Militares ganham novos altos cargos no ICMBio

Ricardo Salles (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )   – Coronéis dos Bombeiros e da PM comandarão gerência regional e Gestão Socioambiental do órgão

Ricardo Salles nomeou nesta quinta-feira dois militares para altos cargos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O coronel da reserva do Corpo de Bombeiros André Soares de Mello será gerente regional do ICMBio no Sudeste.

Ele entrou para a reserva em novembro de 2018. Em março de 2020, foi nomeado para chefiar o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Leia também: Salles nomeia tenente-coronel da PM para coordenar Fiscalização Ambiental do Ibama

Mello substituirá o coronel da Polícia Militar Lideraldo da Silva, que será promovido a coordenador-geral de Gestão Socioambiental do instituto.

Lideraldo foi nomeado gerente do Sudeste no ano passado, após o Ministério do Meio Ambiente fazer uma mudança estrutural e criar as gerências regionais para substituir as antigas 11 coordenações do ICMBio.

Os militares têm fortalecido sua presença no ICMBio.

Como mostrou a coluna, eles foram de 66% a 100% dos presentes das reuniões do grupo que estuda a fusão entre o instituto e o Ibama.
O GLOBO- (Por Naomi Matsui)21/01/2021

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Juiz nega o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não será afastado por improbidade administrativa. O MPF (Ministério Público Federal) tinha pedido punições a Salles, alegando que ele não cumpria o dever constitucional de proteger o meio ambiente. – (magem: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Mas o juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara do Distrito Federal, emitiu um parecer dizendo que “não há prova cabal” que comprove a acusação.

Em julho deste ano, 12 procuradores da República pediram punições. Eles argumentaram que, “por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.

Os 12 procuradores queriam o afastamento do ministro em caráter liminar e a condenação dele nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

Mas Márcio de França Moreira entendeu que o afastamento provisório de um ministro só pode ocorrer se já houver provas de que ele está cometendo improbidade administrativa. Ou seja, no entendimento do juiz, ele não pode ser retirado da função para que haja investigações.

“A Lei nº 8.429/92 não admite o pedido de afastamento cautelar do agente público como forma de antecipação da tutela definitiva (pena de perda do cargo) e tampouco como medida preventiva ao cometimento de novos atos de improbidade”, afirmou Márcio.

Depois o juiz criticou os argumentos apresentados pelos procuradores do MPF, dizendo que eles são “vagos” e não comprovam um comportamento inadequado de Ricardo Salles.

“O Ministério Público Federal não apresenta elemento algum que demonstre possível embaraço do Ministro de Estado à instrução desta ação civil de improbidade administrativa, pautando seus argumentos tão somente nos danos causados ao meio ambiente em razão da política empreendida pelo atual governo. Tais fundamentos não têm qualquer pertinência com o instituto processual previsto no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92. O pedido do Ministério Público Federal, desprovido de provas de possível interferência do Ministro de Estado na condução processual e tecendo argumentos vagos sobre ameaças do Requerido a servidores do órgão, deturpa por completo o propósito do instituto previsto no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, e revela uma clara intenção de antecipar os efeitos de um eventual juízo condenatório de perda do cargo público, pena que sequer admite cumprimento provisório. (…) Com efeito, não há prova cabal de comportamento do Requerido (Ricardo Salles) que comprometa o andamento e a instrução processual, “, concluiu Márcio.

Colaboração para o UOL

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Procuradoria cobra à Justiça que avalie afastamento imediato de Ricardo Salles

O novo pedido foi enviado após vai-e-vem na ação civil apresentada em julho, que já cobrava o afastamento do ministro do cargo (Foto:Adriano Machado / Reuters)

O Ministério Público Federal cobrou à Justiça que avalie o afastamento imediato do ministro Ricardo Salles do cargo. O pedido foi anexado nos autos da ação civil apresentada em julho que pede a saída do ministro do governo por ‘desestruturação dolosa’ das políticas ambientais – desde então, o processo já foi remetido para Santa Catarina, voltou para Brasília e não foi julgado.

