O PL é de autoria da mesa diretora da Câmara Municípal de Novo Progresso (Foto:Divulgação)-

Depois do Jornal Folha do Progresso , rede sociais e  sites de notícias alertarem  sobre o Projeto de Lei (PL) nº 02/2019, foi retirado da Pauta da sessão desta terça-feira (10), segundo informações foi o Presidente Vereador Chico Souza que solicitou a retirada do projeto da pauta da sessão que iria deliberar em segundo turno.

Na Primeira sessão o PL foi aprovado por oito votos a favor. Os Vereadores Chico Souza, Nego do Bento, Professor Gilberto,Cabral, Edemar Onetta, Samuel e Juarez Civieiro a favor da inclusão da taxa de iluminação Publica no repasse para câmara municipal.
A pressão veio por parte da sociedade que não concordou com inclusão de 7 % da arrecadação da iluminação publica para o duodécimo da Câmara Municipal.

Entenda o Caso
Os vereadores de Novo Progresso em sessão ordinária nesta  terça-feira, 03 de Dezembro de 2019, aprovaram Emenda à Lei Orgânica e de outros Projetos de Lei que tramita na Casa. Obedecendo o regimento, a votação foi nominal  em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, foi aprovada por maioria absoluta por oito dos noves parlamentares presentes.

Leia mais:Polêmica continua em Novo Progresso, Vice prefeito rebate Presidente da Câmara.“Ilegal e Imoral”-Chico busca recurso para Câmara,esquece do povo…..

*Ex-Vereador Luizão chama vereadores de Pilantra e de besta o povo que vota neles- Ouça o áudio

Em nota (áudio) o presidente da Casa alega que o projeto de lei foi mal interpretado, mas admite que o projeto de lei é constitucional.
A Câmara não divulgou nota, somente não foi publicado na pauta da próxima sessão que acontece nesta terça-feira(10) e encerra o ano legislativo em Novo Progresso.
O PL continua na Câmara, embora sem agenda definida para ser apreciado em 2º turno. Aos interessados, recomenda-se acompanhar a pauta e aguardar para ver como será a nova tramitação do PL no futuro.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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WSP reúne funcionários para receber a premiação . (Fotos:Divulgação/WSP)

Provedor de Internet é algo que a WSP leva muito a sério. Por isso mesmo, é sempre bom ver esse esforço sendo reconhecido.
Recentemente, por exemplo, a  ‘WSP PROVEDOR DE INTERNET” conquistou mais uma vez um espaço na lista de melhores empresas no fornecimento de internet em Novo Progresso e Castelo de Sonhos.
Contamos isso neste áudio;

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/audio-wsp

A WSP recebeu da Seletos Pesquisas o prêmio Empresa Qualidade 2019 , agora foi escolhida como Empresa Destaque e Melhor Empresa de Provedor de Internet de Novo Progresso e Castelo de Sonhos do ano de 2019 – por pesquisa de opinião publica – realizado pelas empresas  Tenório Assessoria e Comunicação e Virtual Publicidades.

Wsp reúne funcionários para receber a premiação
A premiação em Destaque dos melhores de 2019, foi realizada na Sexta-feira (06) em evento realizado no espaço Escremim Eventos  e contou com a presença dos funcionários da empresa que seguiu em carreata do centro da cidade até o local.
Em torno de 35 funcionários estiveram presentes.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Na madrugada deste sábado  (07), uma residência no Bairro Bela Vista  e a vítima teve notebook e dinheiro roubados.
Conforme registro a vítima , uma mulher , dormia em sua residência quando  por volta das 04h00mn ocorreu o furto. A vítima ao escutar barulho na porta dos fundos, chamou pela filha que estava no outro quarto, momento que viu dois suspeitos correndo , após, ocorrido sentiu falta do Notebook e R$ 200 (duzentos reais) que estaria na residência.
No local não há câmeras de segurança e ninguém dos vizinhos percebeu alguma coisa. A vitima não reconheceu os suspeitos, somente que um estava usando uma jaqueta preta.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Novo Progresso.

