Polícia Civil prende comandante de embarcação que colidiu com nova ponte de Outeiro

Foto: Roni Moreira / Ag.Pará | Acidente não comprometeu a estrutura e obra segue normalmente

A Polícia Civil prendeu no final da tarde deste domingo (17) o comandante do empurrador que atingiu estruturas de trabalho da nova ponte em construção, que vai conectar os distritos de Outeiro e Icoaraci, em Belém.

O comandante Mário Lima foi preso na casa de familiares no bairro da Cremação. Além dele, a embarcação, de nome Confiança IX, era tripulada por mais seis pessoas.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Fluvial e o comandante foi autuado por colocar em risco a segurança da navegação e causar danos ao patrimônio público. A prisão do comandante ocorreu quase 12h horas após o acidente. “Agora, ele vai seguir à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário”, frisou o delegado Juliano Corrêa.

Com exceção do comandante, todas as pessoas que estavam à bordo prestaram depoimento na condição de testemunhas.

“Ouvimos todas as pessoas que tinham relação direta e indireta com o empurrador envolvido no fato”, disse o delegado.

Documentos da embarcação e da carga transportada serão analisados pela Polícia Civil para verificar, junto aos órgãos competentes, entre eles a Marinha, se a embarcação operava de forma regular.

O acidente desta manhã, envolvendo o empurrador da empresa Majonav e a nova ponte, não vai prejudicar o cronograma das obras. Os trabalhos estão 84% concluídos. A embarcação atingiu duas gaiolas usadas na obra, mas não provocou danos à estrutura. O empurrador Confiança IX foi apreendido pela Polícia Civil e passou por perícia.

Uma equipe da Defesa Civil do Estado esteve nas obras da nova ponte de Outeiro e fez um levantamento para verificar eventuais danos provocados. A Polícia Científica do Pará também realizou a perícia na área atingida pelo empurrador. O laudo vai ajudar no inquérito policial sobre o caso.

“Os procedimentos consistiram na inspeção visual, no primeiro momento. Durante essa inspeção, nós fazemos a coleta dos vestígios resultantes do impacto da embarcação com a ponte. Estes vestígios são coletados e somados às informações que nós vamos coletar nos projetos”, explica Orley de Moraes Cruz, engenheiro civil, perito criminal e coordenador da Perícia de Engenharia Legal da Polícia Científica.

Danos materiais

A ponte em construção fica sobre o Furo do Maguari. A estrutura vai conectar o bairro Brasília, no distrito de Outeiro, ao bairro Cruzeiro, em Icoaraci, reduzindo a distância e o tempo de deslocamento entre estas áreas. Segundo Cleyder Razzini, um dos engenheiros responsáveis pela obra, o acidente aconteceu por volta de 7h deste domingo (17), antes do início dos trabalhos, que começaram às 8h. Não havia operários no local.

A colisão da embarcação provocou a perda de equipamentos que são utilizados para puxar cabos, motores e bombas usadas na obra. Também foram perdidos alguns andaimes onde os funcionários transitam durante o serviço.

Sobre a nova ponte

O projeto do Governo do Pará é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra). Com 414 metros de comprimento e 10,5 metros de largura, o trecho central do equipamento público será sustentado por uma estrutura estaiada, composta por cabos de aço que garantem maior resistência e segurança. O design inovador utilizado na ponte oferece dois vãos de navegação de 117 metros cada, assegurando a fluidez e a proteção do tráfego aquaviário.

A altura de navegação da nova ponte é de 13,90 metros na maré baixa e 11,40 metros na maré alta. No ponto conhecido como “melhor passagem”, a altura chega a 15,30 metros na maré baixa e 12,80 metros na maré alta. O gabarito de navegação da nova Ponte Icoaraci/Outeiro está de acordo e respeita todas as exigências das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM-303).

Antes do início da obra, foi realizada uma reunião com as empresas que operam no trecho fluvial, onde o projeto foi apresentado. Posteriormente, todas enviaram anuência formal confirmando que as dimensões atendem às necessidades de navegação.

A construção da nova ponte gera 120 empregos diretos e cerca de 200 indiretos, impulsionando a economia local. Além de melhorar a mobilidade, o projeto vai facilitar o acesso às praias de Outeiro, um dos destinos turísticos mais procurados da região.

