Sua lente revelou o mundo e suas contradições; sua vida, o poder da ação transformadora”, diz o texto do Instituto Terra.

Considerado um dos fotógrafos mais importantes do mundo, Sebastião Ribeiro Salgado Júnior nasceu na cidade de Aimorés (MG), em 1944. O mineiro foi mestre na arte de retratar a alma humana e do planeta em preto e branco. Suas lentes captaram momentos históricos e gente simples, as maiores belezas da natureza e sua degradação.

Salgado ficou famoso por fazer registros documentais impressionantes, como o da Serra Pelada na década de 1980; “Trabalhadores”; e o ensaio “Êxodos” mostrando povos migrantes pelo mundo. Ao todo, percorreu mais de 120 países.

Ele era formado em Economia, mas descobriu a fotografia em 1973. Desde então, nunca mais deixou essa paixão. Em 1998, ao lado da esposa Leila, fundou o Instituto Terra, em sua luta pelo reflorestamento da Mata Atlântica brasileira e do planeta em geral.

Uma das fotos mais icônicas, “Serra Pelada”, foi incluída pelo “The New York Times” na seleção de 25 imagens que definem a modernidade desde 1955. O jornal destacou a escala impressionante e a força visual da composição, registrada em 1986.

Serra Pelada, no coração da Floresta Amazônica, no leste do Pará, ficou conhecida como o maior garimpo a céu aberto do mundo. “Eu nunca vi nada parecido. Vi passar diante de mim, em frações de segundo, a história do humano, da humanidade, a Torre de Babel”, afirmou Salgado. A série de fotos o tornou um fotógrafo consagrado.

“A fotografia é o espelho da sociedade”, declarou ao ser premiado em Londres por sua carreira. A frase resumiu o objetivo que buscou com meio século de trabalho, concentrado nos últimos anos na proteção da natureza.

“Um fotógrafo tem o privilégio de estar onde as coisas acontecem. Em uma exposição como esta, as pessoas me dizem que sou um artista e eu digo que não, sou um fotógrafo e é um grande privilégio ser um fotógrafo. Tenho sido um emissário da sociedade da qual faço parte.”

Ao longo de sua carreira, Sebastião foi premiado com diversas honrarias. Recebeu a comenda da Ordem do Rio Branco no Brasil, era membro da Academia de Belas Artes francesa, Embaixador da Boa Vontade da UNICEF e membro honorário da Academy of Arts and Science dos Estados Unidos.

“Sei que não viverei muito mais. Mas não quero viver muito mais. Já vivi tanto e vi tantas coisas”, disse ao jornal ‘Guardian’ em 2024.

Fonte:  G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/14:00:21

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



TRE Pará cassa chapa inteira do senador Beto Faro

(Foto:Reprodução) – Em uma decisão que reverberou no cenário político paraense, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do PA) cassou, na última terça-feira (20), o mandato do senador Beto Faro (PT).

Por uma maioria de 5 votos a 2, a Corte acatou as acusações de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral durante a campanha de 2022, que o elegeu para o Senado Federal.

A cassação do mandato atende a pedidos do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), que atuou ativamente no processo que culminou na impugnação do senador. A ação, originada a partir de representações do Partido Liberal (PL), apontou para um suposto esquema de aliciamento de eleitores que teria ocorrido durante a campanha eleitoral.

As investigações do MP Eleitoral e a posterior análise do TRE-PA indicaram que funcionários de uma empresa, identificada como Kapa Capital Facilities LTDA, teriam sido cooptados, recebendo promessas de vantagens financeiras. Em troca dessas promessas, esperava-se que os votos fossem direcionados em favor do então candidato Beto Faro. Essa prática, se comprovada, configura abuso de poder econômico e corrupção eleitoral, violando a lisura do processo democrático.

Apesar da contundente decisão em primeira instância eleitoral, a defesa do senador Beto Faro já anunciou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral garante que, até o julgamento final do recurso pela instância superior, o parlamentar permanece no exercício de suas funções no Senado Federal, mantendo sua cadeira na casa legislativa.

