Motociclista bate em caminhão e vem a óbito em Novo Progresso
(Foto:Reprodução) – Um motociclista morreu após colidir com um caminhão na noite desta terça-feira (21).
O acidente aconteceu na rodovia BR-163, no aceso , nas proximidades da Rochemback, perímetro urbano da cidade de Novo Progresso. O SAMU foi acionado , os socorristas chegaram à encaminhar a vitima até o hospital municipal, o motociclista bateu de frente com o caminhão não resistiu aos ferimentos e morreu.
O acidente aconteceu por volta das 20h00mn desta terça-feira (21) , os socorristas do SAMU fizeram trabalho de reanimação e encaminharam a vitima ate o hospital municipal, porém, WESLEY DE JESUS ABREU BRAZ, de 29 anos, não resistiu.
A Policia Militar atendeu a ocorrência, o motorista foi encaminhado para policia Civil pra procedimentos cabíveis.
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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Novo Progresso na lista das cidades com o pior índice de isolamento social no estado do Pará
Pará cai para 8º lugar no ranking brasileiro de isolamento social
Estado alcançou 52,02% de pessoas em casa.
Novo Progresso alcançou (42,2%) de pessoas em casa.
Tracuateua, Santa Cruz do Arari e Chaves lideram lista de cidades com melhores índices.
Novo Progresso se mantém com um caso já diagnosticado e curado da doença.
O municipio aparece na lista do estado divulgado nesta terça-feira(21), pela Secretaria de Segurança Publica como o menor em isolamento social no entanto a Secretaria de Saúde do município divulgou nesta terça-feira (21) que nenhum caso de suspeito em analise e 11 em monitoramento veja a tabela com os casos detalhados abaixo.
Secretaria Municipal de Saúde (divulgação)
Veja à lista das cidades com o pior e melhor índice de isolamento social no estado do Pará
O Pará computou, no sábado (18), 52,02% de isolamento social ficando em 8º lugar no ranking brasileiro entre os estados que mais estão adotando a medida para combater o novo coronavírus. O dado demonstra que o Pará caiu cinco posições em comparação com a sexta-feira (17), quando figurou na 3ª posição. Os dados foram levantados pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), que faz a verificação da taxa diariamente.
“A gente imagina que a população está cada vez mais consciente da necessidade de isolamento. Em que pese termos caído de 3º para 8º lugar de sexta para sábado, o nosso isolamento social continua acima de 50%, porém sabendo que o ideal é 70%, recomendado pelos órgãos de saúde. A gente pode e deve chegar a esse patamar. Contamos que no período do feriado as pessoas possam ficar em casa com suas famílias, para que possamos melhorar cada vez mais” – Ualame Machado, titular da Segup.
Os órgãos do Sistema de Segurança Pública atuam, neste final de semana, até 22 de abril, em razão do feriado prolongado de Tiradentes, nas barreiras de entrada e saída de veículos, fiscalizando e impedindo o tráfego intermunicipal de carros com fins recreativos. A ação ocorre em cumprimento ao decreto estadual que determina o isolamento social.
Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar as cidades paraenses, os melhores índices de isolamento, ou seja, onde as pessoas passaram mais tempo em casa respeitando a quarentena, estão nos municípios de Tracuateua (74,0%); Santa Cruz do Arari (72,5%); Chaves (69,3%); Magalhães Barata (66,4%) e Bujaru (65,8%).
Já os municípios que tiveram o pior índice de isolamento, ou seja, aqueles onde a população menos permaneceu em casa, estão: Goianésia do Pará (33,7%); Rondon do Pará (40,1%); Rio Maria (40,5%); Santana do Araguaia (41,4%) e Novo Progresso (42,2%).
Descentralização – Os municípios de Marabá, Santarém e Breves irão abrigar Hospitais de Campanha para receber pacientes contaminados pela Covid-19. Nessas cidades, a taxa de isolamento esteve em 46,7%, 45,3% e 53,2%, respectivamente.
Belém e Ananindeua – Na capital paraense, incluindo os distritos, os bairros onde as pessoas mais estiveram dentro de casa no sábado (18) foram: Coqueiro (82,8%); Castanheira (70,6%) e Val de Cães (68,5%).
Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Curuçambá (82,3%); Atalaia (73,1%) Jaderlândia (69,8%). Texto: Laís Menezes (SEGUP)
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Balsa irá substituir ponte do Rio Jamanxim em Novo Progresso
A balsa e o rebocador já se encontra no rio jamanxim esta sendo instalado para substituir a ponte naquele local. (Foto:Via Whats App Jornal Folha do Progresso)
A ponte esta danificada com parte da estrutura comprometida, após a cheia do rio que passou por cima, ela cedeu com à cheia do rio não é possível fazer reparos.
Segundo a informação a ideia da substituição partiu do presidente da Câmara vereador Chico Sousa (PSC), que articulou junto a empresa em Itaituba. Esta foi a solução encontrada , para não deixar os moradores ilhados. Os valores que será cobrado pela empresa não foi divulgado.
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Caminhoneiro é colocado em quarentena com suspeita de coronavírus em Novo Progresso
Um caminhoneiro foi colocado em quarentena por suspeita de coronavírus (Covid-19) em Novo Progresso.
A confirmação veio em primeira mão para redação do Jornal Folha do Progresso, segundo a fonte tudo indica que os sintomas seja da doença. Este é o primeiro caso suspeito entre os motoristas, a empresa presta toda assistência para o motorista que esta em domicilio sob cuidados médicos.
A fonte afirmou que o paciente é morador da cidade embora tem histórico de viagem e já passou por Rondonópolis, cidade com o segundo maior número de casos de coronavírus em Mato Grosso. Material foi coletado para teste.
Covid-19 no Mato Grosso
Mato Grosso tem 174 casos confirmados da Covid-19, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), divulgados neste domingo (19). Nas últimas 24 horas, surgiram três novas confirmações nos municípios de Cuiabá (1), Várzea Grande (1) e Cáceres (1).
O novo coronavírus já atinge 22 municípios do estado. Seis óbitos em decorrência do vírus foram registrados.
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Imprensa Alemã cita Creporizão como garimpo ilegal que ameaça a Amazônia
Imagem aérea mostra garimpo na região de Creporizão, no Pará (Foto:Peter Yeug)
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas, publicou nesta semana sobre desmatamento em garimpos na Amazônia, na terra indigena dos munduruku deu destaque ao distrito de Creporizão no município de Itatituba como principal causador desta ameaça.
Leia a publicação;
A corrida do ouro que ameaça a Amazônia
Ouro extraído por garimpeiros acarreta desmatamento, poluição e violência antes de seguir para mercado global. Projeto de lei que permite mineração em terras indígenas gera temores de que garimpo ilegal se intensifique.
Ouro extraído ilegalmente é derretido e transformado em barras padronizadas.
Vistos do alto, os arredores de Creporizão, uma cidade isolada da Amazônia no Pará, parecem um cobertor verde-escuro. Ao longo das estradas e rios que atravessam a floresta tropical, a vista é outra, devido às manchas marrons lamacentas que marcam suas margens: garimpos de ouro ilegais.
Todos os dias, centenas de exploradores procuram o metal precioso, e esperam encontrar algo nessa região. Alguns chegam aos garimpos de barco, rio acima e rio abaixo; outros vêm em pequenos aviões. São imagens que se tornaram cotidianas na maior floresta tropical do mundo, um dos principais motivos da vasta destruição da mata.
José Maria – que prefere ocultar seu sobrenome – é um dos garimpeiros vindos do estado do Maranhão, cerca de mil quilômetros a leste. Esperando à margem do rio para ser levado de barco até uma das minas, ele se defende: “A gente faz trabalho honesto aqui, para ganhar a vida. Qual é o problema?” “Já está havendo uma corrida do ouro”
Os garimpos em que José e seus colegas trabalham se situam nos mais de 2 milhões de hectares da reserva onde vive uma das maiores etnias indígenas da Amazônia, os munduruku. Suas terras, ricas em minerais, são protegidas pela Constituição brasileira de 1988.
Segundo uma pesquisa de opinião de 2019, uma maioria esmagadora da população do Brasil é contra a mineração nas áreas indígenas. No entanto é justamente isso o que o presidente Jair Bolsonaro exige num controverso projeto de lei apresentado ao Congresso. Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, apesar de considerar o projeto constitucional, adiou a votação, por não ser “o momento certo”.
