Homem que devastou mais de 2 mil campos de futebol em área de preservação na Amazônia é preso no Pará

Franklin Wslei Lauriano da Costa é apontado como o maior devastador da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, situada no município de São Félix do Xingu. Ele já recebeu mais de R$ 3 milhões em multas ambientais.

Franklin Wslei Lauriano da Costa, apontado pela Polícia Civil do Estado do Pará como o maior devastador da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, situada no município de São Félix do Xingu, sul do estado, foi preso na tarde de segunda-feira (11), em um desdobramento da Operação Curupira, que combate ilícitos ambientais. Ele desmatou mais de 2 mil hectares na região e recebeu mais de R$ 3 milhões em multas ambientais.

Costa foi preso pelo crime de desmatamento e pode pegar de 2 a 4 anos de prisão, de acordo com o que prevê a Lei Ambiental, mas pode responder por outros crimes – veja abaixo.

Ele ocupava parte da APA Triunfo do Xingu desde 2017, quando estabeleceu uma fazenda no interior da área protegida com o intuito de desmatar a floresta e transformar a área em pasto para criação de gado.

“A investigação teve início a partir de intensas queimadas que ocorreram dentro da APA Triunfo do Xingu entre os dias 13 e 16 de agosto de 2023. Os agentes da Operação Curupira foram ao local onde estavam ocorrendo diversos crimes ambientais e foram recebidos a tiros pelas pessoas que estavam desmatando o local. Os suspeitos conseguiram fugir e, por isso, se fez necessária a investigação do caso, momento em que os policiais civis que compõem a Força Tarefa Amazônia Segura deram início aos trabalhos”, destacou o delegado-geral Walter Resende.

Entre os anos de 2018 e 2022, Franklin Wslei desmatou 2.541,49 hectares de floresta dentro do bioma amazônico, razão pela qual recebeu multas administrativas dos órgãos de fiscalização com valores superiores a R$ 3.510.000,00 aplicadas pelo Ibama. A área desmatada equivale a mais de dois mil campos de futebol destruídos dentro da APA.

“Os policiais civis que atuam na Força-Tarefa Amazônia Segura receberam informações dos agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Assessoria Especial de Inteligência e Segurança Corporativa (AISC), que comprovavam a degradação da área do Arco do Triunfo por parte do alvo. A partir daí, nossos agentes começaram a trabalhar no sentido de realizar diligências e técnicas investigativas que pudessem alcançar o verdadeiro responsável pelo desmatamento da área de proteção ambiental e também os coautores do crime, o que culminou com a prisão dele”, explicou Daniela Santos, delegada-geral adjunta da PCPA e coordenadora da Força Tarefa.

Um relatório obtido através da Operação Curupira serviu de subsídio para a investigação. Nele consta que havia trabalhadores desmatando a área e que Franklin inseriu gado em áreas desmatadas e comercializou os animais entre sua fazenda irregular e fazendas regulares.

A prática é conhecida como lavagem de gado e ocorre da seguinte forma: uma área é desmatada e transformada em área em pasto. O gado é inserido no terreno desmatado, criado para engorda e transportado para uma fazenda sem irregularidades. Logo após, a carne sem cadastro sanitário se mistura com a carne de fazendas regulares e termina chegando ao mercado e ao consumidor final. A prática acima é considerada crime contra as relações de consumo e tem pena de 2 a 5 anos de detenção ou multa.

Além do desmate, investigado pode responder por provocar queimadas
Entre abril e setembro de 2023, o investigado desmatou e promoveu queimadas em mais de 3.514,67 hectares de floresta na área da APA Triunfo do Xingu, ampliando o desmatamento e, consequentemente, causando grande dano ambiental que resulta diretamente nas mudanças climáticas e na devolução de toneladas de CO2 armazenado pela floresta para a atmosfera.

A conduta é tipificada por causar dano causado a Unidades de Conservação e tem pena de 1 a 5 anos de reclusão.

A investigação demonstrou também que Franklin Wslei está envolvido em crimes de falsidade ideológica e associação criminosa voltada para o desmatamento.

