Adepará registra 1ª agroindústria artesanal de chocolate na região do Xingu

(Foto:Imagem ilustrativa/Reprodução) – As melhores amêndoas de cacau produzidas no Pará estão na Transamazônica. Na região, municípios como Brasil Novo, estão plantando cacau em sistemas agroflorestais, ou seja, consorciados com espécies florestais nativas que garantem sombreamento e enriquecimento do fruto.

É neste sistema que se origina o cacau que abastece a produção de chocolate da produtora Jiovana Lunelli, dona da marca “Chocolate Cacau Xingu”. Produzido em sistema agroecológico, de forma sustentável, a agroindústria de Brasil Novo tornou-se o primeiro estabelecimento a conquistar o registro artesanal concedido pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) a uma fábrica de chocolate no Pará.

Para agregar valor e tornar o chocolate produzido na Amazônia ainda mais atrativo, a ADEPARÁ autorizou a agroindústria a fabricar mais de 10 tipos de chocolate, desde a barra 100% cacau, até geleias de cacau e nibs.

“O primeiro chocolate produzido com cacau orgânico da região da Transamazônica e Xingu obedece às boas práticas de fabricação, respeitando as normas higiênico-sanitárias em todo o processo”, ressalta Nelson Leite, fiscal agropecuário responsável pela Gerência de Produtos Artesanais Vegetais – GPAOV

A diretora de defesa e inspeção vegetal da ADEPARÁ, Lucionila Pimentel, comemora mais essa abertura do mercado para os produtos da sociobiodiversidade amazônica. “Nossa agricultura familiar está avançando e acompanhando as exigências do mercado. Precisamos também estar preparados para atender essa demanda do agricultor, cada certificado é entregue num misto de alegria e realização por nós do Serviço Oficial, e até a entrega do Selo acontecem vários processos nos quais a equipe local, a gerência do programa, e demais parceiros são fundamentais e imprescindíveis”, ressaltou.

Cacau Xingu- O chocolate cacau xingu é produzido no processo tree to bar (da árvore a barra), um modelo que consiste na fabricação artesanal utilizando ingredientes selecionados, que vão desde a plantação do cacau até o produto final.

É a primeira certificação de chocolate desde a criação da Portaria No 5094/2024, que estabeleceu os procedimentos para a produção artesanal de chocolates e seus subprodutos com vistas à comercialização. A norma detalha as exigências para preservar a qualidade do chocolate produzido no Pará e as especificações de produção, acondicionamento e rotulagem, além da qualidade da matéria-prima (amêndoa de cacau) e do local onde vai ser produzido, assegurando que o produto foi elaborado obedecendo às normas de segurança alimentar, sem risco à saúde pública.

“A certificação é importante porque dá segurança para quem produz e também para quem consome. Então, a gente leva um produto de qualidade até as pessoas, que passou por um processo de certificação por parte da Adepará”, explica Jiovana Lunelli.

Na propriedade de 96 hectares, a produtora rural foi desenvolvendo a lavoura cacaueira e com o objetivo de trazer mais renda para a família iniciou a produção de chocolate, uma história que começa ainda na infância.

Gosto de infância- A produtora Jiovana Lunelli chegou ao Pará nos anos 1970, ainda criança. É filha de uma das primeiras famílias a plantar cacau no estado. A relação com o chocolate vem desde essa época. Aos 9 anos, fez o primeiro chocolate num curso para as mulheres agricultoras. Ela e os irmãos cresceram comendo chocolate em várias receitas que a mãe fazia. Até se aventurar e produzir o próprio chocolate, criou receitas e se aprimorou. Quando entrou para a cooperativa de cacau orgânica fez um curso oferecido pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), onde usou derivados do cacau e se diferenciou. A partir daí, aguçou a curiosidade e comprou uma máquina para trabalhar.

A produtora se diz premiada por oferecer mais que um produto, mas uma experiência da floresta amazônica. “Nós oferecemos um chocolate produzido com cacau orgânico, da agricultura familiar, produzido sem agredir a natureza, levando as pessoas a ter esse contato. Então, degustar um chocolate cacau xingu é apreciar também a floresta viva, a floresta em pé e tudo que nela tem de tão precioso. Então, para nós, prêmio é isso”.

