Salles vira réu por suspeita de liderar organização que desviava madeira

A decisão também atinge o ex-presidente do Ibama Eduardo Bim e outros servidores do governo Bolsonaro (Foto:Reprodução).

A Justiça Federal no Pará tornou réu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, hoje deputado federal pelo PL, por supostamente ocupar posição de liderança em uma organização criminosa que atuava no desvio de madeira.

A decisão, desta segunda-feira (28), também atinge o ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Eduardo Bim e outros servidores de órgãos ambientais do governo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O relatório da Justiça afirma que o grupo, segundo a denúncia, emitia “certidões e ofícios em desacordo com as orientações técnicas da equipe da instituição, com o fito de liberar madeira apreendida nos Estados Unidos”.

Salles classificou a denúncia como absurda. “Ignora as provas e testemunhos colhidos pela PF no inquérito. Tenho certeza de que o Judiciário vai recolocar as coisas no seu devido lugar”, afirmou o ex-ministro à reportagem.

Bim não havia sido localizada pela reportagem até a publicação deste texto.

A gestão de Salles e Bim, de acordo com o documento, praticou atos normativos “para dar ares de legalidade à exportações de madeira em desacordo com as instruções normativas vigentes”.

Os dois foram alvos de busca e apreensão da PF em 2021 em uma investigação sobre crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

A operação foi batizada de Akuanduba, divindade dos índios Araras, que habitam o Pará. Ela levou ao afastamento de Bim da presidência do Ibama.

Foi em meio às investigações por favorecimento ao setor madeireiro que Salles pediu demissão do cargo de ministro, em junho de 2021.

O Ministério Público Federal denunciou os dois por “integrarem organização criminosa na qual agentes públicos, aproveitando-se do cargo público e em conluio com representantes do setor madeireiro praticaram diversos crimes direcionados aos interesses dos representantes do setor madeireiro”.

A atuação de Salles, de acordo com o documento, passava por nomear servidores para representar interesses privados e exonerar aqueles que tentavam combater a exportação ilegal.

Era ele quem, pela denúncia, se reunia com integrantes do setor e ordenava que Bim aditasse normas no âmbito do Ibama para permitir “a exportação de diversas cargas de madeira nativa sem autorização da autarquia ambiental”.

O MPF cita uma reunião ministerial no qual Salles disse que a atuação por meio de parecer e canetada valia muito a pena.

Segundo a denúncia, o ex-ministro mentiu em depoimento, ao alegar que não sabia do que se tratava uma reunião, na qual esteve presente, com madeireiros. No encontro, ainda de acordo com a denúncia, o esquema foi abordado e ele chegou a dizer a outras pessoas que “já estaria resolvendo o problema relacionados às cargas de madeira” que estavam sendo barradas no Pará.

“Os agentes privados, diretamente e por meio das associações, diligenciaram perante os mais altos escalões do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama para obter um tipo de anistia geral pelos crimes perpetrados (contrabando e falsidade ideológica) e para facilitar o contrabando de cargas futuras de madeira”, diz o documento.

O MPF afirma que Bim recebeu R$ 5.000 em dinheiro de madeireiros pelas operações, mas que era Salles quem se reunia com os representantes do setor e que ordenava que o então presidente do Ibama publicasse normas para favorecê-los.

A denúncia também diz que o ex-ministro praticou os atos de “advocacia administrativa de interesses ilegítimos”, “integrar organização criminosa” e “facilitação de contrabando”.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/08/2023/10:17:53

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Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente — Foto:Reprodução

Bolsonaro exonera ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

‘Diário Oficial’ informa que exoneração foi a pedido de Salles. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado por Bolsonaro como novo ministro do Meio Ambiente.

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas.

Uma dessas polêmicas, por exemplo, envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Na reunião, Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse a atenção da imprensa na pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras.

Ricardo Salles também é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira.

A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Salles nega ter cometido irregularidades.

Pronunciamento

Em manifestação no Palácio do Planalto após o pedido de demissão, Salles relacionou medidas que adotou à frente da pasta e reclamou das críticas.

“Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade”, declarou.