Crédito: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará
Crédito: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte:Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/07:04:56

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Hospedagem na COP 30: Defensoria Pública avalia entrar na Justiça por causa de preços

Foto:Reprodução | As plataformas de hospedagem têm até segunda-feira (18) para responder à DPE sobre quais medidas tomadas após denúncias de preços abusivos.

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) analisa possibilidade de entrar na Justiça por causa de preços abusivos de hospedagens para o período da COP 30, que será em novembro deste ano em Belém.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (15) ao g1 pelo órgão que, junto de mais algumas entidades públicas do Pará, notificou Airbnb, Decolar e Booking com uma série de recomendações, incluindo suspender anúncios.

🏨 As plataformas de hospedagem têm até segunda-feira (18) para responder à DPE sobre quais medidas tomadas após denúncias de preços abusivos. Em nota ao g1, as plataformas informaram “que não podem ingerir nos valores”, nem “excluir parceiros unilateralmentebe” (veja mais abaixo).

📄 Segundo a Defensoria, algumas plataformas já responderam à DPE, mas só após a resposta oficial de todas elas é que novas medidas serão avaliadas, incluindo a possibilidade de ação de tutela coletiva.

“Sem dúvida as respostas serão consideradas para os encaminhamentos futuros. Mas não é apenas isso. Vamos considerar as diligências feitas pelo Procon e ainda o mapeamento continuo nas plataformas”, informou o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, Cássio Bitar.

Conforme o defendor, alguns anunciantes sinalizaram que devem baixar os valores.

“Ainda é possível verificar a existência de anúncios em descompasso a legislação, mas já há indicativos de ajustes pelos próprios anunciantes. O que se deve a vários fatores dentre os quais a campanha de orientação e educação em direitos realizada pelo sistema estadual de defesa do consumidor do Pará presencialmente e através da imprensa”, afirma Bitar.

🏨 As hospedagens em residências representam 60% dos leitos para a COP e os preços em geral têm sido um dos principais pontos de discussão para a COP 30 e em encontros de autoridades, incluindo na terça-feira (12) em Belém entre representantes de países arábes, ministério do Turismo e governo do Pará e também na quarta (13), no Fórum Nacional de governadores.

A recomendação feita em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, por meio do Procon, o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Procuradoria-Geral do Estado surgiu após o aumento expressivo de denúncias sobre valores exorbitantescobrados em diárias ofertadas para a COP.

notificar os anunciantes sempre que o preço para a COP superar três vezes o valor da média da alta temporada do último ano ou valor da média de padrão do imóvel
dar 48 horas para os anunciantes ajustarem os preços
se a recomendação de ajuste não for cumprida em até 48 horas, as plataformas devem suspender os anúncios
informar os consumidores sobre o preço médio de mercado para acomodações semelhantes e alertá-los caso a tarifa esteja muito acima

O que dizem as plataformas:

Procuradas pelo g1, as plataformas informaram na quarta (13) “que não podem ingerir nos valores”, nem “excluir parceiros unilateralmentebe”. No entanto, a Defensoria argumenta que há relação de consumo. As plataformas voltaram a ser procuradas pelo g1, mas não emitiram novos posicionamento até esta sexta (15). Veja abaixo o que elas informaram na quarta:

Em nota ao g1, o Airbnb disse que “está à disposição para colaborar com as autoridades dentro das obrigações e normas aplicadas à sua atividade como plataforma digital por onde hóspedes e anfitriões se conectam diretamente”.

A empresa falou ainda que tem “empreendido esforços adicionais de conscientização junto à comunidade local de anfitriões, incentivando práticas responsáveis e alinhadas aos objetivos do evento”.

A Decolar informou que está à disposição para colaborar com os órgãos de Defesa do Consumidor, “observados os limites legais da sua atuação”. A empresa diz “que atua exclusivamente como intermediadora, em total conformidade com a legislação e normas”.

Informou ainda que “não tem ingerência sobre os preços de serviços e produtos de viagem, que são definidos e lançados diretamente em seus canais de venda pelos hotéis, pousadas e demais parceiros cadastrados”.

