PC incinera mais de 400 quilos de entorpecentes, em Castelo dos Sonhos
A Polícia Civil, por meio da equipe de Castelo dos Sonhos e Itaituba, incinerou aproximadamente 400 quilos de entorpecentes, nesta quarta-feira (13).
As drogas foram apreendidas após uma ação policial. No dia 22 de dezembro do ano passado, um caminhão e um veículo de passeio vinham juntos do município de Novo Progresso e seguiam com destino à Brasília. No caminhão 374 quilos de entorpecentes foram encontrados e outros 42 quilos estavam no outro veículo.
Além dos agentes, estiveram presentes na incineração representantes do Ministério Público.
Fonte: PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/03/2024/07:16:46
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MPF recomenda a SEMA de Novo Progresso o estado do Pará e mais 6 municípios que façam controle de área contaminada por mercúrio
Garimpo em terra indigena (foto:Reprodução) – MPF recomenda que estado do Pará e 7 municípios façam controle de área contaminada por mercúrio – (Foto:Reprodução)
Segundo o MPF, pesquisas recentes apontaram que o povo Munduruku, que habita região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio. Metal pesado usado no garimpo ilegal, ele é altamente tóxico e pode causar graves problemas de saúde ao atacar o sistema nervoso.
MPF -O Ministério Público Federal recomendou às secretarias de Saúde e de Meio Ambiente do Estado do Pará e às secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos), todos na região do Tapajós, que façam o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração em seus territórios, em especial nas terras indígenas. Pesquisas recentes apontaram que o povo Munduruku, que habita aquela região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio.
No documento, o MPF recomenda que as secretarias que ainda não estão cadastradas no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo), do Ministério da Saúde, façam o registro no prazo de 30 dias. Após essa etapa, as pastas têm prazo de 60 dias para informar as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos em razão da atividade de mineração, especialmente em territórios indígenas.
As secretarias de Meio Ambiente dos municípios também devem, no prazo de 90 dias, fazer o levantamento de quantas e quais áreas contaminadas ou potencialmente expostas estão cadastradas no Sissolo e encaminhar ao MPF e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relatório dos dados coletados. No mesmo prazo, os órgãos devem enviar o relatório com os dados do levantamento para a Secretaria de Saúde do Estado do Pará e dar publicidade aos dados estatísticos referentes às áreas contaminadas, possibilitando a construção de indicadores ambientais e de saúde.
O objetivo da ação é identificar as populações expostas ou potencialmente expostas aos efeitos nocivos da contaminação por mercúrio, localizadas na bacia do Rio Tapajós, na microrregião de Itaituba, para realizar o monitoramento, o planejamento de políticas públicas de saúde preventivas e combativas bem como o repasse de recursos federais para as ações de saúde necessárias.
Os órgãos têm prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento da recomendação, para que se manifestem acerca de seu acatamento e para que informem quais providências foram adotadas para garantir o cumprimento das medidas propostas.
Contaminação por mercúrio dos indígenas Munduruku – O MPF instaurou inquérito civil em 2021 para averiguar a contaminação por mercúrio do povo Munduruku e a eventual responsabilidade por omissão do Estado, na microrregião de Itaituba. Na investigação, foram incluídos estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pela Universidade Federal do Oeste do Pará, Centro Universitário da Amazônia, Hospital Regional do Baixo Amazonas, além de outros órgãos e instituições de ensino. As pesquisas concluíram que a atividade garimpeira vem promovendo alterações de grande escala no uso do solo nos territórios tradicionais da Amazônia com impactos socioambientais diretos e indiretos nas populações locais, incluindo prejuízos à segurança alimentar, à economia local, à saúde das pessoas e ao ecossistema.
Indígenas de três aldeias Munduruku – Muybu, Sawré Aboy e Sawré Muybu – na região do médio Rio Tapajós estão sob risco permanente devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo. Os estudos apontaram que “o fato de trabalhar no garimpo não se relaciona com altos níveis de mercúrio no sangue, o que sugere que a população pode estar sendo exposta a altos níveis de mercúrio em sua dieta”. A contaminação por mercúrio é desencadeada pelo desmonte do solo e despejo dos sedimentos nos rios. Laudos que constam do processo atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem que são altamente prejudiciais à saúde humana, em áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca para subsistência.
