Operação da PF mira “Gana Gold” no garimpo Água branca em Itaituba
(Foto:Jornal Folha do Progresso via WhatsApp)- Polícia Federal deflagra Operação Gold Rush para apurar crimes envolvendo a extração ilegal de ouro no Pará
Objetivo da ação é identificar extração ilegal e coletar amostras de ouro para o Banco Nacional de Perfis Auríferos
Conforme relatos ainda na tarde deste quinta-feira 09 de Setembro de 2021, mais de 30 policiais federais estavam cumprindo mandado de busca e apreensão na mineradora no distrito de Água Branca, município de Itaituba/PA.
A informação chegou com exclusividade para o Jornal Folha do Progresso >Veja abaixo
Segundo informação aqui do água branca: Tem mais ou menos uns 10 policial federal dentro da Gana Gold, helicóptero deixou eles e foi embora, tiraram a arma dos segurança -(Via WhatsApp)
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/09), a Operação Gold Rush, para investigar organização criminosa voltada para a prática de extração ilegal de ouro no estado do Pará.
Cerca de 30 policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão em uma mineradora no distrito de Água Branca, município de Itaituba/PA, com o objetivo de identificar o local da extração mineral e coletar amostras de ouro para o Banco Nacional de Perfis Auríferos, projeto integrante do Programa Ouro Alvo*. As medidas foram determinadas pelos Juízos da 1ª e 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP. Durante o cumprimento do mandado, uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arma de fogo com numeração raspada.
As investigações tiveram início após apreensões de cargas de ouro em aeroportos no estado de São Paulo, em agosto deste ano. Com a utilização de imagens de satélite do projeto Brasil M.A.I.S ficou caracterizado o emprego indevido de Guia de Utilização, concessão que deveria ser utilizada de forma episódica e limitada durante a fase de pesquisa mineral, mas que foi empregada para dar roupagem de legalidade em transações ilícitas com um grande volume de ouro de origem espúria.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, falsidade ideológica, grilagem de terras públicas, organização criminosa e diversos outros crimes contra a flora tipificados na Lei 9.605/1998.
Por: Jornal Folha do Progresso com informações da PF Publicado em 09/09/2021 15h49
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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Em alta velocidade,motociclista foge de fiscalização e bate em veículo – “moto fica em baixo do veiculo”
Homem não foi preso, mas deve ser autuado por várias infrações como dirigir sem habilitação, fazer manobras perigosas, trafegar na contramão, e pilotar de chinelo. (Fotos:Jornal Folha do Progresso)
Ao fugir de uma fiscalização da Divisão de Transito (DITRANP) de Novo Progresso , um motociclista bateu contra um veículo nesta sexta-feira(10/095).
Conforme informação do agente do Ditranp o jovem Alex de 19 anos, pilotava uma moto POP placa QBK 5957 ,de cor branca, esse motociclista não parou na fiscalização e fugiu em alta velocidade. Ele acabou colidindo com veículo Fiat Toro placa KET 4944 de cor vermelha que contornava na avenida jamanxim próximo a Mundial Motos em Novo Progresso. O motorista do veículo Gilmar, disse para reportagem que fez o contorno com a pista livre, quando recebeu o impacto da motocicleta. O motociclista se jogou no veículo e caiu ao chão, teve ferimentos leves na perna direita, não precisou de socorro do SAMU.
Como os agentes de trânsito não podiam efetuar a prisão, o rapaz foi liberado e deve ser autuado por várias infrações como dirigir sem habilitação, fazer manobras perigosas, trafegar na contramão e pilotar de chinelo.
Por: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Administração em Família – Prefeitura contrata irmão da mulher do prefeito em licitação de R$ 318 mil em Novo Progresso
Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Novo Progresso, uma empresa constituída em nome do irmão da primeira dama (esposa do prefeito) e secretaria de administração, senhora Claudiléia dos Santos venceu uma licitação com contrato de R$ 318.150,00 (trezentos e dezoito mil e cento e cinquenta reais), para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCO”, em Novo Progresso.
A família da dama do prefeito e vice-prefeito estão emplacando os seus na administração pública municipal.
