Imagens de satélite mostram pluma de sedimentos de garimpos no curso do rio Tapajós — Foto: Observatório do Clima

Permissão municipal não exigiu um estudo sobre os impactos ambientais da atividade que extrapola também os limites territoriais da concessão.

A Justiça Federal decidiu cancelar o licenciamento de um garimpo que estava dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) do Tapajós, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (06) pelo Ministério Público Federal (MPF). (As informações são do  g1 Pará — Belém).

A sentença da Justiça atende parcialmente pedidos do MPF que denuncia a irregularidade da permissão, uma vez que a licença foi emitida pelo município de Itaituba, porém, foi constatado que a área abrange também os municípios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso.

““Certamente, as licenças expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de Itaituba carecem de legalidade, uma vez que a apreciação do licenciamento é de atribuição da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA), tendo em vista que o impacto causado excede o âmbito local, seja pela extensão das áreas seja por exceder os limites territoriais de um município”, explica o juiz Marcelo Garcia Vieira, na prescrição da sentença.

Além disto, o licenciamento foi concedido sem a comprovação de um estudo sobre os impactos ambientais na região e foi feito para quatro áreas com menos de 500 hectares, mas quando somadas, ultrapassam mil hectares.

O garimpo está registrado em nome de Ruy Barbosa de Mendonça e a peça judicial ordena que o licenciamento seja submetido à Semas e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor da APA do Tapajós.

Pesquisa realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) aponta que houve um aumento de mais de 200% nas atividades de mineração da Bacia do Tapajós, nos últimos 10 anos. Os garimpos ocupavam, em 2010, uma área de pouco mais de 21 mil hectares e, em 2020, esse número passou a ser de mais de 68 mil hectares.

A sentença foi assinada em fevereiro desse ano, mas só foi comunicada ao MPF, oficialmente, em abril.

Jornal Folha do Progresso em 08/04/2022

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(Foto: Divulgação)  –  Cestas de alimentos foram entregues nesta quinta-feira (07) a 728 famílias do município de Novo Progresso, no Sudoeste do Pará, pelo governo do Estado, por meio da Defesa Civil. A Prefeitura de Novo Progresso decretou Situação de Emergência por conta das fortes chuvas, e o Estado levou o apoio aos moradores atingidos.

“São 728 cestas de ajuda humanitária entregues à prefeitura. Para receber, o município precisa decretar Situação de Emergência ou se toda a região for atingida. O Estado tem a iniciativa do decreto, e a partir daí o Corpo de Bombeiros e a Coordenação Estadual da Defesa Civil estão autorizados a disponibilizar as cestas de ajuda humanitária e todos os programas, como kit de ajuda humanitária e o Programa Recomeçar, também do governo do Estado”, informou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Hayman Apolo.

Apoio às famílias – Dentre as famílias beneficiadas estava a de Teresa Giácono, que mora com três crianças. “Tudo o que o governo puder fazer para ajudar nosso município, nossas famílias, é importante que se faça, porque tivemos a crise da pandemia, depois essa situação difícil causada pela chuva, e ficou muito difícil para nós aqui em Novo Progresso. Isso, com certeza, ajuda”, garantiu a dona de casa. [Foto: Divulgação] O prefeito Gelson Dill com uma das moradoras atendidas.

O prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, ressaltou a importância da ação do governo do Estado em Novo Progresso. “Essa é uma ação muito importante, em virtude das fortes chuvas, da calamidade que acontece em nosso município. Esse apoio do governo do Estado vem muito ao encontro das necessidades das pessoas que hoje estão recebendo esse benefício”, afirmou.  (Texto: Ronilma Santos – Ascom/SRGO)

Por:Jornal Folha do Progresso em 08/04/2022/08:27:24

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(foto. Reprodução)-  O incêndio que teve início as 20h30min, se alastrou e destruiu o prédio onde funciona a empresa PRO SAÚDE em Novo Progresso-PA.

Conforme a informação, o incêndio foi controlado e não houve vítimas

Uma empresa que funcionava em anexo ao prédio da Pró Saúde localizado na rua Monte Castelo com a rua do Cachimbo no Bairro Jardim Planalto pegou fogo e se alastrou para o prédio todo onde funciona a Pro Saúde em Novo Progresso.

