STF suspende por 6 meses processo contra a construção da Ferrogrão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento sobre o 8 de Janeiro. –  (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por seis meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

A decisão foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse em torno da obra.

A suspensão do processo prevê a realização de estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos.

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017, norma a alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Já sob o governo Lula, a Advocacia-Geral da União enviou um parecer ao Supremo no qual mudou sua manifestação e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. Na gestão de Jair Bolsonaro, a AGU foi favorável à lei.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo Michel Temer. São esperados investimentos de 8,4 bilhões de reais no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do País.

(Com informações da Agência Brasil) / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/07:20:00

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Supremo suspende por 6 meses ação que emperra a Ferrogrão

(Foto:Reprodução) – Projeto ferroviário de 900 km liga Mato Grosso ao Pará e está orçado em R$ 12 bilhões

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por seis meses, da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar Mato Grosso ao Pará para escoar produtos agrícolas.

No início de junho, o ministro havia encaminhado a ação ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, que apresentou, no final de agosto, sugestões para solução da controvérsia.

Considerando os avanços já concretizados após o início dos diálogos e as propostas consensualizadas pelos interessados na ação, ele determinou a suspensão para que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos.

A ação questiona a Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016, que excluiu cerca de 862 hectares do parque e os destinou aos leitos e às faixas de domínio da Ferrogrão e da BR-163.

Fonte:midianews/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/09/2023/10:00:05

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Ferrogrão não mata a BR-163,diz Amazonense em audiência pública no Senado

Ferrogrão não mata a BR-163, diz Flávio Acatauassú em audiência pública no Senado

Presidente de associação portuária da Bacia do Amazonas defende sinergia entre modais e uso da rodovia por pequenos produtores

O presidente da Amport (Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica), Flávio Acatauassú, afirmou nesta 4ª feira (30.ago.2023) que a instalação da Ferrogrão, estrada de ferro que pretende ligar as cidades de Sinop (MT) e Miritituba (PA) para escoamento de grãos em portos na região Norte, não impede o desenvolvimento da BR-163. A rodovia faz o mesmo trajeto do projeto ferroviário.

O projeto da linha férrea tem sido bombardeado em diversas frentes, tanto ambientais quanto logísticas. Uma das críticas é que uma duplicação da rodovia seria mais eficiente para a escoar a produção agrícola a um custo muito inferior ao da ferrovia. Contudo, Acatauassú defende que os projetos podem ser sinérgicos, com os pequenos produtores utilizando a rodovia, enquanto a Ferrogrão absorve os maiores volumes.

Em audiência pública no Senado, Acatauassú afirmou que os portos da região Norte possuem uma capacidade instalada de 58 milhões de toneladas e já existem projetos para expandir essa capacidade em mais 42 milhões de toneladas dentro dos próximos 15 anos.

Por outro lado, a capacidade operacional de transporte pela BR-163 é de 20 milhões de toneladas e não consegue absorver toda vazão dos terminais portuários. Diante desse crescimento projetado nos portos, a ferrovia viria para absorver essa demanda que a rodovia já não é capaz de suprir.

O presidente da Amport também explicou que os pequenos produtores rurais vão continuar utilizando o modal rodoviário porque a Ferrogrão não terá tantos pontos de parada para recolher a carga. Dessa forma, a BR-163 continuaria com um papel importante no transporte de grãos devido a sua capilaridade maior.

“Vai ser implantada a ferrovia e vai ter carga para a rodovia. Não esqueçam dos pequenos produtores, que não tem grande volume de carga e que vão ter que continuar acessando os portos pela rodovia. Eles não vão ter acesso à ferrovia porque ela não vai ter tantos pontos de parada”, declarou Acatauassú.

Fonte: Poder 360/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/09/2023/07:48:19

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STF propõe compensações para construção da Ferrogrão em área de parque nacional

Recomendações do Centro de Soluções Alternativas de Litígios foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes.-(| Foto: Ministério da Infraestrutura)

O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes uma série de sugestões para compensar ambientalmente os impactos que a construção da chamada Ferrogrão devem causar ao Parque Nacional do Jamanxim (PA).

Moraes é o relator de uma ação direta de inconstitucionalidade sobre uma lei que alterou os limites do parque e permitiu a passagem da obra, alvo de uma representação do Psol.

A legislação retirou 862 hectares do parque para as faixas de domínio da Ferrogrão (EF-170) e da BR-163. O Psol argumenta que a lei prejudica os povos indígenas na área e ameaça o patrimônio cultural imaterial representado pelo parque.

