Veículos pegam fogo após colisão na rodovia Transamazônica, no Pará

Veículos pegam fogo após acidente na rodovia Transamazônica, nesta quarta-feira, próximo ao município de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará (Foto: Reprodução/portal Debate Carajás)

Um animal atravessou a pista e causou o acidente. Motoristas tiveram ferimentos e foram hospitalizados

Dois veículos pegaram fogo após um grave acidente, na madrugada desta quarta-feira (9), na BR-230 (rodovia Transamazônica), próximo ao município de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará. Os condutores dos veículos tiveram ferimentos e foram hospitalizados. (As informações são do O Liberal).

Ainda segundo o portal Debate Carajás, as primeiras informações apontam que um animal atravessou a pista de rolamento. E, ao desviar, um dos veículos colidiu com o automóvel que vinha na direção oposta.

Com a colisão, além dos danos na lataria, os automóveis pegaram fogo, apesar da chuva. A cena foi registrada por um motorista de Marabá, que trafegava pelo local no momento do acidente.

Os condutores dos dois carros foram socorridos com ferimentos, mas com vida. Ainda não se sabe para qual hospital as duas vítimas foram encaminhadas.

Jornal Folha do Progresso em 09/03/2022/14:37:27

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Novo Progresso entre os 45 municípios com Fundo da criança e do adolescente regular

NO PARÁ, 119 FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FDCA) ESTÃO IRREGULARES (Foto:Reprodução)
Os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) foram criados com fundamento no artigo 260 do estatuto da Criança e do Adolescente e têm como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente. É de responsabilidade dos gestores municipais e estaduais manter atualizados os dados cadastrais relativos aos Fundos.

Quem recebe esses dados é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio do CADASTRAMENTO DE FUNDOS. Os Fundos que não têm cadastro ou os que apresentam inconsistências em seus dados, devem preencher o formulário de cadastramento (cadastrofdca.mdh.gov.br) para regularizar essa situação. A Secretaria da Receita Federal de posse desses dados repassados pelo MMFDH, procederá a análise e o repasse dos recursos devidos.

DIAGNÓSTICO DOS FUNDOS NO PARÁ

O estado do Pará possui 144 municípios e cada um deles pode criar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para receber recursos oriundos, por exemplo, do Imposto de Renda tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica, os quais serão posteriormente aplicados em projetos que garantam os direitos da população infantojuvenil.

Ocorre que de acordo com dados fornecidos pelo Governo Federal e disponibilizados no portal “participa mais Brasil”, no estado do Pará apenas 25 fundos da criança e do adolescente se encontram em situação regular, enquanto que 45 estão em situação irregular por apresentarem inconsistência em seu cadastro e 74 sequer foram criados até o momento.

Isso representa, infelizmente, a perda de milhares de reais que poderiam e deveriam ser destinado ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes.

REQUISITOS PARA O CADASTRAMENTO

Para serem incluídos no Cadastro Nacional, os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal devem ter:

CNPJ com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa;
“nome empresarial” ou “nome de fantasia” com expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente;
conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Os recursos destinados aos fundos são aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infantojuvenil e são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais).

MUNICÍPIOS DO PARÁ COM FUNDOS INCONSISTENTES

Os motivos que mais geram inconsistência nos fundos e os impedem de receber recursos são problemas relacionados à natureza jurídica do CNPJ, informações de endereço incompletas ou inexistentes e dados bancários incompletos ou inexistentes.

No estado do Pará os seguintes municípios (45) se encontram em situação irregular: Acará, Afuá, Alenquer, Altamira, Aveiro, Bannach, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Breu Branco, Curuá, Faro, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açú, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacundá, Magalhães Barata, Marituba, Mocajuba, Moju, Mojuí dos Campos, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Piçarra, Prainha, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tomé-Açú, Trairão, Tucumã e Tucuruí.

MUNICÍPIOS DO PARÁ COM FUNDOS REGULARES

Apenas os seguintes municípios (25) estão com os fundos da criança e do adolescente em situação regular: Abaetetuba, Água Azul do Norte, Ananindeua, Augusto Corrêa, Barcarena, Belém, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Castanhal, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Curralinho, Juruti, Marabá, Novo Progresso, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Porto de Moz, Primavera, Quatipuru, Redenção, Salvaterra, São Félix do Xingu e Xinguara.

