Instalada em Santarém Câmara de tratamento de conflitos agrários para atender Novo Progresso e região

Solenidade de instalação contou com integrantes do MPPA e convidados — Foto: Ascom MPPA/Divulgação
Oeste do Pará ganha Câmara de tratamento de conflitos agrários
A Câmara utiliza métodos autocompositivos e de conciliação para resolver conflitos agrários e fundiários nos feitos judiciais ou extrajudiciais.

O Ministério Público do Estado do Pará realizou em Santarém, oeste do Pará, nesta terça-feira (18) o ato de instalação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (CTCAF) da 2ª Região Agrária, com abrangência em 19 municípios. A solenidade foi realizada na sede da promotoria de Justiça de Santarém com a presença de membros da administração superior do MPPA, promotores de Justiça, instituições e sociedade civil.

É a segunda Câmara instalada pelo MPPA com esse modelo, que utiliza métodos autocompositivos e de conciliação para resolver conflitos agrários e fundiários nos feitos judiciais ou extrajudiciais. A primeira é sediada em Belém, com abrangência em 75 municípios do nordeste do Pará, e a recém instalada tem sede em Santarém e abrange os municípios de Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos1, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.

A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, e contou com a presença do procurador de Justiça e corregedor-geral do MPPA, Jorge Rocha; o chefe de gabinete da procuradoria-geral, Aldo Saife e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, José Maria Costa Lima Junior, e do CAO Cível, Luziana Dantas. A Câmara da 2ª região será coordenada pela promotora de Justiça Ione Nakamura, que recebeu do procurador-geral as chaves das salas onde irá funcionar, na sede da promotoria de Santarém.

As Câmaras de Tratamento de Conflitos Agrários resultam de projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Cível, com o apoio do Núcleo Agrário e financiado pela Fundação Ford. Foram instituídas pela Resolução nº 010/2018-CPJ/MPPA, de 3 de maio de 2018, no âmbito das Promotorias de Justiça Agrárias.

 Equipe que irá atuar na Câmara em Santarém — Foto: Ascom MPPA/Divulgação

Equipe que irá atuar na Câmara em Santarém — Foto: Ascom MPPA/Divulgação

Para a promotora de Justiça Ione Nakamura, que é titular da 7ª Promotoria Agrária e coordena o Núcleo Agrário e Fundiário do MPPA, a instalação da Câmara “é um evento marcante para todo o oeste do Pará, porque esse novo olhar de se fazer justiça é um anseio também não só do Ministério Público, mas também da nossa sociedade aqui da região”, disse Ione, que apresentou a equipe que atua na Câmara.

O corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Jorge Rocha, citou o momento histórico para a instituição, e considera que os conflitos presentes, que resultam muitas vezes em mortes, justificam a instalação da Câmara e resgata uma dívida com a população da região. “O Ministério Público é uma instituição de vanguarda. No passado a atuação se restringia tão somente a área criminal, e principalmente depois da Constituição de 1988, nós começamos a expandir para novas áreas, para novas esferas de atuação”, destacou.

Com as duas Câmaras instaladas, são 94 municípios do Pará na área de abrangência das duas regiões. O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, enfatizou que esse modelo de justiça conciliatória vem sendo buscado não só pelo Ministério Público, como também é incentivado pelo próprio poder judiciário. “Em 2014, quando do último censo de ações judiciais que tramitavam no judiciário brasileiro, para cada dois cidadãos, tinha um conflito judicializado. Nós tínhamos 110 milhões de ações tramitando”, informou Martins.

O procurador-geral ressaltou que o modelo de justiça negociada vem sendo buscado inclusive em outras esferas. “Hoje nós temos uma nova lei, que é a lei Anticrime, que busca esse novo formato, de alternativas, de soluções de conflito, no âmbito penal também. Então, o Ministério Público avançou sim, nesses últimos anos. O Estado do Pará não podia deixar de ser pioneiro nessa iniciativa, pois é aqui no nosso Estado que os maiores conflitos fundiários estão instalados”, concluiu.
Por G1 Santarém — PA
19/02/2020 09h30
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Câmara realiza primeira sessão do ano com cinco vereadores em Novo Progresso

(Foto:Divulgação) – A Câmara Municipal de Novo Progresso realizou nesta terça-feira (18), ás 19h00mn, a primeira sessão ordinária do ano.

