Brasileiros gastaram, em 2025, mais de R$ 160 por mês em apostas, diz governo

(Foto: Reprodução) – No mesmo período, o governo federal arrecadou R$ 3,8 bilhões com tributos como IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e contribuição previdenciária.

Os brasileiros que apostaram em plataformas reguladas no primeiro semestre de 2025 gastaram, em média, R$ 164 por mês. A informação consta no relatório da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA‑MF), divulgado nesta terça-feira (26), com dados consolidados sobre os primeiros meses de operação do mercado regulado no país.

De janeiro a junho, 17,7 milhões de pessoas realizaram apostas em empresas autorizadas. A receita bruta total — que corresponde ao total de apostas subtraído dos prêmios pagos — foi de R$ 17,4 bilhões. O valor médio por usuário foi calculado com base nesse montante.
Perfil dos apostadores e arrecadação do governo

Segundo o relatório, 71% dos apostadores são homens e 28,9% mulheres, em sua maioria com idade entre 18 e 40 anos. Atualmente, 78 empresas estão autorizadas a operar sob monitoramento da SPA.

No mesmo período, o governo federal arrecadou R$ 3,8 bilhões com tributos como IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e contribuição previdenciária. Também foram destinados R$ 2,14 bilhões para áreas sociais, conforme previsto na Lei 14.790/23, o equivalente a 12% do faturamento.
Esporte e turismo lideram destinação de recursos

Do total arrecadado com as destinações sociais:

R$ 767 milhões foram para o setor de esportes;
R$ 601 milhões para o turismo;
R$ 290 milhões para a segurança pública.

Fiscalização fecha sites e perfis de apostas irregulares

Desde outubro de 2024, quando o governo intensificou a fiscalização sobre o mercado irregular de apostas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou do ar 15.463 páginas de sites não autorizados.

O relatório também aponta que contas bancárias de 45 empresas que operavam sem autorização foram encerradas. Em relação à publicidade ilegal nas redes sociais, foram finalizados 120 processos, que resultaram na remoção de 112 páginas de influenciadores e 146 publicações.

 

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/08/2025/14:20:10

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Denúncias de pedofilia na internet pelo Disque 100 aumentam em agosto

Foto:Reprodução | Na primeira semana do mês, serviço recebeu 50 denúncias de crimes

A procura pelo serviço Disque 100 para denúncias de crimes envolvendo pedofilia na internet aumentou, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP-SP). A pasta costumava receber 15 denúncias por mês. Em agosto, em um único dia, foram realizadas 50, concentradas principalmente na semana de 18 a 22. O Disque 100 recebe denúncias de violação de direitos humanos.

Em São Paulo, a apuração das denúncias cabe à Delegacia de Repressão à Pedofilia, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Além do Disque 100, denúncias também podem ser recebidas por e-mail ou pessoalmente, na sede do departamento, na rua Brigadeiro Tobias, no centro da capital.

O serviço tem recebido destaque após a repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, no qual ele aborda diversos casos de exploração de crianças, parte deles de cunho sexual.

A repercussão tem acelerado a discussão de leis sobre o tema e pode representar mudanças na organização das redes de proteção ao menor, seja em sua estrutura virtual, seja em sua organização e financiamento.

“É importante que a denúncia traga, sempre que possível, o nome do autor, endereço e uma descrição do fato. Se for no ambiente virtual, o denunciante pode mandar o endereço eletrônico, a URL, onde aquele material pode ser encontrado.

No caso de redes sociais, como Instagram, o X [antigo Twitter], é preciso identificar o usuário com a URL completa ou o número de ID. Apenas nomes de usuário muitas vezes não permitem a localização, especialmente se ele alterou o perfil”, explicou a titular da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, delegada Luciana Peixoto, por meio de nota.

Segundo a secretaria, para denunciar, a pessoa deve fornecer a maior quantidade de detalhes à polícia, já que grande parte das comunicações chega incompleta ou sem informações suficientes para viabilizar as investigações.

Além disso, muitas são baseadas apenas em dados obtidos na internet ou repetem fatos já conhecidos e investigados, como perfis de redes sociais previamente identificados.

Se a denúncia contém a captura de tela (print) para facilitar a identificação, é recomendável que ela seja deletada após o envio, se houver conteúdo de pornografia infantil, pois sua posse e exposição a outros é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, e encaminha os relatos diretamente aos órgãos competentes para investigação.

 

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/08/2025/07:14:10

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Trump ameaça impor mais tarifas a países que regulam mercados digitais dos EUA; Brasil pode ser impactado

Presidentes do Brasil, Lula, e dos EUA, Donald Trump — Foto: Alan Santos/PR e Gustavo Moreno/STF

Assunto foi criticado em carta sobre o Brasil pelo conselho das Big Techs dos Estados Unidos. Segundo o republicano, a medida afetará quem impõe impostos digitais, legislações de serviços digitais ou regulamentações de mercados digitais das empresas dos EUA.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em publicação no Truth Social que irá impor tarifas adicionais contra os países que colocarem impostos digitais, legislações sobre esses serviços ou regulamentarem esses mercados das empresas dos EUA.

