Urna eletrônica comprovou eficácia mais uma vez, diz relatório da OEA sobre 2º turno das eleições

Ex-chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano, chefe da missão da OEA que observou o processo eleitoral no Brasil — Foto: Guilherme Mazui/g1

Missão de observação das eleições da Organização dos Estados Americanos também elogiou trabalho do Tribunal Superior Eleitoral. Documento foi divulgado nesta terça (1º).

A Missão de Observação das Eleições (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou, em relatório preliminar sobre o segundo turno das eleições, divulgado nesta terça-feira (1º), que a “urna eletrônica brasileira mais uma vez comprovou sua eficácia, produzindo resultados rápidos, que foram divulgados sem contratempos”.

O grupo, chefiado pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano, contou com 111 observadores entre o primeiro e o segundo turno (veja mais abaixo). O acordo para realização da missão foi celebrado entre a OEA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano.

No documento divulgado, a missão elogiou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, segundo o relatório, atuou em um “contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”.

“A Missão deseja destacar o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, diz o documento.

A OEA também elogiou “o trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes e funcionários eleitorais e membros de locais de votação, que contribuíram para a organização e execução dessas eleições”.

O grupo parabenizou ainda “o compromisso cívico do povo brasileiro que, como no primeiro turno, foi às urnas em massa para escolher seus representantes”.

Na eleição do último domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou com 50,9% (60,3 milhões de votos), e Jair Bolsonaro (PL), com 49,1% (58,2 milhões de votos). Desde que as eleições presidenciais livres foram retomadas, em 1989, essa é a menor diferença tanto em termos percentuais quanto em números absolutos (2,1 milhões de votos a mais para o ganhador). Ao superar a marca de 60 milhões de votos, Lula tornou-se o presidente eleito mais votado da história.

Missão

A MOE percorreu 15 estados brasileiros, o Distrito Federal e quatro cidades do Exterior.

Segundo o relatório, foram observados “aspectos chave do processo eleitoral, como a organização e tecnologia eleitoral, o financiamento político, a participação política de mulheres, indígenas e afrodescendentes, as campanhas e a liberdade de expressão, a votação no exterior, a violência política e a justiça eleitoral”.

Ainda, segundo o documento, na semana anterior ao pleito, o grupo se reuniu com “representantes das duas campanhas presidenciais, além de autoridades eleitorais e governamentais, acadêmicos e representantes da sociedade civil”.
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Urna eletrônica em PE — Foto: Matheus Guerra/TV Asa Branca

569 seções observadas

No dia do segundo turno, ao todo, o grupo acompanhou 569 seções eleitorais em 15 estados e no Distrito Federal, além das eleições em Paris, na França, Porto, em Portugal, e em Washington DC e Miami, nos Estados Unidos.

“A MOE/OEA observou que as seções eram predominantemente compostas por membros titulares, e que na maioria dos casos eram as mulheres que ocupavam a presidência. Os observadores da OEA também relataram que os locais de votação eram adequados e tinham os materiais necessários para realizar a eleição”.

No primeiro turno, os observadores consideraram que, “apesar das filas, a votação ocorreu de forma “tranquila”. No segundo turno, a missão concluiu que o processo de votação foi “mais ágil”.

“Nos locais de votação visitados no Brasil, observou-se que o processo de votação foi mais ágil do que no primeiro turno. Isso se deve, por um lado, ao fato de haver menos cargos em jogo (em alguns estados apenas candidatos à presidência foram eleitos) e, por outro, devido as instruções dadas pelo TSE durante o treinamento de mesários que foram eficazes na melhoria do fluxo de eleitores”, diz o relatório.

A Missão também “observou que o TSE fez um esforço para proteger a integridade do processo eleitoral e combater a desinformação nas eleições” e valorizou os esforços da Corte. (Com informações de Beatriz Borges, g1 — Brasília).

Jornal Folha do Progresso em 01/11/2022/17:34:22

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Bolsonaro diz que vai cumprir a Constituição; Ciro Nogueira inicia a transição

(Foto:Reprodução)  – Bolsonaro faz pronunciamento no Palácio da Alvorada

Dois dias após perder a eleição, presidente fez pronunciamento de dois minutos e agradeceu os votos que recebeu. Ele criticou atitudes como invasão de propriedade e cerceamento do direito de ir e vir.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), dois dias após o resultado do segundo turno das eleições, o primeiro pronunciamento após perder a eleição. O presidente fez uma fala curta, de dois minutos, em que disse que continuará cumprindo a Constituição. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo.