O evento durou cerca de 40 minutos  e contou com a presença de cinco dos nove vereadores.
A sessão foi presidida pelo Vereador Gilberto Luiz dos Santos, os vereadores presente,Samuel Bertolin, Edemar Onetta, Jovenil Vargas,Marconi Petrolini de Lima. Os faltosos ; Chico Souza, Juarez Civieiro,Nego do Bento e Cabral.

Na pauta, a leitura de um trecho Bíblico na  sequência  um requerimento com pedido  para recuperar a praça no Bairro Rui Pires de Lima sendo aprovado por unanimidade.

As sessões no legislativo acontecem todas as terças-feiras ás 19 horas e são abertas ao Público.Leia Ata da Sessão.

ATA
Divulgação Camara Municipal de Novo Progresso-PA

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Membros de facção criminosa são filmados na noite em bairro de Novo Progresso

A filmagem (Flagra) de câmeras de segurança ocorreu na noite desta segunda-feira (18) ,ás 23h25mn no bairro Bela Vista em Novo Progresso. (Foto:Via WhatsApp)
As imagens das câmeras de Segurança  foram enviadas para Policia que investiga o caso. Segundo delegado Daniel Mattos, que esta com as imagens, na noite do flagra não foi registrado nenhum crime nesta região do flagra.
Nas imagens aparece oito jovens, usam capuz circulando pela rua do bairro. Embora não tenha identificação de Facção, a policia não descarta a possibilidade de serem membros de alguma facção em  Novo Progresso.
A policia Militar disse que por determinação do  comandante, vai reforçar o policiamento nas áreas, que apresenta esta ocorrência. A policia investiga o caso.

facçao fa facç facção

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Novo Progresso volta ser destaque na mídia internacional -“Sob a sombra da violência na Amazônia”

A líder Sindical Maria Marcia Presidente da Associção “Nova Vitoria” do Assentamento Terra Nossa põe em Alerta NOVO PROGRESSO em atenção mundial após matéria conflitos por terra, ser publicada nesta semana pela  Deutsche Welle ,emissora internacional da Alemanha que produz jornalismo independente em 30 idiomas.

Leia Também:Vice-prefeito é acusado de ameaçar de morte Líder sindical em Novo Progresso –

Leia

Por:Autor: Peter Yeung (rc) – Em meio ao desmatamento e conflitos por terra, uma pequena agricultora sofre as consequências de denunciar os crimes na região de Novo Progresso, no Pará. Seu filho teve de fugir para escapar das ameaças de morte.Maria Márcia Elpidia de Melo, líder de um assentamento de agricultores no estado do Pará, denunciou publicamente a apropriação ilegal de terras. Ela não vê seu filho único, Elmiro, há mais de seis meses: em 2019, o jovem de 20 anos foi espancado e recebeu ameaças de morte de agressores desconhecidos. Por isso, ela insistiu para que ele deixasse a região.

Leia mais:Após prisão de suspeitos, família quer encontrar o corpo do trabalhador rural que desapareceu no PDS Terra Nossa

“Eu sei que vou morrer. Só não quero que matem meu filho”, diz liderança do Terra Nossa Maria Márcia Elpídia de Melo (Foto:José Cícero da Silva/Agência Pública)
“Eu sei que vou morrer. Só não quero que matem meu filho”, diz liderança do Terra Nossa Maria Márcia Elpídia de Melo (Foto:José Cícero da Silva/Agência Pública)

A mãe solteira de 42 anos vive no assentamento Terra Nossa desde 2006, numa casa térrea de tijolos. Uma luz sarapintada entra pela janela, enquanto ela se debruça sobre a mesa da cozinha, ao reconhecer que seu trabalho colocou sua vida em perigo. A agricultora e presidente da Associação de Produtores Rurais Nova Vitória acabou se envolvendo cada vez mais em disputas por terras.

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“O que não posso aceitar é que matem meu filho”, diz, com os olhos marejados. “Por enquanto ele está seguro, mas eu não vou visitá-lo porque tenho medo que alguém vá me seguir.” Antes de deixar a região, Elmiro ajudava a mãe.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, que monitora a violência no campo, três moradores do vilarejo foram assassinados em 2018. Desde então, 16 habitantes na região receberam ameaças de morte em razão de conflitos de terra.