O Ministério de Minas e Energia afirmou à DW que planeja regular as atividades mineradoras em terras indígenas, acrescentando ser necessário consultar as comunidades indígenas, para que participem da extração de ouro. Embora alguns mundurukus tenham cedido à sedução do dinheiro rápido, a maioria da comunidade continua se opondo ao garimpo ilegal.
Ouro extraído ilegalmente é derretido e transformado em barras padronizadas(Foto:Peter Yeung)
Tapajós
O mercúrio despejado no rio Tapajós durante o garimpo se espalha por afluentes que passam perto de Creporizão, no Pará.
Aproximadamente um décimo da área do Brasil é classificada como “indígena”, dividindo-se em mais de 400 reservas. No entanto, segundo a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), há mais de 450 zonas de mineração ilegais na Amazônia brasileira. Uma lei seguindo a vontade de Bolsonaro poderia acarretar um aumento dramático de tais atividades mineradoras.
“Se a lei passar, o teto vai cair na nossa cabeça”, comenta o antropólogo americano Glenn Shepard, que trabalha junto à população indígena afetada pelo garimpo ilegal. “A lei vai aquecer novamente as minas de ouro ilegais. Já está havendo uma verdadeira corrida do ouro, fora do controle dos grupos indígenas.”
A equipe de jornalistas Unearthed, do Greenpeace, noticiou que os garimpeiros planejavam continuar trabalhando mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, acirrando assim os temores de contágio dos indígenas com a covid-19. O Ministério das Minas e Energia afirmou à DW que, antes mesmo da votação do projeto de lei, já recebeu mais de 4 mil solicitações para atividades mineradoras nas terras dos nativos brasileiros.
Riqueza à custa de vidas indígenas
Garimpeiros e indígenas encontram-se em conflito constante. Em julho de 2019, a Fundação Nacional do Índio (Funai) registrou que um líder da comunidade waiãpi fora morto por garimpeiros no Amapá. Segundo dados da Global Witness, só em 2018 foram mortos 20 ambientalistas e defensores dos direitos à terra no Brasil. A ONG internacional aponta que, com 43 assassinatos registrados em todo o mundo naquele ano, a mineração foi o setor mais mortal para os ativistas.
A mineração também causa graves danos ao meio ambiente, contribuindo decisivamente para o desmatamento: de acordo com a revista especializada Nature Communications, entre 2005 e 2015 ela foi responsável por 9% de toda a mata destruída na Região Amazônica.
Uma análise de imagens de satélite publicada pela ONG Monitoring of the Andean Amazon Project (MAAP) mostrou que em 2019 um total de 2 mil hectares de árvores foi derrubado na reserva dos índios munduruku – mais do que o dobro do ano anterior.
Em novembro de 2019, dezenas de líderes indígenas amazônicos se reuniram em Brasília para denunciar e apresentar queixa à autoridades competentes pelas irregularidades em suas terras.
“Seria a morte do nosso povo”: assim Alessandra Korap Munduruku, uma líder do estado do Pará, que participou do encontro, resume os efeitos de uma eventual legalização da mineração. A busca pelo ouro traz doenças, prostituição, dependência de drogas entre as crianças e conflitos violentos entre os homens, além de envenenar os peixes com mercúrio, enumera.
O mercúrio despejado no rio Tapajós durante o garimpo se espalha por seus afluentes, também pelos que passam perto de Creporizão e são fonte de água para as comunidades locais.
O neurologista Erik Jennings, atuante na cidade de Santarém, Pará, tirou amostras de sangue e cabelo de 112 nativos para medir seus níveis do metal pesado, numa pesquisa pioneira. “É um genocídio lento”, revelou à DW. “Mercúrio no corpo pode causar graves impedimentos cognitivos e visuais, e deformar os fetos.”
Ouro anônimo
Até mesmo o comércio de ouro legal no Brasil é, em grande parte, não regulado, o que permite negócios ilegais, enquanto a Região Amazônica vai sendo cada vez mais destruída.
“É relativamente fácil cometer fraude nesse setor. É quase impossível ir atrás de todos esses casos”, explica Luís de Camões Lima Boaventura, advogado em Santarém. “Até ser instalado um sistema computadorizado, as autoridades não têm como verificar a legalidade das transações. Para realizar uma transação ilegal com ouro, no momento só é preciso lápis e papel.”