Bolsonaro discordou de ser rotulado de antidemocrático e disse que sempre jogou “dentro das quatro linhas da Constituição”.

“Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, continuou.

Bolsonaro também afirmou que “manifestações pacíficas são bem-vindas” e criticou ocupações.

  “Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, afirmou o presidente.

O resultado das eleições foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57 de domingo, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela hora, Lula, tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava 49,17% de votos válidos.

Ao todo, com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, e Bolsonaro, 58,2 milhões de votos.

Movimentação no Alvorada

A primeira fala pública de Jair Bolsonaro após a derrota nas eleições foi antecedida de uma intensa movimentação no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República onde o presidente se fechou nos últimos dias.

No início da tarde, carros de vários ministérios chegaram ao local levando os ministros escalados para compor o “cenário” da declaração de Bolsonaro.

A TV Globo e o g1 contabilizaram “comitivas” dos ministérios de Justiça e Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Economia, Direitos Humanos, Trabalho, Relações Exteriores, Casa Civil, Agricultura e Saúde.

Os carros passaram direto pela portaria e, por isso, não era possível saber se as áreas eram representadas por ministros ou por secretários.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também esteve no Alvorada, mas deixou o prédio antes do pronunciamento de Bolsonaro.

Reconhecimento da derrota

Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para o adversário e fazem uma declaração pública reconhecendo a vitória do oponente.

Em 2018, por exemplo, o então candidato do PT Fernando Haddad reconheceu a vitória de Bolsonaro ainda no domingo à noite.

Em 2002, quando Lula obteve a primeira vitória na disputa presidencial, o então adversário dele no segundo turno, José Serra (PSDB), telefonou para o petista e reconheceu a derrota.

Durante discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula contou que não havia recebido telefonema de Jair Bolsonaro.

“Vocês sabem que a gente vai ter que ter um governo para conversar com muita gente que está com raiva. Em qualquer lugar do mundo, o presidente derrotado já teria ligado para mim reconhecendo a derrota. Ele, até agora, não ligou, não sei se vai ligar e não sei se vai reconhecer”, disse.

Assim que o TSE declarou a vitória de Lula sobre Bolsonaro, diversos líderes mundiais reconheceram a vitória do petista, entre os quais: Joe Biden (Estados Unidos), Rishi Sunak (Reino Unido), Alberto Fernández (Argentina), Vladimir Putin (Rússia), Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal), Olaf Scholz (Alemanha) e Volodymyr Zelensky (Ucrânia). (Com informações de Guilherme Mazui e Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília).

Jornal Folha do Progresso em 01/11/2022/17:07:53

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Lula vence na Hungria, Rússia e Alemanha; Bolsonaro ganha na Venezuela e Nicarágua

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) Arte/CNN

A eleição no exterior para presidente do Brasil ocorreu em 141 cidades de 101 países, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, mais de 697 mil eleitores fora do país estavam aptos a votar para o cargo. O total de votos válidos no segundo turno foi de 298.169.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu na Rússia do presidente Vladimir Putin, com quem o presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou em fevereiro deste ano, dias antes do início da guerra contra a Ucrânia. Ele obteve 66,67% dos votos (46, em números absolutos), contra 33,33% (23 votos) de Bolsonaro.

Lula venceu em todos os países da União Europeia, exceto na Grécia, em que Bolsonaro recebeu 242 dos votos (55,63%) contra 193 (44,37%) do presidente eleito.

A maior diferença percentual ocorreu na Hungria, país comandado pelo primeiro-ministro de extrema-direita Viktor Orbán. Lula alcançou 85,28% dos votos (481, em números absolutos), enquanto Bolsonaro recebeu apenas 83 (14,72%).

Na Alemanha, o presidente eleito recebeu 76,89% dos votos, um total de 13.387, enquanto Bolsonaro 23,11% ou 4.023 votos.

Confira a votação em cada país

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Na Venezuela, onde apenas seis pessoas participaram da eleição no segundo turno, Bolsonaro, derrotado na candidatura à reeleição, venceu com 100% dos votos. No total, o presidente ganhou em oito países da América do Sul, enquanto o petista venceu na Argentina, Uruguai e Colômbia.

Na Bolívia, Bolsonaro ganhou com 78,82% (1.165 votos), contra 21,18% (313 votos) de Lula.

Na Nicarágua, o atual presidente ganhou em uma disputa apertada com o petista: obteve 38 votos (52,78%) contra 34 (47,22%) de Lula. (Com informações da CNNBRASIL).