O Brasil pode acabar entrando no cálculo. Isso porque o país discute, neste momento, a regulamentação das big techs. Além disso, o conselho dessas grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos respondeu à investigação sobre o comércio brasileiro reclamando justamente sobre esse tema.

Leia o post de Trump:

  ‘Como Presidente dos Estados Unidos, enfrentarei os países que atacam nossas incríveis empresas de tecnologia americanas. Impostos digitais, legislação de serviços digitais e regulamentações de mercados digitais são todos projetados para prejudicar ou discriminar a tecnologia americana. Eles também, escandalosamente, dão passe livre às maiores empresas de tecnologia da China. Isso precisa acabar, e acabar AGORA! Com esta VERDADE, notifico todos os países com impostos, legislação, regras ou regulamentações digitais de que, a menos que essas ações discriminatórias sejam removidas, eu, como Presidente dos Estados Unidos, imporei tarifas adicionais substanciais às exportações daquele país para os EUA e instituirei restrições à exportação de nossa tecnologia e chips altamente protegidos. Os Estados Unidos e as empresas de tecnologia americanas não são mais o “cofrinho” nem o “capacho” do mundo. Mostrem respeito aos Estados Unidos e às nossas incríveis empresas de tecnologia ou considerem as consequências!’

Publicação de Trump no Truth Social. — Foto: Reprodução
Publicação de Trump no Truth Social. — Foto: Reprodução

É mais uma ofensiva do republicano sobre a defesa do mercado digital dos EUA, que vem sofrendo forte pressão com o crescimento do comércio de eletrônicos por parte da China, como Trump cita na publicação.

Nessa segunda (26), o presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou impor uma tarifa de 200% sobre produtos da China se o país asiático não fornecer ímãs aos Estados Unidos. A fala ocorre em meio à disputa comercial e tecnológica entre as nações.

Pequim tem demonstrado maior sensibilidade em relação às terras raras e ao controle da própria oferta. Em abril, o governo chinês incluiu vários itens do setor — incluindo ímãs — na lista de restrições de exportação, em retaliação ao aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Atualmente, as tarifas dos EUA sobre importações chinesas caíram estão em 30%. Já as taxas da China sobre produtos norte-americanos estão em 10%. Os valores seguem acordo firmado entre os países em maio e prorrogado em agosto por mais 90 dias.

Lula faz reunião ministerial sobre tarifaço

O presidente Lula fará nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial do ano e vai discutir o tarifaço e a regulamentação das big techs. O chefe do Executivo também deve cobrar um alinhamento do discurso do governo e passar orientações sobre as prioridades no Congresso Nacional neste ano.

A expectativa é que os ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, da Casa Civil; Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais; e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, discursem no evento.

Entre as prioridades do Executivo estão a PEC da Segurança Pública; as propostas que tratam da regulação das big techs e o projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até cinco mil reais por mês.O objetivo do governo é votar o projeto do Imposto de Renda na Câmara ainda esta semana.

Para compensar a renúncia fiscal de 26 bilhões de reais ao ano, o relator Arthur Lira manteve a proposta do governo de taxar quem ganha mais de 600 mil reais por ano e cobrar imposto sobre dividendos enviados para o exterior.

O líder do Republicanos, Gilberto Abramo, já avisou que a oposição vai votar contra. O deputado Rogério Correia, do PT, aposta que a emenda da oposição para tentar derrubar a taxação dos mais ricos não vai ter apoio suficiente para inviabilizar o projeto.

 

Fonte: CBN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/08/2025/07:14:10

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O que esperar da Inteligência Artificial para os próximos anos?

(Foto: Reprodução) – A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser um tema restrito a laboratórios de pesquisa e já faz parte do cotidiano de milhões de pessoas.

De assistentes virtuais em celulares a sistemas que recomendam filmes, músicas e produtos, a tecnologia avança em ritmo acelerado e promete transformações ainda mais profundas nos próximos anos. O que antes era visto como ficção científica agora se traduz em soluções práticas, capazes de otimizar processos, personalizar experiências e até criar conteúdo original.

Mas o que exatamente podemos esperar dessa evolução? Especialistas apontam para mudanças em áreas cruciais, como saúde, educação, transporte, indústria e até no campo artístico. A capacidade de processar grandes volumes de dados e aprender com eles abre caminho para novas aplicações que podem impactar a vida humana de maneiras surpreendentes – tanto positivas quanto desafiadoras.

A IA e a personalização em larga escala

Uma das tendências mais marcantes é o avanço da personalização em serviços e produtos. Graças à IA, empresas conseguem adaptar ofertas e conteúdos de forma cada vez mais precisa, levando em conta não apenas histórico de compras, mas também comportamentos, preferências e até sentimentos dos usuários.

Na prática, isso significa que cada pessoa poderá receber experiências moldadas sob medida, seja ao consumir entretenimento, acessar serviços financeiros ou receber cuidados médicos. Esse grau de personalização exige, no entanto, uma infraestrutura robusta para processar e armazenar dados com segurança e eficiência.

O papel da infraestrutura tecnológica

Nenhuma aplicação avançada de IA funciona de forma isolada: por trás de modelos de linguagem, redes neurais e algoritmos complexos, há servidores e sistemas preparados para lidar com grandes cargas de trabalho. Nesse sentido, contar com um bom servidor supermicro pode ser determinante para empresas e instituições que pretendem explorar todo o potencial da IA.

