MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica
Foto: Aneel, sob licença CC BY-ND 3.0 | Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT).
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos aos povos indígenas e às demais comunidades tradicionais da região do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, decorrentes da situação de emergência na usina hidrelétrica de Colíder, em Mato Grosso. A investigação também busca coletar informações sobre impactos provocados por possíveis falhas estruturais no sistema de barragem da hidrelétrica. A investigação atende a uma denúncia de lideranças indígenas sobre uma “repentina cheia do rio” na região.
Entre as primeiras providências, o MPF requisitou à empresa Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações atualizadas sobre as medidas de emergência adotadas na usina. A empresa e a agência deverão apresentar uma cópia do Plano de Ação Emergencial (PAE) e detalhar as medidas de segurança e de comunicação “eficiente, de maneira contínua e transparente” destinadas aos indígenas e demais comunidades tradicionais.
A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa também solicitou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acesso ao procedimento que acompanha a situação de alerta da usina, com o objetivo de subsidiar a atuação em defesa das comunidades do Pará. Além disso, as associações do povo indígena Munduruku do Alto Tapajós, que fizeram a denúncia, serão notificadas sobre a abertura da investigação.
Em Mato Grosso, o MPF já havia instaurado um procedimento para acompanhar os desdobramentos técnicos, ambientais e institucionais relacionados ao rebaixamento emergencial do reservatório.
Denúncia indígena – No Pará, a apuração do MPF foi iniciada após uma reunião no último dia 25, na qual lideranças indígenas relataram a cheia do rio e a atribuíram a supostas falhas na usina de Colíder. Na sequência, o MPF recebeu o documento “Emergência Teles Pires”, elaborado pela Associação Dace, do povo Munduruku.
Na nota, a associação denuncia o risco que suas aldeias estão vivendo devido a danos na barragem. “Nas últimas semanas, o rio subiu mais de dois metros e depois baixou rápido. As empresas que administram as barragens de Colíder, Teles Pires e São Manoel não informaram para os povos indígenas que isso iria acontecer”, registra o documento.
Os Munduruku relatam que a variação do nível do rio, causada pela abertura e fechamento das comportas, ameaça os tracajás, causa a morte de peixes e suja a água, impactando diretamente a alimentação, a saúde e o modo de vida da comunidade. “Falta informação segura, direta e diária para as comunidades”, cobra a associação, que demanda, entre outras medidas, a inclusão imediata das aldeias no Plano de Ação Emergencial da usina, com garantia de auxílio.
Nível de alerta na usina – A situação que motivou a denúncia foi confirmada pelo MPF em uma notícia publicada pela Eletrobras no último dia 15. Segundo a empresa, foi iniciado o “rebaixamento controlado do nível do reservatório da usina hidrelétrica Colíder” após a classificação de segurança da barragem ser elevada de “atenção” para “alerta”.
A mudança de status ocorreu por causa de falhas identificadas no sistema de drenos da barragem. Conforme a Eletrobras, os drenos são estruturas que permitem o escoamento adequado da pressão da água sob a barragem. A empresa, que adquiriu a usina da Companhia Paranaense de Energia (Copel) em 30 de maio deste ano, informou que a decisão de rebaixar o reservatório seguiu a recomendação de um painel de especialistas para permitir uma avaliação detalhada do cenário. Com a medida, o Plano de Ação Emergencial foi ativado.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/09/2025/14:29:17
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
