Filho adolescente é suspeito de matar o pai na Comunidade do Pini em Belterra-Pará

(Foto: Reprodução)- Um homem foi morto na tarde de quarta-feira (28) na Comunidade do Pini localizada em Belterra.

O principal suspeito é o próprio filho da vítima, um adolescente de 16 anos. Messias Souza Braz, 37 anos, foi atingido com um tiro de espingarda. Conforme informações iniciais, o homem estava em liberdade do Sistema Penitenciário há dias, pois o mesmo respondia pelo crime de estupro.

Suspeita-se de que o fato pode ter sido motivado como forma de defesa após ameaças de agressão. Relatos de populares contam que Messias agrediu os filhos antes de ser morto. A Polícia Civil realiza os procedimentos cabíveis no intuito de detectar a motivação do crime.

Fonte: O Impacto / Por Wandra Trindade   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/15:52:48

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Vídeo – Servidor do ICMBIO morre após veículo capotar na BR-163

Antônio Lairson Moreira da Costa, 63 anos, morre após acidente ao tentar ultrapassar caminhão na manhã desta quarta-feira,22/11/23. (Foto>Reprodução)

Na manhã desta quarta-feira (22), um trágico acidente no KM 88 da BR-163, em Belterra, resultou na morte de Antônio Lairson Moreira da Costa, 63 anos, agente de fiscalização ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo informações preliminares, o servidor perdeu o controle da direção ao tentar realizar a ultrapassagem de um caminhão, ambos trafegando no mesmo sentido.

No momento em que tentava retornar, a caminhonete de Antônio Lairson encostou no caminhão, capotou e foi lançada de uma ribanceira para dentro de uma área de mata alagadiça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram imediatamente acionados para socorrer a vítima.

Ao chegar ao local, os socorristas encontraram Antônio Lairson de cabeça para baixo dentro da água, indicando possivelmente que ele teria morrido afogado. A mulher do caminhoneiro relatou em vídeo as circunstâncias do acidente, evidenciando a gravidade do ocorrido. O acidente representa uma perda irreparável para a comunidade ambiental e destaca os riscos enfrentados pelos profissionais que atuam na fiscalização e conservação da biodiversidade.

ASSISTA O VÍDEO CLIQUE AQUI.

 Por Diene Moura / O Impacto – Colaborou Baía /Foto: Reprodução Redes Sociais / Fonte: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2023/14:32:03

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Abril Indígena: MPF recomenda providências urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas em Belterra (PA)

(Foto: Divulgação/Funai) – Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à secretária de Educação e ao prefeito de Belterra, no oeste do Pará, que tomem providências urgentes para a criação e o reconhecimento formal das escolas localizadas nas Terras Indígenas Munduruku-Takuara e Bragança-Marituba como educandários indígenas. A medida é essencial para garantir recursos e proteger direitos dos povos originários, ressalta o MPF.

Apesar de a legislação nacional, internacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecerem que o reconhecimento de escolas indígenas não depende da existência de Projeto Político Pedagógico, de regimento escolar ou de lei municipal, este ano a secretária municipal de Educação, Dimaima Nayara Sousa Moura, disse a indígenas que o reconhecimento só poderia ser feito quando esses instrumentos jurídicos fossem criados.

Para o MPF, esse posicionamento da secretaria municipal de Educação de Belterra está completamente equivocado. A proposição de lei municipal para reconhecimento das escolas como indígenas “tem significado, a rigor, entrave à concretização da educação escolar indígena em sua plenitude e representado um grave descumprimento de toda legislação, nacional e internacional”, ressaltou na recomendação o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara.