Servidores de alta performance garantem que o processamento seja rápido, seguro e confiável, permitindo que as aplicações de inteligência artificial operem sem gargalos. Essa parte “invisível” da tecnologia é, muitas vezes, o que define o sucesso ou o fracasso de um projeto.

Avanços na medicina e na saúde pública

Na área da saúde, a IA já é utilizada para analisar exames de imagem, prever riscos de doenças e auxiliar no desenvolvimento de novos medicamentos. Combinada a sensores vestíveis e dispositivos conectados, a tecnologia poderá oferecer diagnósticos em tempo real e tratamentos personalizados.

Nos próximos anos, é provável que vejamos uma integração ainda maior entre IA e medicina preventiva. Sistemas capazes de monitorar sinais vitais continuamente poderão identificar alterações sutis que indiquem problemas antes que eles se tornem graves. Essa abordagem não apenas salva vidas, mas também reduz custos hospitalares e otimiza recursos.

Educação transformada pela IA

Outro setor que deve passar por grandes mudanças é o da educação. Plataformas de ensino já utilizam algoritmos para adaptar conteúdos ao ritmo de cada aluno, mas no futuro essa personalização será ainda mais refinada. A IA poderá identificar lacunas no aprendizado, propor exercícios específicos e até simular professores virtuais que interajam de forma natural com os estudantes.

Essa evolução não substitui o papel humano no processo educativo, mas complementa e potencializa o trabalho dos professores. Com mais tempo livre para atividades criativas e de interação, educadores poderão se concentrar no desenvolvimento de habilidades socioemocionais e no incentivo ao pensamento crítico.

Mobilidade e cidades inteligentes

Os sistemas de transporte também serão profundamente impactados pela IA. Veículos autônomos estão em testes avançados e, em alguns casos, já circulam em áreas controladas. A integração desses veículos a sistemas de tráfego inteligentes promete reduzir congestionamentos, diminuir a emissão de poluentes e aumentar a segurança nas vias.

Além disso, cidades inteligentes utilizarão IA para gerenciar iluminação pública, coleta de lixo, distribuição de energia e monitoramento ambiental. Essas aplicações podem contribuir para um uso mais eficiente dos recursos e para a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas.

O impacto no mercado de trabalho

Se por um lado a IA cria novas oportunidades, por outro traz preocupações sobre o futuro do emprego. Automação e algoritmos já substituem tarefas repetitivas em diversos setores, o que pode levar à reestruturação de funções e até à extinção de algumas profissões.

No entanto, especialistas ressaltam que a tecnologia também gera novas demandas, especialmente por profissionais capazes de projetar, implementar e supervisionar sistemas de IA. A chave para se manter relevante no mercado será investir constantemente em capacitação e atualização.

Questões éticas e regulação

À medida que a IA se torna mais poderosa, cresce a necessidade de regulamentações claras para evitar abusos e garantir que seu uso seja ético. Questões como viés algorítmico, privacidade de dados e responsabilidade por decisões automatizadas já estão no centro do debate público.

Nos próximos anos, governos e organizações internacionais deverão criar leis e normas específicas para lidar com esses desafios. A transparência nos algoritmos e o direito de contestar decisões tomadas por sistemas automatizados são pontos que devem receber atenção especial.

IA criativa e novas formas de expressão

Um dos aspectos mais fascinantes do avanço da IA é sua capacidade de criar. Modelos generativos já produzem textos, imagens, músicas e vídeos com qualidade surpreendente. Essa tendência deve se intensificar, abrindo espaço para colaborações inéditas entre humanos e máquinas.

No campo artístico, a IA pode servir como ferramenta de inspiração ou mesmo como coautora de obras. Isso levanta debates sobre autoria, originalidade e propriedade intelectual, mas também amplia as possibilidades criativas de quem está disposto a explorar esses recursos.

O papel de eventos e oportunidades

Momentos específicos do calendário também influenciam a forma como as pessoas e empresas investem em tecnologia. Os dias de Black Friday, por exemplo, costumam impulsionar a aquisição de equipamentos, softwares e cursos voltados para o desenvolvimento de soluções com IA.

Embora seja um evento associado ao consumo, ele pode representar uma chance para quem deseja atualizar infraestrutura, adquirir ferramentas de análise de dados ou iniciar projetos de automação. Em um cenário competitivo, estar preparado tecnologicamente é um diferencial que pode ser decisivo.

Sustentabilidade e eficiência energética

Outro ponto que deve ganhar relevância é o impacto ambiental da IA. Treinar grandes modelos demanda enorme capacidade computacional, o que consome energia e gera emissões significativas. A busca por soluções mais sustentáveis – seja no design dos algoritmos, seja na escolha de servidores energeticamente eficientes – será um dos desafios centrais.

Iniciativas para utilizar energia renovável em data centers e otimizar o consumo de recursos já estão em andamento. No futuro, espera-se que a sustentabilidade seja um critério fundamental no desenvolvimento e adoção de tecnologias de IA.

IA e segurança cibernética

Com o aumento da conectividade e da automação, cresce também a superfície de ataque para crimes digitais. A IA pode ser usada tanto para fortalecer defesas quanto para criar ameaças mais sofisticadas.

