(Foto: Reprodução/Polícia Civil)– O homem foi preso na manhã da última terça-feira, mas imagens só foram liberadas nesta quinta. Edvan Esteves é apontado como um perigoso assaltante de bancos, na modalidade “domínio de cidade”.

Um homem considerado um dos mais perigosos assaltantes de bancos na região Centro-Oeste e suspeito de homicídio qualificado foi preso no interior do Pará. O suspeito, foragido da justiça do Estado de Goiás, foi preso no município de São Félix do Xingu, sul do Estado. A prisão aconteceu nesta última terça-feira (9).

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás, Edvan Esteves é apontado como um perigoso assaltante a instituições financeiras, na modalidade “domínio de cidade”, quando os criminosos agem com grande potencial ofensivo, colocando em substancial risco a população, mais atuante em estados da região Centro-Oeste. Ele estava foragido há cerca de seis anos.

Segundo informações policiais, o acusado tinha passagens por tentativa de homicídio qualificado, associação criminosa, uso de documento falso e inúmeros roubos a instituições financeiras.

Ainda conforme informações policiais, em 2018, Edvan fugiu do presídio de Trindade, região Metropolitana de Goiânia, capital de Goiás. À época, durante a fuga, foram utilizados explosivos para derrubar os muros de contenção da unidade prisional. Ele ainda teria participado de outros roubos a banco após a fuga, na cidade de Confresa (MT), em 9 de abril de 2023.

A prisão do suspeito contou com a colaboração da Polícia Militar de Goiás e da Polícia Civil do Pará. Segundo o delegado Samuel Moura, o preso será transferido para o sistema prisional de Goiás, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Dol Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/04/2024/17:15:54

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Operação não tem reduzido apenas os índices de desmatamento, mas também de criminalidade geral. (Foto: Paulo Cerzar / Agência Pará)

Fortalecimento das ações do Governo do Pará na segurança e no meio ambiente vem garantindo resultados positivos em todo o Estado.

Há um ano, o fortalecimento de ações do Governo do Pará, por meio das pastas de Segurança Pública e Meio Ambiente, vem garantindo resultados positivos com redução de mais de 50% em crimes violentos em municípios incluídos no Decreto nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023, que declara Estado de Emergência Ambiental em 15 municípios e fortalece a presença do Governo em regiões identificadas por ilícitos ambientais, promovendo a intensificação de ações que também colaboram diretamente para a preservação do meio ambiente com queda no percentual do alerta de desmatamento e a criminalidade de modo geral.

A Operação Curupira, com suas três bases fixas instaladas nos municípios de São Félix do Xingu, Novo Progresso e Uruará, tem reduzido não só os índices de desmatamento a níveis consideráveis, acima de 50%, inclusive, nos 15 municípios abrangidos pela operação, mas também tem impactado positivamente nos índices de criminalidade geral, em especial a criminalidade violenta, os homicídios, os latrocínios, e lesão corporal seguida de morte, como destaca o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

“Grande parte dos municípios teve uma redução superior àquela redução apresentada no restante do Estado, algumas inclusive com índices próximos de 60% de redução, e isso realmente é fruto de um trabalho integrado e que impacta não somente na redução dos crimes ambientais, mas também nos crimes violentos de modo geral em todo o Estado”, acrescentou o Ualame.

Dentre os municípios incluídos no decreto e que apresentaram redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – que incluem homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte -, estão Anapu, com redução de 59,38%, seguido por Itaituba com queda de 31,82%; Altamira com 27,69%; São Félix do Xingu com 18,18% e Novo Progresso com 14,29%. Os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), são referentes ao comparativo dos anos de 2022, anterior à operação e 2023, quando as ações tiveram início e as bases fixas foram instaladas.

Outras reduções foram constatadas nos municípios segundo a Siac, desta vez, em relação ao crime de roubo. Em Rurópolis, os indicadores reduziram em 52,63%; Medicilândia em 51,02%; Uruará em 49,35%; Altamira em 42,31%; Placas em 41,67%; Anapu em 41,03%; Novo Progresso em 27,27% e São Félix do Xingu teve queda de 15,04%.Produtividade – Desde o início da “Operação Curupira”, em 15 de fevereiro de 2023, inicialmente no município de São Félix do Xingu, alcançando em seguida Novo Progresso e Uruará, já foram realizadas 521 fiscalizações integradas em mais de 350 dias de atuação com 667 servidores. A Operação segue com três bases fixas implantadas nos municípios de São Félix do Xingu, Novo Progresso e Uruará

.Os esforços empregados pela Segup, Polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros Militar e Semas já resultaram na fiscalização de 103 garimpos, sendo 46 fechados; apreensão de 166 armas de fogo e 358 munições. Foi realizada também a apreensão de 743 conjuntos de maquinários entre
tratores/carregadeiras/escavadeiras. Os agentes ainda inutilizaram 257 maquinários e apreenderam um total de 19.750 litros de combustível.

Foram efetuadas também 64 prisões em flagrante, 23 fianças arbitradas, 33 inquéritos policiais instaurados e emitidas 42 intimações, além de 31 termos circunstanciados de ocorrência.

“A Segup usa toda a sua estrutura, como aeronaves, por meio do Graesp, que dão apoio fundamental nessa fiscalização e na vigilância; o Grupamento Fluvial, que dá o suporte nas áreas em que é necessário que se infiltre pelos rios do nosso Estado, além disso, há uma equipe de supervisão, de monitoramento dessas ações, de coordenação dos dados que são produzidos pela Segurança Pública. Então, a Segup, juntamente com os demais órgãos, têm um papel fundamental de integração, de articulação e de apoio aos órgãos ambientais para que eles possam também desenvolver suas atividades nas autuações administrativas”, finalizou o titular da Segup.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2024/20:02:26

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Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. — Foto: Divulgação/Adepará

Assembleia com representantes do SFT e do Governo Federal marcou fim de operação de retirada de invasores em TI, no PA. Devolução teve assinatura de ato ministerial atestando fim da operação, iniciada em outubro de 2023.