Na investigação, o MPF consultou o Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas (BDNAC) e averiguou que o estado do Pará não disponibiliza o acesso aos relatórios de áreas contaminadas, contrariando resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O Conama determina que os órgãos ambientais competentes – quando da constatação da existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado – comuniquem formalmente os órgãos federais, estaduais, distrital e municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos. A resolução determina ainda que “o poder público deverá criar mecanismos para comunicação de riscos à população adequados aos diferentes públicos envolvidos, propiciando a fácil compreensão e o acesso à informação aos grupos social e ambientalmente vulneráveis”.
O caso está sendo acompanhado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).
“Laudos atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem, em áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca”, informou o MPF.
O Conama determina que os órgãos ambientais competentes – quando da constatação da existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado – comuniquem formalmente os órgãos federais, estaduais, distrital e municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos.
Fonte: Ascom MFP e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/02/2024/07:16:46
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Distrito de Castelo de Sonhos, em Altamira, recebe 6 km de asfalto
As obras contam com o investimento de mais de R$ 15 milhões do governo do Estado – (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado executa o asfaltamento e drenagem em vias urbanas no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, na Região de Integração do Xingu. Ao todo 6km são contemplados.
Com investimento do Estado de mais de R$ 15 milhões, as obras seguem avançando com limpeza e terraplanagem. Duas das vias beneficiadas são a avenida Santo Antônio e a rua Francisco Ratski, no centro do distrito, que com a realização dos serviços ajudará na mobilidade urbana dentro da localidade e na melhoria da segurança viária.
“O asfalto por todo o Pará já atendeu cerca de 130 municípios, entre obras executadas e entregues, e ainda temos obras para iniciar; são obras extremamente importantes que o Estado participa através das relações com as prefeituras, na produção dessa importante serviço que é o asfaltamento das ruas, que traz dignidade, mobilidade. As 12 Regiões de Integração estão sendo beneficiadas. Em Castelos dos Sonhos são cerca de 6 km que já estão iniciados os serviços”, explicou o secretário de Obras Públicas, Ruy Cabral.
Foto: DivulgaçãoAs obras iniciaram em janeiro de 2024, com prazo de 12 meses para a conclusão. Serão contemplados, além pavimentação asfáltica e drenagem, vai ser realizados os serviços de meio-fio, sarjeta, calçadas e sinalização, promovendo a mobilidade e conectividade entre diferentes localidades.
Morando no distrito há mais de 30 anos, Valdecy Dias, de 67 anos, comemora as obras que vão proporcionar uma superfície mais suave e segura no seu trabalho de mototaxista. “Muito importante para nós castelenses. Espero que traga bastante melhoria e valorização. Já era esperado desde quando uma empresa trabalhou na BR, e a obra não apareceu. O sentimento é sempre que eu sempre falo: a valorização de Castelo de Sonhos”, falou o morador.
O empresário, André Neis, 47, falou que o asfalto vai valorizar o distrito e comemorou as obras. “Essa é uma obra muito importante para o distrito de Castelo de Sonhos, é a realização de um sonho os seis quilômetros de asfalto. Na situação que se encontrava Castelo, com uma obra dessa, o povo vai ficar muito contente com esse asfaltamento. Isso dá um aspecto diferente para o distrito, traz uma nova vida para a avenida Santo Antônio”, contou o morador.
Fonte: Ascom/Seop e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/02/2024/07:16:46
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Hospital de Castelo dos Sonhos alerta para a prevenção de doenças no inverno amazônico
De acordo com médico infectologista, período é propício para aumento de casos de doenças transmitidas por mosquitos e enfermidades respiratórias.
Popularmente conhecido como inverno amazônico, o período entre os meses de dezembro e maio são os que registram chuvas mais intensas e um clima mais frio nas cidades que fazem parte da Amazônia brasileira. Essa combinação é propícia para a proliferação de casos de dois tipos de doenças: as respiratórias, devido o aumento na aglomeração de pessoas, como Influenza e covid-19; e as transmitidas por mosquitos, que estão associadas à chuva, como é o caso da dengue, zika e Chikungunya.
O médico João Guilherme Assy, infectologista do Hospital Geral Público de Castelo dos Sonhos João Trevisan Sobrinho (HGPCS), que fica na região de Altamira, área de integração do Xingu, fez um alerta para os cuidados necessários com essas doenças nesta época do ano.