Ferramentas baseadas em IA já identificam padrões suspeitos e bloqueiam ataques em tempo real, mas criminosos também empregam algoritmos para desenvolver golpes mais elaborados. A batalha entre segurança e cibercrime tende a se intensificar, exigindo atenção constante de governos, empresas e usuários.

Inclusão digital e acesso à tecnologia

Por fim, é importante lembrar que os benefícios da IA só serão plenamente aproveitados se houver políticas e iniciativas para garantir o acesso de diferentes camadas da população à tecnologia. Isso inclui não apenas equipamentos e conexão à internet, mas também formação e capacitação.

Projetos comunitários, parcerias público-privadas e programas educacionais podem ajudar a democratizar o uso da IA, evitando que ela amplie desigualdades existentes. O desafio é grande, mas os ganhos sociais e econômicos justificam o esforço.

Futuro moldado por decisões de hoje

A Inteligência Artificial tem potencial para transformar radicalmente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. As próximas décadas trarão avanços significativos, mas também exigirão escolhas conscientes para garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira ética, segura e inclusiva.

Desde a infraestrutura, como um servidor supermicro que suporte aplicações críticas, até oportunidades de atualização tecnológica em eventos como a Black Friday, cada decisão tomada hoje pode influenciar o rumo dessa jornada. Cabe a governos, empresas e indivíduos trabalhar juntos para que a IA seja uma aliada na construção de um futuro mais eficiente, justo e sustentável.

 

Fonte: O Impacto, Peninha e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/08/2025/09:20:54

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Robô da NASA encontra helicóptero quebrado no deserto de Marte

(Foto: Reprodução) – Robô da NASA em Marte (Créditos: depositphotos.com / jamesgroup)

O helicóptero superou expectativas e abriu caminho para o voo em Marte

A odisseia espacial da NASA sempre foi marcada por avanços tecnológicos surpreendentes e desafios monumentais. Uma das recentes contribuições para essa jornada foi o pequeno helicóptero Ingenuity, parte da missão Mars 2020, que apesar de suas limitações, alcançou marcos históricos no planeta Marte.

Quando o Ingenuity pousou em Marte junto com o rover Perseverance, havia incertezas sobre sua capacidade de voar em um ambiente tão hostil. O ar rarefeito de Marte, com apenas um por cento da densidade da atmosfera terrestre, apresentava um desafio aparentemente insuperável. No entanto, com lâminas de rotor girando a 2.400 rotações por minuto, o helicóptero conseguiu decolar e realizar 72 voos impressionantes, muito além das cinco excursões que os engenheiros tinham inicialmente previsto.

Qual é o significado das conquistas do Ingenuity em Marte?

O Ingenuity não só provou que o voo em Marte é viável, mas também abriu portas para futuras missões aéreas no planeta. Sua operação como um explorador aéreo permitiu à equipe em Terra coletar dados cruciais para o planejamento de rotas seguras para o Perseverance e identificação de pontos promissores para pesquisa científica.

Ao mostrar que era possível voar em um ambiente tão desafiador, Ingenuity pavimentou o caminho para o desenvolvimento de aeronaves mais sofisticadas para futuras explorações marcianas.
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Por que o helicóptero Ingenuity sofreu um pouso duro?

Recentemente, o helicóptero Ingenuity enfrentou um pouso duro, resultando em suas lâminas danificadas e a incapacidade de voar novamente. A causa desse incidente foi o terreno marciano predominantemente arenoso da região de Neretva Vallis, onde o helicóptero operava.

O sistema de navegação do Ingenuity dependia da identificação de características do solo para se orientar. No entanto, a falta de marcos distintivos na paisagem arenosa atrapalhou sua navegação, levando ao pouso abrupto.

Como o rover Perseverance continuará a missão em Marte?

Com o Ingenuity agora não consegue mais voar, o Perseverance continua a missão solo. Este rover, robusto e bem preparado, está encarregado de buscar sinais de vida passada em Marte e acumular informações para futuras missões tripuladas. Mesmo sem sua parceira aérea, o Perseverance está equipado com uma gama de instrumentos científicos de ponta que lhe permitem perfurar rochas, coletar amostras do solo e realizar análises químicas complexas.

Câmeras e sensores contribuem para o mapeamento detalhado da superfície marciana.
Laseres de espectroscopia ajudam na análise da composição química das rochas.
Amostragem de solo que será armazenada para posterior retorno à Terra.

Apesar das adversidades, a perseverança e o espírito de investigação superam as dificuldades. A jornada do Ingenuity e do Perseverance em Marte demonstra a capacidade humana de enfrentar desafios através da inovação e ciência. No futuro, espera-se que novos veículos aéreos, inspirados no pioneirismo do Ingenuity, explorem o vasto deserto marciano, contribuindo ainda mais para nosso entendimento desse distante vizinho planetário.