Uma comitiva com representantes do Governo Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) participou, nesta quarta-feira (6), de uma assembleia do povo Parakanã, na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará.

Segundo ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a visita marca o fim da operação de desintrusão na TI, iniciada em outubro de 2023. Houve uma celebração com devolução simbólica da área aos indígenas

A ministra dos Povos Indígenas e o ministro da Secretaria Geral da presidência, Márcio Macedo, divulgaram nas redes sociais que já estão em Altamira, para participar do encontro, que teve também como objetivo debater as questões do território e celebrar a cultura do povo indígena.

As autoridades presentes, entre elas a secretária de estado dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, participaram da devolução simbólica da TI ao Povo Parakanã, com a assinatura de ato ministerial atestando o fim da operação.

O Governo Federal informou que cerca de 300 agentes de diversas instituições federais participaram da operação, que resultou ainda na destruição de garimpos e outras atividades ilegais.

Dados do Censipam revelam que, após a desintrusão, não houve alerta de desmatamento na região em janeiro de 2024.

Terra sob ameaça

A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/03/2024/15:26:56

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Policiais fazem buscas a criminosos que fizeram família refém em São Félix do Xingu, no Pará. — Foto: Reprodução / PM-PA

Caso foi em São Félix do Xingu, no sudeste do estado. Após buscas, com ajuda de helicóptero, um suspeito foi preso e outro morto em ação policial.

Cinco pessoas da família, incluindo duas crianças, foram mantidas reféns em cativeiro em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

As vítimas foram libertadas sem ferimentos em uma operação conjunta das polícias Civil e Militar.

Um dos suspeitos foi morto na ação policial e outro foi preso. Os agentes continuavam buscas pelos demais criminosos neste sábado (24).

Um grande número de policiais do 36º Batalhão da PM foi acionado para o caso de roubo seguido de sequestro.

A residência das vítimas fica em uma vila na zona rural do município. Elas foram encontradas em uma casa na vila Ladeira Vermelha. Durante as buscas, houve tiroteio.

Em meio à operação, os policiais foram informados que dois homens estavam tentando parar veículos que passavam por uma estrada vicinal. A intenção seria roubar os carros para, possivelmente, empreender fuga.

As buscas aos outros envolvidos no crime e ao local onde a família estava foram realizadas durante todo o dia de sexta-feira (23), com ajuda de um helicóptero.

A operação se concentrou em área de mata. À noite, a casa onde a família estava foi encontrada e as cinco pessoas foram libertadas. As vítimas foram levadas para a Delegacia de São Félix do Xingu.

Um suspeito foi preso e uma caminhonete roubada, e abandonada pelos criminosos, foi apreendida.

Fonte: Por g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/02/2024/10:21:59

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Contrato foi firmado entre a empresa canadense Belo Sun e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela anulação do contrato de mineração de ouro na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, firmado entre a empresa canadense Belo Sun e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2021.

Em abril de 2022, uma ação das Defensorias Públicas da União e do Pará pediu à Justiça a anulação do contrato de instalação da mineradora. A manifestação do MPF ocorreu no dia 30 de janeiro, também a pedido da Justiça Federal.

O g1 solicitou um posicionamento à empresa Belo Sun, e mais informações à DPE e DPU, mas ainda aguardava retorno.

O Incra disse, em nota, que a nulidade do contrato “não foi reconhecida pelo Poder Judiciário” e que “não possui ingerência administrativa sobre autorizações para exploração ou pesquisa mineral” – (confira o posicionamento completo mais abaixo).

No parecer do procurador Rafael Nogueira Sousa, o MPF diz que o contrato de mineração da Belo Sun se sobrepõe na maior parte ao Projeto de Assentamento Ressaca, que corresponde a cerca de 1.439 hectares.

“O MPF não compactua com a imposição de direitos minerários sobre áreas afetadas à reforma agrária, especialmente em um estado marcado por sangrentos conflitos rurais pela posse de terras e que, apesar da imensidão territorial, carece de áreas aptas à implementação de políticas públicas de acesso à moradia e ao trabalho”, afirma.

A manifestação também aponta que a atuação do Incra está “em dissonância” com os objetivos da criação do órgão, indicando “favorecimento à Belo Sun ao, supostamente, adotar medidas para convalidar compra ilegal de terras públicas”.

Segundo o MPF, a compra dos lotes de terra e a ausência de moradores nas áreas do Projeto de Assentamento Ressaca foram fatores determinantes para que o contrato de mineração fosse feito.

Porém, a manifestação do Ministério Público Federal diz que “indícios apontam que a empresa realizou as compras irregularmente” dos lotes de terra.

O que diz o Incra

Em nota, o Incra disse que “o Contrato de Concessão foi firmado em dezembro de 2021, com base nas normas em vigor no âmbito do Incra” e que “apesar de questionamentos judiciais por parte da Defensoria Pública da União, sua nulidade não foi reconhecida pelo Poder Judiciário”.

“É importante ressaltar que o Incra não possui ingerência administrativa sobre autorizações para exploração ou pesquisa mineral, que são competência da ANM. Da mesma forma, questões ambientais devem ser avaliadas pelos órgãos licenciadores competentes. Autorizada a atividade, cabe ao Incra estabelecer medidas compensatórias relacionadas aos impactos da atividade à Política de Reforma Agrária”, afirma o órgão.

Ainda segundo a nota do Incra, “a Instrução Normativa 112/2021, que dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura passa por estudos para possíveis aprimoramentos”.

A reunião para análise do texto está agendada para o dia 26 de fevereiro, com participação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União (DPU) e movimentos sociais, de acordo com o Incra.

Licenciamento suspenso

O projeto minerário na região da Volta Grande do Xingu está suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2017.

Em 2022, uma nova decisão do TRF-1 manteve suspenso o licenciamento.

Com as decisões de 2022, segue vigente o julgamento que suspendeu a licença de instalação da Belo Sun “até que sejam supridas todas as etapas necessárias para correta mensuração de seus impactos para as comunidades atingidas”.

Fonte: G1 Pará  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/18:10:08

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Flagrante ocorreu durante operação na APA Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu, no Pará.