A certificação é resultado de anos de trabalho e de parceria. “Nós agradecemos todo o trabalho que foi feito para a conquista dessa certificação, porque foi um trabalho coletivo, foi uma teia de apoio que se fez em torno disso tudo. Tivemos o apoio do Sustenta Inova através do Sebrae, do IPAM, da ADEPARÁ. Foram muitas mãos que ajudaram a construir essa história, parcerias importantes para nós que moramos distante da capital, que precisamos de assistência técnica, de consultoria, para avançar”, afirma Lunelli.

De olho na COP 30

Com um olhar no futuro, a produtora acredita que a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém em novembro, será uma vitrine para o chocolate que produz. “Nós vamos mostrar que o governo está preocupado com o fortalecimento da agricultura familiar, com a verticalização da produção. Nós somos a primeira agroindústria certificada na linha de Cacau e Chocolate, mas muitas e muitas outras virão dentro desse trabalho pioneiro que a ADEPARÁ está fazendo. E nós estamos muito felizes de ter conquistado essa certificação e a gente precisa avançar cada vez mais, para que a gente cresça, se fortaleça nessa região, nesse Estado”, conclui.

Produção de cacau em Brasil Novo- Segundo dados da Sedap, por meio do Procacau, o município de Brasil Novo possui 441 produtores e uma área total plantada de 14.038 hectares. Destes, 8.912 hectares são áreas em produção. A quantidade de cacau produzida é de 10.659 toneladas. A produtividade é de 1.196 kg por hectares. A produção de cacau do município corresponde a 7,4% em relação à produção total do estado, que é de 143.675 toneladas.

Fonte:Secom-PÁ/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/03/2025/09:22:06

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Santarém – Dupla é presa após roubar venda de churrasco e agredir proprietária com coronhada

(Foto: Reprodução) – Na madrugada de quarta-feira (26), Marlison Augusto Mendes de Araújo e Jackson José Melo Silva Júnior foram presos sob suspeita de assaltarem uma venda de churrasco na Avenida Rosa Passos, no bairro Santíssimo, em Santarém.

De acordo com militares do 3º BPM, a dupla chegou ao local em uma motocicleta Honda Fan preta (placa OTO 3246) e, armados, anunciaram o assalto. Enquanto Marlison Augusto permanecia em cima da motocicleta, Jackson José subtraiu dois cordões de ouro, uma medalha, uma pulseira e dois anéis, avaliados em cerca de 10 mil reais, além de R$ 800 em espécie.

Durante a ação criminosa, a dupla armada levou as vítimas para a sala da residência, onde sofreram ameaças e agressões durante o roubo. A proprietária do estabelecimento, além de ter o celular (Redmi Note 13) roubado, foi agredida com uma coronhada na cabeça. O celular do esposo dela e do neto também foram levados pelos criminosos.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 23h e, com as características dos indivíduos, realizou diligências em diversos pontos da cidade. A dupla foi localizada na Avenida Fernando Guilhon, no bairro Maracanã, e, posteriormente, foi reconhecida de imediato pelas vítimas.

Os dois já haviam ido ao local uma vez, antes de cometerem o crime. Após a abordagem policial, receberam voz de prisão e foram levados à delegacia para os procedimentos cabíveis. Na manhã desta quarta-feira, foram transferidos para o Complexo Penitenciário, onde estão à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Diene Moura – O Impacto – colaborou Lorenna Morena e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/03/2025/17:09:07

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Semas acompanha avanços dos Acordos de Pesca no Baixo Amazonas

(Foto: Gustavo Campos/Secom) – Em Santarém, a reunião sobre Acordos de Pesca que estabelecem normas para a atividade na região

Em reunião, Secretaria ouve pescadores e entidades sobre o andamento e cumprimento das normas para preservação dos recursos naturais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou, na terça-feira (25), de um encontro em Santarém, no oeste do Pará, sobre os Acordos de Pesca em curso na Região de Integração do Baixo Amazonas.

