Ibama flagrou internet de Musk em pelo menos 20 garimpos ilegais em um ano

Antena da Starlink instalada em meio a garimpo no Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami | Imagem: Colaboração / Agentes do Ibama

A Starlink tem hoje 150 mil usuários no Brasil. A empresa foi autorizada a funcionar no país há pouco mais de dois anos, em janeiro de 2022, e virou opção preferencial em áreas rurais ou de difícil acesso. O sinal da Starlink nessas regiões costuma ter mais qualidade e velocidade que o das concorrentes, devido ao sistema de satélites usado pela operadora.

O equipamento da Starlink tem sido apreendido em locais críticos. Das 32 antenas encontradas pelo Ibama desde abril do ano passado, 9 foram achadas na Terra Indígena Yanomami, que passa por uma crise humanitária, e outras 12 estavam próximas ao Vale do Javari, território onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos em 2022.

O UOL perguntou à Starlink se existe algum controle sobre a venda dos aparelhos ou o uso do sinal, mas não teve resposta. A empresa, que não tem um escritório físico no Brasil, não respondeu às tentativas de contato por telefone e email.

O Ibama reconhece que “tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”. Em nota enviada ao UOL, o órgão afirmou que “as antenas encontradas são apreendidas e, quando não é viável removê-las devido à falta de acesso por estradas, são destruídas pelos fiscais”.

A Starlink já tem praticamente o monopólio da comunicação do crime ambiental na Amazônia. Para usar internet em uma área remota, como um garimpo, ela tem menor custo e é bem mais rápida e prática do que as concorrentes, que desapareceram. Todo acampamento de criminosos hoje tem uma antena da Starlink.

– Felipe Augusto Finger, chefe do Serviço de Operações Especiais de Fiscalização do Ibama.

Sete vezes mais usuários

Em um ano, a Starlink multiplicou por mais de sete o número de usuários no Brasil. Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a provedora tinha 19.705 antenas em funcionamento no país em fevereiro de 2023. Um ano depois, em fevereiro de 2024, o número de receptores saltou para 149.115.

Atualmente, a empresa de Musk só atua no mercado privado no Brasil. O Exército, a Marinha e alguns tribunais já compraram serviços de internet da Starlink, mas os contratos foram fechados com fornecedores terceirizados, que trabalham com o equipamento no Brasil. A empresa nunca teve contratos públicos nem participou de qualquer licitação no país.

A Starlink não cumpriu, até o momento, a promessa de conectar escolas na Amazônia. Ao visitar o Brasil em maio de 2022, Musk anunciou que levaria internet a 19 mil unidades de ensino, mas a intenção não saiu do papel. A Starlink chegou a doar antenas para três escolas na região, como uma demonstração do serviço, mas até o momento não fechou contrato com qualquer rede de ensino.

Alta conexão dificulta combate aos garimpos ilegais

Servidores do Ibama afirmam que a velocidade de conexão nos garimpos atrapalha a fiscalização. Segundo agentes ouvidos pelo UOL, o “efeito surpresa” das operações é prejudicado pela rapidez na comunicação dos garimpeiros, que têm tempo de fugir e esconder equipamentos na floresta antes da chegada dos fiscais.

O pequeno porte dos equipamentos da Starlink dá mobilidade ao crime. De acordo com Felipe Finger, do Ibama, as antenas da empresa ficam não apenas nos acampamentos dos garimpeiros mas também no teto de escavadeiras, em balsas de mineração e até na asa de aviões. Com isso, segundo o servidor, eles mantêm uma rede de vigilância em qualquer local.

O Ibama afirma que busca caminhos para combater o problema. Em nota enviada ao UOL, o instituto respondeu que “tem trabalhado em conjunto com órgãos federais para estudar formas de bloquear o sinal da starlink em áreas de mineração ilegal”.

A Anatel afirma, porém, que não é possível bloquear o sinal da empresa nos garimpos. O presidente da agência, Carlos Baigorri, disse ao UOL que não “não tem como restringir” o serviço prestado pela empresa em regiões específicas.

