Pilhas de dinheiro são encontradas em closet durante operação contra desvio de emendas parlamentares

Maços de dinheiro em gavetas do closet de um dos alvos de mandados de busca e apreensão na mais recente fase Operação Overclean Foto: Reprodução/Polícia

Em nova fase da Operação Overclean, agentes buscam provas do repasse irregular de emendas parlamentares enviadas por deputado a cidades baianas

Agentes encontraram maços de dinheiro em gavetas do closet de um dos alvos de mandados de busca e apreensão na mais recente fase Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (27).

Pilhas de notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200 estavam em gavetas de um guarda-roupa e de um armário na casa do ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT). A PF não havia informado o total apreendido, até a mais recente atualização desta reportagem.

Dois prefeitos foram afastados dos cargos e um deputado federal teve o sigilo telefônico quebrado, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta que é a quarta fase da Overclean.

A ação investiga o repasse irregular de emendas parlamentares enviadas pelo deputado a esses municípios. Assessor dele atuaria como principal operador financeiro do esquema.

Félix Mendonça (PDT-BA) é o deputado sob investigação e que teve o sigilo quebrado. Seu assessor Marcelo Chaves Gomes foi alvo de busca e afastado do cargo.

Os três prefeitos alvos dessa fase da Overclean são aliados políticos do deputado, por isso recebiam dinheiro público de emendas parlamentares.

Os prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, e de Boquira, Alan Machado, foram afastados dos cargos, além de serem alvos de buscas. Já o ex-prefeito de Paratinga Marcel José Carneiro de Carvalho, foi alvo de busca.

Agentes foram às ruas nesta sexta para cumprir 16 mandados de busca e apreensão em quatro municípios da Bahia: a capital Salvador, Camaçari, Boquira e Ibipitanga.

Houve buscas autorizadas pelo Supremo também contra empresários e empresas envolvidas no esquema. O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques.

São apurados organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.
Esquema seria comandada pelo “Rei do Lixo”

A Overclean surgiu em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a atuação do empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, junto a políticos para destravar negócios públicos.

Marcos Moura é conhecido como “Rei do Lixo” por causa dos contratos firmados na área de limpeza urbana na Bahia. Ele integra a executiva nacional do partido União Brasil.

O empresário foi um dos presos preventivamente com outras 16 pessoas na primeira fase da Overclean, em 10 de dezembro de 2024, mas depois foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A investigação sobre suposto desvio de emendas parlamentares em contratos do Dnocs foi remetida ao STF em janeiro após menção ao deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara.

Na primeira fase da Overclean, a PF encontrou no cofre de Marcos Moura uma escritura de compra e venda de um imóvel de uma empresa para Elmar. Agentes fizeram nova busca na casa do “Rei do Lixo”.

Segundo a PF, cerca de R$ 1,4 bilhão teria sido desviado com a prática de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça.
Vice-prefeito foi preso na 2ª fase da Overclean

Na 2ª fase da Operação Overclean, deflagrada em 23 de dezembro, foram presos o vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e outras três pessoas.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados e uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público.

As investigações apontam que foi formada uma organização criminosa para desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e favorecer empresas e pessoas próximas aos gestores públicos envolvidos.

Entre as práticas, estariam superfaturamento de obras e redirecionamento de verbas para projetos previamente selecionados pelo grupo, sem atender a critérios de transparência e impessoalidade.
Secretário de Educação de BH foi alvo na 3ª fase

Na 3ª fase da Overclean, deflagrada em 3 de abril, agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Aracaju (SE), além de uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções.

O servidor era o secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral. Na casa dele, agentes encontraram maços de dólares e euros, joias e relógios em um cofre.

 

Fonte: Renato Alves – O Tempo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/06/2025/14:41:09

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TCE-PA cobra providências da Aneel em relação aos serviços da Equatorial

O conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do TCE-PA, esteve em Brasília e reuniu com o diretor-geral da Aneel Sandoval Feitosa. | Luiz Fabiano/TCEPA

O presidente do tribunal relatou diversas reclamações recebidas de prefeitos de municípios de todas as regiões do Estado, com mais incidência de irregularidades na prestação do serviço nas cidades do Marajó.

