De acordo com o Gaispi, 30% dos municípios brasileiros (1.610) já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptos a implementar o serviço.  (Imagem-José Cruz/Abr)

O Ministério das Comunicações anunciou esta quarta-feira (21) a autorização para mais 187 municípios de 21 estados brasileiros iniciarem a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G. A decisão ocorreu durante reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Do total de municípios autorizados hoje, 20 são do Pará. São eles: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Aveiro, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Curuá, Eldorado do Carajás, Igarapé-Açu, Itupiranga, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Prainha, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia. A capital foi a primeira a receber autorização. Em janeiro, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará receberam também.

De acordo com o Gaispi, 30% dos municípios brasileiros (1.610) já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptos a implementar o serviço. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com as novas liberações, a meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada. “Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas vamos tentar construir um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. Assim, esse serviço de qualidade chegará mais cedo a toda a sociedade brasileira”, destacou o ministro.

A decisão do Gaispi possibilita que as operadoras solicitem a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis nestas localidades. No total, já foram contempladas todas as 27 capitais; 26 municípios com mais de 500 mil habitantes e regiões metropolitanas; e 1.103 cidades com mais de 200 mil habitantes e regiões metropolitanas. A área de cobertura disponível para instalação beneficia cerca de 141 milhões de brasileiros (66,4% da população do país).

São Paulo é o estado que teve a maior quantidade de liberações, com 49 municípios. Na sequência estão Minas Gerais (20), Pará (20), Paraná (13), Pernambuco (11), Ceará (11),Mato Grosso do Sul (10), Santa Catarina (8), Acre (7), Alagoas (6), Amazonas (6), Mato Grosso (6), Bahia (5), Paraíba (3), Piauí (3), Maranhão (2), Rio Grande do Sul (2), Tocantins (2), Sergipe (1), Roraima (1) e Rio de Janeiro (1).

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.

Fonte: O LIberal/  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/12/2023/06:38:31

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(Foto:Reprodução) – Inicia nesta quinta-feira (15), no Pará, o primeiro período do Vazio Sanitário da Soja, quando é proibido cultivar ou implantar cultivos de soja, bem como manter ou permitir a presença de plantas vivas da espécie em qualquer fase de desenvolvimento.

De acordo com a portaria no. 781/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), entre 15 de junho e 15 de setembro fica proibida a presença de plantas vivas de soja em 33 municípios paraenses incluindo Novo Progresso e os distritos de Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos, localizados nas regiões sul, sudeste e sudoeste do Estado.

Os prazos de Vazio Sanitário para a cultura da soja são estabelecidos anualmente pelo Mapa e devem ser seguidos pelos estados produtores, em todo o país. O objetivo é prevenir e controlar a principal praga que acomete as plantações de soja: o fungo Phakopsora pachyrhizi, que é o causador da ferrugem asiática, uma doença que pode ocasionar até 75% de perda da safra. O fungo possui alta capacidade de reprodução e disseminação.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) realiza a fiscalização para o cumprimento da portaria e tem papel fundamental no controle da ferrugem asiática da soja. A prevenção e o controle da praga é importante para a sanidade da produção agrícola paraense, explica a fiscal estadual agropecuária Maria Alice Thomaz, gerente da Gerência de Pragas Quarentenárias e de Importância Econômica.

“ O produtor que tem consciência do impacto da praga para a cultura da soja respeita esse período do Vazio Sanitário e, desta forma, contribui para uma agricultura sustentável e livre de doenças”, informou a gerente.

A portaria que estabelece os períodos de Vazio Sanitário para a cultura da soja em todo o país, para o ano de 2023, prevê três períodos de proibição de cultivo da soja no território paraense. O produtor deve ficar atento e respeitar

Cronograma de Vazio da Soja:

15 de junho a 15 de setembro – 33 municípios e 2 distritos do sul, sudeste e sudoeste

01 de agosto a 30 de outubro – 72 municípios do nordeste do estado, RMB e Parte da Ilha de Marajó

15 de agosto a 15 de novembro – 35 municípios do oeste do estado e Parte da Ilha do Marajó

A proibição vale para os seguintes municípios do sul, sudeste e sudoeste do Pará (15 de junho a 15 de setembro)

Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, PauD’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão, além dos distritos de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/06/2023/08:28:07

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Airton Souza e Leonice Souza divulgam as inscrições para participação no IX Anuário da Poesia Paraense / Foto:Luciana Araújo.

Estão abertas as inscrições para admissão de poemas na antologia “IX Anuário da Poesia Paraense”. Este ano, tanto as inscrições quanto a distribuição dos exemplares serão gratuitas.

