PRF apreende 50 celulares sem nota fiscal durante fiscalização no Pará
(Foto: Reprodução) – Produtos de origem estrangeira foram encontrados em ônibus que seguia para Itaituba; os aparelhos foram encaminhados para Receita Federal.
Durante uma fiscalização de rotina realizada na tarde de quarta-feira (16), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 50 aparelhos celulares de origem estrangeira sem documentação fiscal regular. A abordagem aconteceu no quilômetro 995 da BR-163, em Santarém, oeste do Pará.
De acordo com a PRF, a ação ocorreu por volta das 14h, quando um ônibus que fazia a linha Santarém–Itaituba foi parado para verificação. Durante a entrevista com os passageiros, um homem afirmou estar transportando 50 celulares. Ao ser questionado sobre a nota fiscal, ele inicialmente disse não possuir nenhum documento. Posteriormente, apresentou uma DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) com divergência tanto na quantidade quanto no destino final da carga.
A nota fiscal declarava 190 aparelhos e indicava como destino a cidade de Santarém, enquanto o passageiro viajava para Itaituba com apenas 50 unidades. Após a conferência das encomendas e a abertura das caixas, foram encontrados 50 celulares da marca Smart 9 IFINIX, modelo com 128GB de armazenamento e 8GB de memória RAM, todos sem comprovação legal de importação.
Diante da irregularidade, a mercadoria foi apreendida e um Termo de Apreensão foi lavrado, com assinatura de testemunhas. O caso foi enquadrado como crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. Os produtos foram encaminhados à Receita Federal para as providências cabíveis.
Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/16:38:15
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