A busca por melhorias no atendimento da concessionária Equatorial Pará, ganha mais um forte aliado: na última terça, 24, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, esteve em Brasília para participar de uma audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. Ribeiro detalhou as condições de fornecimento de energia elétrica prestadas pela empresa à população paraense. O conselheiro relatou diversas reclamações recebidas de prefeitos de municípios de todas as regiões do Estado, com mais incidência de irregularidades na prestação do serviço nas cidades do Marajó.

“A má qualidade dos serviços prestados precisa de uma solução urgente. É inquestionável a percepção dos consumidores quanto à degradação do serviço da Equatorial Pará, especialmente no que diz respeito à continuidade do fornecimento, à demora na recomposição após interrupção da energia — principalmente no interior do estado — e à falha em atendimentos comerciais específicos”, frisou Fernando Ribeiro.

No ofício protocolado na Aneel, o presidente do TCE-PA pontuou, entre outros critérios, o aumento na quantidade de desligamentos não programados; a demora no tempo de recomposição (retorno da energia) após essas ocorrências; o crescimento nas perdas de equipamentos por oscilação de tensão no sistema; a impossibilidade de implantação de qualquer indústria artesanal no meio rural, baseada exclusivamente no fornecimento de energia pública.

O documento também propõe que seja realizada uma auditoria para constatar a qualidade dessa apuração por parte da concessionária. “Estive em Marabá, em Bragança e em Paragominas nos últimos três meses, e, em todos esses municípios, recebi reclamações sobre a má qualidade dos serviços fornecidos pela Equatorial. Como presidente da Corte de Contas do Pará tenho que olhar o resultado da gestão, muito mais do que a contabilidade. O objetivo é saber se o serviço público está sendo bem prestado aos cidadãos”, enfatizou o presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro.

Ribeiro detalhou ao diretor-geral da Aneel, as ocorrências relatadas pelos prefeitos e pelo setor econômico paraense. Segundo ele, os consumidores do interior do estado, têm sido penalizados pela degradação da qualidade dos serviços prestados pela Equatorial Pará.

Participaram da audiência os prefeitos de Soure, Paulo Victor Lima e de Salvaterra, Valentim Lucas de Oliveira, além de representantes da Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP). Eles relataram as constantes falhas no serviço de fornecimento de energia, como apagões prolongados, falhas técnicas recorrentes e prejuízos à economia e aos serviços essenciais.

Após ouvir os relatos da comitiva paraense, liderada pelo presidente do TCE-PA, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, comprometeu-se a se manifestar sobre as demandas apresentadas em até 20 dias. “Vamos fazer um diagnóstico da situação para ter uma análise mais completa e cobrar uma atuação da Equatorial no Pará”, informou Feitosa.

“Entendo que o objetivo é sanar os problemas para que os munícipes tenham uma boa condição de vida e que as atividades econômicas possam se desenvolver. Vamos olhar, ainda, como está o cumprimento da qualidade do fornecimento dos serviços nos municípios. Também verificaremos como está o andamento do programa Luz para Todos e se a Equatorial está cumprindo as metas estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia. Dentro de até 20 dias, vamos dar uma posição”, assegurou o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.

PREJUÍZOS

De acordo com o presidente da ARPP, Fernando Augusto Dacier Lobato, a situação precária no fornecimento de energia elétrica vem dificultando o desenvolvimento do setor e da região. “Estou feliz de estar aqui representando o setor produtivo do Marajó para relatar fatos relacionados à energia rural e que estão prejudicando o setor. A energia solar não resolve, porque ela ainda é fraca. Então, venho aqui para solicitar o retorno dos programas Luz para Todos e Luz no Campo. Algumas comunidades ainda possuem energia alternativa, por meio de geradores. Por isso, a volta dos programas é fundamental”, relatou.

