Presidente também reafirma compromisso de “desmatamento zero” no Brasil até 2030 – (Foto:Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (9) uma parceria de R$ 730 milhões com os municípios para combater o desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.

Ao todo, o programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+ até 2027. O projeto faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), relançado no ano passado e que havia sido extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Para a iniciativa, o governo identificou 70 municípios que, juntos, responderam por 78% do desmatamento na Amazônia em 2022. Até o momento, 53 cidades já aderiram ao programa.

Ao anunciar o projeto, Lula voltou a reafirmar a meta do Brasil de atingir o desmatamento ilegal zero até 2030.

    Nós não queremos fugir do assunto. Nós temos um compromisso, assumido por conta e risco nosso, de que até 2030 a gente vai anunciar ao mundo desmatamento zero neste país. E nós queremos transformar isso num compromisso do povo brasileiro
( Luiz Inácio Lula da Silva)

Durante seu discurso, o presidente disse que bilionários estão tentando fazer foguetes para o espaço quando, na verdade, precisam “aprender a viver” no planeta Terra.

A fala não fez referência direta ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), da Starlink e da SpaceX. Esta última tem lançado veículos espaciais tripulados.

Nos últimos dias, Musk se envolveu em polêmicas com o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Hoje, nós temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planeta Terra. […] Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra [algo no] espaço lá fora. Não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui. Ele vai ter que usar muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui”, afirmou Lula.

O programa

O monitoramento será feito por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.

Para participar do programa, os municípios devem assinar um termo de adesão até 30 de abril deste ano.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo quer focar em processos de regularização fundiária para que os agricultores tenham acesso a crédito.

“Esse plano é para que se cumpra a nossa vontade que a Amazônia possa ser preservada sem manter nossa população em estado de penúria. […] Esses mais de R$ 700 milhões são apenas o começo”, disse.

“Para além de combater o desmatamento, queimada, viabilizar crédito e regularização fundiária, criar escritórios, criar as brigadas para combater incêndios, para além de tudo isso, o que a gente faz aqui? Criando uma memória para filhos, netos, para aqueles que virão”, completou.

Cada município que adere ao programa recebe R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação, como:

*escritório de governança para fornecer informações sobre o desmatamento em tempo real;
* regularização fundiária e ambiental;
*assistência técnica e extensão rural para a produção sustentável;
*pagamento por serviços ambientais e conservação da floresta, e promoção de ações de recuperação ambientais nas propriedades de agricultores familiares;
* brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais nos primeiros dois anos de adesão;
*pagamento por serviços ambientais para assentamentos.

Segundo o Palácio do Planalto, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido nos municípios.

Fonte: CNN  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2024/06:21:23

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Reserva Florestal Jamanxim. Foto: (Reprodução)  -Governo quer conceder mais duas florestas nacionais do Pará à iniciativa privada
Manejo de florestas do sudoeste paraense poderá ser realizado por empresas

As Florestas Nacionais Flona do Jamanxim e do Trairão, em Itaituba, no sudoeste paraense, devem ser concedidas para administração e exploração da iniciativa privada.

Leia também:Pará cede área ameaçada na Amazônia para reflorestamento privado

Segundo o decreto de inclusão das unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) , o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ficará a cargo de disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal que já estava previsto desde junho passado, quando ambas as Flonas foram qualificadas dentro do PPI.

As florestas em questão foram criadas em 2006 no contexto de uma estratégia para conter o avanço do desmatamento e da degradação no entorno da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). A área total das Flonas ultrapassa 1,5 milhão de hectares, sendo 1,3 milhão no Jamanxim e outros 257 mil hectares no Trairão.

Apesar da implementação da política de conservação, a pressão dos devastadores na área continuou grande, sobretudo com a exploração ilegal de madeira e ouro. Diversas operações já foram deflagradas na Flona do Jamanxim, por exemplo, visando combater os ilícitos que levaram, inclusive a ataques a servidores do ICMBio e da Polícia.

Atualmente, há 13 unidades de manejo florestal localizadas em seis florestas nacionais no estado do Pará. São duas quatro na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, entre os municípios de Terra Santa, Oriximiná e Faro; duas na Floresta Nacional do Crepori, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga; quatro na Floresta Nacional de Altamira e três na Floresta Nacional de Caxiuanã, no Marajó.

A concessão de áreas florestais no Brasil é prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas, que estabelece normativas para que empresas, cooperativas e outras entidades possam realizar o manejo sustentável com extração de produtos e oferta de serviços. A ideia é aliar a estratégia de conservação com mecanismos de estimulo ao desenvolvimento econômico.