A gente não tem como restringir o funcionamento da Starlink numa região ou em outra. Porque o sistema satelital cobre o Brasil inteiro. A Starlink, hoje, tem autorização para prestar serviço de telecomunicações no Brasil todo.

-Carlos Baigorri, presidente da Anatel.

Roteador da Starlink apreendido em acampamento de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami | Imagem: Ibama
Roteador da Starlink apreendido em acampamento de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami | Imagem: Ibama

Garimpeiros têm pintado de preto as antenas da Starlink, que são brancas, para melhor escondê-las | Imagem: Ibama
Garimpeiros têm pintado de preto as antenas da Starlink, que são brancas, para melhor escondê-las | Imagem: Ibama

Imagem: Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

 

Fonte: UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/04/2024/10:17:45

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PF destrói cinco garimpos ilegais em unidade de conservação no Amazonas

Agentes durante ação para combater garimpos ilegais no Parque Nacional dos Campos Amazônicos | Foto: Polícia Federal do Amazonas/Divulgação

Ação faz parte da Operação Atalaia, que visa reprimir a extração ilegal de minério de cassiterita no Parque Nacional dos Campos Amazônicos.

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Força Nacional e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), destruiu cinco garimpos ilegais na região do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no sul do Amazonas, entre a última sexta-feira (5) e o domingo (7).

De acordo com a corporação, a ação foi feita no âmbito da segunda fase da Operação Atalaia, que busca prevenir e reprimir a extração ilegal de minério de cassiterita na área citada.

Além da destruição dos garimpos, os agentes também realizaram a apreensão ou inutilização de equipamentos utilizados na prática ilegal. Segundo balanço da PF, cinco barracos de alojamento, um motor bomba e uma escavadeira hidráulica foram apreendidos ou destruídos durante os três dias.

As investigações para combater a prática seguem em andamento. Durante a operação, a PF utiliza explosivos para destruir o maquinário do garimpo. Veja imagens abaixo.

Na primeira fase da Operação Atalia, realizada entre os dias 5 e 6 de março, a Polícia Federal conseguiu desmobilizar nove garimpos também no Parque Nacional Campos Amazônico.

Fonte: CNN Notícias  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/04/2024/10:34:39

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Gestão Lula fecha contrato com empresa ré por garimpo ilegal

Lula ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade Foto: PR/Ricardo Stuckert

Ministério da Saúde firmou acordos milionários com a Piquiatuba Táxi Aéreo.O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou contratos com uma empresa que é ré por garimpo ilegal de ouro na Amazônia. Os acordos, avaliados em 14 milhões de reais, foram fechados entre o Ministério da Saúde, sob o comando de Nísia Trindade, e a Piquiatuba Táxi Aéreo.

De acordo com a Polícia Federal, a empresa é acusada de utilizar aeronaves para ajudar o garimpo na reserva biológica Biológica Maicuru, no Pará. O processo foi instaurado em maio de 2021, após o Ministério Público Federal (MPF) aceitar uma denúncia feita pela Justiça Federal contra a empresa e seus dois sócios, Edson Barros da Silva e Patrick Paiva da Silva.

Segundo o jornal Estadão, o fundador do garimpo, Armando Amâncio da Silva, é pai dos sócios da empresa. A família teria enriquecido de forma ilícita, extraindo ouro ilegalmente. Armando chegou a ser alvo da Operação Ouro Frio, em outubro de 2020. À época, a PF encontrou na casa dele 44,9 quilogramas de ouro ilegal. Armando morreu três semanas depois.

Os contratos entre o Ministério da Saúde e a Piquiatuba foram firmados entre junho e agosto de 2023, quando a empresa já era alvo da Justiça. Contatada, a pasta afirmou que não compactua com o garimpo ilegal; entretanto, somente vai suspender os contratos com a Piquiatuba Táxi Aéreo caso a empresa seja condenada.

– Sem esses serviços, os profissionais de saúde que prestam assistência aos indígenas ficam impossibilitados de acessar as aldeias nos territórios, além de resgates para remoção de indígenas que precisam de atendimento especializado. A contratação desses serviços segue o rito legal e os procedimentos administrativos regulares, e o Ministério adotará as medidas cabíveis assim que tomar conhecimento das decisões judiciais – declarou.

