(Foto:Reprodução) – Os 13 municípios paraenses no Decreto Estadual Nº 2.887, de fevereiro de 2023, que declarou estado de Emergência Ambiental, tiveram redução no desmatamento.

Os municípios do decreto (Rurópolis, Placas, Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia) registraram uma diminuição de 69% na área desmatada em março de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em março de 2024, a área coberta por alertas de desmatamento nesses municípios foi de 19,83 km², uma redução de 69% em comparação com os 64 km² registrados em 2023.

Ainda de acordo com os dados do Inpe, o Pará, conseguiu diminuir em 59% a área recoberta por alertas de desmatamento, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A área recoberta por alertas no período foi de 34 km², o segundo menor valor na série histórica desde 2019, quando foram registrados 33 km². No acumulado de agosto de 2023 a março de 2024, o Pará registrou uma desmatada de 1.044 km², redução de 49% em relação ao mesmo período anterior.

De acordo com Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, os dados do Deter/Inpe indicam tendência positiva na luta contra o desmatamento no Pará. Em março de 2023, os 15 municípios representavam 71% do desmatamento total do estado, mas este ano o índice caiu para 47%, refletindo a eficiência das medidas de Comando e Controle implementadas pelo governo.

“A redução absoluta de 44,47 km² é um marco importante para o Pará, demonstrando que políticas eficazes e ações coordenadas podem resultar em mudanças ambientais significativas. Com a continuação desses esforços, o estado espera manter e até acelerar o progresso na redução do desmatamento nos próximos anos”, afirmou o titular da Semas.

“Com a manutenção das bases fixas da Operação Curupira e com a entrada em campo de novas fases da Operação Amazônia Viva, a tendência é manter a redução no desmatamento ilegal, mostrando ser possível alcançar um equilíbrio sustentável entre desenvolvimento e conservação”, completou o secretário.

O Pará se prepara para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em novembro de 2025, e tem intensificado as metas ambientais assumidas pelo governo estadual.

Amazônia Legal

Na Amazônia Legal, a redução da área recoberta por alertas de desmatamento foi de 2.512 km², uma queda de 118% em comparação com o período anterior.

Na análise dos dados de alertas de desmatamento no mês de março de 2024 e dos primeiros oito meses do ano Prodes 2024 (de agosto de 2023 a março de 2024), o Estado registrou significativa redução nas áreas desmatadas.

Fonte:JFP com Informações do G1PA   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/04/2024/07:16:46

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Estado prorroga decreto de Emergência Ambiental em 15 municípios  – ( Foto: Divulgação)

Medida permitirá a continuidade das ações que resultaram, de acordo com os dados mais recentes, na redução de 47,30% nos alertas de desmatamento .

O governador do Pará, Helder Barbalho, prorrogou nesta sexta-feira (2), a vigência do Decreto Estadual nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023, que declara Estado de Emergência Ambiental nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje e tem validade de 180 dias.

Esta é a segunda prorrogação do decreto, que já havia tido os seus efeitos estendidos por 180 dias em agosto do ano passado. A nova prorrogação permitirá a continuidade das ações que resultaram, de acordo com os dados mais recentes, de dezembro de 2023, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na redução de 47,30% nos alertas de desmatamento nos 15 municípios. Na ocasião, a área recoberta por alertas de desmatamento nesses municípios foi de 31,38 km², uma redução em área absoluta de 28,17 km², o que equivale a uma queda em 47,30% em relação ao mesmo período de 2022, quando a área foi de 59,55 km².

A maior redução em área ocorreu no município de Altamira, com 5,69 km² de queda em relação a dezembro de 2022. Em seguida, Medicilândia e Portel, com 5,40 e 5,28 km², respectivamente.

Fonte: DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/02/2024/07:16:46

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As ações de combate ao desmatamento são realizadas de forma coordenada pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e outras instituições, desde a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, instituída pelo Decreto Nº 551, de 17 de fevereiro de 2020.

“Os 15 municípios incluídos no decreto concentraram 76% do desmatamento no período de 2019 a 2022, no Pará, afetados por condições climáticas que favorecem a propagação de focos de calor e incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar, face ao avanço do desmatamento nestas áreas, portanto o governador Helder Barbalho tomou essa medida que se provou necessária, produzindo resultados na redução dos alertas de desmatamento e contribuindo para a redução do desmatamento de fato no Estado”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida.

