São Felix do Xingú- Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério
São Felix do Xingú – Vila Renascer é totalmente desocupada e agentes intensificam trabalho de inutilização das estruturas ilegais na Terra Indígena. Animais são encontrados em situação de abandono e maus tratos. (Foto: ASCOM Ibama)
Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério Área é um dos principais focos de invasão por não indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas informou que um dos principais focos de invasão da Terra Indígena Apyterewa – a Vila Renascer (foto), no Pará – já está “totalmente desocupada”, e que as estruturas usadas pelos invasores da área indígena estão sendo inutilizadas.
Os agentes relataram ter encontrado diversos gatos e cachorros abandonados no local, “em avançada situação de desnutrição, desidratação e feridos”, mas que todos estão recebendo os devidos cuidados.
A desocupação ocorreu de forma pacífica, segundo o ministério. “Foram encontradas apenas 76 pessoas em 40 edificações ainda habitando a vila, que foram orientadas quanto à necessidade de desocupação da área”, informou, por meio de nota, o ministério.
“Importante reforçar que a decisão da Justiça determinava a saída imediata da TI [terra indígena], com possibilidade de perdimento de bens e semoventes”, acrescentou ao informar que apenas 14 invasores manifestaram resistência à saída voluntária. Eles foram levados a uma área de triagem na base de operação, onde assinaram um termo de comparecimento perante a Delegacia da Polícia Federal de Redenção, no Pará.
Ainda segundo o ministério, das 220 estruturas construídas pelos invasores, dezenas já foram inutilizadas pelos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As equipes permanecem no local para fiscalizar a retirada de famílias e gados remanescentes em alguns ramais no interior da TI. Animais abandonados
Diante do grande número de animais domésticos de pequeno porte, deixados pelos invasores, os agentes providenciaram a ida ao local de veterinários. Eles avaliaram 22 animais. Cinco deles foram diagnosticados com leishmaniose.
Animais foram encontrados em situação de abandono e maus tratos. Foto – Ascom
Animais foram encontrados em situação de abandono e maus tratos. Foto – Ascom
“Todos os animais resgatados estão recebendo alimentação, vacinação e vermifugação. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o transporte de São Felix do Xingú para a Base São Francisco da Funai de 300 quilos de ração doados pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, além de alguns medicamentos emergenciais”, detalhou o ministério.
Terra Indígena Apyterewa
A desintrusão [retirada de intrusos] cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O plano de ação foi homologado pelo STF em setembro de 2023. Desde 2 de outubro, a operação, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, é feita na região notificando invasores e combatendo com a aplicação de multas e apreensão de equipamentos.
A Terras Indígena (TI) Apyterewa foi homologada em 2007 e a TI Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.
As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.
Antes mesmo da homologação, desde a década de 1980, quando a Funai iniciou o processo de demarcação dos territórios, os povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes que passaram a praticar crimes ambientais como extração de madeira e garimpo ilegal.
Após diversas intervenções do governo federal, a última ocupação ilegal deu-se de forma mais intensa a partir de 2018, quando houve crescimento do desmatamento florestal na região e o aumento de atividades ilegais como a criação de gado em áreas de proteção ambiental.
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Indígenas interditam BR-222 no Pará e cobram construção de escola
Indígenas interditaram BR 222 para cobrar construção de escola no Pará — Foto: Dione Freires/ TV Liberal
Desde 2015 estudantes têm aula em local improvisado de madeira e palha.
Indígenas da Terra Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do estado, bloquearam a BR-222 nesta segunda-feira (20). Eles cobram a construção de uma escola na aldeia.
Com o bloqueio parcial, filas de veículos se formaram em dois pontos da BR, sendo a Polícia Rodiviária Federal (PRF).
A passagem de veículos era liberada para dez carros a cada 20 minutos. Os manifestantes exigiam a presença de um representante do Governo do Estado, ou da Funai.