Além da cassação do mandato, o acórdão do TRE-PA, resultado do acolhimento das argumentações do MP Eleitoral, determina a anulação de todos os votos atribuídos à chapa majoritária de Beto Faro e seus suplentes (Josenir Gonçalves Nascimento e Leny May da Silva Campelo).

Como consequência direta, a Corte eleitoral paraense também decidiu pela convocação de novas eleições para o cargo de senador no Pará, conforme preveem os artigos 222 e 237 do Código Eleitoral, que tratam da nulidade de votos em casos de irregularidades graves. Multas eleitorais também foram aplicadas aos envolvidos no processo.

A decisão do TRE do PA abre um novo capítulo de uma nova disputa por uma das cadeiras do Pará no Senado, com a expectativa agora voltada para o desfecho do caso no TSE, onde a palavra final sobre o futuro político de Beto Faro e a representatividade paraense no Congresso Nacional será dada.

Fonte: O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/14:00:21

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Mais de 1,2 milhões em mercadorias irregulares são apreendidas em Santarém e Óbidos

(Foto:Reprodução) – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no último fim de semana, mais de R$ 1,2 milhão em mercadorias transportadas com irregularidades fiscais no Pará.

As ações foram realizadas nos municípios de Santarém, Óbidos e Tucumã, com foco no combate à sonegação de ICMS e na circulação de produtos sem documentação fiscal válida.

No porto fluvial de Santarém, oeste paraense, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, unidade vinculada à Sefa, apreenderam 788 hectolitros de Castanha-do-Pará in natura, o equivalente a cerca de 23.640 quilos do produto. A carga, avaliada em R$ 788 mil, saiu do município de Alenquer, no Baixo Amazonas, com destino a uma empresa beneficiadora em Santa Maria do Norte (DF), sem o recolhimento antecipado do ICMS, como determina a legislação tributária.

“A fiscalização abordou a embarcação ainda durante o carregamento. Verificamos que o imposto não havia sido recolhido na origem, como exige a legislação para remessas interestaduais. Por isso, lavramos um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com cobrança do imposto devido e multa, totalizando R$ 132.384,00”, informou o coordenador da unidade, Roberto Mota.

No dia anterior, 18 de maio, uma equipe da Sefa apreendeu, na Base Integrada Candiru, em Óbidos, 26 caixas contendo 360 unidades de unguento, produto avaliado em R$ 112.320,00. A mercadoria saiu de Manaus (AM) com destino à capital paraense, Belém, sem qualquer documentação fiscal. O Termo de Apreensão lavrado estipulou o valor de R$ 38.413,44, referente ao ICMS e à multa.

Já no sudeste do Pará, na região de Vila Bela Vista, às margens do Rio Araguaia, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreendeu duas carretas carregadas com 54 mil quilos de bolas de moinho. A carga, oriunda de Salvador (BA), tinha como destino uma mineradora do município paraense de Tucumã e estava avaliada em R$ 307.393,94.

Segundo o coordenador Renato Couto, as notas fiscais apresentadas indicavam que a carga foi adquirida sob o regime de drawback, que permite a importação de mercadorias com suspensão de tributos, desde que essas retornem ao exterior após beneficiamento. “Neste caso, o material era destinado ao consumo interno da empresa, o que torna ilegal o uso do regime”, explicou Couto. A irregularidade resultou na lavratura de dois TADs, que somaram R$ 81.766,78 em impostos e multas pela falta de recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal).

As ações reforçam o trabalho da Sefa no combate à sonegação fiscal e na garantia de concorrência leal no mercado paraense.

 

Fonte: O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/14:00:21

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Brasil tem 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de autismo; maior proporção é entre crianças

Foto: Reprodução | Censo aponta que 1,2% da população recebeu o diagnóstico; taxa é de 2,6% na faixa de 5 a 9 anos.