Segundo o profissional, existem formas de prevenção individual e comunitária para as doenças. “No caso de doenças como a dengue, zika e Chikungunya, a principal forma de prevenção é combater a proliferação do Aedes Aegypti, evitando o acúmulo de água parada. Além disso, o uso de repelentes é indicado para evitar a picada do mosquito. Já as doenças respiratórias são transmitidas de pessoa para pessoa, então se a pessoa estiver doente, ou estiver em ambientes fechados de serviço de saúde, como hospitais, é importante o uso da máscara cirúrgica que evita a transmissão das gotículas, além de lavar bem as mãos antes das refeições e antes de passar as mãos na boca ou nos olhos”, explicou.
Sinais e sintomas – O infectologista destacou que os dois grupos de doenças também apresentam sintomas diferentes, que precisam ser analisados e acompanhados por um profissional da saúde. “No caso de doenças respiratórias, nós temos quadros de gripe ou resfriado, com tosse, febre, espirro, coriza, olho e nariz coçando, dores no corpo. Às vezes em casos mais graves, também há a falta de ar e a febre alta. Já as doenças chamadas de arboviroses, que são as transmitidas por mosquito, temos a febre com mais de três dias de duração junto com dores no corpo, de cabeça, atrás dos olhos e nas juntas”.
Segundo João Assy, em caso de sintomas mais graves ou pacientes com comorbidades, precisam ficar atentos aos sinais de alerta e procurar o quanto antes um médico para tratar as enfermidades. Crianças e idosos apresentam mais chances de desenvolver quadros mais graves.
“O paciente precisa procurar o atendimento médico. A maioria dessas doenças conseguem ser resolvidas em unidades básicas ou de emergência. Mas em casos de febres prolongadas, desmaios, sangramento, falta de ar, queda de pressão, dores muito fortes que não passam ou se for um paciente cardíaco, com problemas nos rins, ou cirrose, por exemplo, é ainda mais importante que ele recebe a assistência de profissionais de saúde”, afirmou.
Tratamento – O Hospital de Castelo de Sonhos é uma unidade com perfil de baixa complexidade que atende pacientes moradores do distrito de Castelo dos Sonhos e também de Cachoeira da Serra e Vila Isol, localidades que ficam cerca de 1.100 km de distância da sede do município de Altamira.
A instituição oferta consultas médicas, exames e medicamentos para tratar dos tipos de doenças mais comuns no inverno amazônico. “A gente faz primeiro um diagnóstico baseado nos sintomas que o paciente está apresentando. Fazemos testes para o Covid-19 e Influenza, tanto rápidos quanto de laboratório, e também temos exames para identificar se o paciente está com dengue, zika e Chikungunya. No caso das arboviroses, tratamos com medicamentos os sintomas, para impedir o agravamento do quadro. Já nas síndromes respiratórias, temos um tratamento com remédios específicos que devem ser tomados nos primeiros dias da doença”, concluiu.
Serviço: Em funcionamento desde julho de 2020, o Hospital de Castelo de Sonhos João Trevisan Sobrinho (HPCS) vem trazendo melhorias na área da saúde aos moradores do distrito e de localidades próximas.
O hospital também facilita o acesso aos serviços médicos para a população que vive à margem das rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém-Cuiabá). Integrando a rede de saúde do governo do Estado, o Castelo de Sonhos é administrado pelo Instituto Social Mais Saúde (ISMS) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Fonte: Ascom do Hospital de Castelo dos Sonhos e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/01/2024/08:38:58
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Polícia Civil encerra operação de combate a crimes violentos no Pará.
Criminosos presos em Castelo de Sonhos (Foto:Divulgação Policia) –
A Polícia Civil do Pará (PCPA) encerrou na terça-feira (19), sua participação na “Operação Paz”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), juntamente com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), integrada com os demais órgãos do sistema de segurança. Com o trabalho estratégico desempenhado pela PC na Região Metropolitana de Belém (RMB) e no interior do Pará, 59 mandados de prisão foram cumpridos, com três autuações em flagrante delito no Pará.
Segundo o delegado-geral Walter Resende, o resultado positivo foi alcançado graças ao empenho dos policiais civis que deram prosseguimento às diligências para localizar os indiciados com uso de técnicas investigativas e inteligência policial.
Na Grande Belém, 20 prisões preventivas foram cumpridas. Entre elas, no bairro da Terra Firme, onde policiais civis da Divisão de Homicídio (DH) e agentes da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), cumpriram três mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva referentes às investigações de um homicídio qualificado. Em um dos endereços, um dos alvos foi preso em flagrante por tráfico de drogas: com ele, 11 porções de substância semelhante a óxi e um caderno com anotações de transferências bancárias foram apreendidos.