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Um caminhão Scania 400 ,de cor azul, placa NFT 5811, foi roubado no Mato Grosso  e foi visto na região entre Novo Progresso e Moraes Almeida na rodovia BR 163. A placa da carreta ASR 9996  e ASR 9955.

Os proprietários buscam imagens de câmeras próximas para tentar identificar o autor do furto e oferecem recompensa de R$ 2 mil para quem der informações que ajudem a encontrar o veículo. Os telefones para contato é (66) 9694-5121.


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http://www.folhadoprogresso.com.br/como-responder-qualidades-e-defeitos-em-uma-entrevista-sem-se-prejudicar-confira/

(Foto:Reprodução Jornal Folha do Progresso)- A sessão de terça-feira (03) na Câmara de Novo Progresso deve entrar para a história do município. A Casa Legislativa ampliou o duodécimo (repasse ao Legislativo) incluindo taxa de iluminação publica em 7%  – a decisão gerou polêmica e população promete encher plenário na próxima sessão, quando deve voltar para ser votada em 2º turno,em Novo Progresso.

Mais Polêmica

Gelson Dill (MDB) ,vice -prefeito divulgou em áudio que o ato é “Ilegal e Imoral”-Chico busca recurso para Câmara,esquece do povo…..
A inclusão da taxa de iluminação publica no duodécimo da câmara gerou polêmica e ex-vereador xingou vereadores pela decisão. Agora o Vice-Prefeito Gelson Dill (MDB) discorda das colocações do Vereador Chico Souza e diz que ato é ilegal que vai questionar na Justiça, caso persistam em aprovar.
Atualmente a Prefeitura repassa mensalmente a importância de R$ 230(duzentos e trinta mil reais),referente ao duodécimo do Legislativo. Objetivo do novo duodécimo é aumentar o repasse, o argumento que o legislativo ampliou o numero de vagas de nove para onze vereadores.

Entenda o Caso
Os vereadores de Novo Progresso em sessão ordinária nesta  terça-feira, 03 de Dezembro de 2019, aprovaram Emenda à Lei Orgânica e de outros Projetos de Lei que tramita na Casa. Obedecendo o regimento, a votação foi nominal  em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, foi aprovada por maioria absoluta por oito dos noves parlamentares presentes.
PL 02/2019

Leia mais:A inclusão da taxa de iluminação publica no duodécimo da câmara gera polêmica em Novo Progresso

Com a nova redação, o inciso XVII do Art. 55 da lei orgânica que trata sobre o calculo do repasse do duodécimo que  incluiu a taxa de iluminação publica para o calculo de repasse ao legislativo.
 O atual Inciso XVII afirma que o prefeito colocará à disposição da Câmara Municipal, até o dia 20 de cada mês, a parcela correspondente ao duodécimo de sua dotação orçamentária (7 %). “Entretanto, não constava que a TIP (Taxa de Iluminação Publica) faça parte do duodécimo”.

“A pretensa modificação visa explicitar o que entra para o cálculo do duodécimo. E mais: acrescenta a este a contribuição de iluminação pública, vez que ela é considerada como receita tributária na forma do Artigo 29-A da Constituição Federal de 1988”, diz trecho da justificativa do projeto.
Segundo o Vereador Chico Souza , Presidente da Câmara Municipal , a iniciativa para aumentar o duodécimo da casa diante da arrecadação municipal é legal, apresentou decisão do TCM(Tribunal de Contas dos Municípios/PA) para legalidade do ato.
Ouça áudio;

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/aud-20191206-wa00451

O Atual vice-prefeito Gelson Dill (MDB) , regateou o presidente da casa, e disse que o ato é ilegal e imoral, o vereador esta pensando na Câmara, esquece do povo, vou entra na justiça caso aprovem lei….

Ouça áudio;

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/gelson-dill-tpi

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(FotoWhatsApp) -O motorista Progressense  sobreviveu a um grave acidente na rodovia Br 163.
O acidente aconteceu no trecho Novo Progresso /Moraes Almeida, nesta quinta-feira(05). AS causas do acidente não foi divulgada, a camionete rodou na rodovia e capotou diversas vezes….
O motorista morador de Novo Progresso, conhecido por Nilsom postou foto ao lado do veiculo destruído pelo acidente , coisa de Deus,disse.

