As autoridades policiais suspeitam que a vítima seja uma jovem de 18 anos, identificada como Ana Vitória Lopes de Azevedo, moradora do distrito de Mosqueiro, que estava desaparecida desde a última quinta-feira (28).

O corpo de uma mulher foi encontrado em avançado estado de decomposição, na tarde desta terça-feira (2), em uma área de mata na localidade de Caiçaua, em Santa Bárbara do Pará, na Região Metropolitana de Belém. Por conta das condições em que o cadáver estava, não foi possível confirmar sinais de violência. As autoridades policiais suspeitam que a vítima seja uma jovem de 18 anos, identificada como Ana Vitória Lopes de Azevedo, moradora do distrito de Mosqueiro, em Belém, que estava desaparecida desde o dia 12 de dezembro do ano passado. Familiares que estiveram no local da ocorrência teriam reconhecido os pertences pessoais encontrados com a jovem e confirmado a identificação.

Os parentes de Ana Vitória relataram à Polícia Civil que ela saiu de casa para comprar roupas, na área da Feira de Marituba, e não havia retornado até a manhã de hoje (2). A reportagem de O Liberal conseguiu checar, com fontes policiais, que, na data do dia 28, por volta das 18h, a jovem ainda chegou a mandar mensagem para um amigo, ao qual informou que estava em Santa Bárbara e compartilhou sua localização, contaram os familiares de Ana Vitória à polícia. Às 22h, Ana Vitória enviou mensagem para a mãe dela e disse que já estaria retornando para casa, o que não ocorreu.

Já aos militares do 39º Batalhão (39º BPM), que chegaram a fazer buscas nesta terça-feira (2), familiares acrescentaram a informação de que Ana Vitória estaria trocando mensagens com um homem. Ele foi identificado, ouvido pela polícia e liberado. “A família presente reconheceu os pertences da vítima e afirmaram que ela estava com a mesma roupa que saiu de casa pela última vez, confirmando se tratar de Ana Vitória. Que o suposto acusado prestou esclarecimentos na Delegacia de Santa Bárbara e foi liberado em seguida”, diz o relatório da PM.

Ainda conforme a PM, assim que tomaram conhecimento de que o corpo havia sido localizado, os agentes se deslocaram ao endereço informado, onde constataram a veracidade da ocorrência. Próximo do cadáver, havia uma bolsa com roupa, itens de maquiagem, além de um sutiã envolto na vítima.

A área foi isolada até a chegada das polícias Civil (PC) e Científica do Pará (PCP). O corpo foi analisado e removido ao Instituto Médico Legal (IML). A realização de exames cadavéricos deverá ajudar na identificação oficial da vítima. A partir do trabalho dos peritos, é possível que se chegue também ao suspeito do crime.

Em nota, a PC informou que o corpo localizado foi encaminhado para perícia e foi reconhecido pela família como sendo de Ana Vitória Lopes de Azevedo, desaparecida desde o dia 12 de dezembro de 2023. A delegacia de Santa Bárbara investiga o caso.

Fonte: O Liberal   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/01/2024/15:47:06

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Aplicativo Fogo Cruzado mapeia áreas de tiroteio e disparos de arma de fogo — Foto: Reprodução/TV Globo

Através de um aplicativo de celular, o Fogo Cruzado recebe e disponibiliza informações sobre tiroteios, checadas em tempo real.

O aplicativo do Fogo Cruzado já está no ar para que a população possa inserir ocorrências de tiroteios de forma anônima e receber alertas quando estiver próximo de disparos de armas de fogo. O projeto produz dados sobre violência armada na Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, e agora se expande para o estado do Pará.

Através de um aplicativo de celular, o Fogo Cruzado recebe e disponibiliza informações sobre tiroteios, checadas em tempo real, que estão no único banco de dados aberto sobre violência armada da América Latina, que pode ser acessado gratuitamente pela API do Instituto.

Ao permitir que a população relate incidentes de violência armada, por meio do aplicativo do Fogo Cruzado (disponível gratuitamente na Apple Store e Google Play), a plataforma visa ampliar a voz das pessoas afetadas por estes eventos, quebrando barreiras de medo e silêncio. Além disso, o Fogo Cruzado busca colaborar com a produção cidadã de dados para combater fake news relacionadas à violência armada.

