Servidores públicos são afastados durante investigação da PF de combate à exploração ilegal de ouro, no Pará

Operação da PF contra exploração de ouro ilegal no Pará — Foto: Reprodução/PF PA

Operação realizada nos estados do Pará, Amazonas, Roraima e Mato Grosso apreendeu materiais obtidos de forma fraudulenta.

Uma operação da Polícia Federal, de combate ao financiamento, comercialização e extração ilegal de ouro constatou a retirada de mais de três toneladas do minério no sul do Pará.

O minério foi extraído ilegalmente por meio de declarações fraudulentas da origem do ouro, segundo as investigações.

Durante a operação, intitulada “Bruciato”, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva, nos estados do Pará, Amazonas, Roraima e Mato Grosso.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro e indisponibilidade de até R$ 2,9 bilhões em dinheiro e bens, obtidos através do comércio ilegal de ouro.

Na operação a Polícia Federal também apreendeu veículos, motocicletas, joias, ouro in natura e outros bens de elevado valor dos investigados, que ainda estão sendo contabilizados pelas equipes da PF.

A Justiça também terminou o afastamento cautelar de quatro servidores públicos, suspensão de atividade de quatro empresas, suspensão de seis permissões de lavra garimpeira e suspensão de quatro autorizações de posse e porte de armas.

Materiais apreendidos em operação da PF de combate a exploração de ouro ilegal no PA — Foto: Reprodução/PF PA
Materiais apreendidos em operação da PF de combate a exploração de ouro ilegal no PA — Foto: Reprodução/PF PA

A ação ocorreu após identificação de uma organização criminosa que atua no interior e nos arredores da Terra Indígena (TI) Kayapó.

Segundo a PF, a organização criminosa mantém laços com envolvidos nas mesmas atividades ilícitas na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima.

O grupo ainda contava com a participação, além de outros investigados, de servidores públicos e indígenas.

Do total, 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Redenção/PA, 1 em Tucumã/PA, 4 em Cumaru do Norte/PA, 1 em Boa Vista/RR e 1 em Manaus/AM.

Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Redenção/PA (8), Cumaru do Norte/PA (3), Tucumã/PA (1) e Boa Vista/RR (1).

Fonte: g1 PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/13:05:39

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Primeira cacica de aldeia no PA quer romper com garimpo, que deixou seu avô milionário na Amazônia: ‘Lutar por meu povo’

Primeira cacique mulher do povo Kayapó do Kranhkrô toma posse no Pará — Foto: Alerhandro Rafalski e Rian Costa

Kôkônhyjtí Kayapó é da aldeia Kranhkrô e vem da linhagem do cacique Tuto Pombo, conhecido por ser o primeiro líder indígena a autorizar a exploração de madeira e ouro. ‘Não queremos garimpo, tenho uma outra visão de não desmatar ou poluir nossos rios’, ela afirma.

“Não queremos garimpo. Era isso que as lideranças passadas tinham costume. Eu tenho uma outra visão e uma nova jornada, de não desmatar ou poluir nossos rios”, defende Kôkônhyjtí, primeira cacica da aldeia Kranhkrô, criada em 2010, na Terra Indígena (TI) Kayapó.

A ideia de preservação contraria as atitudes de seu avô. Conhecido como coronel Tutu Pombo, ele é considerado o primeiro cacique a autorizar a exploração de terras indígenas pelo garimpo ilegal e o setor madeireiro, na década de 1980.

O líder indígena chegava a lucrar R$ 6 milhões por ano com a exploração de terra, segundo a pesquisa “Narrativas de uma sociedade indígena na fronteira econômica: o caso dos Mebêngôkre Kayapó do Sudeste Paraense”.

Empossada no último sábado (8), a cacica Kôkônhyjtí, de 37 anos e mãe de 4 filhos, diz que vai apostar no fortalecimento da economia local a partir do artesanato e das pinturas indígenas e lutar pelos direitos das mulheres.

“Hoje meu intuito é estimular a geração de renda através do nosso artesanato, pinturas e também da colheita. Hoje já existe a plantação de cacau, que além de nos alimentar também dá o sustento a muitas famílias”, detalha Kôkônhyjtí.