Segundo a procuradora Marcia Brandão Zollinger, o perigo da demora em julgar o pedido de afastamento é fundamentado no fato de que a permanência do ministro ‘tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica’.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, apontou a procuradora.

O MPF apresentou dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que apontam a derrubada de 1.658 km² de Floresta Amazônica em julho de 2020. No mês passado, foram 1.359 km².

“Em ambos os casos, tratou-se do segundo pior resultado para cada mês nos últimos cinco anos, perdendo apenas para os meses de julho e agosto do ano de 2019, igualmente na gestão do requerido, Ricardo Salles, à frente do Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.

Sobre o Pantanal, a procuradora apontou que a situação é ‘notória’, visto que o ano passado foi o recorde histórico de queimadas, com o comprometimento de mais de 21% do bioma.

O novo pedido da Procuradoria foi enviado após vai-e-vem na ação civil apresentada em julho, que já cobrava o afastamento de Salles do cargo. O processo foi inicialmente remetido para a 6ª Vara Federal de Florianópolis pelo juiz Márcio de França Moreira, que apontou a competência do juízo catarinense para avaliar o processo por prevenção – uma ação civil semelhante havia sido apresentada contra Salles por lá.

Os autos voltaram para Brasília após o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspender os efeitos da liminar que mandou o processo para Santa Catarina. O magistrado deixou à cargo da Terceira Turma do tribunal decidir o destino final da ação – até lá, o caso segue na 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

Salles é acusado de cometer improbidade administrativa em uma série de ‘atos, omissões e discursos’ que demonstrariam a ‘desestruturação dolosa’ de políticas ambientais à frente do Ministério do Meio Ambiente. Um dos casos citados é a exoneração de dois servidores e um diretor de fiscalização do Ibama após ação contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas em Altamira (PA).

Em depoimento, Renê Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido pressão do governo em operações de combate a crimes ambientais após o Fantástico exibir máquinas de garimpo sendo queimadas após fiscalização do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Ministério do Meio Ambiente no dia seguinte à reportagem.

“O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Ministério e que, dependendo da situação, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava à disposição. Aí ele me ligou, por volta das 17h30 – 18h e pediu para nos encontrarmos”, relatou Oliveira. “Fomos lá no Ibama e recebi a informação dele assim, sem muitos detalhes: ‘a coisa ficou insustentável, estou saindo, fui exonerado, tive uma reunião agora no Ministério'”.

Salles classificou a ação como ‘tentativa de interferir em políticas públicas’. “A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, afirmou. “As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

Até a publicação desta matéria, o Ministério do Meio Ambiente ainda não havia respondido aos questionamentos da reportagem. O espaço permanece aberto a manifestações.

Por:Agência Estado

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MPF investiga se avião da FAB foi usado para levar garimpeiros ilegais do PA para reunião com Salles em Brasília

Ministro Ricardo Salles, Meio Ambiente, participa da Operação Verde Brasil 2, do Ibama, durante o combate ao garimpo Clandestino no Pará, minicío de Jacareacanga (PA). (Foto:Sergiom Lima 05.08.2020)
Aeronave participaria de operação contra crimes ambientais que não ocorreu. Militares dizem que grupo era formado por indígenas, mas lideranças do povo Munduruku negam.

MPF investiga uso de avião da FAB para levar garimpeiros

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação nesta quinta-feira (20) para apurar se um avião da Força Área Brasileira (FAB) foi usado para transportar garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, em 6 de agosto.

A aeronave havia sido originalmente enviada para ser utilizada na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais e ao garimpo ilegal na terra indígena dos Munduruku, no Oeste do estado – essa operação acabou sendo suspensa (leia mais abaixo).

Ao MPF, a FAB enviou um documento no qual informou que as pessoas dentro da aeronave eram representantes das populações indígenas que teriam uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No entanto, em carta também enviada ao MPF, lideranças Munduruku contrariam essa versão, dizendo que se tratava de garimpeiros que exploram ilegalmente as terras locais.