Os demais 74 municípios do estado sequer criaram seus fundos da criança e do adolescente.
Criamos dois canais exclusivos para que gestores de políticas públicas para crianças e adolescentes de todo o país possam tirar suas dúvidas sobre o Cadastro dos Fundos de Direitos da Criança e Adolescente. Agora, para falar conosco, basta ligar para o número (61) 2027 3104 ou mandar um e-mail para cadastro.fdca@mdh.gov.br.

Fonte:https://www.gov.br/participamaisbrasil/cadastramento-de-fundos

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Pará: Menina de 12 anos morreu de covid-19 nesta quinta-feira

No Estado, 14.679 pessoas já perderam a vida para a doença (Foto:Bruno Kelly / Reuters)

Foram confirmados, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), nesta sexta-feira, 04, os registros de 85 novos casos e de 17 óbitos cadastrados nesta sexta-feira, relativos aos últimos sete dias. Entre as mortes, chamou a atenção a de uma menina de 12 anos, que morreu na quinta-feira (2), em São Domingos do Araguaia.

Pelos números de hoje, o Pará tem, agora, 523.063 casos de infecções confirmadas e 14.679 óbitos pelo novo coronavírus (covid-19). Nos dias anteriores, as prefeituras subnotificaram mais 924 casos e 16 óbitos. As informações foram divulgadas pelo twitter da Secretaria.

De acordo com os números divulgados hoje pela Sespa, a taxa de letalidade continua em 2,81%, com 156 casos suspeitos em análise, 88.897 suspeitas descartadas e um total de 488.292 pacientes recuperados.

A Sespa também informou, na noite desta sexta-feira, os números de leitos disponibilizados pelo Estado para pacientes acometidos de covid-19. A especificação foi modificada e ampliada desde a segunda-feira (31/05), para facilitar as pesquisas. Agora, a disponibilidade atual de leitos no Pará está assim: clínicos – 727 ofertados, 371 disponíveis, 17 reservados, 13 aguardando liberação da unidade hospitalar e 356 ocupados (ocupação de 48,97%); clínicos pediátricos – de 07 ofertados, 03 disponíveis, 03 aguardando liberação da unidade hospitalar e 04 ocupados (ocupação de 57,14%); UTI Adulto – de 512 ofertados, 106 disponíveis, 21 reservados, 21 aguardando liberação da unidade hospitalar e 406 ocupados (ocupação de 79,30%); UTI Pediátrica – de 12 ofertados, 09 disponíveis e 03 ocupados (ocupação de 25,00%); UTI Neonatal – de 02 ofertados, 02 disponíveis (ocupação de 0,00%).

ATUALIZAÇÃO DE CASOS DE COVID-19

. Total de casos confirmados: 523.063
. Total de óbitos: 14.679
. Em análise: 156
. Recuperados: 488.292
. Descartados: 88.987
. Novos casos nos últimos sete dias (cadastrados – 04): 85
. Novos óbitos nos últimos sete dias (cadastrados – 04): 17
. Casos subnotificados de períodos anteriores a esses sete dias (cadastrados – 04): 924
. Óbitos subnotificados de períodos anteriores a esses sete dias (cadastrados – 04): 16

Fonte:Redação Integrada
04.06.21 22h04

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Secretaria da Fazenda apreende 6 mil litros de leite no sudeste do Estado

Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam nesta quarta-feira (2), um caminhão de leite in natura com 6 mil litros oriundo de São Domingos do Araguaia, com destino a Araguatins, no estado de Tocantins, sem documentação fiscal.

O caminhão passou pelo posto fiscal de Jarbas Passarinho, na divisa do Pará com Tocantins, em Palestina do Pará, e os fiscais de receitas estaduais abordaram o motorista, ocasião em que comprovaram a não emissão de nota fiscal. O transportador foi autuado com a lavratura de Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente a ICMS e multa no valor de R$ 3,5 mil. O valor da carga é de R$ 14 mil.

“Mais uma vez tivemos a apreensão de leite in natura e o caminhão tentava ludibriar a fiscalização com mercadoria sem nota fiscal”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola. “Intensificamos a fiscalização e agora temos um furgão fazendo fiscalização volante na área”.