 

Fonte: Luiza Mello/Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/06/2025/14:43:07

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Saiba quem é o personal trainer preso por furtar frango assado e bananas

Quem é o personal trainer preso por furtar frango assado e bananas em shopping de Brasília? (Reprodução/Instagram)

Itallo Pacheco, de 27 anos, foi flagrado por segurança de um supermercado.

O personal trainer Itallo Pacheco, de 27 anos, foi preso em flagrante na última quinta-feira (19) após furtar uma penca de bananas e um frango assado no supermercado OBA, localizado dentro do Shopping Iguatemi, em Brasília. O caso ganhou repercussão nas redes sociais e vem sendo acompanhado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).De acordo com informações do portal Metrópoles, Itallo é morador do Lago Norte e atua como preparador físico em uma academia conhecida na região, além de prestar serviços de bioimpedância corporal. Segundo funcionários do supermercado, ele já teria sido visto furtando alimentos outras vezes no mesmo local.

Valor do furto foi inferior a R$ 40O caso foi registrado na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). Segundo a ocorrência, o personal levou uma bandeja de bananas e um frango assado, totalizando menos de R$ 40. Ele foi detido por agentes de segurança do supermercado logo após sair do estabelecimento e, em seguida, encaminhado à delegacia.

Após prestar depoimento, Itallo Pacheco pagou fiança e foi liberado. A Polícia Civil investiga se há outros episódios semelhantes envolvendo o mesmo suspeito no supermercado.

Fonte: O Liberal/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/06/2025/07:21:31

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Novo projeto sobre 8 de janeiro reduz penas de ‘exilados’ que atacaram poderes em Brasília

Nos últimos dois anos, o STF abriu 1.586 ações penais sobre o 8 de Janeiro (Marcelo Camargo / Agência Brasil)

PL, partido de Bolsonaro, estima que 500 brasileiros fugiram para a Argentina, Paraguai, Uruguai, México e Estados Unidos para não cumprir sentenças

A cúpula do Congresso está prestes a finalizar um projeto de lei para ser apresentado como alternativa ao texto que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe em 8 de Janeiro de 2023. Se aprovada, a nova versão da proposta deve reduzir as penas de pessoas consideradas foragidas pela Justiça – e chamadas de “exiladas” por bolsonaristas – após se abrigarem no exterior para não cumprir as sentenças.

O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro calcula que há aproximadamente 500 brasileiros nessa situação, que fugiram para a Argentina, Paraguai, Uruguai, México e Estados Unidos. “Todos eles têm pedido de asilo político”, disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Embora aliados de Bolsonaro rechacem propostas que não sejam de anistia ampla, a minuta do projeto pode resultar no máximo em afrouxamento das penas da maioria dos envolvidos nos ataques.

Com um possível novo enquadramento penal, por exemplo, pessoas que não participaram do planejamento ou mesmo do financiamento dos atos do 8 de Janeiro seriam punidas por depredação do patrimônio público tombado, mas não por tentativa de abolição do estado democrático de direito, golpe e associação criminosa armada.
Penas

As penas acumuladas, nesses casos, podem chegar a 20 anos. Com a retirada de alguns crimes para aqueles que não comandaram os ataques, as punições devem variar de dois a seis anos. Nada comparável aos 14 anos impostos à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por pichar com um batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. Desde março, Débora está em prisão domiciliar.

Nos últimos dois anos, o STF abriu 1.586 ações penais sobre o 8 de Janeiro. A Corte condenou 487 pessoas e absolveu oito. Além disso, foram homologados 542 acordos de não persecução penal.

A minuta do novo texto vem sendo discutida pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que têm consultado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares com experiência jurídica. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é um desses nomes. No STF, magistrados destacam que qualquer revisão das penas precisa passar pela Corte.