A atuação do Fogo Cruzado no Pará será na Região Metropolitana de Belém, composta atualmente por oito municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena, que foi incluída recentemente.

Com a chegada ao Pará o Fogo Cruzado passa a cobrir 57 municípios brasileiros em quatro regiões metropolitanas. O Instituto produzirá mensalmente mais de 40 indicadores sobre cada uma dessas regiões, entre eles: chacinas, tiroteios, mortos e feridos, balas perdidas e muitos outros.

Fonte:g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/10:26:13

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Prisão do suspeito – (Foto:Divulgação PC).

Um homem que não teve identidade divulgada foi preso pela Polícia Civil (PC) do Pará, na última terça-feira (13), no município de Santa Bárbara do Pará, após conclusão de investigações sobre o crime de estupro de vulnerável. As informações foram divulgadas pela própria PC.

A vítima dos abusos foi uma adolescente de 16 anos, e a violência era praticada desde o ano de 2021, conforme detalhou comunicado da Polícia Civil.

Os agentes de segurança cumpriram mandado de prisão preventiva contra o suspeito, que foi encontrado em sua residência, onde foi dada voz de prisão.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foram adotadas as providências, e será encaminhado à custódia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ficando à disposição do poder judiciário.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/08:58:59

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Operação Negatio em Santa Bárbara do Pará visa apurar irregularidades — Foto: Divulgação

Investigações apuram existência de funcionários “fantasmas” e outras irregularidades.

O Ministério Público do Estado do Pará cumpriu mandados de busca e apreensão em Santa Bárbara do Pará , na Grande Belém, na quarta-feira (19). A Operação Negatio foi deflagrada para apurar irregularidades na Câmara Municipal da cidade.

Dentre as investigações, estão a existência de funcionários “fantasmas”, fraude em procedimento licitatório, uso irregular de recursos públicos, irregularidades quanto às despesas com manutenção do prédio da Câmara Municipal da cidade, e na aquisição de materiais de expediente.

Foram apreendidos documentos físicos e documentos eletrônicos que ainda serão analisados. A operação resultou na apreensão de três malotes de documentos físicos.

O cumprimento dos mandados decorre de um Procedimento Preparatório da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara e foi executado pelo Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI/MPPA) com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará (GAECO/MPPA). (Com informações  do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 19/01/2023/18:19:40

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(Foto:Helena Pontes/Agência IBGE Notícias) – Serviço será disponibilizado gratuitamente por meio do telefone 137 e servirá para que cidadãos solicitem ao IBGE agendamento da visita do recenseador em seu domicílio.

Disque Censo é ativado em 19 municípios do Pará

O IBGE acaba de disponibilizar o serviço 137 ou Disque Censo em 1.817 municípios do Brasil. Trata-se de um serviço gratuito e de utilidade pública para que cidadãos que ainda não responderam ao Censo 2022 possam agendar sua coleta domiciliar. No Pará, o 137 está funcionando em Aveiro, Baião, Bannach, Belterra, Brejo Grande do Araguaia, Cametá, Chaves, Colares, Faro, Floresta do Araguaia, Irituia, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Palestina do Pará, Placas, Santa Bárbara do Pará e São João do Araguaia.

Vale lembrar que o número não serve para o preenchimento dos questionários, e sim para verificar se o domicílio já foi recenseado ou não e, em caso de domicílios ainda não recenseados, solicitar o agendamento da ida do recenseador ao local. O IBGE também alerta que suas equipes não telefonam para nenhum domicílio.

Leia também:IBGE lança Disque Censo para quem ainda não foi recenseado em Novo Progresso

As ligações são recebidas pelas equipes de atendimento do Centro de Apoio do Censo (CAC) e do 0800 721 8181, todos os dias, das 8h e 21h30. Ao ligar para o 137, o usuário escuta a seguinte mensagem inicial:

“Olá, você ligou para o IBGE. Esse é um canal exclusivo para atendimento às pessoas que ainda não foram recenseadas pelo Censo 2022 (….). Antes de prosseguir, consulte em censo2022.ibge.gov.br os locais do país onde o serviço pode ser solicitado. Não deixe de verificar, também, se alguma pessoa que mora com você já respondeu ao questionário do Censo 2022. Se deseja continuar, digite a opção 1 e aguarde para ser atendido.”