Segundo ele, a sociedade espera “respeito” ao setor produtivo e à iniciativa privada. Salles destacou a necessidade de o Brasil ampliar as obras de infraestrutura e “continuar sendo o grande líder do agronegócio”.

O ex-ministro defendeu uma transição “serena”. “Para que se faça da maneira mais serena possível, apresentei meu pedido de exoneração”, disse.

Cobrança internacional

Desde que Bolsonaro assumiu o governo e nomeou Salles no cargo de ministro do STF, o Brasil tem sido cobrado internacionalmente a adotar medidas de proteção do meio ambiente.

A cobrança já partiu de países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega (clique no nome do país para relembrar a cobrança).

André Trigueiro: A desastrosa política ambiental no governo Bolsonaro

Ainda no período eleitoral, Bolsonaro dizia que não nomearia no cargo de ministro do Meio Ambiente algum “xiita ambiental”.

Também na campanha, Bolsonaro disse que se eleito iria tirar o Brasil do Acordo de Paris, mas, depois, afirmou que não iria retirar.

Troca de ministros no governo Bolsonaro

Veja todas as trocas de ministros no governo Bolsonaro:

Secretaria-Geral da Presidência: Gustavo Bebianno foi substituído por Floriano Peixoto Vieira Neto;  

Educação: Ricardo Vélez Rodríguez foi substituído por Abraham Weintraub;  

Secretaria de Governo: Carlos Alberto dos Santos Cruz foi substituído por Luiz Eduardo Ramos;  

Secretaria-Geral da Presidência: Floriano Peixoto Vieira Neto foi substituído por Jorge Antonio Oliveira;  

Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho;  

Casa Civil: Onyx Lorenzoni foi substituído por Walter Braga Netto;  

Cidadania: Osmar Terra foi substituído por Onyx Lorenzoni;  

Saúde: Luiz Henrique Mandetta foi substituído por Nelson Teich;  

Justiça e Segurança Pública: Sergio Moro foi substituído por André Luiz Mendonça;  

Advocacia-Geral da União: André Luiz Mendonça foi substituído por José Levi Mello do Amaral Junior; 

Ministério da Saúde: Nelson Teich pediu demissão. Eduardo Pazuello assumiu como interino;  

Comunicações: recriação da pasta, desmembrada do MCTIC. Fabio Faria assumiu;  

Educação: Abraham Weintraub saiu. Dias depois foi nomeado Carlos Alberto Decotelli;  

Educação: Decotelli pediu demissão. Entrou Milton Ribeiro;  

Turismo: Marcelo Álvaro Antônio demitido. Gilson Machado assumiu a pasta;  

Secretaria-Geral: Jorge Oliveira exonerado para assumir vaga no TCU. Saída oficializada em 31/12/2020. Onyx Lorenzoni assume a Secretaria-Geral;  

Cidadania: Onyx Lorenzoni assume a Secretaria-Geral e João Roma é anunciado ministro da Cidadania. Mudança anunciada em 12/02/2021;  

Banco Central: Bolsonaro sanciona autonomia do BC, e Campos Neto perde status de ministro;  

Saúde: Eduardo Pazuello deixa a pasta, e médico Marcelo Queiroga assume;  

Relações Exteriores: Ernesto Araújo pediu demissão em 29/03/2021. Embaixador Carlos França assume o ministério;  

Defesa: General Fernando Azevedo e Silva deixa o cargo. Braga Netto assume;  

Casa Civil: Braga Netto deixa o cargo. General Luiz Eduardo Ramos assume a pasta;  

Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos deixa o cargo. Deputada Flávia Arruda assume a pasta; 

Justiça: André Luiz Mendonça volta para AGU. Delegado Anderson Torres assume a pasta;   AGU: José Levi deixa o cargo. André Luiz Mendonça retorna para AGU;  

Meio Ambiente: Salles deixa a pasta. Joaquim Alvaro Pereira Leite Assume.

Por Filipe Matoso e Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília

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Cármen Lúcia suspende ações na Justiça de PA e AM relacionadas à exportação ilegal de madeira

Cármen Lúcia, presidente do STF (Foto:Reprodução)

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (15) que a Justiça Federal do Pará e do Amazonas suspendam processos relacionados com a Operação Handroanthus, que investiga esquemas de comercialização de madeira extraída ilegalmente da Amazônia. As informações são do G1.

