Aumento das queimadas contribui para destruir a área verde
PF deflagra duas operações contra desmatamento e lavagem de dinheiro. Foto: Polícia Federal/Divulgação
© Polícia Federal/divulgação

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A degradação florestal na Amazônia Legal atingiu 20.238 quilômetros quadrados (km²) em setembro de 2024, o que equivale a mais de 13 vezes a área da cidade de São Paulo.

O número representa um aumento de 1.402% em relação a setembro de 2023, quando a degradação detectada foi de 1.347 km². O instituto de pesquisa Imazon apontou que essa foi a maior área atingida – no período de um mês – pelo dano ambiental dos últimos 15 anos. Degradação ambiental é o processo de deterioração do meio ambiente, que pode ser causado por ações humanas ou naturais.

Os dados de desmatamento e degradação florestal na Amazônia, do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), são monitorados pelo Imazon por imagens de satélite desde 2008 e 2009, respectivamente.

O desmatamento corresponde à remoção completa da floresta, enquanto a degradação é um dano causado por queimadas ou pela extração madeireira – não remove toda a vegetação, mas destrói parte dela. A entidade ressalta que ambos ameaçam espécies da fauna e da flora.

“Setembro costuma ser um mês marcado pelo aumento dessas práticas na Amazônia, por estar dentro de um período mais seco. Porém, os números registrados em 2024 são muito mais elevados do que os vistos anteriormente. E a maioria dos alertas ocorreu devido à intensificação dos incêndios florestais”, disse, em nota, a pesquisadora Larissa Amorim, do Imazon.

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Ela afirmou que esse pico da degradação é bastante preocupante e que rios importantes da Amazônia estão em situação crítica. O Imazon atribui o resultado do levantamento ao aumento das queimadas causadas pela ação humana e favorecidas pela seca severa na região.

Setembro deste ano foi ainda o quarto mês consecutivo com aumento nas áreas degradadas, o que contribuiu para que o acumulado desde janeiro também fosse o maior dos últimos 15 anos, atingindo 26.246 km². Antes disso, o recorde para o período era de 2022, quando a degradação alcançou 6.869 km².

https://youtu.be/jTyXiThvDiU

Estado mais afetado

O estado do Pará concentrou 57% das áreas de florestas degradadas na Amazônia em setembro deste ano. A degradação passou de 196 km² em setembro de 2023 para 11.558 km² no mesmo mês de 2024, área quase 60 vezes maior. Sete dos 10 municípios que mais degradam a região amazônica são paraenses, incluindo  São Félix do Xingu (3.966 km²), Ourilândia do Norte (1.547 km²) e Novo Progresso (1.301 km²).

Outros estados com percentuais significativos, segundo o Imazon, de áreas degradadas em setembro foram Mato Grosso (25%), Rondônia (10%), Amazonas (7%). A entidade destacou, também, a situação de Rondônia, onde a degradação passou de 50 km² em setembro de 2023 para 1.907 km² no mesmo mês de 2024, o que representa uma alta de 38 vezes.

“Historicamente, no período de setembro, Mato Grosso costumava liderar como o estado que mais degradava a Amazônia. Porém, em 2024, o Pará surpreendeu com números muito altos. Ainda em setembro, foi decretada situação de emergência e ficou proibido o uso de fogo, mas precisamos que essa decisão seja acompanhada de fiscalização e responsabilização dos culpados para que seja mais eficaz”, observou o coordenador do programa de Monitoramento da Amazônia, do Imazon, Carlos Souza Jr, em nota.

Além disso, o Pará concentra sete das 10 unidades de conservação mais degradadas no período. As quatro primeiras do ranking são Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, com 1030 km²; Flona do Jamanxim, com 670 km²; APA do Tapajós, com 165 km²; e Flona de Altamira, com 124 km².

Entre as terras indígenas, a Kayapó segue pelo segundo mês consecutivo como a mais degradada, com 3.438 km² afetados. O território concentrou 17% de toda a área com degradação na Amazônia em setembro.