Confirmado que o usuário reside nos locais onde o serviço está disponível, é solicitado que informe seu endereço. Se o endereço informado já tiver sido recenseado, essa informação é passada ao usuário e o atendimento é finalizado. Caso o endereço conste como não recenseado, é feito o registro para que a área técnica acione um recenseador para ir ao local em até 30 dias. O protocolo do atendimento é enviado por e-mail ou, caso o usuário não tenha e-mail, é informado o número para que possa anotar.

Em caso de ser informado um domicílio que já foi recenseado, vale lembrar que nenhuma informação poderá ser fornecida à pessoa que está ligando para o 137. Por questões de sigilo, é informado apenas que o domicílio já foi recenseado. Em caso de domicílio ainda não recenseado, o usuário poderá retornar a ligação para verificar o andamento, utilizando o protocolo para acompanhar.

Caso o usuário entre em contato para comunicar que as informações de seu domicílio foram fornecidas incorretamente, o chamado é direcionado à Superintendência Estadual do IBGE no Pará e seu acompanhamento e finalização são realizados por lá.

Conforme o avanço da coleta, mais municípios do Pará terão o serviço 137 ativado para que a população ainda não recenseada possa fazer seu agendamento, colaborando para a finalização da coleta domiciliar do Censo 2022.

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/12/2022/07:05:53 com informações do G1PA

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São 16.657 pessoas cadastradas previamente e aptas a sacar até R$ 400, nas agências do Banpará, conforme o calendário de aniversariantes (Foto:| Reprodução/Agência Pará)

O Programa Estadual Extraordinário Renda Pará garante benefício para trabalhadores de diversas categorias em todo o Pará. O objetivo é ajudar famílias carentes que têm sofrido com a pandemia do novo coronavírus.

Nesta terça-feira (18), o programa começou a beneficiar uma nova categoria profissional nesta terça-feira (18). Ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos, previamente cadastrados, têm direito a realizar o saque de até R$ 400, nas agências do Banco do Estado do Pará (Banpará), conforme o calendário de aniversariantes.

A vendedora de refeições Sara Veiga, 56 anos, lembra quando as barracas do Ver-o-Peso fecharam por conta do alto nível de contágio do coronavírus. “Não tínhamos mais venda ficou difícil. E agora esse dinheiro já é uma grande ajuda porque ainda tá difícil mesmo já tudo funcionando, mesmo assim as vendas fracassaram um pouco. E graças a Deus por essa ajuda, porque muitos querem um momento desse e não tem. Nós estamos tendo pelo menos para amenizar alguma coisa. E devemos dar graças a Deus por tudo e quero agradecer porque isso tá alcançando muitas pessoas que estão precisando. E veio num bom momento para aliviar o pagamento de alguma dívida”, comemorou a autônoma.

São 16.657 pessoas cadastradas previamente, conforme explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado (Sedeme), José Fernando Gomes Júnior.

“Recebemos a determinação do Governador Helder para interiorizar cada vez mais as ações do Governo. Por isso, os programas econômicos não param de beneficiar ainda mais pessoas nos mais diferentes municípios por todas as regiões do Pará. Estamos liberando a primeira parcela do Renda Pará R$ 400 para trabalhadores autônomos de 20 municípios que sofreram com o lockdown ou medidas restritivas graves, a reação rápida do governo fez a economia movimentar mesmo diante desta crise econômica instalada por conta da pandemia”, afirma o titular da Sedeme.

Os municípios afetados são: Abaetetuba, Alenquer, Ananindeua, Belém, Belterra, Benevides, Cachoeira do Arari, Cametá, Curionópolis, Igarapé-Miri, Juruti, Maracanã, Marituba, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Santa Bárbara do Pará e Santarém.

Renda 500

Também nesta terça, iniciou uma nova rodada de pagamento aos aniversariantes do mês de dezembro do Renda 500.

José Luiz Barbosa, 37 anos, possui um pequeno salão de beleza em casa e conseguiu realizar o saque. “Já ajuda no trabalho da gente, que essa pandemia deixou as coisas meio difíceis. Mas com essa renda já ajuda bastante. Eu tenho um salãozinho em casa, ficou fechado e agora que estou tentando ativar de novo. Vai ajudar no trabalho, para desenvolver mais, comprar material que está faltando”, comentou o cabeleireiro.