Segundo informou o STF nesta terça (29), o Cesal elaborou um relatório com sugestões que propõem compensações ambientais e consultas qualificadas às comunidades indígenas. Essas sugestões levam em conta as áreas de especial proteção e terras indígenas possivelmente afetadas pelos 933 quilômetros do trajeto original do projeto Ferrogrão, que busca ligar o Porto de Miritituba (PA) ao Município de Sinop (MT).

Dentro do prazo de 60 dias estabelecido pelo relator, o Cesal/STF realizou várias reuniões técnicas com representantes do governo federal, PSOL e comunidades indígenas afetadas pelo projeto. Simultaneamente, com o auxílio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), foram organizados encontros com os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

As sugestões, no entanto, não foram divulgadas pelo STF por conta de uma “confidencialidade”, segundo consta na ação.

No ano de 2021, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da lei, argumentando que a mudança no território da unidade de conservação não poderia ser realizada por meio de Medida Provisória e que havia riscos de efeitos irreversíveis pela lei.

Em meados de junho deste ano, o ministro autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos da ferrovia, mas manteve suspensa a lei que abriu espaço para a execução da obra. A obra foi orçada em R$ 21 bilhões e pode representar uma economia de R$ 6 bilhões ao ano nos custos para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste do país.

A obra conta com o apoio dos ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, e Renan Filho, dos Transportes. Estima-se que a Ferrogrão, quando pronta, pode retirar até quatro mil caminhões da BR-163.

Fonte:Gazeta do Povo/ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/08/2023/18:33:53

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Novo PAC destina verbas para estudos sobre a Ferrogrão, que quer ligar MT ao PA

Ferrovia vai escoar produção de MT para o porto de Miritituba, no Pará — Foto:  Divulgação

Sem especificar valores, Novo PAC destina verbas para estudos sobre a Ferrogrão, que quer ligar  MT ap PA

A Ferrogrão é esperada pelo setor do agronegócio, pois deve facilitar o escoamento de grãos entre o Pará e o Mato Grosso. Por outro lado, ambientalistas defendem que o empreendimento pode trazer diversos prejuízos socioambientais, além das comunidades tradicionais que ainda não tiveram primeira consulta realizada. A ferrovia atravessa mais de 40 terras indígenas e outras áreas de proteção.

O Ministério Público Federal tem duas ações contra o projeto: uma que pede mais estudos sobre os impactos, e outra para que comunidades tradicionais sejam consultadas – saiba mais sobre elas mais abaixo.

As obras devem ser conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério do Transporte.

A pasta não informou montantes, nem em que ações devem ser realizadas, mas disse, em nota, que por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “atua para que todos os seus empreendimentos de transportes tenham sustentabilidade socioambiental, respeitem a legislação vigente e, ao mesmo tempo, atendam as demandas das comunidades locais”.

G1
G1

O site disponibilizado pelo Governo Federal informa que o Novo PAC está destinando R$ 0,2 bilhão para estudos relacionados à ferrovias, sem especificar quanto deve ser gasto no caso da Ferrogrão – uma das 15 ferrovias previstas pelo pacote.

A expectativa é que a ferrovia acompanhe o traçado da BR-163,entre as mesmas cidades de Itaituba e Sinop, e seja uma alternativa à ela, usada para escoar produção de soja, milho e algodão.

A BR-163, também citada no PAC, está com investimentos previstos para “concessões existentes”. São mais de 900 quilômetros de extensão na via, que enfrenta constantes problemas de estrutura para o tráfego de caminhões pesados.

A ferrovia Ferrogrão divide opiniões:

*representantes do agronegócio a consideram uma via estratégica para escoar grãos, principalmente do Mato Grosso.
*Já ambientalistas e lideranças indígenas têm preocupação com traçado por uma unidade de proteção integral, incluindo a área do Parque Nacional do Jamanxim, onde vivem comunidades indígenas, como Munduruku, Kayapó e Apiaká.

Relatórios da própria ANTT de 2020 já apontam que a Ferrogrão, se implementada, pode atingir 48 terras indígenas e Áreas de Especial Proteção Ambiental.

O MPF alerta ainda que a área no entorno da ferrovia “é historicamente marcada por conflitos ambientais e fundiários e já é afetada por outros empreendimentos, como a BR-163”.

