Pará é o 4º melhor em solidez fiscal, mostra ranking de estados
René Sousa Júnior, titular da Sefa: Estado segue estratégia para manter as contas equilibradas FOTO: bruno cecim/agência Pará
René Sousa Júnior, titular da Sefa: Estado segue estratégia para manter as contas equilibradas.
O Ranking dos Estados com maior Taxa de Investimentos, que representa a solidez fiscal das gestões estaduais, coloca o Pará na 4ª posição entre as 27 unidades federativas brasileiras. O dado faz parte do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Com isso, o Pará alcançou a 6ª posição entre os estados brasileiros em equilíbrio das contas públicas, o que significa que o Estado tem conseguido controlar melhor os gastos, aumentar a arrecadação e investir mais em áreas importantes para a população. O ranking avalia a qualidade da gestão pública dos Estados e incentiva a melhoria dos serviços e o desenvolvimento social e econômico.
Quanto ao indicador de investimento público, o documento divulgado informa que essa avaliação deve ser compreendida dentro do pilar de Solidez Fiscal, o que permite mensurar se o estado possui uma gestão fiscal responsável, ou seja, mantém o controle de gastos com servidores públicos, o que permite mais investimento público em áreas estratégicas para o ganho de produtividade e promoção de crescimento econômico, como infraestrutura.
O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, explicou que o Estado vem seguindo uma estratégia, nos últimos seis anos, para manter as contas equilibradas. “De um lado, controlamos os gastos e, de outro, aumentamos a arrecadação. Melhoramos procedimentos, ajustamos a legislação e implantamos medidas como a autorregularização dos contribuintes. Isso nos permitiu ampliar os investimentos”, destacou.
Segundo o secretário, os investimentos cresceram principalmente a partir do ano passado, como consequência da preparação para a COP 30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), que acontecerá em novembro, em Belém. “O desafio é aumentar os investimentos sem perder o equilíbrio fiscal, pois ainda temos muitas demandas da população a atender”, completou.
Dados apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em recente audiência pública na Assembleia Legislativa, revelam que a receita total do Estado do Pará no primeiro quadrimestre de 2025 foi de R$ 19,8 bilhões. Desse total, R$ 10,2 bilhões vieram de impostos estaduais e R$ 6,9 bilhões de repasses da União. O ICMS foi o principal imposto, com arrecadação de R$ 7,7 bilhões.
Nos últimos seis anos, segundo a Sefa, a receita corrente total do Pará mais que dobrou, passando de R$ 25,5 bilhões em 2018 para R$ 56,5 bilhões em 2024. A receita própria – aquela arrecadada diretamente pelo Estado – também cresceu, passando de R$ 16,4 bilhões em 2018 para R$ 37,1 bilhões em 2024.
Entre janeiro e abril de 2025, o Pará investiu R$ 1,8 bilhão, o que corresponde a 13,5% da Receita Corrente Líquida (RCL). O Estado também registrou um resultado primário positivo de R$ 349 milhões, com uma receita de R$ 13,8 bilhões e despesas de R$ 13,5 bilhões no mesmo período.
A dívida consolidada do Estado está em R$ 9,2 bilhões, o que representa 22,4% da RCL – bem abaixo do limite máximo permitido, que é de 200%.
Ranking de Competitividade dos Estados
O Ranking de Competitividade dos Estados foi criado para proporcionar um entendimento aprofundado das 27 unidades da federação do Brasil, oferecendo uma ferramenta clara e objetiva para orientar a atuação dos líderes públicos na busca por maior eficiência na gestão pública e na promoção da competitividade estadual.
O ranking avalia os 26 Estados e o Distrito Federal com base em 99 indicadores, organizados em 10 grandes temas: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Administração Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.
Além de orientar gestores públicos, o Ranking também é uma ferramenta útil para o setor privado, e contribui para balizar decisões de investimento com base em critérios de atratividade específicos de cada Estado. Ele foi desenvolvido a partir de uma análise extensa da literatura acadêmica e da experiência nacional e internacional em rankings de competitividade.
Fonte: UP Comunicação/ Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/07:12:08
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