MPF recomenda a SEMA de Novo Progresso o estado do Pará e mais 6 municípios que façam controle de área contaminada por mercúrio

Garimpo em terra indigena (foto:Reprodução) – MPF recomenda que estado do Pará e 7 municípios façam controle de área contaminada por mercúrio – (Foto:Reprodução)

Segundo o MPF, pesquisas recentes apontaram que o povo Munduruku, que habita região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio. Metal pesado usado no garimpo ilegal, ele é altamente tóxico e pode causar graves problemas de saúde ao atacar o sistema nervoso.

MPF -O Ministério Público Federal recomendou às secretarias de Saúde e de Meio Ambiente do Estado do Pará e às secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos), todos na região do Tapajós, que façam o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração em seus territórios, em especial nas terras indígenas. Pesquisas recentes apontaram que o povo Munduruku, que habita aquela região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio.

No documento, o MPF recomenda que as secretarias que ainda não estão cadastradas no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo), do Ministério da Saúde, façam o registro no prazo de 30 dias. Após essa etapa, as pastas têm prazo de 60 dias para informar as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos em razão da atividade de mineração, especialmente em territórios indígenas.

As secretarias de Meio Ambiente dos municípios também devem, no prazo de 90 dias, fazer o levantamento de quantas e quais áreas contaminadas ou potencialmente expostas estão cadastradas no Sissolo e encaminhar ao MPF e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relatório dos dados coletados. No mesmo prazo, os órgãos devem enviar o relatório com os dados do levantamento para a Secretaria de Saúde do Estado do Pará e dar publicidade aos dados estatísticos referentes às áreas contaminadas, possibilitando a construção de indicadores ambientais e de saúde.

O objetivo da ação é identificar as populações expostas ou potencialmente expostas aos efeitos nocivos da contaminação por mercúrio, localizadas na bacia do Rio Tapajós, na microrregião de Itaituba, para realizar o monitoramento, o planejamento de políticas públicas de saúde preventivas e combativas bem como o repasse de recursos federais para as ações de saúde necessárias.

Os órgãos têm prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento da recomendação, para que se manifestem acerca de seu acatamento e para que informem quais providências foram adotadas para garantir o cumprimento das medidas propostas.

Contaminação por mercúrio dos indígenas Munduruku – O MPF instaurou inquérito civil em 2021 para averiguar a contaminação por mercúrio do povo Munduruku e a eventual responsabilidade por omissão do Estado, na microrregião de Itaituba. Na investigação, foram incluídos estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pela Universidade Federal do Oeste do Pará, Centro Universitário da Amazônia, Hospital Regional do Baixo Amazonas, além de outros órgãos e instituições de ensino. As pesquisas concluíram que a atividade garimpeira vem promovendo alterações de grande escala no uso do solo nos territórios tradicionais da Amazônia com impactos socioambientais diretos e indiretos nas populações locais, incluindo prejuízos à segurança alimentar, à economia local, à saúde das pessoas e ao ecossistema.

Indígenas de três aldeias Munduruku – Muybu, Sawré Aboy e Sawré Muybu – na região do médio Rio Tapajós estão sob risco permanente devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo. Os estudos apontaram que “o fato de trabalhar no garimpo não se relaciona com altos níveis de mercúrio no sangue, o que sugere que a população pode estar sendo exposta a altos níveis de mercúrio em sua dieta”. A contaminação por mercúrio é desencadeada pelo desmonte do solo e despejo dos sedimentos nos rios. Laudos que constam do processo atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem que são altamente prejudiciais à saúde humana, em áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca para subsistência.

Na investigação, o MPF consultou o Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas (BDNAC) e averiguou que o estado do Pará não disponibiliza o acesso aos relatórios de áreas contaminadas, contrariando resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O Conama determina que os órgãos ambientais competentes – quando da constatação da existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado – comuniquem formalmente os órgãos federais, estaduais, distrital e municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos. A resolução determina ainda que “o poder público deverá criar mecanismos para comunicação de riscos à população adequados aos diferentes públicos envolvidos, propiciando a fácil compreensão e o acesso à informação aos grupos social e ambientalmente vulneráveis”.

O caso está sendo acompanhado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

Íntegra da recomendação

“Laudos atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem, em áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca”, informou o MPF.

O Conama determina que os órgãos ambientais competentes – quando da constatação da existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado – comuniquem formalmente os órgãos federais, estaduais, distrital e municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos.