Os programas auxiliam na injeção de recursos na economia, como explica o secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Minas e Energia, Carlos Ledo.

“Isso demonstra o compromisso do governador Helder com a população do nosso Estado nesse momento tão difícil que a sociedade vive por conta da Pandemia. O Governo do Pará definiu uma série de pacotes econômicos para combater os impactos provocados pela pandemia. O financiamento do Fundo Esperança e o auxílio do programa Incentiva + Pará, garantiram aporte financeiro para milhares de trabalhadores e empresários afetados por conta do lockdown e outras medidas restritivas. A reação rápida do governo do Estado fez a economia movimentar mesmo diante desta crise”, avaliou Carlos Ledo.

Calendário de pagamentos Renda 400

18 de Maio – para nascidos em Janeiro, Fevereiro e Março

19 de Maio – para nascidos em Abril, Maio e Junho

20 de Maio – para nascidos em Julho, Agosto e Setembro

21 de Maio – para nascidos em Outubro, Novembro e Dezembro.

Por:Agência ParáImagem

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Até o domingo, 9, foram aplicadas 1.871.247 doses do imunizante  – (Foto:Thiago Gomes / O Liberal)

Continuam sob intensa fiscalização e controle os números da vacinação no Estado do Pará que, diariamente, são alterados de forma positiva, segundo informou nesta segunda-feira, 10, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que acompanha passo a passo como a campanha está se realizando em todos os municípios paraenses na luta contra a covid-19.

De acordo com os números desta segunda-feira, o Pará recebeu do Ministério da Saúde, 2.297.770 doses, das quais 2.000.348 já foram encaminhadas aos municípios, com um cálculo de 87,06%.

Até o domingo, 9, foram aplicadas 1.871.247 doses. Na primeira e segunda fase foram aplicadas 1.395.027, tendo sido aplicadas, na primeira fase, 1.273.951 doses, um total de 91,32% de cobertura. Já a segunda dose chegou a 597.296 pacientes, com cobertura de 42,82%.

Acerca do desempenho da campanha de vacinação contra a covid-19 no Estado, o público alvo segue as regras do Ministério da Saúde, sendo prioridades os trabalhadores em saúde, idosos institucionalizados, idosos acima dos 60 anos, indígenas, pessoas com comorbidades e quilombolas, mas o público das comorbidades continua com números abaixo do previsto para vacinação.

PÚBLICO ALVO

Na primeira dose, foram vacinados 144.839 dos 171.689 profissionais de saúde, cobertura de 84,36%. Já a segunda dose foi aplicada em 78.963, cobertura de 45,99%, nada alterado em relação ao domingo, 9.

Os idosos acima dos 60 anos são 781.517. Desse total já foram vacinados na primeira dose, 670.022, cobertura de 85,73%. A segunda dose foi aplicada, até esta segunda-feira, 10, em 314.067 pacientes, cobertura de 40,19%.

Indígenas cadastrados são 23.841. Os dados de vacinação, no domingo, eram de 13.942 pacientes alcançados na primeira dose, o que significa uma cobertura de 58,48%. Na segunda dose, a vacina chegou a 9.809 pacientes, com um universo de 41,14%.

Por sua vez, os quilombolas chegam a 129.770. Desse total, 24.740 receberam a primeira dose, com cobertura de 19,06%. A segunda dose, hoje, foi aplicada em 1.886 pessoas, cobertura de apenas 1,45%.

Um total de 264.680 pessoas está cadastrado com as mais diversas comorbidades, mas apenas 26.544 receberam a primeira dose, ou seja, cobertura de 10,03%. Quanto a segunda dose, a cobertura atingiu a casa de 0,25%, com apenas 671 doses aplicadas.

MAIORES DESEMPENHOS

Reatualizando os números apresentados nesta segunda-feira, cerca de 20 municípios paraenses estão com os maiores desempenhos da campanha de vacinação contra a covid-19 no Pará. Esses números todos os dias apresentam alterações para mais e para menos e dizem respeito à primeira e segunda doses aplicadas.

Veja quem está com bom desempenho:

Anapu, Soure, Altamira, Vitória do Xingu, Água Azul do Norte, Brasil Novo, Nova Timboteua, Bagre, Benevides, Bannach, Terra Santa, Xinguara, Santa Bárbara do Pará, Uruará, Melgaço, Novo Progresso, Igarapé-Miri, Capitão-Poço, Juruti e Portel.