Fonte:Prefeitura
Prefeito Gelson Dill
Conforme já publicou o Jornal Folha do Progresso, a primeira dama tem super poderes em mãos, o prefeito Gelson Dill (MDB) a nomeou em janeiro de 2021 , hoje acumula cargos importantes de confiança na prefeitura Municipal; Secretaria de Administração, Chefe de transição e responsável pelo Diário Oficial do Município. Todos são cargos de confiança do poder executivo municipal. Agora o prefeito contratou o irmão via licitação para prestação de serviços ao município. O Dill (MDB) assinou o contrato dia 24 de agosto de 2021 –Clique AQUI e leia o contrato.
A esposa do vice-prefeito Marconi da Unika, também emplacou os seus na prefeitura municipal, neste caso são contratações. Marconi engajou a esposa na Secretaria de Ação Social, o sogro na Secretaria de obras, sogra na educação e o cunhado na Secretaria de Meio Ambiente. O Executivo afirma que as contratações são lícitas.
Irmão da primeira dama
A prefeitura de Novo Progresso contratou a empresa “CLAUDEMIR DOS SANTOS”, localizado na Rua Aymore, nº 890, no bairro Jardim Planalto, inscrito no CNPJ sob o nº 21.742.045/0001-01, representado pelo Sr. CLAUDEMIR DOS SANTOS (irmão da primeira dama), para prestação de serviços de sonorização, iluminação e palco com intuito de atender a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, no montante de R$ 318.150,00 (trezentos e dezoito mil cento e cinquenta reais) , em conformidade com seu termo de referência e demais anexos, conforme tabela.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições
VALIDADE – O prazo de validade improrrogável da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses,contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. (VALOR TOTAL R$ 318.150,00)
A participação de parentes de Servidores nas licitações
O Jornal Folha do Progresso consultou assessoria jurídica sobre este assunto e obteve a seguinte resposta.
De fato, não é irregular a contratação de parentes e amigos do chefe do Executivo “Haveria irregularidade caso haja algum indício de favorecimento ao irmão no processo. Qualquer empresário pode participar de licitação, excluindo o próprio prefeito ou as pessoas responsáveis no processo”, conta.
“A contratação pela Administração de empresas pertencentes a parentes de gestor público envolvido no processo caracteriza, diante do manifesto conflito de interesses, violação aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade”.
A ordem econômica, segundo a Constituição Federal, é fundada na livre iniciativa, de modo que é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Ademais, no mesmo preceito constitucional, há o princípio da livre concorrência (CF, Art. 170).
Isso significa que no Brasil há liberdade de empreendedorismo, quando exercido nos limites da livre concorrência. Ou seja, a livre iniciativa de alguém empreender não implica na possibilidade de violar o direito alheio de concorrer livremente. A liberdade empresarial também encontra fronteiras no princípio da legalidade, pelo qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (CF, Art. 5°, II).
De outro lado, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios submete-se aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, Art. 37). Então, além de estarem de acordo com a legislação, os atos da administração não podem contrariar o princípio da moralidade administrativa, dentre outros.
Nessa narrativa, há controvérsias a propósito da participação de parentes de servidores em licitações e contratações. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem, conforme disposto no Art. 1.593 do Código Civil.
O servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação não pode participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários, segundo as disposições da Lei n° 8.666/93, art. 9°, III. Todavia, nesta Lei não há proibição expressa à participação de parentes.
Porém, não são raras as interpretações ampliativas baseadas na finalidade e na axiologia (valores implícitos na norma). Nessa perspectiva, se a licitude compreende a legalidade, como também a moralidade, a finalidade e a legitimidade, então podem ser ampliados os casos de improbidade administrativa consistentes em “frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente”. (Lei n° 8.429/1992, Art. 10, VIII).
De qualquer modo, a jurisprudência tem se inclinado de forma contrária à participação de parentes, devido ao risco de prejuízo à livre competição na licitação, o que macularia a isonomia entre os interessados.
De modo análogo, o Tribunal de Contas da União – TCU decidiu que a “contratação pela Administração de empresas pertencentes a parentes de gestor público envolvido no processo caracteriza, diante do manifesto conflito de interesses, violação aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.” (Acórdão 1941/2013). Ademais, o TCU decidiu que a “participação de empresa cujo sócio tenha vínculo de parentesco com servidor da entidade licitante afronta, por interpretação analógica, o disposto no art. 9º, inciso III, da Lei 8.666/1993. A alteração do contrato social no curso do certame não descaracteriza a irregularidade e constitui indício de simulação e fraude à licitação”. (Acórdão 1019/2013)
Consequentemente, é necessário que o processo licitatório possa comprovar o pleno acatamento a Art. 3° da Lei n° 8.666/93: “A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.”
