Detran-PA lança edital para seletivo em 94 municípios com 110 vagas de ensino médio

A seleção é destinada a candidatos com nível médio de escolaridade e obedece às disposições legais para contratações por tempo determinado.

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA) publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 03/2025. O documento está disponível para consulta imediata e visa a contratação temporária de 110 profissionais para a função de Assistente de Trânsito em 94 Municípios e região metropolitana (Belém, Ananindeua e Marituba).

A seleção é destinada a candidatos com nível médio de escolaridade e obedece às disposições legais para contratações por tempo determinado.

Detalhes do PSS:

*Vagas: 110 (cento e dez) para a função de Assistente de Trânsito.

*Escolaridade: Nível Médio.

*Jornada de Trabalho: 30 horas semanais, em regime de 6 horas diárias.

Remuneração e Atribuições: Detalhes sobre a remuneração, prazo de contratação e as atribuições do cargo estão especificados no Anexo II do edital.

Inscrições:

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no site www.sipros.pa.gov.br.

Período: De 00h01min do dia 20 de outubro de 2025 até as 23h59min do dia 21 de outubro de 2025.

Orientações:

O candidato interessado deve ler integralmente o Edital e seus Anexos antes de se inscrever, a fim de certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

O Processo Seletivo será coordenado pela Comissão do PSS, instituída por portaria, e o cronograma completo (sujeito a alterações) está disposto no Anexo X do edital e será divulgado no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico do SIPROS.

PSS 03-2025

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para selecionar candidatos à contratação por prazo determinado em função temporária de nível médio técnico, na forma do art. 36 da Constituição do Estado do Pará de 1989, Lei Complementar nº. 07, de 25 de setembro de 1991, Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, Decreto Estadual nº 1.741, de 19 de abril de 2017, Decreto Estadual nº 261, de 12 de agosto de 2019, da Lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que couber e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Municípios: Abaetetuba, Alenquer, Almerim, Altamira, Barcarena,Bragança, Breves, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Igarapé Açú, Igarapé Miri, Itaituba, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Medicilândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Ourilândia, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, São Felix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São Miguel do Guamá, Salinópolis, Santana do Araguaia, Santa Izabel do Pará, Santarém, Soure, Tailândia,Tomé-Açú, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará e Xinguara.

DETRAN PA


A inscrição ao Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 03/2025, será realizada exclusivamente por meio eletrônico, no seguinte endereço www.sipros.pa.gov.br, no horário de 00h01min do dia 20/10/2025 às 23h59min do dia 21/10/2025 de 2025, conforme previsto no cronograma do Anexo X deste edital.

 

Fonte: Jornal Folha do Progresso e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/10/2025/09:43:39

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Apagão atinge 13 municípios no Pará e afeta cerca de 294 mil pessoas

A falta de energia atingiu, pelo menos, 22 estados brasileiros e o Distrito Federal – (Foto:Reprodução)

A interrupção no fornecimento ocorreu na madrugada dessa terça-feira (14) e 21 estados notificam ausência de energia

O apagão da madrugada dessa terça-feira (14) afetou, pelo menos, 13 municípios do Pará. Outros estados do Brasil e o Distrito Federal (DF) registraram interrupção no fornecimento de energia. Conforme informações do Ministério de Minas e Energia, a queda ocorreu devido a um incêndio na Subestação de Bateias, no Paraná. De acordo com a Equatorial Pará, cerca de 294 mil clientes do Pará foram impactados.

Segundo a Equatorial Pará, fornecedora de energia do estado, não houve falta de energia total nos municípios e apenas alguns trechos foram atingidos. “Cerca de 294 mil clientes foram impactados”, diz. Entre as cidades afetadas está Alenquer, Ananindeua, Anapu, Belém, Castanhal, Itaituba, Juruti, Marabá, Monte Alegre, Óbidos, São Domingos do Araguaia e Uruará.

A princípio, nove estados informaram a interrupção no fornecimento. Entretanto, até o momento e além do Pará, outros 21 registraram a ocorrência: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O Distrito Federal também foi atingido.

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) declara que o incêndio foi controlado pelos bombeiros e não há equipamento danificado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve enviar, ainda nessa terça-feira, uma equipe de fiscalização para inspecionar a subestação.

As companhias de energia brasileiras informaram, mais cedo, sobre uma interferência no Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), houve interrupção de cerca de 10.000 megawatts (MW). “Assim que identificou a situação, o ONS iniciou ação conjunta com os agentes para restabelecer a energia nas regiões”, aponta a nota.