Estimativas da Agência Nacional de Mineração indicam que a cada ano são comercializadas ilegalmente no Pará cerca de 30 toneladas de ouro, no valor de cerca de 4,5 bilhões de reais – mais de seis vezes o volume declarado oficialmente.
Quando garimpeiros como José Maria retornam a Creporizão, após a jornada que por vezes dura um dia inteiro, eles se dirigem a uma das muitas lojas de ouro da cidade. Lá, o metal trazido pelos garimpeiros é derretido e transformado em barras padronizadas.
Assim, ouro extraído ilegalmente torna-se parte do mercado global, e sua origem não pode mais ser traçada. E no fim, ninguém mais sabe que essas barras douradas são também responsáveis pelo monstruoso desmatamento, poluição ambiental e violência na Amazônia.
O mercúrio despejado no rio Tapajós durante o garimpo se espalha por afluentes que passam perto de Creporizão, no Pará(Foto:Peter Yeung)
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Novo Progresso na lista- MPPA recomenda a 20 municípios da região medidas sobre funcionamento de feiras e mercados livres
MPPA recomenda a 20 municípios da região medidas sobre funcionamento de feiras e mercados livres — Foto: Reprodução/TV Tapajós
Foi recomendado às prefeituras e às secretarias de agricultura dos municípios, que disciplinem o funcionamento, o horário e o acesso de pessoas às feiras e mercados.
O Ministério Público do Pará (MPPA) expediu uma recomendação a 20 municípios das regiões oeste e sudoeste do estado relacionada ao funcionamento das feiras e mercados livres de produtores rurais, para garantir a prevenção ao novo coronavírus e o funcionamento da cadeia produtiva, com segurança e proteção à população e aos trabalhadores.
A recomendação é da Promotoria de Justiça da 2ª Região Agrária, em conjunto com a 8ª Promotoria da Saúde de Santarém e destinada ao municípios de Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.
Foi recomendado às prefeituras e às secretarias municipais de agricultura dos municípios, que disciplinem o funcionamento, o horário e o acesso de pessoas às feiras e mercados livres de produtores rurais que desenvolvem atividades essenciais, para evitar a aglomeração e acesso de número indiscriminado de pessoas, além de orientar os feirantes e a população sobre as medidas protetivas e recomendações sanitárias a fim de combater a transmissão da covid-19, com distribuição, se possível, de máscaras, água, sabão, álcool em gel, luvas e outros.
Caso não haja qualquer sintoma suspeito ou sugestivo de infecção pelo coronavírus, por transportadores, ajudantes de carga ou vendedores e representantes comerciais, elos essenciais da cadeia de abastecimento, recomenda que seja autorizada a transposição na barreira sanitária dos respectivos municípios, para evitar entraves ao ingresso adequado de produtos essenciais, sob pena de desembarque de produtos em descompasso com as normas de segurança alimentar.
Outra recomendação é que os municípios disponibilizem um canal de comunicação exclusivamente para acesso comercial, preferencialmente por telefone/whatsapp, viabilizando, se possível, o cadastro prévio de todos os representantes do elo da cadeia de abastecimento do comércio, constando, no mínimo, o pretenso dia de acesso ao município, e identificação de todos os veículos e trabalhadores que necessitarão circular na cidade. Caso não seja possível o cadastro prévio, deve ser feita outra estratégia de controle.
O MPPA recomenda aos municípios que determinem a suspensão do Alvará Sanitário de Funcionamento ou do alvará de funcionamento, de feiras e mercados livres que provocarem aglomerações, de qualquer modo, inclusive por meio de anúncio de ofertas e promoções, e descumprirem as normas sanitárias municipais, estaduais ou federais vigentes.
Os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associações de Produtores Rurais Familiares, Associações de Feirantes e Cooperativas dos municípios devem orientar seus associados a adotarem medidas protetivas e recomendações sanitárias nas feiras e mercados livres a fim de combaterem a transmissão da covid-19.
As Polícias Civil e Militar devem atuar para garantir o suporte necessário, fiscalizando o cumprimento das medidas, advertindo a respeito da necessidade de garantir a saúde pública.
Por G1 Santarém — Pará
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Cacique Caiapó ameaça queimar aviões que pousarem em pistas da terra indígena Baú
Comunicado do líder indígena foi através de carta para imprensa local. (Foto:Reprodução Arquivo Jornal Folha do Progresso)
A extração de ouro feita por garimpeiros dentro da reserva caiapó, tem consentimento dos caciques, no entanto o comunicado partiu do líder Kayapo Bepy.