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, participou de uma reunião com pescadores das regiões do Lago Grande e Arapixuna, além de representantes da Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam), Colônia de Pescadores Z-20, Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais e Aquicultores de Santarém (Sindpesca), The Nature Conservancy (TNC) e outras entidades parceiras nas tratativas e execução dos Acordos.

“Foi uma conversa muito importante de alinhamento. É uma construção. O Acordo de Pesca não termina com a publicação da norma nem com a instalação das placas de sinalização. Então, a reunião foi fundamental, com os pescadores e movimentos representados aqui, para a gente entender o papel de cada um agora nessa segunda fase, que inclui uma série de ações pós-acordo de pesca, tais como estratégias de efetividade institucional e arranjos de economia circular”, explicou o secretário adjunto.

Em 2023, o governo do estado homologou o Acordo de Pesca no Lago Grande, abrangendo 5 mil famílias de 64 comunidades de Santarém, Óbidos e Juruti. No ano passado, foi publicado o documento do Arapixuna, beneficiando 2 mil pessoas em 28 localidades do município santareno.

O Acordo de Pesca estabelece normas para a atividade na região, como a proibição do uso de malhadeiras em determinados períodos do ano e a limitação do número de redes por canoa. Também estão previstas medidas para o monitoramento da atividade pesqueira e o controle do cumprimento das normas. Os principais objetivos são a conservação dos recursos pesqueiros locais e a preservação do meio ambiente.

Em dezembro de 2024, o governador Helder Barbalho esteve em Santarém para entregar seis embarcações, kits de segurança e 30 placas de sinalização destinados ao monitoramento das regras previstas. Durante a reunião, os pescadores compartilharam como a fiscalização tem sido realizada e o que pode ser feito para melhorar o cumprimento das normas.

“Na verdade, era isso que a gente queria. Trouxemos pescadores de regiões aonde os Acordos de Pesca já estão sendo desenvolvidos, para que a Semas entenda como estão sendo realizadas estas atividades. E também aproveitamos para discutir ideias para melhorar a divulgação das normas”, destacou o presidente da Mopebam, Manoel Pinheiro.

Audiência pública – No encontro, também ficou definida a realização de uma audiência pública no mês de maio em Santarém, para apresentar e discutir os Acordos de Pesca vigentes com instituições e a sociedade civil.

“Entendemos que não é uma responsabilidade só das comunidades ou só do estado. De forma mais ampla todos precisam estar engajados nessas ações para que os Acordos tenham a eficácia a que se propõem. A gente tem tido o apoio da Semas neste trabalho para que ele se fortaleça ainda mais como política pública”, ressaltou a coordenadora de conservação de base comunitária da TNC, Lucilene Amaral.

“A gente entende que algumas ações já estão sendo feitas e são muito importantes, como a instalação das placas e a entrega das embarcações para a vigilância das comunidades. Mas uma ação que é primordial para que os Acordos funcionem é a fiscalização ambiental. E isso precisa ser feito de forma compartilhada, não só pelas Semas, mas também analisar o papel de outros órgãos. É uma soma de esforços que a gente precisa fazer para que possamos, de fato, efetivar essa política pública”, ressaltou a pesquisadora da Sapopema, Neriane Nascimento.

 

Fonte: Gustavo Campos (SECOM) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/03/2025/16:54:14

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Polícias Civil e Militar realizam ações de combate à criminalidade no município de Rurópolis

Ao menos dois estabelecimentos fiscalizados pela polícia estavam em situação irregular — Foto: Polícia Civil / Divulgação

As Polícias Civil e Militar da cidade de Rurópolis, no sudoeste do Pará, realizaram no início da tarde de terça-feira (25) várias ações de combate à criminalidade no município com o objetivo de coibir irregularidades e prevenir crimes. O trabalho foi direcionado ao Distrito de Divinópolis e comunidades, e contou com várias frentes, dentre elas, a vistoria de regularidade e validade de alvará de funcionamento em estabelecimentos como bares, lanchonetes, restaurantes, depósitos de bebidas, entre outros.