Fonte: Ascom MFP e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/02/2024/07:16:46

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Moradora reclama que comprou galão de “Água Mineral” com cor turva em Novo Progresso

A cor que apresenta a água dentro de um galão que se encontra dentro do prazo de validade, mostra elemento nocivo à segurança alimentar do consumidor e grande potencial danoso. Com isso, é preciso evitar o consumo.

Nesta quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024, uma moradora postou nas redes a imagem de um galão de água de 20 litros com marca regional com cor estranha, a cor mostra que a água é imprópria para o consumo, e causa elemento nocivo à segurança alimentar do consumidor e deve ser levada aonde adquiriu para trocar sem custos.

O consumidor deve prestar atenção pela data de vencimento do Produto. salvar agua

Nota de esclarecimento
ÁGUA DAGOSTIN,
Quanto à reclamações sobre alterações na cor da cor da água do galão, a Água Dagostin esclarece que tem monitorado diariamente qualidade da água fornecida a população, possui todas as licenças de funcionamento e trabalha de acordo com as normas exigidas. A incidência de água com cor apresentada, pode ser decorrente de problemas pontuais nos vasilhames, bem como armazenamento indevido dos vasilhames, que devem ser mantidos em ambiente seco, arejado, ao abrigo do sol e não deve ter contato direto com o chão.

A empresa orienta que consumidores que detectarem alterações na água devem entrar em contato imediatamente com a empresa para as devidas providências.

A empresa Água Dagostin fica à disposição da população na Central de Atendimento ao Usuário, localizada na Av. Dagostin, 2240, – Bela Vista ou pelo telefone 98126-2618 ou whatsapp 98109-7649

Veja algumas dicas:

Água Mineral tem Validade? A rigor, a água mineral em si não tem prazo de validade. Só é considerada “mineral” a água de origem profunda, extraída de fonte, de composição ou características diversas das águas comuns ou que tenham propriedades medicinais. Ela é extraída de aqüíferos que ficam embaixo da terra e, ali, onde está armazenada, na fonte, estará sempre boa.

Mesmo depois de milhões de anos, a água permanece segura e protegida de contaminação, não importa quanto tempo passe.

O problema é quando ela sai de onde é armazenada e entra em contato com o exterior, pois uma série componentes começam a atuar. Dessa forma, a água mineral passa a ter validade

A água não tem validade. No ambiente natural, ela pode permanecer por vários anos ainda potável. O prazo de validade impresso tem a ver com a garrafa, que muitas vezes é de plástico. Com o passar do tempo, a embalagem libera substâncias químicas ou entrar em decomposição.

Quanto tempo a água pode ficar no galão?

Após aberta, a recomendação é consumir o líquido em até duas semanas. Até os galões de plástico — 10 e 20 litros — também têm validade. Neste caso, eles podem ser reutilizados por até três anos.

Imagem postada nas redes com marca coberta (foto:Reprodução)

Fonte:Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/02/2024/16:29:13

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Com risco de cair, ponte interditada continua sendo usada em Novo Progresso

Apesar da estrutura comprometida, local é o principal acesso ao terminal rodoviário municipal e bairros Otavio Onetta, Tom Alegria ,Industrial e praia da liberdade. – (foto>Jornal Folha do Progresso)

Moradores querem que a prefeitura resolva logo o problema.

Os moradores que usam do aceso diariamente, em Novo Progresso, estão se arriscando ao atravessar uma ponte interditada pela Prefeitura, localizada na rua quatro de abril, principal acesso à rodoviária Municipal e diversos bairros. Os moradores querem que a prefeitura resolva logo o problema, reformando ou construindo uma ponte nova.

ponte quatro abril — Foto Jornal Folha do Progresso

Segundo os moradores, a situação da ponte já estava crítica há cerca de dois meses, quando um caminhão passou e danificou a estrutura. A prefeitura sinalizou o local com uma placa, no entanto a passagem não foi bloqueada veículos se arriscam ao passar pela ponte.

A ponte está com estrutura de sustentação danificada as tábuas soltas e pregos que já não sustentam mais a madeira. Mas, mesmo com o risco de cair, muita gente passa pelo caminho, a pé ou de carro, para evitar um percurso mais longo. “São três quilômetros a mais. É mais longe, mais caro, gasolina não é barata. O aceso pela BR 163 é muito perigoso, não dá para se arriscar, dá medo” afirma o morador Luciano Maciel.

A outra ponte de acesso na avenida Orival Prazeres, foi totalmente interditada o ano passado, até hoje continua sem obra no local, a prefeitura informou que a responsabilidade é da Concessionaria Via Brasil.

