Oeste do Pará tem mais de 45 empresas em processo de licenciamento ambiental pelo Ibama

Amazônia é a maior floresta tropical do mundo — Foto: Globo Repórter

Durante o processo de licenciamento, todas as empresas recebem condicionantes que podem ser investimentos em projetos em projetos de sustentabilidade.

Mais de 45 empresas estão em processo de licenciamento ambiental na região oeste do Pará. Esses processos são conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e todas as empresas recebem condicionantes para conter ou compensar possíveis impactos provocados ao Meio Ambiente.

Os empreendimentos estão em atividade em Santarém, Alenquer, Oriximiná, Almeirim, Rurópolis e Terra Santa. As empresas atuam em diversas áreas, como transporte hidroviário, estruturas rodoviárias, Usinas Hidrelétricas, Mineração, Posto de Abastecimento, entre outros.

Os municípios com mais empreendimentos são Almeirim e Oriximiná, com 10 empresas em cada. Santarém possui 7 empreendimentos voltados para Transporte Hidroviário, Estruturas Rodoviárias e Sistema de Distribuição.

Essas empresas estão em distintas fases do processo de licenciamento. Todas os empreendimentos recebem condicionantes que podem ser investimentos em projetos de sustentabilidade como contrapartida determinada pelo Ibama, em razão dos possíveis impactos provocados ao Meio Ambiente por conta das instalações e atividades desses empreendimentos.

Segundo o Ibama, os impactos são avaliados com base em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima).

Ainda segundo o Ibama, o valor a ser destinado pelo empreendedor deve ser definido pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto do empreendimento. O projeto que recebe esses investimentos também é definido pelo Ibama.

A Diretora de Licenciamento Ambiental, Cláudia Barros, disse ao g1 que essas medidas têm o objetivo de conter ou compensar os impactos ambientais provocadas pelas pesquisas, implantação ou atividades desses empreendimentos.

“Quando tem impacto, a gente estabelece medidas de controle para diminuir o impacto, ou quando não consegue conter, estabelecemos medidas para compensar”, explicou Claudia.

Em julho de 2025, por exemplo, o Ibama conseguiu captar recursos que foram investidos na soltura de 6 peixes-boi na comunidade Igarapé do Costa, em Santarém. Na ocasião, os recursos também foram utilizados para o transporte de outros 6 peixes-boi do ZooUnama para o tanque flutuante localizado na comunidade.

Áreas de Atuação dos empreendimentos na região Oeste do Pará

Santarém – 7 empreendimentos;

Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Rodoviárias
Sistema de Distribuição

Alenquer – 1 empreendimento;

Sistema de Transmissão
Almeirim – 10 empreendimentos;
Usina Hidrelétrica
Mineração
Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Rodoviárias
Mineroduto
Sistema de Transmissão
Outros

Oriximiná – 10 empreendimentos;

Mineração
Transporte Hidroviário Fluvial
Posto de Abastecimento
Outros

Rurópolis – 5 empreendimentos;

Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Rodoviárias
Sistema de Distribuição

Terra Santa – 3 empreendimentos;

Mineração
Cabo Óptico
Sistema de Transmissão

 

Fonte: Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2025/17:22:41

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Homem é preso após oferecer bebida alcoólica à filha de 14 anos no Pará

Autoridades cumpriram prisão em flagrante após registro de agressão e tentativa de embriaguez de adolescente.

A Polícia Civil prendeu em flagrante, na tarde de sexta-feira (25), um homem de 38 anos suspeito de fornecer bebida alcoólica à própria filha, de 14 anos, no município de Alenquer, oeste do Pará.

De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito também teria agredido a adolescente com tapas quando ela se recusou a acompanhar ele até a residência.

Segundo a Polícia, a jovem conseguiu acionar um amigo do pai para pedir ajuda e, em seguida, se afastar da casa. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o objetivo do suspeito seria embriagar a própria filha para cometer outros atos criminosos contra ela.

“Recebemos o relato da vítima pela manhã e, com base nas informações, realizamos intensa busca pelo bairro Esperança. Localizamos e abordamos o suspeito por volta das 15h, sem resistência”, informou a Delegacia de Polícia Civil de Alenquer em nota.