A polêmica sobre a anistia volta ao Congresso justamente no momento em que a Primeira Turma do STF julga o principal núcleo da trama golpista.

Réu na ação penal que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, Bolsonaro não deve ser atingido automaticamente pelo projeto. Caso a proposta avance, porém, seus advogados tentarão fazer com que ele também ganhe algum benefício.

Ato

A expectativa do PL é que o novo texto seja apresentado antes mesmo do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O pastor Silas Malafaia convocou um ato de apoio a Bolsonaro para o próximo dia 29, domingo, na Avenida Paulista, em São Paulo, sob o mote “Justiça Já”.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentam que o projeto não tem chance de prosperar no Congresso e, se vingar, será derrubado pelo STF.

Além disso, na avaliação dos governistas, a proposta será ofuscada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os descontos indevidos dos aposentados do INSS que somam perto de R$ 6 bilhões.

Para Sóstenes Cavalcante, a CPMI não deveria nem mesmo ser aberta: “A bancada do PL está entusiasmada, mas a minha opinião pessoal é que essa CPI terminará em pizza”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Fonte: Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/06/2025/16:08:24

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Homem com crianças ameaça explodir artefato no Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília

Foto: Reprodução | O caso foi registrado na tarde desta quinta-feira (22), nas imediações do Ministério do Desenvolvimento Social, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Por volta das 16h, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) isolou a área após ser acionada por servidores que relataram a presença de um pacote suspeito no local. O homem estava acompanhado de uma mulher e duas crianças.

Um homem ameaçou explodir um artefato explosivo caseiro na tarde desta quinta-feira (22) nas imediações do Ministério do Desenvolvimento Social, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) isolou a área por volta das 16h, após ser acionada por servidores que relataram a presença de um pacote suspeito no local.

De acordo com informações preliminares, o homem estava acompanhado de uma mulher e duas crianças e se posicionou próximo à entrada principal do ministério. Testemunhas relataram que ele segurava um suposto detonador e se recusava a sair da área. A PMDF confirmou que o indivíduo teria detonado um artefato de menor intensidade antes da chegada das equipes de segurança.

Uma pessoa, que estava no prédio no momento da ocorrência, afirmou ter ouvido a explosão do oitavo andar. “Ouvi um barulho alto, como de uma bomba”, relatou. O auxiliar de escritório Kaleb Estanislau também relatou ter escutado o som do artefato enquanto trabalhava. “Estávamos dentro da sala trabalhando e escutamos o barulho da bomba, pessoal começou a correr para ver o que era”, disse.

Pouco antes das 17h, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) chegou ao local e iniciou o processo de evacuação do edifício. Em nota oficial, a PMDF declarou: “Um homem encontra-se com a família nas proximidades de um pacote suspeito e recusa-se a se afastar do local, levantando indícios de potencial ameaça. Operação Petardo acionada.”

As autoridades permanecem no local e a ocorrência segue em andamento. Até o momento, não há informações sobre feridos. O Ministério do Desenvolvimento Social ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Fonte:g1 / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/16:51:53

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Menina paraense impressiona o mundo com QI elevado e fluência em inglês aos 5 anos

(Foto: Reprodução) – Hoje, aos 5, já fala inglês fluentemente, tem prêmios internacionais e é considerada a leitora bilíngue mais jovem do Brasil.

A pequena Catarina chamou a atenção da família e de especialistas pela rapidez com que desenvolveu habilidades incomuns para sua idade. Com apenas 2 anos, a menina já lia placas na rua — mesmo sem nunca ter ido à escola. Hoje, aos 5, já fala inglês fluentemente, tem prêmios internacionais e é considerada a leitora bilíngue mais jovem do Brasil.

“Com um ano e oito meses, ela já sabia o alfabeto todo. A gente achava que era normal, não sabia que era algo fora do comum”, conta a mãe, Sara Ritler, oficial de justiça.

“Desde um ano ela já tinha a pinça fina para brincar, escrever e ler. Alguns profissionais nos procuraram e falaram que deveríamos investigar sobre superdotação. Foi o início da nossa jornada.”