“A EF-170 (Ferrogrão) ocasionará o aumento da pressão sobre os recursos naturais em razão do incremento do garimpo ilegal, da grilagem de terras e do desmatamento”.

Ferrovia enfrenta impasses legais

O MPF é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação e, no caso da Ferrogrão, o órgão ajuizou duas ações em desfavor do projeto. As ações são em conjunto com a unidade do MPF no Mato Grosso, e com a coordenação da atuação socioambiental do órgão, em Brasília (DF). Várias recomendações e notas técnicas foram expedidas sobre o tema.

Em ambos os processos movidos pelo MPF no Pará a Justiça já proferiu decisões contra o projeto – são elas:

*paralisar a concessão da ferrovia por insuficiência de estudos socioambientais;
*que a Ferrogrão só pode ser discutida se os protocolos indígenas de consulta forem respeitados.

Segundo o MPF, nos dois processos a União recorreu contra as decisões judiciais e os processos ainda aguardam sentença.

O MPF e organizações da sociedade civil também apresentaram representação ao Tribunal de Contas da União com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas na proposta de projeto da ferrovia Ferrogrão.

O processo na Justiça Federal e a tramitação da Representação no TCU estão suspensos até que o STF publique decisão final no processo relativo à ação .

Assim como as duas ações judiciais, a representação ao TCU, as recomendações e as notas técnicas elaboradas pelo MPF apontam que, “no desenvolvimento do projeto da Ferrogrão, o governo federal vem descumprindo a Constituição e uma série de leis, normas e tratados”.

Os documentos, reunindo dados de possíveis impactos, apontam série de danos provocados pela violação das leis, tanto para a garantia de direitos fundamentais quanto para a verificação da viabilidade econômica, social, ambiental e cultural do projeto da ferrovia.

O MPF enxerga que “há desconsideração do direito de indígenas a consulta e consentimento livre, prévio e informado desde a fase inicial de planejamento provoca subdimensionamento dos custos do projeto” e que a violação de direitos também impede a correta avaliação socioeconômica do investimento.

O Ministério de Transportes afirmou, na nota, que vai adotar as medidas necessárias no caso da Ferrogrão, cuja elaboração do estudo foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Ferrovia vai escoar produção de MT para o porto de Miritituba, no Pará — Foto: MPF/ Divulgação
Ferrovia vai escoar produção de MT para o porto de Miritituba, no Pará — Foto: MPF/ Divulgação

“Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o projeto foi enviado à Câmara de Conciliação de Suprema Corte. Lá, o Ministério dos Transportes vai discutir as questões ambientais necessárias, que precisam ser enfrentadas por todas as áreas interessadas do Governo Federal”, afirma a nota.

Fonte:G1/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2023/05:25:27

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Novo PAC incluirá Ferrogrão, trem em SP e obras há anos sem conclusão

(Foto:Evaristo Sá) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai incluir no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projetos como a Ferrogrão (plano de ferrovia que corta a Amazônia), um trem de passageiros entre São Paulo e Campinas e uma ponte entre o Brasil e o Uruguai.

As iniciativas estarão ao lado de um conjunto de obras já conhecidas, que atravessaram diferentes governos e permanecem sem conclusão.

As obras paralisadas estão entre as prioridades do governo Lula. A justificativa é aproveitar que parte dos trabalhos já foi executada e aumentar a chance de conclusão de empreendimentos considerados relevantes.

Leia também:

Novo PAC vai investir R$ 75,2 bilhões no Pará em obras e serviços para melhorar a vida da população

Entre os nomes já conhecidos está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujas obras foram suspensas na época da Operação Lava Jato —em meio às investigações sobre os contratos da Petrobras.

Outro projeto retomado é o da usina nuclear Angra 3. Iniciada ainda nos anos 1980, a implementação foi paralisada naquela década e retomada no governo Lula em 2009, em seu segundo mandato.

A obra foi suspensa novamente em 2015, após uma das empreiteiras contratadas admitir irregularidades em meio às investigações da Lava Jato. Na época, as apurações levaram à prisão de executivos da Eletronuclear.

Em 2019, Jair Bolsonaro (PL) qualificou a obra no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Agora, o PAC retomará os projetos de viabilidade sobre o empreendimento.

Também estará no Novo PAC a revitalização do rio São Francisco, prometida também na passagem anterior de Lula pela Presidência. Assim como o ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape (PE) da Transnordestina, que há anos recebe recursos públicos e continua em andamento.