O MPF investiga se a situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade, já que a presença da FAB na região tinha como objetivo apoiar uma operação contra crimes ambientais. A investigação foi aberta em Itaituba, também no sudoeste do Pará.

O Ministério da Defesa disse não ter sido foi notificado pelo MPF e afirmou entender que, nos últimos tempos, tem sido corriqueira a abertura de procedimentos de investigações relacionadas a terras indígenas. Ressaltou também que atua com transparência, obedecendo rigorosamente a legislação em vigor no âmbito da Operação Verde Brasil 2 e que, quando solicitado, prestará informações ao MPF.

A pasta também ressaltou os termos de uma nota divulgada em 7 de agosto, na qual declarou ter transportado num avião da FAB representantes dos Mundurukus.

O Ministério do Meio Ambiente declarou que a decisão de interromper a Operação Verde Brasil 2 e a iniciativa de levar os indígenas para Brasília foram tomadas exclusivamente pelo Ministério da Defesa.

De acordo com o MPF, no início deste mês, a FAB enviou aeronaves para Jacareacanga por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O transporte foi solicitado para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, sobretudo garimpo ilegal, dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.

Em 5 de agosto, Ricardo Salles esteve em Jacareacanga onde se encontrou com garimpeiros alvos da operação do Ibama. Na ocasião, o ministro foi cercado por garimpeiros (assista no vídeo abaixo). Ele, então, conversou com o grupo que pedia a interrupção da operação e chegou a defender o garimpo em terra indígena.

Ricardo Salles com índios da etnia munduruku (Foto:Via WhatsApp)
Ricardo Salles com índios da etnia munduruku (Foto:Via WhatsApp)

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales visita Jacareacanga, no PA
O procurador Paulo de Tarso afirmou que, conforme relatos, a paralisação temporária da fiscalização foi suficiente para que os infratores escondessem seus equipamentos e desarmassem os locais de exploração, impedindo qualquer flagrante após retorno da ação fiscalizatória, em 7 de agosto.

O que disseram lideranças indígenas e a FAB

Na carta enviada ao MPF, as lideranças indígenas disseram que o “grupo levado para Brasília era, na verdade, formado por sete moradores defensores dos interesses de garimpeiros” e que atuam na exploração ilegal de minérios no interior da Terra Indígena Munduruku.

Em resposta ao MPF, a FAB informou que a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga.

A FAB disse ainda que, apesar de ter sido posteriormente retomada, a operação já não tinha capacidade para combater crimes ambientais, já que os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam para devastar a floresta.

A FAB concluiu dizendo que a paralisação da operação, assim como o transporte de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da fiscalização.

*Com supervisão de Taymã Carneiro
Por Ana Carolina Limão* e Taymã Carneiro, G1 PA — Belém
21/08/2020 16h30

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles destrói garimpos para aliviar pressão internacional

(Foto:Reprodução Twitter) – Conforme divulgou a revista 360 graus, o  ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobrevoou na 4ª feira (5.ago.2020) uma operação contra garimpo ilegal na terra indígena Munduruku, no Pará. Salles tenta emitir sinais que reduzam a pressão econômica e internacional à qual o governo brasileiro está submetido por causa de sua política ambiental.
Na ação, os agentes destruíram 10 escavadeiras hidráulicas, 1 trator florestal, 15 bombas d’água, 3 acampamentos montados por garimpeiros, uma motosserra, 8 tanques de 1.000 litros –usados para armazenar combustíveis.

Leia mais:Ibama destrói maquinas em Garimpo na região de Novo Progresso-Fotos e Vídeos