O incêndio iniciou por volta das 20h30min, postado nas redes sociais, por moradores nas proximidades que estava acontecendo início de um incêndio naquele local.

Em Novo Progresso não existe Corpo de Bombeiro e demorou para chegar socorro.  Ainda conforme informação um curto-circuito pode ter provocado o incêndio. O fogo foi contido por particulares, o proprietário de um caminhão (pipa) Conhecido por Cleytoney (Badeco), com ajuda de populares conseguiram conter o incêndio.

Assista aos vídeos

https://youtu.be/2Jr2AcGNqds

https://youtu.be/8gOUGgtFvc4

https://youtu.be/hKRtPhcJRiM

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/04/2022/22:49:00

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Armas e munições apreendidas na operação (Foto: Divulgação PM) – Segundo a PM, dois suspeitos de realizar crimes na cidade morreram em troca de tiros com a Polícia Militar na noite desta quarta-feira, 6 de abril de 2022, em Novo Progresso-PA

Uma ação da Polícia Militar do Pará, 7ª Companhia independente de Polícia Militar (7ª CIPM), terminou com a morte de dois suspeitos de cometer roubos em Novo Progresso.

Jonyson Deivid Belo Miranda, de 22anos foi um dos mortos no confronto. (Foto: Reprodução)

O Comandante da operação Sargento Maduro, conta que a Polícia Militar já procurava por suspeitos de roubos em Novo Progresso, quando recebeu a denúncia anônima que criminosos estavam escondidos no Bairro Otavio Onetta.

A Guarnição da Policia Militar, se dirigiram ao local, onde foram recebidos a tiros e reagiram, por volta de 23H50min desta quinta-feira,7 de abril de 2022, segundo o Sargento Maduro.

Assista ao video com Sargento Maduro

https://youtu.be/6Xf7hHMFyHc

Os dois suspeitos foram baleados e morreram no local.  Um deles foi identificado como Jonyson Deivid Belo Miranda, de 22anos, não foi relatado se tinha passagem pela polícia. O outro suspeito não foi identificado.

Leia Ocorrência policial da PM

Com a dupla, segundo o oficial, foram apreendidas duas  armas de fogo — sendo dois revólveres um calibre 38 com quatro munições deflagradas e duas intactas, outro revolver calibre 22 com seis munições intactas.

O SAMU  foi chamado para socorrer as vítimas, mas já estavam sem vida.

Outra Versão

A redação do Jornal Folha do Progresso, passou a receber mensagens sobre a operação policial. Conforme relatos de pessoas que presenciaram a ação dos militares, questionam a reação de tiros pelos suspeitos.  Em mensagens questionam a versão da PM e argumentam que eles não reagiram. “Vocês vão publicar isto, tem testemunhas que viram só os policiais atirando”, relatam. Versão que deve ser investigada pela polícia.

Vejam mensagem via WhatsApp (93) 98404 6835

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/04/2022/10:16:12

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Operação Cassiterite 27 cumpre mandados de busca e apreensão em Santarém e Novo Progresso — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A investigação policial aponta que aproximadamente 27 toneladas de cassiterita foram extraídas de local não autorizado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a operação Cassiterite 27, de repressão a extração ilegal do minério de cassiterita. A operação cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades de Santarém e Novo Progresso, no oeste do Pará. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Santarém.
Leia Também:Polícia Federal cumpre mandados em Novo Progresso em repressão ao desmatamento ilegal

A investigação policial aponta que aproximadamente 27 toneladas de cassiterita foram extraídas de local não autorizado, visto que a documentação apresentada pelos transportadores apresentavam informações falsas quanto à origem do minério, o qual estava sendo transportado para cidade de Manaus/AM, para fins de exportação. Estima-se o valor de 3 milhões de reais para a carga de cassiterita que seria exportada.