Cerca de 2,4 milhões de pessoas que vivem no Brasil foram diagnosticadas por ao menos um profissional de saúde com TEA (transtorno do espectro autista). Inédito, o levantamento faz parte de mais um pacote do Censo 2022 e foi divulgado nesta sexta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A população diagnosticada representa 1,2% da população brasileira. A maior proporção de pessoas diagnosticadas é de crianças de 5 a 9 anos de idade (2,6%), seguida por aquelas com 0 a 4 anos de idade (2,1%) e pelo segmento de 10 a 14 anos (1,9%). Dos 20 anos em diante, as proporções ficam todas em até 1% da população de acordo com a faixa etária.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 1% das crianças em todo o mundo tem o diagnóstico de TEA.

Embora o Censo não faça uma análise dos números, técnicos do IBGE apontam que proporções maiores entre crianças podem estar ligadas a uma conscientização mais recente sobre o transtorno e mais acesso ao diagnóstico.

Para chegar a este resultado, composto de informações preliminares e com estimativa a partir de uma amostra, o IBGE considerou respostas positivas ou negativas para a pergunta “Já foi diagnosticado(a) com autismo por algum profissional de saúde?”.

No recorte por regiões, o maior número absoluto de pessoas com TEA está no Sudeste (1,04 milhão), com Nordeste (633 mil), Sul (348 mil), Norte (202 mil) e Centro-Oeste (180 mil) na sequência. A proporção é a mesma da média nacional, de 1,2%, em todas áreas, com exceção do Sul, de 1,1%. Proporção similar ocorre na análise de estados e do Distrito Federal. A proporção é maior no Acre (1,6%) e menor no Tocantins e na Bahia (ambos com 1%).

A divisão por sexo indica prevalência maior de TEA entre homens no grupo de 0 a 44 anos de idade, segundo o IBGE. No total, 1,4 milhão de homens no país receberam o diagnóstico, ante 1 milhão de mulheres.

Já a análise de cor ou raça indica 1,3% de quem se declara branco recebeu o diagnóstico, patamar semelhante ao de pretos e pardos (1,1%) e amarelos (1,2%). Entre indígenas a taxa é menor, de 0,9%.

Os diagnosticados com TEA não são considerados obrigatoriamente pessoas com deficiência pelo IBGE —eles só entram também nessa categoria caso tenham respondido sim para uma das perguntas específicas sobre o tema.

Isso apesar da lei 12.764, a Lei Berenice Piana, que criou a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com TEA, estabelecer que esses indivíduos são considerados pessoas com deficiência.

O instituto também publicou dados preliminares sobre escolarização, que demonstram uma taxa de pessoas de 6 anos ou mais com autismo de 36,9%, maior do que escolarização de pessoas com 6 anos ou mais de idade na população total (24,3%).

Isso, segundo o IBGE, está associado ao fato de que a população autista com diagnóstico é formada em grande parte por jovens, com peso especial de crianças que têm uma escolaridade maior do que gerações mais velhas.

Se há mais conscientização e acesso a diagnóstico hoje, segundo o psiquiatra de crianças e adolescentes e professor da Faculdade de Medicina da USP Guilherme V. Polanczyk, é também porque na década passada não havia tantos meios e conhecimento sobre o TEA. “Partimos de um cenário em que saúde mental em crianças e adolescentes não era reconhecido, mal existiam profissionais e serviços especializados.”

Embora o investimento ainda seja insuficiente, Polanczyk reconhece que houve ampliação de informação e de serviços, inclusive no SUS. O tratamento, ele lembra, pode ser caro por envolver diferentes terapias e profissionais como fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. “É complexo, são prejuízos em várias esferas do desenvolvimento.”

Segundo a psiquiatra Milena Pereira Pondé, coordenadora do Labirinto (Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Autismo) da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, estudos nas últimas três décadas têm mostrado estimativas de prevalência crescentes.

