Garimpeiros são resgatados pela Polícia Federal na terra indígena Baú

Garimpeiros sendo resgatados da Terra Indígena Baú, na região entre Altamira e Novo Progresso, no sudoeste do Pará. (— Foto: Divulgação PF)

Garimpeiros detidos por indígenas no Pará são resgatados pela Polícia Federal
Lideranças indígenas dizem que os homens estavam detidos por estarem explorando ilegalmente a região. Ação de resgate continuou no domingo (28).

Os indígenas disputam o controle pela terra, onde um grupo que saiu do instituto Kabú, defende a mineração enquanto os da Kabú são contra a exploração nas terras indígenas.

A Polícia Federal retirou 18 garimpeiros neste sábado (27) da Terra Indígena Baú, no sudOeste do Pará. Lideranças indígenas dizem que os homens estavam detidos por estarem explorando ilegalmente a região. Os 18 garimpeiros foram levados para cidade de Novo Progresso de helicóptero e entregues para polícia Civil para procedimentos.

Os 13 homens e 5 mulheres estavam sendo feitos reféns por indígenas Kayapó desde o início da semana. Os garimpeiros foram levados para a delegacia de Novo Progresso para serem ouvidos. Os indígenas se deslocaram até o garimpo no dia 21 de agosto para montar uma base de vigilância com a intenção de impedir o retorno do trabalho dos garimpeiros.

A Polícia Federal informou que a ação de resgate continua neste domingo (28) e que ainda não se sabe o total de garimpeiros que seguem em poder dos indígenas.A organização indígena, Kabu, informou que, ao todo, havia 79 garimpeiros, sendo que um avião enviado por garimpeiros retirou 12 no início da semana.

A ação realizada neste sábado (27) com o apoio do Ibama, da Força Nacional, e da Força Aérea, retirou 18 garimpeiros. A expectativa é que retirem os demais garimpeiros neste domingo (28).

De acordo com o Instituto Kabu, alguns chegaram a fugir para a floresta, mas se entregaram aos indígenas da aldeia Baú presentes no garimpo por estarem com fome.

Terra Indígena Baú

A localidade, cuja área equivale a 1,5 milhão de campos de futebol em Altamira, no sudeste do Pará, teve o território homologado em 2008.

Na TI, vivem cerca de 190 indígenas dos povos Pu´rô, que são isolados, e os Kayapós. A localidade do garimpo Pista Nova não possui rede de internet ou telefone e a comunicação só é feita via rádio amador por meio de frequência.

É uma das unidades de conservação da Terra do Meio na região entre os rios Xingu, Iriri e Curuá, que é um aglomerado de terras protegidas por lei.

Por:Jornal Folha do Progresso em 29/08/2022/08:05:53 com informação do G1PA

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Kayapós divulgam manifesto contra garimpo em terra indígena, após protestos no Pará

Manifestantes liberam BR-230, mas mantém acampamento às margens da rodovia, no Pará. — Foto: Reprodução / PRF

Comunidades afirmam que não compactuam com garimpeiros e alguns indígenas Munduruku, que protestaram por 7 dias em rodovias no estado, pedindo legalização da exploração em terras protegidas por lei.

Índios de 56 comunidades do povo Kayapó divulgaram manifesto contra o garimpo ilegal em terras indígenas. O motivo da carta divulgada nesta quinta (8) é esclarecer que as comunidades não compactuam com manifestações individuais de indígenas que apoiam o garimpo e mineração em terras indígenas.

A manifestação ocorre após sete dias de protestos nas rodovias BR-230 e BR-163, respectivamente a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá, em trecho no distrito de Campo Verde, em Itaituba, sudoeste do estado.

O protesto envolvia garimpeiros e alguns indígenas da etnia Munduruku pedindo a legalização de áreas protegidas por lei. As interdições geraram filas de até 20 km e encerrou após negociação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O documento assinado pelo Instituto Kabu, Associação Floresta Protegida e Instituto Raoni, é endereçado ao governo federal. Os Kayapós afirmam que o governo estimula a invasão dos territórios indígenas e que os órgãos ambientais estão fragilizados para combater as ações criminosas.

Na quarta, os indígenas Munduruku que vivem na região oeste do Pará também divulgaram uma carta com conteúdo semelhando, cobrando demarcação dos territórios de fiscalização para impedir o avanço criminoso sobre terras indígenas.