Grilagem e ameaças

Em 2019, Maria Márcia relatou diversos incêndios criminosos e atividades ilegais de extração à polícia de Novo Progresso. Ela conta que, em três ocasiões, homens envolvidos com a exploração ilegal de madeira lhe disseram para parar de reclamar, ou enfrentar a morte. A polícia se negou a comentar as ameaças.

Nesta imagem: Antônio, conhecido como “Bigode”, está desaparecido desde o dia 15 de maio de 2018.
Nesta imagem: Antônio, conhecido como “Bigode”, está desaparecido desde o dia 15 de maio de 2018.

Terra Nossa, um assentamento de 350 famílias cercado pela floresta e acessível apenas por uma estrada de terra, está no centro do desmatamento na Amazônia. O município de Novo Progresso, nas proximidades, ganhou as manchetes internacionais em agosto de 2019, quando enormes incêndios florestais atingiram a região. A prática anual das queimadas vem sendo levada ao extremo pelos grileiros.

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Em apenas um dia, 203 incêndios foram registrados em Novo Progresso pelas autoridades. Na maioria dos casos, as queimadas foram coordenadas por um grande grupo, composto majoritariamente de fazendeiros, que busca eliminar áreas de floresta para então requerê-las para si.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 1º de agosto e 30 de novembro de 2019 o desmatamento atingiu 4.217 quilômetros quadrados, mais do que o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior.

Leia mais:Associação Nova Vitoria comunica Assentados do Terra Nossa para visita do INCRA

Especialistas afirmam que as leis atuais encorajam um processo sem fim de incêndios, desmatamento e grilagem. “Há um claro incentivo na lei”, afirma Brenda Brio, pesquisadora do instituto Imazon. “Ela permite que pessoas ocupem terras públicas, finjam que as estão usando [para fins legítimos] para então requerer o título dessas terras.”

Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afrouxou ainda mais as regulamentações, triplicando a quantidade de terras consideradas próprias para a requisição de posse e permitindo que aqueles que ocupassem terrenos desde 2014 recebessem os títulos. Anteriormente, 2008 era o limite mínimo.

Nas estradas empoeiradas que cortam Terra Nossa, usadas para o transporte ilegal de madeira, surge um cenário de pilhas de troncos de árvores de idades contadas em décadas. “Era bonito aqui, antes de todo esse negócio começar”, diz Maria Márcia.

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A Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil, com 45% de seus 23 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza. Alguns produtores locais se enervam com a sugestão de que a floresta deve ser priorizada em vez das condições de vida dos trabalhadores. Bolsonaro, eleito com a promessa de abrir a região aos negócios, vem angariando apoio.

Agamenon Menezes

“O que esperam de nós? Que alimentemos nossas famílias com poeira?”, questiona Agamenon da Silva Menezes, líder do sindicato dos fazendeiros de Novo Progresso. “Mesmo que as mudanças climáticas sejam reais – e não estou seguro se acredito nisso – por que vocês [os países industrializados] podem enriquecer enquanto esperam que o resto de nós seja feliz e fique pobre?”

Desconfiança nas autoridades

Apesar da ampla condenação internacional, Bolsonaro encoraja e defende essas práticas: “O desmatamento e as queimadas nunca vão acabar”, disse ele em 2019. “É cultural.” Na busca pelo lucro, porém, a grilagem em larga escala – tanto dos fazendeiros ricos como de outros fora do Brasil – entra cada vez mais em conflito com as comunidades locais.

“Onde há desmatamento, há muitas vezes expropriação e violência”, afirma o cientista social Mauricio Torres, especialista em apropriação de terras na Amazônia. “Para desmatar, é necessário remover as comunidades que ocupam a floresta.”

Terra Nossa é habitada por pequenos fazendeiros que utilizam a terra e a floresta para cultivar palmeiras de açaí e castanha-do-Pará de modo sustentável. Porém a onda de grilagem transformou o estilo de vida local.