Com o homem foram apreendidos celulares, uma arma de fogo e documentos que vão subsidiar a continuidade da investigação.

Investigado pode responder por sete crimes

Franklin pode responder pelos crimes de:

Destruição de floresta de preservação permanente;
dano à Unidade de Conservação;
incêndio em mata ou floresta;
desmatamento em terras públicas ou devolutas majoradas;
vender ou ter em depósito mercadoria imprópria para consumo;
associação criminosa;
falsidade ideológica.

Itens apreendidos com o investigado — Foto: Divulgação
Itens apreendidos com o investigado — Foto: Divulgação

Fonte: Por g1 Pará — Belém /Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/12/2023/11:04:37

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Fazendeiro Bruno Heller tem prisão revogada por decisão judicial, um dia após prisão em Novo Progresso

Cabeças de gado em uma das propriedades investigadas. — Foto: Ascom PF-PA

O Fazendeiro Bruno Heller, apontado pelo IBAMA como o ‘Maior devastador da Amazônia’ é solto um dia após prisão, em Novo Progresso.

Bruno Heller foi detido em Novo Progresso (PA) na operação e levado ao presídio de Itaituba (distante 400km de Novo Progresso).

Bruno Heller teve sua prisão revogada por decisão judicial. A informação da liberdade do fazendeiro, foi divulga para imprensa pelos advogados de defesa do fazendeiro, em Itaituba.

Considerado como “o Maior devastador da Amazônia” pela polícia federal, com destaque no Jornal Nacional, o pecuarista Bruno Heller que foi preso na última quinta-feira, 3 de agosto de 2023, em sua fazenda em Novo Progresso, teve prisão revogada na sexta-feira,4 de agosto de 2023, em menos de 24 horas, por decisão Judicial.

Leia mais>PF faz operação em Novo Progresso contra suspeito de ser um dos maiores grileiros da Amazônia

Na decisão do Juiz Federal de Itaituba Mauricio José de Mendonça Júnior, que concedeu liberdade, determinou medidas cautelares como pagamento de fiança e a apresentação bimestral na justiça federal de Itaituba.
O Fazendeiro afirmou que provara sua inocência.

Veja as acusações

Infrações constatadas pelo Incra cometidas por Bruno Heller:

*Implementou pastagens em áreas desflorestadas ilegalmente sobre frações da área;
*Declarou ter se apropriado da área total que era limitada pela BR 163 e pelo Rio Curuá;
*Os nomes constantes como pretensos detentores, todos familiares de Bruno, não exploram diretamente as frações da área e não mantém cultura efetiva e a maioria sequer reside no município de Novo Progresso;
*A área é explorada como imóvel contínuo por Bruno, os fracionamentos da área são meramente virtuais, não se materializando em campo, não havendo distinção das frações da área como imóveis independentes;
*A plotagem das coordenadas e perímetros apresentados resulta em polígonos que não seguem nenhum padrão de posses ou propriedade existente na região, o que indica ser fracionado virtualmente para distribuir as pastagens em todas as frações para simular áreas individualizadas com cultura efetiva.
*Ainda em 2016, o Incra solicitou a retomada da área pública ocupada irregularmente por Heller, assim como pelo indeferimento dos processos de regularização fundiária e cancelamento de todos os cadastros referentes aos fracionamentos de terra.

Autuações estaduais

Em áreas estaduais, no Pará, ele também foi autuado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por destruir e queimar 1.215,0138 hectares de vegetação nativa sem autorização ou licença em Novo Progresso, em outubro de 2022.

Em dezembro do mesmo ano, ele foi autuado por coautoria na extração de estacas em área embargada sem a autorização ou licença do órgão ambiental. As informações constam no Portal da Transparência.
Autuações federais

Bruno Heller possui cinco processos na Justiça Federal envolvendo dano e multa ambiental.

Pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ele já foi alvo de 11 autuações e seis embargos por irregularidades. Perícias indicaram a existência de danos ambientais ocasionados por suas atividades também na Terra Indígena Baú.