“A permanência dessa terra indígena entre as dez com as maiores áreas degradadas é um forte indicativo de que as medidas para conter o fogo na Amazônia não estão sendo suficientes. A presença desse problema ambiental nas áreas indígenas e unidades de conservação ainda compromete diretamente a biodiversidade local, ameaçando tanto a fauna quanto a flora, e representa um impacto negativo no modo de vida, na subsistência e na saúde das populações tradicionais”, explicou Larissa.

Desmatamento

O desmatamento também cresceu na Amazônia em setembro deste ano e teve o quarto mês consecutivo com alta, após 14 meses corridos de redução de devastação na região. No mês, um território de 547 km² foi desmatado, o que significa a perda 1.823 campos de futebol por dia de floresta, destacou o Imazon. A área foi 0,2% maior do que em 2023, quando foram degradados 546 km².

No acumulado de janeiro a setembro, a área desmatada foi de 3.071 km², a oitava maior da série histórica.

A maioria do desmatamento, em setembro deste ano, ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse (61%). O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos (30%), Unidades de Conservação (7%) e Terras Indígenas (2%).

Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, três concentraram 83% de todo o desmatamento identificado em setembro. O Pará liderou com 52% do desmatamento, seguido pelo Amazonas (16%) e pelo Acre (15%). Sete dos dez municípios que mais desmataram são paraenses.

Assentamentos

O Pará reúne ainda sete dos dez assentamentos e sete das dez unidades de conservação com as maiores áreas desmatadas. Já entre as dez terras indígenas mais desmatadas, três estão integralmente no Pará e outras três têm parte da sua área no estado.

“No mês de setembro, o território paraense liderou o desmatamento destruindo uma área correspondente a 970 campos de futebol de floresta por dia. Todo esse impacto está refletido nos municípios, assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas. Por isso, é urgente investir em ações eficazes e integradas que protejam a região, como o investimento nos órgãos ambientais de fiscalização”, disse Carlos Souza.

Ele avalia que, dessa forma, será possível combater as mudanças climáticas que são impulsionadas pela retirada de vegetação e oferecer uma maior proteção à biodiversidade e aos povos que habitam a floresta. Outro ponto de atenção, de acordo com os pesquisadores do instituto, é a busca de alternativas para reduzir os impactos das queimadas que já ocorreram tanto na cobertura florestal quanto nas populações.

Fonte:Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/10/2024/06:49:42

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Foto: Reprodução | Ibama multa e retira gado de áreas embargadas para combater o desmatamento na Amazônia.

Em uma operação chamada Carne Fria 2, o Ibama intensificou a fiscalização sobre a cadeia de produção e venda de gado em áreas da Amazônia embargadas por desmatamento ilegal, resultando na apreensão de aproximadamente 9.000 cabeças de gado e multas que alcançam R$ 364,5 milhões.

Esta operação integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), visando desestimular práticas que contribuem para o desmatamento e promover um modelo sustentável de produção na região.

Durante a investigação, o Ibama encontrou cerca de 26 mil hectares de áreas embargadas, distribuídas em 69 propriedades rurais nos estados do Pará e Amazonas, com municípios como Novo Progresso, Santarém e Altamira envolvidos. Essas propriedades somavam 18 mil bovinos destinados à produção de carne, que foram localizados em áreas ilegais de produção, trazendo à tona uma rede de violação ambiental que inclui até frigoríficos que compraram gado desses locais.

A ação gerou 154 autos de infração, multando produtores rurais e frigoríficos por manterem atividades em áreas embargadas, dificultarem a regeneração da vegetação e comercializarem gado oriundo de locais embargados. Entre os frigoríficos investigados, 23 foram identificados como infratores ambientais, com três deles embargados por operarem sem licença ambiental válida ou em descumprimento com a licença concedida.

O Ibama também aconselhou compradores e financiadores do setor a consultarem a lista pública de áreas embargadas no site da instituição, de forma a evitar o envolvimento indireto em práticas de desmatamento ao adquirir produtos provenientes dessas áreas irregulares, fortalecendo assim a transparência e a responsabilidade no setor.