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Raione Lima Campos, advogada da Comissão Pastoral da Terra, afirma que Maria Márcia e outros líderes locais se tornam com frequência alvo de madeireiros e fazendeiros, ao denunciar essas práticas.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez pouco para resolver as questões de disputas de terra e violência, diz. “O Incra não tem interesse nisso. Sempre foi ruim, mas agora a situação piorou.” O Incra rejeitou pedidos da DW para se pronunciar sobre o agronegócio na Amazônia.

Para Maria Márcia, o resultado é uma perturbadora mistura de desconfiança em relação às instituições públicas que deveriam protegê-la.

A apropriação de terras, no entanto, é apenas uma peça no plano de Bolsonaro, juntamente com a chamada Ferrogrão (a ferrovia que deverá transportar a produção de soja na Amazônia), usinas hidrelétricas ao longo do rio Tapajós e a rodovia BR-163, que deverá cortar o estado do Pará. Essas iniciativas visam abrir a região amazônica ao agronegócio.

Ao caminhar pelo jardim de Maria Márcia, onde seu filho Elmiro costumava brincar entre as árvores de caju, pupunha e açaí, fica a sensação de que ela está completamente isolada e vulnerável, ainda que esteja no coração pulsante de um dos mais significativos projetos de infraestrutura do mundo.

“Esses grileiros e gangues organizadas estão por toda parte. Eles até mesmo influenciam os políticos. Qualquer problema que eles tenham – por exemplo, eu – vai desaparecer um dia.”

Autor: Peter Yeung (rc) -A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

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Peritos perícia área de garimpo que foi multada e embargada pelo ICMBio em Novo Progresso

(Fotos:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso) – Peritos  “Durval Pontes” e “Cesar Padilha”, do Centro de Perícias Renato Chaves,voltaram a Novo Progresso atendendo o pedido do Delgado Daniel Mattos da policia civil que apura incêndios criminosos no município.

A área Pericial desta vez foi na Vicinal Marajoara ,“Fazenda Cachoeira Vitoria”  onde teve operação de fiscais ambientais do ICMBio. O proprietário teve bens destruídos e apreendidos, área foi embarga com multa de R$660,000.00(seiscentos e sessenta Mil Reais).

Leia Também:Peritos do Centro de Perícias Renato Chaves estão em Novo Progresso para atuar em incêndios criminosos

Na ação os fiscais queimaram  maquinas usadas na extração de ouro  e aprenderam equipamentos.IMG-20200213-WA0098
Os peritos “Durval Pontes” e “Cesar Padilha”,  do Centro de Perícias Renato Chaves de Belém , realizaram nesta quinta-feira(13) ,uma perícia para apurar incêndio na área denominada Fazenda Cachoeira da Vitoria na vicinal Marajoara no município de Novo Progresso.
De acordo com auto de infração, o dono foi preso em flagrante acusado de ter desmatado 10,5 hectares de mata dentro da Floresta Nacional do Jamanxim e exploração ilegal de garimpo.

No momento da ação ambiental o garimpo estava funcionando.
As acusações do ICMBio foi contestada pelo proprietário, a solicitação da perícia feita pelo delegado responsável pelo caso, e ajudara no desfecho.
O laudo técnico será emitido no prazo de até 30 dias.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Área Periciada (Foto:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)
Área Periciada (Foto:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)

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População cobra abertura de hospital em Castelo de Sonhos

Há um ano população aguarda pela abertura do Hospital Estadual em Castelo de Sonhos.(Foto: Ascom Sedop)

Governo afirma que Hospital de Castelo dos Sonhos deve ser entregue neste primeiro semestre de 2020

Leia Também:SESPA vistoria obra do Hospital em Castelo dos Sonhos.

A obra física do Hospital  de Castelo de Sonhos já foi concluída, porém o prédio está vazio, e apenas seguranças fazem a guarda do local. Ainda no ano passado Secretario de Saúde e comitiva do Governador visitaram a obra e prometeram equipar para inaugura o mais rápido possível, apesar disso, a população continua indignada com a demora no funcionamento do hospital. A cobrança da população em postagem nas redes sociais é direta ao Governador Hélder Barbalho veja AQUI

Leia Também:Helder é vaiado e Bolsonaro recebe aplausos em evento da BR 163 no Pará

Sem títuloLeia postagem no Facebook AQUI

LEIA NOTA DO GOVERNO
Hospital de Castelo dos Sonhos deve ser entregue neste primeiro semestre
Pronto, a unidade de saúde vai atender 20 mil habitantes da comunidade e aldeias indígenas do entorno.
As obras de construção do hospital de Castelo dos Sonhos, em Altamira, no sudoeste do Estado, devem ser concluídas até abril deste ano, de acordo com o relatório da visita realizada pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), no último dia 23. O distrito de Castelo dos Sonhos fica distante 1.010 km de Altamira e mais de 2.700 km de Belém.