Segundo a PRF, por volta das 16h a rodovia foi totalmente liberada após uma reunião ser agendada entre indígenas e Funai.
Alunos têm aula em espaço improvisado
Desde 2015 a comunidade indígena cobra a construção da escola, onde estudam mais de 100 alunos em um espaço improvisado. Na aldeia Kriamreti-je vivem 45 famílias
O local atual onde as aulas são realizadas foi construída pelos próprios indígenas, era uma casa e se tornou a escola, que é feita de madeira e teto de palha.
Quando há chuva forte, as aulas precisam ser suspensas porque o telhado não comporta o volume de água. Para amenizar o problema, algumas lonas foram colocadas em cima das palhas.
Em nota, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou “que vai enviar uma equipe de engenharia até a escola para mapear as necessidades da comunidade escolar indígena, e que a construção da unidade consta no cronograma de prioridades emergenciais da Secretaria.
A Seduc ressalta ainda que está em diálogo constante com os indígenas para que juntos possam discutir um cronograma de prioridades na área”.
BR 222 interditada nesta segunda-feira por indígenas da aldeia Kriamreti-je — Foto: Dione Freires/TV Liberal
Escola atende mais de 100 estudantes na aldeia, mas está em estado precário — Foto: Dione Freires/ TV Liberal
Fonte: Por g1 Pará e TV Liberal /Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2023/09:15:11
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Sob pressão, governo Lula pausa ação para retirar invasores de terra indígena no PA
Vila formada dentro da Terra Indígena Apyterewa, no Pará – (Imagem:Lalo de Almeida – 20.jul.20/Folhapress)
Território Apyterewa é o mais devastado do país; prazo para saída voluntária se esgotou na terça (31)
Terminado o prazo para saída voluntária dos invasores da Terra Indígena Apyterewa (PA), a mais desmatada do país, o governo Lula (PT) decidiu congelar as ações policiais de incursão no território até a definição de como será o próximo passo da desintrusão.
A decisão foi tomada pelos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
Ao primeiro, estão ligadas as forças policiais em ação no território –Força Nacional e PF (Polícia Federal). A segunda pasta coordena a operação de desintrusão.
Com a decisão, cerca de 80 agentes da Força Nacional e 20 policiais federais ficaram parados nas bases. A paralisia deve permanecer até a próxima semana, quando os ministérios envolvidos na ação devem decidir como se dará a segunda etapa de retirada de invasores. Cerca de 700 indígenas vivem oficialmente no território.
“Na terça (31), os ministros receberam lideranças do povo parakanã. Na reunião, os ministros asseguraram a continuidade da operação de desintrusão na área, conforme o plano de ação homologado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse, em nota, a assessoria da operação do governo federal. “Não houve interrupção de retirada voluntária de não indígena da região.”
O governo Lula vem sofrendo pressão de parlamentares, de integrantes do governo do Pará e de cidades da região para acabar com a operação.
Um desses municípios que pedem o fim da ação é São Félix do Xingu (PA). O prefeito João Cleber de Souza Torres (MDB) chegou a ser impedido pela Justiça Federal de participar de reuniões com invasores e de adentrar o território, assim como outros servidores da prefeitura.
Se divulgar vídeos contra a operação, o prefeito deve ser multado em R$ 100 mil, conforme decisão judicial do último dia 24.
A Justiça Federal afirmou que o chefe do Executivo municipal propaga fake news –como quando afirmou em vídeo em rede social que a operação havia sido suspensa–, despreza decisões judiciais e tem “comportamento violador da boa-fé”. A prefeitura nega, e diz que Souza não incentivou desrespeito das decisões judiciais que determinam a desintrusão.
O prazo para saída voluntária dos invasores, com bens e gado criado ilegalmente no território, terminou nesta terça-feira (31). Segundo o governo, essa saída será permitida enquanto durar o planejamento da nova fase da operação.