“Meu papel aqui é não só ocupar um espaço entre os homens, mas sim lutar em prol do meu povo, principalmente pelos direitos das mulheres, seja na cidade ou dentro da minha comunidade”, acrescenta a cacica, em entrevista concedida na língua nativa Kayapó, a Mebengokré, e intermediada pelo tradutor Pykatire Kayapó.

A TI Kayapó tem 3,2 milhões de hectares e abriga aproximadamente 6,3 mil indígenas de dois povos: Mebêngôkre, do qual a cacica faz parte, e os indígenas isolados na região do Rio Fresco. Homologada em 1991, a área abrange os municípios de Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.

A Kranhkrô, uma das 34 aldeias que compõem a TI, reúne mais de 280 indígenas e fica na estrada Águas Claras, a cerca de 30 km do centro de Ourilândia do Norte e distante 872 km de Belém.

Segundo o dossiê “Garimpo: um mal que perdura no Xingu”, publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Rede Xingu+ os municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu apresentaram entre 2012 e 2022 o maior crescimento de áreas exploradas pelo garimpo, chegando em 221% na bacia do Xingu, no Pará.

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Começo da luta do garimpo

Tuto Pombo faleceu em janeiro de 1992. À época, Niti Kayapó, seu filho, assumiu o cargo de cacique. Foi ele quem começou a adotar medidas para a retirada de garimpeiros e madeireiros da aldeia, com ajuda da Polícia Federal.

Ainda na mesma geração, o irmão de Niti e também filho de Tuto, chamado Bebati Kayapó, pai da cacica Kôkônhyjtí, deu continuidade a essas ações.

Segundo a cacica, atualmente na aldeia Kranhkrô não existe nenhuma exploração ilegal de garimpos ou madeireiras. Sendo combatida constantemente a tentativa de invasores junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Ações de combate ao garimpo

Em abril de 2024, uma operação da Polícia Federal fechou três garimpos ilegais na Terra Indígena (TI) Kayapó, localizada em Bannach, no sudeste do Pará.

Já no ano anterior, outras ações da Polícia Federal também conseguiram fechar garimpos e uma força-tarefa resgatou 49 trabalhadores em situação análoga à escravidão em garimpos ilegais no Pará.

Impactos das explorações na TI

Kenaka Pompo, que também é cacique da região na TI Kayapó e atua na mesma comunidade Kranhkrô, explicou que uma fazenda, próximo à comunidade onde os indígenas vivem, abriga a nascente do Rio Branco, e as águas são frequentemente poluídas em razão do garimpo, o que afeta a saúde dos indígenas. No período de chuvas, durante o inverno amazônico, é impossível consumir a água.

“Algumas pessoas já apresentaram diarreia e coceira na pele durante o inverno amazônico, por isso não bebemos ou cozinhamos com a água do rio. Estamos lutando para conseguir um abastecimento de água para que venha tratada da cidade e chegue até a nossa comunidade”, informou Kenaka.

A comunidade teve que implantar poços artesianos, de onde a água é retirada para consumo, mas o rio ainda é utilizado como principal meio para pesca e banho.

Conheça a aldeia

Os indígenas que moram na aldeia Kranhkrô dispõem de uma escola que atende crianças e adolescente até o ensino médio.

Na instituição pública existe uma tradição de toda sexta-feira serem realizadas aulas da língua nativa Kayapó. Além disso, os alunos também aprendem todos os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular.

A comunidade também possui um posto de saúde, uma farmácia e a associação indígena que fica localizada no centro de Ourilândia do Norte, mas que dá suporte à comunidade.

Os indígenas mantêm tradições antigas. Os homens costumam caçar e pescar. Já as mulheres colhem alimentos na roça, como frutas, legumes e lenha para cozinhar.

Segundo a cacica Kôkônhyjtí, a vacinação também é algo prioritário na região, sendo ofertados imunizantes de acordo com as campanhas nacionais.

A segurança é feita pelos próprios indígenas, que atuam como fiscalizadores para que não ocorram roubos ou furtos.