NA CONTRAMÃO

Outros 20 municípios estão com os mais baixos índices no ranking da vacinação estadual, também apresentando alternâncias.

Veja quem está com baixo desempenho:

Aurora do Pará, Santa Cruz do Arari, Ulianópolis, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Bragança, Porto de Moz, Belterra, Mãe do Rio, Curuá, Moju, Óbidos, Santana do Araguaia, Oriximiná, Salvaterra, São Domingos do Capim, Chaves, Cametá, Ponta de Pedras e Senador José Porfirio.

Por:Redação Integrada

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O prazo para apresentação do pedido de credenciamento iniciou no dia 8 deste mês e segue por 30 dias[Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Para]

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) continua credenciando empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular (ECV). O prazo para apresentação do pedido de credenciamento iniciou no dia 8 deste mês e segue por 30 dias. Com isso, o Detran pretende ampliar os serviços de vistoria de veículos em 80 municípios de diversas regiões do Pará.

As empresas interessadas deverão apresentar no mínimo cinco requerimentos cada, indicando as cinco cidades que pretendem se instalar. Os documentos devem ser direcionados à Comissão de Credenciamento de ECV, na sede do órgão, em Belém, das 9h às 15h.

O Detran alerta que para preencher todos os requisitos, as empresas interessadas na prestação do serviço devem atentar para as orientações especificadas nas Portarias nº 24/2020 e nº 2488/2020, ao Edital de Credenciamento de ECV nº 01/2021, à Resolução 466/2013 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e demais normativas relacionadas ao assunto.

A vistoria veicular é um dos serviços mais procurados no órgão. A manutenção da frota é obrigatória e a vistoria realizada pelos Detrans de todo o Brasil serve para atestar se os automóveis estão em condições seguras para o uso. Por isso, o Detran-PA vem descentralizando esse atendimento, sobretudo no interior do Estado.

“O credenciamento de empresas vai garantir mais qualidade dos serviços prestados aos usuários, que poderão ter esse serviço de forma mais ágil e segura” – Marcelo Guedes, diretor-geral do órgão.

O credenciamento está aberto para as empresas interessadas nas seguintes cidades: Itaituba, Tailândia, São Felix do Xingu, Conceição do Araguaia, Novo Repartimento, Jacundá, Novo Progresso, Benevides, Tomé-Açu, Monte Alegre, Uruará, São Miguel do Guamá, Oriximiná, Salinópolis, Alenquer, Moju, Mãe do Rio, Capitão Poço, Breves, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Pacajá, São Domingos do Araguaia,
Rio Maria, Igarapé-Açú, Vigia, Óbidos, Curionópolis, Santa Maria do Pará, Medicilândia, Goianésia do Pará, Rurópolis, Igarapé-Miri, Brasil Novo, Concórdia do Pará, Ulianópolis, Anapu, Santo Antônio do Tauá, Acará
Floresta do Araguaia, Almeirim, Curuçá, Santa Bárbara do Pará, Augusto Corrêa, Nova Ipixuna, Trairão, Viseu, Soure, Irituia, Ipixuna do Pará, Juruti, Placas, São Francisco do Pará, Água Azul do Norte, Belterra,
Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria das Barreiras, Aurora do Pará, Baião, Ourém, Bujaru, Salvaterra, Tracuateua, Vitória do Xingu, Marapanim, Nova Timboteua, Mocajuba, Portel, Garrafão do Norte, São Domingos do Capim, São João de Pirabas, Mojuí dos Campos, Bonito, Cachoeira do Piriá
Maracanã, São João do Araguaia, São Caetano do Odivelas, Pau D’Arco e Piçarra.

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)/13/04/2021 08h35 –

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Ananindeua é um dos municípios que teve o decreto de calamidade pública aprovado pela casa legislativa (Foto:Divulgação)

Municípios são Ananindeua, Santa Bárbara do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açu e Quatipuru

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou projetos de decretos legislativos de autoria da Comissão de Constituição e Justiça da casa, reconhecendo novo estado de calamidade pública por causa do recrudescimento da pandemia da covid-19 em mais cinco municípios paraenses: Ananindeua, Santa Bárbara do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açu e Quatipuru.