A expectativa das forças policiais era de que a desintrusão prosseguiria com ações in loco nesta quarta (1º), com retirada compulsória de quem resiste a sair e do gado remanescente. Com a suspensão das ações policiais, o temor é que invasores retornem ao território.
Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA)
Os policiais permaneceram nas bases durante todo a quarta. Houve dois sobrevoos na terra indígena, com uso de dois helicópteros, sem pousar no território. A ação conta com agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Em sobrevoos, equipes de fiscalização constataram pastos vazios e indicativos de que boa parte do gado criado ilegalmente foi retirada.
Fazendas constituídas irregularmente na terra indígena movimentaram 48,8 mil cabeças de gado em dez anos, segundo denúncias do MPF (Ministério Público Federal) no Pará.
Entre os responsáveis por esses negócios, estão uma ex-vice-prefeita de São Félix do Xingu, um técnico da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Pará e grandes criadores de gado que enviam bovinos diretamente a frigoríficos, conforme as denúncias apresentadas à Justiça Federal no último dia 20.
O governo federal disse que, com o fim da primeira etapa da operação, fará um balanço das ações. “É preciso verificar a situação atual: se as instalações físicas foram desocupadas totalmente, se há pessoas que permanecem na área, se ainda há gado na terra indígena, por exemplo.”
Na próxima semana, deve ocorrer uma reunião entre os Ministérios da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil e dos Povos Indígenas para definição, com o comando da operação, sobre como será feita a segunda etapa.
“O planejamento todo está sendo feito para que o processo se dê com tranquilidade, pacificamente, evitando conflitos e garantindo o cumprimento da decisão judicial do STF”, diz nota do comando da operação.
Fonte: ESTADÃO/FOLHA DE SÃO PAULO/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2023/08:03:11
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Bíblia e avião: como missionários buscam indígenas na Amazônia
Asas de Socorro, uma organização cristã missionária que fornece apoio logístico, incluindo aviões, para áreas remotas. Foto: Reprodução/Asas do Socorro
Presença de grupos religiosos que atuam na evangelização de indígenas se intensificou durante governo Bolsonaro com ideologia conservadora e estratégias criticadas, como ofertas em dinheiro.
(Por Tatiana Merlino, especial para O Joio e O Trigo e Repórter Brasil) –“Nós respeitamos os governos até o ponto em que eles falam contra a palavra de Deus. (…) A palavra de Deus [está] acima de tudo”. Embora pareça slogan político da extrema direita brasileira, a declaração é do missionário evangélico Andrew Tonkin, processado no Brasil por invasão de terras indígenas.
Colocar a religião acima das leis não é retórica exclusiva de Tonkin, mas um indício do que são capazes algumas denominações religiosas para evangelizar povos indígenas, principalmente na Amazônia.
Alguns missionários são pilotos e usam aeronaves próprias para percorrer longas distâncias. A maioria dessas organizações tem sede nos Estados Unidos e faz vaquinhas virtuais para financiar as ações, como a formação de pastores-pilotos e a tradução da Bíblia para o idioma nativo das comunidades. Algumas traduções, contudo, têm a qualidade questionada.
Esses grupos demonstram ainda especial interesse em alcançar povos isolados – uma violação à Constituição Federal e a tratados internacionais firmados pelo Brasil que pregam o respeito aos costumes e modos de vida dos povos originários.
Uma das regiões com maior assédio é o Vale do Javari, região com a maior concentração de povos isolados no país. “A gente observa uma presença cada vez maior [de missionários evangélicos], de diferentes doutrinas”, afirma Eliesio Marubo, procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Embora os grupos atuem ali desde os anos 1960, Eliesio conta que foi durante o governo de Jair Bolsonaro que se intensificaram a presença dos religiosos e as investidas a indígenas na região. “Eles buscam sobretudo contato com alguns indígenas que moram na cidade, oferecendo dinheiro e vantagens”, relata.
Para controlar a situação, a Univaja entrou em 2020 com ação na Justiça Federal para pedir a expulsão de missionários que estavam fazendo operações em busca do povo Korubo, considerado de recente contato.
