Trabalho no dia 15 equivale a feriado, não a domingo

Empregados podem ser convocados pelas empresas, já que os estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar.

Com o primeiro turno das Eleições 2020 caindo no feriado de 15 de novembro, quando se comemora a Proclamação da República, o Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas) reforça que empregados podem ser convocados para trabalhar, já que os estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar. A entidade, porém, alerta que a regra trabalhista que prevalece é de feriado e não de um domingo comum.

“A eleição seria realizada no dia 3 de outubro, um domingo normal. Porém, com a pandemia, o primeiro turno foi transferido para 15 de novembro, que é feriado. Então, prevalecem as regras de feriado e não de um domingo normal, entre elas, o pagamento dobrado da diária do funcionário. As lojas podem funcionar, mas não são obrigadas, ou seja, abrem se quiserem. Certo de funcionar mesmo são as lojas de shopping e as de rua, como as dos bairros do Guamá e Pedreira. As do centro comercial são mais difíceis”, explica Joy Colares, presidente do Sindilojas Belém. Joy ressalta que, por lei, o funcionário é obrigado a votar, então, os empregadores que vão abrir devem atentar para organizar a jornada de trabalho em escalas, garantindo o devido direito ao voto aos trabalhadores. “As escalas devem atentar para as pessoas do grupo de risco, maiores de 60 anos, que são prioridade para votar pela manhã, por exemplo, conforme orientação da Justiça Eleitoral”, detalha o presidente da entidade. Se o empregado for convocado para ser mesário, o empregador não pode exigir o trabalho dele, garantindo ainda as duas folgas, conforme a lei. “Já se houver segundo turno, o dia 29 já funciona como um domingo normal. Ou seja, as regras valem para o dia 15, mas não vale para o dia 29, e no dia 15 prevalece o feriado”, afirma Joy.

Por ser um feriado, as lojas de rua estão autorizadas a funcionar no período de 8h às 18h. Já as de shopping, o horário é de 11h às 21h. No segundo turno, por ser um domingo normal, o funcionamento das lojas de rua é de 8h às 20h, e as de shopping, de 10h às 22h.O Sindilojas reforça que, neste domingo (15), a jornada de trabalho é de 6 horas, com possibilidade de uma hora extra (que deverá ser paga e não compensada), e com 15 minutos de intervalo para descanso e alimentação.

Foto: Igor Mota / O Liberal
Por: O Liberal
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Ex-prefeito condenado e inelegível tenta emplacar filho para Vereador em Novo Progresso

(Foto:Reprodução) – Tony Fabio tem histórico de corrupção e violência e está com os direitos políticos cassados, em razão das condenações que sofreu.

Preso e condenado por ameaças a juízes eleitorais após derrota nas urnas e desvios de dinheiro público, o ex-prefeito de Novo Progresso Tony Fabio Gonçalves Rodrigues, testa sua popularidade e apresenta seu filho como candidato a vereador do município de Novo Progresso.

Leia Também:Foragido há mais de três anos, ex-prefeito de Novo Progresso é preso em Moraes Almeida

O MPF/PA denunciou Tony Fábio Rodrigues e uma servidora municipal por desvio de R$ 162 mil em recursos federais, ocorrido no último dia do mandato

Leia Também:Doença infecciosa tira ex-prefeito da cadeia por três meses

Tony Fábio  tem histórico de corrupção e violência e está com os direitos políticos cassados, em razão das condenações que sofreu. Por isso, neste pleito, tenta transferir votos para seus herdeiros políticos e usa sua imagem no material de campanha que é distribuído por toda cidade.  Tony tentou reeleição e perdeu para ex-prefeita Madalena Hoffmann do PSDB, nesta eleição pedia voto para o Prefeito Macarrão do PL , neste final de campanha mudou o rumo e apresenta outro candidato , na tentativa de ajudar  a comandar junto com Neri Prazeres e o candidato do MDB o município. Ainda conforme informações ele foge da justiça , com endereços ignorados para não ser intimado em processos de desvio de dinheiro público do municipio de Novo Progresso.

As denúncias contra Tony Fabio, que já foi prefeito por um mandato, vêm desde 2006. Em 2011, ele foi acusado de tentar incendiar o fórum da comarca e ameaça ao juiz e promotor eleitoral. Em 2018, ele chegou a ser preso alegou estar com doença grave (Hemorroidas) e foi posto em liberdade condicional para tratamento de saúde.