Cármen Lúcia analisou um pedido feito pela Polícia Federal para que o Supremo concentre todas as investigações da operação. O Supremo investiga o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bin.

Segundo a PF, decisões de primeira instância não estão devidamente fundamentadas e estão beneficiando os investigados. A polícia federal apontou “sério risco de esvaziamento” das atribuições do STF e disse que “agentes políticos” estão atuando a fim de assegurar “impunidade” aos investigados no inquérito.

Da Redação    As informações são do G1.
16/06/21 – 02h47 –

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Juiz do Pará é investigado por decisão que liberou madeira ilegal apreendida em operação na qual Salles tentou intervir

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles posa diante de madeira apreendida pelo Ibama (Foto: Reprodução)

Corregedoria Nacional de Justiça apura conduta do titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará; Operação Handroanthus motivou notíca-crime de Alexandre Saraiva contra ministro do Meio Ambiente

 A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apura a conduta do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, responsável pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará. Campelo determinou a liberação de madeira que havia sido apreendida no âmbito da Operação Handroanthus, pivô de notícia-crime enviada pelo delegado Alexandre Saraiva contra Ricardo Salles ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou Campelo nesta quarta-feira para defesa em uma investigação que apura indícios de infração em suas decisões judiciais, aberta a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O juiz responde por indícios de infração disciplinar por proferir decisões judiciais consideradas incomuns, várias delas durante as férias ou ausências de magistrados de outras varas em processos que não são de sua competência originária e sempre em ações penais.

Entre os fatos que embasam o relatório da Corregedoria está a decisão proferida em janeiro deste ano em processo de crime ambiental em que o juiz determinou a liberação de madeira que havia sido apreendida no âmbito da Handroanthus, a maior operação de apreensão de madeira já ocorrida no país, com mais de 131 mil metros cúbicos em toras interceptadas em balsas na divisa dos estados do Pará e Amazonas.

Na época da apreensão, o juiz substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, em análise de pedido de liberação das toras, havia decidido que a competência pela análise da questão caberia à Justiça Federal do Amazonas.

Leia mais: Investigação da PF mira ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um esquema de facilitação de exportação ilegal de madeira.

*Ricardo Salles e ministério do Meio Ambiente são alvos de buscas da PF

No mesmo dia, no entanto, essa decisão foi revogada pelo juiz Campelo, que estava de férias, e reconsiderou o que havia sido determinado pelo colega — atendendo ao pedido da empresa transportadora pela liberação das balsas carregadas de madeira.

“Em menos de meia-hora revogando a decisão anterior sobre o declínio da competência e, no mesmo dia, mais tarde, defere os pedidos para liberar os bens apreendidos (balsas carregadas de madeira)”, narra o MPF à Corregedoria.

Mais casos sendo apurados

Outros casos apurados sobre a conduta do juiz envolvem a extração ilegal de madeira, como libertação de investigados por crimes de formação de quadrilha para extração de madeira, uso de arma de fogo e outros meios de coação, desmatamento ilegal de área da União.

Exportação ilegal: Três mil carregamentos de madeira da Amazônia deixaram o país sem autorização, dizem técnicos do Ibama

A partir da análise da defesa apresentada pelo juiz, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá propor ao plenário do CNJ a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), inclusive com afastamento cautelar do magistrado, ou o arquivamento da investigação.

O GLOBO procurou o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo e aguarda resposta.

Fonte:O GLOBO Por:Mariana Muniz
03/06/2021 – 11:46 /

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Ricardo Salles e ministério do Meio Ambiente são alvos de buscas da PF

Salles esteve na apreensão de madeira extraída ilegalmente na Flona Itaituba 2 (Foto:Força Nacional /Divulgação)

Agentes estão em endereços ligados ao ministro e sua pasta em ação que apura crimes de corrupção e facilitação de contrabando, entre outros.

O ministro Ricardo Salles e o ministério do Meio Ambiente são alvo de buscas da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (19).