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/12/2023/16:33:29

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(Foto:Reprodução) – O Brasil tem a maior área de floresta tropical do mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que terá um encontro com os presidentes da República Democrática do Congo e da Indonésia para lançar uma aliança entre os países que detêm as maiores florestas tropicais do planeta. O encontro deve ocorrer em junho.

O anúncio foi feito em entrevista exclusiva concedida ao programa A Voz do Brasil, por ocasião da marca de 100 dias de governo.

“Eu já tenho, em junho, um compromisso com o Congo, que está convidando o Brasil e a Indonésia para fazer um grande encontro dos três países que têm a maior floresta verde do mundo”, disse o presidente.

A criação da aliança tinha sido anunciada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada no Egito, no ano passado, e que contou com a presença de Lula, então presidente eleito.

O objetivo da coalizão, segundo o governo brasileiro, é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa.

A aliança sinaliza para a comunidade internacional que o tema da conservação e do uso sustentável desse ativo ambiental deve ser capitaneado por aqueles que detêm as principais florestas do mundo.

Lula disse que é necessário envolver na aliança outros países da América do Sul que também detêm porções da Floresta Amazônica. O presidente informou que deve sugerir ao governo do Congo que estenda o convite.

Sobre as mudanças climáticas, o presidente defendeu que o Brasil terá um papel ainda mais central na geopolítica mundial. “Agora, com a questão climática, aumentou muito o potencial de negociação com o Brasil. O Brasil tem a maior área de floresta tropical”.

“Não é pecado você querer explorar da forma mais inteligente possível aquilo que você pode transformar em riqueza para o país. É assim que a gente vai tratar a questão da Amazônia nas nossas relações internacionais”, acrescentou.
China

Com a viagem à China remarcada para esta semana, o presidente falou sobre a retomada de uma relação forte entre os dois países, que estava “amortecida” nos últimos anos e será resgatada. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil.

“Nós vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse.

O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa que signifique algo novo para o Brasil”, afirmou.

Lula também citou a parceria estratégica com os países vizinhos da América do Sul e voltou a defender o fortalecimento da relação regional.

“Não interessa o Brasil rico com vizinhos pobres. Nós queremos que todo mundo cresça em igualdade de condições”, afirmou. O presidente também falou da importância de retomar relações estratégicas com a África, com ampliação da diplomacia, transferência de ciência e tecnologia.
Obsessão

Sobre a chegada ao terceiro mandato, Lula afirmou que está mais experiente e com capacidade de realizar mais em menos tempo. “A experiência é que eu posso fazer mais coisas, com mais rapidez, posso produzir mais do que nos outros mandatos, porque você tem um aprendizado de dois mandatos. Vamos fazer em quatro anos mais, proporcionalmente mais, do que fizemos em oito anos”, assegurou.

Já em relação à marca dos 100 dias de gestão, Lula destacou o esforço de colocar de pé programas sociais que já tinham sido adotados em governos anteriores, mas que a obsessão do próximo período é a geração de emprego.

“Se fazer política social nos primeiros três meses era importante, agora a obsessão é gerar empregos. E gerar empregos significa fazer a economia crescer. Para que a economia cresça, nós precisamos ter ou dinheiro do orçamento ou financiamento.

Temos que utilizar a capacidade de arrecadação do Estado, a capacidade de financiamento dos bancos públicos e a capacidade da construção de PPP [Parcerias Público Privadas], para que empresários e governo possam juntos construir as grandes obras que faltam para o Brasil. É por isso que estou muito otimista”.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do VOZ DO PARÁ

 em 12/04/2023 17:07:29

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Às margens da BR-163, no Pará, 62% das florestas públicas não destinadas estão registradas ilegalmente como áreas privadas. Trata-se, possivelmente, de processos de grilagem —ocupação ilegal de terras públicas—, aponta uma investigação da ONG Greenpeace Brasil.

A ONG direcionou o olhar para 1.543.941 hectares de florestas não destinadas ao redor da BR-163 entre os municípios de Altamira, Novo Progresso e Itaituba. A região observada forma uma espécie de corredor entre unidades de conservação e terras indígenas. O território dessas cidades ardeu em agosto de 2019, no que ficou conhecido como “dia do fogo”.

As florestas não destinadas são áreas públicas, pertencentes à União ou a estados, mas sem destinação de uso, como áreas de proteção ou assentamentos. A fatia de desmate que ocorre nessas matas costuma ser expressiva —entre 2018 e 2019, 35% da destruição na Amazônia ocorreu nessas áreas.