Por:Jornal Folha do Progresso
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(Foto:Reprdoução Jronal Folha do Progresso)  – Em áudio divulgado nas redes sociais, o ex-vereador Luizão do MDB , criticou aprovação em primeira votação na câmara municipal do projeto de Lei que adiciona a taxa de Iluminação publica nos 7% do duodécimo do legislativo progressense.

“Luizão também divulgou um racha (rateio) entre os vereadores do dinheiro do duodécimo do legislativo de Novo Progresso, eu estive lá sei que fizeram e continuam fazendo”, divulgou.

Leia mais:A inclusão da taxa de iluminação publica no duodécimo da câmara gera polêmica em Novo Progresso

Luizão disse ter consultado advogado do Mato Grosso,  em relação a vontade dos vereadores em votar a favor do projeto que toma a taxa da iluminação publica , “esses vereadores que são os verdadeiros pilantras e a população  besta que vota em vocês” ….que não aconteça mais…….
Vocês aumentaram de nove para onze vereadores,vocês foram na rádio e falaram que diminuiu o salário dos vereadores, isto é mentira , vocês fazem rateio do dinheiro publico que é da câmara eu estive lá sei que fizeram e o que estão fazendo…..isto é ilegal e imoral.

Luizão termina excitando os eleitores de Novo Progresso a tirar os vereadores da câmara ano que vem , ano de eleição..
Ouça o áudio

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/ex-vereador-luizao-xinga-vereadores

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Mesa diretora Biênio 2019/2020 (Foto:Reprodução)- A inserção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública na base cálculo do duodécimo repassado pela Prefeitura de Novo Progresso  ao Poder Legislativo Municipal é o que prevê a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

Atualmente a Prefeitura repassa mensalmente a importância de R$ 230(duzentos e trinta mil reais),referente ao duodécimo do Legislativo.
Os vereadores de Novo Progresso em sessão ordinária nesta  terça-feira, 03 de Dezembro de 2019, aprovaram Emenda à Lei Orgânica e de outros Projetos de Lei que tramita na Casa. Obedecendo o regimento, a votação foi nominal e em dois turnos e, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, foi aprovada por maioria absoluta por oito dos noves parlamentares presentes. Apenas o vereador Marconi da Única (PSDB)  votou contra ao PL. Chico Souza, Nego do Bento, Professor Gilberto,Cabral,Edemar Onetta, Samuel e Juarez Civieiro a favor da inclusão da taxa de iluminação Publica no repasse para câmara municipal.

PL 02/2019
Com a nova redação, o inciso XVII do Art. 55 da lei orgânica que trata sobre o calculo do repasse do duodécimo que  incluiu a taxa de iluminação publica para o calculo de repasse ao legislativo.

 O atual Inciso XVII afirma que o prefeito colocará à disposição da Câmara Municipal, até o dia 20 de cada mês, a parcela correspondente ao duodécimo de sua dotação orçamentária (7 %). “Entretanto, não constava que a TIP (Taxa de Iluminação Publica) faça parte do duodécimo”.

 “A pretensa modificação visa explicitar o que entra para o cálculo do duodécimo. E mais: acrescenta a este a contribuição de iluminação pública, vez que ela é considerada como receita tributária na forma do Artigo 29-A da Constituição Federal de 1988”, diz trecho da justificativa do projeto.

Segundo o Vereador Chico Souza , Presidente da Câmara Municipal , a iniciativa para aumentar o duodécimo da casa diante da arrecadação municipal é legal, conforme parecer jurídico da casa.

Repercussão
A medida não foi bem aceita pela população que usou das redes sociais para reclamar da aprovação e centenas comentários negativos  sobre o assunto.