Uma operação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará flagrou a criação de gado de uma área de proteção ambiental em São Félix do Xingu, no sul do Pará.

Segundo a Semas, um fazendeiro preso em 2022 estaria conduzindo a atividade criminosa que impedia a regeneração do local com a criação de três mil cabeças de gado. A identidade dele não foi revelada.

O crime ambiental foi detectado via satélite pelos agentes ambientais. A ação ilegal era praticada na fazenda Ouro Verde, dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.

A área embargada por desmatamento atualmente estava destinada à restauração florestal.

Durante a ação, que faz parte da operação Curupira, além da aplicação de auto de infração pelo descumprimento do embargo, os agentes da Semas apreenderam motosserra, furadeira, estacas e arames. Também foi destruído um trator que era usado na prática do crime.

Fonte: G1 Pará  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/17:59:21

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O caso ocorreu durante uma briga do casal. Após o episódio, a família iniciou uma campanha nas redes sociais para ajudar no tratamento da vítima.

Uma mulher sofreu graves queimaduras após o companheiro atear fogo nela em uma tentativa de feminicídio. O caso ocorreu na manhã da última segunda-feira (8), no distrito do Nereu, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. Após o crime, o suspeito, identificado apenas pelo prenome Marconildo, fugiu e está sendo procurado pelas autoridades policiais. A vítima foi transferida para Belém onde receberá o tratamento especializado.

Conforme os familiares da vítima, o crime teria ocorrido durante uma briga do casal. Enfurecido, o suspeito teria jogado gasolina na vítima e depois ateou fogo. A vítima ficou com várias queimaduras graves pelo corpo, mas conseguiu escapar. Após o episódio, a família iniciou uma campanha nas redes sociais para ajudar no tratamento da vítima. A intenção é arrecadar recursos para a vítima conseguir recomeçar a vida e siga no tratamento, sem tempo determinado para ser finalizado. A Polícia Civil realiza buscas pelo suspeito.

Para ajudar na vaquinha, basta enviar qualquer valor via Pix para o CPF 083.505.461-66, a chave é da filha da vítima, Gislene Alves de Jesus. Em nota, a PC informou que equipes da delegacia de Taboca trabalham para localizar o suspeito do crime.

Denuncie violência doméstica

É importante ressaltar a importância de buscar ajuda em casos de violência doméstica. Ao testemunhar agressões contra mulheres, é fundamental ligar para o número 190 e denunciar. Além disso, é possível fazer denúncias por meio do número 180, que corresponde à Central de Atendimento à Mulher, e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

Outras opções incluem o aplicativo Direitos Humanos Brasil (Android e iOS) e a página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

A maioria dos casos de violência doméstica são cometidos por parceiros ou ex-companheiros das vítimas, mas a Lei Maria da Penha também abrange agressões perpetradas por familiares.

Vítimas de violência doméstica têm até seis meses para realizar a denúncia e buscar proteção.

Fonte: O Liberal   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/01/2024/18:03:22

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Deputada federal Coronel Fernanda (PL) em território indígena em MT — Foto: Arquivo pessoal

Entrada da comitiva na Terra Indígena Kapôt Nhinore foi repudiada por associação dos povos originários. A assessoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL) disse que ela atuou com a autonomia conferida pela função de parlamentar.

A procuradora da República do 2º Ofício das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, Nathália Geraldo Di Santo, afirmou ao g1, nessa terça-feira (19), que apura a visita da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), junto com uma comitiva, à Terra Indígena Kapôt Nhinore, sem autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Um requerimento protocolado pela parlamentar para a visita técnica ao município foi aprovado pela Comissão Externa sobre a delimitação do território, na Câmara Federal. Contudo, a Funai informou ao g1 que não foi avisada e a ida da comitiva não teve consentimento das lideranças indígenas Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó).

A assessoria da Câmara disse que as comissões externas são criadas para acompanhar um assunto específico fora da Casa Legislativa. Para efetuar essa ação, os parlamentares aprovam requerimentos apresentados nesses grupos de trabalhos.

Porém, a visitação em qualquer território está regulamentado através de uma portaria de 2006 da Funai, na qual estabelece anuência prévia dos representantes dos povos originários. Essa regra também segue os artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A comitiva reuniu parlamentares que votaram a favor do Marco Temporal, como a própria deputada que liderou a comitiva, José Medeiros (PL-MT), Silvia Waiapi (PL-PA) e Coronel Assis (União Brasil-MT). A proposta aprovada na Câmara Federal em maio deste ano prevê apenas a demarcação de terras já ocupadas por indígenas até a data de promulgação da Constituição de 1988.

A assessoria de Fernanda disse que ela atuou com a autonomia conferida pela função de parlamentar e que o território ainda não é uma área oficialmente delimitada, o que, em tese, permitiria o acesso livre. A assessoria ainda destacou que a audiência pública e a ida do grupo ao local buscou construir uma solução pacífica e responsável entre indígenas e produtores rurais.

Ao g1, o cacique da comunidade, Daniel Pastana Yudjá, disse que os indígenas se sentiram ameaçados com a entrada do grupo na região.

“Somos contra a invasão que aconteceu e pedimos justiça para que esse tipo de situação não aconteça mais”, afirmou.

O local visitado pelo grupo de deputados abriga a aldeia onde o cacique Raoni Metuktire nasceu e é uma área sagrada para o povo kayapó.

Em julho, o estudo de demarcação do território foi anunciado pela presidente da Funai, Joênia Wapichana, em um evento com mais de 800 lideranças indígenas na aldeia Piaraçu, no segundo Chamado do Cacique Raoni.

A Associação do Povo Kanela do Araguaia da Aldeia Pukanu (APKAAP) repudiou, em nota, a violação dos territórios indígenas e expressou solidariedade ao povo Juruna.

“Repudia veementemente o ato dos políticos envolvidos nesse ato inconstitucional que fere a Justiça brasileira e requer que os órgãos competentes tomem as medidas cabíveis relativas à salvaguarda do povo Juruna, bem como seja tomada medidas protetivas aos direitos dos demais povos indígenas do Brasil que vêm sendo afetados diretamente por invasores”, disse, em nota.

