‘Motinhas’ elétricas passarão a exigir CNH a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, entrarão em vigor novas regras que mudarão a vida dos proprietários de motinhas elétricas | Reprodução
Descubra as novas regras para scooters e ciclomotores que entram em vigor em 2026, incluindo registro, habilitação e segurança no trânsito.
uem circula pelas cidades já percebeu: as scooters e “motinhas” elétricas se tornaram comuns nas ruas, ciclovias e calçadas. A combinação de baixo custo, praticidade e apelo sustentável impulsiona o crescimento do setor, que deve fechar 2025 com alta de 20% em relação ao ano anterior, segundo a Fenabrave.
Mas, a partir de 1º de janeiro de 2026, entrarão em vigor novas regras que mudarão a vida dos proprietários desses veículos. Muitas delas já estavam previstas desde 2023, na Resolução 996 do Contran, mas o prazo de adaptação termina em 31 de dezembro de 2025.
Para quem as regras valem?
As exigências passam a valer para todos os veículos classificados pelo Contran como ciclomotores, categoria onde se enquadra a maioria das scooters e motonetas elétricas disponíveis no mercado.
Características de um ciclomotor:
- Potência de até 4 kW
- Motor de até 50 cm³ (no caso de modelos a combustão)
- Velocidade máxima de 50 km/h
- Duas ou três rodas
O que muda em 2026?
1. Registro e placa obrigatórios
Todos os ciclomotores deverão ser registrados e emplacados nos Detrans. Alguns estados, como o Rio de Janeiro, já confirmaram que vão cobrar IPVA desses veículos após o registro.
2. CNH obrigatória
Para conduzir ciclomotores, será necessário possuir:
- ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou
- CNH categoria A (habilitação para motos)
3. Uso obrigatório de capacete e equipamentos de segurança
O uso de capacete permanece obrigatório e a fiscalização será reforçada.
4. Proibição de circulação em ciclovias e ciclofaixas
Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, a circulação de ciclomotores nesses espaços continuará proibida, e a fiscalização será ampliada.
O que acontece se não cumprir as regras?
Quem não regularizar o veículo ou não possuir habilitação adequada estará sujeito a penalidades graves:
Veículo não registrado ou licenciado:
Infração gravíssima, multa e remoção do veículo.
Dirigir sem habilitação (ou categoria incorreta):
Infração gravíssima, multa multiplicada e retenção do veículo.
Conduzir ciclomotor sem capacete ou levar passageiro sem capacete:
Infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir.
E as bicicletas elétricas?
As bicicletas elétricas não entram nessas regras, mas precisam cumprir requisitos específicos para serem reconhecidas como tal.
Requisitos para ser considerada bicicleta elétrica:
- Potência máxima de 1.000 W (1 kW)
- Velocidade máxima de 32 km/h
- Sem espaço para transportar passageiro
- Motor funciona apenas quando o ciclista pedala (sistema de pedal assistido)
Essas bikes não precisam de placa, registro ou habilitação, mas devem seguir normas municipais sobre onde podem circular.
Conclusão
A popularização das scooters elétricas exige novas regras para organizar o trânsito e garantir mais segurança. Quem já possui uma “motinha” elétrica deve se preparar: 2026 marca o início de uma nova fase, com mais responsabilidades para condutores e fiscalização mais rígida.
Fonte: UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2025/16:57:31
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