 

Fonte: tupi.fm e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/08/2025/16:47:35

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Cineastas mirins: jovens transformam suas histórias em filmes e estreiam em sessão a céu aberto no interior do Pará

Garotas de São Félix do Xingu assinam seu primeiro filme: roteiro, filmagem e atuação como exercício de cidadania — Foto: Cultura na Praça

Adolescentes de São Félix do Xingu estreiam neste sábado, 23, seu primeiro filme. “Bà Kan Pry – A trilha” traz título na língua Kayapó, e será exibido em praça público para a própria comunidade

Entre câmeras, roteiros e ideias compartilhadas, jovens do interior Pará descobriram que também é possível aprender fora da escola — dessa vez, trocando a sala de aula por um set de filmagem. Adolescentes entre 13 e 19 anos participaram das oficinas de audiovisual do projeto Cultura da Praça e decidiram contar a própria história. O resultado dessa experiência ganha as telas neste sábado (23), em São Félix do Xingu, na exibição gratuita do curta-metragem “Bà Kan Pry – A trilha”.

O nome da obra está em Kayapó, uma das principais línguas originárias da Amazônia. Isabella Medeiros, uma das crianças da equipe que criou o filme, conta que essa foi uma escolha poética e identitária que se deu no encontro da turma da oficina.

“A gente teve essa ideia porque no nosso grupo tinha uma garota muito especial: a Irê, que é indígena. Então pensamos: ‘Que tal ela falar em Kayapó, a língua nativa dela?’. A gente se reuniu e tentou dar um jeito de incluí-la no filme. Tem uma cena superlegal dela falando, com legenda embaixo. Achei lindo e importante. Foi uma troca muito especial.”

Isabella conta que a ideia do roteiro surgiu da amizade entre as meninas e de um desejo em comum: prender a atenção do público com uma narrativa envolvente. O curta, que mistura suspense, ancestralidade e afeto, retrata o desafio de três amigas perdidas na floresta após um misterioso convite para uma trilha.

“Queríamos que fosse um filme que deixasse as pessoas obcecadas, bem concentradas. Vai ter suspense, vai ter traição, mas também tem muita união. Acho que o público vai se surpreender”, diz Isabella, animada com a estreia.

Para a jovem Rivika Pacheco, que também participa do curta, a vivência com o audiovisual foi transformadora. “No começo eu estava nervosa, era tudo novo. Mas depois fui me acostumando e aproveitando cada momento. Aprendi que cinema não é só ligar a câmera e gravar — tem roteiro, figurino, som, luz. E o mais legal foi trabalhar em equipe. Isso me ensinou muito.”

Ela conta que as oficinas foram práticas e dinâmicas, com momentos divertidos e também emocionantes.

“Cada aula me deixava mais preparada. Foi uma das melhores experiências da minha vida. Se qualquer pessoa tiver a chance de participar, eu digo: vá! É muito lindo de se ver e ainda melhor fazer parte disso.”

O contato com a sétima arte também foi transformara para Isabella. “Eu me apaixonei tanto por cinema. Agora sonho em ser diretora de filme e atriz quando crescer”.

Faltam cinemas no Norte

Essa experiência ganha ainda mais relevância quando se olha para a realidade da região Norte do Brasil, onde o acesso à cultura é algo desafiador. Segundo o IBGE, mais de 80% dos municípios da região não possuem salas de cinema, o que obriga jovens e famílias a percorrerem longas distâncias para acessar esses espaços. É esse cenário de desigualdade cultural que o Cultura na Praça se dedica a mudar, levando oficinas, formação audiovisual e exibição de filmes diretamente para cidades e comunidades afastadas dos grandes centros.

Criado em 2017, o projeto já formou mais de 200 jovens em oficinas de cinema no Pará e Maranhão, valorizando a voz, a identidade e a criatividade de quem raramente encontra representação cultural em telas e palcos.

“Esses filmes são como espelhos: devolvem às comunidades uma imagem que muitas vezes não encontram em lugar nenhum e mostram o quanto os jovens querem contar suas histórias com profundidade e afeto”, diz Cris Azzi, coordenador do projeto.

Após a sessão em São Félix do Xingu, o Cultura na Praça segue para os municípios de Igarapé do Meio e Bacabeira, no Maranhão. Os curtas produzidos seguem disponíveis na plataforma do projeto.

Ao final de cada sessão, os participantes recebem o Troféu Tatajuba, como forma de reconhecimento simbólico pelo envolvimento no processo criativo — e pela potência de transformar arte em ferramenta de expressão, cidadania e futuro.

“Temos a impressão de que estamos só começando. O brilho nos olhos dessa juventude é o que nos move”, diz Cris Azzi.

Serviço:

Cultura na Praça – São Félix do Xingu, dia 23 de agosto, na Praça Central da cidade, a partir das 19h. Entrada gratuita. A programação conta com acessibilidade com Libras, legendas e audiodescrição.

 

Fonte: G1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/08/2025/14:55:29

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Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Foto: Reprodução | Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

O texto aprovado é um substitutivo do relator. Apesar da proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores.

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de uma autoridade nacional autônima, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação. A entidade deverá ser criada por norma própria e funcionará nos moldes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.

“Não tenho dúvida que nossas crianças e adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento brasileiro em buscar um ambiente seguro nas redes sociais, no ambiente digital”, celebrou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou e comandou a sessão de votação da proposta.

Inicialmente combatido por grande parte da oposição no Congresso, o PL 2628 acabou ganhando adesões nesse campo após o relator acolher modificações na proposta, como a criação de uma agência reguladora autônoma – a ser instituída por lei própria – e a restrição sobre quem pode pedir remoção de conteúdo criminoso. Por isso, o PL, principal partido da oposição, retirou os destaques ao projeto para que a medida avançasse sem percalços no plenário.