Os efeitos da medida administrativa foram a redução do desmatamento. Em 2022 e 2023, foram 4.162 km² e 3.272 km² de áreas desmatadas, respectivamente, o equivalente a uma redução de 21% nas comparações 2022-2021 e 2023-2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

As projeções traçadas para o Estado a partir da taxa de desmatamento de 2019 motivaram a adoção de medidas por parte do Governo do Estado, com o objetivo de conter o processo, que culminou com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), em 2020, principal plataforma de ações para a redução sustentada de desmatamento no Pará.

(Foto e Vídeo: Reprodução Confirma Noticia) – Um flagrante inusitado divertiu os moradores em Anapu, no sudoeste do Pará, na noite desta sexta-feira (15). “Ai galera, no bairro São Luiz, olha quem é que veio consultar.”, disse a pessoa que filmava a cena.

“Esse é um tatu-galinha, do gênero Dasypus. É uma espécie relativamente comum, fora de risco de extinção, e infelizmente muito apreciada por caçadores aqui na nossa região.”, destacou o biólogo Felipe Bittioli, da Universidade Federal do Pará. Segundo ele, tatus são onívoros e comem de tudo, plantas, raízes, frutos, minhocas, ovos e animais mortos (carniça), e o lixo descartado incorretamente pela população pode atrair esses animais para as cidades.

O registro foi feito em Anapu, por volta das 21h. Nas imagens é possível ver um tatu adulto caminhando em direção à porta da unidade de saúde. Ao perceber a cena, o morador não perdeu tempo e registrou tudo.

    “Te liga, olha o Fórum. Oh, no bairro São Luiz, olha quem veio consultar. Ai ohh, fazer uma consulta, tá doente, com verme.”, brinca o morador.

O bairro onde o registro aconteceu fica próximo a uma área de mata, de onde o animal pode ter vindo. Adulto, ele ainda passeou pelo pátio da UBS e depois foi embora, sem ser incomodado.

O flagrante, no entanto, talvez não seja uma coincidência. Consultado pelo site, Felipe Bittioli explica que nesta sexta-feira um fenômeno lunar pode ter atraído o bichinho. “O que pode ter ajudado ainda mais nesse registro é que ontem foi lua nova-crescente, e nas luas “escuras” os tatus ficam mais ativos, pois os predadores naturais deles, como as onças-pintadas e sussuaranas, tem mais dificuldade de localizar a presa!”.

Clique AQUI e assista no Youtube

O tatu flagrado passeando em Anapu chega a medir 60 cm e pode pesar até 5 kg. Ninguém conseguiu se aproximar do bichinho, que do mesmo jeito que apareceu lá no bairro, sem ninguém notar, ele também sumiu.

Assista ao vídeo

https://twitter.com/i/status/1736756926812221498

Fonte: Confirma a Noticia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/12/2023/11:04:08

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Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará — Foto: Divulgação

Prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai e PRF. Um servidor foi baleado pelos criminosos no começo do mês. Área de conflito e em processo de desintrusão de invasores, a TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos.

Três pessoas foram presas no interior da Terra Indígena Apyterewa, na invasão conhecida como Vila Renascer e fazendas adjacentes, na zona rural de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. As prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai. rUm servidor foi baleado por criminosos no começo do mês.

A ação se deu no contexto da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Justiça Federal de Redenção (PA). Os detidos serão levados neste sábado (9) para Marabá, no sudeste do Pará.

No total, nove mandados de prisão seriam cumpridos. Mas seis investigados estão foragidos. Foram presos preventivamente três invasores da região envolvidos em diversos crimes, dentre eles: invasão e exploração econômica da Terra Indígena Apyterewa, associação criminosa, incitação a crimes inerentes à invasão, desobediência às ordens que determinaram a desintrusão da área, coação no curso do processo, roubo de gado e seu abate ilegal.

Leia mais:Emboscados, agentes da PRF ficaram escondidos na mata durante tiroteio com invasores em terra indígena no Pará

*Nota sobre atentado sofrido por servidor da Funai durante operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa

Reação à emboscada

A ação que contou com grupos táticos especiais da Polícia Federal, como o Comando de Operações Táticas (COT) e Grupo de Pronta Intervenção (GPI), o da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública que permaneceu na segurança da base e dos servidores federais, é uma resposta a emboscada realizada, no dia 4 de dezembro deste ano, pelos invasores contra os agentes federais que atuam na desintrusão.