Já a Booking.com informou que também está à disposição das autoridades para a realização da COP30 em Belém, “que não interfere nos preços das reservas de serviços de viagens”.

“Após extensa análise, a empresa comunicou à Defensoria Pública do Estado do Pará que, por questões contratuais com os proprietários de acomodações, não pode excluir parceiros unilateralmente com base nos valores das diárias anunciados por eles”.

Em paralelo a notificação dos órgãos públicos estaduais do Pará, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também tem um processo adiministrativo em andamento desde junho para apurar práticas abusivas e analisa as informações enviadas.

Fonte: G/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/11:54:59

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Organização proíbe a comercialização de açaí no cardápio da COP-30, que será realizada em Belém

Foto:Reprodução | A 30º edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém (PA), não terá açaí.

Os restaurantes e quiosques não poderão ofertar o produto típico da Amazônia durante os dias do evento, dentro da área reservada para a COP-30.

LISTA DE ALIMENTOS PROIBIDOS 

alimento

Nesta semana, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) publicou edital com as regras para a seleção de operadores de restaurantes e quiosques que funcionarão durante a COP. A entidade fez um acordo com o governo federal.

As regras trazem uma lista de alimentos que estão proibidos de serem utilizados nas refeições e pratos comercializados durante a Conferência do Clima. A alegação é de que esses alimentos trazem alguma forma de risco.

Conforme o documento, o açaí tem “risco de contaminação por Trypanosoma cruzi [causador da doença de Chagas], se não for pasteurizado”. Mas todos os tipos estão proibidos.

A lista também inclui tucupi e maniçoba, outros produtos tradicionais da região.

A listagem dos produtos proibidos tem ainda:

-maionese;

-ostras cruas e carnes malpassadas;

-sucos de fruta in natura;

-molhos caseiros;

-bebidas abertas e sem nota fiscal;

-leite cru e derivados não pasteurizados;
-doces caseiros com cremes ou ovos sem refrigeração;

-gelo artesanal ou não industrializado;

-alimentos preparados com antecedência e fora de refrigeração;

-produtos artesanais sem rotulagem ou registro sanitário.

Mesmo assim, a orientação para os operadores dos restaurantes e quiosques é dar prioridade a alimentos regionais. Ao menos 30% dos ingredientes contidos nos cardápios devem ser locais ou sazonais.

Menos carne vermelha

Entre restaurantes, quiosques e áreas privativas de comida, a COP de Belém terá 87 estabelecimentos, sendo 50 na Blue Zone e 37 na Green Zone. A comercialização e fornecimento dos pratos, lanches e bebidas poderão ser feitos entre os dias 3 e 28 de novembro. E, entre as diretrizes do que será exigido das empresas, estão:

ofertar cardápios com opções veganas, vegetarianas, sem glúten e sem lactose, além de pratos adaptados a restrições religiosas, como alimentos halal e kosher;

priorizar refeições à base de plantas, adotando como padrão preparações com vegetais, legumes, frutas e grãos;

incentivar a redução gradual do consumo de produtos de origem animal, dando foco “especial na diminuição da carne vermelha”.

Além disso, essas empresas deverão garantir “que ao menos 30% do valor total dos insumos adquiridos sejam provenientes da agricultura familiar”. As regras indicam que as operadoras de restaurantes e quiosques terão que informar as origens dos produtos para que seja possível fazer a verificação dos percentuais mínimos estabelecidos.

O edital também determina que a comercialização das refeições deverá ter “preços acessíveis”, sendo que os preços finais serão analisados pela OEI. Outro ponto é a venda de bebidas alcoólicas, que será permitida somente entre 15h e 21h e em restaurantes e quiosques previamente autorizados .

Veja na íntegra da nota emitida pela entidade:

O fornecimento de alimentos na COP30 segue diretrizes técnicas rigorosas, definidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), bem como pelos protocolos de segurança alimentar estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As especificações contidas no Termo de Referência do Edital nº 12060/2025 – OEI/COP30, que trata da seleção dos operadores de restaurantes e quiosques do evento, foram elaboradas com o objetivo de assegurar a saúde e o bem-estar de todos os participantes, levando em consideração fatores como as condições climáticas locais e o manejo e o armazenamento seguro de ingredientes.