Catarina passou por avaliações neuropsicológicas em Brasília e Goiânia que confirmaram o diagnóstico. A menina se destaca também pela memória e pelo QI acima da média — características reconhecidas pela ISKA, uma comunidade internacional de premiação de jovens talentos.

“Ela recebeu um reconhecimento na categoria de memória e QI. E, no Brasil, pelo ranking nacional, é a criança mais jovem leitora bilíngue”, destaca Sara.

Além da fluência em inglês, Catarina adora cantar músicas no idioma e, por orientação de especialistas, avançou de série na escola. Ela também participa de cursos livres para enriquecimento curricular. Segundo a orientadora Solange Menezes, a menina impressiona os colegas mais velhos.

“Ela entende totalmente inglês, fala perfeitamente. Adora ouvir músicas no idioma. Quando participa das aulas, vira o centro das atenções. Crianças de 7 a 9 anos ficam encantadas com a desenvoltura dela”, relata.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 5% da população mundial é considerada superdotada ou possui habilidades excepcionais. Especialistas acreditam que esse número pode ser ainda maior, já que muitas pessoas não têm acesso a avaliações adequadas.

Esse foi o caso de Yuri Machado, psiquiatra que só descobriu a própria superdotação na fase adulta, durante o doutorado. “Fiz um teste em um experimento e meu QI deu muito alto. O diagnóstico foi libertador. Comecei a entender minhas peculiaridades. Vi que não era esquisitão, só pensava diferente, e que existiam outras pessoas como eu”, conta.

Yuri destaca que o diagnóstico precoce pode ajudar a potencializar o desenvolvimento dessas habilidades. “Grande parte das pessoas não sabe que é superdotada. Quando o diagnóstico é feito cedo, conseguimos ajudar no neurodesenvolvimento. No meu caso, precisei buscar complementações sozinho porque a escola não dava conta. Se eu soubesse antes, teria sofrido menos.”

Segundo especialistas, pessoas com altas habilidades costumam ser mais criativas e têm maior facilidade para realizar determinadas tarefas. A superdotação não é uma doença, mas uma condição de neurodesenvolvimento que exige atenção especial.

“A lei garante direitos, como adiantamento e complementação dos estudos. Isso ajuda essas pessoas a se desenvolverem melhor, com pares intelectuais mais compatíveis”, afirma Yuri.

 

Fonte: Mateus Souza – g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/05/2025/15:11:31

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Troca em ministério não muda status de crise, e Planalto mantém INSS sob intervenção

(Foto: Reprodução) – Aliado de Lula diz que caberá ao indicado do presidente sanear fraude no órgão.

A queda de Carlos Lupi e a troca de guarda no Ministério da Previdência não muda o status da crise que se instalou em Brasília com a revelação do escândalo de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. O esquema, que teria começado em 2019, estourou no colo do governo Lula (PT).

O Palácio do Planalto sabe que a saída de Lupi e a ascensão Wolney Queiroz, que era o número dois da pasta, nem de longe resolve o problema.

Wolney já estava no ministério quando a pasta foi alertada pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo próprio INSS de que havia indícios robustos de fraudes em série no órgão.

Questionado sobre o assunto, um aliado de Lula foi direto: “O importante é que é o presidente do INSS que vai tocar as ações. O governo está tomando todas as providências necessárias”.

Em bom português, a fala mostra que Lula puxou para o próprio colo a missão de dar uma resposta à crise. O presidente escolheu o novo presidente do INSS sem consultar Lupi ou Wolney.

O nome foi debatido com os órgãos de controle interno, como a Advocacia-Geral da União e a CGU. Gilberto Waller Júnior, escolhido para a missão, é procurador federal e fez carreira como corregedor do INSS.

Na sexta-feira (2), em reunião com AGU e CGU para tentar traçar um plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas lesados, a palavra de ordem do INSS era “velocidade para mostrar capacidade de reação”.