Território

A Terra Indígena Kapôt Nhinore é a única permanente na área identificada, contando com pouco mais de 60 habitantes. O local foi contemplado há alguns anos pelo programa Luz para Todos e possui energia elétrica. A aldeia conta também com um posto de saúde, no qual trabalha um agente de saúde da própria comunidade, uma escola com 33 alunos de diferentes idades.

Os moradores da aldeia são agricultores e possuem uma roça coletiva com mais de 30 mil pés de abacaxi, roças de milho, 1,6 mil pés de banana e um alqueire de mandioca. Além desta, há também aproximadamente oito roças de famílias, onde são cultivados mandioca, banana e cará.

Os indígenas da área também estão empreendendo um projeto de reflorestamento no local, por meio do qual plantaram mais de 12 mil árvores de cacau, pequi, açaí, cupuaçu, cedro, mogno, ipê, jatobá, entre outras.

Fonte: Rogério Júnior, g1 MT / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/09/2023/17:00:03

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Funai decreta a Terra Indígena e 201 fazendas vão desaparecer, veja quais — (Foto>Reprodução)

Estudo foi apresentado e aprovado nesta sexta-feira (28), durante o evento ‘Chamado Raoni’. Os Kayapós reivindicam o território, hoje ocupados por 201 fazendas, desde o começo da década de 1980 e podem desaparecer, veja quais.

Um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos município de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) foi apresentado nesta sexta-feira (28). O documento é o primeiro passo para a demarcação do território, com área aproximada de 362.243 hectares . Nos próximos 90 dias, o documento estará aberto para contestações. Atualmente, a maior parte do território é ocupado por fazendas. A determinação coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas que deixariam de existir.

O anúncio foi feito pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, após a chegada da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, no evento. A presidenta, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, decidiu: “APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá, com superfície aproximada de 362.243 hectares e perímetro aproximado de 508 km, localizada nos Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará“, apontou o documento publicado no Diário Oficial da União.

“Os Mebêngôkre das diversas aldeias da TI Kapôt/Jarina, especialmente Piaraçu e Metyktire, utilizam a área de Kapôt Nhinore para pesca, caça e coleta, nas expedições de fiscalização e controle territorial, e nas visitas aos “parentes” pastana, utilização consideravelmente restringida devido à animosidade e violência demostrada pelos fazendeiros que hoje ocupam a região”, diz em trecho do estado.
Demarcações e insegurança para o fazendeiros

Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para que ações de desintrusão – retirada de quem não é originário – sejam feitas até o final do ano. Ela disse que, neste ano, já foram homologadas seis territórios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras.

A ministra afirmou que pretende ampliar esse número nesta gestão. Sônia também adiantou que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais terras devem ser homologadas ou estudos abertos.

Nesta sexta-feira, foi anunciada uma carta com reivindicações sobre o marco temporal, mudanças climáticas e ações do ser humano sobre a natureza.
Funai decreta a Terra Indígena e 201 fazendas vão deixar de existir, veja quais

São três os municípios que terão parte de seu território afetado pela identificação e delimitação da TI Kapôt Nhinore: Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e São Félix do Xingu. Enquanto os dois primeiros pertencem à Região Geográfica Imediata de Confresa-Vila Rica, na porção noroeste do Mato Grosso, o último integra a Região Geográfica Imediata de Tucumã-São Felix do Xingu, no sudeste do Pará.