Já no bairro Cidade Nova, em Ananindeua, equipes da Delegacia Especializada em Investigação de Estelionato e Outras Fraudes (Deof), vinculadas à Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), prenderam preventivamente outro investigado por associação criminosa e estelionato. Para a especializada, nos autos houve a comprovação de prejuízo das vítimas em torno de mais de R$ 190.000,00, no entanto, acredita-se que os valores são muito superiores a isso, estando numa média de R$ 1 milhão mensais, por equipe. O preso está, agora, à disposição da justiça.
Em Marituba, um homem de 47 anos, investigado por tentativa de feminicídio, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (20), em Benevides, na Região Metropolitana de Belém. Equipes da Sala Lilás Marituba, vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil, deram cumprimento ao mandado expedido pela Justiça.
Integração – As ações estratégicas também tiveram desdobramentos no interior com 37 mandados cumpridos. Em Castanhal, no nordeste paraense, seis pessoas foram presas. Entre os delitos praticados estão roubo qualificado, roubo majorado, estupro de vulneravel, homicídio duplamente qualificado, além de uma prisão por ameaça no ambito da Lei Maria da Penha, e uma prisão civil por não pagamento de pensão alimentícia.
Em Canaã dos Carajás, quatro mandados foram cumpridos. Em Tomé-Açu, um homem também foi preso por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos de praxe.
Outras diligências também foram feitas em Abaetetuba, Aurora do Pará, Capitão do Poço, Castelo dos Sonhos, Curuçá, Itupiranga, Marabá, Marapanim, Parauapebas, Redenção, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Tomé-Açú, Uruará, Vigia e Vitória do Xingu. Ao todo, 59 mandados de prisão foram cumpridos, com três autuações em flagrante delito no Pará.
Fonte:Ascom PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2023/06:51:23
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Em Novo Progresso, Estado entrega 12 viaturas novas para atuação da Polícia Militar são 58 na região
Viaturas entregues para segurança Pública de Novo Progresso.
As novas viaturas vão reforçar as ações policiais em vários municípios da região –
Também serão contemplados os municípios de Placas, Trairão, Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis e Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos).
Intensificar o policiamento e reforçar as estratégias de segurança pública são os objetivos do governo do Estado com a renovação da frota de veículos da Polícia Militar. Nesta quarta-feira (13), o governador Helder Barbalho entregou mais 58 viaturas, durante agenda de trabalho em Itaituba, um dos municípios contemplados no Sudoeste do Pará. As novas viaturas integram um pacote de investimentos entregues à população no dia em que Novo Progresso completou 32 anos e Itaituba 167 anos de fundação.
O investimento integra mais uma etapa do processo de renovação da frota da corporação, que prioriza as caminhonetes pelo bom desempenho em todos os terrenos. São 54 veículos do modelo Hilux e quatro do modelo Duster, que representam um investimento de mais de R$ 17 milhões do governo do Estado.
Barbalho ressaltou que os contínuos investimentos em segurança pública garantem a redução da criminalidade e contribuem para o bem-estar social. “Hoje entregamos mais de 50 viaturas para trazer mais segurança para a população da região.
Viaturas entregues em Itaituba – (Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará)
A previsão é que a substituição ocorra gradativamente nos 144 municípios. Os veículos mantêm padrões de altura do solo, tração, torque, segurança, conforto e identidade visual.
Avanço – Além de Itaituba, os municípios de Placas, Trairão, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos) serão contemplados com novas viaturas. A renovação já alcançou a Região Metropolitana de Belém, com entregas em Marituba, Parauapebas (no Sudeste) e agora mais 12 para Novo Progresso.
Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, a substituição da frota operacional aumenta as condições de atendimento. “Ficamos muito felizes de renovar toda a frota da Polícia Militar. São 1.250 picapes 4×4 e 200 Duster, utilizados para o serviço administrativo, mas eventualmente como reforço na operacionalidade. Viaturas novas, robustas e preparadas para as características das vias e em condições de atender à demanda de capilaridade da Polícia Militar em toda a região”, informou o comandante-geral da corporação.
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Vara Federal de Itaituba renova permissão para realizar audiências por videoconferência usando sala na Comarca de Novo Progresso
A Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o município de Novo Progresso renovaram, por mais 24 meses, o termo de cessão de uso que permite à Subseção Judiciária de Itaituba usar uma sala nas dependências da Comarca de Novo Progresso, na região oeste do estado, para a realização de audiências por videoconferência.