A investigação encontrou 2.968 registros de terras sobrepostos a áreas de florestas não destinadas, o que totaliza 965.367 hectares de sobreposição irregular e 62% dessas matas.

Para a análise, o Greenpeace usou dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do cadastro de florestas públicas e fotografias aéreas.

O dado relacionado à área de influência da BR-163 é consideravelmente maior do que o visto por um estudo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) sobre grilagem na Amazônia. Publicado na revista Land Use Policy, o estudo observou que 23% dessa florestas foram declaradas como propriedades rurais, o que é proibido.

Soma-se à sobreposição encontrada pelo Greenpeace um acelerado processo de desmatamento e de queimadas; As duas ações andam juntas —após o corte de florestas, os desmatadores usam o fogo para limpar a área.

“Olhando o comportamento do desmatamento, nós conseguimos ver indícios de grilagem”, afirma Cristiane Mazzetti, porta-voz do Greenpeace Brasil.

Na grilagem, uma pessoa ocupa uma área pública, desmata e começa a usá-la, com a esperança de assim garantir a posse do terreno no futuro.

Mazzetti diz que a região é conhecida pelas pressões sobre a floresta local, pelo desmate e grilagem. Além disso, áreas amazônicas em torno de estradas costumam ter processos de desmate mais intensos. Segundo a porta-voz, a dinâmica ali encontrada provavelmente é replicada em outros dos quase 50 milhões de hectares de terras não destinadas.

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a área analisada pelo Greenpeace teve uma explosão de desmatamento, com 65.582 hectares derrubados, aumento de 205% em relação ao período anterior.

Olhando só para 2020 (até setembro), o desmatamento foi de 58.214 hectares, aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2019.

Nessa região também foi registrado o segundo maior polígono de desmatamento no ano, com 1.702 hectares de floresta derrubada.

A análise ainda mostra que nas florestas da região habitam espécies ameaçadas de extinção, como o pássaro ararajuba e o símio cuxiú-de-nariz-vermelho, e outras recém-descobertas, como o mico munduruku. A porta-voz da ONG diz que o desmate na Amazônia extingue espécies antes mesmo de sua descoberta.

Há ainda um risco sanitário na destruição, lembra Mazzetti. “A próxima pandemia pode ser originada na Amazônia.”

A questão das florestas não destinadas poderia ser solucionada com a regularização fundiária, a destinação dessas áreas.

A regularização é um ponto constantemente citado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) quando confrontado quanto ao acentuado crescimento da destruição da floresta. O presidente e membros do governo costumam afirmam que a titulação das terras facilitaria o combate ao crime.

A situação, porém, está longe de ser tão simples. No primeiro ano sob Bolsonaro, as multas ambientais caíram para o menor patamar em 24 anos e até eventos com grande repercussão internacional, como o “dia do fogo”, geraram poucas multas.

Segundo Mazzetti, a visão do governo sobre o tema é direcionada a uma titulação em massa. Ela diz que esse tipo de promessa pode levar à ideia de que quem invadir e desmatar áreas públicas será recompensado posteriormente com a regularização.

Não é preciso olhar muito longe para encontrar a concretização de tais promessas.

Em julho de 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) sancionou a MP (medida provisória) 759, que ampliou de 1.500 hectares para 2.500 hectares o tamanho de áreas públicas passíveis de regularização e estendeu a data de anistia de área grilada de 2004 para 2011.

O governo Bolsonaro vem propondo medidas semelhantes. Em 2019, o presidente assinou a MP 910, apelidada de MP da grilagem, que anistiava invasões de terras públicas praticadas até 2018. Uma nota técnica do MPF (Ministério Público Federal) feita, à época, afirmava que a MP beneficiava grileiros.

A MP acabou não aprovada —fato constantemente lembrado por Bolsonaro, que diz que ela resolveria problemas de desmate—, mas foi transformada no PL (projeto de lei) 2633, que inclui parte da MP.

O PL 2633 também foi criticado pelo MPF, que diz que ele “tende a incentivar a criminalidade agrária e ambiental”. A procuradoria também afirma que programas similares anteriores falharam em prevenir o desmate.

“A regularização dessa maneira, dando títulos a grileiros, não vai resolver o problema do desmatamento. Vai incentivar ainda mais invasões”, diz Mazzetti, do Greenpeace, que ressalta que os problemas relacionados ao ordenamento territorial já vêm de administrações anteriores.