Fonte Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/02/2024/07:16:46

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Câmara volta às sessões ordinárias após recesso parlamentar

Após o recesso parlamentar de 60 dias, a Câmara Municipal de Novo Progresso volta a realizar as atividades legislativas, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024. A 1ª Sessão Ordinária do primeiro semestre de 2024 acontece a partir da próxima Terça-feira (20) as 9h00.

Após o recesso que teve inicio em 15 de dezembro de 2023, os trabalhos no legislativo retomam com abertura em sessão solene nesta quinta (15), com a presença do Prefeito Gelson Dill e do Major Gama comandante da PM.

Para o presidente da Casa Legislativa, vereador Dirck Roberto, os trabalhos seguem pautados na transparência e com ênfase na busca por ações que reflitam positivamente na vida dos cidadãos progressenses.

Estiveram presentes na sessão Vereadores, Dirck, Nando, Samuel, Juliano, Magno, Moises e Adriana. Ausentes; Bia, Chico Souza, Moacelio e Mateus.

A sessão solene foi transmitida pelo facebook clique aqui e assista.

Fonte Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/02/2024/07:16:46

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CNH gratuita será distribuída em Novo Progresso e outras cidades do interior do Pará; Confira o calendário

(Foto: Reprodução)- Uma grande procura por parte da população da capital paraense marcou os dez dias de inscrições da primeira etapa do Programa Social CNH Pai D’égua. O maior programa social para obtenção de carteiras de habilitação do Brasil recebeu mais de 150 mil inscrições até o momento.

Das 60 mil vagas ofertadas nesta edição, 20 mil foram destinadas para Belém. A relação final dos selecionados desta região será disponibilizada exclusivamente por meio eletrônico no site do Detran no próximo dia 23 e, após a publicação, os selecionados deverão estar atentos aos prazos estabelecidos para as próximas etapas presenciais, matrícula e abertura do processo no Renach. O candidato que descumprir qualquer dos prazos será desclassificado, sendo convocado o candidato subsequente, respeitando o limite de vagas ofertadas.

O CNH Pai D’égua é um programa do Governo do Estado, coordenado pelo Detran, voltado para pessoas de baixa renda e que garante a emissão de Carteira Nacional de Habilitação totalmente gratuita. Podem se inscrever pessoas que desejam tirar a primeira habilitação, adicionar ou mudar de categoria. Serão aceitas pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) até setembro de 2023, a partir de 18 anos completos e que tenham concluído o ensino fundamental.

Confira abaixo a programação das cidades que serão contempladas com o programa:

Inscrições: 18 a 27/03/2024 – Região metropolitana de Belém, Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí (Ananindeua, Afuá, Anajás, Augusto Corrêa, Abaetetuba, Acará, Aurora do Pará, Benevides, Breves, Breu Branco, Bonito, Bragança, Bagre, Baião, Barcarena, Bujaru, Castanhal, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Limoeiro do Ajuru, Marituba, Melgaço, Muaná, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Ourém, Oeiras do Pará, Peixe-Boi, Primavera, Ponta de Pedras, Portel, Paragominas, Pacajá, Quatipuru, Salvaterra, Santa Bárbara, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Santa Izabel do Pará,
Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas, Santa Luzia do Pará, Terra Alta, Tomé Açu, Tracuateua, Tucuruí, Tailândia, Ulianópolis, Vigia, Viseu e Regiões das Ilhas).

Inscrições: 06 a 15/05/2024 – Região de Trânsito de Santarém, Altamira e Itaituba (Altamira, Anapu, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu).

Inscrições: 24/06 a 03/07/2024 – Região de Trânsito de Marabá, Parauapebas e Redenção (Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Piçarra, Rondon do Pará, Redenção, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingú, Sapucaia, Tucumã e Xinguara).

Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/02/2024/09:30:07

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Novo Progresso: Idoso de 72 anos é internado após “Boa noite, Cinderela”; Jovem de 20 anos é suspeita

(Foto:Ilustrativa/Reprodução)- Uma mulher de 20 anos, é a principal suspeita de estelionato contra a vítima, um homem de 72 anos, que foi internado no Hospital Municipal devido a um “boa noite, Cinderela”. O nome dela não foi divulgado.