A Piquiatuba assinou seu primeiro contrato com o governo em 2014, sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo informações do Portal da Transparência, desde então a empresa recebeu R$ 181,7 milhões do governo.

Fonte: UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2024/07:38:43

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Polícia Federal prende 18 pessoas por garimpo ilegal na fronteira com a Bolívia

( Foto: Divulgação/PF)-  Agentes também destruíram acampamentos e apreenderam maquinários.

A Polícia Federal (PF) prendeu 18 pessoas por extração ilegal de ouro em garimpos entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março. As prisões foram feitas no município de Pontes e Lacerda (MT), que fica próximo à fronteira entre Brasil e Bolívia. As operações foram concluídas neste fim de semana.

A intensiva da PF foi durante as operações Mina do Bananal e Mina de Ernesto. Segundo a instituição, foram seis dias de trabalho em região de mata fechada, para alcançar os pontos de usurpação de matéria-prima da União por extração ilegal de ouro.

No primeiro dia de ação, os policiais encontraram, nas proximidades da Reserva Ecológica do Bananal, um sistema de mina aberto com o emprego de emulsões explosivas, popularmente conhecidas como bananas de dinamite, aditivadas com nitrato de amônia. Houve a apreensão 279 gramas de ouro na posse de nove garimpeiros, que foram presos.

Já nos outros pontos fiscalizados da Mina de Ernesto, foram encontrados garimpos do tipo aluvião, com a utilização de pá-carregadeira, que foi apreendida pela Polícia Federal e será destinada à órgãos de segurança pública.

No local foram destruídos: duas bombas d’água, um motor de dragagem, uma estrovenga e um moinho de garimpagem, além de barracas e ferramentas manuais. Ainda foram inutilizados no local cerca de 400 litros de diesel. Houve a apreensão ainda de dois frascos contendo mercúrio.

Após o encerramento das atividades de campo, a PF diz que as investigações terão continuidade para identificar os financiadores dessa atividade ilegal e o possível envolvimento de proprietários rurais da região.

“O principal objetivo é descapitalizar as organizações criminosas que, ao usurpar de ouro de origem ilegal, financiam diretamente a degradação do meio ambiente, gerando enorme dano social, além do desequilíbrio no mercado financeiro”, diz a Polícia Federal.

Balanço

Operação Mina do Bananal

O que foi destruído

  • Dois geradores a combustão
  • Duas britadeiras elétricas
  • Três detectores de metal
  • 5 kg de nitrato de amônia
  • Um acampamento de garimpeiro
  • 100 litros de diesel

O que foi apreendido

  • Três motos
  • Um carretel explosivo
  • 13,5 emulsões explosivas
  • 279 gramas de ouro

Prisões em flagrante

Nove presos em flagrante por extração ilegal, usurpação de matéria prima da União, associação criminosa e posse e emprego de artefato explosivo.

Operação Mina de Ernesto

O que foi destruído

  • Uma bomba de dragagem
  • Duas bombas d’água
  • Um moinho
  • Uma estrovenga

Três acampamentos

O que foi apreendido

  • Uma moto
  • Uma pá carregadeira
  • Dois frascos de mercúrio

Prisões em flagrante

Nove presos em flagrante por extração ilegal, usurpação de matéria prima da União, associação criminosa e posse e emprego de artefato explosivo.

PF destruiu máquinas ligadas ao garimpo ilegal no Mato Grosso Divulgação/PF
PF destruiu máquinas ligadas ao garimpo ilegal no Mato Grosso
Divulgação/PF

Fonte: CNN Brasil   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/03/2024/15:52:13

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Pará: Terras indígenas Munduruku estão contaminadas pelo Mercúrio aponta pesquisa da Fiocruz

Pesquisador projeta que caso nada seja feito, impactos podem ser sentidos pelos próximos cem anos.

Estudo realizado pela Fiocruz revelou níveis alarmantes de contaminação por mercúrio em indígenas Munduruku de Jacareacanga, interior do estado. A pesquisa analisou peixes de seis estados e dezessete municípios da região amazônica e associou o avanço das atividades ilegais de garimpo, com os elevados níveis de mercúrio detectados nos pescados da região. O Pará aparace como o quinto mais afetado pela ação do garimpo ilegal com 15,8% de contaminação.

Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e de outras instituições parceiras, analisaram amostras de pescado dos principais centros urbanos da Amazônia. “Este é o primeiro estudo que avalia os principais centros urbanos amazônicos espalhados em seis estados. Ele reforça um alerta para um assunto já conhecido, mas não resolvido, que é o risco à segurança alimentar na região amazônica gerado pelo uso de mercúrio na atividade garimpeira. É preocupante que a principal fonte de proteína do território, se ingerida sem controle, provoque danos à saúde por estar contaminada”, ressalta Decio Yokota, coordenador do Programa de Gestão da Informação do Iepé.Os resultados da pesquisa revelam que 21,3% dos peixes que chegam às famílias amazônidas estão com número de contaminação superior ao recomendado pela Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/WHO) e pela Agência de Vigilância

Sanitária brasileira (ANVISA). Todos os estados excedem o limite de segurança, com destaque para Roraima com 40,0% e Acre com 39,9%, que apresentaram os maiores níveis de contaminação.

No ParáEntre os municípios paraenses onde foram coletadas amostras, a capital do estado aparece com 8,57% dos peixes analisados com níveis de mercúrio acima do limite admitido pela Anvisa para comercialização de pescados no Brasil. Em Belém, foram analisados 70 peixes de 24 espécies. Outros municípios como Itaituba e Altamira aparecem com 21,13% e 13,95% de peixes com presença de mercúrio respectivamente, seguidos por Oriximiná com 14,8% e Santarém com 7,14%.O estudo aponta que entre os estados da região amazônica, Amapá e Pará são os que registram menor índice de contaminação por mercúrio nas amostras coletadas, com 11,4% e 15,8%, respectivamente. Em todo o estado do Pará foram 393 peixes de 47 espécies analisados.

Mais vulneráveis

O levantamento ainda aponta os grupos mais suscetíveis aos riscos da ingestão constante do alimento contaminado pelo mercúrio. Segundo a pesquisa, mulheres em idade fértil estariam ingerindo até 9 vezes mais mercúrio do que a dose indicada e crianças de 2 a 4 anos até 31 vezes mais do que a dose recomendada.De acordo com o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e coordenador da pesquisa, Paulo Basta, a tendência é que gestantes e idosos sintam mais a curto e longo prazo. “As sequelas vão variar de acordo com o momento da vida que o cidadão for exposto e o nível de exposição… as pessoas que são mais vulneráveis ao adoecimento são as mulheres e os idosos”, afirma.

O especialista lamenta a falta de dados sobre o número de perdas e impactos em decorrência da contaminação do mercúrio na região e reforça que a partir da pesquisa surgem novos índices. “Só recentemente que as estatísticas oficiais do sus, pelo departamento de informática do sus, o DataSus, passaram a contabilizar os casos e registros que já temos”, pontua.

Para Basta, apenas uma estratégia integrada entre diferentes setores seria capaz de solucionar o problema. “As ações começam pelo Ministério da justiça nas terras indígenas em garantir que os invasores do território, as pessoas que estão realizando garinpo de forma ilgeal sejam retiradas de lá, em tese a justiça precisa garantir que essas pessoas não voltem, é preciso pensar programas que garantam segurança alimentar das comunidades afetadas”, explica. Ainda menciona a criação de centros de acolhimento específicos e a capacitação de profissionais de saúde. “Nossa experiência de campo revela que os profissionais de saúde não têm nenhum conhecimento em
relação a contaminação por mercúrio… precisam ser treinados para reconhecer uma pessoa com sinais sugestivos de contaminação”, defende.

Um futuro preocupante

“Se o garimpo for interrompido hoje, a partir de amanhã não tem mais nenhum garimpeiro no território, ninguém mais usa mercúrio, nenhuma atividade ilícita, e não houver nenhuma ação de remediação por parte do governo o mercúrio vai ficar contaminado o solo por cerca de 100 a 120 anos”, projeta o especialista. Segundo ele, mesmo com a interrupção do garimpo, sem estratégias de recuperação e tratamento intensos e constantes, o prejuízo ainda pode durar por muito tempo.