Jornal Folha do Progresso em 01/11/2022

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MPF recomenda à PRF utilização de todo efetivo necessário para desbloqueio das rodovias no Pará

(Foto:Reprodução) – Em caso o poder público se mantenha omisso, policiais e dirigentes podem ser corresponsabilizados por eventuais ilegalidades.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) utilize todo o efetivo de policiais necessário para a desmobilização e desobstrução das rodovias federais no Pará.

Na recomendação, o MPF alerta que em caso o poder público se mantenha omisso, policiais e dirigentes podem ser corresponsabilizados por eventuais ilegalidades.

Entre as ilegalidades listadas pelo MPF estão: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação ou organização criminosa, prevaricação e improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público Federal, nas redes sociais foram divulgadas até manifestações de conivência de agentes da PRF com as obstruções ilegais.

Os 14 procuradores e procuradoras da República do Pará indicam na recomendação que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e o superintendente da PRF no Pará, Diego Patriota, devem atuar imediatamente para que a PRF:

Use seu poder de polícia administrativa, inclusive aplicando as multas pertinentes e realizando a identificação dos veículos e condutores para permitir a devida responsabilização cível e criminal dos agentes infratores;
Dê o devido direcionamento orçamentário para essas medidas urgentes, essenciais para a retomada da normalidade;
Envie ao MPF a relação dos policiais envolvidos nas operações no Pará e em serviço nesta segunda-feira, com o seu local de atuação, para avaliação e controle externo do MPF.

Justiça determina desbloqueio

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, seção Judiciária do Pará, determinou nesta segunda-feira (31) o imediato desbloqueio das rodovias BR-163, BR-010, BR-230 e BR-155. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, há interdição e bloqueios em pelo menos 28 trechos de rodovias federais em diferentes regiões paraenses.

Os atos ocorrem após os resultados do segundo turno das eleições que terminou com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os bloqueios são feitos com caminhões e tratores na pista, além de queima de pneus.  (Com informações do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 01/11/2022

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Rodovias começam a ser desbloqueadas no ES após decisão de Moraes

Manifestantes bloqueiam a BR 101, em Linhares, na altura da Ponte Joaquim Calmon. (Internauta)

Caminhoneiros apoiadores de Bolsonaro começaram a fechar estradas no Estado  e em outros estados do país após a vitória de Lula (PT) no pleito de domingo (30)

As rodovias federais que cortam o Espírito Santo começaram a ser desbloqueadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A decisão do magistrado foi confirmada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos primeiros minutos desta terça-feira (1º). Desde segunda-feira (31), após a vitória de Lula (PT) no domingo (30), caminhoneiros bolsonaristas bloqueiam vias em todo o país.

A decisão de Alexandre de Moraes determina que a PRF e polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias. Em caso de descumprimento da ordem, está previsto o eventual afastamento do cargo do diretor da instituição federal, Silvinei Vasques, e a aplicação de uma multa de R$ 100 mil por hora. (Com informações de Vinicius Zagoto/A Gazeta).

Jornal Folha do Progresso em 01/11/2022

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Caminhoneiros fecham rodovias contra resultado das urnas após derrota de Bolsonaro

Bloqueio em rodovia de Santa Catarina nesta segunda-feira (31) — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Bloqueios começaram horas após o anúncio da vitória de Lula (PT) para a Presidência da República. Polícia Rodoviária Federal informou que negocia com manifestantes, mas não adota medidas para liberar vias.

Grupos de caminhoneiros bolsonaristas começaram a fechar rodovias em ao menos 18 estados contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência da República. Os bloqueios se iniciaram horas após o anúncio da vitória do petista, que foi oficializada às 19h57 deste domingo (30).

Até por volta de 15h15 desta segunda-feira (31), eram mais de 100 pontos de protestos nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Amazonas, Acre, Roraima e Maranhão.

Veja mais abaixo a situação dos protestos em cada unidade da federação.

Nesta manhã, a maior parte dos bloqueios era total, sem que qualquer veículo fosse liberado para passar nas vias tomadas pelos caminhoneiros. No entanto, houve locais onde veículos como ambulância ou carros de passeio eram autorizados pelos caminhoneiros a seguir viagem.

A maior parte das estradas onde houve bloqueios era federal, mas também houve atos em rodovias estaduais. Os bloqueios acontecem principalmente nos estados do Sul e do Centro-Oeste do país.