Durante a fiscalização realizada ao menos dois estabelecimentos se encontravam irregulares e por conta da documentação irregular foram fechados e seus responsáveis orientados a se regularizarem nos órgãos competentes.
Situações pontuais envolvendo perturbação do sossego alheio também foram averiguadas e as partes envolvidas intimadas para prestar esclarecimentos sobre a infração.

Responsáveis por entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada foram intimados para prestar esclarecimentos em procedimentos em andamento que apuram crimes previsto na lei de trânsito.

Polícias Civil e Militar durante vistoria em bar de Rurópolis — Foto: Polícia Civil / Divulgação
Polícias Civil e Militar durante vistoria em bar de Rurópolis — Foto: Polícia Civil / Divulgação

Recuperação de veículos e violação de medidas

No último fim de semana, a Polícia Civil registrou a recuperação de várias motocicletas com registro de roubo e furto, que se encontravam abandonadas em lugar com vestígios de desmanche. Os veículos foram recuperados pela Polícia Militar.

A Polícia Civil submeteu as motocicletas a exame pericial técnico. Uma equipe de peritos de Santarém realizou levantamento em Rurópolis para identificar as características dos veículos com intuito de localizar seus legítimos proprietários.

Ainda no fim de semana, a delegacia registrou a apresentação de um homem por violação de medidas protetivas de urgência estabelecidas em favor da mãe do agressor. Durante a atuação policial o infrator foi encontrado dentro da residência da mãe dele assistindo televisão, enquanto ela teve que fugir para uma comunidade da zona rural com medo de atos agressivos do filho.

Segundo o delegado Ariosnaldo Vital Filho, a mulher teve que ser localizada na zona rural onde se abrigava. Ela foi escoltada por policiais civis e militares até a delegacia para prestar depoimento.

A Polícia Civil pediu à Justiça a prisão preventiva do agressor e encaminhamento dele para uma das casas penais do estado.

As ações policiais foram realizadas sob o comando do delegado Ariosnaldo Vital Filho e do Major PM Manoel Vieira, comandante da 17ª CIPM.

Fonte:G1 Santarém/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/03/2025/23:42:29

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Justiça Federal concede liminar liberando o tráfego na BR-230, em Miritituba (PA)

A Via Brasil BR-163 informa que obteve na Justiça liminar favorável que permite a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar do Pará atuarem na liberação da pista da BR-230, em Miritituba, onde ocorre manifestação de indígenas.

A Via Brasil BR-163 respeita o direito dos indígenas de manifestação, desde que não impeça a livre circulação da comunidade usuária.

Leia mais: Indígenas interditam Rodovia entre os distritos de Campo Verde e Miritituba, no Pará;Vídeo

A liminar concede aos indígenas permissão de manifestarem das 10h às 11h e das 15h às 16h, decisão que a concessionária irá recorrer visando impedir qualquer bloqueio da rodovia.

Nos outros períodos, fica determinada a desobstrução da via, com retirada dos manifestantes pela PRF e Polícia Militar, caso necessário.

A Via Brasil BR-163 reitera que está tomando todas as medidas cabíveis e em seu alcance para garantir o livre trânsito de veículos na região.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/03/2025/23:42:29

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Sefa apreende cargas nos municípios de Novo Progresso,Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu

Sefa apreende confecções, equipamentos hidráulicos e cabos de vassoura (Foto> Reprodução/SEFA)

Novo Progresso – Durante fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), KM- 785, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, houve a apreensão de 18.040 unidades de equipamentos hidráulicos, também na segunda-feira (24). A mercadoria foi avaliada em R$ 131.441,07.

O caminhão que transportava a carga era oriundo do Estado do Tocantins, com destino a Santarém, oeste paraense. “Os fiscais perceberam que o endereço constante na nota fiscal era diferente do endereço constante no cadastro da empresa. Foi contatada a Coordenação Regional da Sefa em Santarém para visitar o endereço informado”, informou o coordenador da unidade situada na Serra do Cachimbo, Maycon Freitas.