Em razão da distância e das dificuldades de deslocamento de jurisdicionados e advogados até a Subseção para audiências de conciliação e de instrução, a sala de videoconferências de Novo Progresso tem seu uso disciplinado pela disciplinado pela Portaria nº 9279736 e entrou em operação em novembro de 2019, facilitando o acesso dos cidadãos à Justiça Federal. O município fica a cerca de 400 quilômetros de Itaituba.
De acordo com a portaria, a sala utilizada pela Justiça Federal instalada no prédio anexo ao Fórum da Comarca de Novo Progresso “será destinada exclusivamente para a realização de audiências passivas, por videoconferência, com quaisquer varas federais existentes no País e que pretendam ouvir testemunhas e/ou realizar interrogatórios de pessoas residentes no município de Novo Progresso/PA e localidades adjacentes”.
Concordância – A prorrogação do convênio, formalizada através de aditivo, teve a concordância da Vara de Itaituba e contou com manifestação favorável da Secretaria Administrativa (Secad), que destacou a relevância do funcionamento do posto instalado na Comarca de Novo Progresso, auxiliando “em muito na instrução dos processos afetos à Subseção de Itaituba, especialmente quanto às ações criminais, as quais têm sua maioria localizadas na área territorial daquele município”.
Inaugurada em 24 de julho de 2013, a Subseção Judiciária de Itaituba foi autorizada a entrar em funcionamento pela Portaria/Presi/Cenag nº 104, de 25 de junho de 2013, e tem jurisdição sobre os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e todo o distrito de Castelo dos Sonhos.
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/10/2023/15:49:57
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No Pará, novo impulso de fiscalização sufoca garimpo ilegal
Área de mineração no Pará – (Foto: Gustavo Basso/DW) – Garimpeiros e compradores de ouro atribuem queda da produção do minério a um maior policiamento em regiões de garimpo, enquanto fim da presunção da boa-fé e exigência de nota fiscal eletrônica ficam em segundo plano.
Do volume total de ouro com indícios de ilegalidade, mais da metade veio da Amazônia, principalmente do Mato Grosso (26%) e do Pará (24%)
“O garimpo por aqui acabou, agora só sobrou louco fazendo; eu mesmo troquei o ouro pela criação de gado”, relata Caio Sousa, diretor de uma cooperativa de garimpeiros de Itaituba (PA) que parou as atividades neste ano. “O governo mandou acabar, queimaram tudo por aqui”,reclama o empresário agora à frente da comercial de ouro Pepita Metais, uma das 37 semelhantes em atuação em Itaituba. Juntas elas somam 158 lavras legalizadas apenas na cidade de 123 mil habitantes.
Na outra margem do rio Tapajós, à beira da BR-163, que é o principal corredor do agronegócio na Região Norte, os administradores da Pontual Tapajós temem o fechamento de todo o comércio local do minério. A empresa é outra intermediadora na compra de ouro dos garimpeiros. “Está bem complicada a situação; no distrito de Castelo dos Sonhos a produção caiu 90%, enquanto em Moraes Almeida, na boca da transgarimpeira, caiu 40%”, diz.
Entre 1º de Janeiro e 19 de Julho, o Ibama registrou uma área de 35 km² de novos garimpos entre Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso — área equivalente ao município de Carapicuiba, na Grande SP. No mesmo período de 2022 a área foi de quase 59km², uma queda de 41% de novos garimpos abertos.
Com cerca de 200 quilômetros de extensão, a rodovia transgarimpeira é a principal via terrestre da capital nacional da mineração de ouro, entrando floresta adentro entre a BR-163 e a região garimpeira do Crepori, e servindo de via de escoamento de soja e madeira e ouro de Itaituba para o resto do Brasil e o mundo. A cidade paraense ocupa hoje a vice-liderança na produção do minério no país desde 2015, perdendo apenas para a mineira Paracatu, que abriga a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, pertencente à canadense Kinross.
Nem mesmo a queda de pelo menos 37% da produção em Itaituba, observada na primeira metade de 2023, tira o título da cidade às margens do Tapajós, e que até julho deste ano foi responsável por uma operação de R$ 1,4 bilhão, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em comparação, Poconé (MT), logo atrás de Itaituba na lista de maiores cidades garimpeiras em valor de produção, arrecadou pouco mais de um quarto disso neste ano.
“Ainda assim é um valor muito abaixo do que a cifra real; mesmo considerando todo o ouro que é ‘esquentado’ em Itaituba, quase metade da produção nacional tem indícios de ilegalidade”, observa o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Maurício Angelo. Ele cita um estudo realizado pela ONG Instituto Escolhas, que mapeou a produção aurífera entre 2015 e 2020 e revelou que, nos últimos seis anos, 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no país.