Na lista de condenações que o ex-gestor chegou a ser condenado constam crimes de responsabilidade fiscal, fraudes à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A tentativa de eleger o filho como vereador surge como mais uma alternativa para o ex-gestor, se livrar de futuras condenações e  indiretamente, comandar a cidade de Novo Progresso

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Fiscais do ICMBio destrói propriedade rural dentro da “Rebio do Cachimbo” em Cachoeira da Serra

(Fotos:Via WhatsApp) –  A região é palco constante de conflitos entre moradores e as forças do ICMBio e IBAMA em decorrência das ocupações já existentes por ocasião da criação da “Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo” e Flona do Jamanxim em 2006.

“A Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo foi criada em 2005, com uma área de 342.477,60 hectares. A Rebio garante a manutenção de grandes blocos de vegetação nativa na região do Arco do Desmatamento, às margens da BR – 163, mantendo, inclusive, a diversidade genética das formações florestais que sofrem maior pressão de exploração econômica. A Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo possui significativa importância ambiental, principalmente por proteger centenas de nascentes perenes, formadoras de importantes rios das bacias do Xingu e do Tapajós e, também, devido à sua heterogeneidade e peculiaridade ambiental”.

Localização

A Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo localiza-se nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no sul do estado do Pará.

Ação dos Fiscais Ambientais

Nesta quarta-feira(11), fiscais ambientais do ICMBio , adentraram pela estrada  da bucha no distrito de Cachoeira da Serra município de Altamira. Conforme relatos de moradores, os fiscais foram abordados por eles no inicio da semana, sem confronto eles se retiraram, nesta quarta-feira (11), retornaram e incendiaram residências destruíram propriedades rurais naquela região.

Leia Também:ICMBIO tenta fazer desocupação a força com ameaças e destruição 

A população da Cachoeira teme um confronto, os moradores e comunidade esta unida, e prometem enfrentarem os fiscais em defesa de suas propriedades.

Moradores repassaram para reportagem do Jornal  Folha do Progresso , que não foram notificados para saírem e caso fossem resistiriam em suas propriedades, estamos aguardando uma posição do governo Federal , diante da nossa proposta de redução, argumentou.  Consideram ato abusivo por parte do órgão ambiental, as ações de repressão, pode resultar em “uma escalada na violência, relataram.

Flona- APA

Desde a criação da Flona em 2006, os agentes do Ibama e das forças policias se abateram contra os homens e mulheres que tiveram as vidas violadas pelo ato de criação da unidade de proteção ambiental. Com multas, prisões e ameaças o braço armado do ambientalismo radical fez o que pode para expulsar sitiantes, fazendeiros e garimpeiros da região. Mas houve resistência.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Assista ao Vídeo;

https://youtu.be/l_rKGdXw3Q8

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Eleição 2020 – PSDB único partido que declarou que recebeu fundo partidário em Novo Progresso

O PSDB partido do Candidato Fidencio e da ex – Prefeita Madalena Hoffmannn (PSDB)  recebeu nesta eleição de 2020 a importância de R$ 51.000.00(cinquenta e um mil reais), do fundo partidário, conforme dados do TSE .

A sigla partidária “PSDB’ é única que declarou ter recebido o fundo nesta eleição em Novo Progresso.

No início deste ano o Presidente Jair Bolsonaro fez campanha na mídia nacional pedido para não votar em candidatos que fizer campanha com o fundo.  O recebimento do fundo é uma opção da direção dos partidos em seus diretórios , que podem aceitar ou recusar. As prestações de contas dos candidatos nesta eleição pode ser acompanhadas diariamente pelo portal do TSE. Clique AQUI.

Por Jornal Folha do Progresso

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Prefeitura busca entendimento para resolver impasse da ocupação do Buritizal em Novo Progresso

Secretaria de Meio Ambiente cadastra os moradores do Buritizal (Foto:Semma-NP) – A secretaria Municipal de Meio Ambiente , em parceria com a prefeitura municipal articula junto aos moradores da invasão no bairro Buritizal, um plano de adequação para os moradores da área que é habitada irregularmente em Novo Progresso.

A elaboração do Plano Municipal  de  Conservação  e  Recuperação  de áreas degradadas no perímetro urbano  faz parte de uma estratégia motivada pela diretriz política e técnica da equipe gestora do PMMA/NP de se estimular o olhar voltado para os contextos da habitação nestes locais protegidos por leis ambientais.