A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo apurar crimes de corrupção e facilitação de contrabando no ramo madeireiro. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Esta matéria está em atualização.

Por Redação
19/05/21 – 07h08
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Presença de ministro do Meio Ambiente no sudoeste do Pará para intimidar madeireiros e donos de garimpos é estratégia de marketing

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles durante sua estada no sudoeste do Pará, onde máquinas e combustíveis foram incendiados – (Foto:Reprodução )

A presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, no sudoeste do Pará, durante a semana passada, destoa da posição que o titular da pasta vinha mantendo até cerca de um mês, quando o Brasil começou a ser pressionado com mais ênfase, por líderes mundiais, a adotar medidas mais severas em defesa da Amazônia, sob ameaça de boicote dos produtos produzidos pelo agronegócio e destiandos à exportação. Até então, o ministro do meio ambiente era aliado incondicional de grupos de madeireiros e garimpeiros, que atuam principalamente, em áreas de preservação e territórios indígenas localizadas ao longo das Br-163 e Br-230.

Leia também:

Ministro Salles comanda destruição de maquinas em garimpos na região

Com gabinete sediado desde o último dia 11 no município de Itaituba, no sudoeste do estado, o ministro comandou pessoalmente uma série de incursões em áreas supostamente alvos de crimes ambientais, sobretudo na região de Jacareacanga, onde as denúncias de exploração ilegal de ouro e o desmatamento são constantes. As ações geraram cenas chocantes de incênidos e explosões que foram disseminadas na internet como uma estratégia de marketing para mostrar serviço perante à comunidade internacional.

Nos últimos dias, agentes do Ibama, do ICMBio e da Força Nacional estiveram no distrito de Moraes de Almeida, e lá a ação comandada por Sales foi devastadora, segundo relatos de antigos aliados do governo Bolsonaro. Diversos maquinários foram destruídos, outros apreendidos, além de acampamentos incendiados.

Uma das pessoas que teve o acampamento destruído, fez um vídeo mostrando o local totalmente destruído. Segundo ela, os agentes federais não aceitaram dialogar com as pessoas e simplesmente tocaram fogo em tudo, não dando tempo para elas retirarem seus pertences e outros objetos. “Olha a destruição que o Ibama fez aqui, ó! Queimaram nosso acampamento, nosso maquinário, acabou com tudo aqui. Destruição total”.

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/CqP3Tz5siww

 

Nas redes sociais, vários áudios foram divulgados por algumas pessoas informando a presença dos agentes. Alguns orientavam para que os equipamentos fossem retirados e que as pessoas se escondessem, pois a ordem era queimar tudo o que encontrarem pela frente.

E de fato foi exatamente isso o que aconteceu. Um rastro de destruição, com imensas nuvens de fumaça era o cenário por onde a operação federal passou.

A destruição dos equipamentos, prevista na legislação, contradiz declarações do governo Bolsonaro contrárias a esse recurso, bastante usado pelo Ibama e pelo ICMBio em operações de campo na Amazônia.

Em uma conversa com um grupo de pessoas, o ministro Ricardo Sales foi questionado sobre o porquê de esses equipamentos destruídos não serem doados para os municípios para servir à comunidade.

Veja o diálogo:

Morador:
-Em vez de queimar o maquinário, por que vocês não doam para a prefeitura fazer algum benefício para cidade?

Ricardo Sales:
-Quando a máquina está enfiada a quilômetros do meio da mata não dá pra tirar.

Morador:
-Ministro, mas ela entrou, ela consegue sair.

Ricardo Sales:
-Se você se responsabilizar pra tirar é outra coisa.

Morador:
-Nós tira. É melhor que tacar fogo.

Morador:
-O senhor vai fazer essa operação aí, tinha que dar uma volta pra ver que o prefeito precisa de máquina. E se apreendesse uma máquina do João ou da Maria, não queimasse ela não. Doasse para a prefeitura.

Ricardo Sales:
-Por que o ‘João’ já não doa? Pergunta pra ele porque que entrou na terra indígena. Quando a pessoa sabe que não pode fazer a coisa errada e faz, o risco é dela.