Os crimes investigados no Inquérito Policial correspondente são os de usurpação de bens da União, inserto no artigo 2º, caput, da Lei 8.176/1991 – Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica, o de transporte e comercialização ilegal de bens da União, inserto no artigo 2º, § 1º da mesma lei, cujas penas variam de 1 a 5 anos de detenção e o crime falsidade ideológica, inserto no artigo 299 da Lei 2.848/1940 – Código Penal, cuja pena varia de 1 a 5 anos de prisão.

Por:Jornal Folha do Progresso em 04/07/2022/08:13:59
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(Foto:Reprodução) – A Águas de Novo Progresso informa que, devido a oscilações de energia elétrica, o abastecimento poderá ser prejudicado nesta quarta-feira (06.04), nos bairros Santa Cruz, Industrial e Primavera.

A empresa fornecedora de energia já foi acionada e a concessionária aguarda o retorno deste serviço para regularizar o abastecimento de água gradativamente.

A concessionária pede a compreensão da população pelo transtorno causado e orienta que a água dos reservatórios internos e caixas d’água seja utilizada apenas para atividades essenciais.

Para mais informações a Águas de Novo Progresso está à disposição pelo atendimento 24h no 0800 647 6060 (ligação de telefone fixo e celular), via WhatsApp pelo número (66) 99724-2963 ou pelo Águas App. (As informações são da Assessoria de Comunicação Aegea MT).
Jornal Folha do Progresso em 06/04/2022
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Polícia recupera moto furtada de unidade de trânsito de Novo Progresso e homem é preso. (Foto:Via WhatsAPP)

O Órgão municipal está sendo investigado pela camará municipal, uma CPI esta em andamento.

A CPI investiga denúncia que o veículo foi vendido por servidores do DITRANP , para terceiro.

A policia Militar prendeu nesta terça-feira, 5 de abril de 2022, uma motocicleta furtada no pátio do Ditranp em Novo Progresso.

Leia mais:CPI DO DITRANP – Vereadores instauram inquérito de investigação em Novo Progresso

A motocicleta foi avistada pelo Vigia Adão Souza do DITRANP , em  uma residência, que reconheceu como a furtada do pátio,  em seguida chamou os agentes para constatar se a moto seria a de origem de furto no início deste ano, do pátio do Ditranp.  A denúncia que servidores da entidade facilitaram e autorizaram a saída do veículo por negociação.

Após a constatação que o veículo moto POP, placa QVB 8059 é a moto furtada, a polícia Militar foi chamada e o receptador de nome Rodrigo com o veículo foram levados a delegacia de polícia de Novo Progresso para providências.

Vejam Boletim de Ocorrência da apreensão do veículo

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/04/2022/08:55:35

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https://www.folhadoprogresso.com.br/prouni-prazo-para-inscricoes-na-lista-de-espera-encerra-hoje-05/

(Foto: Divulgação Agencia Pará) — O prefeito Gelson Dill (MDB), usou das redes sociais nesta terça-feira, 5 de abril de 2022, para divulgar a presença do governo do estado (Corpo de Bombeiro e Defesa Civil)  que estará no município nesta quinta-feira, 7 de abril para entrega de valores a 180 famílias atingidas pela enchente que serão beneficiadas com o valor de R$ 1.200 (um salário mínimo) do programa Recomeçar e fará entrega de 500 cestas básicas para pessoas carentes.

Segundo o prefeito, o corpo de bombeiros e defesa civil estarão no município para fazer a entrega.

Local: Escola Valdomiro Mendes

Inicio: 9 horas

Data: 07/04/2022

Ouça áudios

Prefeito fala sobre Programa Recomeçar

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/prefeito-gelson-dilll-explica-o-programa-recomecar?utm_source=clipboard&utm_medium=text&utm_campaign=social_sharing

Prefeito Gelson Dill, Falando sobre a entrega das Cestas Básicas neste dia 07/04/22.

