Acabou bloqueio  na rodovia BR 163 (Foto:Jornal Folha do Progresso) – Indígenas da etnia Kayapó desfizeram o acampamento as margens da rodovia BR 163, na tarde desta quarta-feira(26), após uma serie de audiência com órgãos governamentais, na tentativa de um acordo diante de suas reivindicações.

Os indígenas querem a retomada das ações do Ibama e da Polícia Federal para expulsar madeireiros e garimpeiros das terras indígenas. Além disso, também cobram estudos ambientais e uma consulta pública para a instalação da ferrovia que vai ligar o Pará ao estado do Mato Grosso, obra que impactaria diretamente essas comunidades. Os kayapós aguardavam em acampamento as margens da BR 163 a reunião desta quarta-feira(26), com FUNAI, com ameaças de retomar o bloqueio.

Audiência com Funai

A última audiência realizada na tarde desta quarta-feira (26), foi com FUNAI,” a Funai disse que por questões operacionais não poderia concluir o PBA antes de dezembro, Kayapós ouviram, que não tinha acordo e encerraram a reunião.

Conforme as lideranças indígenas divulgaram para imprensa na manhã desta quinta-feira (27), eles retornaram para as aldeias, onde aguardam decisão da justiça de Altamira sobre a Ação Civil Pública do MPF, que pede 30 dias para a renovação do PBA. Estamos voltando para as aldeias. Mas conseguimos avanços em todos os pontos das demandas relativas à saúde indígena”, com calma vamos estudar as próximas ações, argumentou.

Leia mais:Índios aguardam em acampamento – as margens da BR-163 – resultado de audiência com a Justiça Federal 

O cacique-geral, Beprontti Kayapó disse após a reunião: “A Funai sempre enrola, o governo sempre enrola. Se o governo quer acabar com o PBA, acabe, mas a nossa ONG, o Instituto Kabu vai continuar existindo”.  

Assista ao Vídeo- O cacique-geral  Bepronti Kayapó o tradutor é Doto Takak-Ire, Relações Públicas do Instituto Kabu.

https://youtu.be/RpZYKrFOt_0

Referente ao pagamento do emergencial de janeiro a junho deste ano, a Funai liberou na quarta-feira (19), fazia parte da reivindicações.

Bloqueio da Rodovia

Com pedaços de madeiras e pneus, a rodovia da BR-163 foi bloqueada pelos indígenas da etnia Kaiapó, no dia 17 de Agosto de 2020. No dia 18 de Agosto a Justiça Federal de Itaituba determinou que a Polícia Rodoviária Federal desbloqueasse a estrada que estava interditada um dia após o bloqueio. O boqueio aconteceu no córrego Disparada próximo ao aeroporto, distante 8.5 km da cidade de Novo Progresso. A multa em caso de descumprimento foi de R$ 10 mil por dia. Por conta do bloqueio, foi registrado um congestionamento de veículos de mais de 20 quilômetro. Policiais rodoviários acompanharam a manifestação e trabalharam para tentar desobstruir a rodovia. A Polícia Militar de Novo Progresso também esteve na área para evitar conflitos.

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/vzx19xpL4vs

 

BR 163

Rodovia é principal corredor rodoviário para transporte de grãos entre Mato Grosso aos portos do Pará  , tem  situação irregular do licenciamento(PBA) que segundo os indígenas  permitiu um aumento do desmatamento na região, o que resultou em maior pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas e ameaçou comprometer de forma permanente a integridade física e cultural das comunidades indígenas, e  pode impactar diretamente exportações que precisam  de sustentabilidade.

NOTA À IMPRENSA 

Kayapó Mekragnotire desocupam BR-163 para esperar por ação que transformou União, Funai, DNIT e Ibama em réus 

Protesto durou 10 dias e trouxe à luz a falta de conhecimento técnico da atual direção da Funai

Novo Progresso, 27/08/2020 – A Funai mais uma vez fracassou em oferecer uma proposta para acelerar a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), expirado desde dezembro e que deveria ter sido negociado e discutido em 2019.