O projeto foi um dos vencedores do “Prêmio Jornada Sociocultural 50+50 da Transamazônica e BR 163”, promovido pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult).

As inscrições foram abertas no último dia 10 e encerram no próximo dia 26. Podem ser inscritos até dois poemas, de no máximo 23 versos, ou um único poema de no mínimo 30 versos, e no máximo 46. Apenas autores quem nasceram e residem no estado do Pará, ou que estão radicados em outros estados da federação, podem realizar a inscrição para concorrer a uma vaga na antologia. As obras podem ser enviadas por e-mail para o endereço poesiaparaense@gmail.com.

Historicamente, o Anuário da Poesia Paraense compila autores amadores e inéditos, pessoas que nunca tiveram suas obras publicadas em livros. “A antologia tem aberto essa possibilidade de você publicar pela primeira vez. Nós queremos divulgar a poesia nas suas várias nuances e nos seus vários modos de ser escrita”, frisa Airton Souza, escritor e organizador da antologia.

“Além de congregar essas poéticas, a ideia é fazer um processo de divulgação da poesia produzida no estado do Pará, através de um livro físico”, complementa.

DETALHES TÉCNICOS

A semente do projeto nasceu em 2015, semeada por Airton e Leonice Souza, pedagoga, e permanece viva desde então. Com exceção das edições de 2023 e de 2021, todas as outras tiveram as despesas custeadas através da taxa paga pelos inscritos, característica de uma publicação independente. Nesses casos, cada participante selecionado recebeu dois exemplares da antologia.

A curadoria fica por conta de Leonice. No trabalho minucioso, ela faz a leitura de cada obra, para garantir, dentre outras coisas, que os textos sejam politicamente corretos. Para a Reportagem do CORREIO, ela revela que a participação feminina nas antologias é massiva. “A gente tem a felicidade de a maioria (das inscrições) ser de mulheres, o que nos deixa muito felizes”, celebra.

Os exemplares produzidos são distribuídos para além dos escritores que integram a obra. Escolas e outros ambientes ligados à literatura recebem, gratuitamente, cópias da antologia.

Um outro detalhe destacado por Airton e Leonice é a arte da capa da antologia. Todos os anos um artista do estado é convidado para estampar o lado de fora do livro e em sua IX edição, o anuário ostentará uma arte de Bino Sousa, artista visual marabaense.

SAIBA MAIS

Em 2023, o Anuário da Poesia Paraense foi um dos 28 projetos premiados pela “Jornada Sociocultural 50+50 da Transamazônica e BR 163: narrativas humanas culturais e ecológicas na Amazônia”, garantindo o valor de R$ 5 mil para custear as despesas com a publicação da antologia.

O prêmio intenciona contribuir com a produção artística regional da circunvizinhança da Transamazônica e da BR 163 e abarca em suas categorias a dança, o teatro, pesquisa acadêmica, poesia e romance. Os 28 prêmios, que variam de R$ 5 mil e  R$ 6 mil, abrangem projetos realizados nas Bacias do Xingu (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu); do Araguaia-Tocantins (Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Tucuruí, Jacundá, Nova Ipixuna, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Palestina, Brejo Grande do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Parauapebas) e do Tapajós (Aveiro, Itaituba, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Belterra, Mojuí dos Campos, Santarém).

Jornal Folha do Progresso em 15/03/2023/15:30:35  com informações do correiodecarajas

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Valter é reincidente em crimes de abusos sexuais contra crianças e adolescentes e foi preso em Nova Ipixuna (Foto:Polícia Civil / Divulgação).

Um dos criminosos é reincidente em casos de abuso sexual de crianças e adolescentes

Duas pessoas foram presas no Pará, em menos de 24 horas, por crimes de estupro e outras formas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Um dos presos, em Nova Ipixuna, é reincidente no crime: Valter Pereira do Santos, que agora estava tentando aliciar menores em troca de dinheiro. O outro suspeito foi capturado em Moju, nordeste do estado, que abusou da própria enteada.

Nesta quinta-feira (19), Valter foi preso numa operação da Polícia Civil para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão contra ele. Recentemente, o suspeito havia recebido o benefício da liberdade condicional, após ter cometido o crime de estupro de vulnerável. Na mais recente investigação, ele estaria oferecendo dinheiro a crianças e adolescentes para cometer o mesmo crime.

A prisão em Moju ocorreu na quarta-feira (18), na localidade de vila Curuperé. As investigações da Polícia Civil levaram à operação “Vitricus” (padrasto, em Latim), que tinha como alvo um homem que estuprou a enteada de 11 anos. Ele já era investigado também por violência psicológica e doméstica.