Ao todo, a unidade de saúde deverá atender por mês, em média, 20 mil habitantes da comunidade, incluindo o distrito de Cachoeira da Serra e as aldeias indígenas do entorno.  “O hospital vai facilitar o acesso à saúde pra quem reside no distrito e em comunidades próximas, até porque as principais vias de acesso para chegar à Castelo dos Sonhos são pela Transamazônica e Santarém-Cuiabá. Ambas de difícil acesso”, explicou o secretário adjunto de Gestão e Obras da Sedop, Arnaldo Dopazo.

O local disponibilizará 33 leitos, distribuídos entre Emergência e Internação, além de salas de apoio e consultórios.

As obras iniciaram em 2014, mas seguiram em ritmo lento, e receberam investimentos de mais de R$ 19 milhões do Orçamento Geral do Estado. “Desde o início desta gestão, estamos dando mais celeridade a obras que seguiam em ritmo lento. Nosso objetivo é levar qualidade no atendimento à saúde de comunidades de todo o Pará”, complementou.

POR: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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MP pode liberar para desmatar até 50% de terras na Amazônia

Área desmatada em Triunfo do Xingu, no Pará. — Foto: Ascom/Semas

Congresso pode liberar para desmatar até 50% de terras na Amazônia
Congresso analisa medida provisória que pode aumentar o desmatamento na floresta amazônica.
Conforme divulgou a BBC News Brasil em Brasília, o texto, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, aumenta para até 50% a área que pode ser desmatada em fazendas de Roraima e do Amapá.

Originalmente, a MP editada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) dizia respeito à transferência de terras da União para os governos dos Estados do Amapá e de Roraima — e não trazia qualquer referência a mais desmatamento em propriedades rurais.

A doação das terras aos Estados já estava aprovada em lei desde 2009, mas estava travada por causa de exigências burocráticas.

A emenda, para permitir mais desmatamento na Amazônia foi inserido no texto durante a fase da Comissão Mista, quando deputados e senadores sugerem alterações no texto da MP. O aumento da área desmatada em fazendas surgiu em uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto final foi confeccionado pelo relator, o deputado Edio Lopes (PL-RR).
Hoje, na Amazônia a lei obriga manter pelo menos 80% de área de floresta em seus imóveis. Se a MP 901 for aprovada como se encontra, o percentual cairá para apenas 50% — ou seja, até metade da área das propriedades rurais poderá ser desmatada.
A MP 901 estava na pauta de votação da Câmara na última terça-feira (11), mas foi adiada. Agora, o texto deve voltar a ser discutido pelos deputados nesta semana, ainda antes do feriado de Carnaval. A proposta tramita em regime de urgência no Congresso.
Este trecho da medida provisória faz uma alteração no Código Florestal, e a mudança pode se espalhar por outros Estados da região amazônica.
Leia Medida Provisória n° 901, de 2019

Por:Jornal Folha do Progresso com informações da BBC News Brasil

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Antropólogo bolsonarista tenta impedir trabalho do Ibama em terra indígena e é preso

O antropólogo e militante bolsonarista Edward Luz foi detido neste domingo (16) ao tentar impedir a fiscalização do Ibama dentro da Terra Indígena Ituna Itatá, na região de Altamira (PA). – (Foto:Reprodução Youtube)-

Edward Luz alegou cumprir ordem do ministro Ricardo Salles, que nega

O antropólogo e militante bolsonarista Edward Luz foi detido neste domingo (16) ao tentar impedir a fiscalização do Ibama dentro da Terra Indígena Ituna Itatá, na região de Altamira (PA).
Os agentes do Ibama estavam em um procedimento de retirada do gado quando Luz apareceu. Gravando a abordagem com seu próprio celular, ele diz que estava no local “para fazer cumprir a ordem ministerial, do senhor ministro Ricardo Salles, com qual me encontrei na última terça-feira, dia 11 de fevereiro, na 4ª. Câmara [Meio Ambiente] do Ministério Público Federal, onde ficou acordado que nenhum patrimônio de população em situação de fragilidade será destruído”.
O comandante da operação, Roberto Cabral, então o adverte de que ele está dentro de terra indígena e ordena que se retire, sob a pena de ser preso em flagrante. Diante da recusa, Luz é algemado.
Horas depois, após ser solto, Luz distribuiu um áudio exortando os invasores da terra indígena a resistir às autoridades: “Quem está com a casa ameaçada, permaneça”.