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A operação, realizada com o apoio da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal, será levada ao Ministério Público Federal, para possível aplicação de sanções cíveis e criminais. Com isso, o Ibama espera fortalecer o combate ao desmatamento e estimular um agronegócio mais sustentável e responsável na Amazônia.

Veja abaixo vídeo do Programa Domingo Espetacular da Record TV que divulgou a operação do Ibama em apreensão de bovinos em Novo Progresso e no Pará:

Fonte: Da Redação do BNC Amazonas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/10/2024/07:36:08

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Aeroporto de Novo Progresso (foto:Arquivo) – Governo vai leiloar 50 aeroportos regionais para concessionárias já atuantes no país, dois são do Pará.

Plano busca destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos e estimular aviação regional

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a proposta do governo federal para leiloar 50 aeroportos regionais, com a intenção de estimular a aviação regional e destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos. O plano, anunciado ontem, envolve a transferência da gestão de pequenos terminais para concessionárias que já operam grandes aeroportos, como Guarulhos e Brasília, oferecendo em troca a extensão dos contratos vigentes e descontos nas outorgas.

O objetivo é que esses operadores, ao assumir aeroportos menores, invistam em infraestrutura sem que o governo precise aumentar os gastos públicos. Segundo o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, o programa busca corrigir o fracasso de iniciativas anteriores, que não avançaram devido à falta de recursos públicos. O projeto inclui terminais que atualmente são geridos por Infraero, prefeituras e estados.

Para as concessionárias, a extensão dos contratos torna o modelo atrativo, pois permite amortizar investimentos ao longo de prazos mais longos, garantindo receitas adicionais durante o período estendido. Essa margem financeira possibilita investimentos nos terminais menores, que atualmente operam com capacidade limitada ou recebem apenas voos privados.

A negociação com a concessionária de Guarulhos, intermediada pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU, serviu de modelo para o acordo. O governo espera que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publique os editais até o fim do ano, com leilões previstos para 2025.

Os aeroportos serão licitados em blocos regionais, cada um contendo até seis terminais, e haverá exigências de investimentos mínimos para cada terminal leiloado, garantindo melhorias na infraestrutura e nos serviços prestados.

Veja alguns terminais na mira do governo:

*São Gabriel da Cachoeira (AM)
*Eirunepé (AM)
*Guanambi (BA)
*Piracicaba (SP)
*Mogi Mirim (SP)
*Bacabal (MA)
*Lençóis (BA)
  *Novo Progresso (PA)
*Guarujá (SP)
*Paulo Afonso (BA)
*São Raimundo Nonato (PI)
*Tucuruí (PA)
*Caruaru (PE)
*Serra Talhada (PE)
*Cascavel (PR)
*Pato Branco (PR)
*Oiapoque (AP)
*Guarapauva (PR)
*Ponta Grossa (PR)
*Americana (SP)

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/08:26:56

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https://www.folhadoprogresso.com.br/como-funciona-a-quina-saiba-tudo-sobre-essa-loteria/

 (Foto:Ibama/Divulgação) -Operação Carne Fria 2 do Ibama foi realizada no Frigorífico de Novo Progresso (PÁ), na terça (22) e   identificou que a unidade esta entre os 23 frigoríficos que compravam gado produzido em áreas embargadas.

O Ibama realizou nesse mês de outubro a Operação Carne Fria 2 com o objetivo de coibir o desmatamento na Amazônia a partir da fiscalização da cadeia que produz ou comercializa gado procedente de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia. A operação visa combater um dos principais vetores do desmatamento na região, garantindo que aqueles que violam as leis ambientais sejam devidamente penalizados.

Durante as investigações foram identificadas 69 propriedades rurais que criavam e comercializavam aproximadamente 18 mil cabeças de gado, em 26 mil hectares de áreas embargadas por desmatamento ilegal. Além disso, a fiscalização do Ibama identificou 23 frigoríficos que adquiriram esses animais, tornando-se infratores ambientais.

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Operação Carne Fria 2 do Ibama identifica 23 frigoríficos que compravam gado produzido em áreas embargadas

Os frigoríficos foram autuados por adquirir produto de área embargada. Os responsáveis pelas propriedades foram autuados por descumprimento de embargo, impedimento da regeneração natural e venda de produto de área embargada. Todos foram notificados para fazer a retirada do rebanho bovino das áreas interditadas.