“Hoje, as crianças do Brasil ganham. Do texto, foram retiradas todas as censuras que poderiam ter. A Câmara dos Deputados sempre vai lutar para que as crianças não sejam sensualizadas”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do seu partido e um dos expoentes oposicionistas no Congresso.

“Nós mostramos hoje que, quando queremos, as nossas divergências ficam de lado e prevalecem o interesse e o bem comum. E o bem comum neste caso é a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Estamos protegendo uma geração inteira”, destacou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).

Remoção imediata

Ponto central da proposta, a possibilidade deremoção imediata de conteúdos criminosos por parte das plataformas deve se dar a partir de um processo específico de notificação.

No artigo 29, que trata dessa questão, os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados ou de acesso provável por crianças e adolescentes deverão proceder a retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação pela vítima, por seus representantes, pelo Ministério Público ou por entidades representativas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, independentemente de ordem judicial.

Na avaliação de especialistas, o projeto de lei adapta direitos que já estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas que não costumam ser aplicados nas redes sociais.

“O PL 2628 protege a liberdade de expressão e de imprensa, porque tem um rol muito restritivo de conteúdos que podem ser imediatamente removidos. São conteúdos de exploração sexual, pornografia, assédio, de incentivo a automutilação e golpes contra crianças e adolescentes. Opiniões, críticas e reportagens são mantidas, não se aplicam no PL”, argumentou a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).

Para a parlamentar, o projeto é resposta histórica contra o estímulo à violência e à lucratividade indevida sobre a exposição de crianças no ambiente digital.

Comoção nacional

O assunto ganhou força depois do humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo, no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de pessoas menores de 18 anos e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.

Leia mais 

O vídeo, que já tem quase 50 milhões de visualizações, teve enorme repercussão no país e mobilizou políticos especialistas, famílias, autoridades e organizações da sociedade civil em torno da aprovação de uma legislação protetiva para crianças e adolescentes na internet e redes sociais.

Fonte: Agência Brasil/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/08/2025/07:19:31

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Youtube, Facebook, Instagram e sites têm 48 h para retirar conteúdos sobre cigarros eletrônicos

Foto:Reprodução | As plataformas foram notificadas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), colegiado vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Youtube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outras plataformas de e-commerce terão 48h para remover conteúdos e ofertas de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, pods e vapes. Eles têm comercialização proibida no Brasil.

As plataformas foram notificadas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), colegiado vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A medida visa coibir novas publicações irregulares e reforça a atuação do Governo Federal voltadas ao ambiente digital.

De acordo com o titular da Senacon, Wadih Damous, a pasta, em parceria com o CNCP, tem monitorado constantemente as plataformas digitais e tomado medidas imediatas para que conteúdos e ofertas irregulares sejam removidos, protegendo, assim, a saúde e a segurança dos consumidores.

“Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil.

Nosso compromisso é garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente on-line e que práticas ilícitas não coloquem em risco a população”, afirma o secretário.

Além da retirada dos conteúdos irregulares, as empresas notificadas deverão apresentar, em até dez dias úteis, o relatório de providências, com registro das remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas cabíveis e feitos encaminhamentos às autoridades competentes.

O CNCP também solicitou esclarecimentos formais ao YouTube sobre a alegação de que vídeos de promoção ou instrução de compra de DEFs poderiam permanecer mediante restrição etária para maiores de 18 anos.

“A idade declarada não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda. As plataformas precisam remover, desmonetizar e impedir a recorrência desses conteúdos no Brasil, além de prestar contas sobre as providências tomadas. Estamos trabalhando com base em evidências, integração com órgãos de saúde e cooperação internacional para reduzir a exposição do público a riscos e a práticas ilícitas”, esclarece o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa.

O órgão reforça que a legislação brasileira não autoriza publicidade de produto proibido no Brasil e requer alinhamento de políticas, geocompliance e desmonetização para o cumprimento da legislação nacional. Em abril, o MJSP já havia enfatizado a necessidade de remoção em 48 h de conteúdos sobre cigarros eletrônicos na plataforma.

Ações do MJSP contra a pirataria

A ação desta terça-feira (19) é uma continuidade do trabalhado feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) contra a pirataria. Em 14 de abril, a Senacon notificou a Nuvemshop a retirar lojas on-line que comercializavam sacos de nicotina (snus), proibidos no País.

Em 30 de abril, o MJSP notificou YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em 48 h, conteúdos de promoção e venda de cigarros eletrônicos, com reforço de moderação e prevenção.

No combate à pirataria digital e ao mercado ilegal, o MJSP e o CNCP também comunicaram, em março de 2025, o reporte de mais de 8 mil sites ilegais à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para inserção no Wipo Alert. Os órgãos seguem atuando de forma coordenada com operações como a Operação 404, que já retirou do ar centenas de sites e aplicativos ilegais.

Medidas proibitivas

A Senacon reforça que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 855/2024, mantém proibidas a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os DEFs no País. O regime sanitário estipula restrições legais à propaganda de produtos para fumar estabelecidas na Lei nº 9.294/1996, refletindo o compromisso do Poder Público com a saúde e a segurança do consumidor.