Confira o manifesto dos Kayapós na íntegra:

“Nós, cerca de 6,2 mil indígenas do povo Mẽbêngôkre – Kayapó de 56 comunidades das Terras Indígenas Baú, Capoto/Jarina, Kayapó, Las Casas e Menkragnoti, associadas à Associação Floresta Protegida, ao Instituto Kabu e ao Instituto Raoni, vimos através deste manifesto esclarecer que não compactuamos com manifestações individuais de parentes Kayapó a favor do garimpo.

Mais uma vez queremos deixar bem claro que somos contra o garimpo e qualquer atividade predatória em nossos territórios!

Repudiamos a forma como o governo federal vem estimulando a invasão de nossos territórios, seja pela retórica que fortalece o crime organizado, seja pela omissão e fragilização dos órgãos responsáveis pela proteção dos territórios indígenas e pelo combate a atividades ilegais e predatórias. Apesar de a grande maioria do povo Kayapó ser contra o garimpo em nossos territórios, a crescente pressão sobre nossas comunidades fez com que algumas poucas lideranças fossem seduzidas pelo ganho financeiro rápido e fácil que o garimpo proporciona.

Não autorizamos que eles falem em nome do Povo Kayapó, especialmente porque muitas famílias de suas próprias aldeias não apoiam essa atividade. Como poderíamos ser a favor de uma atividade que gera profundos impactos ambientais e sociais aos nossos territórios e comunidades? Como poderíamos privar nossos filhos e netos de um território preservado para seguirem vivendo segundo nossos usos, costumes e tradições, como garante a Constituição Federal?

Nossos territórios nos dão quase tudo o que precisamos para nosso bem viver. É da caça e da pesca, da coleta de frutos e sementes em nossas florestas e do cultivo de nossos roçados que conseguimos a maior parte de nossos alimentos. É em nossas florestas e cerrados que nossos pajés coletam uma infinidade de produtos que utilizamos em nossa medicina tradicional na prevenção e tratamento de inúmeros problemas de saúde. Foi esse conhecimento tradicional que reduziu o impacto da pandemia da Covid-19 em nossas comunidades, ajudando a nos proteger e tratar nossos doentes.

É também de nossas florestas e cerrados que tiramos materiais para a construção de nossas casas, a produção de utensílios que usamos no dia-a-dia e a confecção de artesanatos e enfeites que usamos em nossos rituais tradicionais. É em nossas florestas e rios onde fazemos caçadas e pescarias coletivas que precedem nossos rituais; onde coletamos castanha, cumaru, açaí, entre centenas de outros alimentos e materiais; onde nossas crianças se divertem e aprendem, na prática, com seus pais e especialmente com nossas anciãs e anciões, como ser um Mẽbêngôkre.

No entanto, ao longo das cerca de sete décadas de contato, nós, indígenas do povo Mẽbêngôkre – Kayapó, passamos a consumir alguns produtos industrializados que não produzimos em nossos territórios, como vestuários, medicamentos e ferramentas que nos auxiliam no nosso dia-a-dia. Assim, hoje, todos nós precisamos de algum dinheiro para suprir nossas necessidades. Mas existem dois caminhos muito diferentes para termos acesso ao dinheiro.

Um caminho é o do dinheiro fácil e rápido, que destrói nossos territórios e recursos naturais, traz brigas, envenena nossos rios e comunidades e condena as presentes e futuras gerações a uma vida cada vez pior e mais dependente dos Kuben (não indígena). Esse é o caminho do garimpo, da pesca predatória e da madeira! O outro é o caminho do aproveitamento da floresta em pé, do jeito que a gente aprendeu de nossos antepassados e que protege nossos territórios e nosso povo.

É esse o caminho de futuro que escolhemos, um caminho que já está trazendo resultados bastante positivos para nossas comunidades.

Aos poucos, nossos projetos de geração de renda através do fortalecimento de cadeias produtivas da biodiversidade e do artesanato Kayapó, assim como de iniciativas de turismo de base comunitária, estão se fortalecendo e demonstrando que não precisamos destruir nossas florestas e rios, nem abrir mão de nosso futuro, para ter acesso aos bens do Kuben que hoje precisamos para viver bem.

Nós, povos indígenas e populações tradicionais, protegemos diariamente a natureza e continuaremos a assim fazer. A proteção de nossos territórios é uma prática que vem de nossos ancestrais. Ao protegermos a floresta, cuidamos do que o Kuben chama de biodiversidade. E a biodiversidade também cuida de nós, garantindo o que precisamos para viver bem e continuar com nossa cultura forte.