Entre os acusados está Andrew Tonkin, da missão Frontier International, que falou com O Joio e O Trigo e Repórter Brasil por e-mail. Ele diz agir guiado pelo Espírito Santo e que, embora esteja atualmente no Iraque, mantém um programa de rádio com suas pregações para os indígenas.
Questionado se tentou acessar povos isolados, ele respondeu: “Nunca tive o privilégio de conhecer nenhum”. Apesar de não confirmar a tentativa de evangelização de indígenas isolados e afirmar que respeita as autoridades, ele não descartou agir ilegalmente, se a lei estiver “contra a palavra de Deus”.
“Acredito que Deus tenha colocado os governos e nós obedecemos às leis dos seres humanos. Respeitamos os governos e obedecemos até o ponto em que eles ensinam ou falam contra a palavra de Deus. Nós colocamos Jesus Cristo e a palavra de Deus acima de tudo. É nossa autoridade final”, declara. Leia a entrevista na íntegra.
Andrew Tonkin é processado por tentar entrar ilegalmente em terras indígenas onde vivem isolados . Foto: Reprodução/Facebook
De avião
Além de Tonkin, a Univaja também processou o missionário-piloto Wilson Kannenberg. Ele é ligado à norte-americana Asas de Socorro, uma organização cristã missionária que fornece apoio logístico, incluindo aviões, para áreas remotas. Kannenberg teria usado um hidroavião para acessar o Vale do Javari e tentar burlar a fiscalização que impede a entrada no território.
Segundo a Univaja, a Asas de Socorro não faz apenas “missões humanitárias”, mas promove invasões de terras indígenas em busca de povos isolados.
A Asas tem sede em Anápolis, Goiás, cidade que funciona como centro de operações para diversas organizações de missionários que atuam na Amazônia. A entidade subsidia a formação de pilotos e mecânicos, o que a torna atraente também para quem não tem interesse na atividade religiosa.
A Asas se recusou a responder às perguntas enviadas pela reportagem. Em uma nota assinada por uma advogada, negou participação em qualquer atividade ilegal.
Asas de Socorro, uma organização cristã missionária que fornece apoio logístico, incluindo aviões, para áreas remotas. Foto: Reprodução/Asas do Socorro
Outro citado na ação movida pela Univaja e aceita pela Justiça Federal em Tabatinga (AM) é Josiah Mcintyre, da Ethnos360 – uma organização missionária americana ligada à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB).
Durante a pandemia, missionários da MNTB realizaram sobrevoos de helicóptero na TI Vale do Javari, sem autorização da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, o helicóptero Robinson R-66 teria sido adquirido no fim de 2018, com doações de simpatizantes no site da entidade nos Estados Unidos. A MNTB também foi processada pela Univaja. Os três missionários e a MNTB foram proibidos de entrar no território pela Justiça.
“É curioso como muitos cientistas batalham e não conseguem autorização para passar um ano na floresta e eles [missionários] permanecem por décadas sem [sofrer] interferência nenhuma”, analisa o linguista Daniel Everett, ex-missionário norteamericano que hoje é ateu e crítico dessas denominações religiosas.
Kannenberg foi localizado pelas redes sociais, mas não respondeu aos pedidos de entrevista. Josiah Macintyre não foi localizado pela reportagem.
Procurada, a MNTB disse, em nota, que atua “dentro da legalidade, em respeito à lei, aos povos indígenas e aos seus direitos constitucionais de autodeterminação”. Afirmou ainda que não colocou em risco os povos indígenas do Javari durante a pandemia e que deixou a região antes mesmo da ordem judicial. Leia o posicionamento completo.
Vale do Javari é a região com maior concentração de indígenas isolados do mundo. Foto: Gleison Miranda/Funai
Bíblia sem ambiguidade
Após desembarcarem no país, os missionários aprendem os idiomas dos povos originários, produzem dicionários e gramáticas e usam esse conhecimento para traduzir a Bíblia e pregar para os indígenas em suas línguas nativas. Porém, sutilezas do livro sagrado acabam ficando de fora das traduções, avalia Everett.