O golpe do “boa noite, Cinderela” aconteceu com a aplicação de uma substância misturada na bebida usada pelas suspeitas para deixar a vítima dopada ou desacordada para alguma prática criminosa, como o furto. O idoso foi vítima do golpe dentro de casa, em Novo Progresso. Depois, a criminosa na companhia de outros dois comparsas (ainda não identificados) roubaram seus cartões e sacaram dinheiro da conta da vítima, que teve o veículo – uma camionete S 10 furtada-. Os meliantes abandonaram o veiculo no outro dia , nas proximidades da comunidade de Alvorada da Amazônia, em uma base da concessionaria via Brasil, após furar um pneu e não conseguir trocar, o veiculo teve danos na lataria.

Com o uso da substância, o idoso passou mal saiu para pedir ajuda, a vizinhança socorreu e foi preciso ser internado no hospital. Conforme relatos do idoso para reportagem, a principal suspeita é a moça que prestava serviço em sua residência, acabou se relacionando e se apaixonou pela jovem onde acabou caindo no golpe, segundo ele após ocorrido a suspeita desapareceu da cidade.

Segundo a polícia está prática é a mais usada pelas estelionatárias, quando conseguem a confiança das vítimas, levavam seus documentos e cartões para fazer compras e sacar dinheiro.

Fonte Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/02/2024/07:16:46

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Homem para carro e assedia criança saindo da escola em Novo Progresso;vídeo

Uma mãe postou nas redes sociais o flagra em sentido de alerta as autoridades e proteção das crianças.

Veja postagem

Atenção População de Novo Progresso-PA, principalmente pais e mães e responsáveis por suas crianças !

Este vídeo acima é real e aconteceu aqui em Novo Progresso em plena luz do dia às 11 horas na Avenida Brasil!

O mal está solto rondando e estão atacando nossas crianças indefesas em plena luz do dia sem nenhum tipo de pudor!

Este fato ocorreu nesta sexta feira 09 de fevereiro de 2024 às 11 da manhã na Avenida Brasil próximo ao Skina Brasil !

O acusado que está dentro do carro abaixa o vidro e chama a criança que está vindo inocentemente da escola, pois ali é o seu caminho de todos os dias, e mostra as partes íntimas para ela que ao perceber sai correndo desesperada!

Por favor alertem suas crianças todos os dias a não entrarem em carros de estranhos , não aceitar presentes, não aceitar convites , falem para eles saírem correndo de perto do mal !

Isso é muito sério pois o perigo está mais perto do que você imagina! Vamos salvar nossas crianças, nossos filhos!

Estou divulgando este vídeo para alertar a população.

Nas imagens é possível ver uma menina andando na calçada, quando carro que esta estacionado ao ver a menina abre o vidro e chama a criança. O vídeo mostra que o motorista pareceu chamar a menina, que se aproximou e depois sai correndo.

Assista

https://twitter.com/i/status/1757011790142091443

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/02/2024/07:16:46

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Homem invade duas casas ,furta objetos e tenta sequestrar criança de 3 anos em Novo Progresso-PA

HOMEM INVADE DUAS CASAS NO BAIRRO SÃO MARCOS, FURTA OBJETOS E TENTA SEQUESTRAR UMA CRIANÇA DE 03 ANOS.

Por volta das 12 horas deste domingo(11), um homem invadiu duas residências no Bairro São Marcos em Novo Progresso. Furtou um notebook e uma carteira em uma delas e tentou sequestrar uma criança de 03 anos em outra casa.

A primeira ação do bandido foi na rua Jacarandá, ele invadiu a casa, de onde furtou um notebook e uma carteira de documentos, mas quando saiu do local os moradores estavam chegando e perceberam os objetos nas mãos do ladrão, fotografaram e o seguiram. Quando o meliante percebeu que estava sedo seguido invadiu outra casa na Rua Tauari ali próximo e abandonou os objetos.

Em seguida o homem invadiu o pátio da casa vizinha, tentou sequestrar uma criança de 03 anos de idade que brincava no local. A menina conseguiu escapar e correu pedindo socorro para sua mãe dentro de casa.

O meliante então saiu andando tranquilamente pela rua Tauari em direção ao Bairro Jardim América.

A Polícia Militar foi acionada para atender as ocorrências e uma Guarnição chegou rapidamente no endereço, fez os procedimentos, encontrou os objetos furtados e saiu em diligências na captura do acusado na expectativa de prende-lo em flagrante.