Portanto, a participação de parentes de servidores em licitações não é ilegal, porque a legislação aplicável não o diz literalmente. Porém, nessa circunstância, o processo licitatório deve ser realizado em perfeita e superlativa conformidade com os ditames legais e os princípios constitucionais, em razão da maior exposição decorrente da participação de parentes no certame.
Por:Adecio Piran para o Jornal Folha do Progresso
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Polícia prende ladrões que furtaram celular em loja de Novo Progresso
(Foto:Reprodução)- Dois homens acusados de roubarem um celular de uma loja de eletroeletrônicos em Novo Progresso foram presos nesta quinta-feira (09/06). O crime aconteceu durante o expediente da loja na avenida jamanxim em Novo Progresso.
A polícia militar recebeu a informação do furto na loja Gazin onde teria subtraído o a parelho celular, em seguida saiu na captura dos acusados.
A guarnição da PM investigou o caso e chegou até a dupla suspeita. Câmeras de segurança ajudaram na identificação dos suspeitos. A Policia Militar prendeu Tiago A. da S. e Eduardo J. L. de M. e o celular furtado que estava de posse da dupla.
Os presos e o celular foram encaminhados para DEPOL de Novo Progresso para procedimentos cabíveis.
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Moradores reclamam de estradas e pontes danificadas no interior
(Fotos:Via WhatsApp)- As péssimas condições das estradas e vicinais nos municípios de Novo Progresso, voltaram a ser motivo de reclamação por parte de agricultores. Estradas esburacadas, pontes danificadas e atoleiros são as principais queixas dos moradores da área rural em Novo Progresso.
Internautas comentam nas redes sociais a triste realidade das estradas vicinais do município de Novo Progresso, que infelizmente estão praticamente intransitáveis, dificultando principalmente o acesso do ônibus escolar que conduz alunos da Zona Rural do nosso município.
Conforme relato de morador da área rural da comunidade de Alvorada da Amazônia ao Jornal Folha do Progresso, as péssimas condições das estradas estão causando transtorno aos moradores que precisam da via para transportar os produtos e ao transporte escolar.
A vicinal dos Goianos é um exemplo do descaso, veículos tem dificuldade para trafegar, caminhão e ônibus escolar não trafega na vicinal, o problema vem se agravando e a tendência é ficar impossibilitada de trafego, ponte ameaça cair!
Ainda conforme relatos de moradores, os próprios da região estão tentando resolver os problemas sinalizando os buracos com pedaços de madeira. “Alguns fizeram até cota e contrataram um trator para raspar a rodovia e amenizar o problema, mas as chuvas que caíram e o lamaçal voltou a preocupar quem mora na região”, disse.
Nesta semana, devido às chuvas que caíram sobre o município e região, vários veículos atolaram na lama que se acumulou no local, prejudicando a rotina dos moradores daquela vicinal. Estudantes chegaram a ter as aulas prejudicadas devido ao problema.
VICINAIS
Em breve apuração feita pelo Jornal Folha do Progresso constatou que a falta de manutenção na infraestrutura das estradas no interior, tem causado transtorno a quem precisa utilizar as vias para a locomoção. Nesta quarta-feira (8), o veículo que transporta alunos na vicinal Goiano caiu em uma ponte.
RECLAMAÇÕES
Moradores de outras localidades, a exemplo da Vicinal Celeste, também estão reclamando dessa situação. Aqui são estradas vicinais, que durante o período do Verão não foi realizado nenhum serviço de manutenção, ficamos entre a poeira e os buracos e com a chegada do inverno, nas intensas chuvas que tem caído, a situação se agrava cada vez mais e os principais prejudicados são produtores, alunos e professores que utilizam o Transporte Escolar nessa região. Alô secretaria competente…
Moradores reclamam que a atual gestão argumentou no período da chuva, que faria as manutenções assim que cessassem, o verão já está terminando e as estradas continuam abandonadas, as promessas não estão valendo.