QUADRO DEMONSTRATIVO DE OCUPAÇÕES NÃO INDÍGENAS – TI KAPÔT NHINORE – MT/PA
N.°    Ocupante    Nome do Imóvel    Área (ha)    Situação da Ocupação    Estado
1    ADAGIR ZILIO    LOTE 03    143,9979    Proprietário    Mato Grosso
2    AGROP. SÍTIO NOVO COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA    FAZENDA CONFIANÇA    5848,27    Proprietário    Pará
3    AGROPECUARIA 477 LTDA    FAZENDA 477    3193    Posse    Mato Grosso
4    AGROPECUÁRIA ANDALINE LTDA    LOTE RURAL N 07 DA GLEBA XINGÚ    10471,27    Proprietário    Mato Grosso
5    AGROPECUÁRIA JARAGUÁ LTDA    GLEBA XINGU    1000,25    Proprietário    Mato Grosso
6    AGROPECUARIA POR DO SOL LTDA    FAZENDA MORADA NOVA    1436,43    Proprietário    Pará
7    AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA    FAZENDA GAMELA    10732,90    Proprietário    Pará
8    AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA    LOTE 26 SETOR G    3096,09    Proprietário    Pará
9    AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA    FAZENDA SOUZA LOTE 38    3283,67    Proprietário    Pará
10    AIRTON CAPITANIO    FAZENDA CAPITANIO III    288    Proprietário    Mato Grosso
11    AIRTON CAPITANIO    FAZENDA CAPITANIO II    1040    Proprietário    Mato Grosso
12    ALAOR RUIZ    RESERVA PRIMAVERA    90,07    Proprietário    Mato Grosso
13    ALCEU COELHO CARDOSO    FAZENDA CHAPADÃO    639,9898    Posse    Pará
14    ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA    FAZENDA ÁREA GRANDE    1833,13    Proprietário    Pará
15    ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA    FAZENDA RIO GRANDE    4745,26    Proprietário    Pará
16    ALFREDO SILVEIRA DE LUCENA    FAZENDA DIVISA I    4358,13    Proprietário    Pará
17    ANIBAL MANOEL LAURINDO    FAZENDA MODELO II    4999,57    Proprietário    Mato Grosso
18    ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGI    GLEBA XINGÚ III    624,17    Proprietário    Mato Grosso
19    ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGI    GLEBA XINGÚ III    1376,19    Proprietário    Mato Grosso
20    ANTÔNIO PINHEIRO NOVAES    FAZENDA CHAPORÉ    1349,9825    Posse    Pará
21    APARECIDA IVONE MARINI BELLUSCI    FAZENDA AGUIA BRANCA    85,00    Proprietário    Mato Grosso
22    ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA    FAZENDA SANTA FILIPINA    317,77    Proprietário    Mato Grosso
23    ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA    FAZENDA SANTA FILIPINA    1400,88    Proprietário    Mato Grosso
24    ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA    FAZENDA SANTA FILIPINA 3/5    12271,42    Proprietário    Mato Grosso
25    ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA    FAZENDA SANTA FILIPINA 2/5    7095,01    Proprietário    Mato Grosso
26    ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA    FAZENDA SANTA FILIPINA    279,68    Proprietário    Mato Grosso
27    ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA    FAZENDA SANTA FILIPINA    6791,47    Proprietário    Mato Grosso
28    ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA    FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)    397,56    Proprietário    Mato Grosso
29    ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA    FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)    383,73    Proprietário    Mato Grosso
30    ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA    FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)    123,82    Proprietário    Mato Grosso
31    ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA    FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)    380,50    Proprietário    Mato Grosso
32    ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA    FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO)    209,42    Proprietário    Mato Grosso
33    ARY KRAMPE    GLEBA XINGU – MAT. 9.363    84,13    Proprietário    Mato Grosso
34    ARYOSVALDO LUIZ DE SOUZA DIAS    FAZENDA ELDORADO    669,4448    Posse    Pará
35    AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO    FAZENDA INDEPENDENCIA I    1166,1296    Posse    Mato Grosso
36    CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR    FAZENDA REAL FORTE I    3483,12    Proprietário    Pará
37    CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR    FAZENDA REAL FORTE    3172,47    Proprietário    Pará
38    CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR    FAZENDA REAL FORTE II    1333,26    Proprietário    Pará
39    CAIO JERÔNIMO DA SILVA    FAZENDA SÃO MATEUS    3916,0624    Posse    Pará
40    CAMAGRIL AGROPECUÁRIA LTDA    FAZENDA CAMAGRIL – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II    633,01    Proprietário    Mato Grosso
41    CÂNDIDO MOREIRA MENDES    FAZENDA SERRA DAS ARARAS    1431,3421    Posse    Pará
42    CARLOS DE OLIVEIRA DIAS    GLEBA XINGÚ III    1015,19    Proprietário    Mato Grosso
43    CARLOS DIOGO MOTTA GARCIA    GLEBA XINGU – MAT. 9.437    437,73    Proprietário    Mato Grosso
44    CARLOS LEANDRO PALMEIRA COMPAROTTO    GLEBA XINGÚ III    1275,37    Proprietário    Mato Grosso
45    CELINA ALVES SANTOS    P.A SANTA CLARA LOTE RURAL 01    103,7984    Sem informação    Mato Grosso
46    CELINO GONÇALVES CAMILO    FAZENDA ELDORADO    1483,33    Proprietário    Pará
47    CÉLIO GONÇALVES CAMILO    FAZENDA DIVISA    746,6147    Posse    Pará
48    CELMO GONÇALVES CAMILO    FAZENDA VERA CRUZ IV DO XINGU    1467,2075    Posse    Pará
49    CELSO COLOMBO    FAZENDA LEOPOLDINA ESPINELLI II    1116,48    Proprietário    Mato Grosso
50    CELSO PASCOAL REDIVO    GLEBA XINGU – MAT. 9.369    83,14    Proprietário    Mato Grosso
51    CLAUDIMIR CAPITANIO    FAZENDA CAPITANIO    478,73    Proprietário    Mato Grosso
52    CLOVIS JOSÉ MINOZZO    GLEBA XINGU – MAT. 9.368    255,70    Proprietário    Mato Grosso
53    CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.    FAZENDA MATARIA II    2723,30    Proprietário    Mato Grosso
54    CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.    FAZENDA MATARIA II    2269,36    Proprietário    Mato Grosso
55    CONSTRUTORA OSVALDO ADOLFO GIANELLA – COSAG LTDA    SAO FRANCISCO FILIPINA E SANTA CLARA    19021,03    Proprietário    Mato Grosso
56    CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA    FAZENDA TRES RIOS    4783,8329    Proprietário    Pará
57    CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA.    FAZENDA DOIS RIOS    4786,3043    Proprietário    Pará
58    CREMILDO ANTÔNIO MINOZZO    GLEBA XINGU – MAT. 14.023    276,49    Proprietário    Mato Grosso
59    DAMARES DA SILVA BATISTA    FAZENDA BOI GORDO    1511,2938    Posse    Pará
60    DANIEL BREGANÓ    FAZENDA BREGANÓ – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D    144,00    Proprietário    Mato Grosso
61    DANIELA CAROLINA DIAVAN    FAZENDA DANIELA II    1548,25    Sem informação    Mato Grosso
62    DANIELA CAROLINA DIAVAN    FAZENDA DANIELA I    401,47    Sem informação    Mato Grosso
63    DARCI BRISOT    FAZENDA BRISOT    1207,65    Proprietário    Mato Grosso