Junto com a produção, o avanço de territórios garimpeiros também está mais lento neste ano. Entre 1º de janeiro e 19 de julho, o Ibama registrou uma área de 35 km² de novos garimpos entre as cidades paraenses de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. No mesmo período de 2022, a área foi de quase 59km², uma queda de 41% de novos garimpos abertos.
Espada mais forte que a caneta –Apesar de a criação de medidas legais mais restritivas ao comércio de ouro in natura ter passado no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Receita Federal, garimpeiros, compradores e agentes de segurança afirmam que o impacto real ocorreu com o fortalecimento do policiamento e fiscalização sobre os municípios garimpeiros no sudoeste do Pará e sudeste do Amazonas. As ações foram colocadas em prática na esteira das denúncias da situação aterradora vivida por moradores da Terra Indígena Yanomami por conta da invasão do garimpo.
“Aumentou muito o número de fiscais na região, principalmente na Transamazônica”, reclama José Gilmar de Araújo, proprietário de uma área de garimpo em Itaituba, dentro da Floresta Nacional Itaituba 1, e do garimpo São José, em Jacareacanga.
“Afetaram muito o município quando chegaram até numa pista de pouso na beira da BR e atearam fogo em cinco aviões que estavam lá, queimaram tanque de combustível, fazem até barreiras na rodovia para apreender o ouro do pessoal. Fica muito difícil”, conta o morador de Jacareacanga, que, como grande parte dos garimpeiros, reclama da falta de políticas públicas para regularizar a situação da atividade.
Os cinco aviões do qual reclama Araújo foram inutilizados em uma ação do Ibama que resultou ainda na destruição de três caminhonetes e 42.000 litros de combustível, 1.600 deles para aviação. A ação faz parte da operção Acupary do Ibama, que afirma que o combate à aviação é estratégico para conter as frentes mais remotas de novas aberturas de garimpo. “O transporte aéreo habilita os criminosos a atingirem as áreas mais profundas e ainda mais protegidas da Amazônia”, afirma o órgão.
Caio Sousa complementa o cenário: “Itaituba e Jacareacanga estão desertas, a maioria das lojas compradoras fechou, porque o garimpo morreu; manter a loja é manter despesa sem ter o que comprar.”
Ao longo deste ano, a PF realizou três grandes operações contra a atividade na região, que resultaram na apreensão e destruição de 17 escavadeiras hidráulicas, conhecidas como PC, avaliadas em R$ 10,42 milhões. Também foram aplicadas multas que somam mais de R$ 10 milhões.
No rio Amana, em Itaituba, o órgão desmontou uma rede de abastecimento que inclui um centro de distribuição de mantimentos e peças de reposição para as dragas, um estaleiro e posto de combustível. No último ciclo, ao norte de Santarém, três pessoas foram detidas e 26 mandados de busca e apreensão foram executados, apreendendo mais de R$ 4 milhões em veículos e R$ 15 milhões em dinheiro. Outros R$ 2,8 milhões em ouro também foram retidos.
Nos primeiros seis meses deste ano, o Ibama realizou mais operações em Itaituba e Jacareacanga que ao longo de todo o ano passado. Foram 374 operações ao todo, 250 delas focadas apenas no garimpo.
Jabutis da permissividade
Principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a região, a regularização do garimpo até mesmo em áreas indígenas foi defendido inclusive pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O discurso oficial, associado à alta da cotação do ouro, que atingiu o recorde histórico em meio às incertezas da pandemia, levou à explosão do garimpo. Entre 2018 e 2019, a produção declarada aumentou 37%, de R$ 9,6 bilhões para R$ 13,2 bilhões. No Pará, o aumento foi ainda mais expressivo, subindo 81% e passando de R$ 2 bilhões naquele primeiro ano de mandato de Bolsonaro.
Do volume total de ouro com indícios de ilegalidade, mais da metade veio da Amazônia, principalmente do Mato Grosso (26%) e do Pará (24%). Ambos os estados, que são também campeões de desmatamento da Amazônia, disputam a liderança na produção garimpeira desde 2013. Naquele ano, o governo de Dilma Rousseff sancionou uma emenda de autoria do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) que autorizava a compra e venda de ouro nas regiões auríferas sem a necessidade de comprovação, na prática, do ouro.