As reclamações dos produtores que tem que escoar os produtos e o episódio prejudica a rotina de estudantes, que dependem do transporte escolar para irem às escolas situadas dentro da cidade de Novo Progresso.
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Morre em acidente de trânsito morador do distrito de Vila Isol em Novo Progresso
Vanderson Kinidel de 35 anos, morreu vítima de acidente de trânsito na noite desta terça-feira 7 de setembro na rodovia BR 163 no quilometro mil (Vila Isol) distrito de Novo Progresso. (Foto:Reprodução Facebook)
Em registro policial foi constatado que o acidente foi por volta das 21h52mn, na rodovia BR 163, km 1000 e a causa da morte ainda será esclarecida, mas que se trata de como possível acidente de trânsito.
Famíliares da vitima , publicou em rede social que ‘Vanderson Kinidel”, retornava de um sitio, quando aconteceu o acidente (sem ,mais detalhes).
Amigos lamentaram a morte nas redes sociais
Facebook
Por: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Governo do Pará quer criar mais 1 Unidade de Conservação que atinge Novo Progresso e Jacareacanga
Estado do Pará quer criar mais 1 Unidade de Conservação (Imagem Google)
O governo do Estado do Pará planeja criar mais uma Unidade de conservação da Natureza Estadual nas Glebas São Benedito e Rio Azul, localizadas nos municípios de Novo Progresso e Jacareacanga, ambas dentro do território paraense, mas que fazem divisa com o Estado de Mato Grosso.
Em função da logística, grande parte dos proprietários destas áreas, principalmente da Gleba São Benedito, são moradores das cidades de Alta Floresta e Paranaíta. Eles foram surpreendidos pelo comunicado do IDEFLOR -Bio [Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Bio Diversidade do Estado do Pará], convocando-os para participarem de uma audiência pública para debater a criação da Unidade, no próximo dia 15 de setembro, na Pousada Thaimaçu. “O evento é presencial, mas será disponibilizado um link para a participação por vídeo conferência”.
O IDEFLOR- Bio tem como presidente, Karla Lessa Bengtson, que deverá estar presente na audiência pública. No comunicado, ela adianta que o objetivo da criação da Unidade de Preservação na Gleba São Benedito, destaca-se “a preservação dos rios São Benedito e Azul, das espécies da ictiofauna, da fauna terrestre residente e migratória, da flora, das nascentes, das áreas de preservação permanente, das paisagens naturais e microclimas, assim como o uso natural e sustentável dos recursos naturais, com tecnologia apropriadas para a sustentabilidade, gerando emprego e renda por meio do ecoturismo e melhorando a qualidade de vida da população envolvida”.
Porém, para o presidente do Sindicato Rural de Paranaíta, Ivan Moreno, somente na Gleba São Benedito são mais de 100 produtores, que estão apreensivos com a criação da Unidade de preservação, apesar de ainda não terem muitas informações sobre o projeto do governo do Estado do Pará. “Estamos analisando o processo e o convite para a audiência. Recebemos o comunicado no dia 28 de agosto e a audiência já vai acontecer no dia 15 de setembro. E marcaram para a pousada Thaimaçu e porque não fazer num local público?”, questiona.
Ivan enfatiza que junto com advogados e outros produtores estão analisando o processo de criação da unidade de Preservação, para entender os principais pontos do processo. “Com certeza não tem vantagem nenhuma para a gente”, antecipa.
Segundo ele, o município de Jacareacanga, 93% de seu território é coberto por mata nativa. E a criação da unidade irá abranger mais de 300 mil hectares. “Não tem porque fazer uma reserva no único setor produtivo do município. Já tem uma reserva que margeia as margens dos rios Azul e São Benedito. O pessoal do Pará quer ampliar esta reserva. Mas pelo tamanho da área, não é apenas as margens do rio que serão preservadas, mas a gleba toda”, teme ele.
“Mas ainda não temos maiores informações e vamos estudar o processo para termos conhecimento para participar da audiência. Estamos temendo que coisa boa não será para nós”, disse Ivan.