Competência
O PL 02/2019 foi aprovado com nove votos a favor um contra, agora vai para sanção do prefeito municipal, que pode veta-lo caso seja inconstitucional.
O prefeito deve pedir ajuda da assessoria do município e dentro dos argumentos vem até a versão  sobre a iniciativa para legislar, retira do rol de matérias de iniciativa privativa do Executivo , o legislativo pode estar legislando em causa própria, em assunto de  organização administrativa, matéria tributária e orçamentária e de serviços públicos municipais” e sobre a inclusão da TIP  [Taxa de iluminação Publica] no duodécimo e sua legalidade.  “De forma outra a lei orçamentária tem que ser cumprida, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade por parte do prefeito municipal”.

Aprovação
A proposta, que passou por análise das Comissões de Constituição de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, foi aprovada por  oito dos nove vereadores presentes na sessão da Câmara Municipal, realizada terça-feira (03), e será enviada para sanção ou veto  do prefeito Macarrão.

Por:Adecio Piran Para o Jornal Folha do Progresso
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O valor da insalubridade a ser paga aos ACEs e ACSs será de 20% sobre o salário base.
O prefeito Ubiraci Soares (Macarrão-PSC) assinou  o decreto de número 074/2019, que regulamenta o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACEs).
O valor da insalubridade a ser paga aos ACEs e ACSs será de 20% sobre o salário base, o benefício será totalmente custeados com recursos do tesouro municipal.

Leia Também:Dia D de Prevenção à Aids indica ações do ‘Dezembro Vermelho’ em Novo Progresso

Macarrão destacou que o município não era obrigado por lei a pagar o benefício, mesmo assim a gestão municipal resolveu conceder o pagamento de forma de valorização desses profissionais. “É um momento de todos ficarem felizes, pois é uma conquista e um avanço para ACEs e ACSs. Essa iniciativa dependeu exclusivamente de uma decisão nossa, de governo e acima de tudo de querer honrar compromissos. Nós nos comprometemos e a gente está fazendo tudo isso, pois é uma questão de justiça para com as duas categorias”, explicou.
O pagamento da insalubridade era uma reivindicação antiga dos ACEs e ACSs progressenses e foi concedido após diversas reuniões entre a gestão municipal e representantes do Sindisaúde(Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública  de Novo Progresso).

O Decreto vai beneficiar 71  ACSs e 25 ACEs, ou seja 96, profissionais que prestam serviços no município de Novo Progresso, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa/NP). “Foi um direito reconhecido,lutaram muito tempo para receber,  graças a uma iniciativa do prefeito que valorizou o trabalho dos ACSs e ACEs. E nós vamos continuar trazendo benefícios para a categoria. Isso vai melhorar a autoestima e com certeza o trabalho desenvolvido por cada um”, ressaltou a secretária de saúde Rosangela F.C Melo.
O Decreto foi assinado o dia 20 de Novembro e tem validade após a publicação.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Na operação cinco pessoas foram presas com eles uma arma,droga,celulares,balança de precisão e motocicleta.

Entenda o caso

Pelo menos vinte policiais do Grupo Tático e do Serviço Reservado do 15º BPM foram empregados na operação denominada de “Arrastão”. Vários bairros da cidade foram percorridos pelas equipes, que se dividiram para averiguar as informações levantadas pelo setor de investigações da PM. Como resultado, sete pessoas foram detidas, incluindo um casal que afirmou ser menor de idade.
Durante a operação, foram apreendidos vários aparelhos celulares, balanças de precisão, máquinas fotográficas, dois volumes de maconha e uma pistola calibre .40, de uso exclusivo da polícia.

No levantamento feito pelo Reservado, foi descoberto que, dentre os presos, dois saíram do presídio quinze dias atrás; um terceiro é foragido da Justiça e tem mandado de prisão em aberto; e a arma apreendida, a pistola .40, pertence a um coronel da PM, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR-I), da cidade de Santarém.
Também foi apreendida uma moto que era utilizada pelo bando para praticar os assaltos e outros objetos que a polícia suspeita que sejam fruto de roubo. Os detidos foram encaminhados para a Seccional de Polícia para serem ouvidos pela equipe de plantão da Polícia Civil.

Por:Portal Mauro Torres
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