Em nota, a Prefeitura de Ananindeua disse que “a responsabilidade pelo ocorrido é da Equatorial Energia”. Para a reportagem, a distribuidora informou que “foi registrada uma interrupção temporária e automática no fornecimento de energia em algumas regiões do país, em função da atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), que é um mecanismo de proteção do sistema elétrico nacional, coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)”.

“A atuação resultou em desligamentos pontuais em algumas regiões do Pará, assim como em outros estados brasileiros. No Pará, cerca de 294 mil clientes foram impactados em 13 municípios. A recomposição foi conduzida de forma imediata pelo Centro de Operações Integradas da Equatorial Pará, em alinhamento com o ONS, e o fornecimento de energia no estado foi totalmente restabelecido após 44 minutos”, continuou a Equatorial. A empresa reforçou que segue acompanhando o caso junto ao ONS, que continua apurando a causa do incidente.

LEIA MAIS:

Apagão atinge mais de 10 estados durante a madrugada desta terça (14)

 

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/10/2025/15:13:28

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Megaoperação da Polícia Civil prende 97 pessoas em mais de 40 cidades do Pará, incluindo Novo Progresso

Foto: Divulgação/Agência Pará | A Polícia Civil do Pará desencadeou, na manhã desta quinta-feira (18), a segunda fase da operação “Ponto Crítico”, que resultou em 97 prisões em diferentes regiões do estado. A ação, que mobilizou 386 policiais civis, foi realizada de forma simultânea em mais de 40 municípios, entre eles Novo Progresso, Itaituba, Altamira, Santarém, Parauapebas e Marabá.

Entre os presos estão investigados por tráfico de drogas, posse ilegal de armas de fogo, posse de munições e associação criminosa. Durante as diligências, a polícia apreendeu armas de fogo, drogas, celulares, munições, carregadores, balanças de precisão e dinheiro em espécie.

De acordo com a Diretoria de Polícia do Interior (DPI), foram cumpridos 99 mandados de busca e apreensão, além de 97 prisões em cumprimento a mandados judiciais e 20 em flagrante.

O delegado Hennison Jacob, titular da DPI, ressaltou a importância da operação para a segurança da população do interior:

“A segunda fase da operação ‘Ponto Crítico’ demonstra o empenho e compromisso da Polícia Civil em reforçar a segurança pública nas cidades e distritos do interior do Estado.”

A ação policial aconteceu de forma simultânea em Acará, Afuá, Alenquer, Altamira, Aurora do Pará, Bagre, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Breves, Capanema, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado, Gurupá, Itaituba, Marabá, Moraes Almeida, Novo Progresso, Ourém, Parauapebas, Portel, Porto de Moz, Quatro-Bocas, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa Cruz do Arari, Santana do Araguaia, Santarém, São Sebastião, São Félix do Xingu, Soure, Tomé-Açu, Tracuateua, Tucuruí, Ulianópolis e Xinguara.

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Na Superintendência do Baixo Tocantins, em Acará, uma mulher foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, associação criminosa e comércio ilegal de armas, enquanto um homem foi autuado por tráfico de drogas. Foram apreendidos cinco celulares, uma espingarda artesanal, espoletas, além de 35 trouxinhas de maconha e 64 de crack.

A ofensiva contou com apoio do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), de Delegacias Especializadas (DEAM, DEACA e DH) e dos Núcleos de Apoio à Investigação (NAI), reforçando o combate a crimes como roubo, furto, homicídio, estupro de vulnerável, extorsão, descumprimento de medidas protetivas, tentativa de homicídio e lesão corporal.

Fonte: Jornal Folha do Progresso/ Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/09/2025/07:48:28

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Oeste do Pará tem mais de 45 empresas em processo de licenciamento ambiental pelo Ibama

Amazônia é a maior floresta tropical do mundo — Foto: Globo Repórter

Durante o processo de licenciamento, todas as empresas recebem condicionantes que podem ser investimentos em projetos em projetos de sustentabilidade.

Mais de 45 empresas estão em processo de licenciamento ambiental na região oeste do Pará. Esses processos são conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e todas as empresas recebem condicionantes para conter ou compensar possíveis impactos provocados ao Meio Ambiente.

Os empreendimentos estão em atividade em Santarém, Alenquer, Oriximiná, Almeirim, Rurópolis e Terra Santa. As empresas atuam em diversas áreas, como transporte hidroviário, estruturas rodoviárias, Usinas Hidrelétricas, Mineração, Posto de Abastecimento, entre outros.

Os municípios com mais empreendimentos são Almeirim e Oriximiná, com 10 empresas em cada. Santarém possui 7 empreendimentos voltados para Transporte Hidroviário, Estruturas Rodoviárias e Sistema de Distribuição.