“Minha aldeia é tranquila, somos família e mantemos a paz. Meu papel como cacica é cuidar dos meus, como filhos e incentivá-los a manter nossa tradição”, disse.

Outro ponto que vem sendo desenvolvido é o incentivo à capacitação dos jovens. O objetivo é que eles consigam se formar e retornar à comunidade para ajudar outros membros da aldeia.

Segundo a cacica, uma das metas durante a gestão é garantir parcerias para que jovens consigam adentrar nas universidades e tenham renda.

“Queremos médicos indígenas, pedagogos e até advogados, assim teremos mais pessoas que entendam e lutem pelos nossos direitos”, afirmou a cacica.

Posse

A cerimônia de posse da cacica ocorrida no sábado reuniu diversas lideranças indígenas do Pará e Mato Grosso.

O evento contou com a participação de mulheres da comunidade em ritual com entrega da faixa e danças tradicionais do povo Kayapó.

“Hoje estou ocupando um espaço como cacica dentro da aldeia para poder atender e resolver as nossas demandas. Estou pronta pra argumentar, defender e estar lado a lado do meu povo. Vamos juntos lutar e buscar a melhoria de qualidade de vida para o nosso povo”, declarou na posse.

A coordenadora regional Kayapó Sul do Pará da Funai também participou da cerimônia e declarou que a posse de uma mulher é um ato revolucionário e significativo na luta pela igualdade de gênero.

“É de suma importância as mulheres estarem ocupando os espaços de poderes dentro e fora do território”, afirmou Ô-é Paiakan Kaiapó.

Segundo a cacica, aliada à Associação Indígena Pore Kayapó, a nova gestão deve dialogar para que novas parcerias tragam resultados positivos quanto ao atendimento às demandas coletivas da comunidade.

Fonte: g1 Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2024/09:26:32

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Novo Progresso entre os 22 municípios paraenses que já aderiram ao programa de combate ao desmatamento e incêndios florestais

(Foto:Reprodução) – Novo Progresso, líder em focos de incêndio no Pará, é um dos primeiros municípios a aderir ao Programa Nacional e será beneficiado com R$ 500mil. O Prazo para os municípios inscrever no programa encera em 30 de abril de 2024. Além da assinatura do prefeito, o termo de adesão foi ratificado pelo  presidente da Câmara.

Ao aderirem à iniciativa, cidades recebem R$ 500 mil em equipamentos e serviços

Vinte e dois municípios do Pará já aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado na segunda-feira, 8, pelo governo federal. No total, 26 cidades paraenses (de um total de 70 em toda a Amazônia) estão aptas a participar da iniciativa por serem responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

Leia mais:Lula anuncia parceria de R$ 730 milhões com municípios da Amazônia

Novo Progresso já foi palco do Dia do Fogo em 2019, é um dos primeiros municípios do estado do Pará a aderir ao Programa do Presidente Lula (PT).

Leia também:Dia do Fogo- Produtores planejam data para queimada na região

*Em ‘dia do fogo’, sul do PA registra disparo no número de queimadas

Novo Progresso, Jacareacanga, Itaituba,Trairão, Rurópolis, Placas, Mojuí dos Campos, Uruará, Medicilândia, Prainha, Altamira, São Félix do Xingu, Portel, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá, Moju, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia já assinaram a adesão.

Apenas por aderirem à iniciativa, todos eles receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.

Os recursos, na ordem de R$ 730 milhões, serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento. O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do INPE.

O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.

Municípios têm até o dia 30 de abril para aderirem ao programa.

Como chegarão os recursos?

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os investimentos chegarão aos municípios em bens e serviços e pagamentos por serviços ambientais. Os recursos poderão apoiar ações como regularização fundiária e ambiental em glebas públicas federais para a agricultura familiar, implementação de sistemas agroflorestais, assistência técnica para implementação de brigadas antifogo, e pagamentos para produtores que conservarem a floresta.

Outras iniciativas incluem assistência técnica para a produção e acesso aos mecanismos de financiamento e implementação de brigadas municipais para a prevenção e combate a incêndios. Também haverá pagamentos por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.
O que é necessário?