A diligência não localizou a empresa, e com isso a inscrição estadual foi suspensa. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 42.826,59, referente ao imposto e à multa.

Equipamentos hidráulicos seguiam para Santarém *(Foto:Divulgação)
Equipamentos hidráulicos seguiam para Santarém *(Foto:Divulgação)

Cachoeira do Piriá – No município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam na segunda-feira (24), escondidos entre tubos de esgoto, 120 fardos de confecções sem nota fiscal, avaliados em R$ 462.592,00.

“Veículo baú parou no posto da Sefa e apresentou nota fiscal de tubos de esgoto, com origem em Escada (PE) e destino a Ananindeua (PA). A fiscalização decidiu fazer a verificação física da carga pela quantidade de mercadorias descritas na nota fiscal ser bem pequena”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Foi solicitada a abertura do veículo. O motorista ainda tentou evitar, mas os fiscais abriram a porta de trás e localizaram os produtos sem nota. “Foram avistados alguns fardos entre os tubos. A equipe de fiscalização decidiu levar o veículo ao depósito para uma verificação mais aprofundada. Ao retirarem as primeiras caixas de materiais, foram encontrados os fardos de confecções”, relatou o coordenador.

O motorista transportador da carga apresentou algumas notas fiscais, mas ficou comprovado que não se referiam ao conteúdo encontrado pelos fiscais. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 158.206,46.

Fardos de roupas escondidos atrás de tubos - [Crédito: Divulgação]
Fardos de roupas escondidos atrás de tubos – [Crédito: Divulgação]
Itinga – Na unidade do Itinga, localizada em Dom Eliseu, município do sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na segunda-feira, 120 mil unidades de cabo de vassoura, avaliadas em R$ 100.800,00, procedentes de Belém com destino a Tanabi (SP).

“A mercadoria foi apresentada no Posto Fiscal, com nota fiscal de venda sem o devido recolhimento do ICMS por antecipação na saída do Estado, como prevê a legislação. Foi lavrado TAD, no valor de R$ 16.934,00, que foi imediatamente recolhido e a mercadoria liberada”, disse o coordenador Rafael Brasil.

 Carga de cabos de vassoura apreendida no sudeste do Pará/[Crédito: Divulgação]

Carga de cabos de vassoura apreendida no sudeste do Pará/[Crédito: Divulgação]

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/03/2025/23:42:29

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Denunciado pelo MPF, radialista de Santarém (PA) é condenado a dois anos de prisão por racismo

(Foto: Pocstock, via Canva) – Sentença também estabelece multa de R$300 mil a ser paga às comunidades indígenas e quilombolas vítimas dos discursos de ódio

A imagem mostra cinco braços erguidos com os punhos cerrados contra um céu azul. Os braços têm diferentes tons de pele e alguns usam acessórios como pulseiras de contas ou fios amarrados nos pulsos.

A Justiça Federal condenou o radialista Hélio José Nogueira Alves a dois anos de prisão pela prática de discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas de Santarém, no oeste do Pará. A decisão, que responde a ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), também estabelece o pagamento de multa no valor de R$300 mil, destinada aos povos e comunidades tradicionais vítimas das falas racistas.

Em um dos vários ataques feitos pelo radialista, ele disse que indígenas têm que ser “extirpados” da região. A narrativa difundida por Nogueira é a de que indígenas e quilombolas teriam sido “inventados”, como uma manobra para dificultar o desenvolvimento econômico da região.

A pedido do MPF, a Justiça já havia obrigado o Facebook e o Google a retirarem do ar os vídeos com discurso de ódio publicados pelo radialista, o que foi reforçado de forma definitiva na sentença.

“É exatamente esse tipo de comportamento que a lei penal, cumprindo determinação constitucional, visa reprimir e sancionar. Discurso que, de maneira irresponsável, deslegitima a pretensão do grupo étnico de ver garantido o direito originário sobre a terra que ocupam”, explica a decisão da Justiça.