A área em questão de Preservação Permanente, a secretária de meio ambiente cadastrou os moradores e orienta para que não ultrapasse os limites municipais, que procure a secretaria de Meio Ambiente como orientador para a elaboração das estratégias de conservação e recuperação do bioma.  A ocupação urbana em Novo Progresso retrata problemas ligados à ausência de planejamento, devendo adequar-se à política de desenvolvimento urbano e atingir os objetivos do artigo 182 da Constituição Federal. A realidade da atuação municipal demanda atuação preventiva e repressiva do Ministério Público, existindo amplo instrumental a ser manejado, sobretudo para observância das metragens estabelecidas pela Lei Municipal e ao Código Florestal quanto às áreas de preservação permanente urbanas. Contudo, nos casos de irreversibilidade da ocupação, a operação urbana consorciada afigura-se com o instrumento de política urbana aplicável.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são localizações definidas pelo Código Florestal ou por regulamento específico onde a rigor não são permitidas as alterações antrópicas, ou seja, as interferências do homem sobre o meio ambiente, a exemplo de um desmatamento ou de uma construção.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente busca dados para encontrar um entendimento jurídico legal com a intenção de regularização. São mais de 50 famílias que estão no local, que foi retomado pela Justiça.

Conforme o Secretario de Meio Ambiente Adecio Piran repassou par a reportagem do Jornal Folha do Progresso, é extremamente necessário resolver aquela situação do Buritizal,  estamos em busca de  entendimento, aquele local deve ser declarado de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, para que de outras formas seja destinada a uma ou mais finalidades.

(Foto:Semma-NP)
(Foto:Semma-NP)

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Prefeitura adquire nova ambulância através de recursos próprios e emenda parlamentar

(Foto:Via WhatsApp) –  A Prefeitura de Novo Progresso através da Secretaria Municipal da Saúde adquiriu uma nova ambulância para atender os serviços da saúde na comunidade.  A aquisição foi através de uma emenda parlamentar, sendo complementado o restante do valor pela gestão do prefeito, Ubiraci Soares (Macarrão – PL).  O Veículo já chegou no município e foi entregue para secretaria de saúde.

A ambulância, modelo Fiat Furgão, vem totalmente equipada para atender as necessidades médicas e será utilizada pelo setor de remoções, que faz o transporte de pacientes da comunidade para o Hospital do município.

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O Lions Clube de Novo Progresso realizou um Mutirão de Limpeza das Margens do Rio Jamanxim.

Integrantes do Lions retiram lixo do rio jamanxim em Novo Progresso. (Fotos:Via WhatsApp)

A secretaria de meio ambiente do municipio de Novo Progresso participou com três servidores barco e motor.

O mutirão foi realizado neste domingo 8 de Novembro de 2020 , o local de encontro foi na praia da liberdade as margens do rio jamanxim  em Novo Progresso.

Um grupo de aproximadamente 30 voluntários saíram por volta das 08 horas deste domingo 08 de Novembro com barcos em destino dos lixos as margens do rio.

O resultado foi impressionante em pouco espaço de tempo os barcos retornavam cheios de lixos, em sua maioria garrafa pet, latas de cervejas, vidros e sacolas plásticas entre outros.

A campanha “Não jogue lixo no Meio Ambiente” é ignorada pelos usuários do rio, basta ver as imagens da sujeira no local.   Reutilize. Recicle. A natureza agradece!

Lixo as margens do rio na praia da liberdade (Foto:Semmas-NP)
Lixo as margens do rio na praia da liberdade (Foto:Semmas-NP)

Os integrantes do clube percorreram a margem do rio, até a ponte da vicinal jamanxim  e encontraram muito lixo largado no meio ambiente.

Semma-NP

O Secretário de Meio Ambiente Adecio Piran elogiou iniciativa do Lions Clube de sensibilizar a sociedade sobre os efeitos do lixo às margens dos recursos hí­dricos, além de enfatizar a importância da preservação e conservação do meio ambiente, exemplo para ser seguido. “É triste ver tanto lixo espalhado no rio jamanxim, destacou o secretário de meio ambiente, Adecio Piran”. Ele acrescentou que Novo Progresso é um município com grande potencial turí­stico e a comunidade precisa colaborar e não largar lixo no chão, poluindo nossas belezas naturais. Piran completou dizendo: se cada um fizer a sua parte e cuidar das proximidades de sua casa ou estabelecimento comercial teremos uma cidade mais limpa e bonita e a certeza de um futuro melhor.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Vejam fotos

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Eleição 2020-TCU divulga lista com nome de candidatos que receberam auxílio com nomes de Novo Progresso

(foto:Reprodução)  – O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta sexta-feira (6), por meio de seu site, uma lista de candidatos das eleições municipais que receberam o auxílio emergencial sem se enquadrarem nos requisitos demandados. A decisão de divulgar os nomes foi do ministro do TCU Bruno Dantas.

Os nomes foram divididos em duas listas separadas.

A primeira tem 10 mil candidatos que têm patrimônio declarado entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão . Já a outra, conta com 1.300 que declararam mais de R$ 1 milhão .