Fonte: /Fonte: Edio Rosa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/02/2024/07:16:46

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Justiça de MT manda soltar advogado e empresário suspeitos de sonegar mais de R$ 370 milhões em impostos

Bruno Cicaroni Alberici e Elisandro Nunes Bueno são alvos de operação da Polícia Civil — Foto: Reprodução

Elisandro Nunes Bueno e Bruno Cicaroni Alberici foram presos em janeiro deste ano durante as operações “Déjà vu” e “Odisseia”, quando foram cumpridos 22 mandados de prisão, busca e apreensão e sequestro de bens, em Cuiabá e Várzea Grande.

Dois grupos criminosos suspeitos de sonegar mais de 370 milhões em impostos foram alvos de duas operações, em Mato Grosso, em Novo Progresso no Pará e Paraná.

A Justiça de Mato Grosso mandou soltar o advogado Elisandro Nunes Bueno e o empresário Bruno Cicaroni Alberici, presos em janeiro deste ano, suspeitos de sonegarem mais de R$ 370 milhões em impostos. Conforme a decisão assinada nessa quinta-feira (8), os investigados devem cumprir medidas cautelares e serão monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.

A defesa de Elisandro alegou que a decisão preventiva “carece de fundamentos”, porque os crimes que o suspeito é acusado aconteceram entre 2016 e 2019, quando as autoridades já tinham conhecimento sobre os fatos.

Além disso, foi defendido que os crimes praticados não envolvem violência ou ameaça e que medidas menos severas seriam suficientes. No processo também foi argumentado que Elisandro é responsável pela guarda de duas crianças.

A Justiça determinou que será necessário a comprovação de residência, onde os suspeitos poderão ser encontrados, e que eles devem comunicar caso ocorra uma eventual mudança de endereço. Foi informado ainda que eles estão proibidos de se ausentar da área documentada sem autorização judicial e que estão impedidos de manter contato com os outros suspeitos presos na investigação.

Entenda o caso

Dois grupos criminosos suspeitos de sonegar mais de 370 milhões em impostos foram alvos de duas operações, em Mato Grosso, no Pará e Paraná. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), e o Ministério Público Estadual (MPE), com o apoio da Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz) de Mato Grosso.

As operações “Déjà vu” e “Odisseia” foram deflagradas para desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Investigações

Durante as investigações, a polícia constatou que os suspeitos criaram diversas empresas de fachada, além de usar de artifícios para induzir o Poder Judiciário ao erro, obtendo liminares indevidas, com intuito de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.

Ainda durante as investigações, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores que já morreram, com objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.

Também foi identificada a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de possibilitar a sonegação de impostos, mascarando a origem real dos produtos e o responsável de fato pela expedição da nota fiscal.

Fonte: Por Amábile Monteiro*, g1 MT/ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/02/2024/07:16:46

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Bruno Cicaroni Alberici e Elisandro Nunes Bueno são alvos de operação da Polícia Civil — Foto: Reprodução

Bruno Cicaroni Alberici e Elisandro Nunes Bueno são alvos de operação da Polícia Civil — Foto: Reprodução

A Justiça de Mato Grosso mandou soltar o advogado Elisandro Nunes Bueno e o empresário Bruno Cicaroni Alberici, presos em janeiro deste ano, suspeitos de sonegarem mais de R$ 370 milhões em impostos. Conforme a decisão assinada nessa quinta-feira (8), os investigados devem cumprir medidas cautelares e serão monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.

A defesa de Elisandro alegou que a decisão preventiva “carece de fundamentos”, porque os crimes que o suspeito é acusado aconteceram entre 2016 e 2019, quando as autoridades já tinham conhecimento sobre os fatos.

Além disso, foi defendido que os crimes praticados não envolvem violência ou ameaça e que medidas menos severas seriam suficientes. No processo também foi argumentado que Elisandro é responsável pela guarda de duas crianças.

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A Justiça determinou que será necessário a comprovação de residência, onde os suspeitos poderão ser encontrados, e que eles devem comunicar caso ocorra uma eventual mudança de endereço. Foi informado ainda que eles estão proibidos de se ausentar da área documentada sem autorização judicial e que estão impedidos de manter contato com os outros suspeitos presos na investigação.

Entenda o caso

Dois grupos criminosos suspeitos de sonegar mais de 370 milhões em impostos foram alvos de duas operações, em Mato Grosso, no Pará e Paraná. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), e o Ministério Público Estadual (MPE), com o apoio da Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz) de Mato Grosso.
São cumpridas 24 ordens judiciais em 3 estados — Foto: Polícia Civil

São cumpridas 24 ordens judiciais em 3 estados — Foto: Polícia Civil

As operações “Déjà vu” e “Odisseia” foram deflagradas para desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Investigações

Durante as investigações, a polícia constatou que os suspeitos criaram diversas empresas de fachada, além de usar de artifícios para induzir o Poder Judiciário ao erro, obtendo liminares indevidas, com intuito de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.