Além da assinatura do prefeito, é necessário que o termo de adesão seja ratificado por pelo menos um vereador — preferencialmente, o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão.

Os participantes precisarão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e disponibilização de corpo técnico que atue como ponto focal para o programa. Outros critérios são a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.

Os municípios serão priorizados em ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, de análise de requerimento de desembargo, de fomento à recuperação de vegetação nativa, entre outros incentivos. Serão beneficiados exclusivamente imóveis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/04/2024/06:31:56

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Novo Progresso- Plenário do STF vai julgar ação que contesta tamanho de garimpos individuais no Pará

Área de garimpo no Parque Nacional de Jamanxim. Foto: Felipe Werneck/Ibama (Foto:Reprodução) –

Fux pede informações a prefeituras e órgãos federais sobre garimpo no Pará

Resolução de conselho ambiental do estado permite exploração de áreas de até 500 hectares, enquanto lei federal limita as áreas a 50 hectares; PV pediu suspensão da norma.

Uma norma do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) do Pará que classifica como de “impacto local” os garimpos individuais, autorizando a exploração de até 500 hectares pela atividade, será julgada pelo plenário do STF. A resolução 162/21 foi contestada na Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 1104, proposta pelo Partido Verde (PV). O ministro Luiz Fux, relator da matéria, determinou ainda que COEMA, Ibama, MMA, ANM, PF e municípios paraenses prestem informações sobre a atividade.

A ação contesta a área permitida pelo conselho no estado do Pará, enquanto a lei federal determina um limite de até 50 hectares para esse tipo de atividade. O PV argumenta que o limite foi estabelecido “sem qualquer respaldo técnico e jurídico aceitável”, e que por isso “a atividade garimpeira tem se intensificado”, em prejuízo de povos indígenas e da conservação da natureza. O partido diz ainda que “a competência para o licenciamento de Lavras Garimpeiras, particularmente do garimpo de ouro, não pode ser delegada em qualquer hipótese aos Municípios, visto que seus impactos superam sobremaneira o âmbito local”.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma série de informações sobre o garimpo no estado do Pará à Polícia Federal, Agência Nacional de Mineração (ANM) e órgãos federais ambientais, como Ibama, Conama e o Ministério do Meio Ambiente. A ideia é entender o contexto e as consequências da municipalização da licença ambiental dos garimpos no Pará.

O ministro quer saber a situação do garimpo legal e ilegal no estado; o impacto ambiental de garimpos de até 500 hectares e superiores; as hipóteses de licenciamento municipal de garimpos em outras unidades da federação; a quantificação histórica, nos últimos quinze anos, das permissões de lavra garimpeira concedidas pela ANM no Pará, por município, minério e tamanho (até 500 hectares e superiores); as fiscalizações realizadas em garimpos de até 500 hectares e os impactos da municipalização do licenciamento de lavra garimpeira de até 500 hectares no estado.

As prefeituras dos municípios paraenses de Novo Progresso, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Itaituba, Jacareacanga, Novo Mundo,  Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu também devem informar os quantitativos históricos em garimpos de até 500 hectares licenciadas, por minério, desde a instituição do licenciamento ambiental municipal na hipótese; a fiscalização realizada; e os totais da área degradada pelos garimpos licenciados e da área recuperada.

O pedido de informações se deu na ADPF 1104, em que o Partido Verde questiona resoluções do governo do Pará que enquadram garimpos de até 500 hectares como atividade de impacto local para fins de licenciamento ambiental, de competência dos municípios. Para a legenda, não cabe aos municípios o licenciamento ambiental de garimpo e que a delegação da competência pode trazer prejuízos ao meio ambiente e as comunidades indígenas.

Fonte: O Eco e Jornalista Flávia Maia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/03/2024/07:16:46

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Alerta laranja para temporais e ventania em partes do PA, AM, MT e RO

Alerta laranja para temporais e ventania em partes do MT, AM, PA e RO – Fonte: INMET

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para tempestade nesta quarta-feira (17) até às 10h00 de quinta-feira (18), os riscos potenciais desse alerta são: chuva 30 a 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos 60 a 100 km/h e queda de granizo.