“A Bíblia é um livro bastante ambíguo e, na tradução, o missionário já tira essa ambiguidade, para adaptar o texto a sua própria ideologia, muito conservadora e ligada ao discurso da extrema-direita cristã”, explica o ex-missionário.
Utilizado desde os anos 1960, esse método continua sendo largamente empregado pelos missionários. O Ethnos360 mantém arrecadações abertas para financiar traduções do livro sagrado dos cristãos para os idiomas de povos originários de diferentes localidades do planeta.
No site da instituição, é possível doar dinheiro diretamente para o trabalho de cada um dos missionários, mesmo que a página não especifique o que fazem e o município onde atuam. Só no Brasil, atuam mais de 50 missionários.
Outro site ligado às missões estrangeiras é o Joshua Project. A entidade tenta atrair ao menos 47 religiosos para atuar no Brasil, com mapas de locais onde as atividades devem ser desenvolvidas.
Entre os públicos alvos da pregação no país estão judeus, islâmicos e outras comunidades estrangeiras. Mas o grande foco são os indígenas.
“A ideologia levada pelos missionários é reacionária e ligada aos valores dos Estados Unidos”, afirma Everett. Ele lembra que boa parte desses religiosos apoiava a ditadura militar e, mais recentemente, Bolsonaro. E recebia benefícios em troca, como a permanência nos territórios indígenas.
É o caso do pastor Steve Campbell, da igreja Greene Baptist Church, cuja família atua há 60 anos entre os Jamamadi, em Lábrea (AM). Levado pelos pais, também missionários, em 1963, ele fala a língua dos indígenas e convive com eles desde criança.
Segundo o indigenista Daniel Cangussu, um dos principais impactos causados pela presença do missionário é o conflito geracional. Campbell apoia lideranças mais jovens, que têm melhor domínio do português e do uso de tecnologias, o que contribui para deslegitimar os mais velhos.
“Há um efeito grave nas aldeias, pois os mais velhos perdem a credibilidade. Isso é bem sério, eles têm se afastado entre si e isso desorganiza bastante a situação interna. É algo que a gente nunca viu acontecer”, explica Cangussu.
Em 2018, o missionário Campbell foi expulso pela Funai da Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamanti, após liderar uma expedição que entrou, sem autorização das autoridades, no território do povo isolado Hi-Merimã – o que é proibido. Por causa desse episódio, Campbell passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal.
O imbróglio vem prejudicando o atendimento à saúde dos Jamamadi, já que as lideranças atuais dizem que servidores da Funai e da saúde indígena só poderão entrar no território novamente após o retorno do missionário.
Dentre outros motivos, Campbell consolidou sua influência entre os Jamamadi por conseguir aviões e helicópteros para pessoas que necessitavam de transporte para hospitais na cidade, em casos de emergência.
Na avaliação de Everett, é preciso restringir a presença dos missionários nas terras indígenas. Porém, isso demanda investimentos em profissionais de saúde e voos de urgência, por exemplo.
“O Brasil já tentou diversas vezes expulsá-los dos territórios indígenas sem sucesso, porque eles ignoraram as decisões. E eles não vão sair apenas porque o governo falou que eles não podem ficar lá. Esses missionários acreditam que a lei de Deus está acima das leis de qualquer país”, finaliza.
Reportagem realizada com apoio do Rainforest Journalism Fund (RJF) em parceria com o Pulitzer Center.
* Colaborou Leonardo Fuhrmann
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/07/2023/05:25:27
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Programa federal oferta bolsas de estudos para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas
O evento de lançamento irá ocorrer no Centro de Eventos Benedito Nunes, no Campus Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA). (Foto: Alexandre Yuri / Ascom Ufpa).