Ainda durante as investigações, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores que já morreram, com objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.

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Curso de Direito em Novo Progresso tem aula inaugural; Vídeo

Alunos do curso de Direito e autoridades presentes à aula inaugural. (Fotos: Alexandre Reis (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Novo Progresso)

Forma Pará: Curso de Direito em Novo Progresso tem aula inaugural

Evento tratou do ensino jurídico no Oeste do Pará

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realizou no dia 5 de fevereiro de 2024 a aula inaugural do curso de bacharelado em Direito ofertado no município de Novo Progresso por meio do programa Forma Pará, iniciativa do Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). O novo curso também conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Novo Progresso e do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa.

Participaram da cerimônia a reitora da Ufopa, Aldenize Xavier; o prefeito de Novo Progresso, Gelson Luiz Dill; o presidente da Câmara de Vereadores de Novo Progresso, Dirck Roberto; o vice-prefeito de Novo Progresso, Marconi Petrolini; a secretária municipal de Educação, Ires Melman; a coordenadora do curso de Direito, Judith Costa Vieira; a coordenadora municipal de Ensino Superior, Núbia Lima Machado; o coordenador do programa Forma Pará, Daniel Sidônio; a palestrante, Marlene Escher Furtado.

Durante a solenidade, a reitora da Ufopa destacou a importância da parceria com o governo do Pará na oferta de cursos de graduação pelo programa Forma Pará, o que permite garantir educação superior pública e de qualidade para mais municípios, entre os quais Novo Progresso. Ressaltou, também, o compromisso do prefeito e demais autoridades de Novo Progresso na criação de condições para oferta desses cursos. Informou que está trabalhando junto ao Ministério da Educação e com a bancada parlamentar do Pará na criação de mais campi da Ufopa em novos municípios, entre os quais Novo Progresso e Rurópolis, conforme previsto no PDI 2024-2031, a fim de expandir e efetivar a educação superior no interior da Amazônia.

No seu discurso, o prefeito de Novo Progresso, Gelson Luiz Dill, ressaltou a parceria do município com a Ufopa, que garante a implantação do ensino superior público no município. Agradeceu ao Governo do Estado do Pará, que investiu 5 milhões na oferta de três cursos de graduação pelo Forma Pará em Novo Progresso, sendo dois pela Ufopa (Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental e Bacharelado em Direito) e um pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (Bacharelado em Engenharia Agronômica), permitindo que 150 cidadãos do município ingressassem no ensino superior. O prefeito também ratificou seu compromisso político na luta pela implantação de um campus da Ufopa em Novo Progresso.

Professora Marlene Escher Furtado proferiu aula inaugural sobre “O Ensino Jurídico na Região Oeste do Pará”.

A coordenadora do curso, Judith Vieira, ressaltou que foi um longo caminho até a concretização do curso de Direito em Novo Progresso, que é resultado do esforço e compromisso das três esferas do poder público – federal, estadual e municipal – para levar formação pública e de qualidade para o interior do estado do Pará. Ela disse acreditar que o curso irá contribuir muito com a formação não só de profissionais mais comprometidos com a melhoria da realidade do município, mas também com a formação de pessoas que pensarão e utilizarão o direito como ferramenta de melhoria de vida e de promoção da dignidade humana. No que compete ao curso de Direito da Ufopa, “estamos comprometidos em levar para a turma de Novo Progresso todas as experiências de convívio e aprendizado, tanto no campo do ensino, mas naquilo que for possível também, na extensão e na pesquisa”, disse Judith Vieira. “Queremos formar homens e mulheres que entendam os desafios jurídicos do seu tempo e que saibam se posicionar perante os anseios sociais.”

Aula inaugural – Após a cerimônia de abertura, Marlene Escher Furtado, docente do Curso de Direito do ICS da Ufopa, proferiu aula inaugural com o tema “O Ensino Jurídico na Região Oeste do Pará”. A palestrante ressaltou que, em 2004, completam-se 30 anos da oferta da primeira turma de Direito no Campus da UFPA em Santarém; 30 anos depois, o curso de Direito da Ufopa está consolidado e se expandiu para mais três munícipios pelo Forma Pará (Alenquer, Almeirim e Novo Progresso).

Veja vídeo:

https://twitter.com/i/status/1756351957789225471

Fonte: Ascom UFOPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/02/2024/07:16:46

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