A Funai insistiu em arrastar a conclusão até dezembro de 2020 por razões “operacionais”, como colocou o diretor de Promoção e Desenvolvimento Sustentável, João Pinto Rosa, em reunião virtual com as lideranças na última quarta-feira (27). Rosa é o mesmo que questionou a presença de um consultor do Kabu na reunião anterior (24/08) afirmando: “Você nem devia estar aqui”, antes de demonstrar que não conhecia o processo, nem a contraproposta Kayapó de reduzir o prazo de renovação do PBA para 30 dias, admitindo ainda que desconhecia a data da reunião de conciliação na Justiça Federal, ocorrida naquele mesmo dia.

Sem a apresentação de uma nova proposta por parte da Funai, os indígenas encerraram a reunião e voltaram para as aldeias à espera da decisão da juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal de Altamira, município onde se encontram a maior parte das duas Terras Indígenas.

A situação dos indígenas e da licença que permite o funcionamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) estão agora nas mãos da juíza, que irá decidir se União, DNIT, Funai e Ibama descumpriram as obrigações que condicionam a outorga da licença ambiental para a rodovia, entre elas o financiamento e implementação do PBA, que reduz os impactos da rodovia sobre os Kayapó.   

Os atrasos nos repasses paralisaram cinco dos seis sub-programas de mitigação de impactos. Hoje, os Kayapó estão apenas implementando o monitoramento das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti,  ameaçadas por invasões de garimpeiros, madeireiros,  pescadores e caçadores ilegais, além de fazendeiros que ameaçam avançar dentro dos territórios.

Os projetos implementados pela associação indígena Instituto Kabu garantem ainda alternativa de renda, educação ambiental, descarte de resíduos sólidos e segurança alimentar, além da proteção do território.

A liberação dos repasses referentes ao primeiro semestre de 2020 dentro de um PBA emergencial para que houvesse tempo de elaborar e avaliar o Plano do novo ciclo 2020-2024, só foram liberados na semana passada, três dias depois do início dos protestos dos indígenas, que bloquearam a BR-163 no dia 17 de agosto.

Sem acordo, desde 01 de julho não há plano de trabalho dentro do PBA a ser implementado e oficialmente o Instituto Kabu não tem verbas do PBA a receber.  

O PBA 2020-2024 está desde março sendo avaliado pela Funai e foi elaborado pelos indígenas com apoio de técnicos, com base na experiência de 10 anos do Instituto Kabu de implementar as ações de redução dos impactos. As avaliações realizadas até agora ignoraram pareceres técnicos de antropólogos e os resultados alcançados: 0,01% de desmatamento acumulado na Ti Baú e 0,02% na TI Menkragnoti, contra 15,8% num raio de 100km no entorno das duas Terras Indígenas. Os impactos têm sido bem maiores do que os previstos quando o licenciamento foi concedido.

Os questionamentos do DNIT e da Funai em relação aos custos não levam em conta o tamanho da tarefa de manter a vigilância e conter o assédio de madeireiros e garimpeiros sobre os indígenas no atual cenário. Altamira é o município amazônico com o maior número de focos de queimadas este ano e Novo Progresso está em terceiro lugar, de acordo com dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Na ação, procuradores federais do Pará questionam o papel assumido pela atual direção da Funai de substituir o empreendedor (DNIT) na discussão do PBA, quando deveria analisá-lo do ponto de vista da redução dos impactos.

O cacique-geral, Beprontti Kayapó disse após a reunião: “A Funai sempre enrola, o governo sempre enrola. Se o governo quer acabar com o PBA, acabe, mas a nossa ONG, o Instituto Kabu vai continuar existindo”.  