Dentre as novidades, a Ferrogrão deve ser um dos principais empreendimentos. A ligação ferroviária que tem como objetivo escoar a produção de grãos do Centro-Oeste pelos rios amazônicos é alvo de críticas de especialistas por cortar a floresta ao meio.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a Ferrogrão estará no PAC, mas ainda está em fase de estudos.

“É uma obra que ainda está em projeto e precisa avançar um pouco, e projetos de infraestrutura têm seu próprio tempo. Eles não podem ser interrompidos antes de os estudos serem finalizados”, disse à Folha.

Em São Paulo, o governo acatou as indicações prioritárias de Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. O Novo PAC terá como objetivo concluir a extensão da linha 2-Verde do Metrô e o trem Intercidades São Paulo-Campinas.

Prometido há décadas por diferentes gestões estaduais, o projeto é estimado em R$ 12,8 bilhões e já tem até data de leilão marcado para 28 de novembro. A ideia do projeto ferroviário é ligar a capital paulista à Campinas em 60 minutos.

O projeto do estado de São Paulo deve receber financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em uma iniciativa que, segundo Renan, representa uma postura republicana de Lula —já que a obra será tocada por um governador de oposição.

“É uma integração dos esforços do governo federal com o governo do estado. Esse é um exemplo que o Lula age de maneira republicana. Porque, se ele não quisesse fazer, esse é um que não dava para fazer São Paulo [sozinho], só faz se for com o governo federal”, disse.

Com a entrada no PAC do governo federal, a obra torna-se prioritária e pode contar com recursos da União.

Outro projeto de São Paulo que estará no programa é o túnel Santos-Guarujá, uma ideia quase centenária –mas que ainda não entrou em execução. O próprio ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou em julho a inclusão do túnel nas obras e afirmou que será feito por PPP.

Outro que anunciou uma obra do Novo PAC foi o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), nas suas redes sociais, na última quarta-feira (9). Ele disse que o governo federal também pretende concluir uma das obras mais antigas do país: a rodovia BR-156 no Amapá.

O ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), disse que o governo federal pretende fazer a ponte entre o Brasil e o Uruguai, saindo de Jaguarão (RS). O projeto foi anunciado pelo chanceler Mauro Vieira, no primeiro semestre, ao visitar a região.

Já no Paraná, há três obras que devem entrar na carteira do PAC: a ferrovia Nova Ferroeste; a última etapa da BR-487, que liga o Mato Grosso do Sul e o Paraná e é mais conhecida como Estrada Boiadeira; e o contorno rodoviário de Guaíra (PR).

Serão nove eixos no novo PAC: defesa; transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social, saúde e educação.

A Casa Civil vinha trabalhando com um modelo que previa apenas sete eixos, mas na última semana optou criar saúde e educação, que inicialmente estavam dentro de infraestrutura social

Outra novidade será a aquisição de itens para as Forças Armadas, em um aceno aos militares. Haverá compra de veículos blindados, helicópteros, navios-patrulha, mísseis de cruzeiro, equipamentos para monitoramento de fronteiras e drones.

Como um dos pilares do programa é justamente incentivar a indústria nacional, o que pode não ocorrer em todos os casos da indústria bélica, a ideia é criar cláusulas de nacionalização com compras internacionais, com transferência de tecnologia.

Vitrine do terceiro governo do chefe do Executivo, o Novo PAC será lançado nesta sexta-feira (11) no Rio de Janeiro, em uma das maiores cerimônias do governo até agora. O evento contará com a presença de autoridades dos estados e do parlamento, além de a grande maioria dos ministros de Lula.

A lista de obras vem sendo tratada com a máxima discrição no governo federal. A Casa Civil de Rui Costa, responsável pela elaboração do programa, quer exclusividade ao presidente no anúncio das mais de 2.000 obras. Após o evento, vai ao ar uma página na internet com informações sobre o programa.

Nem todas as obras incluídas no programa serão integralmente pagas com recursos do Tesouro. De acordo com o governo, parte delas também será executada em formato de PPP (Parceria Público-Privada) ou concessão, ou ainda apenas financiada por meio de bancos públicos.

A Casa Civil vinha informando que o novo programa contaria com um total de R$ 240 bilhões em investimentos públicos, sendo R$ 60 bilhões por anos.

Às vésperas do programa, no entanto, o palácio do Planalto atualizou os valores e agora prevê um total de R$ 371 bilhões em investimentos do orçamento geral da União em quatro anos.