Essas empresas estão em distintas fases do processo de licenciamento. Todas os empreendimentos recebem condicionantes que podem ser investimentos em projetos de sustentabilidade como contrapartida determinada pelo Ibama, em razão dos possíveis impactos provocados ao Meio Ambiente por conta das instalações e atividades desses empreendimentos.

Segundo o Ibama, os impactos são avaliados com base em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima).

Ainda segundo o Ibama, o valor a ser destinado pelo empreendedor deve ser definido pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto do empreendimento. O projeto que recebe esses investimentos também é definido pelo Ibama.

A Diretora de Licenciamento Ambiental, Cláudia Barros, disse ao g1 que essas medidas têm o objetivo de conter ou compensar os impactos ambientais provocadas pelas pesquisas, implantação ou atividades desses empreendimentos.

“Quando tem impacto, a gente estabelece medidas de controle para diminuir o impacto, ou quando não consegue conter, estabelecemos medidas para compensar”, explicou Claudia.

Em julho de 2025, por exemplo, o Ibama conseguiu captar recursos que foram investidos na soltura de 6 peixes-boi na comunidade Igarapé do Costa, em Santarém. Na ocasião, os recursos também foram utilizados para o transporte de outros 6 peixes-boi do ZooUnama para o tanque flutuante localizado na comunidade.

Áreas de Atuação dos empreendimentos na região Oeste do Pará

Santarém – 7 empreendimentos;

Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Rodoviárias
Sistema de Distribuição

Alenquer – 1 empreendimento;

Sistema de Transmissão
Almeirim – 10 empreendimentos;
Usina Hidrelétrica
Mineração
Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Rodoviárias
Mineroduto
Sistema de Transmissão
Outros

Oriximiná – 10 empreendimentos;

Mineração
Transporte Hidroviário Fluvial
Posto de Abastecimento
Outros

Rurópolis – 5 empreendimentos;

Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Rodoviárias
Sistema de Distribuição

Terra Santa – 3 empreendimentos;

Mineração
Cabo Óptico
Sistema de Transmissão

 

Fonte: Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2025/17:22:41

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Homem é preso após oferecer bebida alcoólica à filha de 14 anos no Pará

Autoridades cumpriram prisão em flagrante após registro de agressão e tentativa de embriaguez de adolescente.

A Polícia Civil prendeu em flagrante, na tarde de sexta-feira (25), um homem de 38 anos suspeito de fornecer bebida alcoólica à própria filha, de 14 anos, no município de Alenquer, oeste do Pará.

De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito também teria agredido a adolescente com tapas quando ela se recusou a acompanhar ele até a residência.

Segundo a Polícia, a jovem conseguiu acionar um amigo do pai para pedir ajuda e, em seguida, se afastar da casa. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o objetivo do suspeito seria embriagar a própria filha para cometer outros atos criminosos contra ela.

“Recebemos o relato da vítima pela manhã e, com base nas informações, realizamos intensa busca pelo bairro Esperança. Localizamos e abordamos o suspeito por volta das 15h, sem resistência”, informou a Delegacia de Polícia Civil de Alenquer em nota.

O homem, identificado como Laubson Santos e Santos, foi levado à unidade policial, onde teve a prisão em flagrante formalizada pelos crimes de fornecimento de bebida alcoólica a menor. Em audiência, a Justiça converteu a flagrante em prisão preventiva, considerando o histórico de ocorrências envolvendo a mesma vítima.

A adolescente passou por atendimento especializado e está sob os cuidados dos serviços de assistência social do município. A Polícia Civil segue investigando o caso para apurar se houve outras vítimas ou denúncias anteriores relacionadas ao suspeito.

 

Fonte: Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/07/2025/16:09:48

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Três homens são presos pela PM suspeitos de repassar notas falsas em comércios de Alenquer

Notas falsas foram apreendidas pela PM em Alenquer — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Polícia Militar flagrou um dos suspeitos com cédulas falsas de R$ 100 e R$ 200. Comerciantes devem procurar a delegacia se tiverem sido vítimas.

A Polícia Militar prendeu na tarde desta quinta-feira (24) três homens suspeitos de envolvimento com a distribuição de cédulas falsas em Alenquer, no oeste do Pará. O trio foi apresentado na delegacia do município pelos militares, que agiram após receber denúncias de comerciantes.

De acordo com o sargento Fábio, a equipe foi informada de que um dos suspeitos teria repassado uma nota falsa de R$ 200 em um posto de combustíveis. Em seguida, os policiais localizaram a casa onde o grupo estaria reunido. Ao abordar um dos indivíduos na saída do imóvel, ele foi flagrado com outra nota falsa, desta vez de R$ 100.