A utilização de alguns ingredientes específicos como ostras cruas, carnes mal passadas e outros alimentos não pasteurizados (por exemplo, o açaí e a maniçoba) serão evitados na COP30 devido ao alto risco de contaminação.

Além disso, a recomendação para redução do consumo de carnes vermelhas e outros produtos de origem animal segue as orientações do manual de realização da COP da UNFCCC, que busca incentivar práticas alinhadas aos objetivos do evento.

 

Fonte: tapajosnoticias/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/11:19:52

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Investigador da Polícia Civil é baleado após reagir a assalto no Pará

Foto: Ilustrativa | Segundo a Polícia Militar, ele entrou em luta corporal com um dos suspeitos e foi alvejado.

Adalberto Costa Almeida, investigador da Polícia Civil do Pará, foi baleado durante um assalto registrado na tarde desta sexta-feira (15/8), no conjunto Maguari, em Belém. De acordo com a Polícia Militar, ele estava com amigos em um estabelecimento quando dois homens em uma motocicleta apareceram e anunciaram o crime.

A vítima, conforme a PM, entrou em luta corporal com um dos suspeitos e acabou sendo alvejada nas costas, próximo ao pescoço. O 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) foi acionado e está atrás da dupla envolvida no baleamento do policial civil. Até o momento, ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, os suspeitos fugiram com o cordão de ouro do investigador e com a arma dele de uso pessoal, uma Glock 9mm. Durante a escapada, a dupla deixou cair um carregador com 16 munições intactas e uma deflagrada.

A esposa e os amigos de Adalberto o socorreram até o Pronto Socorro do Bengui para atendimento de emergência. Depois, o agente foi levado para o Pronto Socorro da Augusto Montenegro. De acordo com a PM, o estado de saúde dele é estável.

Em nota, a instituição informou que o investigador baleado, durante tentativa de latrocínio, foi socorrido e segue sob cuidados médicos. “Equipes trabalham para identificar e prender os criminosos. Informações podem ser repassadas ao Disque-Denúncia 181”, comunicou a Polícia Civil.

Fonte: O Liberal/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/07:56:59

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Profissionais e entidades da saúde criticam desativação total do principal pronto-socorro de Belém

(Foto: Reprodução) – MPF organizou encontro após prefeitura anunciar reforma total na unidade.

Funcionários temem prejuízo no atendimento de 12 mil pacientes/mês. Secretário de Saúde de Belém defende requalificação do local.

Funcionários do Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti e entidades da área da saúde se posicionaram contrários à desativação total da unidade, nesta quarta-feira (13), durante um encontro na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém.

A escuta pública foi organizada pelo MPF após a Prefeitura de Belém anunciar que o PSM da 14 de Maio passará por reforma total e que os pacientes devem ser atendidos na rede privada enquanto durarem as obras.

Durante a escuta, a prefeitura defendeu a transferência temporária do atendimento por cerca de dois anos para requalificar a unidade e garantiu a continuidade do serviço com a mesma capacidade, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Segundo o superintendente estadual do Ministério da Saúde, Delcimar de Sousa Viana, todas as reivindicações expostas serão encaminhadas ao ministro da Saúde.

“Oito unidades de saúde estão no processo de requalificação. Isso é produto da discussão que estamos tendo junto com o prefeito”, afirmou.

O MPF informou que o objetivo da audiência pública foi ouvir usuários do sistema de saúde, profissionais da área e representantes de órgãos sobre os impactos da possível desativação do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti.

A maioria dos participantes declarou não ser contra a reforma do hospital, mas teme que a desativação completa da unidade comprometa o atendimento à população que depende da unidade, que opera em condições precárias e atende mais de 12 mil pacientes por mês.

“O que será feito, primeiramente, com o atendimento dos usuários que são atendidos aqui no pronto-socorro?”, questiona Nazaré Ferreira, técnica de enfermagem do PSM da 14 de Maio.

Nazaré Ferreira também questiona a precariedade de insumos e materiais, que dificultam a prestação de um bom serviço.

“Precisamos de material para trabalhar, precisamos de condições para prestar um serviço melhor à população”, afirma.

