(Foto:Reprodução) – Novo Progresso, líder em focos de incêndio no Pará, é um dos primeiros municípios a aderir ao Programa Nacional e será beneficiado com R$ 500mil. O Prazo para os municípios inscrever no programa encera em 30 de abril de 2024. Além da assinatura do prefeito, o termo de adesão foi ratificado pelo  presidente da Câmara.

Ao aderirem à iniciativa, cidades recebem R$ 500 mil em equipamentos e serviços

Vinte e dois municípios do Pará já aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado na segunda-feira, 8, pelo governo federal. No total, 26 cidades paraenses (de um total de 70 em toda a Amazônia) estão aptas a participar da iniciativa por serem responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

Leia mais:Lula anuncia parceria de R$ 730 milhões com municípios da Amazônia

Novo Progresso já foi palco do Dia do Fogo em 2019, é um dos primeiros municípios do estado do Pará a aderir ao Programa do Presidente Lula (PT).

Leia também:Dia do Fogo- Produtores planejam data para queimada na região

*Em ‘dia do fogo’, sul do PA registra disparo no número de queimadas

Novo Progresso, Jacareacanga, Itaituba,Trairão, Rurópolis, Placas, Mojuí dos Campos, Uruará, Medicilândia, Prainha, Altamira, São Félix do Xingu, Portel, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá, Moju, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia já assinaram a adesão.

Apenas por aderirem à iniciativa, todos eles receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.

Os recursos, na ordem de R$ 730 milhões, serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento. O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do INPE.

O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.

Municípios têm até o dia 30 de abril para aderirem ao programa.

Como chegarão os recursos?

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os investimentos chegarão aos municípios em bens e serviços e pagamentos por serviços ambientais. Os recursos poderão apoiar ações como regularização fundiária e ambiental em glebas públicas federais para a agricultura familiar, implementação de sistemas agroflorestais, assistência técnica para implementação de brigadas antifogo, e pagamentos para produtores que conservarem a floresta.

Outras iniciativas incluem assistência técnica para a produção e acesso aos mecanismos de financiamento e implementação de brigadas municipais para a prevenção e combate a incêndios. Também haverá pagamentos por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.
O que é necessário?

Além da assinatura do prefeito, é necessário que o termo de adesão seja ratificado por pelo menos um vereador — preferencialmente, o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão.

Os participantes precisarão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e disponibilização de corpo técnico que atue como ponto focal para o programa. Outros critérios são a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.

Os municípios serão priorizados em ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, de análise de requerimento de desembargo, de fomento à recuperação de vegetação nativa, entre outros incentivos. Serão beneficiados exclusivamente imóveis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/04/2024/06:31:56

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(Foto:Reprodução) – Os 13 municípios paraenses no Decreto Estadual Nº 2.887, de fevereiro de 2023, que declarou estado de Emergência Ambiental, tiveram redução no desmatamento.

Os municípios do decreto (Rurópolis, Placas, Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia) registraram uma diminuição de 69% na área desmatada em março de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em março de 2024, a área coberta por alertas de desmatamento nesses municípios foi de 19,83 km², uma redução de 69% em comparação com os 64 km² registrados em 2023.

Ainda de acordo com os dados do Inpe, o Pará, conseguiu diminuir em 59% a área recoberta por alertas de desmatamento, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A área recoberta por alertas no período foi de 34 km², o segundo menor valor na série histórica desde 2019, quando foram registrados 33 km². No acumulado de agosto de 2023 a março de 2024, o Pará registrou uma desmatada de 1.044 km², redução de 49% em relação ao mesmo período anterior.

De acordo com Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, os dados do Deter/Inpe indicam tendência positiva na luta contra o desmatamento no Pará. Em março de 2023, os 15 municípios representavam 71% do desmatamento total do estado, mas este ano o índice caiu para 47%, refletindo a eficiência das medidas de Comando e Controle implementadas pelo governo.

“A redução absoluta de 44,47 km² é um marco importante para o Pará, demonstrando que políticas eficazes e ações coordenadas podem resultar em mudanças ambientais significativas. Com a continuação desses esforços, o estado espera manter e até acelerar o progresso na redução do desmatamento nos próximos anos”, afirmou o titular da Semas.

“Com a manutenção das bases fixas da Operação Curupira e com a entrada em campo de novas fases da Operação Amazônia Viva, a tendência é manter a redução no desmatamento ilegal, mostrando ser possível alcançar um equilíbrio sustentável entre desenvolvimento e conservação”, completou o secretário.

O Pará se prepara para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em novembro de 2025, e tem intensificado as metas ambientais assumidas pelo governo estadual.