O homem, identificado como Laubson Santos e Santos, foi levado à unidade policial, onde teve a prisão em flagrante formalizada pelos crimes de fornecimento de bebida alcoólica a menor. Em audiência, a Justiça converteu a flagrante em prisão preventiva, considerando o histórico de ocorrências envolvendo a mesma vítima.

A adolescente passou por atendimento especializado e está sob os cuidados dos serviços de assistência social do município. A Polícia Civil segue investigando o caso para apurar se houve outras vítimas ou denúncias anteriores relacionadas ao suspeito.

 

Fonte: Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/07/2025/16:09:48

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Três homens são presos pela PM suspeitos de repassar notas falsas em comércios de Alenquer

Notas falsas foram apreendidas pela PM em Alenquer — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Polícia Militar flagrou um dos suspeitos com cédulas falsas de R$ 100 e R$ 200. Comerciantes devem procurar a delegacia se tiverem sido vítimas.

A Polícia Militar prendeu na tarde desta quinta-feira (24) três homens suspeitos de envolvimento com a distribuição de cédulas falsas em Alenquer, no oeste do Pará. O trio foi apresentado na delegacia do município pelos militares, que agiram após receber denúncias de comerciantes.

De acordo com o sargento Fábio, a equipe foi informada de que um dos suspeitos teria repassado uma nota falsa de R$ 200 em um posto de combustíveis. Em seguida, os policiais localizaram a casa onde o grupo estaria reunido. Ao abordar um dos indivíduos na saída do imóvel, ele foi flagrado com outra nota falsa, desta vez de R$ 100.

“Recebemos a denúncia e, ao verificar, encontramos o indivíduo ainda portando uma nota falsa que ele pretendia usar. Ele foi detido, e logo em seguida conseguimos capturar os outros dois envolvidos”, informou o sargento.

Ainda segundo o militar, uma comerciante que vende churrasco na avenida Nazaré foi uma das vítimas. Ela reconheceu os suspeitos e chegou a registrar imagens que ajudaram na identificação. “Ela filmou a cara dos indivíduos, o que facilitou bastante nosso trabalho”, destacou Fábio.

A Polícia Militar reforçou a importância de os comerciantes utilizarem canetas de verificação de autenticidade de cédulas no dia a dia. A orientação é para que todos que desconfiarem de possíveis notas falsas procurem imediatamente a delegacia de Alenquer para registrar boletim de ocorrência.

“As notas que conseguimos recuperar estão aqui com a gente, mas é possível que outras já tenham sido distribuídas no comércio local”, alertou o sargento.

Os três suspeitos permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil deve investigar a origem das cédulas falsas e se há outras pessoas envolvidas no esquema.

 

Fonte: Kamila Andrade, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/17:13:11

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Família recebe alta após ser atacada por abelhas em Alenquer; galinhas, patos e cães morreram

Abelhas atacaram vários integrantes da mesma família, além de animais — Foto: Alessandro Costa

Um dos integrantes da família chegou a vomitar sangue e receber oxigênio para conseguir respirar. Defesa Civil já registrou mais de 12 ataques de abelhas nos últimos dias no município.

Uma família inteira foi atacada por abelhas no domingo (20) em Alenquer, no oeste do Pará. Três homens chegaram a ser internados em estado grave, mas felizmente receberam alta na terça (22). Os animais da residência morreram.

Uma das moradoras da residência informou que a família estava debaixo de uma mangueira quando as abelhas apareceram e picaram as pessoas que estavam no local. O caso aconteceu no bairro São Francisco.

Além das pessoas, foram ferroados galinhas, cachorros e patos que não resistiram e acabaram morrendo.

Um dos homens vítimas do ataque é cadeirante. Ele foi internado em estado grave, vomitando sangue e precisou receber oxigênio para auxiliar na respiração. Felizmente, todos os integrantes da família receberam alta e se recuperam em casa.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Alenquer, Roger Rodrigues, nos últimos 7 dias foi observada uma maior incidência no número de casos de ataques de abelhas. A presença dessas abelhas na área urbana pode estar relacionada às mudanças no clima, por exemplo.