“Recebemos a denúncia e, ao verificar, encontramos o indivíduo ainda portando uma nota falsa que ele pretendia usar. Ele foi detido, e logo em seguida conseguimos capturar os outros dois envolvidos”, informou o sargento.

Ainda segundo o militar, uma comerciante que vende churrasco na avenida Nazaré foi uma das vítimas. Ela reconheceu os suspeitos e chegou a registrar imagens que ajudaram na identificação. “Ela filmou a cara dos indivíduos, o que facilitou bastante nosso trabalho”, destacou Fábio.

A Polícia Militar reforçou a importância de os comerciantes utilizarem canetas de verificação de autenticidade de cédulas no dia a dia. A orientação é para que todos que desconfiarem de possíveis notas falsas procurem imediatamente a delegacia de Alenquer para registrar boletim de ocorrência.

“As notas que conseguimos recuperar estão aqui com a gente, mas é possível que outras já tenham sido distribuídas no comércio local”, alertou o sargento.

Os três suspeitos permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil deve investigar a origem das cédulas falsas e se há outras pessoas envolvidas no esquema.

 

Fonte: Kamila Andrade, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/17:13:11

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Família recebe alta após ser atacada por abelhas em Alenquer; galinhas, patos e cães morreram

Abelhas atacaram vários integrantes da mesma família, além de animais — Foto: Alessandro Costa

Um dos integrantes da família chegou a vomitar sangue e receber oxigênio para conseguir respirar. Defesa Civil já registrou mais de 12 ataques de abelhas nos últimos dias no município.

Uma família inteira foi atacada por abelhas no domingo (20) em Alenquer, no oeste do Pará. Três homens chegaram a ser internados em estado grave, mas felizmente receberam alta na terça (22). Os animais da residência morreram.

Uma das moradoras da residência informou que a família estava debaixo de uma mangueira quando as abelhas apareceram e picaram as pessoas que estavam no local. O caso aconteceu no bairro São Francisco.

Além das pessoas, foram ferroados galinhas, cachorros e patos que não resistiram e acabaram morrendo.

Um dos homens vítimas do ataque é cadeirante. Ele foi internado em estado grave, vomitando sangue e precisou receber oxigênio para auxiliar na respiração. Felizmente, todos os integrantes da família receberam alta e se recuperam em casa.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Alenquer, Roger Rodrigues, nos últimos 7 dias foi observada uma maior incidência no número de casos de ataques de abelhas. A presença dessas abelhas na área urbana pode estar relacionada às mudanças no clima, por exemplo.

“A gente invade o habitat natural delas, né, acaba com que desencadeie esses ataques. Já a mudança de clima, observamos que sempre nesse período de julho e agosto ocorrem esses ataques que é quando as abelhas estão se deslocando. Nos últimos dias já foram pelo menos uns 12 ataques”, contou Roger.

 

Fonte: Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/07/2025/15:42:48

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Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar outro após festa de carnaval em Alenquer

Salvador Balbino foi a júri em Alenquer — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Crime ocorreu em fevereiro de 2023. Vítima foi morta por asfixia em local ermo. Réu tentou simular encontro sexual para atrair a vítima.

O Tribunal do Júri da Comarca de Alenquer, no oeste do Pará, condenou Salvador de Oliveira Balbino, conhecido como “Bidu”, a 16 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Marcos Sales da Silva, que tinha a alcunha de “Market”. O crime ocorreu em 22 de fevereiro de 2023, nas proximidades da Feira do Produtor Rural, em Alenquer, oeste do Pará.

De acordo com o Ministério Público, o réu atraiu a vítima para um local deserto, sob o pretexto de manter relação sexual, e a matou por asfixia, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. A investigação aponta que Salvador imobilizou Marcos com violência mecânica, provocando escoriações e lesões graves, principalmente na região do rosto, causadas pela fricção com o areia. O corpo foi encontrado parcialmente despido, com sinais de violência e forte indício de sufocamento.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, reconhecendo a prática de homicídio qualificado por asfixia, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. A defesa tentou sustentar a ausência de provas e pediu absolvição, mas não foi acolhida.

A decisão do juiz Clemilton Salomão de Oliveira considerou a culpabilidade do réu como “exacerbada”, ressaltando que o crime foi premeditado e executado com “frieza” e “intensa má-fé”. Apesar de não possuir antecedentes criminais, Salvador teve a pena aumentada por conta da gravidade dos fatos e das circunstâncias do crime.