O nome dele não será revelado, já que pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa informação pode expor a vítima, que ainda é uma criança.

Ambos os suspeitos foram ouvidos, estão presos e à disposição do Judiciário paraense. Os crimes pelos quais são investigados podem resultar em até 10 anos de prisão.
Como procurar ajuda em casos de estupros e demais abusos sexuais

Quaisquer informações sobre pessoas que possam estar cometendo crimes sexuais, seja contra adultos ou contra crianças e adolescentes, podem ser encaminhadas ao Disque Denúncia (181). A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone.

Também é possível mandar fotos, vídeos, áudios e localização para a atendente virtual Iara, pelo WhatsApp (91) 98115-9181. Em ambos os casos, não é necessário se identificar. Se necessário o apoio imediato, qualquer delegacia do Pará pode acolher vítimas de crimes sexuais. (Com informações do O Liberal).

Jornal Folha do Progresso em 19/01/2023/17:07:06

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Operação integrada resulta na apreensão de 13 mil metros de redes de pesca no sudeste do Pará — Foto: IDEFLOR-Bio
Foram apreendidos ainda, oito arpões, três espécies de aves, 89 ovos de tracajá, 148 estacas de acapu, entre outros materiais que estavam sendo usados no ilícito ambiental.

Uma operação integrada resultou na apreensão de 13 mil metros de redes de pesca na Região do Mosaico Lago de Tucuruí, no sudeste do Pará. A fiscalização foi realizada entre órgãos ambientais e de segurança pública, para coibir a caça e a pesca predatória, no período de 15 a 26 de agosto.

As redes são do tipo malhadeiras, em desacordo com a Instrução Normativa Interministerial n° 13, de 25 de outubro de 2011, que estabelece normas gerais da pesca.

Segundo a Instrução Normativa Interministerial n° 13/2011, o tamanho de malhas admitido para a pesca com redes de emalhe deve ser de, no mínimo, 80 milímetros, medida tomada entre nós opostos.

    Além das redes, foram apreendidos oito arpões, três espécies de aves, 89 ovos de tracajá, 148 estacas de acapu, entre outros materiais que estavam sendo usados no ilícito ambiental.

A ação conjunta contou com a participação de servidores do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), por meio da gerência da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí (GRTUC), Polícia Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios, que compõem o Mosaico, Eletronorte e Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Regional (CPR IV).

O Mosaico Lago de Tucuruí é formado por três Unidades de Conservação: Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí-Ararão, compreendendo os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga.

Ações

A presidente do IDEFLOR- Bio, Karla Bengtson, reforça que as ações de fiscalização têm como objetivo colaborar para a manutenção dos recursos naturais e combater os ilícitos ambientais na Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí, garantindo a conservação de níveis sustentáveis dos estoques pesqueiros.

Karla Bengtson disse ainda que “a gerência da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí (GRTUC/Ideflor-Bio) realiza, ao longo do ano, ações de educação ambiental nas comunidades do entorno da área de preservação ambiental, reforçando a importância em respeitar e compreender a legislação para que, no futuro, a atividade da pesca comercial possa ser garantida de acordo com a legislação vigente”.

Segundo Jossandra Pinheiro, gerente do Mosaico Lago de Tucuruí, o principal objetivo das ações de fiscalização ambiental é garantir a preservação dos recursos naturais, e o meio de sobrevivência de mais de 30.000 pessoas que residem e utilizam os recursos como forma de garantir emprego e renda.

“É importante reforçar que a legislação ambiental precisa ser respeitada para que os recursos naturais possam ser utilizados de forma sustentável, proporcionando emprego e renda a todos que ali residem”.

Por:Jornal Folha do Progresso em 04/09/2022/08:05:53 com informações do G1PA

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https://www.folhadoprogresso.com.br/como-funcionam-as-apostas-esportivas-online/

(Foto:Reprodução) – O indivíduo, identificado como Luciano Sousa, 22 anos, deixou a esposa Cristiane Marques da Silva, em estado grave, depois de retalhar a companheira a golpes de facão, no final da tarde desta terça-feira (31), na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.

Durante os ataques do monstro, a vítima teve um dedo da mão decepado, sofreu cortes profundos na cabeça, as costas ficaram com ferimentos enormes e o pescoço por pouco não foi decepado. Cristiane Silva sofreu cortes nos joelhos, tornozelos e braços. De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher vivia um relacionamento abusivo e as agressões eram constantes, mas ela não denunciava o sujeito.