Divisas -A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos, que controla o comércio exterior.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, KM 1481, em Dom Eliseu; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA-447- KM 15, em Conceição do Araguaia. As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, KM 785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, KM 280, em Cachoeira do Piriá; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, KM 9, em Marabá.

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Detran credencia empresas de vistoria veicular no interior do Estado

O prazo para apresentação do pedido de credenciamento iniciou no dia 8 deste mês e segue por 30 dias[Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Para]

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) continua credenciando empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular (ECV). O prazo para apresentação do pedido de credenciamento iniciou no dia 8 deste mês e segue por 30 dias. Com isso, o Detran pretende ampliar os serviços de vistoria de veículos em 80 municípios de diversas regiões do Pará.

As empresas interessadas deverão apresentar no mínimo cinco requerimentos cada, indicando as cinco cidades que pretendem se instalar. Os documentos devem ser direcionados à Comissão de Credenciamento de ECV, na sede do órgão, em Belém, das 9h às 15h.

O Detran alerta que para preencher todos os requisitos, as empresas interessadas na prestação do serviço devem atentar para as orientações especificadas nas Portarias nº 24/2020 e nº 2488/2020, ao Edital de Credenciamento de ECV nº 01/2021, à Resolução 466/2013 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e demais normativas relacionadas ao assunto.

A vistoria veicular é um dos serviços mais procurados no órgão. A manutenção da frota é obrigatória e a vistoria realizada pelos Detrans de todo o Brasil serve para atestar se os automóveis estão em condições seguras para o uso. Por isso, o Detran-PA vem descentralizando esse atendimento, sobretudo no interior do Estado.

“O credenciamento de empresas vai garantir mais qualidade dos serviços prestados aos usuários, que poderão ter esse serviço de forma mais ágil e segura” – Marcelo Guedes, diretor-geral do órgão.

O credenciamento está aberto para as empresas interessadas nas seguintes cidades: Itaituba, Tailândia, São Felix do Xingu, Conceição do Araguaia, Novo Repartimento, Jacundá, Novo Progresso, Benevides, Tomé-Açu, Monte Alegre, Uruará, São Miguel do Guamá, Oriximiná, Salinópolis, Alenquer, Moju, Mãe do Rio, Capitão Poço, Breves, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Pacajá, São Domingos do Araguaia,
Rio Maria, Igarapé-Açú, Vigia, Óbidos, Curionópolis, Santa Maria do Pará, Medicilândia, Goianésia do Pará, Rurópolis, Igarapé-Miri, Brasil Novo, Concórdia do Pará, Ulianópolis, Anapu, Santo Antônio do Tauá, Acará
Floresta do Araguaia, Almeirim, Curuçá, Santa Bárbara do Pará, Augusto Corrêa, Nova Ipixuna, Trairão, Viseu, Soure, Irituia, Ipixuna do Pará, Juruti, Placas, São Francisco do Pará, Água Azul do Norte, Belterra,
Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria das Barreiras, Aurora do Pará, Baião, Ourém, Bujaru, Salvaterra, Tracuateua, Vitória do Xingu, Marapanim, Nova Timboteua, Mocajuba, Portel, Garrafão do Norte, São Domingos do Capim, São João de Pirabas, Mojuí dos Campos, Bonito, Cachoeira do Piriá
Maracanã, São João do Araguaia, São Caetano do Odivelas, Pau D’Arco e Piçarra.

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)/13/04/2021 08h35 –

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Adepará convoca produtores de soja para realizarem cadastro da safra 2020/2021

Adepará convoca os produtores de soja da região sul e sudoeste do Pará a realizarem o cadastro anual da safra, até 15 de fevereiro/2021
(Foto:Divulgação Ascom / Adepará)

A ficha de cadastro está disponível no site da Agência (www.adepara.pa.gov.bvr). O prazo para comunicação do plantio se encerra em 15 de fevereiro de 2021
A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) convoca os produtores de soja da região sul e sudoeste do Estado para realizarem o cadastro anual da safra. O prazo para a comunicação do plantio se encerra no dia 15 de fevereiro de 2021 e pode ser feito no escritório da Adepará do município.