Criada para legislar sobre o plano-safra, a lei 12.844/2013 teve inseridos seis artigos considerados jabutis facilitando a atividade garimpeira. “Bastava o vendedor apresentar uma PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) válida e aquele ouro se tornava legal, o que tornou muito comum a prática de ‘esquentar’ o ouro em cidades como Itaituba”, explica Larissa Rodrigues, gerente de projetos da organização.
Homem anda em área de mineração no Pará –“Aumentou muito o número de fiscais na região, principalmente na Transamazônica”, diz proprietário de uma área de garimpo
Foto: Gustavo Basso/DW
A ação, conhecida como presunção da boa-fé na compra e venda, facilita as ilegalidades. “O ouro extraído em áreas ilegais não pode ter indicação de origem, então é necessário falsificar essa procedência”, afirma o procurador Paulo de Tarso Oliveira, apontando a maior falha da contribuição. “A CFEM é autodeclaratória, ou seja, cabe ao vendedor indicar a origem, sem qualquer comprovação por parte da Receita Federal ou da ANM. Não há justificativa para um segmento tão importante da economia como a mineração possuir um sistema tão precário, se não atender algum interesse”, afirma.
Um dos fomentadores desse processo é o município paraense de Jacareacanga, de onde saíam em 2021 cerca de 80 kg de ouro semanalmente, 90% dele ilegal, extraído de terras indígenas ou da Floresta Nacional do Crepori. Utilizando a presunção da boa-fé, os vendedores apresentam PLGs alocadas em Itaituba para regularizar o ouro da cidade.
Essa medida, no entanto, está impedida pelo Supremo, que em decisão plenária no começo de maio referendou uma liminar do ministro Gilmar Mendes para suspender a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. O colegiado também confirmou o prazo de 90 dias para que o Poder Executivo adote novo marco normativo para fiscalização do comércio de ouro, prazo que se encerra no começo de agosto.
Com a decisão, compradores de ouro deverão manter um cadastro das pessoas físicas que os vendem, e aqueles que não verifiquem a procedência do minério e sua legalidade podem ser enquadrados na Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro, aumentando o poder da Receita Federal de combater a prática, explica Larissa Rodrigues.
Combate ativo à sonegação –Esse poder foi ampliado quando, no começo de julho, entrou em vigor a instrução normativa da Receita que passa a exigir a emissão de nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial. Desde 3 de julho, a emissão é obrigatória para quatro situações: na primeira aquisição do ouro bruto, na importação, na exportação e em negócios internos com participação de instituições financeiras.
A expectativa é que, com a nota fiscal eletrônica, essas operações possam ser auditadas por meio de ferramentas tecnológicas já usadas pela Receita Federal. “Se você tem, por exemplo, uma área na qual estão declarando uma produção muito grande, confere com imagens de satélite se a operação está regular, dentro das licenças, otimizando muito a fiscalização”, defende a pesquisadora do Instituto Escolhas.
“Agora, imaginar que de uma falta total de controle passaremos, de uma hora para outra, para uma situação de controle ideal… isso eu não acredito”, pondera. O aumento na fiscalização esbarra ainda nas limitações da Polícia Federal, Receita e, sobretudo, da ANM. Funcionários da agência estão paralisados desde o último dia 10. A categoria reivindica aumento do efetivo da ANM e também equiparação salarial com os servidores de outras agências governamentais.
Diante da ineficácia das medidas administrativas tomadas pelo Supremo e Receita Federal, o que vem de fato sufocando o garimpo ilegal na região do Tapajós são sistemáticas operações da Polícia Federal e do Ibama entre Itaituba, Jacareacanga e Apuí, já no vizinho Amazonas.
Os estados foram foco de uma série de operações neste ano. Em fevereiro, a PF prendeu dois suspeitos em Belém e Santarém de participar de um esquema de compra e venda de ouro extraído ilegalmente.
Em abril uma nova operação, motivada pela descoberta de um garimpo ilegal em terras da União no Amazonas levou a mais buscas e apreensões em Itaituba. Durante as buscas no garimpo, os policiais também identificaram trabalho escravo.
“Constatou-se através de laudo pericial um sofisticado esquema de lavagem de capitais com o uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) sem nenhuma ou com pouca intervenção humana, atividade conhecida como esquentamento do ouro”, ressaltou na época a Polícia Federal.
Agentes da PF comemoram a diminuição dos novos garimpos na região sudoeste do Pará, apesar da descrença a curto prazo nas mudanças provocadas pela exigência da nota fiscal. “Começou a funcionar só recentemente e ainda assim mal; temos relatos de compradores que não estão conseguindo acessar e emitir notas”, comenta um agente que atua no estado, sob sigilo. “Mas temos inúmeras operações planejadas em segredo, e já vemos um deságio pela primeira vez: compradores estão preferindo pagar mais caro a mineradoras legalizadas que ao garimpo, muito por conta do risco de perder o investimento”, reforça.