64    DAVID PETRICOSKI E LÚCIA ALVES DE CARVALHO    FAZENDA FORTUNA    2749,67    Proprietário    Mato Grosso
65    DE BONA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA    FAZENDA BONA    144,8665    Proprietário    Mato Grosso
66    DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA    LOTE 07 – GLEBA XINGU II    3293,655    Proprietário    Mato Grosso
67    DOMINGOS ALVES MENDONÇA    FAZENDA GALOPE    1162,6929    Proprietário    Pará
68    DORVALINO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS    FAZENDA DEUS É AMOR – I    410,0202    Posse    Pará
69    DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS    FAZENDA MATARIA    4568,54    Proprietário    Mato Grosso
70    DURVAL RAMOS FONSECA    FAZENDA CACHOEIRA    1226,395    Posse    Pará
71    EDER DUQUE DE SOUZA    FAZENDA PEDRA PRETA    814,9826    Posse    Pará
72    EDMILSON JOSÉ CESILIO    FAZENDAS AGROPOL E NOSSA SENHORA APARECIDA    19873,1651    Posse    Pará
73    EDSON GARCIA DE SOUZA    FAZENDA MUNDO NOVO    4182,05    Proprietário    Pará
74    EDUARDO LUIZ ULMANN    FAZENDA PRIMAVERA    320,0001    Proprietário    Mato Grosso
75    EDUARDO ZAGO MACHADO    FAZENDA BEIRA RIO    1138,461    Posse    Pará
76    ELIMAR CANDIDO DE DEUS DUTRA    FAZENDA MENINA BONITA    1437,5581    Posse    Pará
77    ERNESTO MARTELLI    GLEBA XINGU – MAT. 14.030    67,14    Proprietário    Mato Grosso
78    ERNESTO VASQUES    FAZENDA SANTA LUZIA IV    211,63    Proprietário    Mato Grosso
79    ESMERALDO GONÇALVES DE SÁ FILHO E OUTOS    FAZENDA BURITI    6993,9883    Proprietário    Mato Grosso
80    ESPÓLIO DE ADAGIR ZILIO    GLEBA XINGU – MAT. 8.218    144,17    Proprietário    Mato Grosso
81    FABIO COSTA MACHADO CARNEIRO    FAZENDA DAS PEROBAS    1488,2676    Posse    Pará
82    FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.    FAZENDA PAIAGUÁS    8044,68    Proprietário    Mato Grosso
83    FERNANDO CIMADOM    FAZENDA CIMADOM – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D    248,01    Proprietário    Mato Grosso
84    FLAVIO COSTA MACHADO CARNEIRO    FAZENDA DO MONTE    1482,0465    Posse    Pará
85    FRANCISCA DE ANDRADE    FAZENDA TERRA NOVA    9999,8082    Proprietário    Mato Grosso
86    GASTÃO LOURENÇO DE LIMA    GLEBA XINGÚ – MAT. 13.968    108,16    Proprietário    Mato Grosso
87    GENOR ANTONIO PIAIA    GLEBA XINGU – 4.034    139,10    Proprietário    Mato Grosso
88    GENOR ANTONIO PIAIA    GLEBA XINGU – MAT. 4.035    113,05    Proprietário    Mato Grosso
89    GERALDO DE ANDRADE DE CARVALHO JR.    FAZENDA MATARIA    7940,6712    Proprietário    Mato Grosso
90    GERALDO PAULO NARDELLI JUNIOR    FAZENDA RIO XINGU 12 COND NARDELLI    1971,70    Proprietário    Mato Grosso
91    GILBERTO FLÁVIO GOELLNER    XINGU 13810    1000,7955    Proprietário    Mato Grosso
92    GUEORGUE REUTOW    FAZENDA REUTOW    117,9981    Sem informação    Mato Grosso
93    GUILHERME BRANCO DIAVAN    FAZENDA XINGU I    1108,46    Sem informação    Mato Grosso
94    GUILHERME BRANCO DIAVAN    FAZENDA FLORESTA I    923,22    Sem informação    Mato Grosso
95    GUILHERME BRANCO DIAVAN    FAZENDA GUIPE I    1269,48    Sem informação    Mato Grosso
96    GUILHERME BRANCO DIAVAN    FAZENDA FLORESTA I ou FAZENDA ARARA AZUL – Parte 1    858,33    Proprietário    Mato Grosso
97    HELIO SEIXO DE BRITTO NETO    FAZENDA CANOA DA SERRA    113,69    Proprietário    Pará
98    HELIO SEIXO DE BRITTO NETO    FAZENDA CANOA DA SERRA    1310,66    Proprietário    Pará
99    HELIO SILVA PARENTE    FAZENDA HELOISA    1546,7656    Proprietário    Mato Grosso
100    HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ    LOTE 07 GLEBA XINGU I (REMANESCENTE)    186,79    Proprietário    Mato Grosso
101    HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ    LOTE-07 / GLEBA XINGU III    3695,6634    Proprietário    Mato Grosso
102    HORTÊNCIO GONDIM PANIAGO    FAZENDA RECREIO II E III    4945,41    Proprietário    Pará
103    HUMBERTO WAGNER VILELA BORGES    FAZENDA DESPERTAR I    1990,9469    Proprietário    Mato Grosso
104    ILIAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA    GLEBA XINGÚ    6047,3819    Proprietário    Mato Grosso
105    IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA    FAZENDA NOVA ESPERANÇA    8018,86    Proprietário    Pará
106    IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA    FAZENDA NOVA ESPERANÇA (DESMEMBRAMENTO)    100,88    Proprietário    Pará
107    IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA    LOTE 33 SETOR F    2187,27    Proprietário    Pará
108    IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA    FAZENDA BOA SORTE LOTE 45 SETOR E    2886,96    Proprietário    Pará
109    IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA    LOTE 34 SETOR F    2632,47    Proprietário    Pará
110    INACIO CAMILO RUARO    GLEBA XINGU – MAT. 14.072    144,72    Proprietário    Mato Grosso
111    IRIO DAL’MASO    GLEBA XINGU – MAT. 14.032    153,33    Proprietário    Mato Grosso
112    IRON MARQUES PARREIRA    FAZENDA PIRILAMPO    8635,31    Proprietário    Mato Grosso
113    ISAC DE MELO FREIRE    FAZENDA BURITI ALEGRE    932,2512    Posse    Pará
114    JACINTO COLOMBO    LEOPOLDINA ESPINELLI – I    1059,59    Proprietário    Mato Grosso
115    JAIRO MACHADO CARNEIRO    FAZENDA SOMBRA DA SERRA    1478,38    Proprietário    Pará
116    JAIRO MACHADO CARNEIRO FILHO    FAZENDA GAMELA    1424,06    Proprietário    Pará
117    JJ AGROPECUÁRIA LTDA    FAZENDA NAJA    2850,19    Proprietário    Mato Grosso
118    JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA    LOTE 07 SETOR E    2950,80    Proprietário    Pará
119    JOAREZ FOELLMER RAMBO    FAZENDA SANTA HELENA    4999,9173    Proprietário    Mato Grosso
120    JORGE LIBRELOTO STEFANELO    GLEBA XINGU – MAT.4.652    585,74    Proprietário    Mato Grosso
121    JOSÉ AUGUSTO MOTTA GARCIA    GLEBA XINGU – MAT. 14.024    137,24    Proprietário    Mato Grosso
122    JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA NETO    LOTE 47A, SETOR E    1422,59    Proprietário    Pará
123    JOSÉ LUIZ TOESCA DE AQUINO    FAZENDA TOESCA – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D    91,00    Proprietário    Mato Grosso
124    JOSÉ OSMAR MINO    FAZENDA MINO – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D    47,00    Proprietário    Mato Grosso
125    JOSE OSVALDO PERAZOLO E CLEUSA HELENA PERAZOLO    FAZENDA PERAZOLLO    882,9475    Proprietário    Mato Grosso
126    JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA    GLEBA XINGÚ III    714,06    Proprietário    Mato Grosso
127    JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDA    FAZENDA SANTA CLARA I    1420,4036    Proprietário    Mato Grosso
128    JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDA    FAZENDA SANTA CLARA    6580,2188    Proprietário    Mato Grosso
129    LEOCLIDES BIGOLIN    FAZENDA AGUIA BRANCA    188,51    Proprietário    Mato Grosso
130    LUIZ KOHL    GLEBA KOHL – GLEBA XINGU – MAT. 9.364    254,52    Proprietário    Mato Grosso
131    M. CELIA CHAGURI GALLERANI E ANTÔNIO C. PELEGRINA    FAZENDA NAJA    29274,4079    Proprietário    Mato Grosso