Ricardo Salles comandou a operação contra garimpo ilegal na terra indígena Munduruku, em Jacareacanga no Pará. Salles tenta emitir sinais que reduzam a pressão econômica e internacional à qual o governo brasileiro está submetido por causa de sua política ambiental.
Ele pretende estar em mais operações do tipo, sempre na Amazônia e levando consigo jornalistas. No momento há outras duas em estudo. O Poder360 cobriu a ação in loco, a convite do ministério. Também viajaram ao local na comitiva de Salles profissionais de TV Bandeirantes, CNN Brasil e revista Veja.
Investidores internacionais e nacionais passaram a pressionar o governo para reforçar a preservação ambiental. Declaração de Salles em reunião ministerial realizada em abril teve repercussão negativa. O vídeo do encontro foi divulgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em inquérito aberto após a saída de Sergio Moro do governo. Na ocasião, Salles afirmou que o governo deveria aproveitar o fato de a mídia estar focada na cobertura da pandemia de covid-19 para ir “passando a boiada” em temas “regulatórios”. Ele nega ter se referido a práticas ilegais. Diz que defendia simplificar a desburocratizar normas.
“A presença do ministro do Meio Ambiente junto com sua equipe do Ibama é 1 recado claro de que não há qualquer tentativa nossa de impedir fiscalização”, disse Salles. “Nós somos muito cobrados na questão da fiscalização por uma visão errada de que tínhamos proibido a fiscalização”, declarou ele.

Salles conversa com jornalistas durante o voo de ida à Base do Cachimbo Sérgio Lima/Poder360 – 5.ago.2020

Ministro Ricardo Salles, Meio Ambiente, noa preparativos antes de participa da Operação Verde Brasil 2, do Ibama, durante o combate ao garimpo clandestino no Pará, município de Jacareacanga (PA). Sergiom Lima 05.08.2020
Ministro Ricardo Salles, Meio Ambiente, noa preparativos antes de participa da Operação Verde Brasil 2, do Ibama, durante o combate ao garimpo clandestino no Pará, município de Jacareacanga (PA). Sergiom Lima 05.08.2020

A operação visa a desmantelar pontos de garimpo ilegal, abundantes na terra Munduruku. Sobrevoando a área é possível vê-los às centenas. Indígenas participam da extração irregular de ouro. O Ministério do Meio Ambiente estima que sejam retirados 700 kg do metal precioso da região mensalmente.

Policiais na Base Aérea do Cachimbo durante preparativos antes de participarem da Operação Verde Brasil 2, do Ibama, durante o combate ao garimpo clandestino no Pará, município de Jacareacanga (PA). Sergiom Lima 05.08.2020
Policiais na Base Aérea do Cachimbo durante preparativos antes de participarem da Operação Verde Brasil 2, do Ibama, durante o combate ao garimpo clandestino no Pará, município de Jacareacanga (PA). Sergiom Lima 05.08.2020

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Ministro Ricardo Salles, Meio Ambiente, participa da Operação Verde Brasil 2, do Ibama, durante o combate ao garimpo Clandestino no Pará, minicío de Jacareacanga (PA). Sergiom Lima 05.08.2020
Ministro Ricardo Salles, Meio Ambiente, participa da Operação Verde Brasil 2, do Ibama, durante o combate ao garimpo Clandestino no Pará, minicío de Jacareacanga (PA). Sergiom Lima 05.08.2020

Na ação, os agentes destruíram 10 escavadeiras hidráulicas, 1 trator florestal, 15 bombas d’água, 3 acampamentos montados por garimpeiros, uma motosserra, 8 tanques de 1.000 litros –usados para armazenar combustíveis.

leia matéria original (completa) AQUI

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Indígenas protestam com a presença do Ministro do Meio Ambiente em Jacareacanga

 

 

O Ministro Ricardo Salles é recebido com protesto no município de Jacareacanga no Pará.

Imagens e vídeos começara a circular na tarde desta quarta-feira (05), e mostram o momento que indígenas protestam com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Município de Jacareacanga.

Conforme as postagens o Ministro visitou , na manhã desta quarta-feira, 05, o município de Jacareacanga, sudoeste do Pará. Uma das ações do Ministro, foi sobrevoar várias áreas garimpeiras do Município.

Durante a visita de Salles, índios da etnia munduruku fecharam o aeroporto de Jacareacanga. Com faixas, os representantes Munduruku pediram a legalização da atividade garimpeira para o trabalho dos indígenas.

O ato dos indígenas acontece em protesto a ação de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nas últimas semanas, em garimpos do vale do rio Tapajós.