Até o momento foram realizados 154 autos de infração, totalizando R$ 364,5 milhões em multas e apreendidas 8.854 cabeças de gado produzidas nas áreas embargadas. Também foram embargados três frigoríficos por estarem funcionando sem a licença ambiental ou em desacordo com a concedida. O embargo é aplicado quando constatada infração ambiental, com o objetivo de impedir a continuidade das irregularidades, sendo vedada qualquer atividade ou uso durante a vigência da medida administrativa.

A operação ocorreu nos municípios de Novo Progresso, Santarém, Altamira, São Félix do Xingu, Igarapé-Açú, Portel, Anapú, Pacajá, Novo Repartimento, Ipixuna, Tomé-açú e Bom Jesus do Tocantins, no Pará e nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas.

Qualquer pessoa que compre ou financie a produção rural, necessita consultar a lista pública de embargos do Ibama, disponível no site do Instituto, para evitar a aquisição ou fomento de produtos ilegais.

As irregularidades constadas na operação serão comunicadas ao Ministério Público Federal para a adoção de medidas cíveis e criminais pertinentes.

A Operação Carne Fria 2 contou com apoio da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal e integra uma das linhas de ação do Plano de Ação Para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A estratégia da Operação Carne Fria é responsabilizar administrativamente a cadeia produtiva que adquire produtos procedentes de áreas desmatadas ilegalmente, além daqueles que realizam a supressão da vegetação. Antes de adquirir gado ou outros produtos, é necessário consultar a lista pública de áreas embargadas, disponível no site do Ibama , para verificar se não há irregularidades no local de produção.
Operação Carne Fria

O PPCDAm é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e tem o objetivo de reduzir de forma contínua e consistente o desmatamento, além de criar as condições para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

A estratégia da Operação Carne Fria é responsabilizar administrativamente a cadeia produtiva que adquire produtos procedentes de áreas desmatadas ilegalmente, além daqueles que realizam a supressão da vegetação.

Fonte:Jornal Folha do Progresso com Ascom Ibama  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/08:09:19

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https://www.folhadoprogresso.com.br/quanto-custa-morar-em-sao-paulo-capital-um-guia-completo-sobre-despesas-e-alugueis-na-metropole/

Foto: Jornal Folha do Progresso | A instalação da agência da Caixa Econômica Federal em Novo Progresso está quase concluída.

Localizada na Avenida Brasil, no bairro Jardim Planalto, ao lado da Lotérica Vem Que Tem, a nova unidade deve iniciar suas operações ainda em novembro.

As instalações são equipadas com caixas eletrônicos e um atendimento mais ágil, garantindo maior conforto e segurança para a população. A agência contará com portas de segurança, atendimento presencial com gerentes e uma equipe de caixa para oferecer suporte em diversas transações bancárias.

Atualmente, os serviços são prestados de forma provisória no bairro Santa Luzia, mas uma nova estrutura proporcionará um ambiente mais amplo e adequado, acompanhando o crescimento da cidade e as necessidades dos moradores.

https://twitter.com/i/status/1849607530550366597

Foto: Jornal Folha do Progresso | O calor chegou com força total em Novo Progresso nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2024, quando o Termômetro do Sicredi, localizado na Avenida Brasil, bairro Jardim Planalto, registrou 40°C pela primeira vez.  A temperatura escaldante transformou a rotina dos moradores, que enfrentam um dos dias mais quentes já registrados. A marca inédita destaca o impacto das mudanças climáticas em nosso cotidiano, com o calor extremo chamando a atenção para os desafios que estão por vir.

Com o calor intenso batendo recordes, é fundamental adotar medidas de proteção. Para enfrentar o clima extremo, os especialistas recomendam beber água regularmente, evitar a exposição direta ao sol nas horas mais quentes e consumir alimentos leves e ricos em água, como frutas e saladas. Lembre-se: manter-se hidratado é essencial para atravessar dias tão quentes!

https://twitter.com/i/status/1849520062136263080

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/10/2024/14:24:55

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Um caso recente de invasão de terra vem chamando atenção das autoridades municipais para evitar o confronto com fazendeiros no município de Novo Progresso-PA.