Houve registros de motoristas de carros sendo hostilizados, com vidros sendo quebrados, como os casos que aparecem no vídeo abaixo, na Via Dutra, na altura de Barra Mansa (RJ). Até a última atualização desta reportagem, não havia detalhes sobre o que motivou as agressões ou se a polícia chegou a intervir em algum dos casos.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou ter tomado, desde domingo, todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo. No fim da manhã desta segunda, a corporação informou que vai à Justiça para liberar as vias e que iniciou negociação com os manifestantes.

A PRF informou que já acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa órgãos do governo em ações judiciais, para apresentar os pedidos à Justiça Federal.

Rio de Janeiro

Em Barra Mansa, no Sul do Rio de Janeiro, a Via Dutra, que liga a capital fluminense à capital paulista, foi fechada nos dois sentidos por caminhoneiros no início da madrugada desta segunda. Até a última atualização desta reportagem, a rodovia seguia totalmente bloqueada nos dois sentidos.

A Polícia Rodoviária Federal não informou se algum tipo de veículo, como ambulância ou caminhão de alimentos, tinha a passagem liberada pelo bloqueio.

Goiás

prf goiasPRF faz negociação para liberar interdição na BR-060 em Anápolis Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Em Goiás, os bloqueios começaram na noite de domingo e seguiam na manhã desta segunda. No início da tarde desta segunda eram 8 pontos de interdição em protestos contra resultado das urnas após derrota de Bolsonaro. Foram queimados pneus e papelão em estradas, e houve congestionamentos nos dois sentidos em algumas pontos. Em alguns pontos, somente ambulâncias estavam sendo liberadas. Até a última atualização desta reportagem, não havia registro de violência nos atos.

No início da manhã, as interdições ocorriam nos seguintes pontos: no km 101 da BR-060 (bloqueio total), em Anápolis; km 703 da BR-153, em Itumbiara (interdição parcial); km 19 da BR-040, em Luziânia; km 94 da BR-040, em Cristalina; km 196 da BR-364, em Jataí.

Mato Grosso

greveManifestantes fazem bloqueio em Lucas do Rio Verde. — Foto: PRF

Em Mato Grosso, a concessionária que administra a BR-163 informou que, na manhã desta segunda (31), havia bloqueios na rodovia em trechos nos municípios de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cuiabá e Várzea Grande.

Em Rondonópolis, a informação era que a rodovia já havia sido liberada quando esta reportagem foi publicada.

Manifestantes queimaram pneus nos protestos e não estava sendo permitida a passagem de nenhum veículo, nem mesmo os da concessionária. Havia trechos em que eles trancaram a via com carros e carretas. Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que segue atenta e monitora todas as ocorrências com a tarefa de garantir o fluxo viário normal a todos os cidadãos.

Pará

No Pará, duas rodovias federais tiveram manifestações e bloqueios por caminhoneiros em diferentes cidades. Na manhã desta segunda-feira havia dois pontos de interdição total, um parcial e outros dois pontos com manifestações. Os bloqueios eram feitos com caminhões e tratores na pista, além de queima de pneus. A BR-010 e a BR-163 têm pontos com bloqueio total e outros com manifestações sem interferência no trânsito

Paraná

Por volta das 13h40, o Paraná tinha pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais por conta de manifestações de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Em Maringá, no norte do estado, o protesto bloqueou trecho da BR-376. Segundo a Polícia Militar (PM), papelão e pneus foram queimados para fazer o bloqueio. A PRF afirmou que atua em todos os pontos “negociando a liberação com os manifestantes”.

Rio Grande do Sul

Cerca de 13 rodovias federais e estaduais do Rio Grande do Sul foram bloqueadas em protestos que começaram ainda na noite de domingo. Às 7h30 desta segunda-feira, havia 2 bloqueios na ERS-122, 2 bloqueios na BR-285, 2 bloqueios na BR-116, um bloqueio na ERS-463 e um bloqueio nas BR 470, 158 e 153.

Santa Catarina

Por volta das 13h50 desta segunda-feira (31), havia 23 trechos de rodovias em Santa Catarina. Os atos tiveram início na noite de domingo (30). A PRF informou que atua de forma pacífica para liberar as vias.

São Paulo

Pela manhã, manifestantes atearam fogo em pneus às margens da BR-153 e o trecho foi interditado nos dois sentidos, em Rio Preto. O grupo também provocou congestionamento em Penápolis. Birigui, Itapetininga, Ourinhos e Sorocaba.