Procurado pela Folha, o procurador Daniel Azeredo, da 4ª Câmara desmentiu Luz: “O antropólogo está sem qualquer razão. A operação do Ibama se desenrola dentro da lei, e ele não pode interferir ou atrapalhar”, afirmou.

Localizada na área de influencia da usina de Belo Monte, Ituna Itatá é a terra indígena mais desmatada em janeiro, segundo monitoramento satelital da ONG Imazon, sediada em Belém.
Há cerca de um mês, o Ibama mantém presença permanente na área, invadida por grileiros e posseiros, com apoio de políticos, principalmente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

Na terça-feira, Marinho e Luz, que são próximos, participaram de uma reunião na na 4ª Câmara para tratador do assunto, com a participação de Salles. Azeredo foi um dos procuradores presentes.
Ao final da reunião, os dois gravaram um vídeo em que Marinho afirma que as operações do Ibama em Ituna Itatá haviam sido suspensas por um mês, até 11 de marco. No vídeo, aparece também o prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB).
A repercussão do vídeo levou o MPF a divulgar uma nota desmentindo o senador Marinho.  No documento, a Procuradoria afirma que “ficou acordado que a fiscalização dentro da área reservada [Ituna Itatá] permanece.”
“Já na área não reservada, ficarão suspensas por 30 dias apenas as atividades de remoção de quem está em situação de vulnerabilidade social”. Assista ao Vídeo que circula nas redes sociais;

https://youtu.be/yrJWYmqn8Bk

Além disso, foi criado um grupo de trabalho “para estudar solução definitiva para a situação, considerando os aspectos sociais envolvidos”.

Conhecido como o “antropólogo dos ruralistas”, Luz foi expulso da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em 2013 “dada a sua postura não compatível com a ética profissional”.

Seu pai, que também se chama Edward Luz, é o presidente da organização evangélica norte-americana MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil), expulsa, no começo dos anos 1990, da região habitada pelos índios zoés, no Pará, que haviam sido contatados ilegalmente por eles.

Recentemente, a Funai nomeou o teólogo e missionário da MNTB Ricardo Lopes Dias para a área que cuida de índios isolados. A TI Ituna Itatá é destinada a indígenas nessa situação.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a reunião a que se refere Edward Luz havia sido pedida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) ao Ministério Público Federal. “Eu sequer o conhecia, só vi aquela vez”, disse Salles à Folha.
O parlamentar teria levado Edward Luz e o prefeito do município Senador José Porfírio (PA) ao encontro com o ministro, um procurador e dois subprocuradores na terça-feira (11), com objetivo de questionar o respaldo legal da fiscalização do Ibama na região.

A ata da reunião registra que, ao contrário do acordo que Luz menciona no vídeo, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério Público Federal reafirmaram a legalidade da fiscalização na Terra Indígena Ituna-Itatá: “[MMA e MPF] esclareceram que há respaldo legal tanto para a retirada de pessoas quanto para a destruição de maquinário, uma vez que, além da existência de ato do Governo Federal definindo a atual terra indígena, a área em questão, embora ainda não demarcada, está protegida por ato formal de interdição da Funai, em razão da possibilidade de existência de índios isolados na região”.

No entanto, um trecho da ata menciona concordância do ministro em suspender atividades do Ibama por 30 dias apenas nas áreas ainda não demarcadas. À Folha o ministro disse que isso foi decidido não somente por ele mas também pelos procuradores, com vistas a discutir uma solução junto à Funai e outras entidades de envolvidas.