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/prefeito-gelson-dilll-explica-o-programa-recomecar?utm_source=clipboard&utm_medium=text&utm_campaign=social_sharing

Relação para comparecimento para o dia 07 de Abril de 2022, Ginásio da EMEIEF Professor Valdomiro Mendes Rodrigues as 08:00 Horas.
1. ADENILSON SILVA SANTOS
2. ANTONIA SONIA PIRES DA SILVA
3. ALDIONE BEZERRA PINHO
4. ANDREINA AURILANE PEREIRA PAZ
5. ADRIANA ALVES PEREIRA
6. ANDREZA KETINY MENDES SILVA
7. ADRIANA DE ASSIS ROCHA
8. ALLAN CAMPOS DA ROCHA
9. ANTONIO GOMES DE LIMA
10. ALECXANDRA FRANCISCA SANTOS SOUZA
11. AMADEUS ALVES SAUDE
12. ANITA MENDES GUILHERME
13. ANDREA PITTNER ACELA
14. ALFELINO FLORETINO ROCHA
15. ALESSANDRA PEREIRA DA CRUZ
16. AURILENE ARAUJO DA SILVA
17. BRUNO MONTEIRO LISBOA
18. CARLA BAUMGRATZ
19. CAMILLE VITORIA NASCIMENTO
20. CLEIDIANE SOUSA JORGE
21. LINDALVA DA SILVA SANTOS
22. CLAUDIANE PEREIRA MORAES CASTRO
23. CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO
24. CLAUDIA REGINA PEREIRA MENDES
25. DOMINGOS GOMES DAS CHAGAS
26. DIANA DAS CHAGAS PAULA
27. DANIELE FERREIRA SOARES
28. DEUSIANE DA SILVA PEREIRA
29. DEUSELI DA SILVA PEREIRA
30. DIOLEIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
31. ELISTONHO DA SILVA DE SOUSA
32. EDICLEI FERREIRA DE LIMA
33. ELKE MARAVILHA BRAGA BARBOSA
34. ELIENE CARVALHO DE SANTANA
35. EMELLY CHRISTINA LOPES ARANHA
36. EDILA CRISTINA DE SOUSA DAS CHAGAS
37. EDILEUZA RODRIGUES OLIVEIRA
38. ERIKA LOPES DE SOUSA PASSOS
39. ELIVANIA DE SOUSA LOPES
40. FRANCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS
41. FRANCILENE LIMA DE SOUSA
42. FERNANDA SOARES DA SILVA SANTOS
43. FRANCISCA DE ASSIS NOGUEIRA LIMA
44. FRANCISCA APARECIDA MENDES FERREIRA
45. FRANCISCA DOS SANTOS PAIVA
46. FRANCILENE DOS SANTOS
47. FRANCINETE GOMES DA SILVA
48. GISLENE PEREIRA GUEDES
49. GISLENE PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA
50. GARDIANE DE SOUZA
51. INGRIT OLIVEIRA DA SILVA
52. IRANETE DOS SANTOS GUEDES
53. JOSINEI SANTOS DA SILVA
54. JOSE LORENÇO DE OLIVEIRA
55. JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA
56. JORLIANE MOREIRA DE SOUSA
57. JAYNE DA SILVA E SILVA
58. JAQUELINE MOREIRA DOS SANTOS
59. JAQUELINE DA CRUZ DELGADO
60. JAQUEL NASCIMENTO DE LIMA
61. JUCILEUZA DA SILVA VALOSO
62. JOSE FELIX OSMANRINA ROCHA
63. JUSCILENE ALVES PEREIRA
64. JOCILENE PEIXOTO CONCEIÇÃO BARBOSA
65. JORGE REGO DA SILVA
66. JOSE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO
67. JOSE MARCHÃO DA SILVA
68. KEMYLE LORRAINE FERREIRA MOREIRA
69. KATIANE DA CONCEIÇÃO SILVA
70. KARLA ALVES DA SILVA
71. KLEIDEILTON DINIZ NASCIMENTO
72. KEILA DA SILVA FIGUEIREDO
73. LUIS CARLOS MENDES
74. LUCIANA PAULINO ALVES
75. LUCIANA DA CONCEIÇÃO SILVA
76. LUCILENE SOUSA LIMA
77. LUCINE BELO DA SILVA
78. LAUDICEIA BEZERRA
79. LUCIANA DA SILVA E SILVA
80. LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA
81. MARIA DE LOURDES COSTA ALMEIDA
82. MARIA HELENA DE SOUZA
83. MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO DA SILVA
84. MARCOS GABRIEL MAGALHÃES
85. MARIA DAS DORES LIMA ALVES
86. MIRIAN DE SOUZA GAMA
87. MARCILENE ALVES DE FRANÇA
88. MARIA RAIMUNDA DE SOUZA CHAGAS
89. MARIA DA LUZ PINHEIRO DOS SANTOS
90. MARIA DA GLORIA SILVA NASCIMENTO
91 ANTÔNIA KEDMA MARTINS BEZERRA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
92 TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
93 MARLI MARIA REINEHR COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
94 MARCIA DE FÁTIMA GONÇALVES GOMES
95 MARTA MESQUITA VAZ COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
96 NIELY DE JESUS SILVA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
97 RAIMUNDA ALVES DA SILVA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
98 SIMONE FERREIRA MONTEIRO RIOZINHO DAS ARRAIAS.