Participaram da audiência representantes de conselhos da área da odontologia, nutrição, enfermagem, medicina, farmácia, psicologia e serviço social.

Antônia Trindade, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Pará, se declarou contra a possibilidade de privatização do local.

“O que acontece numa privatização? O serviço pode ser ‘de qualidade’, mas o atendimento à humanização e o respeito ao trabalhador do setor privado é péssimo”, afirma.

Teresa Cristina, presidente do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) falou sobre as “mínimas condições” de trabalho no local.

“São heróis todos os profissionais de saúde que estão atuando lá. Sem as mínimas condições de trabalho – por exemplo, há um papelão no banheiro escrito ‘ocupado/desocupado’ porque não tem fechadura”, denuncia a profissional.

Posicionamento da Prefeitura

Em sua fala, o secretário de Saúde de Belém, Rômulo Nina, reconheceu que o sistema de saúde municipal possui problemas sistêmicos e anomalias que se arrastam há muitos anos.

Para o secretário, a estrutura do pronto-socorro precisa de requalificação para oferecer o que os munícipes de Belém merecem.

“A estrutura do pronto-socorro precisa de requalificação, igual à que vocês mesmos mencionaram comparativamente com outros hospitais, coisa que nós merecemos”, declarou.

Rômulo Nina defendeu que a transferência temporária do atendimento de toda a capacidade do pronto-socorro, estimada em dois anos, é a maneira mais rápida de requalificar a estrutura, resolver a questão dos medicamentos e melhorar o ambiente de trabalho.

“Estamos tendo coragem de implantar o modelo de gestão que vai promover essas mudanças. Infelizmente, elas causam desconforto”, afirmou.

 

Fonte: Thaís Neves, Marcus Passos, g1 Pará — Belém e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2025/10:08:46

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A pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande, no Pará, é bem público da União

Foto: Gdamasceno | Decisão do TRF1 cancelou matrícula irregular de mais de três mil hectares sobreposta a áreas de várzea e leitos de rios na Baía do Guajará.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e determinou o cancelamento da matrícula e do registro particular do imóvel conhecido como Ilha Paulo da Cunha ou Ilha Grande, localizado na Baía do Guajará, em Belém (PA). A decisão unânime da Quinta Turma do TRF1 reafirma a propriedade pública da ilha, impedindo sua apropriação indevida e garantindo a proteção do patrimônio nacional.

O MPF entrou com uma ação civil pública para anular o título de propriedade particular da Ilha Grande. Na ação, o MPF sustentou que a ilha, por ser fluvial e sofrer influência das marés, é um bem de domínio da União, conforme determina a Constituição Federal. A investigação também apontou a ausência de uma cadeia dominial válida – ou seja, um histórico de transferências legais que comprovasse a passagem do bem público para o domínio privado.

O acórdão do TRF1 destacou uma discrepância significativa entre a área registrada em cartório (3.267 hectares) e a área real do imóvel (922,8 hectares), o que, segundo o MPF, evidenciava a grilagem de terras públicas, incluindo áreas de várzea e leitos de rios navegáveis.

Ao analisar o caso, o tribunal destacou que é “incontroverso que a Ilha Grande sofre influência de maré”, o que a caracteriza como patrimônio da União. A decisão judicial considerou os títulos de propriedade nulos de pleno direito e ordenou o cancelamento de todos os registros e averbações existentes no Cartório Chermont relativos ao imóvel.

Danos ambientais – O MPF também havia pedido a condenação dos réus à reparação dos danos ambientais causados por desmatamento e criação irregular de búfalos na ilha. O tribunal, no entanto, não acatou este pedido específico, por entender que não foi comprovada a ligação direta entre o réu e a degradação apontada, que, segundo a sentença, poderia ter sido causada por terceiros ocupantes da área.

Com a anulação do título, o imóvel retorna integralmente ao patrimônio público. A decisão abre caminho para uma futura regularização fundiária que beneficie a coletividade e as comunidades tradicionais da região, além de permitir uma gestão ambiental adequada para a área.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2025/09:07:16

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Pedágio no Pará começa a ser cobrado na sexta, 15; saiba os valores por tipo de veículo

Pedágio em rodovia no Pará. — Foto: Divulgação / Rota do Pará

Serão quatro praças de pedágio em operação inicial pela concessionária Rota do Pará S.A.: no km 22 da Alça Viária, no km 52,6 da PA-150, no km 112,8 da PA-150 e no km 31,9 da PA-252.