Atenção: Risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

Região Norte

– Pará: Altamira, Bannach, Cumaru do Norte, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Tucumã

– Amazonas: Alvarães, Amaturá, Apuí, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Coari, Fonte Boa, Humaitá, Itamarati, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Pauini, Santo Antônio do Içá, Tapauá, Tefé, Tonantins e Uarini

– Rondônia: Alta Floresta D”Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Alvorada D”Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Costa Marques, Cujubim, Espigão D”Oeste, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D”Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia D”Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Rolim de Moura, Santa Luzia D”Oeste, São Felipe D”Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso e Vilhena

Região Centro-Oeste

– Mato Grosso:  Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Carlinda, Castanheira, Colíder, Colniza, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Juruena, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Rondolândia, Santa Cruz do Xingu, Tabaporã, Terra Nova do Norte e Vila Rica

Classificação das cores dos alertas do INMET

Alerta Amarelo – Perigo Potencial: situação meteorológica potencialmente perigosa. Cuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e não corra risco desnecessário.

Alerta Laranja – Perigo: situação meteorológica perigosa. Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades.

Alerta Vermelho – Grande Perigo: situação meteorológica de grande perigo. Estão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e os possíveis riscos. Siga as instruções e conselhos das autoridades em todas as circunstâncias e prepare-se para medidas de emergência.
Fonte:Jornal Folha do Progresso com   Clima ao Vivo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2024/13:48:41

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Após perder uma rodada do jogo de sinuca, homem mata irmãos a tiros no Pará

O suspeito apontado como autor dos disparos, identificado como “Marcos Doido”, também foi baleado e acabou preso pela Polícia – (Fotos: redes sociais)

Os irmãos Paulo Júnior Pereira de Araújo (à esquerda) e Fabrício Ferreira Araújo foram mortos a tiros no município de Cumaru do Norte, no sul do Pará, na madrugada de domingo (8).

Os irmãos Fabrício Ferreira Araújo e Paulo Júnior Pereira de Araújo foram mortos a tiros no município de Cumaru do Norte, no sul do Pará, na madrugada de domingo (8). O homem que a Polícia aponta como autor do duplo homicídio também foi baleado, e acabou preso. Tudo indica que ele foi alvejado por uma pessoa ainda desconhecida.

Segundo as investigações policiais, no domingo (8), por volta da uma hora da manhã, Marcos Aurélio Anacleta Queiroz, mais conhecido como “Marcos Doido”, estava acompanhado dos dois irmãos e de mais um homem. Eles estavam em um bar situado na Vila Mogno, área do “Garimpo Santilho”, na zona rural do município de Cumaru do Norte.  Marcos era amigo dos três homens.

Ainda conforme a Polícia Civil, “Marcos Doido” ficou com raiva após perder uma rodada do jogo de sinuca. Ele, então, se aproximou de Fabrício, em quem atirou várias vezes, no pescoço e no tórax. Ele morreu no local. A vítima não teve chance de defesa. Na sequência, houve o baleamento de Paulo Júnior e do terceiro homem.

“Marcos Doido” fugiu do local, mas, em situações que estão sendo investigadas, também foi baleado. E, na segunda-feira (9), por volta das 19h30, a Polícia Civil prendeu “Marcos Doido”, detido também na zona rural de Cumaru do Norte. Contra ele a Justiça havia expedido mandado de prisão preventiva por “duplo homicídio qualificado em sua modalidade consumada e homicídio qualificado em sua modalidade tentada”.

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência da 13ª Regional do Araguaia Paraense, Delegacia de Homicídios de Redenção e Delegacias de Cumaru do Norte e de Redenção, em ação integrada com a Polícia Militar do Estado do Tocantins, por meio do 1º e 6º BPM de Palmas, e com a Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoal de Palmas, deflagrou a Operação “Marcos 14:44”. O objetivo da ação foi cumprir o mandado de prisão preventiva expedido contra “Marcos Doido”.