Por causa da interdição na Via Dutra, na altura da cidade de Barra Mansa (RJ), as viagens e vendas de passagens com saída de São Paulo para o Rio de Janeiro foram suspensas na Rodoviária do Tietê nesta segunda (31).

Por volta das 13h, a Rodovia Anhanguera tinha um ponto de bloqueio em Limeira. Manifestantes usavam tratores e caminhões para bloquear a pista.

Bahia

Na Bahia, o bloqueio ocorreu na BR-020, na altura de Luís Eduardo Magalhães, cidade do oeste do estado. Os manifestantes bloquearam a rodovia e colocaram fogo em pneus.

Rondônia

Ao menos seis trechos da BR-364 e um da BR-421 foram bloqueados em Rondônia por apoiadores de Bolsonaro. As primeiras manifestações começaram na noite do domingo, logo após os resultados do segundo turno das eleições, e se espalharam por pelo menos cinco cidades na manhã desta segunda.

Santa Catarina

Ao menos 27 trechos de rodovias em Santa Catarina tinham registro de bloqueios na manhã desta segunda. Vários manifestantes usavam camisetas do Brasil e bandeiras do país. Houve trechos com queima de pneus e também com areia jogada na rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não há liderança para negociar a liberação dos trechos.

Espírito Santo

No Espírito Santo, pelo menos um trecho da BR-101 no município de Itapemirim teve bloqueio. O ato começou às 10h10, mas, segundo a PRF, o trânsito já fluía normalmente às 10h45 e os manifestantes distribuíam panfletos.

Amazonas

Amazonas tem pontos de interdição em protestos nesta segunda. Um dos bloqueios acontece na BR-174, rodovia que liga Manaus, capital do Amazonas, a Boa Vista, capital de Roraima. Também há relatos de interdições na BR-230, conhecida como Transamazônica.

prf2Manifestantes bloqueiam BR-174, no Amazonas, após derrota de Bolsonaro — Foto: Antônio Carlos/Rede Amazônica

A Polícia Rodoviária Federal no Amazonas afirmou que está atuando na BR-174. “As equipes estão no local trabalhando para a melhoria do fluxo”.

LEIA TAMBÉM:

Bolsonaristas fecham rodovia BR 163 em Novo Progresso

Moradores apoiadores de Bolsonaro fecham BR-163, em Moraes Almeida, no Pará, após derrota do presidente

(Com informações do g1).

Jornal Folha do Progresso em 31/10/2022

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Segurança nas eleições envolve 8 mil agentes no Pará

Centros Integrados de Comando e Controle Estadual (CICCE), irão concentrar os representantes dos sistemas de Segurança Pública Estadual e Municipal, PF e PRF Foto:| Bruno Cecim / Ag.Pará

A ação integrada por órgãos da Segurança Pública do Estado conta também com a atuação de agências de trânsito municipais, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), inicia nesta quinta-feira (27) a segunda etapa da Operação Eleições 2022. A ação abrange os 144 municípios do Pará e mobiliza mais de 8 mil agentes do Estado.

A operação reúne todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública (Sieds), juntamente com órgãos parceiros, das esferas federal e municipal, como as agências de trânsito municipais, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estarão nas ações preventivas e ostensivas. Também participam militares do Exército com atuação em áreas federais.

“Continuaremos com o esquema de segurança, que já atuou no 1º turno das eleições, mantendo as ações pontuais para esse próximo pleito, com nossos agentes empregados em todo o Estado, reforçando a segurança para que tudo ocorra dentro da normalidade necessária e as pessoas possam exercer sua cidadania.

Nesta, que é umas das maiores ações de segurança pública, todo o planejamento operacional vem sendo esquematizado há meses, para que todas as medidas necessárias sejam adotadas e executadas conforme o planejado”, ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

As ações operacionais começam nesta quinta-feira (27), com o reforço no policiamento em torno dos depósitos das urnas eletrônicas eleitorais e na escolta para os locais de votação, assim como o controle do fluxo de trânsito nas vias.

O efetivo será de 8.532 agentes de segurança pública. Destes, 1.878 atuam somente na Região Metropolitana de Belém, enquanto 6.654 reforçam o policiamento no interior do Estado. Os agentes têm o apoio de 1.922 viaturas, entre motocicletas e veículos, e de mais de 70 embarcações, distribuídos por 34 municípios, além de seis aeronaves, sendo dois helicópteros.