“A gente invade o habitat natural delas, né, acaba com que desencadeie esses ataques. Já a mudança de clima, observamos que sempre nesse período de julho e agosto ocorrem esses ataques que é quando as abelhas estão se deslocando. Nos últimos dias já foram pelo menos uns 12 ataques”, contou Roger.

 

Fonte: Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/07/2025/15:42:48

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Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar outro após festa de carnaval em Alenquer

Salvador Balbino foi a júri em Alenquer — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Crime ocorreu em fevereiro de 2023. Vítima foi morta por asfixia em local ermo. Réu tentou simular encontro sexual para atrair a vítima.

O Tribunal do Júri da Comarca de Alenquer, no oeste do Pará, condenou Salvador de Oliveira Balbino, conhecido como “Bidu”, a 16 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Marcos Sales da Silva, que tinha a alcunha de “Market”. O crime ocorreu em 22 de fevereiro de 2023, nas proximidades da Feira do Produtor Rural, em Alenquer, oeste do Pará.

De acordo com o Ministério Público, o réu atraiu a vítima para um local deserto, sob o pretexto de manter relação sexual, e a matou por asfixia, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. A investigação aponta que Salvador imobilizou Marcos com violência mecânica, provocando escoriações e lesões graves, principalmente na região do rosto, causadas pela fricção com o areia. O corpo foi encontrado parcialmente despido, com sinais de violência e forte indício de sufocamento.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, reconhecendo a prática de homicídio qualificado por asfixia, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. A defesa tentou sustentar a ausência de provas e pediu absolvição, mas não foi acolhida.

A decisão do juiz Clemilton Salomão de Oliveira considerou a culpabilidade do réu como “exacerbada”, ressaltando que o crime foi premeditado e executado com “frieza” e “intensa má-fé”. Apesar de não possuir antecedentes criminais, Salvador teve a pena aumentada por conta da gravidade dos fatos e das circunstâncias do crime.

A pena-base foi fixada em 19 anos e 6 meses, mas, devido à atenuante da menoridade relativa (por ter menos de 21 anos à época dos fatos), foi reduzida para 16 anos e 3 meses em regime fechado.

O juiz também determinou a execução imediata da pena, autorizando a transferência do réu para o presídio de Santarém. A decisão já transitou em julgado.

 

Fonte: Kamila Andrade, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2025/16:17:25

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Projeto do TCM-PA reúne gestores e servidores públicos de Novo Progresso e outras 17 cidades em Santarém de 2 a 5 de junho

TCM-PA traz projeto CAPACITação 2025 a Santarém — Foto: Divulgação

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos.

O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, entre gestores, servidores e agentes públicos de 18 municípios da região.

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 2 de junho, às 8h30, e contará com a presença de conselheiros do TCMPA e de autoridades estaduais. Entre os destaques da programação de abertura estão as palestras da conselheira Mara Lúcia Barbalho, que falará sobre a importância do investimento na primeira infância; da prefeita de Benevides, Luziane Solon, que apresentará a experiência exitosa do município na área da educação; do prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, que abordará o tema da arrecadação pública; e da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que falará sobre a COP 30.

Durante os quatro dias de evento, serão realizadas mais de 25 atividades pedagógicas, abordando temas estratégicos para a administração pública, como: planejamento e execução de políticas públicas, prestação de contas, controle interno e auditoria, arrecadação tributária, licitações e contratos, além de áreas essenciais como saúde, educação, saneamento e atuação dos conselhos de controle social.

As capacitações serão conduzidas por membros e servidores do TCMPA, especialistas convidados e representantes de instituições parceiras.

Estarão presentes representantes dos seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

O projeto “CAPACITação” conta com o apoio institucional do Governo do Pará, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado (MPPA), da Assembleia Legislativa do Pará e do Tribunal de Justiça do Estado.

Serviço

Evento: Projeto “CAPACITação” – Polo Santarém 2025
Data: 2 a 5 de junho de 2025
Abertura: 2 de junho, às 8h30
Local: Hotel Barrudada – Santarém (PA)
Realização: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

 

Fonte: G1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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Justiça do Trabalho Itinerante chega a Monte Alegre, Alenquer e Belterra para atendimento gratuito

Justiça do Trabalho Itinerante: moradores de Monte Alegre recebem atendimento jurídico e serviços trabalhistas — Foto: Divulgação

A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas com os serviços oferecidos durante a passagem da equipe pelos municípios.