A cobrança de pedágio nas rodovias estaduais concedidas à empresa Rota do Pará S.A. começa a valer a partir desta sexta-feira (15), segundo a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (Artran).

De acordo com o órgão, serão quatro praças de pedágio em operação inicial: no km 22 da Alça Viária, entre Barcarena e Belém; no km 52,6 da PA-150 (entre Nova Ipixuna e Jacundá); no km 112,8 da PA-150 (entre Jacundá e Goianésia do Pará); e no km 31,9 da PA-252 (entre Tailândia e Abaetetuba).

A concessão, assinada em julho de 2024, abrange 526 km de trechos das rodovias PA-150, PA-252, PA-151, PA-475, PA-483 e da Alça Viária Sul de Belém.

Confira os valores das cobranças por tipo de automóvel:

  • automóveis, caminhonetes e furgões com 2 eixos simples pagarão R$ 12;
  • caminhões leves, ônibus, caminhão-trator e furgões com 2 eixos duplos terão tarifa de R$ 24;
  • automóveis e caminhonetes com semirreboque e 3 eixos simples pagarão R$ 18;
  • caminhões, caminhões-trator com semirreboque e ônibus com 3 eixos duplos pagarão R$ 36;
  • automóveis e caminhonetes com reboque e 4 eixos simples terão tarifa de R$ 24;
  • caminhões com reboque e 4 eixos duplos pagarão R$ 48;
  • caminhões com reboque e 5 eixos duplos terão tarifa de R$ 60;
  • caminhões com reboque e 6 eixos duplos pagarão R$ 72;
  • caminhões com reboque e 7 eixos duplos terão tarifa de R$ 84;
  • caminhões com reboque e 8 eixos duplos pagarão R$ 96;
  • caminhões com reboque e 9 eixos duplos terão tarifa de R$ 108;
  • motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas estão isentas da cobrança;
  • veículos oficiais e do Corpo Diplomático também estão isentos da cobrança.

Há descontos de 5% a 50% para usuários frequentes com TAG no veículo, e os pagamentos podem ser feitos em dinheiro, cartões, PIX ou pelas TAGs Sem Parar, Taggs, ConectCar e Veloe.

 Além disso, órgãos públicos que utilizam veículos locados podem solicitar isenção pelo e-mail cca@rotadopara.com.br, com antecedência mínima de 10 dias úteis, enviando documentos como Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e contrato de locação.

As rodovias terão Bases de Serviços Operacionais (BSO) e Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU), com ambulâncias, guinchos leves e pesados, viaturas de inspeção, caminhões-pipa e atendimento 24h por telefone e WhatsApp (0800 150 1150).

Segundo o diretor-geral da Artran, Luciano Dias, os valores foram definidos em conformidade com o contrato de concessão, após análises técnicas realizadas com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e um verificador independente, para garantir qualidade, segurança e continuidade dos serviços.

Desde o início da concessão, já foram executados serviços de roçada, limpeza, recuperação de pavimento, sinalização, drenagem e iluminação. O plano prevê restauração e duplicação de trechos, implantação de acostamentos, construção de 11 passarelas e criação de quatro pontos de descanso com banheiros, Wi-Fi e estacionamento.

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2025/08:33:08

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Técnico de enfermagem é preso por venda ilegal de remédios em hospital de Belém

Prisão em flagrante foi realizada por Policiais Civis da Dioe/Delegacia do consumidor pela venda de entorpecentes e psicotrópicas. — Foto: Polícia Civil

Prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia do Consumidor e da Divisão de Operações Especiais (DIOE), após denúncias de familiares de usuários dos remédios.

Um técnico em enfermagem foi preso em flagrante, nesta terça-feira (12), por comercializar medicamentos controlados de forma ilegal dentro de um hospital localizado no centro de Belém.