Amazônia Legal

Na Amazônia Legal, a redução da área recoberta por alertas de desmatamento foi de 2.512 km², uma queda de 118% em comparação com o período anterior.

Na análise dos dados de alertas de desmatamento no mês de março de 2024 e dos primeiros oito meses do ano Prodes 2024 (de agosto de 2023 a março de 2024), o Estado registrou significativa redução nas áreas desmatadas.

Fonte:JFP com Informações do G1PA   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/04/2024/07:16:46

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 Alimentação escolar deve incluir comunidades tradicionais  – (Foto: Agência Brasil)
O MPPA recomenda que os editais de Chamada Pública, realizados pelas Secretarias Municipais de Educação, não se limitem ao procedimento via internet, como forma de garantir o acesso de comunidades tradicionais e dos produtos da Agricultura Familiar no processo
As chamadas para os editais de alimentação escolar são feitos atualmente via internet

Com o programa de alimentação escolar, a Secretaria tem o objetivo de atender às necessidades nutricionais dos alunos no período em que permanecem na escola, além de contribuir para a promoção de hábitos alimentares saudáveis e respeitar cultura alimentar e vocação agrícola de cada região. Com acesso a alimentação variada e de qualidade, os alunos crescem e se desenvolvem melhor, além de apresentarem melhor aprendizagem e rendimento escolar.

O Ministério Público de Estado do Pará (MPPA), através da Promotoria de Justiça Agrária expediu, no último dia 20 de fevereiro, uma recomendação relacionada à Política Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que os editais de Chamada Pública, realizados pelas Secretarias Municipais de Educação, não se limitem ao procedimento via internet, como forma de garantir o acesso de comunidades tradicionais e dos produtos da Agricultura Familiar no processo.

A recomendação abrange 19 municípios paraenses: Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.

O MPPA solicita que os gestores municipais não promovam a regulamentação da Chamada Pública para alimentação escolar com base nos dispositivos da Nova Lei de Licitação, no que diz respeito à realização do procedimento de forma eletrônica, com a finalidade de não inviabilizar a efetiva participação dos reais destinatários do PNAE, quais sejam, os agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais locais e regionais, no que tange às limitações territoriais dos municípios recomendados.

A Promotoria alega que a Chamada Pública possui regulamentação própria (Lei nº 11.947/2009) e anterior à Nova Lei de Licitação, logo, que seja obedecido o Princípio da Especialidade previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, do Decreto-lei n.º 4.657 de 1942 (LINDB), o qual dispõe que “a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior”, ou seja, afastando a lei geral (Lei 14.133/2021) para aplicação da Lei Especial (Lei nº 11.947/2009).

Fonte:Jornal Folha do Progresso com DOL/ Informações MPPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/03/2024/07:16:46

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Os suspeitos foram presos na última quinta-feira (22). | (Foto:PCPA)
Durante a operação “Meninos do Agro” em Itaituba, 13 pessoas foram presas suspeitas de alterar cargas de grãos gerando um prejuízo de mais de R$ 2 milhões para transportadoras.

A exportação de produtos agrícolas é uma das maiores fontes de renda e crescimento econômico do Brasil. Por isso, a fiscalização nestes serviços é feita com muito cuidado por autoridades nas esferas municipais, estaduais e federais.

A Polícia Civil do Pará, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou uma operação em Itaituba, oeste paraense, que culminou na prisão de treze suspeitos. Dois deles nesta segunda-feira (26).

Essa ação, denominada “Meninos do Agro”, teve como alvo um grupo criminoso especializado no desvio e adulteração de cargas de grãos, gerando um prejuízo estimado em 2 milhões de reais às transportadoras envolvidas.

As diligências foram coordenadas pelas Delegacias de Itaituba, Trairão, Placas e Rurópolis, contando com o suporte de 17 agentes da PRF.

Segundo informações da Polícia Civil, dos treze detidos, onze foram capturados na quinta-feira passada (22), enquanto os outros dois se entregaram nesta segunda-feira. Além disso, foram cumpridos outros 11 mandados de busca e apreensão.

O delegado Alexandre do Rosário, responsável pela operação, revelou que os investigados operavam por meio de um esquema fraudulento, no qual a classificação dos grãos, especialmente milho e soja, era alterada, possibilitando sua comercialização.

“Funcionários de empresas operantes no Porto de Miritituba facilitavam a entrada desses grãos adulterados mediante pagamento indevido. Isso não apenas comprometia a integridade dos produtos, mas também representava um sério risco à saúde dos consumidores”, afirmou.