Cristiane Silva foi levada às pressas para o Hospital Municipal de Nova Ipixuna (HMNI), onde recebeu o primeiro atendimento médico. O estado de saúde dela é bastante grave e, de acordo com amigos e familiares, a vítima necessita de uma transferência com urgência para o Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), na cidade de Marabá.

Segundo a Polícia Militar local, Luciano Sousa cumpriu medida socioeducativa várias vezes no Centro de Internação de Adolescentes Masculinos (Ciam). O indivíduo seria frio e perigoso. A PM foi acionada, mas ao chegar ao local do crime, avistou o suspeito embrenhando-se em uma região de mato. Uma guarnição está realizando diligências, porém  até o fechamento dessa reportagem o indivíduo ainda não havia sido preso.

A pessoa que souber do paradeiro de Luciano Sousa poderá entrar em contato com a Central do Disque-Denúncia  por meio do telefone fixo e WhatsApp (94) 3312-3350, ou pelo aplicativo do Disque Denúncia Sudeste do Pará disponível para iOS e Android.
(As informações são do Portal debate).

Jornal Folha do Progresso em 01/06/2022/

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Correios garantiram a continuidade do atendimento em 16 municípios do Pará que ficariam sem agências da empresa (Foto:Reprodução).

Empresa realiza tratativas com órgãos locais, prefeituras e proprietários de imóveis com o objetivo de manter o atendimento postal nessas localidades

Os Correios informaram, na tarde desta segunda-feira (11), que decidiram manter abertas as 16 agências de municípios do interior do Pará que estavam em processo de fechamento temporário. Segundo a empresa pública federal, a decisão foi tomada “em respeito à população”. Para isso, os Correios estão em tratativas com órgãos locais, prefeituras e proprietários de imóveis com o objetivo de manter o atendimento postal nas localidades. (As informações são do CORREIOS).

Os municípios que perderiam as suas agências e foram beneficiados com o anúncio são: Porto de Moz, Água Azul do Norte, Bannach, Curionópolis, Garrafão do Norte, Nova Ipixuna, Nova Esperança do Piriá, Itupiranga, Floresta do Araguaia, Portel, Concórdia do Pará, Cachoeira do Piriá, Canaã dos Carajás e Augusto Correa, São Geraldo do Araguaia e Afuá.

“A Empresa reforça o seu compromisso em conectar pessoas, instituições e negócios por meio de soluções de comunicação e logísticas acessíveis, confiáveis e competitivas, por meio das 184 agências da estatal, distribuídas em todos os 144 municípios do Estado do Pará”, declarou os Correios. A empresa também disponibilizou informações sobre os canais de contato com os cidadãos: telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades) ou pelo Fale Conosco, no site www.correios.com.br
Conheça o andamento das negociações em cada localidade:

Processo de locação concluído: Afuá;
Cessão de imóvel público: Porto de Móz, Água Azul do Norte, Itupiranga, Floresta do Araguaia, Concórdia do Pará, Cachoeira do Piriá e Canaã dos Carajás
Renovação de contrato com o proprietário: Bannach, Curionópolis, Garrafão do Norte, Nova Ipixuna, Nova Esperança do Piriá, Portel e São Geraldo do Araguaia;
Contratação de espaço: Augusto Correa.

Jornal Folha do Progresso em 11/04/2022/

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https://www.folhadoprogresso.com.br/inep-libera-consulta-de-resultado-do-enem-2021-para-os-treineiros/

O trio foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Ipixuna. — Foto: Reprodução/Polícia Militar

Grupo foi localizado e preso pela polícia com armas, munições, celulares e R$ 930 em espécie em Nova Ipixuna.

Três homens foram presos nesta segunda-feira (4) suspeitos de assaltar uma família, mantê-los em cárcere privado e usar uma idosa como refém, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. (As informações são do  g1 Pará — Belém).

Uma das vítimas acionou a polícia durante a madrugada. Segundo o relato, a família foi mantida amarrada por cerca de cinco horas. Na fuga, a avó da vítima foi levada como refém.

Ela foi liberada mais tarde sem ferimentos. Os demais integrantes da família também não se feriram, segundo a PM.

Os agentes do 4º Batalhão de Polícia Militar iniciaram buscas para localizar o suspeito, que logo foi encontrado.

Ao ver os policiais, o homem soltou a idosa e tentou correr para uma área de mata, mas foi alcançado e preso. O suspeito indicou outras duas pessoas envolvidas no assalto, que foram também presas.