A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia do Consumidor, vinculada à Divisão de Operações Especiais (DIOE), da Polícia Civil.

O suspeito foi identificado como Jailsom Furtado de Jesus. O g1 tentava localizar a defesa dele até a publicação da reportagem.

De acordo com a polícia, ele foi flagrado no momento em que realizava a venda de substâncias como morfina, haloperidol e diazepam, todos classificados como entorpecentes, psicotrópicos ou sob controle especial da Anvisa.

Segundo a investigação, Jailsom tirava vantagem da profissão para ter acesso aos medicamentos e vendê-los sem prescrição médica, e ainda cobrando valores acima da média do mercado.

A ação policial foi desencadeada após denúncias feitas por parentes de clientes.

“Recebemos relatos de que esses remédios estavam sendo adquiridos fora do ambiente médico, o que oferece riscos graves à saúde dos usuários”, informou a polícia.

Os policiais fizeram apurações na unidade hospitalar, que ainda não foi informada, e conseguiram comprovar a prática.

Após a abordagem, Jailsom foi conduzido até a sede da DIOE, onde foi autuado em flagrante. Ele vai responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e também por tráfico de drogas.

A polícia informou que as investigações continuam para identificar a origem dos medicamentos e possíveis outros envolvidos no esquema de venda ilegal.

 

Fonte: g1 Pará e TV Liberal — Belém/Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2025/15:56:45

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Pará e China discutem novas parcerias comerciais

O governador Helder Barbalho e o embaixador Zhu Qingquiao em encontro no Palácio do Governo | Marcos Santos/ Agência Pará

O embaixador da China disse, ao governador Helder, que seu país está confiante no sucesso da conferência ambiental na capital paraense

O governador do Pará, Helder Barbalho, recebeu ontem o embaixador da China, Zhu Qingqiao, no Palácio do Governo, em Belém. Ambos trataram sobre parceria econômica e abertura de novos mercados, além de exporem suas expectativas para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro na capital paraense.

Helder Barbalho apresentou ao embaixador chinês o panorama econômico estadual, que inclui principalmente a produção de aço, rastreabilidade bovina e pecuária sustentável. Também destacou a importância da parceria com o país asiático, consolidado como segunda potência econômica do planeta.

“É uma grande satisfação recebê-lo. A China é o nosso maior parceiro comercial; representa mais de 50% das nossas exportações, sejam de commodities minerais ou proteína animal. E queremos, cada vez mais, fortalecer esta relação comercial e diplomática. Sabemos que a China sinaliza em convergência com esta iniciativa já implementada aqui no Estado da rastreabilidade bovina. O Pará tem o compromisso de, até 2026, ter 100% da nossa pecuária rastreada individualmente”, informou o governador.

Helder Barbalho frisou, ainda, que “hoje nós temos 50 mil unidades bovinas rastreadas individualmente, garantindo integridade produtiva para a indústria da carne e uma sinalização para o consumidor de que está consumindo o animal que tem no seu histórico todo o processo de integridade ambiental necessária em uma atividade sustentável. Queremos, portanto, apresentar e aprofundar estas discussões, até porque a maioria da exportação da nossa pecuária é exatamente para a China, para que nos fortaleça internamente, junto aos produtores de pecuária, de que boas práticas representam novos mercados”.

POTENCIAL

O embaixador Zhu Qingqiao destacou o amplo potencial da China, principalmente como maior consumidora de carne e grande investidora em modais e infraestrutura para expandir a atividade comercial.

Ele ressaltou ainda que o comércio chinês se preocupa com as mudanças climáticas. “A nossa tarefa principal, para a China e para o Brasil, é buscar o desenvolvimento mais sustentável. E o Pará já deu um passo importante ao tentar exportar 100% de carne rastreada. Acho que o Pará tem muitas vantagens para aumentar ainda mais essa relação econômica com a China. Os êxitos conseguidos pelo Estado no setor de transformação, com desenvolvimento verde e proteção ao meio ambiente, e especialmente para impulsionar essa sustentabilidade do desenvolvimento social. Pode acreditar que a China e o Brasil vão estreitar ainda mais as cooperações, tanto para o Estado como o Brasil inteiro, porque já estamos construindo uma comunidade de futuro compartilhado”, enfatizou o embaixador.