Jornal Folha do Progresso com informações Jornal MT Norte Por:José Vieira do Nascimento
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Dia da Independência, em Novo Progresso, foi marcado por grande manifestação em apoio ao Presidente da Republica Jair Bolsonaro
(Foto:Jornal Folha do Progresso) – Pecuaristas, garimpeiros, comerciantes e populares se reunirão no centro da cidade de Novo Progresso em apoio ao Presidente da Republica Jair Bolsonaro. As faixas pediam intervenção no STF.
“Uma comissão foi formada para organizar o ato, arrecadação superou o montante de R$50 mil”, que foi investido no movimento Bolsonarista em Novo Progresso.
Um ônibus foi doado para manifestantes irem até Brasília. A empresa “Tomaz Tur” organizou a viagem que levou os Bolsonarista Progressenses até o ato a favor do governo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os manifestantes também levavam cartazes em defesa do voto impresso e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Progressenses seguiram para manifestação em Brasília (Foto:Redes Sociais)
A concentração foi em um trecho da BR-163, no perímetro urbano de Novo Progresso, os manifestantes pró Bolsonaro não impediram a passagem de veículos. Por volta das 15h30mn veículos, motos e caminhões seguiram pela rodovia BR 163 ,para concentração próximo a transportadora Batista distante 4 km da cidade, onde no final da tarde seguiram em carreata pelas ruas da cidade parando na avenida jamanxim onde um palco foi colocado com banda musical. Lideranças locais usaram do microfone e discursaram em favor ao presidente Bolsonaro, pedindo medidas urgentes para deixar o povo trabalhar em Novo Progresso e região.
(Foto:Jornal Folha do Progresso)
Por>:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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SEFA apreende madeira e entrega à Polícia Civil, em Novo Progresso
Os fiscais da Sefa flagraram uma carreta com 38.780 m³ de maçaranduba, já serrada, com irregularidade na Guia Florestal para Transporte – [Foto/Crédito: Divulgação]
Carreta com a maçaranduba serrada seguia com documentação falsa para o município de Juara, no estado do Mato Grosso (MT)
Secretaria da Fazenda apreende madeira e entrega à Polícia Civil, em Novo Progresso
Carreta com a maçaranduba serrada seguia com documentação falsa para o município de Juara, no estado do Mato Grosso (MT) Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na rodovia BR-163, Km 785, município de Novo Progresso, sudoeste do Estado, apreenderam, no dia 3 deste mês, um veículo carregando 38.780 metros cúbicos de madeira serrada da espécie maçaranduba, viajando do município de Rurópolis (PA) com destino ao município de Juara, no Mato Grosso (MT).
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, fiscal de receitas estaduais José Carlos da Silva, depois dos procedimentos de fiscalização, na unidade fazendária da Serra do Cachimbo, a delegacia de Polícia Civil do distrito de Castelo dos Sonhos foi acionada.
Durante a apuração, foi constatada a falta de autenticidade da Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa. O documento apresentado não existe no sistema Sisflora, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas/PA).
“Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com o valor do ICMS e mais multa, e a carga foi entregue para os procedimentos que a Polícia Civil considerar necessários”, informou o coordenador da unidade da Sefa.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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Operação desmonta acampamentos e fecha nove garimpos em Novo Progresso, Moraes Almeida,Altamira e Itaituba
Operação desmonta acampamentos e fecha nove garimpos no Pará – (Foto: Igor Soares/Ministério da Defesa/)
Operação Samaúma ocorreu na região de Altamira ( Vila Canopus), Itaituba (Distrito de Moraes de Almeida) e Novo Progresso.
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Além de desmontar garimpos e acampamentos, os militares apreenderam sete escavadeiras, 14 motosserras, 26 motores de garimpo, 1.000 litros de combustíveis e outros equipamentos e armamentos.
Num espaço de dezoito dias, uma ação das Forças Armadas e do governo do Pará desmontou dezesseis acampamentos de garimpeiros e fechou nove garimpos já avançados na Amazônia.
A Operação Samaúma ocorreu na região de Altamira ( Vila Canopus), Itaituba (Distrito de Moraes de Almeida) e Novo Progresso. Além de desmontar garimpos e acampamentos, os militares apreenderam sete escavadeiras, 14 motosserras, 26 motores de garimpo, 1.000 litros de combustíveis e outros equipamentos e armamentos.
(Com informações VEjá Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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