Com o grupo, os policiais apreenderam duas armas de fogo, munições, duas motocicletas, R$ 930 em espécie, sete smartphones, duas mochilas com roupas e um canivete. O trio foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Ipixuna.

Jornal Folha do Progresso em 05/04/2022

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Um homem foi preso na última terça-feira, 25, após ter agredido a própria mãe com uma mordida no seio. O fato foi no município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.

O acusado identificado como Iranildo Cardoso Farias foi levado para a 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil, em Marabá, onde foi autuado pelo crime. As informações são do Roma News

Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe da Polícia Militar estava fazendo rondas pela cidade quando foi acionada para atender um caso de violência doméstica por volta das 22h55. Ao se dirigir até o local, foram encontrados o agressor e a vítima, que declarou que o filho havia acertado a cabeça dela com uma faca e mordido um de seus seios.

Os polícias constataram que a mulher estava com sangramento na cabeça, uma marca de mordida em um dos seios e tinha um hematoma na perna. A polícia então deu voz de prisão para Iranildo que foi conduzido à Seccional de Marabá, para os procedimentos cabíveis.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/17:31:44

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NO PARÁ, 119 FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FDCA) ESTÃO IRREGULARES (Foto:Reprodução)
Os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) foram criados com fundamento no artigo 260 do estatuto da Criança e do Adolescente e têm como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente. É de responsabilidade dos gestores municipais e estaduais manter atualizados os dados cadastrais relativos aos Fundos.

Quem recebe esses dados é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio do CADASTRAMENTO DE FUNDOS. Os Fundos que não têm cadastro ou os que apresentam inconsistências em seus dados, devem preencher o formulário de cadastramento (cadastrofdca.mdh.gov.br) para regularizar essa situação. A Secretaria da Receita Federal de posse desses dados repassados pelo MMFDH, procederá a análise e o repasse dos recursos devidos.

DIAGNÓSTICO DOS FUNDOS NO PARÁ

O estado do Pará possui 144 municípios e cada um deles pode criar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para receber recursos oriundos, por exemplo, do Imposto de Renda tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica, os quais serão posteriormente aplicados em projetos que garantam os direitos da população infantojuvenil.

Ocorre que de acordo com dados fornecidos pelo Governo Federal e disponibilizados no portal “participa mais Brasil”, no estado do Pará apenas 25 fundos da criança e do adolescente se encontram em situação regular, enquanto que 45 estão em situação irregular por apresentarem inconsistência em seu cadastro e 74 sequer foram criados até o momento.

Isso representa, infelizmente, a perda de milhares de reais que poderiam e deveriam ser destinado ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes.

REQUISITOS PARA O CADASTRAMENTO

Para serem incluídos no Cadastro Nacional, os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal devem ter:

CNPJ com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa;
“nome empresarial” ou “nome de fantasia” com expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente;
conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Os recursos destinados aos fundos são aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infantojuvenil e são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais).

MUNICÍPIOS DO PARÁ COM FUNDOS INCONSISTENTES

Os motivos que mais geram inconsistência nos fundos e os impedem de receber recursos são problemas relacionados à natureza jurídica do CNPJ, informações de endereço incompletas ou inexistentes e dados bancários incompletos ou inexistentes.

No estado do Pará os seguintes municípios (45) se encontram em situação irregular: Acará, Afuá, Alenquer, Altamira, Aveiro, Bannach, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Breu Branco, Curuá, Faro, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açú, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacundá, Magalhães Barata, Marituba, Mocajuba, Moju, Mojuí dos Campos, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Piçarra, Prainha, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tomé-Açú, Trairão, Tucumã e Tucuruí.

MUNICÍPIOS DO PARÁ COM FUNDOS REGULARES

Apenas os seguintes municípios (25) estão com os fundos da criança e do adolescente em situação regular: Abaetetuba, Água Azul do Norte, Ananindeua, Augusto Corrêa, Barcarena, Belém, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Castanhal, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Curralinho, Juruti, Marabá, Novo Progresso, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Porto de Moz, Primavera, Quatipuru, Redenção, Salvaterra, São Félix do Xingu e Xinguara.

Os demais 74 municípios do estado sequer criaram seus fundos da criança e do adolescente.
Criamos dois canais exclusivos para que gestores de políticas públicas para crianças e adolescentes de todo o país possam tirar suas dúvidas sobre o Cadastro dos Fundos de Direitos da Criança e Adolescente. Agora, para falar conosco, basta ligar para o número (61) 2027 3104 ou mandar um e-mail para cadastro.fdca@mdh.gov.br.

Fonte:https://www.gov.br/participamaisbrasil/cadastramento-de-fundos

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