Sobre o Kabu:  

Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento. Toda a sua direção é indígena e o Instituto emprega um pequeno grupo de profissionais não-indígenas que ajudam na interlocução com o governo e outros órgãos. As decisões das comunidades Kayapó que integram o Instituto Kabu são tomadas entre os indígenas, sem a participação de não-indígenas, por consenso.

Sobre os Kayapó Mekragnotire: www.kabu.org.br 

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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http://www.folhadoprogresso.com.br/cartilha-sobre-saude-mental-na-pandemia-e-disponibilizada-por-universidade-carioca/

 

(Foto:Jornal Folha do Progresso) – Mesmo com  decisão da Justiça Federal para os indígenas Caiapós desobstruir rodovia boqueada, o movimento continua e rodovia BR 163 está bloqueada em Novo Progresso.

A rodovia foi fechada nesta segunda-feira (17), a fila de caminhões ultrapassa os 20 quilomêtros ao lado de Novo Progresso , com caminhões que saíram do porto de Miritituba com destino ao Mato Grosso. A safra de milho esta sendo transportada para os portos do Pará.

O instituído Kabú emitiu nota para imprensa na manhã desta terça-feira (18), onde relata sobre a decisão judicial, o não cumprimento e as medidas que estão sendo tomadas pelos indígenas em Novo Progresso.

Leia a nota abaixo.

NOTA À IMPRENSA

Kayapó bloqueiam BR-163 para reivindicar apoio para proteger floresta e são acionados na justiça pelo governo

 Menos de 12 horas após o início do protesto, em Novo Progresso, União pede liminar a juíza de Itaituba (PA) para desintrusão da estrada e é atendida. Fundação Nacional do Índio se recusa a negociar e caminhoneiros reiteram apoio aos indígenas

Novo Progresso, 18/08/2020 – O bloqueio da rodovia Cuiabá-Santarém anunciado pelos Kayapó Mekragnotire das Terras Indígenas (Tis) Baú e Menkragnoti foi iniciado no km 302 às 7h da segunda-feira (17). Às 15:30h, a juíza Sandra Maria Correia da Silva, da Justiça Federal em Itaituba (PA), concedeu liminar de reintegração de posse à União e transformou o Relações Públicas do Instituto Kabu, Doto Takak-Ire em réu.

Cansados de promessas não cumpridas, os Kayapó cobravam dívidas da Funai em forma de repasses para compensação ambiental, apoio para o enfrentamento da pandemia e ações para expulsar madeireiros e garimpeiros das duas TIs, que somam mais de 6 milhões de hectares e são a última floresta contínua da Amazônia Oriental, numa região conhecida por desmatamento ilegal, onde dois grandes grileiros, considerados os maiores da Amazônia, foram presos.

No despacho, a juíza determina que providências para a desintrusão em 24 horas por parte da Polícia Rodoviária Federal e aciona a Polícia Federal para auxiliar na reintegração de posse em até 48 horas. A ação está prevista para a manhã desta terça-feira (18). Informados, os indígenas se sentiram desrespeitados e enviaram um recado: vamos resistir.

No mesmo despacho, Sandra da Silva concede uma medida cautelar, impedindo novos bloqueios do tráfego na estrada no futuro, com multa diária de R$ 10 mil. Em setembro de 2019, garimpeiros ilegais fecharam a BR-163 para protestar contra operações do Ibama para reprimir o garimpo ilegal. O fechamento da estrada durou cinco dias e e acabou com a promessa de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aconteceu em seguida em Brasília.

No caso das lideranças indígenas que são contra mineração ilegal na Amazônia em geral e em suas terras em particular e vêm denunciando o aliciamento de aldeias que se desfiliaram do Kabu para permitir a entrada de dragas de ouro no rio Curuá, o único aceno de negociação por parte do governo veio através de um telefonema da Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Programa de Parcerias Privadas (PPI) da Casa Civil, Rose Hofmann. Ela ofereceu um voo da FAB para as lideranças indígenas e um encontro com um assessor do Ministério da Infraestrutura, já que estava entrando em licença e não poderia encontrá-los.