Segundo BEPY , o aviso vai para os pilotos de aeronaves que pousam nas pistas dos garimpos, Nova Esperança,Pista Velha,Pista Nova, dentro da terra indígena Baú.
Segundo Bepy os garimpos são ilegais, e as aeronaves que pousaram a partir de 14 de Abril de 2020, serão apreendidas e destruídas.“Esses Garimpos são ilegais e são estão em atividades devido aos mantimentos e combustíveis que chegam de avião. Eu não aceito Garimpo em minha terra e dos meus parentes,concluiu.
Leia Comunicado do kaiapo
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Justiça anula decisão da Câmara de Vereadores e torna ex-prefeito Osvaldo Romanholi elegível -Decisão habilita Macarrão para disputa em 2020
Osvaldo Romanholi foi eleito pelo Partido da Republica para um mandado de quatro anos (2013/2016) (Foto:Reprodução) – Em 2015, vereadores de Novo Progresso cassaram o mandato do prefeito Osvaldo Romanholi por improbidade administrativa.
A decisão anulou ato da Câmara Municipal e beneficia atual Prefeito Ubiraci Soares (PL) para disputar reeleição em Novo Progresso.
A Justiça anulou a sessão da Câmara Municipal de Novo Progresso que cassou o mandato do ex-prefeito Osvaldo Roomnholi (PR).
A decisão da Desembargadora Ezilda Pastana Mutran que de inicio manteve a decisão em primeiro grau, veio por ordem expressa emanada por Exmº Senhor Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal em Reclamação Constitucional, e aplico o entendimento vinculante da Súmula nº 46, e anulou os decretos legislativos 03/04 de 2015 para que surta seus efeitos e determinar o retorno ao cargo de Prefeito Municipal de Novo Progresso o Sr. Osvaldo Romanholi. Romanholli que estaria enquadrado na lei da Ficha Limpa ficaria inelgivel por oito anos pode voltar a concorrer a cargos públicos.
Entenda o Caso
*Na época o Sr. Osvaldo ingressou com presente recurso alegando que a decisão merecia ser reformada pois o procedimento utilizado para o seu afastamento encontra-se eivado de ilegalidade cuja votação deveria ter ocorrido por meio “aberto” em respeito ao princípio da simetria constitucional e ao devido processo legal. Requereu a concessão do efeito suspensivo ativo para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2015 e 004/2015 da Câmara Municipal, procedendo a recondução do Prefeito a seu cargo.
*Juízo de primeiro grau negou o pedido de tutela antecipada aplicando o principio da instrumentalidade das formas, entendeu que deveria ser mantido o Decreto Legislativo nº 003/2015 e 004/2015 que afastou o Prefeito Municipal do cargo.
A decisão saiu em 18 de Julho de 2018 e anulou todos os atos da Câmara Municipal, incluindo a eleição do Macarrão e Eloido para prefeito e Vice-Prefeito tornando também atual gestor elegível para um terceiro mandato.
(Foto:Divulgação Prefeitura)
Em Conversa com Ubiraci Soares (PL) , prefeito de Novo Progresso afirmou que todas as jurisprudências que o habilita para disputar um novo mandato estão em mãos e vai apresentar no momento do registro de sua candidatura, que a oposição usa de documentos contraditórios em postagens nas redes sociais para enganar a população sobre o direito dele poder disputar a reeleição.
“Eu não colocaria em duvida minha candidatura, se não pudesse ir para disputa não iria, como tenho o direito vou disputar, deixa que a população faça sua escolha”, disse Macarrão ao Jornal Folha do Progresso.
“Da mesma forma esta valendo para o ex-prefeito Osvaldo Romanholi”,concluiu Macarrão.
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento movido por Osvaldo Romanholi em face de decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Novo Progresso, nos autos nº 0003966.91-2016.814.0115.
O Agravante relata que era Prefeito Municipal e sofreu um impeachment pela Câmara dos Vereadores cuja votação deu-se por meio de escrutínio secreto, o que entende ser ilegal.
Ingressou com Ação Anulatória alegando que a cassação de seu mandato eletivo ofendeu princípios constitucionais da legalidade e do devido processo legal, bem como a simetria constitucional.