99 SIRVILENE GOMES DE OLIVEIRA. COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
100 JUSCIDALVA OLIVEIRA LOPES RIOZINHO DAS ARRAIAS.
101 JAQUELINE APARECIDA ALVES DOS SANTOS
102 JOÃO BATISTA FRIEZ COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
103 LUCIANA GONÇALVES GOMES COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
104 LUZINETE DE SOUZA DA COSTA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
105 LUZIA CONCEIÇÃO DUTRA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
106 ERICA LISBOA DOS SANTOS COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
107 FRANCISCA FERNANDES DA SILVA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
108 FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO RIOZINHO DAS ARRAIAS.
109 FERNANDA COSTA DE SOUSA ALVORADA DA AMAZÔNIA.
110 FLAUDINEI FRANCELINO DE SOUSA COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
111 INEZ FATIMA GOMES DE JESUS COMUNIDADE SANTA JÚLIA.
112 IANQUE DE CASTRO COSTA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
113 IRONEIDE DO NASCIMENTO RIOZINHO DAS ARRAIAS.
114 ANA CRISTINA DA CUNHA ALMEIDA. ASSENTAMENTO TERRA NOSSA.
115 ANDRÉIA DA SILVA PESSOA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
116 CLENIS LOPES DE SOUZA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
117 CLEONICE DA SILVA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
118 DELMA DA SILVA SOARES RIOZINHO DAS ARRAIAS.
119 DENISE OLIVEIRA SOARES RIOZINHO DAS ARRAIAS.
120 DIANA SILVA SOUSA COMUNIDADE VENEZA.
121 DÉBORA FERREIRA MOREIRA KM 6.
122 EDINILDA SILVESTRE DA SILVA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
123 EVA DA SILVA OLIVEIRA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
124 ELIZALVA COSTA ALMEIDA RIOZINHO DAS ARRAIAS.
125 MARIA FRANCISCA CARDOSO DA SILVA
126 MARIA SILVANA TORRES DA SILVA
127 MARIA ILUINA FERREIRA MOREIRA
128 MARIA LICIMAR MENDONÇA BARRETO
129 MARCELA BARBOSA
130 MARIA JACILENE COSTA NUNES
131 MAGNA SABRINA SOUSA DE JESUS
132 MARIA IVONETE DE CASTRO
133 MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO
134 MEIDE PEREIRA GUEDES
135 MARIA RAIMUNDA DE JESUS SANTOS
136 MARIA SAMIRA DA CONCEIÇÃO
137 MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE LIMA
138 MARIA VITÓRIA DE MEDEIROS
139 MARIA EDILEUZA TELES DE SOUSA
140 MARIA LÚCIA DE ALMEIDA
141 MARIA SUZETE MARQUES DA SILVA
142 MARIA EUNICE GONÇALVES DA SILVA
143 MARIA NOÊMIA DA COSTA DA SILVA
144 MARIA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA
145 MIDIAN LUÍSA PEREIRA
146 MANOEL FELIX DOS SANTOS
147 NILCEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
148 NEIVA MARCELA ALVES DOS SANTOS FERREIRA
149 NAIDE DE SOUSA DOS SANTOS
150 NÉLIO NOBREGA DE ANCHIETA
151 ROSÂNGELA PEREIRA
152 RAQUEL ARAÚJO DA SILVA
153 RAIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA
154 RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA
155 ROMÁRIO FERREIRA MOREIRA
156 ROSILENE GUIMARÃES DA SILVA
157 ROSANGELA LEANDRO DE CASTRO
158 ROSIANE SILVA DE AQUINO
159 ROSI MEIRE BARBOSA DE SOUSA
160 RENILDA MIRANDA DOS REIS
161 RAQUEL LIMA ROCHA
162 RAILDA DE JESUS SANTOS
163 SOLANGE TEREZINHA POERSCH
164 TAYNARA RIBEIRO DA SILVA
165 TAFAREL FERREIRA MOREIRA
166 VALDICLEIA LIMA DE SOUSA
167 VANESSA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
168 VANESSA SILVA SOUSA
169 VIVIANE AZEVEDO PEÇANHA
170 VAGNER GONÇALVES DA SILVA
171 VALDENIRA ALVES DE SOUSA
172 WALDIENE DE SOUZA SANTOS
173 WALMIRA TACIANE DE SOUSA SANTOS
174 WILDER LIMA PORTELA
175 WANDERLEA DOS SANTOS SILVA
176 WALKIRENE FERREIRA DA SILVA
177 XENA DE SOUSA SANTOS
178 ANTÔNIO NERES DOS SANTOS
179 RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA
180 FLÁVIA DE MEDEIROS VIEIRA
181 JOSÉ ISODORO DE ARAÚJO
182 RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/04/2022/08:08:26