Para chegar a cifra, o governo teve de fazer manobras orçamentárias: mandou pedido ao Congresso para descontar da meta fiscal deste ano até R$ 5 bilhões do programa de obras. Além disso, busca agora uma mudança no arcabouço que dará mais folga aos cofres.

Ainda assim, contudo, a previsão do investimento do novo PAC fica atrás do que foi executado em alguns anos da gestão de Dilma Rousseff (PT) –quem criou o programa quando ainda ministra de Lula, sendo apelidada na época de “mãe do PAC”.

Considerando dados fornecidos pelo Tesouro e atualizados pela inflação, os investimentos do PAC cresceram continuamente desde seu lançamento em 2007 (com R$ 18,1 bilhões) até o ápice em 2014 —ano de eleições e da Copa do Mundo no Brasil (quando foram usados R$ 97,4 bilhões). Foi nesse exercício que o país começou a registrar déficit nas contas públicas.

A partir de 2015, diante da necessidade de reequilíbrio fiscal no segundo mandato de Dilma, a trajetória se inverteu e os valores passaram a cair de forma contínua até o patamar de R$ 34,4 bilhões em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) —gestão em que a série do Tesouro sobre o programa foi descontinuada após uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) impedir a identificação dos valores. A média anual de investimentos do PAC na série do Tesouro é de R$ 52,6 bilhões.

 

Fonte: folha.uol e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/08/2023/10:58:10

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Revolução ferroviária mais perto da realidade. Ferrogrão é uma aposta

Imagem ilustrativa (Foto:Reprodução Internet) –  Para especialistas, ampliação da malha ferroviária pode facilitar exportações para América Central, do Norte e Ásia –

O plano para ferrovias deverá ser anunciado após do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aguardado para a próxima sexta-feira. Fabricantes do setor estão animados com a possibilidade de novos negócios
Diante da expectativa da retomada de investimentos do governo no transporte sobre trilhos, fabricantes do setor ferroviário estão animados com a volta dos pedidos. De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, o ambiente é favorável para o novo plano nacional de ferrovias, que está sendo preparado pelo Ministério dos Transportes e deverá dobrar a participação do segmento até 2035.

“O governo pretende retomar os projetos de ferrovias e será possível ampliar participação do setor, de quase 20%, para 40% até 2035”, destaca Abate, referindo-se ao anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em um evento do setor, na semana passada, em São Paulo.

O plano de ferrovias deverá ser anunciado depois do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aguardado para a próxima sexta-feira, dia 11, prevendo todos os movimentos, como renovações e leilões. “O Brasil tem os famosos 30 mil quilômetros de trilhos, onde 10 mil km são utilizados, outros 10 mil km subutilizados e 10 mil km totalmente ociosos”, lamenta.

Vicente Abate cita como exemplos a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), o projeto da Nova Ferroeste, de 1,6 mil km que liga o porto de Paranaguá (PR) ao Mato Grosso do Sul — que deverá ser leiloado pelo governo do Paraná — e a possibilidade da Ferrogrão entrar no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Existem vários projetos em andamento e isso, para a indústria, soa como música, porque haverá necessidades de vagões, locomotivas, aparelhos e dormentes”, destaca Abate. Segundo ele, o Brasil ainda não tem demanda suficiente para a instalação de uma usina siderúrgica para a fabricação de trilhos. “Ainda falta um compromisso formal de que a malha vai crescer”, explica.

A Ferrogrão, que prevê uma linha ferroviária de Sinop-MP até Itaituba, no Pará (PA)  —, é um projeto considerado fundamental para alcançar o objetivo de avançar no transporte de trilhos na próxima década. Os 933 quilômetros de trilhos, que fazem parte do projeto, foram pensados para interligar a ferrovia com hidrovias que levam aos portos de Miritituba e de Santana, ambos no Pará, que darão acesso ao Amapá, e a partir daí, permitirão exportações com muito mais eficiência até a América Central, do Norte e a Ásia, levando a uma economia de bilhões de reais.

No entanto, como a série aponta, existem entraves ambientais, em razão da eventual redução dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, além da passagens da malha por reservas indígenas e localidades onde estão povos tradicionais isolados, ou seja, que nunca tiveram contato com o homem branco. Estes problemas fazem o governo refletir sobre incluir a Ferrogrão no PAC e como avançar na proposta para dobrar a malha ferroviária utilizável.