Nesta semana, um áudio de uma mulher (não identificada) postado nas redes sociais,convoca sem-terra para invadir propriedades rurais no distrito de Vila Isol (distante  85 km de Novo Progresso). Conforme áudio, as propriedades a serem invadidas estão nas proximidades do distrito e o grupo teria apoio do INCRA, para suposta ocupação.

O áudio continua circulando nas redes, na manhã desta quarta-feira, 22 de outubro de 2024 – a exemplo da dimensão alcançado – morador da cidade de Sinop (MT), entrou em contato com o Jornal Folha do Progresso, em busca de informações sobre a veracidade da convocação. Os articuladores usam indevidamente o nome do Incra alegando terem o apoio para suposta ocupação.

Clique AQUI  e assista no YouTube

A reportagem do Jornal Folha do Progresso, teve acesso a um áudio do prefeito Gelson Dil l(MDB), que foi procurado pelos proprietários e esclarece o caso. (ouça abaixo)

https://twitter.com/i/status/1849113542022045880

Invasão – A região já tem histórias de conflitos com invasões. Recentemente. O caso intensifica a preocupação dos produtores e instiga a discussão sobre as medidas a serem tomadas em caso de invasões.

O cenário preocupante, aliado às invasões registradas em outros estados desde o início do ano, levou especialistas a destacar a importância dos produtores rurais estarem preparados para agir especificamente em situações de ameaças ou invasões. O advogado consultado pelo Jornal Folha do progresso, enfatiza que, diante de movimentações suspeitas, ameaças ou invasões, é crucial que os produtores se comuniquem imediatamente às autoridades de segurança, bem como às entidades representativas dos produtores na região e no estado.

O crime de esbulho possessório (invasão) possui previsão específica no Código Penal, permitindo ao proprietário invadido tomar medidas legais na esfera penal contra os invasores. O alerta é claro: a segurança da propriedade rural é um direito fundamental e, diante de qualquer ameaça ou invasão, os produtores devem agir com base na lei e buscar a proteção de suas terras e patrimônio,concluiu.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/10/2024/08:26:56

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Um fato não atípico aconteceu na manhã desta terça-feira, 22 de outubro de 2024, viaturas de fiscalização ambiental chegaram rapidamente no pátio de um frigorífico em seguida um helicóptero com repórter da tv Record SP) desce e segue os fiscais que agem em uma operação até então sigilosa.

Um funcionário da empresa (frigorífico) filmou a ação e divulgou nas redes sociais. A ação com presença da reportagem nacional chamou atenção dos moradores que revidaram em comentários nas redes sem entender o motivo da operação no frigorífico. O frigorífico ainda não emitiu nota.

Leia mais:Ibama usa nova estratégia e apreende milhares de cabeças de gado em Novo Progresso-PÁ

*Ibama faz operação em fazenda do prefeito um dia após encontro com produtores em Novo Progresso

*Produtores rurais acusam Ibama de abuso de autoridade em Novo Progresso no Pará

A reportagem do Jornal Folha do Progresso, teve até a sede do Ibama em busca de informações, sem sucesso, as operações não são divulgadas somente através da assessoria de imprensa em Brasília, que não atendeu a solicitação de informação, até o fechamento desta matéria.  “Nós não tivemos nenhuma explicação do ministério ou da presidência do Ibama. Mas a única coisa que aconteceu foi a operação de combate ao criação ilegal de gado”. O frigorífico estaria abatendo bovinos criados ilegalmente na Flona Jamanxim e de áreas embargadas, disse uma fonte.

A publicidade dada a uma sequência de operações contra a criação de gado em áreas embargadas, nas últimas semanas, levou à união de produtores em combate aos abusos dos fiscais ambientais em Novo Progresso.

Produtores vêm relatando nas redes sociais, as apreensões de bovinos, em meio a operação do Ibama,eles acusam os coordenadores e agentes de fiscalização, de abusos.