“Se houver qualquer atividade ilícita nesse tempo, o Ibama vai atuar. O Ibama não vai sair. Só a desocupação de pessoas ficou suspensa. Por enquanto não vejo problemas na ação que foi feita hoje”, afirmou Salles.
Fonte:FOLHA UOL /Fabiano Maisonnave
Manaus
16.fev.2020 às 22h38

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Prefeito,Vice e Vereadores de Novo Progresso participam da inauguração do asfalto da BR-163 no Pará

(Foto:Welington Tenório)- O Prefeito  Municipal e o Vice-Prefeito de Novo Progresso, assim como os vereadores Nego do Bento, Marconi, Edemar Onetta, Juarez Civieiro e Chico Souza,  acompanharam na última sexta-feira (14) a solenidade de inauguração da obra de asfaltamento da BR-163, na Cachoeira do Curua, com a presença do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
O Prefeito Macarrão destacou a importância da conclusão do asfalto que liga o estado de Mato Grosso ao porto de Miritituba-PA, para a escoação da produção do Município de Novo Progresso e da nossa região, em especial do Mato Grosso que é o maior produtor de grãos do país e a vinda do Presidente Jair Bolsonaro.
“Isso vem agregar valores para quem produz no município e na região, nos investimentos que vem ai, a agricultura está fortalecida, o Presidente Jair Bolsonaro prometeu e cumpriu, agora temos que fazer a nossa parte, disse.  Aproveitando a oportunidade,   protocolei com a assessoria presidencial, um documento, reivindicando algumas demandas pontuais, é o Executivo de Novo Progresso e a Câmara Municipal fazendo a sua parte, disse.

Leia mais:Helder é vaiado e Bolsonaro recebe aplausos em evento da BR 163 no Pará

O evento foi realizado no Marco do Salto do Curuá, no município de Cachoeira da Serra-PA. A comitiva presidencial é formada pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes; Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), General Santos Filho; ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. o Senador paraense Zequinha Marinho, O Governador Helder Barbalho (PA) e Mauro Mendes (MT), fizeram parte da solienidade.

Leia mais:BR 163 é inaugurada por Bolsonaro no Pará

Foram inauguradas as obras, a pavimentação asfáltica de 51 quilômetros que faltavam para interligar a rota Cuiabá-MT/Miritituba-PA, e, a manutenção do trecho pavimentado entre os dois estados brasileiros. Elas foram realizadas pelo DNIT e Exército Brasileiro.

Presidnete Jair Bolsonaro e Ministro Tarciso (Foto:Welington Tenorio)
Presidnete Jair Bolsonaro e Ministro Tarciso (Foto: Welington Tenório)

Por: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Assaltante rouba farmácia em Novo Progresso

Assaltante invade farmácia, ameaça funcionário e rouba dinheiro do estabelecimento em Novo Progresso.(Foto:Divulgação)

O estabelecimento conta com sistema de monitoramento e câmeras de segurança.
Crime foi registrado na noite desta sexta-feira (14), em Novo |Progresso, um comparsa aguardava ao lado de fora com uma motocicleta.

um comparsa aguardava lado de fora com uma motocicleta.(Foto:Divulgação)
um comparsa aguardava lado de fora com uma motocicleta.(Foto:Divulgação)

Uma farmácia (Desconto Fácil) situada na avenida Dr. Isaias Antunes , em Novo Progresso , foi alvo de roubo na noite desta sexta-feira (14). A quantia em dinheiro levada pelo assaltante não foi divulgada.
De acordo com a informação, o criminoso fez menção de estar armado, ameaçou o funcionário e, então, levou o dinheiro.
O estabelecimento conta com sistema de monitoramento e câmeras de segurança.
O caso foi registrado e um Boletim de Ocorrência  foi elaborado.
Segundo funcionário da farmácia que não quis ser identificado, o assaltante que deu cobertura em uma motocicleta foi preso pela policia Militar na tarde deste sábado (15), a motocicleta era roubada.
A polícia faz buscas para prender o assaltante.

Caso alguém identificar o autor do crime (conhecer), souber do paradeiro favor avisar a policia.

Câmera flagrou o momento que o criminoso fez menção de estar armado, ameaçou o funcionário e, então, levou o dinheiro.(Foto:Reprodução)
Câmera flagrou o momento que o criminoso fez menção de estar armado, ameaçou o funcionário e, então, levou o dinheiro.(Foto:Reprodução)

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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