A Justiça do Trabalho está promovendo uma ação itinerante na região do Baixo Amazonas, iniciando os atendimentos em Monte Alegre e, posteriormente, chegará em Alenquer e Belterra. A iniciativa busca levar serviços judiciais a populações que nem sempre têm acesso regular à Justiça, oferecendo esclarecimento de dúvidas trabalhistas, atendimento sobre contratos de emprego, FGTS, além de serviços do INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, e Caixa Econômica Federal.

De acordo com o juiz trabalhista Francisco Monteiro Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), a ação representa um avanço na democratização do acesso à Justiça.

“A itinerância promovida pela Justiça do Trabalho garante que o cidadão possa resolver suas questões sem precisar se deslocar até Santarém, onde funciona o fórum trabalhista da região. Dessa forma, a Justiça se aproxima da população, proporcionando soluções mais ágeis e eficientes para suas demandas”, afirmou.

Além da atuação judicial, a ação também promove cidadania e fortalecimento dos direitos humanos. O atendimento descentralizado permite que trabalhadores de diversas localidades tenham acesso a orientações e resoluções de conflitos de maneira rápida e prática, evitando a morosidade de processos e a necessidade de longos deslocamentos para buscar atendimento jurídico.

A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas com os serviços oferecidos durante a passagem da equipe pelos municípios.

Veja programação de atendimentos:

Monte Alegre

Os atendimentos começam por Monte Alegre, nos dias 17 e 18 de março, no Fórum da cidade, localizado na Praça de Onízio Bente, Cidade Alta. O horário de funcionamento será das 9h às 17h no primeiro dia e das 8h às 15h no segundo.

Alenquer

Em Alenquer, os serviços estarão disponíveis nos dias 19 e 20 de março, no Fórum da cidade, na Travessa Santo Antônio, no centro. Os atendimentos ocorrerão das 9h às 17h no primeiro dia e das 8h ao meio-dia no segundo.

Belterra

A última cidade a receber a ação será Belterra, no dia 21 de março, na Câmara Municipal, localizada na Vila Americana, nº 213, no centro. O horário de atendimento será das 9h às 17h.

 

Fonte: Gleilson Nascimento, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/03/2025/15:07:44

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Homem é espancado até a morte após briga por venda de latinhas em Alenquer

Delegacia de Polícia Civil de Alenquer, no PA — Foto: Aldemir Portela/Polícia Civil

O caso aconteceu na tarde de quinta (13). Dois homens suspeitos de serem os autores do crime foram presos e apresentados na delegacia do município.

Um homem foi espancado até a morte após briga por venda de latinhas em Alenquer, no oeste do Pará. Dois homens, suspeitos de serem os autores do crime, foram presos. O caso aconteceu na tarde de quinta (13) no bairro Planalto.

De acordo com informações da polícia, a confusão teria acontecido porque a vítima teria saído de um bar para vender latinhas. O dinheiro seria utilizado para comprar mais bebidas alcoólicas.

Uma testemunha presenciou a cena e em entrevista ao Portal do Leitão contou que dois homens que estavam no bar ficaram incomodados com a demora da vítima de retornar ao bar com o dinheiro da venda das latinhas e teriam prometido matá-lo assim que ele retornasse. Quando a vítima retornou, esses dois homens teriam espancado o homem até a morte.

Ao g1, o delegado Aldeci Magalhães informou que o homem sofreu traumatismo craniano, ocasionado por pauladas. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Ainda segundo o delegado, não foi possível identificar a vítima. As informações que a polícia recebeu é que se trata de um homem chamado Zacarias que vivia em situação de rua.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Os suspeitos permanecem presos à disposição da justiça.

 

Fonte: Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/03/2025/15:52:20

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Pará tem 30 municípios aptos a receber recursos do Novo PAC Seleções

Foto: Reprodução | Ministério das Cidades identificou áreas de risco em 30 municípios paraenses, cujas prefeituras podem submeter projetos no programa.

O estado do Pará possui 30 municípios aptos a receber investimentos para obras de contenção de encostas pelo Novo PAC Seleções, na modalidade Prevenção a Desastres, oferecida pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.