132    MARCELO BERTOLDO BARCHET    FAZENDA BOA ESPERANÇA DO XINGU    900,05    Proprietário    Mato Grosso
133    MÁRCIO JOSÉ MEDEIROS    FAZENDA MODELO I E II    19931,6024    Proprietário    Mato Grosso
134    MARCO ANTONIO DUQUE RIBEIRO    FAZENDA SOL NASCENTE    1168,3895    Posse    Pará
135    MARCUS AUGUSTO FEDRIZZI    GLEBA XINGU – MAT. 14.025    269,54    Proprietário    Mato Grosso
136    MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS    FAZENDA EL SHADAY-III    300,0117    Posse    Pará
137    MARIO ALBERTO DOMINGUES ARAUJO    FAZENDA RECREIO III    1487,003    Posse    Pará
138    MARIO JUKOSKI    FAZENDA JUKOSKI    60,00    Proprietário    Mato Grosso
139    MÁRIO LUIS GONÇALVES DA SILVA    FAZENDA SÃO LUIZ II    185,98    Proprietário    Mato Grosso
140    MAURA MARY CHRISTIAN GOMES MEDEIROS    FAZENDA MATARIA I    4521,15    Proprietário    Mato Grosso
141    MÉRCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIO    FAZENDA BISCOITO    4356    Posse    Pará
142    MILSON ANTONIO FUZETI    FAZENDA ARARA AZUL II    1383,2044    Proprietário    Mato Grosso
143    MIRANEIDE MACIEL GUIDA E OUTRO    FAZ. AGROPECUARIA SUL MINAS II    9983,58    Proprietário    Mato Grosso
144    MIRNA CURI BAUAB E OUTROS    FAZENDA BURITI    1626,96    Proprietário    Mato Grosso
145    MIRNA CURI BAUAB E OUTROS    FAZENDA BURITI    3870,81    Proprietário    Mato Grosso
146    NADIR JOSÉ SIA    FAZENDA SIA RESERVA    230,98    Proprietário    Mato Grosso
147    NAPOLEON MACLOVIO SANDY SAAVEDRA    FAZENDA SAAVEDRA    1418,31    Proprietário    Mato Grosso
148    NARA TEREZINHA SCANAGATTA GALLETTO    FAZENDA GALLETTO – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II    332,99    Proprietário    Mato Grosso
149    NEI AMANCIO DA COSTA    FAZENDA PROGRESSO    2467,66    Proprietário    Pará
150    NEI AMANCIO DA COSTA    FAZENDA ONÇA PRETA    4854,4092    Proprietário    Mato Grosso
151    NELCIDES NUNES DA SILVA    FAZENDA SANTA MARTA    4779,53    Proprietário    Pará
152    NILO TOZZO E OUTROS    FAZENDA TOZZO I    324,87    Proprietário    Mato Grosso
153    NILO TOZZO E OUTROS    FAZENDA TOZZO I    246,99    Proprietário    Mato Grosso
154    HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ    LOTE-07 / GLEBA XINGU II    3000    Proprietário    Mato Grosso
155    OESTE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA    FAZENDA OESTE PROJETOS    2554,8581    Proprietário    Mato Grosso
156    OMAR LUIZ SCANAGATTA    FAZENDA SCANAGATTA – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II    673,97    Proprietário    Mato Grosso
157    OSMAR ALVES DE OLIVEIRA    FAZENDA GALOPE    539,8702    Posse    Pará
158    OSMAR BRUNETTA    FAZENDA JULIANA LOTE XINGU    49,99    Proprietário    Mato Grosso
159    OSNY ALVARENGA    FAZENDA SANTA CLARA    8460,33    Proprietário    Mato Grosso
160    OSNY ALVARENGA    FAZENDA SANTA CLARA    1592,93    Proprietário    Mato Grosso
161    OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS    P.A SANTA CLARA – LOTE 02    101,8627    Sem informação    Mato Grosso
162    OTACILIO LUCION    FAZENDA LUCION    1839,88    Proprietário    Mato Grosso
163    PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN    FAZENDA GUIPE II    796,73    Sem informação    Mato Grosso
164    PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN    FAZENDA FLORESTA NEGRA    1488,96    Proprietário    Mato Grosso
165    PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN    FAZENDA FLORESTA I    1090,12    Sem informação    Mato Grosso
166    PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN    FAZENDA XINGU I    511,05    Sem informação    Mato Grosso
167    RAFAEL GOES DE ARAÚJO; AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO    FAZENDA INDEPENDENCIA I    1166,1296    Proprietário    Mato Grosso
168    REGINA MARIA MARQUES SILVEIRA DE LUCENA    FAZENDA BEM TE VI    1488,5551    Posse    Pará
169    RENE EUGENIO MIGLIAVACCA    GLEBA XINGU – MAT. 14.056    144,63    Proprietário    Mato Grosso
170    RICARDO MASTRANGÊLLI    FAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE    1707,01    Proprietário    Mato Grosso
171    RICARDO MASTRANGÊLLI    FAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE    833,99    Proprietário    Mato Grosso
172    RODOLFO PAULO SCHLATTER    FAZENDA UIRAPURU    575,94    Proprietário    Mato Grosso
173    ROMES DA MOTA SOARES    FAZENDA AGROPECUÁRIA XINGÚ    3872,1318    Posse    Pará
174    ROMEU JOSÉ CIOCHETTA    GLEBA XINGÚ – MAT. 9.359    61,08    Proprietário    Mato Grosso
175    RUTH DA SILVA BATISTA    FAZENDA PORTO ALEGRE    1491,296    Posse    Pará
176    SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA    FAZENDA NAJA    8893,46    Proprietário    Mato Grosso
177    SEM INFORMAÇÃO    FAZENDA ARARA AZUL I    1386,9709    Sem informação    Mato Grosso
178    SEM INFORMAÇÃO    FAZENDA ANA MARIA    5948,4619    Sem informação    Mato Grosso
179    SEM INFORMAÇÃO    FAZENDA SÃO MATEUS    4340,1377    Sem informação    Pará
180    SERGIO GONDIM    FAZENDA RECREIO II    1385,1483    Posse    Pará
181    SILVANA CARNEIRO    FAZENDA BOA MORADA    1453,5416    Posse    Pará
182    SILVIA FERNANDA GIACOMET E OUTROS    FAZENDA IVONE – GLEBA XINGU – MAT.7.627    200,26    Proprietário    Mato Grosso
183    TALIANA SANTOS FARIAS    FAZENDA DA ILHA    4244,5836    Proprietário    Mato Grosso
184    TELMO RENATO MOURA TAGLIANI    FAZENDA ARARA AZUL II    1383,212    Proprietário    Mato Grosso
185    THIAGO DORNELES PINHEIRO DE MIRANDA    FAZENDA SANTA INHÁ CHICA    4358,28    Proprietário    Pará
186    THIAGO VIGANÓ    GLEBA XINGÚ III    125,07    Proprietário    Mato Grosso
187    VALDEMAR CALGARO E OUTRO    GLEBA XINGU – 13.996    108,15    Proprietário    Mato Grosso
188    VALDOMIRO RUTILLI    FAZENDA AGUIA BRANCA    88,51    Proprietário    Mato Grosso
189    VICENTE FRANCISCO SARTOR    GLEBA XINGU – MAT. 9.489    351,70    Proprietário    Mato Grosso
190    VITOR CECILIO    P.A SANTA CLARA – LOTE 22    44,8671    Sem informação    Mato Grosso
191    VONEI DE ALMEIDA MORAES    GLEBA XINGU – MAT. 9.365    226,49    Proprietário    Mato Grosso
192    VONEI DE ALMEIDA MORAES    GLEBA XINGU – MAT. 14.026    326,63    Proprietário    Mato Grosso
193    WALDIR RAMOS FONSECA    FAZENDA CABECEIRA VERDE    1207,5537    Posse    Pará
194    WANDERLEI IDERLAN PERIM    FAZENDA CONQUISTA    4116,652    Proprietário    Mato Grosso
195    WEINER ALVES DOS SANTOS    FAZENDA CHUPÉ    1489,6342    Posse    Pará
196    WELDE PEREIRA DA SILVA    FAZENDA BEIJA FLOR    1323    Posse    Pará
197    WILSON WALTER HEIDEMANN    GLEBA XINGU – MAT. 14.027    26,05    Proprietário    Mato Grosso
198    WILSON WALTER HEIDEMANN    GLEBA HEIDEMANN    27,2448    Proprietário    Mato Grosso
199    XAVIER DE ALMEIDA MELLO    FAZENDA TAPAJÓS I    6776,0134    Sem informação    Mato Grosso
200    YWALDO MARTINS    LOTE 08 SETOR E    1485,78    Proprietário    Pará
201    ZEUL FEDRIZZI    GLEBA XINGU – MAT.14.028    204,42    Proprietário    Mato Grosso