Embaixador agradece Estado por empenho pela COP30

Outro assunto abordado no encontro foi a preparação da capital paraense para sediar a COP30. Helder Barbalho detalhou o legado do evento para a região.

Segundo o governador do Pará, “neste momento que antecede a COP30, nós, no âmbito local, estamos trabalhando arduamente com a oportunidade de sediarmos este que é o maior evento de mudanças climáticas do mundo, com a preparação da nossa cidade, com transformações urbanas importantes, que resultam em legados estratégicos para a nossa capital. Legados no âmbito da mobilidade urbana, nas obras de infraestrutura, saneamento, abastecimento de água, macrodrenagem, de novos equipamentos públicos que incrementam a cidade para uma condição de receptividade, de hospitalidade, inclusive fortalecendo uma nova agenda que antes não representava de forma robusta, que é a agenda turística”.

O embaixador chinês agradeceu ao Governo do Pará pelo empenho para realizar a COP30. “É uma causa extremamente importante para todos. Por isso, estamos muito confiantes de que o Brasil vai realizar com sucesso a COP”, afirmou Zhu Qingqiao.

Fonte: Diário do Pará /Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2025/15:24:18

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Portal da Transparência lança página sobre recursos federais para a COP30 no Brasil

Foto:Reprodução | Nesta sexta-feira (08/08), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança página especial com informações sobre recursos federais utilizados na preparação da 30ª Conferência das Partes no Brasil (COP30).

A iniciativa visa divulgar investimentos públicos e obras de infraestrutura na cidade sede, em Belém (PA).

>> Acesse.

A seção reúne diferentes formas de visualização a depender da origem dos recursos federais. Os valores destinados a partir do orçamento da União são detalhados em consultas e painel de dados específicos do Portal da Transparência, sendo possível acessar cerca de R$ 1,06 bilhão, em 2024 e 2025, para a organização da conferência.

Outro destaque é o detalhamento dos repasses para a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) feitos via projeto de cooperação internacional.

Nesse caso, planilhas apresentam os valores e demais dados sobre as contratações realizadas, com a identificação dos respectivos favorecidos, a exemplo de consultores e empresas envolvidos no planejamento e na organização. Os dados de execução por parte da OEI serão atualizados mensalmente.

Além disso, a página dá transparência a uma série de obras voltadas para a realização da conferência do clima. É possível conferir a ficha de 22 empreendimentos que somam mais de R$ 2,7 bilhões, com detalhes para valores, localização e responsável pela execução.

Há projetos de infraestrutura realizados com orçamento da União, bem como financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Itaipu Binacional.

Por fim, a nova seção publica links diversos, incluindo os endereços para outros portais de transparência (estadual e municipal) que possam servir para ampliar ainda mais o conhecimento sobre a execução de recursos públicos ligados ao evento.

Há também uma lista de perguntas frequentes sobre a temática, além de números de destaque sobre a COP30 no Brasil.

A criação dessa página é fruto de trabalho da CGU em parceria com representantes da sociedade civil e do governo no âmbito do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). Também contou com o apoio da Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), da Casa Civil, e do BNDES.

A expectativa é que os dados da seção sejam atualizados periodicamente, à medida que novas informações sejam publicadas.

Tal iniciativa reforça o compromisso do Portal da Transparência como importante ferramenta de controle social e, consequentemente, fortalecimento democrático. Isso permite que a sociedade acompanhe e fiscalize a correta a aplicação dos recursos federais, a partir da centralização de informações e do acesso a dados em linguagem cidadã.

COP30 no Brasil

Em 2025, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Partes (COP30), maior evento global para discussão e negociações sobre mudanças climáticas. Entre os temas discutidos, estão: redução de emissões de gases de efeito estufa; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável; preservação de florestas e biodiversidade; e justiça climática.

De acordo com o Governo Federal, serão empregados mais de R$ 4,2 bilhões na preparação da cidade de Belém, em áreas como infraestrutura, turismo, saneamento, segurança, hotelaria, entre outras.

São esperadas ao menos 40 mil pessoas de cerca dos 200 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

 

Fonte:  CGUs /Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2025/07:00:13

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