Na emboscada, um servidor da Funai foi baleado. Os agentes retornavam de uma atividade quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo em três pontos diferentes. Duas viaturas da PRF foram atingidas com diversos tiros. Os suspeitos fugiram.

Nas prisões realizadas pela PF após o atentado contra agentes federais, os três suspeitos foram conduzidos à Delegacia da Policia Federal de Marabá para formalização do ato e encaminhamento ao Presídio de Redenção, onde ficarão à disposição da Justiça.

A operação realizada hoje é a continuação do cumprimento de vários pedidos de prisão já expedidos que deverão ser executados e são parte do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Com apoio da Funai e de diversos outros órgãos, o governo federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam ilegalmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará.

Impasses

A operação federal, além de causar reações de pessoas ligadas à exploração ilegal da TI, também passou por decisões contraditórias no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, a operação de desintrusão chegou a ser suspensa e logo em seguida retomada. No dia 28 de novembro, o ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a operação de retirada de invasores na TI Apyterewa, atendendo ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.

Na decisão, o ministro determinou “a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.

Esta determinação ocorreu às vésperas de uma audiência com senadores em São Félix do Xingu, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga liberação de recursos para organizações não governamentais.

No dia seguinte, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a operação de retirada de invasores das Terras Indígenas (TIs) Trincheira Bacajá e Apyterewa, no Pará.

TI teve maior desmatamento do país

A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

Histórico

O governo informou que a “presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas”. A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservada a indígenas no Brasil.

As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.

Fonte: G1PA/e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/12/2023/06:38:31

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Suspeitos presos durante operação no interior do Pará. — Foto: Ascom PC-PA

Ação iniciou na segunda-feira (6) e segue nesta semana, segundo a Polícia Civil (PC), responsável pelas investigações.

Uma operação da Polícia Civil (PC) com a Polícia Militar (PM) prendeu 13 pessoas em nove cidades do Pará por vários crimes. A ação iniciou na segunda-feira (6) e segue nesta semana, segundo as corporações.

Além dos suspeitos presos, os agentes cumpriram 20 mandados de busca e apreensão. Inicialmente, de acordo com a PC, oito pessoas seriam alvo, em cumprimento a mandados de prisão preventiva, número que aumentou durante as diligências.

Tucuruí, Altamira, Medicilândia, Anapu , Uruará, Porto de Moz e Novo Repartimento foram algumas das nove cidades em que a operação ocorreu.

Segundo os policiais, as prisões foram resultados das investigações por crimes como tráfico de drogas, associação ao tráfico, tentativa de homicídio, estupro de vulnerável, latrocínio e outros.

“A operação segue em andamento para localizar e prender outros envolvidos no tráfico de drogas”, completou a PC.

Fonte: g1 Párá — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/11/2023/16:05:14

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MPF defende a continuidade das operações na TI Apyterewa e Trincheira Bacajá  – (Foto:Igor Mota / O Liberal)

Governo Federal decide paralisar ações policiais no território, mas STF mantém desocupação

O Ministério Público Federal (MPF) defende a continuidade da operação de retirada de colonos das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no sudeste paraense. A operação do Governo Federal estabelecia que os não indígenas deixassem a região até o dia 31 de outubro. No entanto, a área ainda não foi totalmente desocupada e as ações policiais foram paralisadas no território.

Em nota, o MPF informou que atua para que a lei seja cumprida e o processo de desintrusão dos moradores das comunidades locais seja concluído.
“O MPF defende a continuidade da operação de desintrusão. A retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa é um pedido que o MPF e a Funai fizeram à Justiça Federal em 2005. Desde então, o MPF vem insistindo nesse pedido em todas as suas manifestações processuais. A partir de 2009, o MPF também vem atuando para que seja cumprida a sentença judicial favorável à desintrusão. É uma obrigação constitucional do Estado brasileiro fazer a retirada desses intrusos, uma obrigação confirmada em diversas decisões judiciais. Então, sim, o MPF defende a continuidade da operação. Esse é o papel do MPF, que vem sendo realizado desde 2005, que é pedir à Justiça o cumprimento da lei”, diz o comunicado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão, na última terça-feira (31), que mantém a operação no território, após negar o pedido apresentado pelo município de São Félix do Xingu, que requisitava a permanência dos colonos na área sob justificativa de que existiriam famílias de boa-fé dentro da TI Apyterewa que teriam direito ao reassentamento e indenização prévios à realização da desintrusão.