Fonte: O Liberal e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/02/2024/09:04:36

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Mercado Livre é investigado por comércio ilegal de mercúrio líquido para garimpeiros na Amazônia

Venda dessa substância é controlada no país, mas há uma série de anúncios do produto disponíveis na plataforma de venda on-line.

A Procuradoria da República no Amazonas iniciou um inquérito para apurar a comercialização irregular de mercúrio líquido destinado a garimpeiros de ouro na região amazônica por meio do site Mercado Livre.

Embora a venda dessa substância seja controlada no país, uma pesquisa no Google revela uma série de anúncios do produto disponíveis na plataforma do Mercado Livre. No entanto, ao acessar diretamente o site, os anúncios relacionados ao mercúrio direcionam para produtos que contêm a substância, como termômetros.

A empresa, em nota, informou que os anúncios foram bloqueados, destacando seu compromisso em coibir a venda de produtos proibidos. O procurador no Amazonas ressalta que não há produção local do mercúrio, e a importação por usuários em atividades extrativistas só é permitida mediante registro no Cadastro Técnico Federal, informando as operações de compra, venda, produção e importação.

O procurador menciona um estudo de 2019 da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, que constatou a presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças ianomâmis da região de Maturacá (AM). Outra pesquisa, em parceria com a Universidade Federal Oeste do Pará, detectou níveis de mercúrio 21% acima do aceitável em peixes consumidos em seis estados amazônicos, com índices de contaminação chegando a 50% em alguns municípios do Amazonas.Os estudos evidenciaram a relação entre a contaminação e o garimpo de ouro na região.O Mercado Livre informa que não foi formalmente intimado pelo MPF até o momento, mas permanece à disposição para esclarecimentos sobre suas medidas de combate à venda de produtos proibidos, “O Mercado Livre trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais. Além disso, atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em todos os anúncios, ou por empresas que integram o seu programa de proteção à propriedade intelectual”, diz em nota.

Fonte: O Liberal com fotos e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/01/2024/09:29:56

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Alexandre Pires é investigado por garimpo ilegal; PF cumpriu mandado no Pará

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (4/12) a operação Disco de Ouro, com objetivo de desarticular um esquema de financiamento e logística ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

São cumpridos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em Boa Vista e Mucajaí, em Roraima, além de São Paulo e Santos (SP), Santarém/PA, Uberlândia/MG e Itapema/SC. Também foi determinado o sequestro de mais de R$ 130 milhões dos suspeitos.

A operação é um desdobramento de uma ação da PF deflagrada em janeiro de 2022, quando 30 toneladas de cassiterita extraídas da Terra Indígena Yanomami que se encontravam depositadas na sede de uma empresa investigada e estariam sendo preparadas para remessa ao exterior.

O inquérito policial indica que o esquema seria voltado para a “lavagem” de cassiterita retirada ilegalmente da TIY, no qual o minério seria declarado como originário de um garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba/PA, e supostamente transportado para Roraima para tratamento. As investigações apontam que tal dinâmica ocorreria apenas no papel, já que o minério seria originário do próprio estado de Roraima.

Foram identificadas transações financeiras que relacionariam toda a cadeia produtiva do esquema, com a presença de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e laranjas para encobrir movimentações fraudulentas.

O esquema contaria, ainda, com um empresário do ramo musical, de expressão nacional, que seria um dos responsáveis pelo núcleo financeiro dos crimes, bem como um cantor, que teria recebido ao menos um milhão de reais de uma mineradora investigada.

Um dos alvos da operação foi o cantor Alexandre Pires. A investigação aponta que o músico teria recebido pelo menos R$ 1 milhão de uma mineradora que atualmente está sob investigação.

Segundo o site Metrópoles, a PF realizou um mandado de busca e apreensão, nesta segunda-feira, 4, no cruzeiro onde o cantor se apresentava, no litoral de Santos.