Autuações feitas pelo Ibama:

*Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, objeto de especial preservação por duas vezes na Fazenda Serra Formosa II (Novo Progresso) – registrado mais de uma vez pelo Ibama;
* A mesma infração foi identificada na Fazenda Braúna, também em Novo Progresso. Totalizando 1.274,451 hectares de área desmatada;
*Infração registrada em 2006 e 2014 na Flora local de Novo Progresso;
*Infrações em unidades de conservação que foram notificadas em Altamira, em 2009;
*Há infrações em cadastro técnico federal registrado em 2012, também em Altamira.

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2023/05:25:27

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Maior desmatador do Brasil é preso em Rondônia

(Foto: Reprodução) -No ramo de madeireiras, dono de mais de 100, Chaules Volban Pozzebom é bastante conhecido e como o maior desmatador da América do Sul, segundo informou a PF

A maioria da população de Rondônia, terceiro Estado mais afetado com desmatamentos em 2019, nunca ouviu falar de Chaules Volban Pozzebom, preso na Operação Deforest que resultou em 16 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e seis flagrantes lavrados, nesta quarta-feira, 23.

No ramo de madeireiras, dono de mais de 100, ele é bastante conhecido e como o maior desmatador da América do Sul, segundo informou a assessoria de comunicação da Polícia Federal.

Mais de 150 policiais participaram da ação em Rondônia nos municípios de Ariquemes, Cujubim, Monte Negro, Porto Velho e também em Manicoré (AM) e Araçatuba (SP).

Segundo nota da PF/RO, “trata-se de inquérito policial instaurado em junho de 2019, a partir de notícia crime encaminhada pelo Ministério Público Estadual em Ariquemes/RO, para apurar crimes perpetrados por suposta organização criminosa armada, voltada para a prática de homicídios, extorsões, ameaças e lavagem de dinheiro na zona rural do município de Cujubim/RO, especificamente na zona rural daquele município, na Linha 106 da região “Soldado da Borracha”.

A organização criminosa envolvia empresários, policiais e pistoleiros que intimidavam e ameaçavam agricultores da região de Cujubim/RO.

Os parceiros no crime tinham como objetivo “esbulhar terras na zona rural daquele município, para depois vendê-las a outras pessoas ou extrair madeira ilegalmente”.

Eles formavam uma rede de proteção ao líder com poder econômico para garantir um braço armado com agentes das forças de segurança pública.

Ameaçavam e extorquiam moradores da região conhecida como ‘Soldado da Borracha’.

O Ministério Público do Estado divulgou que “As investigações iniciaram em maio de 2018 e foi descoberto que a organização funcionava no mesmo padrão de milícia, na zona rural, e usavam uma porteira no Ramal Soldado da Borracha para controlar o acesso de posseiros no local, cobrar altos pedágios para passagens de caminhões e máquinas e intimidar, ameaçar e expulsar posseiros que já estavam nos lotes, extorquindo-os, além de comercializar irregularmente glebas.

Diversas famílias foram extorquidas e o grupo se apropriou de dezenas de lotes, os quais seriam vendidos pela organização a preços individuais de R$ 100 mil a 150 mil reais. Foi estimado que a organização movimentou e tinha expectativa de arrecadar cifras milionárias.”

A polícia fez apreensões valiosas como joias, veículos e armas.

Os indiciados vão responder pelos crimes de associação criminosa (artigo 2º, caput e §§ da Lei nº 12.850/2013), extorsão (artigo 158, caput e §1º do CP), esbulho possessório (artigo 161, § 1º, II do CP), ameaça (art. 147 do CP) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

O nome da operação, ‘Deforest’, é referência a atividade do desmatamento ilegal.

“Na mesma data, a Polícia Federal presta apoio operacional ao GAECO/MP/RO no cumprimento de mandados judiciais em desfavor de integrantes da mesma quadrilha, mas relativo a investigação de associação ao tráfico de drogas, promovida pelo Ministério Público (Operação Cerne Branco)”, destacou a PF em nota.

Por Luciana Oliveira
De Porto Velho para o Brasil 247 em 24 de outubro de 2019, 13:39 h
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