“Existe uma controvérsia na literatura científica sobre se esses números crescentes se devem de fato a um aumento na incidência, ou seja, um aumento no número de casos novos de pessoas com autismo, ou se isso se relaciona com a mudança nos critérios diagnósticos.”

No caso, condições antes identificadas com outros transtornos e que tinham sintomas que também fazem parte da categoria do TEA, segundo a pesquisadora.

Para Polanczyk, esta pode ser a situação de parte dos casos de adultos e idosos. “Qualquer psiquiatra com dez anos de formado vai dizer que não teve nenhum contato com autismo na formação dele. Médicos recebiam e recebem casos mais graves e fazem outros diagnósticos. Aqueles com intensidade menor também recebem outros [diagnósticos] ou realmente passam despercebidos.”

Fonte: Folha de São Paulo/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/11:27:01

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Enem 2025 volta a conceder certificado de conclusão para quem não terminou o Ensino Médio

Foto: Reprodução | O edital completo com as regras do Enem 2025 será publicado na noite desta sexta-feira (23).

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 trará uma importante mudança para milhares de brasileiros: a retomada da certificação do ensino médio para os participantes que não concluíram os estudos na idade regular. A novidade foi anunciada na noite de quinta-feira (22) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o edital completo com as regras do Enem 2025 será publicado na noite desta sexta-feira (23), em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Essa modalidade, que permite que o Enem funcione como um instrumento para a obtenção do diploma de ensino médio, já havia sido adotada entre 2009 e 2016. Posteriormente, a certificação passou a ser realizada pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Agora, o Enem volta a cumprir essa função, abrindo mais uma porta para a conclusão da educação básica no país. Além disso, o Enem 2025 também trará uma nova facilidade: a pré-inscrição automática para alunos do 3º ano do ensino médio de escolas públicas, visando simplificar o processo e estimular a participação.

Para quem busca essa certificação, as provas do Enem 2025 serão aplicadas em dois domingos de novembro: dias 9 e 16 de 2025. No primeiro dia, os participantes farão as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. Já no segundo, serão as avaliações de Matemática e Ciências da Natureza.

Inscrições começam na segunda-feira

As inscrições para o Enem 2025 terão início na próxima segunda-feira, 26 de maio, e seguem abertas até o dia 6 de junho. É importante ressaltar que, além da certificação, o Enem também é a principal forma de ingresso no ensino superior no Brasil e aceito em algumas universidades no exterior.

Como Acessar o Edital no Diário Oficial da União (DOU)

Para consultar o edital completo do Enem 2025, que será publicado na noite desta sexta-feira (23), os interessados podem acessar o Diário Oficial da União (DOU) gratuitamente pela internet:

  • Acesse o site www.in.gov.br.
  • Na página inicial, clique em “Diário Oficial” no menu superior.
  • Selecione a data da edição (23 de maio de 2025) ou utilize a barra de pesquisa com o termo “Enem”.
  • Clique na publicação desejada para visualizar o conteúdo na íntegra.

 Fonte: O Liberal/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/11:05:32

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



TRE-PA mantém cassação dos mandatos de prefeito e vice de Cametá (PA)

Foto: Reprodução | Por cinco votos a dois, pedidos de Embargos de Declaração foram rejeitados pela Corte.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve a cassação do mandato do ex-prefeito e vice-prefeito de Cametá, Victor Correa Cassiano e Enio de Carvalho. Por cinco votos a dois, os Embargos de Declaração apresentados pela defesa foram rejeitados pelo colegiado. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (22/05).

Com a decisão, segue valendo a sentença de 25 de abril, que cassou os mandatos dos embargantes. A Justiça Eleitoral concluiu que a gestão realizou contratação excessiva e irregular de trabalhadores terceirizados, além de contratações diretas, sem licitação, realizadas em 2024, ano da eleição. Essas ações foram consideradas pela Justiça Eleitoral como abuso de poder político interligado ao abuso de poder econômico.