De acordo com as investigações, tanto funcionários quanto ex-funcionários da Hidrovia, além de motoristas de caminhões, estavam envolvidos no esquema fraudulento, que movimentou aproximadamente 2 milhões de reais.

O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende, destacou a importância da cooperação entre as equipes durante a investigação do caso.

“Foram seis meses de intensas investigações, onde nossos agentes trabalharam incansavelmente até identificar os envolvidos. Hoje, esse esforço conjunto resultou no sucesso da operação, que culminou na prisão de membros desse grupo criminoso responsável por prejudicar a saúde pública, a paz social e a comunidade local e estadual”, concluiu.

Fonte: DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/02/2024/07:16:46

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Garimpo em terra indigena (foto:Reprodução)   – MPF recomenda que estado do Pará e 7 municípios façam controle de área contaminada por mercúrio – (Foto:Reprodução)

Segundo o MPF, pesquisas recentes apontaram que o povo Munduruku, que habita região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio. Metal pesado usado no garimpo ilegal, ele é altamente tóxico e pode causar graves problemas de saúde ao atacar o sistema nervoso.

    “Laudos atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem, em áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca”, informou o MPF.

O Conama determina que os órgãos ambientais competentes – quando da constatação da existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado – comuniquem formalmente os órgãos federais, estaduais, distrital e municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos.

Fonte: Ascom MFP  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/02/2024/07:16:46

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Estado prorroga decreto de Emergência Ambiental em 15 municípios  – ( Foto: Divulgação)

Medida permitirá a continuidade das ações que resultaram, de acordo com os dados mais recentes, na redução de 47,30% nos alertas de desmatamento .

O governador do Pará, Helder Barbalho, prorrogou nesta sexta-feira (2), a vigência do Decreto Estadual nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023, que declara Estado de Emergência Ambiental nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje e tem validade de 180 dias.

Esta é a segunda prorrogação do decreto, que já havia tido os seus efeitos estendidos por 180 dias em agosto do ano passado. A nova prorrogação permitirá a continuidade das ações que resultaram, de acordo com os dados mais recentes, de dezembro de 2023, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na redução de 47,30% nos alertas de desmatamento nos 15 municípios. Na ocasião, a área recoberta por alertas de desmatamento nesses municípios foi de 31,38 km², uma redução em área absoluta de 28,17 km², o que equivale a uma queda em 47,30% em relação ao mesmo período de 2022, quando a área foi de 59,55 km².

A maior redução em área ocorreu no município de Altamira, com 5,69 km² de queda em relação a dezembro de 2022. Em seguida, Medicilândia e Portel, com 5,40 e 5,28 km², respectivamente.

Fonte: DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/02/2024/07:16:46

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As ações de combate ao desmatamento são realizadas de forma coordenada pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e outras instituições, desde a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, instituída pelo Decreto Nº 551, de 17 de fevereiro de 2020.

“Os 15 municípios incluídos no decreto concentraram 76% do desmatamento no período de 2019 a 2022, no Pará, afetados por condições climáticas que favorecem a propagação de focos de calor e incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar, face ao avanço do desmatamento nestas áreas, portanto o governador Helder Barbalho tomou essa medida que se provou necessária, produzindo resultados na redução dos alertas de desmatamento e contribuindo para a redução do desmatamento de fato no Estado”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida.

Os efeitos da medida administrativa foram a redução do desmatamento. Em 2022 e 2023, foram 4.162 km² e 3.272 km² de áreas desmatadas, respectivamente, o equivalente a uma redução de 21% nas comparações 2022-2021 e 2023-2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

As projeções traçadas para o Estado a partir da taxa de desmatamento de 2019 motivaram a adoção de medidas por parte do Governo do Estado, com o objetivo de conter o processo, que culminou com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), em 2020, principal plataforma de ações para a redução sustentada de desmatamento no Pará.

MANDADO DE PRISÃO — Após consultas aos sistemas, constatou-se a existência de um mandado de prisão em seu desfavor.
Na noite dessa quarta-feira (03), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem procurado pela justiça pelo crime de estupro de vulnerável, no quilômetro 635 da BR-163, em Trairão/PA.

Por volta das 22h40, durante fiscalização de rotina, a equipe PRF abordou um caminhão. Após consultas aos sistemas e verificação dos documentos do motorista, constatou-se um mandado de prisão pendente de cumprimento pelo crime de estupro de vulnerável.

Diante do exposto, o homem de 32 anos, natural de Arenápolis/MT, foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Trairão/PA para que fossem tomados os procedimentos cabíveis.