 

Fonte: Agência Gov   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/08/2025/10:07:26

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Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

Foto:Reprodução | Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet

O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

Entre as medidas, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.

Além disso, o PL prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes; estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar; e prevê a atuação do Poder Público para cumprir a legislação.

A advogada de direitos digitais do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) Marina Fernandes explicou à Agência Brasil que o PL adapta direitos que já estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], mas que não costumam ser aplicados nas redes sociais. A organização integra a Coalizão de Direitos na Rede.

“O PL cria um ecossistema de regulação para as plataformas digitais em relação a crianças e adolescentes. O projeto determina que as plataformas tenham mais deveres e obrigações. Inicialmente, no artigo 5º, por exemplo, ele traz que as plataformas devem prevenir danos à infância.”

Prevenir riscos

Com 40 artigos e conhecido como ECA Digital, o projeto de lei determina no seu artigo 6º que as plataformas digitais devem adotar medidas para “prevenir e mitigar riscos” de crianças e adolescentes acessarem conteúdos que envolvam, entre outros pontos, exploração e abuso sexual; violência física; assédio; bullying virtual; incentivo a comportamentos de vícios; ou promoção e comercialização de jogos de azar; bebidas alcoólicas e tabagismo.

O PL afirma ainda o projeto não exime a responsabilidade do país, tutores ou quem se beneficia financeiramente da produção e distribuição pública de conteúdos com crianças e adolescentes.

Em casos de descumprimento da legislação, o projeto prevê advertências com prazo de medidas corretivas em até 30 dias. Persistindo a infração, poderá ser aplicada multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil ou, na ausência de faturamento, de até R$ 50 milhões. Será possível ainda suspender temporariamente ou proibir o exercício das atividades de plataformas digitais em caso de as infrações não serem corrigidas.

Faixa Etária

O projeto de lei exige ainda que as plataformas avaliem o conteúdo que é distribuído para crianças e adolescentes de acordo com a faixa etária e indiquem “extensivamente” a todos os usuários sobre a classificação indicativa para o conteúdo divulgado.

Para impedir o acesso de crianças a conteúdos inapropriados, o projeto determina que as plataformas digitais deverão adotar “mecanismos confiáveis de verificação da idade a cada acesso do usuário, vedada a autodeclaração”.

A advogada do Idec Marina Fernandes disse que, mesmo as plataformas informando que as redes não são para menores de 13 anos, não há medidas para mitigar esse acesso atualmente.

“Elas não têm nenhuma fiscalização sobre a verdadeira idade daqueles usuários. E elas sabem que tem crianças menores de 13 anos acessando. Existem conteúdos voltados à crianças menores de 13 anos.  O que PL traz no capítulo de verificação etária é de que elas seriam obrigadas a fazer uma verificação confiável”, comentou.

Supervisão Parental

Outro capítulo importante do projeto regula a supervisão dos pais ou responsáveis no uso das redes sociais por adolescentes. Segundo o texto, as plataformas devem “disponibilizar configurações e ferramentas acessíveis e fáceis de usar que apoiem a supervisão parental”.

Organizações como a Meta informam que possuem esse serviço. Porém, a especialista do Idec, Marina Fernandes, destaca que esse tipo de ferramenta ainda não é eficiente.

“Muitas vezes, os pais não sabem utilizar porque é difícil encontrar essas ferramentas. Muitas delas são muito aquém do que o necessário porque estão ligadas ao design da plataforma que é construído para viciar ou não permite que os pais desabilitem conteúdos nocivos”, explicou.

Segundo Fernandes, o PL apresenta um rol de exigências para tornar a supervisão mais efetiva. “É muito fácil falar que a família é responsável, mas às vezes a família não tem condições de atuar porque não tem informações suficientes para agir”, completou.

Entre as medidas previstas no projeto, está a oferta de “funcionalidades que permitam limitar e monitorar o tempo de uso do produto ou serviço” por parte dos pais ou responsáveis.

O documento diz ainda que os provedores de serviços digitais “devem garantir que usuários ou contas de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade estejam vinculados ao usuário ou à conta de um de seus responsáveis legais”.

Publicidade

O projeto de lei traz ainda uma série de regras para o direcionamento de propaganda para crianças e adolescentes. “É vedada a utilização de técnicas de perfilamento para direcionamento de publicidade comercial a crianças e adolescentes, bem como o emprego de análise emocional, realidade aumentada, realidade estendida e realidade virtual para esse fim”, diz o artigo 22.

No artigo 25, proíbe-se a criação de perfis de usuários crianças e adolescentes para fins de propaganda, usando coleta e tratamento de dados pessoais obtidos dos perfis de menores de 18 anos. “O PL veda especificamente que se use dados de crianças e adolescentes para perfilização comercial, ou seja, para enviar publicidade para essas crianças e adolescentes”, explicou Marina Fernandes.

Poder Público

O PL estabelece também que o Poder Público poderá atuar para regular os mecanismos previstos na legislação. “Ato do Poder Executivo regulamentará os requisitos mínimos de transparência, segurança e interoperabilidade para os mecanismos de aferição de idade e supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e lojas de aplicativos”, afirma o parecer do relator.