A pena-base foi fixada em 19 anos e 6 meses, mas, devido à atenuante da menoridade relativa (por ter menos de 21 anos à época dos fatos), foi reduzida para 16 anos e 3 meses em regime fechado.

O juiz também determinou a execução imediata da pena, autorizando a transferência do réu para o presídio de Santarém. A decisão já transitou em julgado.

 

Fonte: Kamila Andrade, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2025/16:17:25

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Projeto do TCM-PA reúne gestores e servidores públicos de Novo Progresso e outras 17 cidades em Santarém de 2 a 5 de junho

TCM-PA traz projeto CAPACITação 2025 a Santarém — Foto: Divulgação

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos.

O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, entre gestores, servidores e agentes públicos de 18 municípios da região.

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 2 de junho, às 8h30, e contará com a presença de conselheiros do TCMPA e de autoridades estaduais. Entre os destaques da programação de abertura estão as palestras da conselheira Mara Lúcia Barbalho, que falará sobre a importância do investimento na primeira infância; da prefeita de Benevides, Luziane Solon, que apresentará a experiência exitosa do município na área da educação; do prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, que abordará o tema da arrecadação pública; e da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que falará sobre a COP 30.

Durante os quatro dias de evento, serão realizadas mais de 25 atividades pedagógicas, abordando temas estratégicos para a administração pública, como: planejamento e execução de políticas públicas, prestação de contas, controle interno e auditoria, arrecadação tributária, licitações e contratos, além de áreas essenciais como saúde, educação, saneamento e atuação dos conselhos de controle social.

As capacitações serão conduzidas por membros e servidores do TCMPA, especialistas convidados e representantes de instituições parceiras.

Estarão presentes representantes dos seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

O projeto “CAPACITação” conta com o apoio institucional do Governo do Pará, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado (MPPA), da Assembleia Legislativa do Pará e do Tribunal de Justiça do Estado.

Serviço

Evento: Projeto “CAPACITação” – Polo Santarém 2025
Data: 2 a 5 de junho de 2025
Abertura: 2 de junho, às 8h30
Local: Hotel Barrudada – Santarém (PA)
Realização: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

 

Fonte: G1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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Justiça do Trabalho Itinerante chega a Monte Alegre, Alenquer e Belterra para atendimento gratuito

Justiça do Trabalho Itinerante: moradores de Monte Alegre recebem atendimento jurídico e serviços trabalhistas — Foto: Divulgação

A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas com os serviços oferecidos durante a passagem da equipe pelos municípios.

A Justiça do Trabalho está promovendo uma ação itinerante na região do Baixo Amazonas, iniciando os atendimentos em Monte Alegre e, posteriormente, chegará em Alenquer e Belterra. A iniciativa busca levar serviços judiciais a populações que nem sempre têm acesso regular à Justiça, oferecendo esclarecimento de dúvidas trabalhistas, atendimento sobre contratos de emprego, FGTS, além de serviços do INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, e Caixa Econômica Federal.

De acordo com o juiz trabalhista Francisco Monteiro Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), a ação representa um avanço na democratização do acesso à Justiça.

“A itinerância promovida pela Justiça do Trabalho garante que o cidadão possa resolver suas questões sem precisar se deslocar até Santarém, onde funciona o fórum trabalhista da região. Dessa forma, a Justiça se aproxima da população, proporcionando soluções mais ágeis e eficientes para suas demandas”, afirmou.

Além da atuação judicial, a ação também promove cidadania e fortalecimento dos direitos humanos. O atendimento descentralizado permite que trabalhadores de diversas localidades tenham acesso a orientações e resoluções de conflitos de maneira rápida e prática, evitando a morosidade de processos e a necessidade de longos deslocamentos para buscar atendimento jurídico.

A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas com os serviços oferecidos durante a passagem da equipe pelos municípios.

Veja programação de atendimentos:

Monte Alegre

Os atendimentos começam por Monte Alegre, nos dias 17 e 18 de março, no Fórum da cidade, localizado na Praça de Onízio Bente, Cidade Alta. O horário de funcionamento será das 9h às 17h no primeiro dia e das 8h às 15h no segundo.

Alenquer

Em Alenquer, os serviços estarão disponíveis nos dias 19 e 20 de março, no Fórum da cidade, na Travessa Santo Antônio, no centro. Os atendimentos ocorrerão das 9h às 17h no primeiro dia e das 8h ao meio-dia no segundo.

Belterra

A última cidade a receber a ação será Belterra, no dia 21 de março, na Câmara Municipal, localizada na Vila Americana, nº 213, no centro. O horário de atendimento será das 9h às 17h.

 

Fonte: Gleilson Nascimento, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/03/2025/15:07:44

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