Clique AQUI e assista no Youtube

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Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2024/16:07:12

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(foto:Reprodução Ibama)- Apreensões de gado coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no município de Novo Progresso(pà), têm mantido os pecuaristas como fiéis depositários dos rebanhos. Assim, os proprietários ficam impedidos de vender os animais, mas seguem responsáveis por eles durante os processos judiciais.

De acordo com o prefeito, Gelson Dill (MDB), pelo menos dez áreas foram alvo do Ibama desde 10 de outubro – em apenas duas delas há 4.500 cabeças de gado. Diante do impacto das operações, o prefeito se reuniu com cerca de 500 produtores e disse que espera “construir um pacto com com o governo federal para conter o desmatamento”. Em contrapartida o grupo espera a regularização das áreas. Segundo Dill, não há intenção de afrontar as ações de fiscalização dos órgãos ambientais.

Leia também:Ibama faz operação em fazenda do prefeito um dia após encontro com produtores em Novo Progresso

*Produtores rurais acusam Ibama de abuso de autoridade em Novo Progresso no Pará

Procurado pela Gazeta do Povo para prestar esclarecimentos sobre as apreensões, o Ibama respondeu que “não divulga previamente informações sobre operações em andamento para garantir a efetividade das ações e a segurança de todos os envolvidos”. Segundo o órgão, “a antecipação de detalhes pode comprometer o sucesso das operações, que muitas vezes exigem sigilo para alcançar os objetivos de fiscalização e controle ambiental de forma eficiente”.
Pecuaristas alegam que não houve respeito à legislação

De acordo com os pecuaristas, as apreensões não teriam seguido os trâmites legais previstos. O advogado da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), Vinicius Borba, afirma que os pecuaristas estão entrando com recursos pedindo a anulação administrativa e judicial. Uma das alegações é que não houve nenhuma notificação prévia.

A apreensão de animais domésticos está prevista no decreto 6.514 de 2008. O texto aponta que, caso os animais sejam encontrados dentro de unidades de conservação ou em áreas embargadas, os proprietários deverão ser previamente notificados para que possam remover os animais. No entanto, alguns pecuaristas de Novo Progresso afirmam que o gado apreendido não estava em área embargada. O embargo impede que sejam continuadas atividades econômicas em áreas em que foi verificado dano ambiental.

O pecuarista Maxwell Miranda afirma que o Ibama justificou a apreensão do seu rebanho de 3.347 animais dizendo que ele estaria usando uma área ao lado de sua propriedade. “[A justificativa é] que eu estou usando uma área do lado que é embargada. Não fui ao menos informado da situação primeiro”, explicou Miranda.

Outro ponto de crítica levantado pelos pecuaristas de Novo Progresso foi a atuação dos fiscais do Ibama em áreas que já possuem embargos contestados judicial ou administrativamente, sem que os processos tenham sido concluídos. Além disso, diversas propriedades visitadas já haviam firmado termos de ajustamento de conduta (TAC).
Apreensão de gado impulsiona busca por regularização fundiária

A operação do Ibama em Novo Progresso (PA) motivou o prefeito a buscar os governos estadual e federal para propor soluções. Dill afirmou que deve se reunir com a superintendência do Ibama e com o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), para levar a pauta dos pecuaristas após as apreensões.

O prefeito afirma que fez um pacto contra o desmatamento, ressaltando a importância de se alcançar um equilíbrio entre a preservação ambiental e o respeito às atividades produtivas. Diante da recente apreensão de gado, Dill quer propor que o governo regularize as propriedades em troca de assegurar o fim do desmatamento ilegal no município.

O advogado Vinícius Borba disse que a abordagem governamental prioriza a fiscalização sobre a regularização fundiária. “Por que o governo só manda o comando e controle? Por que junto com o Ibama não vem o Incra para regularizar as propriedades?”, questionou Borba, criticando a falta de ações efetivas para regularizar as terras dos produtores.

De acordo com o prefeito de Novo Progresso, poucas propriedades no município são regularizadas. “Não precisamos desmatar mais nada, é só regularizar isso que a gente já tem. Assim, conseguiremos ter uma evolução econômica muito significativa na região”, disse.