“A inutilização dos equipamentos faz parte da forma de fazer cumprir a lei”, disse Sales quando chegou ao Pará, na segunda-feira(10).

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/gbYBbreh3Vw

O aparato pirotécnico comandado pelo ministro do Meio Ambiente tem sido alvo de críticas de ambientalistas e de próprios servidores dos órgãos que estão à frente dessas operações, como Ibama e ICMBio.
Como é o caso da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), que se manifestou por meio de nota, criticando a recente paralisação do processo de aplicação e cobrança de multas ambientais, afirmando ainda Sales repete a “estratégia fracassada de militarização da fiscalização ambiental utilizada durante as operações Verde Brasil 1 e 2, em 2019 e 2020, obtendo como resultado o maior índice de desmatamento em dez anos”.
E, segundo garimpeiros e madeireiros, esse show de horrores deve continuar pelos próximos quatro meses, tempo estipulado pelo ministro do Meio Ambiente para a presença dos órgãos federais no combate aos crimes ambientais na região.

Fonte:PORTAL OESTADONET – 17/05/2021
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Ministro Salles comanda destruição de maquinas em garimpos na região

(Fotos: Via WhatsApp) – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou no distrito de Moraes de Almeida , municipío de Itaituba(distante 100 km de Novo Progresso), por volta das 9h00mn desta sexta-feira(14),  com equipe em cinco helicópteros para  uma operação contra garimpo ilegal na região. Por volta das 11h30mn, as redes sociais mostrou imagens da destruição.

A operação aconteceu no km 93 da rodovia Trasgarimpeira, região de produtores rurais em área passível de legalização fundiária (área branca), pegou de surpresa os moradores que por sua vez usam da extração do minério [ouro] para o sustendo de suas famílias.

Em conversa com moradores em solo, Salles foi indagado sobre a destruição, e chegou a disser que se tiver condições de retirar as maquinas não queimaria…(destruir)..

Assista ao vídeo

https://youtu.be/gbYBbreh3Vw

Redes Sociais

A presença do ministro do Meio Ambiente junto com sua equipe do Ibama , surpreendeu a população que  fazia não acreditar no que estavam vendo, “o próprio ministro do Bolsonaro destruindo maquinas de garimpeiros”, os comentário negativo dos Bolsonaristas , tomaram conta das redes sociais.

O ministério do meio ambiente não antecipou e não divulgou a operação, que pegou todos de surpresa.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Clique nas fotos para ampliar

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Ricardo Salles acompanha operações contra desmatamento

Ministro junto com representantes de órgãos voltados à preservação do meio-ambiente | Foto:Reprodução

Apreensão e destruição de equipamentos estão entre as ações de combate, informou o ministro da pasta do meio-ambiente

Operações conjuntas voltadas para o combate o desmatamento têm gerado ações que nem sempre são efetivas, mas que buscam a diminuição dos biomas brasileiros. Na Amazônia o problema que no mês passado apresentou record continua.

Para isso, o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, está no Pará avaliando as ações realizadas por órgãos ambientais.

A reportagem da RBATV esteve no local e falou com Salles.

VEJA AQUI!

Por:RBATV

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‘Diminuir desmatamento requer vontade política, não financiamento’, diz Noruega sobre pedido de US$ 1 bi de Salles para Amazônia

BBC Desmatamento na Amazônia atingiu em 2020 o maior índice dos últimos 12 anos (Foto: Getty Images)

O ministro do Meio Ambiente prometeu reduzir o desmatamento da região entre 30% e 40% em um ano se o país receber US$ 1 bilhão de países estrangeiros

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prometeu reduzir o desmatamento da Amazônia entre 30% e 40% em um ano se o Brasil receber US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,7 bilhões) de países estrangeiros, mas na visão do seu homólogo norueguês, essa é “uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”.

“A Noruega e outros países enfatizaram em conversas recentes com o Brasil que a comunidade internacional está preparada para aumentar o financiamento ao Brasil assim que o Brasil apresentar resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”, diz o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, do Partido Liberal, em nota enviada à BBC News Brasil.