“O processo de demarcação teve início em 1987 e a homologação da TI Apyterewa ocorreu em 2007. A identificação dos colonos de boa-fé, bem como o devido reassentamento, ocorreu ainda em 2011, com o Projeto de Reassentamento Belauto”, destacou Barroso ao rejeitar a solicitação.

A Justiça Federal impediu o prefeito João Cleber de Souza Torres (MDB) de participar de reuniões com invasores e de adentrar o território, assim como outros servidores da prefeitura. Em decisão judicial do último dia 24, o prefeito também poderia ser multado em  R$ 100 mil caso divulgasse vídeos contra a operação.

De acordo com a decisão, Torres propaga informações falsas nas redes sociais sobre a operação, despreza decisões judiciais e tem “comportamento violador da boa-fé”. A prefeitura nega as atitudes atribuídas ao governante.

Fonte:O Liberal/// Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2023/08:03:11

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(Foto: PFPA) – Nesta quinta-feira (5/10), a Polícia Federal cumpriu 9 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão, na operação Stang.

Ação, no município de Anapu, sudoeste do Pará, é contra um grupo organizado de madeireiros que desmata a região e seus “olheiros”, usados para avisar sobre a chegada de fiscalização.

Foram apreendidas armas, veículos, aparelhos celulares e documentos. A operação foi autorizada pela Justiça a apreender bens de até R$ 1 milhão de cada um dos 12 investigados. Três deles são suspeitos de desmatar sem autorização; os outros fazem parte de um esquema organizado para alertar sobre a chegada de operações ambientais.

De acordo com a investigação, eram cobrados R$ 200 por membro para se passar informações sobre movimentação de órgãos de fiscalização e policiais. O lucro mensal podia ultrapassar R$ 40 mil. Avisados, os madeireiros escondiam toras de madeira e maquinários em dias de operações.

A exploração de madeira é altamente lucrativa na região. Cinquenta árvores de ipê, cerradas, poderiam render cerca de R$ 1 milhão na exportação. Madeira de castanheiras – cujo corte é proibido, por estarem ameaçadas de extinção – e angelim-pedra também eram alvos dos criminosos.

São investigados crimes de organização criminosa, desmatamento, receptação, dificultar fiscalização ambiental, ocultação de patrimônio e estelionato.

A região de Anapu se tornou mundialmente conhecida pelo assassinato de Dorothy Mae Stang, em 2005, por madeireiros da região, daí o nome da operação.

A irmã Dorothy, como era conhecida, foi morta com seis tiros aos 73 anos de idade, após receber ameaças por conta de sua atuação em conflitos agrários.

Fonte: Plantão 24horas News e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/10/2023/15:11:21

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(Foto:Policia Federal) – A ação ocorreu nas primeiras horas desta quinta-feira (5)

Os membros de uma organização criminosa que praticava crimes ambientais, mais especificamente o desmatamento de áreas de mata protegida, foram autuados e presos pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (5). A ação ocorreu durante a operação Stang, deflagrada com o intuito de cumprir nove mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão, no município de Anapu, Sudoeste do estado. Segundo as autoridades, o grupo organizado era formado por madeireiros que desmatavam a região e seus “olheiros”, usados para avisar sobre a chegada de fiscalização.

Na operação, são investigados crimes de organização criminosa, desmatamento, receptação, dificultar fiscalização ambiental, ocultação de patrimônio e estelionato. Os agentes receberam autorização da justiça para apreender bens avaliados em até R$ 1 milhão de cada uma das 12 pessoas investigadas.

Três dos envolvidos nos crimes seriam suspeitos de desmatar sem autorização; os outros faziam parte de um esquema organizado para alertar sobre a chegada de operações ambientais. Assim, os acusados poderiam se articular para sair do local onde a Polícia Federal e os demais órgãos ambientais estariam vistoriando.

Segundo o que foi divulgado da investigação, cada membro do esquema cobrava R$ 200 para passar informações sobre movimentação de órgãos de fiscalização e policiais. Por mês, o lucro dos ‘olheiros’ podia ultrapassar os R$ 40 mil. Assim que eram avisados, os madeireiros escondiam toras de madeira e maquinários em dias de operações.
Crimes ambientais

A exploração de madeira é um dos crimes altamente lucrativos na região. Segundo a Polícia Federal, 50 árvores de ipê, cerradas, poderiam render cerca de R$ 1 milhão na exportação. Madeira de castanheiras – cujo corte é proibido, por estarem ameaçadas de extinção – e angelim-pedra também eram alvos dos criminosos.

