Adepará apreende 1.740 caranguejos na operação Suatá

[Foto: Divulgação] – Agentes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) interceptaram três veículos de passeio que transportavam, de forma irregular, crustáceos da espécie Ucides Cordatus, popularmente conhecidos como caranguejo-uçá, totalizando uma quantia de 1.740.

No momento, está proibida a captura por estar no período de defeso. A ação aconteceu na madrugada do domingo (20).

A ação faz parte da operação Suatá, realizada por Fiscais do Grupo Agropecuário Técnico Tático Operacional (GATTO), da Adepará, com agentes da Polícia Rodoviária Estadual do Pará. Iniciada no último dia 18, teve como alvo os municípios de Castanhal, Capanema, Primavera, Quatipuru, São João de Pirabas, Salinópolis e São João da Ponta, locais estratégicos de captura e passagem dos crustáceos da espécie Ucides Cordatus, que são levados aos grandes centros de comércio da capital paraense. (As informações são de Manuela Viana/ADEPARÁ)

Os infratores foram autuados conforme a legislação vigente, tendo os animais apreendidos e posteriormente devolvidos para a natureza pelos fiscais da Adepará, com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual do Pará conforme, estabelecido na portaria SAP/MAPA Nº 325, de 30 de dezembro de 2020.

Legislação – A operação é regulamentado pela Portaria SAP/MAPA Nº 325, de 30 de dezembro de 2020 que: “Proíbe a Captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides Cordatus, conhecidos popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante o período de andada”.

“Ressaltamos também a importância de se respeitar o período do defeso, pois caso não tivéssemos essa época, as espécies estariam vulneráveis à pesca predatória, reduzindo o número de indivíduos e comprometendo a conservação da biodiversidade do local e causando perpetuação do caranguejo-uçá, que tem grande importância ecológica e socioeconômica para o estado do Pará”, detalha Paulo Bastos, gerente de Trânsito da Adepará.

O caranguejo-uçá é um crustáceo que tem um papel fundamental para reciclagem e conservação dos manguezais. Ele se alimenta basicamente de folhas do mangue, que são transformados em matéria que servem como fonte de alimentos e nutrientes para outros organismos da cadeia alimentar.

Jornal Folha do Progresso em 22/03/2022/15:22:16

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Alepa reconhece novo estado de calamidade pública em cinco cidades do Pará

Ananindeua é um dos municípios que teve o decreto de calamidade pública aprovado pela casa legislativa (Foto:Divulgação)

Municípios são Ananindeua, Santa Bárbara do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açu e Quatipuru

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou projetos de decretos legislativos de autoria da Comissão de Constituição e Justiça da casa, reconhecendo novo estado de calamidade pública por causa do recrudescimento da pandemia da covid-19 em mais cinco municípios paraenses: Ananindeua, Santa Bárbara do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açu e Quatipuru.

Na semana passada, os deputados já haviam aprovados os pedidos enviados pelas prefeituras de Belém e Óbidos. Com isso, nesses municípios, permanece suspensa a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos 23 (que dispõe sobre os limites com despesa total com pessoal) e 31 (que trata dos procedimentos caso seja ultrapassada a dívida consolidada de um ente da Federação) da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também ficam dispensados o atingimento das metas fiscais e limitações de empenhos previsto no artigo 9º da mesma lei.

A decisão ainda permite a suspensão dos prazos dos processos administrativos em curso nessas cidades e a dispensa de licitação nos contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução das medidas necessárias e urgentes decorrentes da calamidade declarada.

Conforme os decretos aprovados, caberá ao Tribunal de Contas dos Municípios o controle e a fiscalização dos atos praticados enquanto perdurar o estado de calamidade pública, ficando os órgãos da municipalidade responsáveis pela demonstração da legalidade e regularidade dos atos administrativos, das despesas efetuadas e de sua execução.

As Câmaras Municipais também poderão instituir comissão para fazer o acompanhamento dos atos decorrentes do estado de calamidade pública. No caso do Decreto Municipal de Belém, que declarou novo Estado de Calamidade na capital, o prazo de vigência é indeterminado e vinculado ao disposto na Portaria n° 188/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União em 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que reconheceu e declarou situação de Emergência em Saúde Pública com natureza internacional – ESPIN, em todo território brasileiro.

Já em Ananindeua, pelo Decreto Municipal, o Estado de calamidade fica prorrogado até 30 de junho de 2021. Outro município da Região Metropolitana de Belém em lockdown, em razão do agravamento da pandemia, Santa Bárbara do Pará estendeu a situação de calamidade pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme decreto assinado no dia 10 de março.