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Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa (foto: arquivo JFP) –

MPF quer garantir proteção à Terra Indígena Baú, em Novo progresso (PA)

O órgão ministerial quer assegurar a realização de estudos sobre impactos à região e a realização de consulta prévia aos indígenas
Empreendimento pretende explorar 50 mil toneladas de ouro por ano

Em processo que discute a implantação de projeto minerário que pode afetar a Terra Indígena Baú, em Novo Progresso, no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) volta a defender que licenças ou autorizações à mineradora Chapleau só sejam concedidas após demonstrada a ausência de impactos à região e após realização de consulta prévia aos indígenas.
Empreendimento pretende explorar 50 mil toneladas de ouro por ano, no entanto, até o momento, não há dimensão precisa dos impactos socioambientais da atividade, que pode afetar mais de 300 famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa e 506 indígenas da etnia Kayapó Mekrãnogti, além de ter grande potencial de contaminar o rio Curuá.
Em dezembro de 2021, atendendo a pedido do MPF, o desembargador federal Souza Prudente, relator do processo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão provisória, determinou a suspensão, pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da concessão de novos títulos de exploração à mineradora Chapleau. Estas, por sua vez, apresentaram recursos ao Tribunal, contra os quais o MPF apresentou contrarrazões (https://bit.ly/38lSKeF) no último dia 30 de março. Entenda o caso:
Processo coletivo – A decisão do TRF1 é questionada com base no argumento de que estaria fora do que foi pedido inicialmente no processo. No entanto, o MPF esclarece que trata-se de pedido coletivo em casos complexos, em que a doutrina aceita flexibilidade quanto ao conteúdo da decisão. Segundo a manifestação ministerial, “após a propositura da ação civil pública ocorreram inúmeras modificações fáticas e jurídicas suficientes para demostrar a prevalência do princípio da atualidade, o qual sustenta a decisão em estudo e lhe confere legalidade.”.

Para o MPF, não se trata apenas de direitos fundamentais dos indígenas Kayapó Mekrãnogti. O licenciamento do projeto minerário ignora o domínio federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a área do PDS Terra Nossa e expõe as famílias assentadas a um risco desconhecido.

Legitimidade – A ANM e o Estado do Pará recorreram da decisão alegando ilegitimidade para atuarem na ação. O MPF, entretanto, argumenta que “só o fato de ser responsável pela emissão das guias de utilização de minérios é suficiente para demonstrar a legitimidade da agência.” O mesmo raciocínio foi aplicado à Semas, responsável pela concessão de licença para pesquisa mineral com lavra experimental à empresa, em 2017. Para o procurador regional Felício Pontes Jr., o órgão licenciador, em razão de sua competência ambiental, tem sua legitimidade reconhecida.