Sobre a pena – Inicialmente, a Justiça havia condenado o radialista apenas a 2 anos de prisão e 10 dias de multa equivalente a um trigésimo do valor do salário mínimo vigente na época em que os vídeos foram publicados – abril de 2022 -, mas o MPF apresentou recurso.

O órgão argumentou que a sentença não havia considerado os pedidos do MPF para que o réu também fosse condenado a indenizar as vítimas do crime por danos morais. A Justiça, então, reconheceu que as comunidades devem ser indenizadas e estabeleceu o valor mínimo de R$300 mil.

Como o réu atende aos requisitos do artigo 44 do Código Penal, sobre substituição de penas privativas de liberdade quando a pena não for maior que 4 anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça – além de outros critérios -, a sentença substituiu a pena de prisão pela prestação de serviços comunitários de uma hora por dia, o que deverá ser prestado durante os dois anos de condenação, e pagamento de 20 salários-mínimos aos povos e comunidades tradicionais afetados.

Caso o radialista não cumpra com as penas restritivas de direito, elas poderão ser convertidas em prisão.

Ação nº 1011191-22.2022.4.01.3902

Ministério Público Federal no Pará
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Fonte: Mateus Souza – Roma News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/03/2025/17:10:05

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Ideflor-Bio realiza estudos para a criação de novas Unidades de Conservação em Santarém

(Foto: Reprodução) – O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), por meio da Diretoria de Gestão da Biodiversidade (DGBio), tem realizado estudos técnicos para a criação de novas Unidades de Conservação (UCs) no município de Santarém, na região oeste paraense.

No total, quatro áreas vão ser beneficiadas pelas pesquisas, sendo elas, a Ponta do Cururu e o Encontro dos Rios Tapajós e Amazonas, para a criação de novas UCs estaduais. Já a Cachoeira da Rocha Negra e a Área de Proteção Ambiental (APA) Juá, vão compor áreas de interesse de conservação municipal.

Levantamento – De acordo com o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, esses estudos são fundamentais para a conservação da natureza na região oeste paraense. “Com a criação dessas novas UCs, estamos garantindo a preservação de ecossistemas essenciais para a biodiversidade local e a qualidade de vida das comunidades. O Ideflor-Bio, em parceria com os municípios, segue trabalhando para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, alinhando as ações do Estado com as diretrizes que ajudamos a formular em dezembro de 2023”, enfatizou.

Segundo a gerente de Biodiversidade do Ideflor-Bio, Mônica Furtado, esses estudos vão auxiliar o município a identificar o meio físico e as composições de fauna e flora dos locais que receberam essa ação. “Nessas novas áreas foram feitos estudos e análises sobre a composição da biodiversidade desses locais, além do georreferenciamento para a elaboração de mapas desses espaços”, destacou.

A criação dessas UCs vai permitir que o Estado e a Prefeitura de Santarém atuem nesses locais com programas de conservação e proteção ambiental, como a Política e Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Peuc/Seuc), na esfera do Estado.

Gestão – Vale lembrar que em dezembro de 2023, o governador Helder Barbalho sancionou a Lei nº 10.306/2023, que institui o Peuc/Seuc. A medida estabelece diretrizes importantes para a criação de novas áreas protegidas no território paraense, com o objetivo de preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.

A legislação traz três novas categorias de Unidades de Conservação (UCs) inéditas no Brasil: os Bosques Municipais, Reserva Estadual de Pesca e os Rios de Proteção Especial. Este último, possui uma peculiaridade, que é preservação de importantes cursos d’água no estado do Pará, seja para a manutenção da fauna, da subsistência da população e por sua beleza cênica.

Mônica Furtado ressalta, ainda, que a criação dessas UCs vai contribuir para a preservação da natureza presente nas áreas estudadas. “Com a criação dessas UCs, vamos poder aplicar as legislações estaduais e garantir a proteção desses ecossistemas a partir das categorias de manejo”, complementou a gerente.