O órgão ainda precisa levantar com acuidade o número de beneficiários lesados e o tamanho do rombo causado nas contas desses brasileiros roubados pelas entidades filiadas ao INSS.

 

Fonte: São Paulo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/09:07:37

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“Moraes tirou o sigilo dos autos”, diz oficial ao intimar Bolsonaro na UTI

(Foto: Reprodução) – Antes de assinar a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde está internado desde o último dia 12, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou à oficial de Justiça responsável pela entrega do documento que “tudo no Supremo é secreto”.

A servidora, por sua vez, respondeu: “Esse mandado não está em segredo de justiça”.

A cena foi gravada no Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente se recupera de uma cirurgia. O vídeo mostra Bolsonaro recebendo a oficial e iniciando uma série de questionamentos sobre o processo em que é acusado de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A servidora pública, então, explica ao político que a ordem de intimação foi expedida no dia 11 de abril e, desde então, “estava parada”, visto que o ex-presidente não pôde ser intimado porque não estava em Brasília – ele passou mal no dia 12 abril durante uma viagem ao Rio Grande do Norte e foi operado no dia seguinte, já de volta à capital federal.

Diante da explicação, Bolsonaro interpelou a representante do STF: “Eu não tenho a nada a ver com isso. Eu não sabia. Tudo no Supremo é secreto!”. A servidora, então, reiterou a resposta: Esse mandado aqui não está em sigilo”. O ex-presidente continuou: “Tudo é segredo ou é secreto, tanto é que eu não tive acesso, meus advogados não tiveram acesso a grande parte dos autos, inclusive a minuta do golpe”, afirmou Bolsonaro. “Mas o ministro tirou o sigilo dos autos”, rebateu a oficial.

Bolsonaro, que é réu na Corte pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um suposto plano de golpe de Estado, em 2022, foi intimado para apresentação da defesa em até cinco dias. Moraes retirou o sigilo da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2024, antes de enviar o inquérito a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em nota, o STF afirmou que a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma live no dia 22 de abril, demonstrou a possibilidade de intimação para que ele apresente defesa. “A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril. Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça.

A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, disse o Supremo em nota. Bolsonaro réu O ex-presidente se tornou réu no dia 26 de março, após decisão unânime da Primeira Turma do STF, que julgou Bolsonaro e mais sete acusados por participação em um plano para tentar se manter no poder, apesar da vitória de Lula, em 2022.

Ele é réu pelos seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado. Durante a intimação, o ex-presidente afirmou que a atitude do STF, em notificá-lo no hospital, é “falta de bom senso”.

 

Fonte: r11noticias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/04/2025/15:19:37

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Gratuidade democratiza participação no Enem

(Foto: Reprodução) – Exame é a principal forma de acesso à educação superior no Brasil. Período para solicitar isenção da taxa de inscrição e justificar ausência nos dois dias do Enem 2024 vai até 25 de abril

“É o meu principal método para ingressar na faculdade. Apesar de fazer os vestibulares, sinto que tenho mais familiaridade com o Enem”, afirmou Leticia Mello, 18 anos, moradora de Brasília (DF). Para ela, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 é uma forma de conseguir o ingresso no curso de Medicina. Por ter estudado durante todo o ensino médio em escola pública, ela tem direito a fazer as provas de forma gratuita. O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, por meio da Página do Participante, termina no dia 25 de abril. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão os resultados dos pedidos em 12 de maio.

Na visão de Letícia, a isenção contribui para equiparar as chances de realizar o exame e viabiliza a participação de pessoas com diferentes perfis sociais. “Para uma grande parcela da população, que não tem uma alta renda, realizar esse teste tão essencial na vida acadêmica é uma ótima oportunidade, além de abrir portas e deixar as pessoas mais próximas à sonhada carreira profissional”, analisa.