Oposição

O PL 2628 encontra resistência da oposição liderada pelo Novo e pelo PL na Câmara dos Deputados. A líder do PL, deputada Caroline de Toni (PL-SC),  classificou o texto como tentativa de censurar as redes sociais e disse que foi procurada por representantes de plataformas digitais que alegaram “excesso de regulamentação”.

“As leis já existem para punir. O que a gente precisa é melhorar o ordenamento jurídico e melhorar essa integração [das policias com as plataformas]. São medidas pontuais para facilitar e dar segurança jurídica, sem querer usar isso como pretexto para censurar a liberdade de expressão das redes sociais”, afirmou

Procurada pela Agência Brasil, a Meta (dona da Facebook, Instagram e Whatsapp) não se manifestou sobre o PL 2628 até o fechamento desta reportagem. O Conselho Digital, organização que reúne as gigantes da tecnologia Meta, Google, Tiktok, Amazon, entre outras, tem se manifestado pedindo alterações no texto.

Quando o tema estava em tramitação no Senado, o Conselho Digital criticou o que chamou de obrigações excessivas. “O equilíbrio entre a remoção de conteúdos nocivos e a preservação da liberdade de expressão torna-se um ponto delicado. A imposição de obrigações excessivamente rigorosas às plataformas pode incentivar a remoção indiscriminada de conteúdos legítimos”, disse a organização que representa, no Brasil, a maior parte das principais big techs em atividade.

Fonte: Agência Brasil   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/08/2025/07:00:08

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Tubarão alaranjado é registrado pela primeira vez e estudado por pesquisadores brasileiros

Foto:Reprodução |  A análise das imagens revelou que se tratava do primeiro registro de xantismo combinado com albinismo em um animal cartilaginoso.

Em meio às águas cristalinas da Costa Rica, um encontro inusitado chamou a atenção de pesquisadores e pescadores: um tubarão-lixa (Ginglymostoma cirratum) com pele alaranjada intensa e olhos completamente brancos.

O animal, com cerca de dois metros de comprimento, foi flagrado durante uma pescaria esportiva próxima ao Parque Nacional Tortuguero no ano passado, mas só agora ganhou notoriedade científica após a publicação de um estudo na revista Springer Nature, no início do mês de agosto, conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), da Universidade Nacional Experimental Rómulo Gallego, na Venezuela, e do Centro de Resgate de Espécies Marinhas Ameaçadas de Extinção, na Costa Rica.

A análise das imagens revelou que se tratava do primeiro registro de xantismo combinado com albinismo em um animal cartilaginoso.

O xantismo é uma condição genética raríssima, caracterizada pelo excesso de pigmentação amarela ou dourada na pele, enquanto o albinismo afeta os olhos, deixando-os claros e mais sensíveis.

Embora casos isolados já tenham sido descritos em peixes de água doce, como guppies e ciclídeos, e em aves como papagaios e canários, além de alguns répteis com escamas amarelas, nunca havia sido observado em tubarões ou raias, que pertencem ao grupo dos peixes cartilaginosos.

Na ocasião, pescadores do grupo Parismina Domus Dei publicaram no Facebook imagens do tubarão incomum, questionando se alguém já havia visto um exemplar daquela cor. A postagem viralizou rapidamente, mas as dúvidas permaneceram sem resposta até a divulgação do estudo.

Em condições normais, os tubarões-lixa apresentam coloração marrom clara a escura, que garante camuflagem natural nos recifes e fundos rochosos onde costumam caçar.

Uma pigmentação tão chamativa, como a desse exemplar alaranjado, tende a dificultar a sobrevivência na natureza, tornando o animal mais visível para predadores ou possíveis presas.

O fato de ter atingido a idade adulta sem aparentes prejuízos surpreendeu os pesquisadores. “A descoberta de um tubarão-lixa amarelo levanta questões importantes sobre a genética e a adaptabilidade desses tubarões. É uma ocorrência única ou poderia sinalizar uma nova tendência genética na população local?”, questiona o estudo.

O albinismo, por si só, também representa desafios importantes: a ausência de melanina deixa pele, escamas ou pelos pálidos e aumenta a sensibilidade à luz solar.

Segundo o estudo, na natureza, esses animais tendem a se tornar alvos mais fáceis e podem ter dificuldades para se reproduzir.

O xantismo, por outro lado, embora visualmente marcante, não costuma trazer vantagens adaptativas, e por isso é tão raro observar indivíduos adultos que apresentem essas condições, ainda mais combinadas.

Segundo os pesquisadores, não há indícios de que essa pigmentação incomum ofereça algum benefício direto ao tubarão, mas o caso abre caminho para investigações sobre possíveis fatores genéticos ou ambientais que possam estar influenciando essas anomalias.

Até hoje, registros de xantismo eram extremamente limitados no reino animal, e agora, com esse achado na Costa Rica, a comunidade científica ganha uma oportunidade inédita para compreender melhor a diversidade genética e as variações evolutivas das populações marinhas.

Mais estudos serão necessários para responder à principal pergunta levantada pelo artigo: trata-se apenas de um caso isolado ou de uma característica que pode estar surgindo na população de tubarões-lixa da região?

 

Fonte:O Globo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/08/2025/07:00:08

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