Além disso, ao longo dos próximos 12 anos, existe a necessidade de manter em operação a malha atual, para completar com as novas ações. O economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria InterB, destaca que, historicamente, o Brasil investe abaixo do necessário para preservar a infraestrutura das ferrovias. “O país precisa investir para melhorar a qualidade e quantidade de interconexões, porque a conectividade é historicamente baixa no país”, afirma. Segundo ele, mesmo com o aumento do espaço fiscal para investimentos no setor previstos na PEC da Transição, o volume ainda é “potencialmente efêmero” para uma modernização, que precisará estar baseada nos investimentos privados.
Investimentos

Conforme dados da InterB, em 2022, foi investido no setor 1,86% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, totalizando R$ 158,4 bilhões, sendo R$ 105,6 bilhões desse total, provenientes da iniciativa privada. A média de investimentos do setor entre 2019 e 2022 respondeu por R$ 47,8 bilhões e 18% desse montante (R$ 8,6 bilhões) foram destinados ao transporte ferroviário, sendo R$ 8,1 bilhões de investimentos privados.

De acordo com a consultoria, para este ano, a previsão é de um aumento de 2,9% dos investimentos em infraestrutura, para R$ 204,6 bilhões, ou 1,94% do PIB, caso o Ministério dos Transportes “execute a integralidade do planejado”. Em transportes, a previsão de investimentos é de R$ 67,5 bilhões, dado 11% acima dos R$ 60,7 bilhões registrados em de 2022. E, desse montante, R$ 8 bilhões serão para ferrovias. “É imperativo um esforço sistemático para atrair um número maior e diversificado de investidores no país, e, dentre outras iniciativas, é essencial que o governo tenha um compromisso com um ambiente de negócios alicerçado na estabilidade macroeconômica e em uma radical redução da complexidade e dos litígios tributários”, destaca Frischtak.

Segundo Abate, a ociosidade dos fabricantes nacionais está muito elevada. “Em 2022, a indústria ferroviária de passageiros registrou 100% de ociosidade e, graças ao ganho de uma concorrência no exterior, as encomendas voltaram neste ano. Na área de cargas, a ociosidade chega a 80%, mas as empresas estão preparadas para uma retomada do setor, que viu a demanda diminuir desde 2015 e atingiu o fundo do poço em 2019”, explica.

Neste ano, a previsão da Abifer é, até o fim do ano, atingir a fabricação de 291 carros de passageiros, 1.500 vagões de carga e 31 locomotivas. “Por enquanto, existem, em carteira, encomendas de 400 vagões, podendo chegar a 600. As concessionárias tem uma frota muito grande de vagões que podem ser sucateados. E, hoje, a tecnologia está muito mais avançada, com vagões para o transporte de minério mais leves podendo carregar até 128 toneladas, enquanto os antigos levam de 100 a 110 toneladas”, destaca o presidente da entidade. “A nova fronteira é a celulose, pois a produção e a exportação estão aumentando e existem vagões especiais para o transporte dela, com cobertura de lona que é de fácil manuseio, reduzindo o peso e o aumento da carga útil”, destaca.

Além disso, de acordo com Abate, os fabricantes instalados no Brasil ainda pretendem trazer, em breve, da Europa a tecnologia das locomotivas movidas a hidrogênio verde também”, adianta. “Existem locomotivas híbridas, que estão sendo exportadas e nunca foram fabricadas e estão gerando estudos. E acreditamos que o hidrogênio verde, que já é realidade na Europa, venha para o Brasil também”, aposta.
A volta do sonhado trem bala

Há mais de 10 anos no papel, o projeto trem bala brasileiro vai ser uma realidade. Essa é a promessa de Bernardo Figueiredo, presidente da TAV Brasil, empresa criada para viabilizar a construção do trem de alta velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, e, quem sabe, em um segundo momento, um ramal ligando a capital paulistana à Brasília.

Ex-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da ETav, estatal criada entre 2011 e 2012 para desenvolver o projeto do trem bala que estava no segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da ex-presidente Dilma Rousseff.

De acordo com Figueiredo, vários fabricantes estão interessados na retomada desse projeto, que não inclui a cidade paulista de Campinas, como no projeto anterior do governo. Agora, segundo ele, que negociou a concessão durante o governo anterior e firmou o contrato em fevereiro com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o trem bala será 100% privado. A ideia do novo projeto, feito em parceria com coreanos, é ligar o centro das cidades de São Paulo ao centro do Rio de Janeiro em 1h30min. O valor do investimento gira em torno de R$ 50 bilhões.