Até decidir suspender os repasses há dois anos, a Noruega era a principal doadora do Fundo Amazônia, lançado em 2008 como o maior projeto da história de cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica.

Segundo Rotevatn, a retomada do financiamento do fundo vai depender de o Brasil mostrar “resultados”.

“Temos um diálogo contínuo com o governo brasileiro sobre a situação atual da Amazônia e uma possível reabertura do Fundo Amazônia. Para que isso aconteça, precisamos ver uma redução substancial do desmatamento, um plano confiável para manter um baixo nível de desmatamento no futuro e uma estrutura de governança no fundo que seja aceitável para todas as partes”, diz Rotevatn.

“Conforme discutido com o ministro Salles há algumas semanas, é essencial que o Brasil aumente seus esforços de aplicação da lei na Amazônia e utilize os recursos que foram disponibilizados anteriormente para esse esforço. É importante para o Governo norueguês enfatizar que qualquer cooperação futura em desmatamento será baseada no pagamento por resultados”, acrescentou.

BBC Em nota enviada à BBC News Brasil, ministro do Meio Ambiente norueguês, Sveinung Rotevatn, condiciona retomada de repasses ao Fundo Amazônia a “resultados”

BBC Em nota enviada à BBC News Brasil, ministro do Meio Ambiente norueguês, Sveinung Rotevatn, condiciona retomada de repasses ao Fundo Amazônia a "resultados" (Foto: SVEINUNG ROTEVATN/FACEBOOK)
BBC Em nota enviada à BBC News Brasil, ministro do Meio Ambiente norueguês, Sveinung Rotevatn, condiciona retomada de repasses ao Fundo Amazônia a “resultados” (Foto: SVEINUNG ROTEVATN/FACEBOOK)

Em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles insistiu no discurso de que, sem dinheiro, o Brasil não conseguirá reduzir o desmatamento – mas pela primeira vez apresentou uma meta de diminuir o desmate, não sem contrapartida financeira: US$ 1 bilhão em ajuda externa de países como os Estados Unidos.

Mas, desde que Salles assumiu o ministério do Meio Ambiente, o ritmo de destruição da floresta aumentou substancialmente. As taxas de desmatamento em 2019 e 2020 são as maiores desde 2008. No mesmo período, o Ibama suspendeu suas operações na Amazônia duas vezes por restrições orçamentárias.

O plano de Salles será apresentado aos Estados Unidos no encontro que o presidente daquele país, Joe Biden, vai realizar com 40 líderes internacionais para debater a pauta climática.

Sem esses recursos externos, Salles disse ao Estado de S. Paulo que vai fazer o possível, mas sem fixar meta.

Fundo Amazônia

Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões da Noruega e da Alemanha.

Segundo informou em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), Petrônio Duarte Cançado, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 93,8% do total dos recursos foram repassados pela Noruega, 5,7% pela Alemanha e 0,5% foram injetados pela Petrobras. O BNDES é o gestor do fundo.

Mas, em 2019, Noruega e Alemanha decidiram suspender os repasses para novos projetos.

Além do aumento do desmatamento, o estopim para o congelamento dos recursos aconteceu depois que o Brasil fez mudanças na estrutura de administração do fundo sem ouvir os dois países.

Na ocasião, o governo Bolsonaro decidiu pela extinção do comitê orientador do Fundo Amazônia, criado para estabelecer critérios de aplicação do dinheiro na floresta.

De acordo com o BNDES, o fundo tem um total de R$ 2,9 bilhões disponíveis para o financiamento de ações de preservação ambiental.

Procurada pela BBC News Brasil, a Alemanha, que financia o Fundo Amazônia por meio de seu banco de desenvolvimento, o KfW, afirmou que não se pronunciaria sobre o pedido de Salles.

Afastamento
Nesta sexta-feira, Lucas Rocha Furtado, subprocurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu à corte que determine à Casa Civil o afastamento de Salles.

Segundo Furtado, se permanecer no cargo, o ministro do Meio Ambiente poderá atrapalhar o andamento das investigações da Polícia Federal sobre desmatamento na Amazônia.

O pedido se baseia em notícia-crime de Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.