Fonte: O Liberal/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/10/2023/13:01:46

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Barbalho descarta conciliação sobre área em disputa entre MT e PA; “A decisão cabe ao STF”

(Foto:Secom-MT) – Conforme o governador do Pará, está sendo construído um termo de cooperação entre os dois estados para amparar os agricultores da região.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), descartou uma conciliação entre seu estado e Mato Grosso, sobre a área de aproximadamente 2,4 milhões de hectares, que está em disputa pelas duas unidades da Federação. Para ele, quem deve decidir sobre isso é o Supremo Tribunal Federal (STF).

A disputa pelo território entre os dois estados é antiga. Em 2021, o STF garantiu o território de cinco municípios e parte da Serra do Cachimbo ao estado do Pará. Mato Grosso afirma que a delimitação das divisas, realizada em 1922, com base em um convênio firmado entre os entes federados em 1900, foi feita de forma equivocada, reduzindo o território mato-grossense.

Por causa desse erro de interpretação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com uma ação rescisória no STF, na tentativa de reverter a decisão e dar a posse do território a Mato Grosso. No final de maio, a Assembleia Legislativa entrou como parte interessada na ação.

“Este é um assunto já deliberado pelo STF, a partir de um questionamento de domínio territorial na fronteira entre os dois estados”, salientou Helder Barbalho. “Claro, há um pedido de revisão por parte de Mato Grosso e as áreas jurídicas de ambos os estados estarão discutindo e respondendo aos questionamentos, que serão apresentados no âmbito da corte suprema brasileira”, completou.

No início do mês, ao defender que o STF reverta a decisão, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que os moradores da região em litígio não têm ligação estrutural com o Pará e sim com MT, e estariam sendo prejudicados com o escoamento da produção para o exterior, já que o Pará não tem atestado de área livre da febre aftosa.

Porém, conforme o governador do Pará, está sendo construído um termo de cooperação entre os dois estados para amparar os agricultores da região. “O que entendo ser relevante é o termo de cooperação que está sendo construído entre o Pará e o Mato Grosso, para que possamos assegurar presença de estado nesta região, evitando um vácuo institucional, que consequentemente traga prejuízos para a comunidade local”.

“E para isto dialogam ambos os estados na construção de políticas públicas que permitam efetividade de ações nessa região do Brasil”, conclui.

A área em disputa abrange o equivalente a 2,4 milhões de hectares e pode “entregar” para Mato Grosso as cidades de Altamira, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Novo Progresso, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, que atualmente são administradas pelo governo paraense.

 

Fonte:  reportermt e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/06/2023/08:22:11

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Em visita ao Mato Grosso, Ministro do STF diz que não é contra revisão da divisa de MT com o Pará: “A gente julga o que está nos autos”

(Foto:Arquivo) – Gilmar Mendes diz que não é contra revisão da divisa de MT com o Pará: “A gente julga o que está nos autos”
Dois estados voltam a questionar na Justiça limites dos seus territórios após decisão do Supremo em 2020.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que seja contra a revisão da divisa entre o Pará e Mato Grosso, apesar de ter votado contra a revisão em ação que tramitou na Suprema Corte em 2020.

Leia também:STF dá vitória ao Pará em disputa de limites geográficos com Mato Grosso

*Após receber relatório, ministros do STF “Vão ter que vir na BR-163, subir até Guarantã, Castelo dos Sonhos, rodar mais de mil quilômetros de estrada”,diz deputado do MT

“A gente vota de acordo com os dados que estão nos autos. Por isso agora existe uma ação rescisória que está com o ministro Barroso, salvo engano. Eu sei que o estado de Mato Grosso está se empenhando, e isso depende da condução do processo. Não se trata de ser a favor ou contra, a gente julga o que está nos autos”, disse o ministro, que esteve em Cuiabá, na última semana, quando participou do Fórum dos governadores da Amazônia Legal.