De acordo com a posição da maioria dos magistrados, “a defesa não fez o uso devido do recurso de embargos de declaração, nem apresentou nenhum elemento que justificasse qualquer medida que pudesse alterar a decisão anterior. Com isso, está confirmada a realização de novas eleições para o cargo de prefeito de Cametá, marcadas para o dia 3 de agosto de 2025. O pleito será suplementar, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirma o TRE-PA.

A conduta também gerou para o prefeito a sanção de inelegibilidade por oito anos.

Prefeito fala em “vencer batalha”

Pouco depois das 19h50 desta quinta (22/05), o prefeito de Cametá se manifestou, por meio do Instagram, sobre a decição judicial. Victor Cassiano disse que Deus coloca nas batalhas mais difícies os melhores soldados.

“Tô lutando por Cametá! Vamos vencer essa juntos e devolver alegria a nossa gente!”, escreveu na legenda da publicação.

O emedebista afirmou ainda, no vídeo publicado, que não irá desistir de continuar à frente da gestão municipal. Segundo Cassiano, o governo dele é formado por pessoas competentes que fizeram o munícipio “voltar a sorrir”. O prefeito de Cametá disse ainda acreditar na justiça.

Fonte: Portal Debate/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/10:57:08

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Juiz dos EUA proíbe governo Trump de revogar vistos de estudantes internacionais

Foto: Reprodução | O juiz Jeffrey White, da Califórnia, concedeu uma liminar protegendo os estudantes internacionais que estavam entre os milhares que tiveram seus vistos revogados

Um juiz federal dos EUA bloqueou nesta quinta-feira, 22, os esforços do governo Donald Trump para deter e deportar estudantes internacionais. As autoridades estão proibidas de prender esses estudantes ou revogar seus vistos enquanto corre o processo.O juiz Jeffrey White, da Califórnia, concedeu uma liminar protegendo os estudantes internacionais que estavam entre os milhares que tiveram seus vistos revogados no início deste ano sem justificativa clara.

Na decisão, ele escreveu que as autoridades do governo provocaram caos, “provavelmente excederam sua autoridade e agiram de forma arbitrária e caprichosa”.

Ainda segundo White, a medida oferece estabilidade e certeza aos estudantes de que “poderão continuar seus estudos ou empregos sem a ameaça constante de uma nova rescisão pairando sobre suas cabeças.”White, nomeado pelo presidente George W. Bush, um republicano, concedeu a liminar de alcance nacional solicitada pelos advogados de um grupo de estudantes que processou o governo após a revogação abrupta de seu status legal.

A liminar se aplica a todas as pessoas em situação semelhante que participam do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, responsável por regular os vistos estudantes.

Os estudantes ainda podem ser presos por outros motivos, e seu status legal ainda pode ser revogado se forem condenados por um crime violento com pena superior a um ano de prisão.Mais de 4,7 mil estudantes internacionais tiveram sua autorização para estudar nos EUA cancelada com pouco aviso prévio ou explicação, como parte da repressão do presidente Donald Trump contra imigrantes e estrangeiros.

A decisão foi emitida poucas horas após o governo ter impedido a Universidade de Harvard de matricular estudantes internacionais ? a instituição afirma que a medida é ilegal. É provável que essa ordem de alcance nacional impeça, ao menos em parte, que a medida seja aplicada.

Desmonte do Departamento de Educação

Em decisão separada, o juiz distrital dos EUA, Myong Joun, em Boston, bloqueou o decreto de Donald Trump para desmantelar o Departamento de Educação. Ele ordenou que a pasta recontrate dos funcionários atingidos por demissões em massa. O governo recorreu.

A decisão representa um revés para o republicano, que prometeu fechar o Departamento de Educação durante a campanha. A agência foi criada pelo Congresso, que precisaria aprovar o seu encerramento, e os esforços de Donald Trump para desmantelá-la enfrentam processos na Justiça.