O executivo conta que tem viajado ao exterior e conversado com fabricantes que conheciam o projeto anterior do trem bala. “Quando estava no governo, houve publicidade durante sete anos sobre o trem bala. E, agora, existem empresas especializadas de vários países que estão interessadas no projeto”, garante, em entrevista Figueiredo ao Correio. Sem citar os nomes das empresas, citou Espanha, França, Japão, Coréia do Sul e China. “Faz todo o sentido um trem bala ligando Rio a São Paulo, pois estamos falando de uma megalópole com mais de 40 milhões de habitantes”, defende Figueiredo. Ele espera conseguir, até 2025, a licença prévia ambiental.

De acordo com Figueiredo, o novo desenho não prevê o trem bala passando por aeroportos, “mas trafegando em paralelo à Via Dutra, como era previsto no antigo projeto”. Sem revelar onde serão as estações, ele dá pistas de que haverá interligação com a linha 6 do metrô de São Paulo, que está em construção na metrópole paulistana.

Fonte: Correio Braziliense/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/08/2023/05:25:27

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PGR e ministros do PT são favoráveis à construção;STF barra Ferrogrão por redução de reserva ambiental

STF barra Ferrogrão por redução de “0,054%” em reserva ambiental. PGR e ministros do PT são favoráveis à construção  – (Foto:Reprodução)
O maior projeto ferroviário do Brasil, a Ferrogrão é alvo de disputa, nas esferas política, econômica e de Meio Ambiente.

A Ferrogrão reorganizaria o mapa nacional do transporte de cargas e melhoraria drasticamente o escoamento da produção do agronegócio brasileiro; quando a presidência da República mudou e, com ela, o olhar sobre as questões de logística e sustentabilidade.

De um lado, está o Governo Lula (PT), com suas novas e rígidas regras ambientais e, de outro, estão os ruralistas, que clamam por uma ferrovia que ligue trechos longíquos (Sinop-MT à Miritituba-PA), diminua os custos de produção e o tempo do transporte e traga mais segurança ao agricultor.

O problema é que, agora, com a mudança no Executivo Federal, multiplicam-se os críticos do projeto sob o manto de que a construção seria onerosa demais para os benefícios que traria.

O projeto, atualmente, está barrado no Supremo Tribunal Federal (STF) porque o desenho da Ferrogrão “ousou” atravessar uma reserva ambiental e o ministros deverão julgar a constitucionalidade de uma Medida Provisória de 2016, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxin (PA) para beneficiar a ferrovia.

Enquanto a Ferrogrão não sai, a Procuradoria-Geral da República (PGR) lembrou ao Supremo que “a redução de 0,054% do Parque Nacional do Jamanxim para viabilização de estudos para a instalação de ferrovia destinada ao escoamento de grãos ajusta-se ao princípio do desenvolvimento sustentável como fator de equilíbrio entre economia e ecologia”.

E que, além disso, a redução na unidade ambiental é “pequena em relação ao desenvolvimento econômico proporcionado pela construção da ferrovia”. Argumentou, ainda, que o empreendimento vai “diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas”.

(CRÉDITO: REPRODUÇÃO/MAPA)
(CRÉDITO: REPRODUÇÃO/MAPA)

Os argumentos foram apreciados pelo ministro da Agricultura, o ex-presidente da Aprosoja-MT, Carlos Fávaro, que declarou não haver “nada mais sustentável que uma ferrovia”.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, concordou com o colega, mas todos terão que aguardar o posicionamento final dos magistrados.

Fonte: Jornal do Agro com Jornal Folha do Progresso em 18/07/2023/05:25:27

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Ferrogrão deve levar 10 anos para ser concluída, diz secretário do Ministério dos Transportes

(Imagem ilustrativa /Reprodução) – Enquanto isso o governo deve trabalhar para melhorar as condições da BR-163, que também é relevante para o escoamento da produção agrícola

A Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o porto de Mirituba, no Pará, ao município de Sinop, em Mato Grosso, deve levar ao menos 10 anos para ser concluída, disse nesta quinta-feira (15) o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que apontou que os estudos para a obra estão defasados.

Os estudos para a construção da ferrovia, apontada como crucial para escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para os portes da Região Norte, haviam sido suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal e somente no início deste mês o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a retomada dos processos de construção da Ferrogrão.