O “Atlânticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência”, do governo federal, será lançado nesta quinta-feira (20), no Centro de Eventos Benedito Nunes, no campus Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém
Um programa de bolsas de estudos para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas será lançado nesta quinta-feira (20), em Belém. Trata-se do “Atlânticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência”, iniciativa do Ministério da Igualdade Racial, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Ministério das Mulheres, oMinistério dos Povos Indígenas e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas aumentar a presença e permanência de mulheres em programas de doutorado sanduíche e pós-doutorado no exterior, em qualquer área do conhecimento, de modo a fomentar trajetórias acadêmicas bem sucedidas e oportunizar reconhecimento intelectual e profissional às mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas no Brasil e no exterior.
O evento de lançamento será presencial, nesta quinta-feira (20), no Centro de Eventos Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará (Rua Augusto Corrêa, 01 – Guamá, Belém/PA), das 14h às 16h, e contará com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras autoridades. A participação no evento é gratuita, mas os interessados devem realizar a inscrição pelo link do evento.
O Consulado do Japão em Belém está recebendo, até o dia 2 de junho, as inscrições para pleitear as bolsas de estudo na modalidade de pesquisa/pós-graduação. Nas modalidades de graduação, escola técnica e curso profissionalizante as inscrições vão de 1º a 21 de junho
Consulado do Japão em Belém inscreve para bolsas de estudo em universidades daquele País
O evento também contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalvez; do diretor científico do CNPq, Olival Freire; e da professora emérita da UFPA, Zélia Amador de Deus.
Durante a programação, haverá a participação da Jaqueline Goes de Jesus, a biomédica negra responsável pelo sequenciamento do genoma do coronavírus, assim como da Luena Nascimento, antropóloga e sobrinha de Beatriz Nascimento, a historiadora, escritora, poeta e pesquisadora que dá nome ao programa.
Fonte:Vitória Reimão e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/07/2023/15:03:10
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Quase 500 indígenas e quilombolas foram vítimas de crimes no Pará desde 2017
Garimpeiros invadiram aldeia na TI Munduruku e queimaram casas de indígenas. — Foto: Coletivo de audiovisual do povo Munduruku
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Pará foram apresentados no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Belém.
O Pará teve 474 indígenas e quilombolas vítimas de crimes entre 2017 e 2022, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).
Os dados sobre as violências socioambientais foram apresentados durante o 17º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Belém até esta quinta-feira (22).
O evento discute estratégias e inovações para combater a violência, principalmente na Amazônia.
Aiala Colares, coordenador do Observatório de Segurança do Pará, afirma que “nos últimos anos o Pará teve avanço desenfreado da extração ilegal de ouro, bem como ações de extração de madeira ilegal contrabandeada, atingindo diretamente territórios indígenas e territórios de comunidades quilombolas”.
“O objetivo central do fórum é justamente mostrar como esses dados podem construir projetos que possam vir a contribuir com a justiça social e com políticas de segurança que possam, de certa forma, atender às demandas dessas comunidades”.
Outro assunto levantado nas discussões foi a sobreposição de crimes ambientais na região amazônica, como detalha o diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
“O dinheiro no narcotráfico é lavado nos garimpos que, por sua vez, ajuda a comprar mais drogas, armas. As drogas então começam a passar pelo Brasil junto às madeiras que são desmatadas ilegalmente. Temos aí uma sobreposição de crimes ambientais”.
Para Lima, a ideia do fórum é promover “a troca a fim melhorar a política pública, aperfeiçoá-la, ajudando a interpretar como deve ser a atuação em uma comunidade tradicional ou no centro de uma cidade como Belém”.
O encontro tem participação de mais de 1.200 pessoas. Dividas em mesas de debates, as discussões envolvem o cenário atual da violência, propondo soluções viáveis.
São profissionais de segurança pública, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil, pensando juntos em como dar fim à violência.
