(Foto:Reprodução) – Novo Progresso, líder em focos de incêndio no Pará, é um dos primeiros municípios a aderir ao Programa Nacional e será beneficiado com R$ 500mil. O Prazo para os municípios inscrever no programa encera em 30 de abril de 2024. Além da assinatura do prefeito, o termo de adesão foi ratificado pelo  presidente da Câmara.

Ao aderirem à iniciativa, cidades recebem R$ 500 mil em equipamentos e serviços

Vinte e dois municípios do Pará já aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado na segunda-feira, 8, pelo governo federal. No total, 26 cidades paraenses (de um total de 70 em toda a Amazônia) estão aptas a participar da iniciativa por serem responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

Leia mais:Lula anuncia parceria de R$ 730 milhões com municípios da Amazônia

Novo Progresso já foi palco do Dia do Fogo em 2019, é um dos primeiros municípios do estado do Pará a aderir ao Programa do Presidente Lula (PT).

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*Em ‘dia do fogo’, sul do PA registra disparo no número de queimadas

Novo Progresso, Jacareacanga, Itaituba,Trairão, Rurópolis, Placas, Mojuí dos Campos, Uruará, Medicilândia, Prainha, Altamira, São Félix do Xingu, Portel, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá, Moju, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia já assinaram a adesão.

Apenas por aderirem à iniciativa, todos eles receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.

Os recursos, na ordem de R$ 730 milhões, serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento. O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do INPE.

O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.

Municípios têm até o dia 30 de abril para aderirem ao programa.

Como chegarão os recursos?

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os investimentos chegarão aos municípios em bens e serviços e pagamentos por serviços ambientais. Os recursos poderão apoiar ações como regularização fundiária e ambiental em glebas públicas federais para a agricultura familiar, implementação de sistemas agroflorestais, assistência técnica para implementação de brigadas antifogo, e pagamentos para produtores que conservarem a floresta.

Outras iniciativas incluem assistência técnica para a produção e acesso aos mecanismos de financiamento e implementação de brigadas municipais para a prevenção e combate a incêndios. Também haverá pagamentos por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.
O que é necessário?

Além da assinatura do prefeito, é necessário que o termo de adesão seja ratificado por pelo menos um vereador — preferencialmente, o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão.

Os participantes precisarão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e disponibilização de corpo técnico que atue como ponto focal para o programa. Outros critérios são a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.

Os municípios serão priorizados em ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, de análise de requerimento de desembargo, de fomento à recuperação de vegetação nativa, entre outros incentivos. Serão beneficiados exclusivamente imóveis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/04/2024/06:31:56

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Presidente também reafirma compromisso de “desmatamento zero” no Brasil até 2030 – (Foto:Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (9) uma parceria de R$ 730 milhões com os municípios para combater o desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.

Ao todo, o programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+ até 2027. O projeto faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), relançado no ano passado e que havia sido extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Para a iniciativa, o governo identificou 70 municípios que, juntos, responderam por 78% do desmatamento na Amazônia em 2022. Até o momento, 53 cidades já aderiram ao programa.

Ao anunciar o projeto, Lula voltou a reafirmar a meta do Brasil de atingir o desmatamento ilegal zero até 2030.

    Nós não queremos fugir do assunto. Nós temos um compromisso, assumido por conta e risco nosso, de que até 2030 a gente vai anunciar ao mundo desmatamento zero neste país. E nós queremos transformar isso num compromisso do povo brasileiro
( Luiz Inácio Lula da Silva)

Durante seu discurso, o presidente disse que bilionários estão tentando fazer foguetes para o espaço quando, na verdade, precisam “aprender a viver” no planeta Terra.

A fala não fez referência direta ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), da Starlink e da SpaceX. Esta última tem lançado veículos espaciais tripulados.

Nos últimos dias, Musk se envolveu em polêmicas com o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Hoje, nós temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planeta Terra. […] Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra [algo no] espaço lá fora. Não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui. Ele vai ter que usar muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui”, afirmou Lula.

O programa

O monitoramento será feito por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.

Para participar do programa, os municípios devem assinar um termo de adesão até 30 de abril deste ano.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo quer focar em processos de regularização fundiária para que os agricultores tenham acesso a crédito.

“Esse plano é para que se cumpra a nossa vontade que a Amazônia possa ser preservada sem manter nossa população em estado de penúria. […] Esses mais de R$ 700 milhões são apenas o começo”, disse.

“Para além de combater o desmatamento, queimada, viabilizar crédito e regularização fundiária, criar escritórios, criar as brigadas para combater incêndios, para além de tudo isso, o que a gente faz aqui? Criando uma memória para filhos, netos, para aqueles que virão”, completou.

Cada município que adere ao programa recebe R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação, como:

*escritório de governança para fornecer informações sobre o desmatamento em tempo real;
* regularização fundiária e ambiental;
*assistência técnica e extensão rural para a produção sustentável;
*pagamento por serviços ambientais e conservação da floresta, e promoção de ações de recuperação ambientais nas propriedades de agricultores familiares;
* brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais nos primeiros dois anos de adesão;
*pagamento por serviços ambientais para assentamentos.

Segundo o Palácio do Planalto, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido nos municípios.

Fonte: CNN  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2024/06:21:23

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Fogo e fumaça dos incêndios florestais em Lahaina, em Maui, no Havaí — Foto: Zeke Kalua / Condado de Maui / via AP Photo

A governadora do Havaí, Sylvia Luke, decretou estado de emergência. Estradas e escolas foram fechadas por causa do fogo (só os funcionários de serviços de emergência podiam circular).

A ilha de Mauí, no estado do Havaí, nos Estados Unidos, foi atingida por diversos incêndios florestais nos últimos dias e, nesta quarta-feira (9), pelo menos 36 pessoas morreram.

Turistas e moradores tiveram que fugir das chamas. Algumas pessoas entraram na água do mar para escapar da fumaça e do fogo, até serem resgatadas pela Guarda Costeira. A Cruz Vermelha Americana abriu um centro para receber pessoas deslocadas.

As mortes ocorreram na localidade de Lahaina, Havaí, informou o condado de Maui.

A governadora do Havaí, Sylvia Luke, decretou estado de emergência. Estradas e escolas foram fechadas por causa do fogo (só os funcionários de serviços de emergência podiam circular).

Os incêndios, alimentados pelos fortes ventos do furacão Dora, que passou ao sul, pegaram a ilha de Maui de surpresa, deixando para trás carros carbonizados em ruas outrora movimentadas e pilhas fumegantes de escombros onde ficavam prédios históricos.

O incêndio durou toda a noite.

As autoridades disseram anteriormente que 271 estruturas foram danificadas ou destruídas pelas chamas e dezenas de pessoas ficaram feridas.

Ventos fortaleceram os incêndios

Segundo o Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA, os atuais incêndios florestais ficaram fortes devido a uma combinação de condições: vegetação seca, ventos fortes e baixa umidade.

Um furacão também piorou as chamas em todo o estado, e ainda ventos fortes e alertas de possíveis tempestades em vigor.

De acordo com a Universidade do Havaí, quase todos os anos há grandes incêndios em algumas partes do arquipélago havaiano, mas a intensidade dos incêndios deste ano é incomum.

Fonte:G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/08/2023/08:10:30

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