O objetivo é localizar e conhecer de maneira mais rápida e eficaz as áreas de plantio, principalmente, para o planejamento das ações de defesa vegetal. “A partir desse cadastro é que nós podemos fazer o planejamento das ações de defesa, inspeções fitossanitárias e fiscalizações do vazio sanitário”, explica a responsável técnica pelo Programa Fitossanitário da Cultura da Soja, Maria Alice Thomaz.

Vazio sanitário é período de três meses no qual é proibido cultivar a soja para combater a ferrugem asiática, uma das doenças de maior importância da cultura.

O Programa Fitossanitário faz parte da Gerência de Pragas de Importância Econômica da Adepará, sendo responsável por realizar o levantamento de ocorrência de pragas que afetam culturas de maior importância econômica para o Estado, além de desenvolver estratégias de prevenção e controle.

Os municípios que devem realizar o cadastro são: Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia Pau-D’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia), Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão, além dos distritos de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos.

Safra

Na safra 2019/2020, a Adepará atuou nos 42 municípios e 2 distritos que possuem plantio do grão. No Pará, o cultivo da soja ocupa uma área de 476.517,96 hectares divididos em 1.219 propriedades.

Todas as propriedades ou áreas produtoras de soja (inclusive plantios destinados à pesquisa), no Pará, devem, obrigatoriamente, ser cadastradas de acordo com a Portaria nº 911, de 27 de março de 2017. Os produtores que não se regularizarem estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Estadual Nº 7.392/2010.

No site da Adepará está disponível a ficha de cadastro que deve ser preenchida pelo produtor e entregue no escritório da Agência de Defesa Agropecuária.

Por Aycha Nunes (ADEPARÁ)

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Quatro pessoas da mesma família morrem em acidente no Pará

Quatro pessoas da mesma família e vizinha morrem em acidente em São Domingos do Araguaia (Foto:Reprodução)

Polícia tenta encontrar caminhoneiro, que sobreviveu à colisão

Cinco pessoas morreram em um acidente grave na noite desta quinta-feira (08) em São Domingos do Araguaia, sudeste paraense. Quatro das vítimas da colisão entre dois carros de passeio era da mesma família, que estavam junto de uma vizinha, que estava de carona no carro modelo Fiat Uno e também morreu com a batida frontal com a caminhonete Ford modelo F-4000, na rodovia BR-153.

Ronemberg Lopes De Sousa, de 40 anos, era quem dirigia o carro com a família, levando a esposa, Gildeene Almeida Macedo de Sousa, de 35 anos, ao seu lado, na frente. Atrás, vinham a filha do casal, Rania Macedo de Sousa, de 11 Anos, e a mãe de Gildeene, Lourdes Batista de Almeida 57 Anos, além de Mariena de Souza Costa, de 43 anos, vizinha da família que, infelizmente, estava de carona no carro.

O acidente foi por volta das 19h, perto da Vila Metade, em São Domingos do Araguaia. Ainda não se sabe o que ocorreu para que uma colisão frontal tão violenta tenha acontecido, ainda mais porque o motorista da caminhonete não foi encontrado no local. O pequeno caminhão foi achado, destruído, na pista em que viajava, e o que sobrou do carro da família estava atravessado na mão contrária, o que pode indicar que o carro Uno causou o acidente.

Com a chegada do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Marabá, foi feito o trabalho de desencarceramento nos corpos presos nas ferragens e Lourdes de Almeida foi socorrida ainda com vida, sendo levada para o Hospital Municipal de Marabá (HMM). Contudo, a mulher não resistiu e se tornou a quinta vítima a morreu no acidente.

A Polícia Civil segue apurando o acidente e espera localizar o motorista da caminhonete para colher mais detalhes. Os corpos de todas as vítimas foram removidos pela Unidade Regional de Marabá do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Por: O liberal

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Novo Progresso fica fora dos 16 municípios com recomenda do MPF para isolamento social

MPF recomenda a 16 municípios do Pará que mantenham medidas de isolamento social(Foto:Reprodução)

MPF pede que municípios das regiões sul e sudeste do Pará revoguem qualquer abrandamento das medidas restritivas

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Justiça para que 16 municípios das regiões sul e sudeste do Pará revoguem qualquer decreto que proponha um abrandamento das medidas restritivas para evitar a propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o órgão, alguns prefeitos vêm enfrentando pressão de comerciantes e empresários para que sejam flexibilizadas as restrições de funcionamento do comércio e de serviços não essenciais à população.