“Segurança é um direito fundamental e universal, então não basta só pensar no crime, tem que pensar na prevenção, na repressão qualificada, na ampliação e preservação da vida e da cidadania”, afirma Lima.
Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/10:32:19
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Após revolta da população com morte de anta a pedradas, indígena grava vídeo e comenta o caso
(Foto: Reprodução) – Assim que as imagens do apedrejamento fatal foram divulgadas a população se manifestou nas redes sociais e repudiou a atitude da etnia
Um vídeo que circula em aplicativo de mensagens e mostra indígenas de etnia possivelmente Enawenê/Salumã, apedrejando uma anta as margens da BR 174, na região de Juína, Noroeste de Mato Grosso, causou grande revolta na população, que assistiu perplexa a ação praticada contra o animal, que morreu.
No vídeo, possivelmente por um deles, nota-se que os indígenas na BR 174, se aproximam do animal (anta) que estava estático, sem oferecer riscos, e do nada, um deles índios se apossa de uma pedra e o atinge. A anta permanece imóvel, e os outros componentes do grupo repetem o gesto de apedrejamento até que a anta cai no chão e, sob risos, os indígenas vão embora, sem deixar a certeza de que o animal teria a carne consumida.
Assim que as imagens do apedrejamento fatal foram divulgadas a população se manifestou nas redes sociais e repudiou a atitude da etnia.
Assista ao vídeo
https://twitter.com/i/status/1670025952242327552
Hoje um vídeo foi disseminado nas redes sociais em que o indígena tenta justificar o que houve naquela situação.
Inicialmente ele se identifica como índio da etnia Salumã e dá sequência, explicando que a anta tinha atravessado na estrada e após uma colisão havia causado avarias no veículo que era usado por eles, que ficaram com o prejuízo, fato que revoltou os ocupantes dos veículos, que desceram e atacaram o animal com pedradas.
O indígena, que não teve seu nome identificado na gravação, disse estar revoltado devido aos homens brancos estarem chamando seus companheiros de covardes, e afirmou que os índios não são covardes; e sim os homens brancos que querem acabar com as terras indígenas, com os rios, construindo usinas hidrelétricas; disse ainda que não há motivos para os indígenas serem presos, pois não são ladrões e não vivem roubando as coisas dos brancos.
Assista à versão dos indígenas
https://youtu.be/4aNmXX6UfUQ
Fonte: Juina News/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/06/2023/06:25:27
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Indígenas protestam contra Marco Temporal na BR-222, no sudeste do Pará
Indígenas protestam contra Marco Temporal no Pará. — Foto: Divulgação/PRF
Manifestação se soma à mobilização nacional realizada contra o PL 490. Via chegou a ficar totalmente interditada.
Um grupo de indígenas protestou nesta terça-feira (30) na BR-222, km 204, no município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. A manifestação se soma à mobilização nacional realizada contra o PL 490, conhecido como Marco Temporal.
Marco temporal: entenda o que está em jogo no Congresso, no STF e efeitos práticos
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação iniciou por volta de 15h e foi liberada por volta das 18h30. A via chegou a ficar totalmente interditada.
O quilômetro 204, da BR-222, corta a Terra Indígena Mãe Maria, onde vivem cerca de 750 indígenas, das denominações Gavião Akrãtikatêjê, Gavião Kykatejê e Gavião Parkatêjê.
Marco Temporal
O projeto de lei aplica a tese do Marco Temporal, pela qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A tese, que desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações, está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e com votação prevista para o próximo dia 7 de junho (saiba mais abaixo).
O texto a ser votado na Câmara dos Deputados cria um “marco temporal” para as terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos povos originários antes da Constituição. Conforme o PL 490, a interrupção da posse indígena ocorrida antes deste marco, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada. A exceção é para caso de conflito de posse no período.