    Confira aqui o Documento Completo

As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas são definidas por Decreto da Presidência da República (Decreto 1775/1996) os quais se complementam em um processo que só é finalizado com a homologação e registro da área em nome da União com usufruto indígena, assegurando-se ao longo do processo todos os direitos dos indígenas e dos detentores dos imóveis localizados na área em processo demarcatório.

O procedimento demarcatório de tais áreas está definido no Decreto nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996, tendo como fases:

Em estudo: Fase na qual são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena.

Delimitadas: Fase na qual há a conclusão dos estudos e que estes foram aprovados pela Presidência da Funai através de publicação no Diário Oficial da União e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcação.

Declaradas: Fase em que o processo é submetido à apreciação do Ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.

Homologadas: Fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da Terra Indígena, através de Decreto Presidencial.

Regularizadas: Fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada, nos termos do artigo 246, §2° da Lei 6.015/73.

Além das fases acima listadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de Portaria pela Presidência da Funai, ocasião em que há a interdição de áreas nos termos do artigo 7°, do Decreto 1.775/96.

Fonte:Compre Rural/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2023/05:25:27

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Avião atingiu o quintal de uma casa. Ainda não há informações sobre feridos. (Foto:Reprodução).

Imagens do acidente começaram a circular na manhã desta segunda-feira, 6

Na manhã desta segunda-feira, 6, imagens de um avião de pequeno porte caído dentro do quintal de uma casa começaram a circular pelas redes sociais.

O acidente teria acontecido no município de São Félix do Xingu, no sul do Pará. Ainda não há informações sobre o motivo da queda ou sobre feridos. Imagens de câmeras de segurança de local próximo mostram momento da queda de aeronave. (Com informações do O Liberal).

VEJA AO VÍDEO:

https://twitter.com/i/status/1622664328171200527

Jornal Folha do Progresso em 06/02/2023/15:00:06

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