No governo Bolsonaro, contudo, há ainda outro fator: o discurso. O presidente costuma, junto a outros membros do seu governo, minimizar a destruição ambiental, prometer a diminuição de áreas protegidas e questionar órgãos de fiscalização, como o Ibama.

Tal discurso, segundo especialistas, coloca em risco integrantes de órgãos de fiscalização e incentiva a prática de ilícitos ambientais.

Por fim, Mazzetti afirma que as áreas não destinadas devem ser direcionadas para atender ao interesse coletivo. “Isso quer dizer terras indígenas, unidades de conservação, territórios quilombolas, a fim de não entregar esse patrimônio ambiental, que é de todos os brasileiros, com relevância para o clima e biodiversidade, na mão de poucos grileiros. Infelizmente esse é um caminho que não tem sido adotado pelo governo.”

Folha UOL/Phillippe Watanabe

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Campanha arrecada doações para famílias em áreas de florestas comunitárias no Pará — Foto: Lucas Filho /IEB

No Pará há mais de 300 mil famílias vivendo em unidades de conservação, assentamentos rurais e territórios quilombolas.

Institutos ligados a proteção ambiental lançaram campanha para arrecadar doações para famílias que vivem em áreas de florestas comunitárias no Pará.

A iniciativa busca apoiar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e incentivar a confecção de máscaras. As doações podem ser feitas pelo site da campanha, que começou nesta quinta-feira (21).

No Pará há mais de 300 mil famílias vivendo em áreas de florestas comunitárias, que podem ser unidades de conservação, assentamentos rurais e territórios quilombolas. As áreas distantes dos centros urbanos, o que atrapalha o acesso à infraestrutura e aquisição de equipamentos para a proteção contra a Covid-19.

O dado é do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF), que junto com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) organizam a campanha.

Longas distâncias

A Reserva Extrativista Verde Para Sempre (Resex VPS) fica no sudoeste do Pará, no município de Porto de Moz, às margens dos rios Xingu e Amazonas. Lá vivem cerca de 2,5 mil famílias, muitas não conseguiram receber o auxílio emergencial do governo e seguem se arriscando no deslocamento para as cidades mais próximas em busca de informações na Caixa.

Na reserva, a comunidade mais próxima da sede municipal está a duas horas de barco, a mais distante fica em torno de 18 horas.

As medidas de distanciamento social diminuíram a comercialização de produtos importantes da economia extrativista, como, por exemplo, a madeireira, o açaí e a castanha do Brasil. Segundo estimativas do OMFCF, as paralisações somente dessa reserva podem gerar um prejuízo de cerca de R$ 1,3 milhão caso as comunidades não consigam operacionalizar a safra de 2020.

Campanha

O OMFCF, por meio de projetos com seus doadores, já disponibilizou recursos para comunidades em Porto de Moz, Breves, Portel e Bragança.

A campanha “Proteção para as populações Amazônicas” busca arrecadar R$ 30 mil para consolidar o trabalho naqueles territórios. Com os recursos, a campanha deve ajudar as populações mais isoladas. Caso a meta de arrecadação seja ultrapassada outros territórios serão atendidos.

Quem quiser participar financeiramente pode acessar o site benfeitoria.com/protecaoamazonia. Para mais informações e resultados da campanha acesse o site do Observatório ou entre em contato por e-mail, observatoriomfcf@gmail.com.

Por G1 PA — Belém

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(Foto:Reprodução) –  Dando seguimento a sua agenda de privatizações, o ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiu cinco florestas nacionais na lista de privatizações da Presidência da República. As resoluções foram publicadas nesta segunda-feira (09/03) no Diário Oficial da União (DOU).

A reservas, localizadas nos estados do Amazonas e Rio Grande do Sul, precisam apenas do aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para serem concedidas à iniciativa privada.

Guedes determinou que as unidades de conservação Floresta Nacional de Canela e Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, sejam concedidas para prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.

O ministro também recomendou a inclusão dos projetos de concessão das Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional Iquiri e da Floresta Castanho, todas localizadas no Amazonas.

De acordo com o governo, uma das atividades permitidas nessas áreas será a exploração de madeira, um dos principais causadores de desmatamento atualmente. Caso sejam privatizadas, as reservas poderão ser exploradas para fins “técnicos-científicos e econômicos”.

Segundo a Secretaria Especial do PPI, o objetivo do governo é permitir o desenvolvimento sustentável dessas florestas em conjunto com o setor privado, promovendo crescimento econômico e geração de empregos.

Fonte: Metropóles

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