Fonte: Diário do Pará / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/12/2023/07:56:10

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A tecnologia que é a aposta do Brasil para combater o garimpo ilegal

(Phawat/Shutterstock.com/Foto:Reprodução) – Entre as questões ambientais que têm desafiado o governo federal, os problemas relacionados à cadeia do ouro estão entre os que mais preocupam.

Desde o início do ano, o país tem debatido medidas para frear o cometimento de crimes na região amazônica, além das ações policiais e humanitárias.

Em paralelo, o Executivo decidiu enviar um projeto de lei para o Congresso que busca regulamentar o setor. Na próxima semana, entre os dias 16 e 18, ocorrerá o Simpósio do Ouro, em Belém do Pará, que irá debater diferentes aspectos da cadeia do ouro.

No evento, a Casa da Moeda deve apresentar uma tecnologia nacional que pode ser um dos ativos do Brasil para a COP 30: a rastreabilidade física e digital, que tem potencial para combater o garimpo ilegal e o desmatamento.

Diretor de inovação e mercado da Casa da Moeda, Leonardo Abdias afirma que a implementação da rastreabilidade com controle estatal pode ser um passo decisivo para frear garimpeiros invasores, proteger terras indígenas, áreas de preservação, auxiliar na redução da contaminação dos rios da bacia amazônica, além de agregar benefícios econômicos, como aumento da arrecadação.

Segundo Abdias, com a expectativa de ações concretas na COP 30, a adoção de medidas comprovadamente eficazes contra o comércio ilegal de ouro é uma demonstração dos esforços empregados pelo país em mitigar aspectos que contribuem para a crise climática e o desmatamento.

Leonardo Abdias (./Reprodução)

O senhor é engenheiro de carreira da Casa da Moeda e assumiu neste ano a diretoria de inovação e mercado, após ter liderado setores da empresa como o departamento de tecnologia, comercial e inovação. O que podemos esperar da gestão do senhor?

Leonardo Abdias – A Casa da Moeda é uma empresa inovadora, lucrativa e vem demonstrando isso ao longo dos anos. Temos um potencial enorme de atuação e crescimento, indo muito além da cunhagem de cédulas e produção de moedas e passaportes, que fazemos com êxito há 329 anos.

Somos a segunda empresa mais antiga do Brasil e estamos em um processo contínuo de inovação que nos credencia a auxiliar o governo em seus desafios, como o aumento da arrecadação e a rastreabilidade segura para coibir a sonegação e o mercado ilegal.

Temos ferramenta e estrutura para isso por meio dos selos fiscais inteligentes. É uma meta de valor da atual gestão consolidar a atuação da Casa da Moeda como braço do Estado no combate aos crimes de falsificação, pirataria e sonegação em setores sensíveis para a sociedade e para a economia.

Como a empresa pode auxiliar o governo em relação às atuais prioridades e desafios da terceira gestão Lula?

Leonardo Abdias – Sabemos que algumas das principais preocupações atuais do governo são as questões ambientais e econômicas.

E duas das expertises da Casa da Moeda são a emissão de selos fiscais inteligentes e a rastreabilidade segura, que definitivamente podem contribuir com uma fiscalização mais eficaz e com o aumento da arrecadação. Essa tecnologia já é aplicada ao setor de tabaco e conseguimos ter um controle censitário sobre toda a produção de cigarros no Brasil.

Dessa forma, alimentamos os sistemas da Receita Federal em tempo real, o que possibilita a checagem do que foi produzido, vendido, o estoque e quanto foi declarado.

Um sistema similar operou durante um tempo no setor de bebidas, gerou aumento da arrecadação e coibiu a sonegação. Outro ponto importante é a garantia de segurança estatal da sistemática, já que o controle é totalmente feito pelo Estado.

Além dos setores de cigarro e bebida, podemos implementar a tecnologia da rastreabilidade segura física e digital na cadeia do ouro. Em dois anos o Brasil sediará a COP 30 sob muita expectativa por ações concretas, principalmente de combate ao desmatamento e ao comércio ilegal do ouro. A tecnologia da Casa da Moeda vai nessa direção com uma alternativa comprovadamente eficaz e que pode mitigar aspectos que contribuem para a crise climática e o desmatamento, demonstrando todo o esforço do país.