Segundo moradores, o aeroporto foi interditado, onde ninguém entrava e nem saía de Jacareacanga.

O protesto continua por tempo indeterminado.

Conforme divulgou o Portal de Santarém, agentes da Polícia Federal se encontram no local, neste momento, tentando negociar a liberação da pista do aeroporto junto aos indígenas.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com fotos via WhatsApp

Ricardo Salles com índios da etnia munduruku (Foto:Via WhatsApp)
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Salles prepara pacote de medidas no Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Adriano Machado/Reuters –  No momento em que a política ambiental do governo volta a ser alvo de críticas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lança dois novos programas e já prepara outros para as próxima semana. Essa espécie de “pacote ambiental” inclui o programa Floresta Mais, que visa incentivar a preservação através de pagamentos pelos serviços ambientais feitos nas propriedades, e o Adote um Parque, que aceitará patrocínio de empresas brasileiras e estrangeiras para 132 parques do País. Nesta sexta, Salles assina a portaria que autoriza o início do Floresta Mais e, semana que vem, sairá o decreto para o Adote um Parque.

“O Floresta Mais vai favorecer aqueles que mantiveram a reserva legal averbada, sem desmatamento, que recuperou a APP, que fez as medidas de prevenção ao incêndio, que mantém todas as medidas necessárias para evitar erosão, açoreamento. Enfim, tudo o que são boas práticas ambientais e que geram um resultado em benefício do meio ambiente. Temos um rol de ações que são mensuráveis e nós vamos remunerar essa pessoa por isso. Vamos ter os critérios geográficos, lugares que vão receber primeiro. Mas vamos remunerar quem faz a coisa direito”, disse Salles ao BRP.

Segundo o ministro, o programa valerá para todo o País, mas, simbolicamente, vai começar pela Amazônia. “O projeto piloto que receberá os primeiros recursos, que já estão aqui com a gente, será na Amazônia. Estamos fazendo o mapeamento dos lugares mais sensíveis”, afirmou Salles que pretende iniciar o Floresta Mais com pequenos proprietários assentados pelo Incra.

No Adote um Parque, as empresas que aceitarem patrocinar os parques não terão direito a fazer qualquer tipo de exploração das áreas. Nesse caso, o “lucro” pela ação será apenas para a imagem de quem quiser participar do programa. A ideia é que o patrocínio seja no volume de 10 euros por hectare.

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes
01.07.2020 | 11h20

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ICMBio centraliza gestão e põe militares para coordenar unidades de conservação ambiental

Em fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Ricardo Salles, apresentou proposta de reformulação do ICMBio – Susana Vera/Reuters
Uma reestruturação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) começou esta semana, com a nomeação de militares para quatro das cinco gerências regionais e a demissão de mais de duas dezenas de chefes de unidades de conservação, cargos que devem ser ocupados agora por militares ou outras pessoas de fora do órgão.

Em fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente já havia apresentado a proposta de reformulação do ICMBio, que é a autarquia responsável pelo gerenciamento das unidades de conservação (UCs) em todo o país. Como mostrou a Reuters, na época a intenção era reduzir as 11 gerências regionais existentes para cinco, divididas pelas regiões do país.

Da Reuters, em Brasília
14/05/2020 21h47

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Ricardo Salles diz que “COP-25 não deu em nada”

Ministro do Meio Ambiente criticou protecionismo de países ricos.(Foto:Reprodução)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lamentou hoje (15) a falta de acordo em torno da regulamentação do mercado global de créditos de carbono durante a 25ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Em seu Twitter, o ministro afirmou que a “COP-25 não deu em nada” e prevaleceu o “protecionismo” de alguns países.

“Prevaleceu infelizmente uma visão protecionista de fechamento do mercado e o Brasil e outros países que poderiam fornecer créditos de carbono em razão das suas florestas e boas práticas ambientais saíram perdendo. Ainda assim, o Brasil segue firme no seu trabalho de atrair recursos para o Brasil e para os brasileiros”, disse.

A ausência de acordo em torno de uma proposta de regulamentação foi um dos principais gargalos da conferência.