O departamento teve o seu quatro de 4,1 mil servidores reduzido pela metade com o corte de 1,3 mil funcionários, em março, somado às adesões ao programa de demissão voluntária do governo.

As ações argumentavam que as demissões deixaram o departamento incapaz de cumprir responsabilidades exigidas pelo Congresso. Isso inclui funções de apoio à educação especial, distribuição de auxílio financeiro e aplicação de leis de direitos civis.

O juiz argumentou que os autores da ação apresentaram o retrato contundente do dano irreparável da perda de serviços essenciais para as populações estudantis mais vulneráveis dos Estados Unidos.

Horas depois, o governo recorreu da decisão e criticou o juiz. Em comunicado, a porta-voz Madi Biedermann disse que “mais uma vez, um juiz de extrema esquerda ultrapassou dramaticamente sua autoridade”.

Randi Weingarten, presidente da Federação Americana de Professores, classificou a decisão como “um primeiro passo para reverter essa guerra contra o conhecimento e o enfraquecimento das oportunidades amplas e acessíveis.

Fonte: agências internacionais/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/10:46:10

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Publicação Nº 093/2025 –MARCELO CLEMENTE ARAUJO (FAZENDA SÃO CLEMENTE)

editalEu, MARCELO CLEMENTE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 225.953.838-09, proprietário do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO CLEMENTE, localizada na Rodovia Br 163 Km 1000 Me Adt 34 km Vicinal Pinheiros, no município de Novo Progresso-PA, CEP nº 68193-000. Torno público que REQUERI junto a SEMMA/NP a LAR protocolo nº 1194/2022, para a atividade de CRIAÇÃO DE BOVINOS e CULTURAS DE CICLO CURTO.

Publicado dia 23 de maio de 2025, às 10:39:26,  por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Suspeito de esfaquear funcionário PCD de supermercado durante trabalho é espancado; VÍDEO

Suspeito de esfaquear funcionário PCD de supermercado é espancado por populares. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A vítima, que tem deficiência, levou duas facadas no rosto nesta quarta-feira (21), em um supermercado localizado no bairro Santa Amélia, na Região da Pampulha, em BH.

Um homem de 40 anos, com deficiência, foi esfaqueado enquanto trabalhava em um supermercado localizado no bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Populares espancaram o suspeito de agredir o funcionário. (veja vídeo acima)

Segundo informações do boletim de ocorrência, o suspeito, de 41 anos, entrou no supermercado segurando um tubo de metal com uma faca na ponto, deu dois golpes no rosto da vítima e saiu do local.

Leia mais-  Funcionário PCD é atingido com golpes de ‘lança’ em supermercado na Pampulha, em BH

Outro funcionário do estabelecimento tentou conter o suspeito, mas foi ameaçado por ele. Pessoas que estavam do lado de fora deram pedradas e golpes que o impediram de fugir até a chegada da polícia. Outros populares filmaram a ação.

Uma testemunha contou que, no momento em que o homem entrou no supermercado, não foi possível ver que ele portava uma arma.

Ainda segundo a PM, ao tentar conversar com o suspeito para saber o motivo da agressão, ele estava confuso e disse não se lembrar de montar a arma, nem de ter atacado a vítima.

A polícia não conseguiu conversar com o funcionário agredido, pois ele possui uma deficiência que dificulta a comunicação, e estava impossibilitado de falar, já que os golpes atingiram o rosto e atravessaram a boca. A vítima foi socorrida para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII.

Em contato com a irmã do funcionário, ela disse que ele passou por uma cirurgia e está abalado psicologicamente. Devido ao efeito da medicação, ele só poderá comparecer à Delegacia para prestar depoimento posteriormente.

Em nota, a Polícia Civil informou que o suspeito foi ouvido na Central Estadual de Plantão Digital e preso em flagrante por tentativa de homicídio. As investigações prosseguem.

Veja vídeo abaixo: 

O g1 entrou em contato com o supermercado onde a agressão aconteceu e aguarda retorno.

Fonte: g1/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/06:32:00

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com