“A gente reverteu (a decisão do STF) para poder atualizar os estudos. Os estudos estão muito desatualizados. Financeiramente eles estão com valor de R$ 13 bilhões, se a gente só atualizar monetariamente, ele já vai a quase R$ 30 bilhões. Tem que voltar a campo para verificar se as condições geológicas e ambientais permanecem, parece que não são as mesmas de 10 anos atrás”, disse Santoro em entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros em São Paulo.

“Até a gente conseguir atualizar os estudos, botar este edital para a rua, conseguir resolver os entraves ambientais e este projeto estar pronto, vamos colocar aí, em uma hipótese bem otimista, 10 anos”, afirmou.

Enquanto isso, disse o secretário, o governo vai trabalhar para melhorar as condições da BR-163, que também passa na região e também é relevante para o escoamento da produção agrícola.

A rodovia é parte de uma série de outras estradas cujos contratos de concessão o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende alterar e, para isso, aguarda um julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), marcado para 21 de junho.

Trens de passageiros

Na entrevista, Santoro também afirmou não ver possibilidade no curto prazo da construção de ferrovias para trens de passageiros no Brasil, devido as atuais restrições fiscais do governo federal.

“Trem de passageiros no mundo inteiro tem subsídio governamental. Não há país no mundo que não tenha subsídio, todo governo entra com uma parte dos recursos porque são projetos muito caros. A gente vai precisar ter mais condições de espaço fiscal, de investimento, para poder financiar, subsidiar, esses projetos de passageiros”, disse.

“Por enquanto eu não consigo vislumbrar que seja possível no curto prazo a gente ter projeto de passageiros no Brasil.”

Ao mesmo tempo, ele disse que o Ministério dos Transportes trabalha na elaboração de uma política para o setor e que projetos menores e economicamente mais viáveis podem ser os primeiros da fila.

“A gente vai divulgar uma política pública em breve para a gente construir essa possibilidade no futuro. A gente já está mandando um decreto para o presidente da República construindo a política de transporte de passageiros”, afirmou o secretário.

“A gente acredita que terão trechos viáveis economicamente, que talvez não precise de muito subsídio. Acho que a gente tem que começar pequeno para depois a gente construir a possibilidade de ter projetos maiores.”

Fonte: Forbes/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/06/2023/06:25:27

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Moraes autoriza estudos para obra da ferrovia Ferrogrão

Projeto da ferrovia que liga Mato Grosso ao Norte do país estava parado desde 2021 por decisão do próprio ministro do Supremo,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de estudos sobre a implantação da ferrovia Ferrogrão. A obra é considerada uma das principais no setor de infraestrutura do país.

O projeto está parado desde 2021, quando Moraes suspendeu o avanço da obra em razão dos riscos de impactos ambientais na região. Uma ação apresentada na Corte questiona uma alteração na classificação do Parque Nacional Jamanxim, feita por meio de uma medida provisória.

Leia mais:Ferrogrão: entenda a polêmica por trás da ferrovia que quer ligar o PA ao MT e que está em pauta no STF

*Futuro da Ferrogrão será definido em julgamento do STF no fim de maio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de estudos sobre a implantação da ferrovia Ferrogrão.  (Foto>Reprodução)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de estudos sobre a implantação da ferrovia Ferrogrão. (Foto>Reprodução)

O Supremo vai avaliar se esse tipo de classificação pode ser alterado por esse tipo de dispositivo jurídico. A Ferrogrão é uma obra orçada em R$ 21 bilhões. O projeto prevê a implantação de uma linha férrea para ligar Mato Grosso ao Norte do país, facilitando o transporte de grãos para exportação.

A ferrovia — que terá 933 km e capacidade de escoar 58 milhões de toneladas por ano — deve reduzir em 1 milhão de toneladas a emissão de CO2 por ano, pois vai absorver boa parte da carga transportada atualmente por caminhões, principalmente de soja e milho. O julgamento ocorre no plenário virtual, espaço online onde os magistrados registram seus os votos.

A Ferrogrão vai ligar os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA). Da cidade paraense, a carga poderá seguir de navio para portos da Ásia, África e Europa. Atualmente, o Brasil tem apenas 20 mil quilômetros de ferrovias em plena atividade. Nos Estados Unidos, por exemplo, são 250 mil quilômetros de ferrovias. 65% do transporte de cargas no Brasil é feito por rodovias, enquanto as ferrovias representam apenas 15%.

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/06/2023/05:59:40

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