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/01/2024/07:27:11

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Alerta laranja para temporais, chuva intensa e ventania em partes do AM, PA e MT –

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para temporais nesta terça-feira (26) até às 10h00 de quarta-feira (27), os riscos potenciais desse alerta são: chuva entre 30 a 60 mm/h ou até 50 e 100 mm/dia e ventos intensos entre 60 a 100 km/h.

Região Norte

– Amazonas: Apuí, Borba, Canutama, Humaitá, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã
– Pará: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio e Trairão

Região Centro-Oeste
– Mato Grosso: Apiacás

Classificação das cores dos alertas do INMET

Alerta Amarelo – Perigo Potencial: situação meteorológica potencialmente perigosa. Cuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e não corra risco desnecessário.

Alerta Laranja – Perigo: situação meteorológica perigosa. Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades.

Alerta Vermelho – Grande Perigo: situação meteorológica de grande perigo. Estão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e os possíveis riscos. Siga as instruções e conselhos das autoridades em todas as circunstâncias e prepare-se para medidas de emergência.

Fonte: Fonte: INMET   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/12/2023/08:41:52

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Viaturas entregues para segurança Pública de Novo Progresso.

As novas viaturas vão reforçar as ações policiais em vários municípios da região –

Também serão contemplados os municípios de Placas, Trairão, Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis e Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos).

Intensificar o policiamento e reforçar as estratégias de segurança pública são os objetivos do governo do Estado com a renovação da frota de veículos da Polícia Militar. Nesta quarta-feira (13), o governador Helder Barbalho entregou mais 58 viaturas, durante agenda de trabalho em Itaituba, um dos municípios contemplados no Sudoeste do Pará. As novas viaturas integram um pacote de investimentos entregues à população no dia em que Novo Progresso completou 32 anos e  Itaituba 167 anos de fundação.

O investimento integra mais uma etapa do processo de renovação da frota da corporação, que prioriza as caminhonetes pelo bom desempenho em todos os terrenos. São 54 veículos do modelo Hilux e quatro do modelo Duster, que representam um investimento de mais de R$ 17 milhões do governo do Estado.

Barbalho ressaltou que os contínuos investimentos em segurança pública garantem a redução da criminalidade e contribuem para o bem-estar social. “Hoje entregamos mais de 50 viaturas para trazer mais segurança para a população da região.

A previsão é que a substituição ocorra gradativamente nos 144 municípios. Os veículos mantêm padrões de altura do solo, tração, torque, segurança, conforto e identidade visual.

Avanço – Além de Itaituba, os municípios de Placas, Trairão, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos) serão contemplados com novas viaturas. A renovação já alcançou a Região Metropolitana de Belém, com entregas em Marituba, Parauapebas (no Sudeste) e agora mais 12 para Novo Progresso.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, a substituição da frota operacional aumenta as condições de atendimento. “Ficamos muito felizes de renovar toda a frota da Polícia Militar. São 1.250 picapes 4×4 e 200 Duster, utilizados para o serviço administrativo, mas eventualmente como reforço na operacionalidade. Viaturas novas, robustas e preparadas para as características das vias e em condições de atender à demanda de capilaridade da Polícia Militar em toda a região”, informou o comandante-geral da corporação.

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Participam da iniciativa todos que fizeram o cadastro previamente na ação da distribuidora de energia no município.

Nesta quinta-feira, 16, a Equatorial Pará realiza o sorteio de 50 geladeiras novas em Trairão. A ação ocorre no ginásio Rodrigo Coutinho, no bairro Industrial, a partir das 18h. Os eletrodomésticos possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL, o que significa que eles podem ser até 40% mais econômicos se comparados a um refrigerador em mau estado de conservação e com as borrachas de vedação deterioradas.

A entrega das geladeiras aos clientes será na sexta-feira, 17h, a partir das 6h, no mesmo local do sorteio. Vale ressaltar que os contemplados terão que levar os refrigerados antigos para receberem os novos.

A ação faz parte do projeto E+ Geladeira Nova, do programa de Eficiência Energética da Equatorial Pará, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica. A ideia é estimular o consumo consciente através da substituição do eletrodoméstico velho e ineficiente, por um novo, proporcionando economia na conta de luz.

Outras ações
Durante a ação de cadastramento, também foi possível trocar até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes (em funcionamento) por lâmpadas novas de LED. Para isso, o cliente entregou lâmpadas antigas e em funcionamento. Além disso, também houve atualização e cadastro na Tarifa Social Baixa Renda, negociação de débitos e cadastro em promoções.

Fonte:Equatorial Pará – Com Foto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/11/2023/15:53:10

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