Vejam os nomes dos candidatos de Novo Progresso

foto
Foto para urna

Um dos casos milionários das listas é “MARIA AUXILIADORA DE SOUZA” MARIA TCHU TCHUCA (REPUBLICANOS) declarou ter bens no valor de  R$ 1 milhão, a candidata figura na lista do auxilio emergencial e segundo o TCU, já recebeu R$ 1.200 (mil e duzentos)

Foto para urna
Foto para urna

Outro caso envolve candidato a vereador do PATRIOTA na coligação com o MDB, JAMILSON SILVA DA CONCEIÇÃO –  BILL , conforme mostra a lista do auxilio emergencial o candidato declara ter bens no valor de R$720.000,00 Total em Bens (setecentos e vinte mil reais), Bill figura na lista do auxilio emergencial e, segundo o TCU , já recebeu R$ 1.800 (mil e oitocentos reais).

Foto para urna
Foto para urna

Outra candidata a vereadora é “ELAINE JAQUELINE LOPES VANSO”- Jaqueline Caminhoneira do MDB, ela vem em terceiro lugar na lista de patrimônio declarado segundo o TCU. Jaqueline MDB) declarou patrimônio de R$ R$602.046,00 Total (seiscentos e dois mil reais e quarenta e seis centavos) em Bens. A candidata figura a lista do auxílio emergencial e, segundo o TCU, já recebeu R$ 1.200.

Foto para urna(TSE)
Foto para urna(TSE)

“SEBASTIÃO ALVES DIAS”- KIKO AUTO ELÉTRICA , candidato do MDB , declarou ter R$555.000,00 Total em Bens. Kiko  figura na lista do auxilio emergencial e, segundo o TCU , já recebeu R$ 1.200 (mil e duzentos reais)

Foto para urna(TSE)
Foto para urna(TSE)

Outro candidato que declarou patrimônio milionário foi “VANDERMARIO CHAVES DE SOUZA” – MARIO DO CHOPÃO, Mario declarou patrimônio de  R$ 508.000,00 Total em Bens. De acordo com o TCU, ele recebeu R$ 600 de auxílio emergencial.

Foto para urna(TSE)
Foto para urna(TSE)

A lista trás também o nome do candidato a vereador  AROLDO RIBEIRO GALVÃO – PAQUITO ,  que declarou montante de  R$356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). Conforme declaração os bens do candidato está um Lote nº 04, quadra 07 , uma                   Casa           e R$6.000,00 (seis mil reais) em dinheiro em espécie – moeda nacional. Paquito figura na lista do auxilio emergencial e, segundo o TCU já recebeu R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais).

JOSUE MONSUETO GOMES – PIAUÍ BARBICHA  aparece na lista , mas sem valor recebido.

TCU

Alguns casos da lista indicam erros formais dos candidatos ao declarar seus patrimônios. O ministro Bruno Dantas ressalta que é possível que existam erros, uma vez que as declarações de bens à Justiça Eleitoral são feitas pelos próprios candidatos.

 

Confira aqui a lista de candidatos às eleições que receberam auxílio emergencial indevidamente.

 

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Acusado de atirar em Jovem no Jucelandia é preso pela policia militar em Novo Progresso

Arma apreendida com suspeito de homicídio em Novo Progresso, no Pará — Foto: Polícia Militar do Pará

João Vitor Lourenço vulgo Maranhão foi preso na noite deste sábado (06) no bairro Jardim América em Novo Progresso.Foto: Polícia Militar do Pará

Após denúncia anônima a guarnição da Policia Militar no comando do  Sargento Maduro e componentes Cabo Ricardo, Cabo Bernardes, Soldados Paiva e Bentes, localizaram o suspeito na rua Valdir Antonio Sanchez , bairro Jardim américa, em uma residência  o acusado estava na companhia de outras pessoas, não reagiu foi preso com um revólver calibre 38 e munição ,  confessou ter disparado contra  o Jovem Jonathan da Silva Bezerra de 21 anos na noite de 3 de novembro no bairro Jucelandia. Maranhão também é suspeito de ter assassinado Elieudo Pinheiro Santos na noite do dia 2 de novembro cometido outros crimes em Novo Progresso.

O suspeito e arma de fogo foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil do município, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

Por JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

João Vitor Lourenço vulgo Maranhão foi preso na noite deste sábado (06) no bairro Jardim América em Novo Progresso.Foto: Polícia Militar do Pará
João Vitor Lourenço vulgo Maranhão foi preso na noite deste sábado (06) no bairro Jardim América em Novo Progresso.Foto: Polícia Militar do Pará

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Eleição 2020 – Como votar

O primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro. Nos locais em que houver segundo turno, a data é o dia 29 de novembro.