Para garantir os efeitos legais, esses decretos municipais precisam ser aprovados pelos deputados estaduais, durante sessão plenária. Em 2020, a Assembleia Legislativa do Pará reconheceu o estado de calamidade pública em 102 municípios paraenses, segundo consulta nos processos, realizada no site do Poder Legislativo Estadual, permitindo assim aos gestores flexibilização do limite dos gastos público e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para desenvolver ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Com a segunda onda da covid-19 no Estado, alguns gestores estão solicitando a prorrogação ou novo estado de calamidade.

Por:Keila Ferreira

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Alunos de três regiões do Pará recebem recarga do vale-alimentação nesta quarta

Governo do Pará anuncia 8ª recarga de vale-alimentação para os estudantes da rede pública — Foto: Agência Pará

Desde o mês passado, a cada dia o vale-alimentação escolar é liberado para uma nova região paraense. Veja o cronograma.

O Governo do Pará libera nesta quarta-feira (10) a 8ª recarga do vale-alimentação escolar para alunos da rede estadual que estão sem aulas por causa da pandemia. Estudantes de três regiões do estado recebem o benefício esta semana.

Desde o mês passado, a cada dia, o vale-alimentação escolar é liberado para uma nova região paraense. Veja o cronograma de distribuição do vale:

Dia 10/03 – Região Lago de Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

Dia 11/03 – Região Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Dia 12/03 – Região Rio Caeté: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

De acordo com o a Secretaria de Educação do Estado, os estudantes que se matricularam para este ano letivo de 2021 devem aguardar até o fechamento do período de matrículas para que possam receber o benefício.

Por G1 PA — Belém

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Governo do Pará anuncia 8ª recarga de vale-alimentação para os estudantes da rede pública – Novo Progresso na lista

Serão beneficiados 576 mil alunos a partir de quinta-feira, 25 (Foto:Agência Pará)

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nas redes sociais, neste domingo (21), que a partir de quinta-feira (25), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia a oitava recarga do vale-alimentação para os estudantes da rede estadual pública de ensino. Serão beneficiados 576 mil alunos.

Com mais esta recarga, no valor de R$ 80, cada aluno totaliza a quantia de R$ 640, investimento com recursos próprios do Governo do Estado. Até o momento, desde o começo da pandemia em 2020, o investimento do Governo do Estado com essa iniciativa, para atendimento dos escolares sem aulas presenciais, supera a R$ 357 milhões.

Em relação aos novos alunos, a Seduc informou que finaliza o período de matrícula e, a partir de março, realizará a entrega do cartão com o benefício da oitava recarga.

Cronograma de distribuição do vale-alimentação escolar:
Dia 25/02: Região Guajará – Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará

Dia 26/02: Região Rio Capim – Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis

Dia 01/03: Região Tapajós – Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão

Dia 02/03: Região Tocantins – Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia

Dia 03/03: Região Xingu – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu

Dia 04/03: Região Araguaia – Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria , Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara

Dia 05/03: Região Baixo Amazonas – Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa
Dia 08/03:,Região Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia

Dia 09/03: Região Guamá – Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia

Dia 10/03: Região Lago de Tucuruí – Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí

Dia 11/03: Região Marajó – Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure

Dia 12/03: Região Rio Caeté – Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

Serviço:

A lista com as datas das recargas, por região, bem como dos estabelecimentos credenciados a receber este auxílio, estão disponíveis no site e redes sociais da Seduc.

Por G1 PA — Belém

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Idoso de 65 anos é assassinado na frente do neto com tiros na cabeça em Capanema, no Pará

(Foto:Reprodução)- Vítima foi assassinada quando levava passageiros do município de Quatipuru para o centro de Capanema em um ônibus.
Antônio Batista de Melo, 65 anos, foi morto no final da manhã de sexta-feira (17) em Capanema, nordeste do Pará. A vítima era dono de uma linha de ônibus que conduz passageiros do município de Quatipuru para o centro de Capanema. Ele foi morto à tiros na frente do neto de nove anos.

De acordo informações passadas por testemunhas à Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta aproveitaram o momento em que Antônio Batista fez uma parada para embarque e desembarque na rodovia PA-124, na comunidade Mata Sede, subiram no veículo, pediram para todos descerem e o motociclista, que estava com uma camisa de mototaxista, entrou e realizou dois disparos na cabeça da vítima, que morreu no local. O neto de nove anos estava ao lado do avô quando o criminoso realizou os disparos.

O Centro de Perícias Científica (CPC) Renato Chaves de Castanhal foi acionado para realizar a perícias e a remoção do corpo.

Por G1 PA — Belém
18/01/2020 09h40
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