Fonte:Gazeta do Povo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2024/16:07:12

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Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real, em 17/09/2020, sob licença CC BY-NC-ND 2.0 DEED

Para qualquer alteração da unidade de conservação, o ICMBio deverá, ainda, realizar audiências públicas nos núcleos urbanos e circunvizinhos.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da Justiça Federal no Pará de impedir que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) diminua os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim e transforme a área excluída em Área de Proteção Ambiental (APA), no município de Novo Progresso, no sudoeste do Estado do Pará, sem estudos técnicos. Das medidas determinadas pela sentença de julho de 2018, apenas a aplicação de multa não foi mantida pelo Tribunal.

A Flona do Jamanxim é uma das Unidades de Conservação mais desmatadas no país e, desde a sua criação, em 2006, existe uma intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Dados do ICMBio apontam que uma área equivalente a 115 mil campos de futebol da floresta virou pastagem, em decorrência de ocupações ilegais e criminosas.

De acordo com a ação, ajuizada em 2016, o ICMBio pretendia diminuir em quase 350 mil hectares a área da Flona do Jamanxim e utilizar esse território para criar uma Área de Proteção Ambiental (APA). O instituto defende a suposta necessidade da alteração devido ao aumento do desmatamento na Flona e a demanda de associações locais de produtores rurais.

Segundo o MPF, isso não justifica a mudança, uma vez que se estaria premiando uma ação ilícita e o grau de proteção ambiental da Flona é bem mais elevado. Além disso, as terras são públicas, não podem ser vendidas e é permitida apenas sua exploração sustentável. Já uma APA é um tipo de unidade de conservação ambiental formada de terras públicas ou privadas e admite uma maior intervenção humana, incluindo a exploração de atividades econômicas.

Risco de redução da proteção ambiental – O MPF aponta que essa diminuição de área e recategorização implica a redução da proteção pelo Estado e deve favorecer ainda mais práticas de desmatamento na Flona Jamanxim, que é a terceira unidade de conservação mais desmatada na Amazônia. Ademais, as reivindicações para a redução da Flona têm origem, notadamente, na pressão provocada pelo segmento econômico que tem interesse direto e efetivo na exploração econômica da área.

De acordo com o MPF, não existem glebas privadas com registro em cartório de imóveis dentro dos limites da Flona, apenas posseiros irregulares com pretensões fundiárias de grandes extensões para atividade de pecuária extensiva. Segundo o órgão, esse tipo de posseiro costuma desmatar grandes extensões, com uso de fogo e agrotóxicos desfolhantes para formação de pastos.

“O aumento do desmatamento no interior da unidade deve incentivar o incremento dos instrumentos de fiscalização e repressão do ilícito e não a anistia das áreas desmatadas, premiando os grileiros e desmatadores”, afirma o MPF na ação.

Com a decisão do TRF1, o ICMBio foi condenado a:
• Interromper propostas de alterações da Flona Jamanxim sem estudos técnicos que incluam os eixos social, econômico e ambiental, além de avaliar a intensidade da ocupação humana; a capacidade a médio prazo de reversão do processo de desmatamento; a viabilidade ambiental; e os limites das regiões de desafetação.

• Realizar, após a conclusão de estudos técnicos, audiências públicas nos núcleos urbanos circunvizinhos à Flona Jamanxin, garantindo a transparência e a publicidade dos estudos, a fim de que a proposta seja apta a mitigar o conflito fundiário existente.

Retirada de gado ilegal – Em maio deste ano, o MPF enviou recomendação ao presidente do ICMBio, ao diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e ao ministro da Justiça e Segurança Pública. O objetivo era a realização de uma operação urgente de retirada do gado criado de forma ilegal na Flona do Jamanxim.

Segundo dados do próprio ICMBio, há cerca de 100 mil cabeças de gado na Flona do Jamanxim e em outras duas outras Flonas próximas a ela (Crepori e Itaituba II).

Ação Civil Pública nº 0001990-15.2016.4.01.3908
Consulta processual.

Fonte: PRPA-ASCOM  Portal Tailândia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2024/10:19:05

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