Os Kayapó foram informados da disposição para negociação por parte do DNIT (responsável pela obra da rodovia e seus impactos) e do Ministério da Infraestrutura (encarregado do projeto de concessão ao setor privado da BR-163 e do projeto da Ferrogrão – ambos em curso, sem que os indígenas tenham sido consultados). Mas não tiveram qualquer sinalização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), criada para proteger seus interesses.

Os caciques das aldeias, entre os quais, três mulheres e o cacique-geral recém-empossado recusaram a oferta da PPI. Eles pedem a presença de autoridades do Ministério da Saúde, da Funai e do DNIT, além do governador do Pará, para iniciar as negociações.

Os Kayapó fecharam a BR-163 em 2016 para reivindicar o fim da construção de uma Casa de Saúde Indígena em Novo Progresso. Na época, a Casa Civil fez a mediação e o presidente da Funai foi à rodovia conversar com eles e ouvir as queixas. As obras foram assumidas pela prefeitura de Novo Progresso e apresentam problemas estruturais. Ela está novamente entre as demandas: em plena pandemia, ela tem goteiras, problemas estruturais e foi construída sem poço artesiano num bairro conhecido pela constante falta d’água.

Desta vez, eles também denunciam adiamentos na renovação do Plano Básico Ambiental, que é uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da rodovia e que tem financiado nos últimos 10 anos o trabalho de monitoramento da floresta, com o uso de imagens de satélite e bases de vigilância. E garantiu que o desmatamento no interior das duas TIs seja inferior a 1% no período. E reclamam de atrasos nos repasses: os montantes de 2019 foram pagos em abril de 2020 e o acordo de pagamento de um emergencial, que cobriria o período de janeiro a junho de 2020, ainda não havia nem sido assinado pelo presidente da Funai até a última sexta-feira.

Os Kayapó prometem resistir e sindicatos locais de caminhoneiros demonstraram seu apoio.  O acordo entre indígenas e caminhoneiros é abrir o tráfego nesta terça-feira, entre 18h e 24h, para reiniciar o bloqueio a partir de zero hora da quarta-feira (19).

““No contexto dos direitos humanos há princípios que devem ser respeitados e valores que não podem substituir a dimensão concreta dos povos que lutam pela sua existência e seus direitos”, afirma Melillo Diniz, advogado do Instituto Kabu.

A BR-163, cujo asfaltamento foi concluído em fevereiro deste ano, é a principal via de escoamento dos grãos do Centro-Oeste para os portos fluviais de Miritituba (rio Xingu) e Santarém (foz do Tapajós) e tem um fluxo diário de mais de 2,5 mil carretas ao dia. Nesta época do ano, elas estão terminando o transporte da safrinha de milho do Centro-Oeste para os portos de Miritituba e Santarém.

Para o enfrentamento da Covid-19, que já chegou às aldeias, há apenas um médico e os testes rápidos só chegaram em junho. Oficialmente 403 indígenas já foram infectados e quatro morreram – todos anciãos. A Secretaria Especiall de Saúde Indígena não tem motorista para a remoção de doentes da aldeia e nem contrato de manutenção dos carros.

Kabu

Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento.

Graças às ações de monitoramento do PBA e projetos de alternativa de renda, o desmatamento dentro das TIs ficou em 1% nos últimos 10 anos (2010 a 2019), contra 15,8% numa faixa de 100 km em volta das duas TIs. O desmatamento no entorno chegou a 33 mil km² desde 2010 – uma área maior do que a Bélgica e onde caberiam 20 cidades de São Paulo.

Sobre os Kayapó Mekragnotire: www.kabu.org.br

Mais informações e marcação de entrevistas: (61) 98188 2973 (Cassuça Benevides)

 

Por: JONRAL FOLHA DO PROGRESSO
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