A região de Anapu se tornou mundialmente conhecida pelo assassinato de Dorothy Mae Stang, em 2005, por madeireiros da região, daí o nome da operação. A irmã Dorothy, como era conhecida, foi morta com seis tiros aos 73 anos de idade, após receber ameaças por conta de sua atuação em conflitos agrários.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/10/2023/10:26:32

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Obra vai melhorar capacidade e velocidade do escoamento da produção agrícola do estado. Foto: Divulgação/DNIT

Revitalização de trechos da Transamazônica no Pará aumenta segurança ao tráfego em Novo Repartimento e Anapu
Investimento de aproximadamente R＄ 6 milhões incluiu melhorias na pavimentação e na sinalização da BR-230/PA, importante corredor logístico do estado

Com investimento de aproximadamente R＄ 6 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, foram liberados 17 quilômetros de trechos descontínuos da BR-230/PA, a Transmazônica, entre os municípios de Novo Repartimento e Anapu, no Pará. As ações executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),
visam ampliar a vida útil da rodovia, eliminando fissuras e a perda de camada asfáltica, protegendo as pistas de infiltrações e surgimento de buracos.

A manutenção constante da rodovia é parte da estratégia da gestão para levar mais segurança aos usuários e evitar a deterioração do trecho, marcado por intenso fluxo de transporte de mercadorias e pessoas. Foram executados serviços entre os quilômetros 301,1 e 483,54 e do quilômetro 487,87 ao 491,36:
 • Microrrevestimento asfáltico
• Implantação de nova sinalização, tanto horizontal quanto vertical.

Com isso, os usuários terão condições para um tráfego mais seguro. Além disso, a obra vai melhorar a capacidade e a velocidade do escoamento da produção agrícola da região, que tem entre seus principais produtos arroz, cacau, feijão e milho, além da agropecuária e extrativismo de borracha, castanha-do-Pará e de minerais.

Impulso
Um dos principais corredores logísticos da Região Norte, a BR –230/PA passa por importantes cidades paraenses, como Altamira e Marabá. Ainda no estado, a rodovia corta mais de 15 municípios em seus 1,5 mil quilômetros de extensão. Diariamente, passam pelo segmento um intenso fluxo de veículos de carga para o escoamento da produção agrícola, especialmente de arroz, cacau, feijão e milho. A agropecuária e a extração de borracha, de castanha-do-pará e de minerais são destaques na economia do estado.

A revitalização e manutenção dos trechos garantem um impulso para a economia da região e do Brasil, já que a Transamazônica é uma rodovia transversal localizada entre o Norte e o Nordeste do Brasil. Com o marco zero no município de Cabedelo, na Paraíba, a BR-230 corta os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará, terminando na cidade de Lábrea, no Amazonas.

Fonte: ASCOM/DNIT/Ministério dos Transportes/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/09/2023/16:25:46

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A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), receberá prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, servidores e integrantes de fundos e conselhos municipais de 16 cidades paraenses para a segunda edição do projeto “CAPACITação”, que ocorrerá em Altamira, entre os dias 22 e 24 de agosto, no Centro de Convenções.

A abertura do evento será realizada na próxima terça-feira (22), no auditório principal do Centro de Eventos “Vilmar Soares”, no anel viário, com credenciamento a partir das 8h, e a presença de autoridades locais e estaduais.

Os 16 municípios atendidos nessa edição de agosto serão: Itaituba, Novo Repartimento, Trairão, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Uruará, Placas, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira, que sediará o evento.

Desta vez, a programação apresenta mais de 20 painéis, palestras e cursos, com vários assuntos debatidos ao longo dos 3 dias, mediados por servidores e conselheiros do TCMPA e de instituições parceiras, sempre trazendo temáticas atuais, como: políticas públicas para primeira infância, orçamento público, transparência e muito mais.

Este ano, a Escola de Contas do TCMPA traz como eixo central a avaliação e monitoramento das políticas públicas em diversas áreas, como os municípios devem elaborar, efetivar e analisar as políticas públicas, trazendo a construção orçamentária também para as discussões.

São parceiros do “CAPACITação” o Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Pará, Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Contas dos Municípios, Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado.

Fonte: Ascom PMA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/08/2023/05:25:27

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