O questionamento que surge agora é que fonte de renda terá essa massa de trabalhadores precarizada e por vezes escravizada das minas de ouro, quando as medidas administrativas e policiais tomarem efeito.
Fonte: dw.com.pt e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2023/05:25:27
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Hospital de Castelo dos Sonhos promove ação solidária para paciente em situação de vulnerabilidade social
Equipe de assistência social da unidade devolveu um pouco de autoestima a paciente que passou 17 dias internado – (Foto: Divulgação).
Um acidente vascular encefálico fez com que Edvaldo Araújo Reis, 55 anos, precisasse dos cuidados do Hospital Público Geral Castelo de Sonhos João Trevisan Sobrinho, região de Altamira, área de integração do Xingu.
Internado desde o dia 18 de junho, o senhor, que vive em situação de vulnerabilidade social pelas ruas do distrito de Castelo de Sonhos, precisava, além dos cuidados médicos, de uma mão amiga.
Diante da situação, a equipe de assistência social da unidade abraçou o paciente e promoveu uma ação solidária com o objetivo de melhorar a autoestima e humanização do usuário.
Em um primeiro momento, o Hospital procurou as autoridades competentes e comunicou que o paciente não possuía família, documentos nem contatos de pessoas responsáveis que pudessem ser avisadas sobre o estado de saúde. Em seguida, solicitou ajuda a uma casa de apoio para que ele tivesse para onde ir quando a alta chegasse.
E ela chegou nesta quarta-feira, 05/07. Após se recuperar, Edvaldo foi liberado pelos médicos, mas antes recebeu um momento de beleza e bem-estar. “Dentro de todo um trabalho de supervisão das nossas equipes de médicos, qualidade e cuidados, por conta de possíveis infecções, realizamos uma sessão de corte de barba e cabelo com a ajuda do nosso motorista da ambulância, Rodrigo Alves. Foi um momento bem emocionante para todos nós”, conta Naires Lima Ferreira, assistente social do setor de serviço social da unidade de saúde.
Em recuperação e de cara nova para a vida, o paciente foi liberado para seguir uma nova vida. “Ficamos extremamente felizes por termos cruzado o caminho do seu Edvaldo. A ele, pudemos entregar carinho, empatia. Acolhemos integralmente e oferecemos tudo o que estava ao nosso alcance. Desejamos que ele encontre a família, seja bem tratado e ressignifique a própria história”, ressalta Diego Carlis dos Santos, diretor-geral do Hospital Castelo de Sonhos.
Perfil – O Hospital Geral de Castelo de Sonhos é público e administrado pelo Instituto Social Mais Saúde (ISMS) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A unidade possui atendimento de Emergência e Ambulatorial e ocorre de forma referenciada, encaminhado ao Hospital por meio da Regulação Estadual, Samu, Corpo de Bombeiro e Polícia Rodoviária e Militar.
Fonte: Ascom Castelo de Sonhos e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/07/2023/09:17:27
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Definidas as datas para a campanha de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos em Novo Progresso e Castelo dos Sonhos
Campanha de recolhimento de embalagens de agrotóxicos inicia em agosto no Município de Novo Progresso e no distrito de Castelo de Sonhos-Altamira.
A Associação dos Comerciantes Agropecuários do Sul do Pará |(ACASP) iniciou a divulgação da campanha de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos realizada pelo entidade no Município de Novo Progresso e Castelo de Sonhos.
O projeto de coleta tem como objetivo facilitar para os pequenos produtores a destinação correta dos frascos vazios de agrotóxicos, evitando que eles sejam deixados em local inadequado, soltos nos rios ou queimados, por exemplo, o que acaba prejudicando o meio ambiente.
*Dia 30 e 31 de agosto de 2023, ocorre o Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, em Novo Progresso na APRONOP.
*Dia 30 e 31, de agosto de 2023, também ocorre o Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, em Castelo de Sonhos no CRC. No período, os resíduos serão coletados nestes locais.
Veja abaixo datas e local;
O objetivo da campanha consiste no recebimento temporário de embalagens vazias de agrotóxicos nos locais acima divulgados, como forma de facilitar a devolução destes resíduos pós-consumo e assegurar a sua destinação ambientalmente correta.
Fonte: AsCom ACASP/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/07/2023/05:25:27
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