Distância – Entre os argumentos levantados para a dispensa de consulta prévia está o de que empreendimento se situa a mais de 10 km da TI Baú, conforme estabelece a Portaria Interministerial nº 60/2015, estando de fato a 10,22 km. Para o MPF, trata-se de uma interpretação controversa da referida portaria, sendo os 10 km uma presunção relativa, em que apenas no caso concreto torna-se possível aferir os impactos da mineração na região. Para Felício Pontes Jr., “não é crível que 220 metros possam ser levados em conta para retirar o impacto de uma obra que pretende explorar 50 mil toneladas de ouro por ano, diante dos elementos químicos utilizados na exploração.”.

Impactos – Sobre os impactos gerados pelo empreendimento, em 2020 a Fundação Nacional do Índio (Funai), expediu a Informação Técnica nº 121 em que lista os riscos socioambientais da atividade da mineradora e a necessidade de realização de estudo sobre impactos (Estudo de Componente Indígena). Aliás, o próprio Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) atesta impactos de contaminação nas nascentes do rio Curuá, principal rio que corta a TI Baú e que proporciona uma grande biodiversidade aquática, da qual os indígenas dependem para subsistência.

Consulta Prévia – Para o MPF, a consequência lógica dos evidentes impactos sobre a TI Baú é a necessidade de consulta prévia, livre e informada ao povo indígena Kayapó Mekrãnogti, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Sobre isso, a jurisprudência estabelece que a consulta deve ocorrer desde a fase de planejamento do projeto, com suficiente antecedência ao começo das atividades de execução, de modo a permitir que os grupos participem e influenciem na tomada de decisões. Ou seja, deve necessariamente anteceder a licença prévia, estando o empreendimento portanto em mora desde o início por ter violado o direito à consulta prévia.  Os recursos serão agora julgados pela Quinta Turma do TRF1.  (Com informações do MPF )
Processo n° 0001592-34.2017.4.01.3908

Por:Jornal Folha do Progresso em 05/04/2022/07:37:57

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Falta recorrente de energia elétrica afeta rotina de moradores em Novo Progresso(Foto:Jornal Folha do Progresso)

População chegou a ficar sem fornecimento a tarde de domingo e segunda-feira, 4 de abril de 2022.

Companhia Equatorial responsável pelo fornecimento da energia,  disse que problema foi solucionado.

 A população de Novo Progresso, sofre com a falta de energia elétrica na cidade e está revoltada com a situação. O problema, segundo alguns moradores, é recorrente e as interrupções na distribuição afetam a rotina de trabalhadores, de comerciantes e até a saúde de quem depende de medicamentos mantidos em baixas temperaturas, por exemplo.

Temor da falta de energia é postado em rede social de Novo Progresso

Os moradores reclamam que, mesmo com solicitações formais na distribuidora, nenhuma providência é tomada.  Edilene dos Santos  Pereira já cansou de registrar protocolos.”A justificativa para as interrupções do fornecimento de energia é sempre a mesma. Ou é porque choveu ou teve pane”, disse.

Outro morador enviou fotos do escritório fechado nesta tarde de segunda-feira, 4 de abril de 2022, quando procurou a empresa para obter informações sobre a falta de energia. ( A reportagem esteve no local e constatou a veracidade) Segundo ele , com a falta da energia ficou sem ‘internet’, as operadoras tim, claro e oi , que cobrem o municipio, estavam sem sinal e não teve a quem recorrer.  “É complicado porque não há outro jeito a não ser parar tudo. Às vezes, preciso dispensar meus funcionários por não ter como trabalhar sem energia para alimentar os computadores e a rede”, relatou.

A empresa Equatorial Energia responsável pela distribuição na região, foi contatada pelo Jornal Folha do Progresso e disse que o problema foi solucionado; emitiu nota

Por:Jornal Folha do Progresso em 05/04/2022/10:53:23

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