Qual é o impacto que a rastreabilidade segura pode trazer para a cadeia do ouro?

Leonardo Abdias – A tecnologia da Casa da Moeda foi desenvolvida por mais de três anos e está pronta para ser aplicada em larga escala. O processo acompanha toda a cadeia do ouro, desde a extração das pepitas, e implementa um selo fiscal inteligente no momento da transformação do ouro em barra ou lingote. Todo processo é acompanhado com geolocalizações e gera certificados digitais emitidos com blockchain da Casa da Moeda, impossibilitando que o ouro extraído ou reciclado de forma ilegal seja legalizado.

Temos a capacidade de ter a dimensão total da cadeia, protegendo as reservas ambientais e inibindo a atuação de criminosos. Com o controle do setor feito pelo Estado, será possível auxiliar na preservação de áreas protegidas e no combate ao desmatamento, pois todo o ouro extraído no país será fiscalizado e saberemos a geolocalização de onde foi encontrado. O selo da Casa da Moeda possibilita as autoridades exercer a fiscalização de forma mais estratégica.

A tecnologia já é utilizada na Suíça e na Indonésia, portanto não se trata de um experimento. No Brasil, é claro, foram realizadas as customizações necessárias para adaptar a sistemática à realidade brasileira, mas é importante ressaltar que a tecnologia admite o acoplamento e integração de outras que venham a ser desenvolvidas por outros setores do Estado brasileiro, que sabemos já possuem estudos avançados no tema. O nosso objetivo é integrar as várias forças do Estado no mesmo objetivo, porque acreditamos que o combate ao garimpo ilegal e ao mercado do ouro ilegal só será possível com uma grande aliança e atuação ostensiva do Estado brasileiro. Estamos prontos para participar dessa missão.

O que precisa ser feito para implementar o sistema na cadeia do ouro?

Leonardo Abdias – A sistemática está pronta para ser implementada a partir do momento que a legislação brasileira atribuir à Casa da Moeda esse dever. Nós já detemos a exclusividade legal dos selos fiscais na nossa lei de criação. Isso significa que selos fiscais no Brasil só podem ser feitos pela Casa da Moeda. Mas é necessário que conste em lei que a cadeia do ouro terá rastreabilidade física e digital, pois somente a norma pode criar a obrigação para todos os participantes da cadeia do ouro.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.025/2023. É um projeto importante para o país. Entre as medidas, o texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do metal e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações de compra e venda, mas esperamos que o projeto enfrente de maneira mais efetiva a questão do controle e rastreabilidade da cadeia do ouro e contemple a rastreabilidade segura em suas formas física e digital. Há outros projetos em tramitação no Congresso que abordam a questão. O ideal é que o texto final contemple as questões que são absolutamente necessárias para o enfrentamento do problema do ouro ilegal.

O senhor citou que a Casa da Moeda atualmente opera a rastreabilidade no setor de cigarros. Em quais setores é possível implementar a tecnologia da Casa da Moeda?

Leonardo Abdias – Atualmente a Casa da Moeda opera o sistema de controle de rastreabilidade de cigarros.

Mas a sistemática de rastreabilidade segura da Casa da Moeda, com controle pelo Estado, pode ser aplicada aos setores de bebidas – realizado até 2016 pela CMB –, combustíveis, medicamentos e todos os produtos que o Estado pretenda certificar e controlar, seja por motivos de alto índice de falsificação, sonegação, saúde pública, produtos estratégicos para o Estado brasileiro. Enfim, onde houver interesse Estatal de controle e rastreabilidade.

Como disse anteriormente, nossa missão é ser o braço do Estado brasileiro no combate à ilegalidade e na construção de um país onde haja segurança de consumo para os cidadãos e um ambiente concorrencial seguro para os investidores.

Fonte: veja.abril e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/10/2023/14:16:08

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PF apreende Porsche de organização criminosa de garimpo ilegal no AM

Porsche estava escondido em uma oficina mecânica – (Foto:Divulgação/PF)

A Polícia Federal apreendeu, nesta segunda-feira (25), mais um carro de luxo que pertencia a uma organização criminosa financiadora de garimpo ilegal.
O que aconteceu:

O veículo é um Porshe e estava escondido em uma oficina mecânica, em Manaus, segundo informações divulgadas pela PF.