O projeto de lei também:
Proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas
Flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade
Permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas
Possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”
O texto ainda abre caminho para a mineração em terras indígenas. Segundo o parecer do relator, o usufruto dos índios não abrange, por exemplo, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, a garimpagem, a lavra de riquezas minerais e “áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União”
Fonte:G1 Pará — Belém/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 31/05/2023/09:50:00
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PF prende cacique por porte ilegal de arma em Novo Progresso
Indígenas protestam em frente a delegacia contra a prisão do líder Caiapo (Foto:Jornal Folha do Progresso)
A delegacia de polícia Civil de Novo Progresso, foi isolada e teve portões fechados, sem atendimento ao público, para segurança do local.
O cacique Bep-y, da Reserva Indígena Kayapo, morador de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, foi preso na manhã desta terça-feira, 30 de maio de 2023, em operação para cumprir mandado de busca e apreensão na residência do indígena. Outro indígena (não teve nome divulgado) também foi preso por porte ilegal de arma. O mandado de busca apreensão foi proferido pela Justiça Federal de Altamira.
Bep-y Kaiapo (Foto:Reprodução Facebook)
A prisão em flagrante ocorreu ao encontrar uma arma de posse do indígena sem licenciamento durante a Operação, deflagrada pela Polícia Federal. Além dele, outros indígenas e dirigentes foram alvo da operação.
Conforme a reportagem do Jornal Folha do Progresso apurou, junto aos indígenas da (AIM) Associação Indígena Mantino, estão sendo alvo de denúncia junto ao MPF (Ministério Público Federal) que apontava que os líderes mantinham armas de fogo ilegalmente na reserva.
Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/05/2023/10:45:24
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Indígenas Munduruku buscam apoio urgente para viabilizar venda de castanha no Pará
Foto: Coletivo de Castanha Munduruku Poy – Primeira entrega será no próximo domingo (14), e grupo precisa de recursos para o transporte da produção
Indígenas do povo Munduruku unidos em uma organização agroextrativista no sudoeste do Pará estão buscando apoio urgente para conseguir viabilizar a venda da primeira coleta de castanha realizada pelo grupo.
A venda está programada para o próximo domingo (14). Como o trabalho está no início e não há um fundo para despesas logísticas, os indígenas pedem ajuda para pagar o transporte da castanha dos locais de coleta até o ponto de venda.
A castanha-do-pará foi coletada em áreas Munduruku no município de Jacareacanga. O produto precisa ser levado por rios até Itaituba. O valor do transporte das 36 toneladas de castanha é calculado em R$ 18 mil.
As contribuições podem ser feitas pelo pix, para a chave de número telefônico 93 992443377 , de João Messias da Silva Sousa, um dos coordenadores do apoio ao Coletivo de Castanha Munduruku Poy.
Saiba mais – O Coletivo Poy foi pensado no final de 2022, durante encontro anual dos Munduruku do qual participaram mais de 300 indígenas. Lideranças manifestaram o desejo de criar uma iniciativa que possibilitasse segurança econômica e fornecesse condições sustentáveis de gestão do território.
No total, 23 aldeias integram o coletivo, para atuar com produtos da sociobiodiversidade amazônica na região do alto rio Tapajós, em especial para estruturar alternativas econômicas ao garimpo que gerem renda, valorizem as culturas locais e mantenham a floresta em pé.
Apoio – O Ministério Público Federal (MPF), órgão que tem a atribuição de defesa dos direitos indígenas, apoia a iniciativa como forma de garantia da vida e da cultura indígena. Por isso, a instituição está auxiliando os indígenas na divulgação do pedido de recursos.
Para o MPF, a construção coletiva de formas de produção sustentável é uma das maneiras mais eficazes de combater a degradação, os conflitos e demais consequências da mineração ilegal nos territórios indígenas.
O coletivo Poy também tem o apoio de organizações como o Projeto Saúde e Alegria (PSA), que promove capacitações e auxilia na elaboração do plano de trabalho das atividades agroextrativistas Munduruku.
Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 11/05/2023/07:42:52 Fonte:Ministério Público Federal no Pará
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