Na tentativa de se chegar a um acordo em torno do texto, a conferência, prevista para terminar na sexta-feira (13), acabou se estendendo pelo final de semana. A discussão envolvendo os créditos de carbono foram adiadas para o próximo ano.

As discussões giraram em torno da criação de regras para o comércio de créditos correspondentes ao corte de emissões de gases do efeito estufa. O Brasil pleiteava usar esse mercado para receber recursos, especialmente de países que mais geram emissão de gases estufa.
Na sexta-feira (13), o secretário Geral da ONU, António Guterres, divulgou um vídeo pedindo mais ambição aos representantes dos Estados-membros nas metas de redução de emissão de gases poluentes.

Aprovado em 2015, o Acordo de Paris estipula uma série de medidas para os países reduzirem gases do efeito estufa a partir de 2020. O objetivo é conter o aquecimento global abaixo de 2 ºC, preferencialmente em 1,5 ºC até 2030. Ao assinar o acordo, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030 sem necessidade de ajuda externa.

Por:Agência Brasil

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Ricardo Salles: “Se não resolvermos a pobreza, não haverá preocupação com o meio ambiente”

Ricardo Salles, nesta terça-feira na redação do EL PAÍS em Madri.(Foto:Luis Sevillano) – Em viagem para a Cúpula do Clima, na Espanha, ministro do Meio Ambiente espera conseguir mais financiamento para a conservação da Amazônia

O aumento da superfície queimada na Amazônia neste ano, um total de 9.700 quilômetros quadrados —30% a mais que em 2018, um recorde em 11 anos— motivou críticas em todo o mundo sobre a política ambiental do Governo Jair Bolsonaro. Seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que está em Madri para participar da COP25, a Cúpula do Clima, diz considerar que o desmatamento não terminará se não houver um desenvolvimento sustentável na região, em que vivem 20 milhões de brasileiros, que precisam de alternativas de sobrevivência. Para tanto pede investimentos e que a Europa libere a compra dos direitos de emissão de carbono.

Salles afirma também que vai respeitar as decisões dos povos indígenas —o centro da luta pela floresta—, mas não de grupos que decidam em nome deles, como ele diz que tem ocorrido.

Pergunta. O senhor acredita na mudança climática?

Resposta. Sim. Não há dúvida de que existe.

P. O desmatamento da Amazônia cresceu 30% no último ano. Como aconteceu algo assim?

R. O Brasil é um país que possui mais de 80% da floresta amazônica protegida e a consideramos um tesouro. O aumento do desmatamento começou em 2012. Temos que encontrar a origem, que está entre outras razões, na falta de desenvolvimento econômico sustentável para os mais de 20 milhões de brasileiros que vivem lá. Que tenham uma alternativa e que avaliem então a conservação da Amazônia. Quando o desmatamento diminuir, os pontos de incêndio se reduzirão.

P. Quem está por trás do desmatamento?

R. Por um lado, existe uma pressão de pequenos proprietários agropecuários, que cultivam pequenas parcelas e abrem novas áreas para produzir para eles mesmos. Em segundo lugar, existe a mineração, que continua sem ter regulamentação, e em terceiro, o mercado de madeira.

P. Qual o papel dos indígenas na proteção da Amazônia?

R. Os indígenas representam 1% da população e contam com 14% do território, quantidade de terra suficiente para eles e o Governo respeitará suas decisões. O que aconteceu até agora é que outros que não eram indígenas decidiram por eles.

P. Quem são esses outros?

R. Tem de tudo, representantes políticos, organizações civis, religiosas…, gente que se coloca à frente dos indígenas dizendo o que eles querem.

P. Todos os seus antecessores o acusam de desmantelar a política ambiental.

R. Isso não é verdade. As pessoas construíram uma narrativa que acusa o Governo de não respeitar o meio ambiente. Mas a realidade é que gastamos muitíssimo dinheiro em coisas que não deram resultado. Queremos que o resultado de cada recurso público ou privado investido seja medido e isso muda o comportamento.