A jovem já realizou o exame em 2024, ano em que concluiu o ensino médio. Como não concretizou o seu objetivo naquela oportunidade, deu continuidade aos estudos e faz um curso preparatório para o Enem 2025. “Este ano, estou com as expectativas bastante altas e acredito que dará tudo certo”, disse.

Moradora do município de Ibirataia (BA), Samara Pereira Conceição, 15 anos, cursa o 2º ano do ensino médio em escola particular. Ela já solicitou a isenção para o Enem 2025, com o objetivo de testar os conhecimentos. “Quero ganhar experiência e conhecer a prova para saber o que vou enfrentar quando chegar ao 3º ano e fizer para valer”, afirmou.

Segundo ela, a gratuidade “é importante para as pessoas que não têm condições de pagar, mas que, ainda assim, têm o desejo de fazer uma faculdade e se formar”. Samara tem o objetivo de ser advogada e fará o Enem 2025 como uma forma de preparação para alcançar a sua meta. “Meu querer é passar em uma faculdade pública para fazer Direito. Eu gosto da sensação de defender, de argumentar, e sou apaixonada por estudar as leis”, disse a jovem.

A gratuidade no Enem é prevista para os seguintes perfis de participantes:

Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);

Pessoas que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Pé-de-Meia – Os participantes do programa Pé-de-Meia também podem solicitar isenção da taxa de inscrição.

Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente. O prazo para realizar esse procedimento, por meio da Página do Participante, também se encerra em 25 de abril.

Inscrição – Mesmo com a isenção confirmada, candidatos precisarão fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado.

Confira o cronograma abaixo:  

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio

Período de recursos: 12 a 16 de maio

Resultado dos recursos: 22 de maio

 Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao final da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

Fonte: Governo Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/04/2025/14:30:15

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TRF1 rejeita embargos e mantém condenação de Lira Maia por desvio de R$ 30 milhões do Fundef

Lira Maia: condenação mantida pelo TRF1 nesta terça. Foto: JC

Por unanimidade, a 10ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal, 1ª Região), em Brasília (DF), manteve a condenação de Lira Maia a devolver aos cofres públicos da União de 25 a 30 milhões de reais por por enriquecimento, ilícito, fraude a licitações, entre outros crimes, quando esteve no exercício do cargo de prefeito de Santarém (PA), entre os anos de 1997 e 2004.

A decisão foi proferida na terça-feira (15) quando a corte rejeitou os embargos de declaração da defesa do ex-prefeito.

Além dele, foram condenados os réus:

Jerônimo Pinto, ex-secretário municipal de Infraestrutura, pai do deputado federal Henderson Pinto (MDB) e
Francisco Araújo Lira, Chiquinho Lira, empresário, tio do parlamentar.

A ex-titular da Semed (Secretaria Municipal de Educação) Maria José de Almeida Marques, também ré no processo e já falecida, foi absolvida pelo TRF1.

Joaquim de Lira Maia, ex-deputado federal, foi um dos apoiadores da candidatura vitoriosa a prefeito de Zé Maria Tapajós (MDB) nas eleições deste ano. A irmã dele, Maria José Maia, é quem comanda a Semed (Secretaria Municipal de Educação). Está no cargo desde o segundo mandato do ex-prefeito Nélio Aguiar.

Histórico

A sentença de 1º grau, ajuizada no ano de 2000 pelo MPF (Ministério Público Federal), fixou a condenação de quase R$ 2,4 milhões de ressarcimento, além de dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, a serem pagos de forma solidária pelos 3 réus condenados, “correspondente ao dano causado ao erário, em razão do desvio de verba do Fundef, além de outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa”.

Em valores atualizados, o ressarcimento mais o dano moral devem somar entre R$ 25 a R$ 30 milhões, conforme cálculo feito por um advogado especializado em direito administrativo a pedido do JC.

O acórdão da decisão do TRF1 foi publicado no final do ano passado (25 de novembro).

 

Fonte: Jeso Carneiro em Brasília, Educação, Justiça, Pará, Política, Santarém     e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/04/2025/16:24:07

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