A operação mobiliza agentes das polícias Militar, Civil e Científica; Corpo de Bombeiro Militar; Departamento de Trânsito do Estado (Detran); Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); departamentos de Trânsito Municipais e grupamentos Aéreo e Fluvial de Segurança Pública (Graesp e Gflu), além de guardas municipais, agentes da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e policiais federais.

No domingo (30), dia da eleição, às 07h, serão ativados os Centros Integrados de Comando e Controle Estadual (CICCE), em Belém, e os Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs) em 13 Regiões Integradas de Segurança Pública, nos municípios de Castanhal, Abaetetuba, Santarém, Soure, Capanema, Paragominas, Breves, Tucuruí, Marabá, Altamira, Redenção, Tucumã e Itaituba.

Os Centros irão concentrar os representantes dos sistemas de Segurança Pública Estadual e Municipal, PF e PRF, realizando o monitoramento das atividades planejadas desde as primeiras horas do pleito de domingo, até o final da apuração dos votos, em tempo real.

O trabalho integrado busca assegurar maior agilidade em eventuais situações que necessitam de celeridade na tomada de decisões e de ações urgentes. Durante o pleito, os órgãos também alimentarão o sistema estadual com dados sobre as possíveis ocorrências registradas. Esses dados serão enviados para o sistema nacional, por meio do sistema Córtex. (Com informações Ascom PF).

Jornal Folha do Progresso em 27/10/2022/10:26:13

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PF e MPT investigam denúncias de coação eleitoral no Pará

Agentes da PF investigam denúncias de assédio eleitoral em empresa no município de Bonito, no nordeste paraense. | (Foto: Divulgação/Ascom PF).

Superiores hierárquicos estariam coagindo funcionários de uma empresa instalada no município de Bonito, no nordeste do Estado, a votar em determinado candidato à presidência da República.

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público do Pará (MPT), deflagrou na última terça-feira (25) a Operação Barbicacho, com o objetivo de investigar denúncias de coação eleitoral no município de Bonito, no nordeste do Estado.

A operação, que prossegue nesta quarta-feira (26), conta com a participação de policiais federais, procuradores do trabalho e auditores fiscais do trabalho. Durante a ação, funcionários foram entrevistados e documentos recolhidos, com vistas a confirmar os supostos crimes eleitorais.

As investigações iniciaram após a divulgação de conversas em grupos de aplicativo de mensagens, nas quais superiores hierárquicos veiculavam orientações e direcionamentos para que os empregados votassem em determinado candidato à Presidência da República, no segundo turno das eleições 2022.

Caso as denúncias sejam confirmadas, os responsáveis pelas práticas de assédio e coação eleitoral serão indiciados e um inquérito será aberto e encaminhado à Justiça. Se os indícios não comprovarem a hipótese criminal, o caso será arquivado.

Segundo o comando da ação, a operação foi batizada de “barbicacho” por este ser um termo que remete ao voto de cabresto.

DENUNCIE

A Polícia Federal ressalta que a participação da sociedade ao denunciar situações que possam interferir na livre manifestação do voto é muito importante, além de outros crimes eleitorais. Para receber essas denúncias, o telefone do plantão da PF funciona 24 horas por dia no número 3214-8014. (DOL, com informações Ascom PF).

Jornal Folha do Progresso em 27/10/2022/10:09:26

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Eleições 2022- Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Por:Jornal Folha do Progresso em 25/10/2022/16:51:33 com informações do TSE

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Militares iniciam deslocamento para garantir segurança no 2º turno das eleições no Pará

Militares iniciam deslocamento no 2º turno das eleições no Pará. — Foto: Divulgação

Um destacamento formado por doze fuzileiros navais foi o primeiro grupo a seguir viagem nesta segunda-feira (24) em Belém.

Militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira iniciaram nesta segunda-feira (24) o deslocamento para 78 municípios do Pará. As tropas vão reforçar a segurança para o segundo turno das Eleições Gerais no próximo domingo (30).

Um destacamento formado por doze fuzileiros navais foi o primeiro grupo a seguir viagem. À bordo do Navio Patrulha Bocaina, os militares saíram, às 16h, da base naval de Val de Cães, com destino aos municípios de Chaves, Gurupá e Almerim, na Ilha do Marajó.

Os próximos deslocamentos são de militares do Exército Brasileiro, por meio do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, para dez municípios do nordeste do Pará, entre eles: Augusto Correia, Capanema e Curuçá.

Em Belém, uma das primeiras ações do Comando Conjunto Norte foi uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral para definir as estratégias do plano de segurança para o 2º turno das eleições de 2022. (Com informações do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 25/10/2022/10:33:23

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