O horário de votação foi ampliado por conta da pandemia da Covid-19. Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h. Importante destacar que o horário entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas acima de 60 anos.

Confira abaixo algumas informações para o dia da votação e outras orientações para os eleitores!

Lembre-se! O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

 
Como votar na urna eletrônica?

Digite, no teclado da urna, o número dos candidatos de sua preferência na ordem dos cargos que aparecem abaixo.

Na tela, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde “Confirma”. Confira a ordem:

  • Vereador (cinco dígitos)
  • Prefeito (dois dígitos)
Quais documentos preciso levar para votar?

No dia da eleição, leve um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

Leve também seu título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral.

Se preferir, baixe e instale o e-Título. Disponível na Google Play Store e Apple Store.

As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.

Qual é a idade mínima para votar nas Eleições 2020?

Todo cidadão brasileiro alfabetizado, maior de 18 anos e legalmente capaz é obrigado a votar.

O voto é facultativo para os eleitores analfabetos, os maiores de 70 anos, e os que têm entre 16 e 18 anos.

 
Perdi meu título. Posso votar?

Sim. O eleitor que souber seu local de votação pode votar sem título de eleitor, levando apenas um documento oficial com foto.

Para consultar o seu local de votação, acesse Título de eleitor.

Você também pode baixar o e-Título, encontrar informações e muito mais!

Qual o horário da votação?

O horário de votação será de 7h às 17h. O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica. Importante destacar que o horário entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas acima de 60 anos.

O primeiro turno das Eleições 2020 ocorrerá no dia 15 de novembro de 2020 e, nas cidades onde houver segundo turno, no dia 29 de novembro do mesmo ano.

De acordo com a legislação, o segundo turno somente pode ser realizado nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Fique atento às novas orientações devido à pandemia de Covid-19!

Como consultar o local de votação?

Para consultar o seu local de votação, acesse Título de eleitor. Preencha seus dados em todos os campos. Depois, escolha consultar pelo nome ou pelo título eleitoral.

Vale ressaltar que é necessário que os dados informados estejam conforme o cadastro eleitoral, ou seja, de acordo com os dados fornecidos quando da emissão do seu título eleitoral.

Você também pode baixar o e-Título, encontrar essas informações e muito mais!

Quais cuidados sanitários devo tomar?

Atenção às dicas:

  • Confira o local de votação antes de sair de casa;
  • Saia de casa com a máscara;
  • Se possível, leve a sua caneta;
  • Não esqueça de levar anotados os nomes e números dos candidatos;
  • Mantenha distância mínima de um metro e evite contato físico com outras pessoas;
  • Se possível, não leve crianças e acompanhantes;
  • Não deixe para votar na última hora;
  • Respeite o horário preferencial das 7h às 10h para maiores de 60 anos;
  • Limpe as mãos com álcool em gel antes e depois de votar;
  • Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara;
  • Permaneça no local de votação apenas pelo tempo suficiente para votar;
  • Se estiver com febre, fique em casa.
 
Como consigo o comprovante de votação?
O comprovante de votação só será entregue para quem solicitar ao mesário. Não é possível conseguir o comprovante pela internet, nem existe segunda via. Se o eleitor o perdeu e precisar provar que está em dia com as obrigações eleitorais, pode pedir a certidão de quitação em um cartório eleitoral ou pela internet.
Quem não fez o cadastro biométrico, pode votar?

Pode. A suspensão de títulos por conta da não realização da biometria foi revertida por conta da pandemia de Covid-19. Além disso, para evitar contaminação e aglomeração, o TSE extinguiu a necessidade de biometria nestas eleições. Quem já estava com o titulo suspenso, porém, não pode votar.

Consulte a sua situação eleitoral em Certidão de quitação eleitoral.

Para quem já baixou o e-Título, a verificação é automática!

Atenção! Se o título foi cancelado, você só poderá regularizar a situação eleitoral após as Eleições 2020, quando o cadastro eleitoral é reaberto.

Posso justificar meu voto no dia da eleição?
Sim, somente se estiver fora do domicílio eleitoral. A justificativa será por georreferenciamento e feita preferencialmente pelo aplicativo e-Título, evitando comparecer presencialmente a um local de votação por conta da pandemia. A funcionalidade no app estará disponível mais perto da eleição. Excepcionalmente, quem não tiver acesso a smartphone, poderá justificar em qualquer local de votação.
Jornal Folha do Progresso /Fonte: Justiça Eleitoral

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