Na semana passada, os deputados já haviam aprovados os pedidos enviados pelas prefeituras de Belém e Óbidos. Com isso, nesses municípios, permanece suspensa a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos 23 (que dispõe sobre os limites com despesa total com pessoal) e 31 (que trata dos procedimentos caso seja ultrapassada a dívida consolidada de um ente da Federação) da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também ficam dispensados o atingimento das metas fiscais e limitações de empenhos previsto no artigo 9º da mesma lei.

A decisão ainda permite a suspensão dos prazos dos processos administrativos em curso nessas cidades e a dispensa de licitação nos contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução das medidas necessárias e urgentes decorrentes da calamidade declarada.

Conforme os decretos aprovados, caberá ao Tribunal de Contas dos Municípios o controle e a fiscalização dos atos praticados enquanto perdurar o estado de calamidade pública, ficando os órgãos da municipalidade responsáveis pela demonstração da legalidade e regularidade dos atos administrativos, das despesas efetuadas e de sua execução.

As Câmaras Municipais também poderão instituir comissão para fazer o acompanhamento dos atos decorrentes do estado de calamidade pública. No caso do Decreto Municipal de Belém, que declarou novo Estado de Calamidade na capital, o prazo de vigência é indeterminado e vinculado ao disposto na Portaria n° 188/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União em 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que reconheceu e declarou situação de Emergência em Saúde Pública com natureza internacional – ESPIN, em todo território brasileiro.

Já em Ananindeua, pelo Decreto Municipal, o Estado de calamidade fica prorrogado até 30 de junho de 2021. Outro município da Região Metropolitana de Belém em lockdown, em razão do agravamento da pandemia, Santa Bárbara do Pará estendeu a situação de calamidade pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme decreto assinado no dia 10 de março.

Para garantir os efeitos legais, esses decretos municipais precisam ser aprovados pelos deputados estaduais, durante sessão plenária. Em 2020, a Assembleia Legislativa do Pará reconheceu o estado de calamidade pública em 102 municípios paraenses, segundo consulta nos processos, realizada no site do Poder Legislativo Estadual, permitindo assim aos gestores flexibilização do limite dos gastos público e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para desenvolver ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Com a segunda onda da covid-19 no Estado, alguns gestores estão solicitando a prorrogação ou novo estado de calamidade.

Por:Keila Ferreira

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(Foto:Reprodução) – Por determinação legal, as cidades paraenses devem publicar de forma imediata em portais específicos informações sobre gastos.

Municípios do estado são alvos de fiscalização por falta de transparência sobre licitações e contratos emergenciais durante a pandemia. Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), por determinação legal, as cidades paraenses devem publicar de forma imediata em portais específicos informações sobre contratações.

De acordo com o MPPA, na terceira etapa de fiscalização realizada para conferir a transparência de cada município, foi identificado que Marapamim, Novo Repartimento e Santana do Araguaia realizaram contratações e sequer criaram um portal para repasse de informações. O mapeamento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e pelo Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC).

A terceira etapa da fiscalização identificou que um montante de R$23.821.410,56 foi destinado à contratações emergências que não foram declaradas em portais específicos. Ao todo, de acordo com o mapeamento, foi identificado contratações sem a devida transparência ativa que acumularam mais R$48.198.978,72.

Foi identificado que os municípios de Almeirim, Anajás, Augusto Correa, Curuá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Placas, Quatipuru, Rondon do Pará, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Viseu e Vitória do Xingú, criaram portal específico, mas não registraram qualquer informação na plataforma, o que viola as determinações legais.

Segundo o MPPA, Bagre, Breu Branco, Goianésia do Pará e Palestina do Pará criaram páginas para repassar despesas e contratações durante a pandemia, mas sem um portal específico. Nos municípios de Alenquer, Barcarena, Belterra, Capanema, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Itaituba, Jacundá, Marituba, Ourilândia do Norte, Paragominas, Porto de Moz, São Domingos do Capim, São Félix do Xingú, Santa Barbara do Pará, São João da Ponta, Santarém, Tracuateua e Tucuruí, foi identificado que, apesar de terem portais específicos e algumas informações registradas, a atualização não está sendo realizada de forma imediata.

Por G1 PA — Belém

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