P. A essas críticas se juntaram muitos Governos do mundo.

R. É importante dar as informações corretas. O aumento do desmatamento aconteceu nos últimos sete anos e isso não mudou no último ano. Além disso, é um terço dos 27.000 quilômetros quadrados que foram queimados entre 2004 e 2005. O que deve ser levado em conta é que as pessoas que vivem na Amazônia têm a maior quantidade de recursos naturais e, ao mesmo tempo, são as mais pobres de todo o país. Se não resolvermos a questão da pobreza, não haverá preocupação com a questão do meio ambiente. Esse é o maior inimigo do meio ambiente.

P. Quais medidas o seu Governo tomou para reduzir o desmatamento?

R. Em primeiro lugar, se propõe resolver a falta de segurança legal pela regularização dos certificados de propriedade. Sem isso é impossível responsabilizar as pessoas. Em segundo lugar, é importante desenvolver o plano de ocupação territorial da Amazônia para organizar a ocupação e o uso da terra. Também propomos o pagamento pelos serviços ambientais prestados pela floresta, não apenas para a população brasileira, mas para o mundo inteiro. Se se reconhece que a Amazônia tem um papel importante, é necessário um apoio financeiro considerável para apoiar a conservação. Por último, apostamos na bioeconomia, com investimentos dos mercados de cosméticos, de medicamentos ou da indústria de transformação de alimentos. Negócios que gerem oportunidades de emprego para que as pessoas que vivem aqui possam fazê-lo de maneira sustentável. Enquanto esses pontos são implementados, temos toda uma estratégia de controle, com fiscalização da polícia e das Forças Armadas. Mas só isso não é suficiente.

P. O que o senhor espera da COP?

R. É o momento de facilitar o comércio de carbono. A Europa fechou seu mercado e não permite a compra de créditos de carbono de outros países, inclusive da floresta amazônica; dessa maneira estão cortando as linhas de financiamento e os próprios europeus pagam um preço mais alto. Não é uma boa alternativa.

P. Existem dúvidas sobre a confiabilidade dos projetos que geram direitos de emissão no Brasil.

R. Eles são auditados por entidades públicas estrangeiras e têm total credibilidade.

P. O Brasil pede financiamento, mas o fundo da Amazônia (instrumento financiado pela Noruega e pela Alemanha para recompensar a redução do desmatamento) está paralisado e o Governo rejeitou o dinheiro oferecido pelo G7 no verão.

R. São assuntos diferentes. Uma coisa é o que foi prometido no Acordo de Paris, 100 bilhões de dólares para a luta contra a mudança climática, uma quantidade de dinheiro quase 100 vezes maior do que o que o fundo da Amazônia aporta em 10 anos. Também é um dinheiro é muito bem-vindo, mas é preciso respeitar a estratégia do Governo brasileiro, que é converter esses fundos em resultados concretos, que possam ser vistos.

P. Isso significa que o Governo quer aumentar o controle sobre esses investimentos?

R. Não necessariamente, mas saber como são implementados. Esses recursos serão investidos em ações, em estratégias. Até agora o Governo estava muito pouco envolvido com o destino desse dinheiro e, portanto, a estratégia pública tinha pouco a ver com esses recursos.

P. Na semana passada seu presidente acusou o ator Leonardo DiCaprio de “incendiar a Amazônia” com suas doações. Ele negou. O Governo tem alguma prova disso?

R. A investigação policial no Estado do Pará apontou que havia uma relação entre pessoas que lidam com organizações internacionais e a origem desses recursos. O que o presidente fez foi repetir o que já havia sido dito. Agora estamos aguardando o fim da investigação e que se tenha uma conclusão.

P. Quatro voluntários da Brigada de Incêndio de Alter do Chão foram presos na semana passada acusados de provocar incêndios. São os únicos presos?

R. Neste caso específico, ninguém mais está preso, mas outras investigações estão em andamento.

P. Existe um confronto com ONGs?

R. O que existe é a necessidade de usar os recursos com transparência, objetividade e resultados e todos devem se submeter a isso.

Por:El País/Esther Sánchez
Madri
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