“Nos últimos dias, algumas prefeituras no interior do Pará chegaram a anunciar a reabertura de lojas e serviços não essenciais, colocando em risco a população em um momento considerado crítico, pelas autoridades de saúde, para evitar a expansão do contágio pela Covid-19”, informou o MPF.

A recomendação do MPF apresenta aos prefeitos as normativas nacionais e estaduais que regulam o fechamento do comércio e os riscos do afrouxamento dessas medidas. Aos prefeitos foi requisitado que “revoguem, imediatamente, eventuais atos normativos que disponham sobre a flexibilização ou o abrandamento das medidas preventivas”, mantendo suspensas todas as atividades e serviços considerados não essenciais, conforme o Decreto Federal 10.282 de 20 de março de 2020, que regulamenta quais são os serviços que devem permanecer abertos. São considerados essenciais serviços como farmácias, hospitais, supermercados, segurança pública, entre outros. Os demais devem permanecer com as portas fechadas enquanto dure a emergência.

Os prefeitos também devem observar as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus previstas no Decreto Estadual no. 609, de 16 de março de 2020, que reconheceu situação de calamidade pública no território paraense e também ordena o fechamento do comércio e serviço em setores não essenciais.

As cidades de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Nova Ipixuna, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia receberam a recomendação, emitida pela Procuradoria da República em Marabá.

Por:Redação Jornal Folha do Progresso com Redação Integrada e MPF/1.03.20 21h09

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Operação cumpre mandados de prisão preventiva para investigação da atuação de milícia rural no Pará

Marcos Antônio Fachetti Filho tem um mandado de prisão preventiva e segue foragido. | Divulgação

Na manhã desta terça-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a operação Tellus Publica, dando cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá no sudeste paraense. As medidas foram requeridas pelo Ministério Público Federal e estão sendo cumpridas nas cidades de Marabá e Belém.

A operação tem o objetivo de desarticular grupo criminoso, composto por fazendeiros da cidade de Marabá, um deles foragido da Justiça, que invadiu terras da União Federal e contratou serviço de escolta armada de empresa privada para expulsar moradores do local com emprego de atos de violência e grave ameaça. O nome da operação significa “terras públicas” em latim.

Os alvos dos pedidos de prisão são os fazendeiros Marcos Antônio Fachetti e Marcos Antônio Fachetti Filho. Eles também são alvo de mandados de busca e apreensão de dados. Os outros dois mandados de busca e apreensão são contra o fazendeiro Rafael Bemerguy Sefer e contra a empresa Marca Vigilância.

O sigilo telemático (as comunicações eletrônicas) de todos os alvos também foi quebrado pela Justiça Federal em Marabá, e os dados serão utilizados nas investigações.

USURPADORES

O delegado Marcelo Guimarães Mascarenhas, chefe da PF em Marabá diz que a quadrilha atuava com usurpação de terras públicas como constatado no cumprimento dos mandados de busca e apreensão. “No qual se constatou que diversas áreas, desse fazendeiro, com conhecimento prévio comprava as fazendas e expandia os limites das mesmas e acabavam por retirar pessoas que também ocupavam lá de forma irregular as terras”, explicou. “Causando diversos atos de violência contra essas pessoas, quebrando coisas, expulsando, ameaçando com violência e grave ameaça”, disse.

Ao todo foram sete mandados de busca e apreensão, sendo dois em Belém e cinco em Marabá, Itupiranga, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia. Marcos Antônio Fachetti está preso preventivamente. O filho dele, Marcos Antônio Fachetti Filho, já tem um mandado de prisão preventiva da Justiça Estadual, não foi encontrado e segue foragido.

Os investigados responderão pelos crimes de invasão de terras da União, associação criminosa, constituição de milícia privada, além de crimes ambientais. Participaram da operação cerca de 30 policiais federais. (Com informações da PF)

Autor: Sucursal de Marabá/terça-feira, 17/12/2019, 19:36
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