Detalhes da recomendação – Na recomendação enviada à secretária de educação e ao prefeito da cidade, Ulisses José Medeiros Alves, o MPF apontou para a necessidade da adoção imediata e integral das seguintes medidas:

• A criação e o reconhecimento formal das escolas localizadas nas Terras Indígenas Munduruku-Takuara e Bragança-Marituba como educandários indígenas, com a devida inscrição no Censo Escolar junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ao Ministério da Educação, independentemente da existência de Projeto Político Pedagógico ou outro instrumento jurídico que seja utilizado pela Administração Pública como condição à efetivação do direito à educação diferenciada dos povos indígenas, tendo em vista que seu caráter de direito fundamental dispensa a(s) referida(s) formalidade(s);
• A partir do reconhecimento e da formalização das escolas indígenas, seja garantido o ensino cultural, como notório saber, direitos étnicos, territoriais, artes e/ou outros que sejam suficientes para reafirmação da identidade dos povos, com práticas educativas e conteúdos programáticos que levem em consideração as especificidades etnoculturais de cada aldeia e seus processos próprios de aprendizagem;
• A garantia de participação da comunidade indígena na gestão democrática das escolas, por meio dos diferentes mecanismos participativos (exemplos: conselho escolar, associação de pais e mestres, construção coletiva do Projeto Político Pedagógico das escolas);
• O oferecimento das condições de infraestrutura adequadas para o funcionamento das escolas localizadas nas aldeias, com a disponibilidade de equipamentos (retroprojetor, impressora/xerox, computadores), material escolar (livros didáticos, biblioteca, material de consumo) e instalação de internet, garantindo recursos para a melhor preparação das aulas e atividades;
• O oferecimento de merenda escolar durante todo o ano, do primeiro ao último dia de aula, adquirindo gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares, priorizando as comunidades tradicionais indígenas;
• O fornecimento de transporte escolar durante todo o ano, do primeiro ao último dia de aula, de maneira segura e contínua;
• Dar transparência do recebimento e do uso dos recursos públicos destinados à educação escolar indígena no âmbito do município de Belterra, com divulgação transparente no sítio eletrônico da prefeitura;
• O oferecimento da educação escolar aos indígenas, independentemente de quantitativo mínimo de alunos por turma, condicionando-se a oferta de ensino apenas à existência de demanda, como forma de efetivação da educação diferenciada, e de modo a evitar o deslocamento de alunos para locais distantes de suas residências, desestimulando, assim, a evasão escolar.
É de dez dias o prazo para que a secretária municipal de Educação e o prefeito de Belterra cumpram a recomendação e informem ao MPF sobre o seu acatamento e as medidas que foram adotadas.

O que são recomendações? – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.

Íntegra da recomendação.

Por: Jornal Folha do Progresso/Com informações do Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação em 19/2023/18:01:06

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Descarga elétrica de raio mata uma adolescente e outra é levada ao hospital de Belterra (PA)

Quantidade de descargas elétricas assustou os moradores de Belterra, no Pará (imagem meramente ilustrativa) — Foto: Fábio Campos/Arquivo Pessoal

Caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (23) em meio a um temporal na comunidade Maguary.

Duas adolescentes foram vítimas de descarga elétrica de raio na tarde desta quarta-feira (23) na zona rural do município de Belterra, oeste do Pará. Uma menina de 12 anos, identificada como Jaqueline Pedroso de Freitas morreu na hora e outra de 17 anos, Carla Jarliane Sobral Paz foi levada com vida ao hospital municipal.

De acordo com o diretor do hospital municipal de Belterra, Caio Ramon, as informações repassadas por familiares das vítimas aos socorristas que fizeram o resgate da adolescente de 17 anos na comunidade Maguary, as adolescentes seguiam para a escola quando aconteceu a descarga elétrica. Chovia forte na comunidade.

“As informações que recebemos dos socorristas são de que a adolescente de 14 anos recebeu os primeiros socorros de um irmão. Quando a nossa equipe chegou ao local encontrou uma das meninas em óbito e outra com os sinais vitais presentes, mas fracos. Ela foi levada de ambulância para o hospital e recebe o atendimento de dois médicos”, contou o diretor do hospital, Caio Ramon.

Informações de comunitários, que circulam em grupos de mensagens dão conta de que a adolescente de 12 anos estaria encostada em um esteio por onde passa energia elétrica. O raio acertou o esteio e a menina recebeu a descarga elétrica. Já a adolescente de 14 anos, que estava perto do esteio foi atingida com menos intensidade, mesmo assim, apresentou sangramento nos ouvidos e nariz, e chegou a ficar desacordada. (Com informações do Sílvia Vieira, g1 Santarém e Região — PA).

Jornal Folha do Progresso em 23/11/2022/18:23:55

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