Esse é o 12º carro de luxo apreendido em decorrência da Operação Emboabas, deflagrada no dia 20 de setembro contra financiadores do garimpo ilegal em terras indígenas.

Na lista de veículos já apreendidos, estão: BMW X1, Range Rover Evoque, Toyota Hilux, Mercedez Benz GLC220D, entre outros.
A operação

Os suspeitos retiravam ouro de regiões indígenas, onde a mineração é proibida.

A operação apreendeu joias, relógios, carros de luxo e barras de ouro. Segundo a PF, cerca de R$ 5,7 bilhões em bens foram bloqueados.

A investigação começou em 2020, quando foram identificados indícios de contrabando de ouro para a Europa, com a prisão de uma pessoa que transportava 35 kg do metal.
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As investigações levaram ao empresário Brubeyk do Nascimento, suspeito de chefiar o esquema, preso no dia 20 de setembro.

Ainda conforme a polícia, os suspeitos retiravam ouro de regiões de mineração proibida, e depois declaravam que o metal havia sido extraído de áreas com permissão legal.

Fonte: Agência Brasil e Publicado por Jornal Folha do Progresso em 26/09/2023/10:07:16

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PF deflagra operações no Pará e em outros 8 estados contra garimpo ilegal no TI Yanomami

Esquema teria movimentando ilegalmente quase R$ 6 bilhões, segundo investigações da PF (Foto:Divulgação / PF).

A suspeita é de que o comércio ilegal de ouro na terra indígena movimentou quase R$ 6 bilhões

Quatro operações contra o garimpo e comércio ilegal de ouro do Território Indígena (TI) Yanomami foram deflagradas, na manhã desta quarta-feira (20), pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal. Estão sendo cumpridos ao menos quatro mandados de prisão e outros 48 de busca e apreensão no Pará, no Distrito Federal e ainda nos estados de Roraima, Goiás, Amazonas, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Investigações apontam que o minério de ouro extraído de garimpos ilegais na Terra Yanomami e da Venezuela era comercializado no exterior, movimentando ilegalmente quase R$ 6 bilhões.

Esquema ilegal

De acordo com informações divulgadas pela PF, o esquema envolveria o contrabando de ouro venezuelano, o qual entraria clandestinamente no Brasil como pagamento pela exportação de alimentos por mercados de Roraima e do Amazonas. O outro contrabandeado ficaria escondido no interior de caminhões de transportadoras contratadas para entrarem em Roraima sem os procedimentos necessários e pagamento de tributos.

Depois, o minério seria comprado por outros integrantes do esquema e enviado para empresas atuantes no ramo de exploração de minério aurífero, responsáveis por concretizar o pagamento aos supermercados e às distribuidoras de alimentos.

Deputada levou o produto para a CPI. Cogumelo garante renda sustentável e foi elaborado para promover os indígenas.

Os principais investigados desse esquema também teriam envolvimento com a exploração clandestina do minério em Terras Indígenas Yanomami, e em garimpos espalhados em outros estados.

Operação Emboabas

Uma das ações da PF, a operação Emboabas, ocorre no Amazonas, com o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca, além de outras medidas cautelares, nas cidades de Manaus, no Amazonas; Anápolis, em Goiás; Ilha Solteira, em São Paulo; Uberlândia, em Minas Gerais; Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e Ourilândia do Norte, Tucumã e Santa Maria das Barreiras, no Pará.

Em uma rede social, o Corpo de Bombeiros informou que quatro mergulhadores da corporação trabalharam nas buscas, que começaram no dia 5 e terminaram no dia 7 deste mês, com a localização do corpo da criança

Nessa investigação, foram identificados indícios de contrabando de ouro para Europa após a prisão em flagrante de uma pessoa que transportava 35 kg de ouro. O objetivo do suspeito seria entregar o produto a dois norte-americanos, sócios de uma empresa em Nova Iorque. A Receita estima o bloqueio e apreensão de bens estimados em R$ 1 bilhão.

 

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/09/2023/15:24:39

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