Gilmar Mendes esteve em Cuiabá na última semana - (Foto>Rafael Costa/RepórterMT)
Gilmar Mendes esteve em Cuiabá na última semana – (Foto>Rafael Costa/RepórterMT)

A disputa pelo território entre os dois estados é antiga. Em 2020, o STF garantiu o território de cinco municípios e parte da Serra do Cachimbo ao estado do Pará. O Governo do Estado de Mato Grosso afirma que a delimitação das divisas, realizada em 1922, com base em um convênio firmado entre os entes federados em 1900, foi feita de forma equivocada, reduzindo o seu território.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), descartou a possibilidade de conciliação sobre o assunto e deixou para o STF a decisão sobre os 2,4 milhões de hectares em disputa.

“Este é um assunto já deliberado pelo STF, a partir de um questionamento de domínio territorial na fronteira entre os dois estados”, disse Barbalho.

“Claro, há um pedido de revisão por parte de Mato Grosso e as áreas jurídicas de ambos os estados estarão discutindo e respondendo aos questionamentos, que serão apresentados no âmbito da corte suprema brasileira”, completou.

A área em disputa abrange as cidades de Altamira, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Novo Progresso, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, que atualmente estão sob domínio do governo paraense.

Fonte: Reporter MT/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/06/2023/06:25:27

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Adepará alerta para proibição de plantios da soja para evitar praga em Novo Progresso e nos 33 municípios paraenses incluindo os distritos de Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos

(Foto:Reprodução) – Inicia nesta quinta-feira (15), no Pará, o primeiro período do Vazio Sanitário da Soja, quando é proibido cultivar ou implantar cultivos de soja, bem como manter ou permitir a presença de plantas vivas da espécie em qualquer fase de desenvolvimento.

De acordo com a portaria no. 781/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), entre 15 de junho e 15 de setembro fica proibida a presença de plantas vivas de soja em 33 municípios paraenses incluindo Novo Progresso e os distritos de Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos, localizados nas regiões sul, sudeste e sudoeste do Estado.

Os prazos de Vazio Sanitário para a cultura da soja são estabelecidos anualmente pelo Mapa e devem ser seguidos pelos estados produtores, em todo o país. O objetivo é prevenir e controlar a principal praga que acomete as plantações de soja: o fungo Phakopsora pachyrhizi, que é o causador da ferrugem asiática, uma doença que pode ocasionar até 75% de perda da safra. O fungo possui alta capacidade de reprodução e disseminação.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) realiza a fiscalização para o cumprimento da portaria e tem papel fundamental no controle da ferrugem asiática da soja. A prevenção e o controle da praga é importante para a sanidade da produção agrícola paraense, explica a fiscal estadual agropecuária Maria Alice Thomaz, gerente da Gerência de Pragas Quarentenárias e de Importância Econômica.

“ O produtor que tem consciência do impacto da praga para a cultura da soja respeita esse período do Vazio Sanitário e, desta forma, contribui para uma agricultura sustentável e livre de doenças”, informou a gerente.

A portaria que estabelece os períodos de Vazio Sanitário para a cultura da soja em todo o país, para o ano de 2023, prevê três períodos de proibição de cultivo da soja no território paraense. O produtor deve ficar atento e respeitar

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Cronograma de Vazio da Soja:

15 de junho a 15 de setembro – 33 municípios e 2 distritos do sul, sudeste e sudoeste

01 de agosto a 30 de outubro – 72 municípios do nordeste do estado, RMB e Parte da Ilha de Marajó

15 de agosto a 15 de novembro – 35 municípios do oeste do estado e Parte da Ilha do Marajó

A proibição vale para os seguintes municípios do sul, sudeste e sudoeste do Pará (15 de junho a 15 de setembro)

Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, PauD’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão, além dos distritos de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos.

 

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/06/2023/08:28:07

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Ao menos 10 garimpos ilegais foram fechados no Pará em um mês

Registro da PF de operações contra garimpo ilegal. (Foto:Divulgação / Polícia Federal).

Nesse tempo, cerca de 35 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em pontos de extração ilegal de ouro, alvos de operações da Polícia Federal

Nos últimos 30 dias, ao menos 10 garimpos ilegais foram fechados em operações da Polícia Federal em municípios do interior do Pará. A operação de fechamento mais recente, em 1º de junho, interrompeu o funcionamento de seis pontos ilegais de extração de ouro em Cumaru do Norte, no sul do Pará.