O delegado diz que Salles teria cometido os crimes de organização criminosa e advocacia administrativa, ao proteger desmatadores ilegais na floresta.

Salles nega todas as acusações e diz que as declarações “são absurdas”.

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Ministério do Meio Ambiente e PF divergem sobre maior carga de madeira já apreendida no país

(Foto:Reprodução) – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi ao Pará e defendeu a liberação da madeira. A Polícia Federal afirma que a madeira tem origem em desmatamento ilegal.

A maior apreensão de madeira da história do Brasil produziu uma situação insólita, no Pará. A Polícia Federal, responsável pela operação que reteve a carga, afirma que ela é produto de desmatamento ilegal. Mas o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, diz o contrário e quer a liberação da madeira.

Não é uma cena que se vê todo dia: o ministro do Meio Ambiente defendendo a liberação da maior apreensão de madeira já feita no país. São mais de 200 mil metros cúbicos, cerca de 65 mil árvores derrubadas.

Ricardo Salles, que já tinha ido ao Pará na semana passada e criticado a operação da Polícia Federal, nesta quarta (7) voltou à região e convidou a imprensa para ir com ele em um avião da FAB.

Salles disse que ouviu dos empresários que a madeira tinha sido derrubada dentro da lei e pediu pressa na análise da PF.

“E a preocupação que nós temos também diz respeito à velocidade com que essa resposta tem que ser dada. Algumas madeiras já estão apodrecendo, com brocas, com fungos.

O que nós vimos aqui na semana passada em relação às árvores foi que todas estão etiquetadas. Os proprietários que aqui vieram informaram que são áreas que têm escrituras, cujos planos de manejo foram apresentados na Secretaria estadual do Pará de Meio Ambiente, que obtiveram as licenças. Essas foram as afirmações dos proprietários”, disse Salles.

Na segunda-feira (5), em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, criticou a atitude do ministro de defender os madeireiros e disse que “na Polícia Federal não vai passar boiada”.

O delegado fazia referência à reunião ministerial de abril de 2020, em que afirmou Ricardo Salles afirmou que o governo deveria aproveitar que atenção da imprensa estava voltada para a pandemia e ir passando a boiada, ou seja, mudando a legislação ambiental.

A investigação começou em dezembro, quando a Polícia Federal aprendeu uma balsa, em Parintins, no Amazonas, com três mil metros cúbicos de madeira. Parte da carga não estava declarada na guia florestal. O documento é obrigatório e comprova a origem legal das toras.

A Polícia Federal fez sobrevoos e usou imagens de satélites e encontrou mais dezenas de milhares de toras em áreas desmatadas do Pará e apreendeu tudo.

Depois disso, alguns madeireiros apresentaram autorizações de exploração florestal emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, mas não apareceu nenhum suposto dono de boa parte da carga.

A PF então pediu à secretaria e aos empresários uma cópia de todos os processos que geraram os processos de autorização de exploração florestal daquelas terras. Só recebeu documentos incompletos. Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para graves indícios de crimes ambientais.

Mesmo diante das suspeitas da Polícia Federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu pedir que ela fizesse uma reunião com os madeireiros, para que eles apresentassem documentos para liberação da carga. O encontro foi nesta quarta, em Santarém.

Onze empresários apresentaram documentos. O delegado disse que a PF vai fazer uma análise detalhada do material e, até lá, não vai liberar a madeira. Ela vai continuar apreendida, apesar do pedido de celeridade do ministro.

“Nós também temos interesse em verificar se aqueles que têm uma legalidade, que essa legalidade não seja apenas aparente, que seja uma legalidade real, concreta e que de pronto eles possam nos apresentar documentação o que comprova a origem da madeira”, afirmou o delegado da Polícia Federal Rubens Lopes da Silva.

A equipe da TV Tapajós viajou a convite do Ministério do Meio Ambiente. O dinheiro que seria gasto com a viagem da equipe, a TV Globo doou ao Arrecadação Solidária, a iniciativa do governo federal para atender instituições que dão apoio a grupos vulneráveis e atuam na redução dos efeitos da pandemia.

Por Jornal Nacional

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