O Juízo de primeiro grau negou o pedido de tutela antecipada aplicando o principio da instrumentalidade das formas, entendeu que deveria ser mantido o Decreto Legislativo nº 003/2015 e 004/2015 que afastou o Prefeito Municipal do cargo.
O Sr. Osvaldo ingressou com presente recurso alegando que a decisão merece ser reformada pois o procedimento utilizado para o seu afastamento encontra-se eivado de ilegalidade cuja votação deveria ter ocorrido por meio “aberto” em respeito ao princípio da simetria constitucional e ao devido processo legal. Requereu a concessão do efeito suspensivo ativo para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2015 e 004/2015 da Câmara Municipal, procedendo a recondução do Prefeito a seu cargo.
Em análise ao pedido liminar, observei que o entendimento adotado pelo STF não se adequa ao caso concreto e indeferi o pedido de efeito suspensivo as fls. 501, com base na legislação estadual.
As fls. 506/529 o agravante ingressou com Agravo Regimental pugnando pela reforma da decisão liminar concedida.
Não houve apresentação de contrarrazões.
O Ministério público de 2º grau apresentou parecer pugnando pelo conhecimento e não provimento do recurso por entender que não houve ilegalidade no procedimento de afastamento.
As fls. 568, foi juntada decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli em Reclamação Constitucional, determinando que seja proferida nova decisão, bem como o retorno ao cargo de Prefeito pelo agravante.
É o relatório. DECIDO.
Inicialmente cumpre esclarecer que o Agravo Regimental proposto contra decisão que apreciou o pedido liminar resta prejudicado ante ao julgamento de mérito nesta ocasião.
Os presentes autos de Agravo de Instrumento foram conclusos para julgamento neste Gabinete na data de 17/05/2018, sendo identificado o Oficio nº 8344/2018 endereçado pelo Supremo Tribunal Federal, noticiando a apreciação da Reclamação Constitucional nº 24727 que cassou a decisão exarada, e determinou que seja proferida outra decisão em conformidade com a Súmula Vinculante nº 46 e ADPF nº 378/DF.
Passo a aplicação direta dos preceitos determinados.
A Súmula é um resumo de julgados dos Tribunais Superiores e servem para balizar os entendimentos dos tribunais do País, facilitando e sugerindo uma uniformização das decisões judiciais. A Súmula Vinculante é uma categoria especial, possui força obrigatória e não somente sugestiva, devendo ser obedecida por todos os juízes e a administração pública. Dispõe nossa CF:
Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
Sobre o tema discutido neste recurso, dispõe a Sumula Vinculante nº 46:
“A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União.”
Assim, resta evidente que a competência legislativa para editar normas de processo e julgamento em casos de crime de responsabilidade é da união.
No caso concreto, a Câmara dos Vereadores (Lei Orgânica Municipal art. 57) e a Constituição do Estado do Pará (art. 137) previam que a votação em caso de impeachment dar-se-ia por meio de escrutínio secreto, quando a previsão sumular na esfera federal é de que seja por votação aberta.
Peço vênia para transcrever parte da manifestação expressada pelo Ministro Celso de Mello no RE nº 367.297/SP (fls. 573 da RC):
“O Estado-membro e o Município, portanto, considerada a jurisprudência predominante nesta Suprema Corte, não dispõe de competência para estabelecer normas definidoras de crimes de responsabilidade (ainda que sob a designação de infrações administrativas ou politico- administrativas, bem assim para disciplinar o respectivo procedimento ritual”.
Por fim, observo que o Sr. Prefeito Municipal possuía o mandato no período de 2012 a 2016, e ingressou com o presente recurso somente em junho de 2016, restando apenas poucos meses de efetivo exercício na direção municipal.
Ao meu entendimento, o retorno ao cargo naquele mandato já teria exaurido o objeto deste agravo pelo decurso do tempo, considerando o pouco tempo hábil para tramitação. Razão que justifica a ausência de interesse na tramitação deste feito, uma vez que não há registrado pedido de urgência em seu julgamento.
No entanto, considerando se tratar de ordem expressa emanada por Exmº Senhor Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal em Reclamação Constitucional, aplico o entendimento vinculante da Súmula nº 46, para que surta seus efeitos.