Outra ação, no último dia 6, realizou quatro operações simultâneas que resultaram em apreensões e prisões. Cerca de 35 pessoas foram resgatadas de situação análoga à de escravos nesse intervalo de tempo.

A ação de combate ao garimpo ilegal mais antiga no último mês data de 12 de maio, quando um garimpo foi fechado em Rio Maria, sudeste paraense. A exploração de ouro não tinha autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O fechamento foi em ocasião da Operação Lagoa Seca. Uma pessoa foi presa em flagrante, identificada como sendo o dono do garimpo ilegal, que passaria a responder por  crimes ambientais, posse ilegal de arma de fogo, redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo e usurpação de bens da União. Seis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes; foram apreendidos um revólver com munições, uma escavadeira hidráulica, um caminhão e dois motores estacionários usados no crime.

A ação também deu início à investigação de outros dois pontos de garimpos na área que, segundo diligências da PF feitas à época, estavam com o funcionamento paralisado. “A Polícia Federal seguirá a investigação dos responsáveis pela lavra ilegal nesses dois garimpos”, afirmou a polícia na ocasião.

Cerca de uma semana depois, em 19 de maio, seis garimpos foram fechados durante a Operação Lyme, em Santa Maria das Barreiras, também na região sudeste. Neste caso, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, apreendendo seis escavadeiras hidráulicas, uma retroescavadeira, dois caminhões-caçamba, três motores estacionários, mercúrio e 70 gramas de ouro. Cinco pessoas foram resgatadas de situação degradante. Duas fugiram. Não foram divulgadas informações de prisões neste caso.

Já entre o fim de maio e o início de junho, as ações voltaram a ocorrer no sul do Pará. No dia 30 de maio, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Terra Indígena (TI) do Baú. As informações da PF dão conta de que, dos cinco mandados de busca e apreensão domiciliar – três deles contra indígenas – previstos na operação, foram presos um cacique Kayapó, por posse ilegal de uma espingarda de calibre 12 e de uma pistola e, em outro local, o gerente de uma fazenda, por posse ilegal de um rifle de calibre 22.

A operação resultou também na apreensão de duas aeronaves no Aeroporto de Novo Progresso/PA; a outra foi na cidade de Poconé/MT.

No dia 1º de junho, seis garimpos foram fechados em Curmaru do Norte durante a Operação São Francisco, resultando na prisão de duas pessoas pelos crimes de posse irregular de arma de fogo, garimpo ilegal, manutenção de trabalhadores em condição análoga à de escravo, armazenamento mercúrio em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e extração de recursos minerais autorização. 24 trabalhadores foram resgatados.

No último dia 6, quatro operações simultâneas contra garimpos foram deflagradas no sudeste do Pará, nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas. Duas pessoas foram presas e 22 mandados de busca e apreensão cumpridos.

Um dos presos foi flagrado por posse de uma pistola com munições, em um galpão de aluguel de máquinas para garimpos, em Curionópolis. O outro foi preso pelo crime de extração ilegal de minério e crime ambiental, em área que faz parte de Parauapebas.

Foram apreendidas 18 escavadeiras, 13 delas inutilizadas no local e cinco foram deixadas com depositários fiéis; dois caminhões; seis geradores; cinco motores hidráulicos; e três dragas.

Saldos das operações divulgadas pela PF no último mês:

Operação Lagoa Seca em Rio Maria – 12/05/2023
1 Prisão em flagrante
6 Trabalhadores resgatados

Operação Lyme em Santa Maria das Barreiras – 19/05/2023
3 Mandados de busca e apreensão
5 Trabalhadores resgatados

Operação Baú na TI do Baú – 30/05/2023
5 Mandados de busca e apreensão domiciliar
2 Prisões

Operação São Francisco em Cumaru do Norte – 01/06/2023
2 Prisões
24 Trabalhadores resgatados

Operações simultâneas no sudeste – Canaã dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas – 06/06/2023
2 Prisões
22 Mandados de busca e apreensão cumpridos

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/06/2023/11:00:28

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