Fonte: O Impacto – Ascom/Ideflor-Bio e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/03/2025/15:19:05

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Indígenas interditam Rodovia entre os distritos de Campo Verde e Miritituba, no Pará;Vídeo

A rodovia BR-163 entroncamento com a Transamazônica, que liga o distrito de Campo Verde (KM 30) ao Porto de Miritituba em Itaituba, foi bloqueada por índios da região.

Eles protestam contra a Lei 14.701/23, que trata do marco temporal de terras indígenas.

A Rodovia está bloqueada desde as 05h00min desta terça-feira (25) no km 25, entre o distrito de Campo Verde e Miritituba, no Pará. Indígenas interditaram a rodovia em protesto pela revogação da Lei 14.701/23, que trata do marco temporal de terras indígenas.

Com o tráfego interrompido, veículos de grande porte, como carretas, permanecem parados em fila, aguardando a liberação da via. Passageiros de ônibus foram vistos descendo e seguindo a pé, carregando bagagens, enquanto o bloqueio persiste.

Até o momento, não há informações sobre negociações para desocupação da rodovia.

Clique no link e assista no Youtube – https://youtube.com/shorts/qfMueHQf-Jc?feature=share

 

https://x.com/ProgressoJornal/status/1904524743534923912?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1904524743534923912%7Ctwgr%5E6b865d47cfa992e561f48065708cd19f5eb8f7db%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fpublish.twitter.com%2F%3Furl%3Dhttps%3A%2F%2Ftwitter.com%2FProgressoJornal%2Fstatus%2F1904524743534923912

 

 

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/03/2025/06:58:25

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Novo Progresso- Governo do Pará entrega veiculo novo para combater desmatamento;Veja as cidades beneficiadas

(Foto: Foto: Marco Santos / Ag. Pará) – Governo do Pará Reforça Combate ao Desmatamento com Entrega de 18 Veículos para Municípios

Neste final de semana, o governador do Pará, Helder Barbalho, realizou a entrega de 18 veículos, que irão reforçar as ações de combate ao desmatamento e queimadas no estado. Os veículos, do tipo pick-up, foram destinados aos municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Rurópolis, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Placas, Prainha, Almeirim, Santarém, Monte Alegre e Jacareacanga, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A cerimônia ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, com a presença de diversas autoridades estaduais e federais.

A aquisição dos veículos foi viabilizada por meio de emenda parlamentar da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, e com o apoio de um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Semas). O objetivo da entrega é garantir que os municípios possam aprimorar suas ações de monitoramento e controle ambiental, fortalecendo as políticas de preservação do meio ambiente e contribuindo para a continuidade da redução do desmatamento no estado.

Durante o evento, o deputado federal José Priante destacou a importância dessa entrega para a relação entre os municípios e o governo. “No ano da COP, estamos reforçando a parceria com os municípios do Pará e oferecendo ferramentas essenciais para o desenvolvimento de políticas ambientais mais eficazes”, afirmou. Priante ressaltou também a relevância desse momento, especialmente com a aproximação do grande evento internacional em Belém, que colocará o estado no centro das discussões sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.

Marcelo Trevisan, diretor do Departamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, também falou sobre a importância da cooperação entre os poderes. “A parceria entre o governo federal, o governo estadual e os municípios é essencial para que possamos alcançar resultados concretos na proteção ambiental”, afirmou. Ele ainda ressaltou que a entrega dos veículos é um exemplo claro de como a colaboração mútua pode trazer benefícios reais para a preservação do meio ambiente.

Loredan de Andrade Mello, prefeito de Altamira, não escondeu sua satisfação ao receber o benefício para o município, o segundo maior do Brasil. “Agradeço imensamente ao governador e aos demais prefeitos. A entrega desse veículo é um reconhecimento da importância de Altamira, que é maior do que muitos países, e isso é motivo de muito orgulho para nossa cidade”, concluiu.

Com essa ação, o governo do Pará reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e o combate ao desmatamento, fortalecendo as ações de fiscalização e controle em diversas regiões do estado. A entrega dos veículos é mais um passo importante em direção à sustentabilidade e à redução dos impactos ambientais na região.

Fonte:Agencia Pará/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/03/2025/06:58:25

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