Isto Posto, CONHEÇO DO RECURSO E CONCEDO-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno ao cargo de Prefeito Municipal de Novo Progresso o Sr. Osvaldo Romanholi, se ainda estiver no decurso de seu mandato, em consequência anulando a votação em escrutínio secreto no julgamento de crime de responsabilidade apontado, suspendendo a eficácia dos Decretos 03 e 04/2015 da Câmara Municipal de Novo progresso até o julgamento do processo pelo Juízo de primeiro grau. P.R.I.C.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.
Belém (Pa), 18 de julho de 2018.
Desembargadora Ezilda Pastana Mutran Relatora
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Progressenses sofrem com a falta de água nas torneiras
Moradores de Novo Progresso devem ficar sem água nas torneiras, mais alguns dias por rompimento de cano em bomba de captação.
Segundo os moradores , a cidade e os bairros foram atingidos. A cidade esta sem agua nas torneiras, quem não tem como estocar já reclama a falta d água.
Nota da Empresa
Infelizmente deu problema na bomba de captação e houve rompimento de cano. Esta vindo um equipe de Guarantã do Norte (MT) pra ajudar a resolver, mas não tem previsão de retorno da água na cidade.
Comunicado de Abastecimento
A Águas de Novo Progresso informa a população que devido a necessidade de manutenções emergenciais, no sistema de abastecimento, nesta quarta-feira (15.04), o fornecimento de água no município está comprometido.
Após o término dos trabalhos, a previsão é que o abastecimento seja gradativamente normalizado a partir das 12h30.
A concessionária lamenta os transtornos e pede o apoio dos moradores no consumo consciente de água durante o período.
Para mais informações a Águas de Novo Progresso está à disposição pelo atendimento 24h nos números 0800 647 6060 (ligação de telefone fixo e celular). Além do telefone, a concessionária disponibiliza ainda o aplicativo Águas APP, disponível gratuitamente para download nos sistemas Android e iOS.
De acordo com a informação, vai faltar água mais alguns dias, a empresa “Águas de Novo Progresso” , vai trazer técnicos de outro estado para fazer a manutenção no sistema, não tem previsão,disse.
Segundo a informação o estoque esta zerado e o abastecimento comprometido.
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Secretária de Saúde corrige caso e diz que vítima do coronavírus não é de Novo Progresso
A Sespa informa que há 487 ( dois em Novo Progresso) casos confirmados de Covid-19 no Pará, 1.407 casos descartados, 244 casos em análise.
Com Boletim atualizado às 23h29 no site da Sespa,confirma mais de 100 casos de covid-19 só nesta quarta-feira (15).
Caso de Novo Progresso
A relação que apontou mais um caso em Novo Progresso causou espanto, segundo a Secretaria de Saúde Rosangela Mello, afirmou não proceder a informação, “este caso não é de Novo Progresso”,disse.
Segundo a SESPA uma mulher de 26 anos estaria com a doença (Covid-19) em Novo Progresso. Em Nota via WhatsApp a Secretaria de Saúde de Novo Progresso explicou o caso;
Em nota a Secretaria de saúde do município de Novo Progresso afirma que somente teve um caso , não existe casos em analise e que 14 casos foram monitorados e descartados e segue com 9 casos em monitoramento domiciliar e não existe óbito.
Este caso de Covid-19 foi divulgado como Novo Progresso , pelo motivo da mulher não ter atualizado o cartão do SUS, ela esta em Belterra e não reside mais em Novo Progresso.
Veja os casos atualizados no estado do Pará.
Mais de 100 casos de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, foram confirmados nesta quarta-feira (15) em todo o Pará. Às 23h29, a Sespa divulgou o boletim do dia. Ao todo foram 103 novos casos, totalizando 487.
O número de vítima fatais permaneceu igual ao registrado na terça-feira (14): 21 mortes.
A Secretaria de Saúde confirmou ainda a existência de 244 casos em análise, 33 a mais do que os registrados na terça-feira e o descarte de 1.407 casos.
A maioria dos casos foi registrado na capital paraense, mas também aparecem na lista municípios que, até então, não tinham registros da doença, como por exemplo Curralinho e Cachoeira do Arari, ambos localizados no Arquipélago do Marajó e Vigia, no nordeste paraense.
A capital Belém, com 326 casos confirmados após realização de exames, é a cidade com mais doentes, seguida por Ananindeua, na região metropolitana, com 46 casos, Santarém com 20 e Parauapebas com 15.
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