Nestes municípios, foram identificadas áreas de risco e recorrência de episódios de deslizamentos, segundo dados da base unificada de gestão de riscos e de desastres do Governo Federal. Desta forma, as prefeituras destas cidades estão elegíveis para apresentar projetos no âmbito do Novo PAC Seleções, cujas inscrições estão abertas.

Investimentos

No Novo PAC Seleções de 2025, serão investidos R$ 1,3 bilhão em contenção de encostas. Os recursos serão disponibilizados tanto por transferências do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS.

Os municípios paraenses listados estão situados em todas as regiões do estado, sendo eles:

Abaetetuba, Alenquer, Almeirim, Altamira, Ananindeua, Aveiro, Baião, Barcarena, Belém, Bragança, Curuá, Irituia, Itaituba, Juruti, Marabá, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Ponta de Pedras, Redenção, Santarém, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Trairão, Tucumã e Tucuruí.

Cidades prioritárias

Ao todo, no Brasil, foram identificadas 727 cidades prioritárias com áreas de risco. A região Sudeste registra a maior incidência dessas áreas, com 297 municípios listados, a maioria, em Minas Gerais. Em seguida, vem a região Nordeste, que tem 190 cidades classificadas. Já a região Sul, apresenta 153 cidades com áreas consideradas de risco, sendo 101 em Santa Catarina. Na região Norte, são 76 municípios, a maioria no Pará e Amazonas. Já o Centro-Oeste possui 11 municípios listados.

Confira a lista completa de municípios elegíveis no link

SELEÇÃO

Para conhecer o processo seletivo, o primeiro passo é acessar o site da Casa Civil, onde constam todas as informações sobre a modalidade, no endereço.

Municípios que não constam na lista também podem participar do processo seletivo, desde que demonstrem a existência de áreas de risco atendendo aos critérios estabelecidos. Basta encaminhar a documentação comprobatória para o Ministério das Cidades no e-mail: selecao.risco@cidades.gov.br

Para conferir detalhes sobre todas as modalidades oferecidas pelo Ministério das Cidades, além das informações necessárias para que municípios e estados possam acessar os recursos, veja no link do site do MCid.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/03/2025/07:55:48

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Homem é preso suspeito de estuprar a própria filha de 10 anos no bairro Santa Rita em Alenquer

Caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Alenquer, no PA — Foto: Aldemir Portela/Polícia Civil

A criança foi levada pelo Conselho Tutelar até o hospital Santo Antônio para atendimento.

Um homem suspeito de estuprar a própria filha, uma criança de 10 anos, foi preso pela Polícia Militar na noite de domingo (9), no município de Alenquer, oeste do Pará.

O caso chegou ao conhecimento da PM por volta das e 19h45, quando um jovem de 22 anos, foi até a base da 26ª CIPM informar que sua irmã de 10 anos, teria sido vítima de estupro praticado pelo próprio pai, que é separado da mãe da criança, e que o fato teria ocorrido na residência do suspeito, no bairro Santa Rita.

A guarnição da PM foi até o local onde se encontrava a criança, sua mãe e uma irmã de 16 anos. A mãe da criança relatou que a criança estava muito abalada emocionalmente, mas que havia contado que o pai teria pegado nas suas partes intimas, beijado sua boca e mandado ela abrir as pernas, tocando em outras partes corpo, e ainda teria ameaçado que se ela contasse para alguém iria apanhar.

A mãe da criança ainda relatou à polícia, que ao levar a criança no banheiro verificou vestígios de sangue em sua calcinha e que a filha teria feito xixi com um pouco de sangue.

O Conselho Tutelar foi acionado e os conselheiros plantonista John Sampaio e Helia Duarte deram apoio à ocorrência e realizaram a escuta especializada. A criança foi levada pelo Conselho Tutelar até o hospital Santo Antônio para atendimento.

Após ouvir os relatos da mãe da criança, os policiais foram até à residência do suspeito, que esboçou reação no momento da detenção, sendo necessário uso de algemas. O suspeito foi conduzido à delegacia e apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

 

Fonte: Sílvia Vieira, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/02/2025/16:08:29

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