Sabemos que quando cuidamos de nosso território, não são apenas nossas comunidades que se beneficiam das florestas e rios preservados. Sem nossas florestas, o clima e as chuvas na região vão mudar, afetando a produção de alimentos e a vida de milhares de pessoas, indígenas e não indígenas.

Os rios que nascem ou passam por nossos territórios correm para outras regiões e se não cuidarmos deles muitas outras pessoas também serão prejudicadas.

Fazemos um apelo a toda a sociedade brasileira e internacional para que nos apoie na luta pela proteção de nossos territórios, exigindo do governo o respeito à Constituição Federal, o direito de usufruirmos de nossos territórios segundo nossos costumes, e o direito de todos nós a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Somos contra o garimpo em nossos territórios e contra o PL 191/2020!”

Por G1 PA — Belém

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Indígenas Kayapós põe fim a protesto e liberam trecho da BR-163, mas não encerram reivindicações

Acabou bloqueio na rodovia BR 163 (Foto:Jornal Folha do Progresso) – Indígenas da etnia Kayapó desfizeram o acampamento as margens da rodovia BR 163, na tarde desta quarta-feira(26), após uma serie de audiência com órgãos governamentais, na tentativa de um acordo diante de suas reivindicações.

Os indígenas querem a retomada das ações do Ibama e da Polícia Federal para expulsar madeireiros e garimpeiros das terras indígenas. Além disso, também cobram estudos ambientais e uma consulta pública para a instalação da ferrovia que vai ligar o Pará ao estado do Mato Grosso, obra que impactaria diretamente essas comunidades. Os kayapós aguardavam em acampamento as margens da BR 163 a reunião desta quarta-feira(26), com FUNAI, com ameaças de retomar o bloqueio.

Audiência com Funai

A última audiência realizada na tarde desta quarta-feira (26), foi com FUNAI,” a Funai disse que por questões operacionais não poderia concluir o PBA antes de dezembro, Kayapós ouviram, que não tinha acordo e encerraram a reunião.

Conforme as lideranças indígenas divulgaram para imprensa na manhã desta quinta-feira (27), eles retornaram para as aldeias, onde aguardam decisão da justiça de Altamira sobre a Ação Civil Pública do MPF, que pede 30 dias para a renovação do PBA. Estamos voltando para as aldeias. Mas conseguimos avanços em todos os pontos das demandas relativas à saúde indígena”, com calma vamos estudar as próximas ações, argumentou.

O cacique-geral, Beprontti Kayapó disse após a reunião: “A Funai sempre enrola, o governo sempre enrola. Se o governo quer acabar com o PBA, acabe, mas a nossa ONG, o Instituto Kabu vai continuar existindo”.

Assista ao Vídeo- O cacique-geral Bepronti Kayapó o tradutor é Doto Takak-Ire, Relações Públicas do Instituto Kabu.

https://youtu.be/RpZYKrFOt_0

Referente ao pagamento do emergencial de janeiro a junho deste ano, a Funai liberou na quarta-feira (19), fazia parte da reivindicações.

Bloqueio da Rodovia

Com pedaços de madeiras e pneus, a rodovia da BR-163 foi bloqueada pelos indígenas da etnia Kaiapó, no dia 17 de Agosto de 2020. No dia 18 de Agosto a Justiça Federal de Itaituba determinou que a Polícia Rodoviária Federal desbloqueasse a estrada que estava interditada um dia após o bloqueio. O boqueio aconteceu no córrego Disparada próximo ao aeroporto, distante 8.5 km da cidade de Novo Progresso. A multa em caso de descumprimento foi de R$ 10 mil por dia. Por conta do bloqueio, foi registrado um congestionamento de veículos de mais de 20 quilômetro. Policiais rodoviários acompanharam a manifestação e trabalharam para tentar desobstruir a rodovia. A Polícia Militar de Novo Progresso também esteve na área para evitar conflitos.

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/vzx19xpL4vs

BR 163

Rodovia é principal corredor rodoviário para transporte de grãos entre Mato Grosso aos portos do Pará , tem situação irregular do licenciamento(PBA) que segundo os indígenas permitiu um aumento do desmatamento na região, o que resultou em maior pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas e ameaçou comprometer de forma permanente a integridade física e cultural das comunidades indígenas, e pode impactar diretamente exportações que precisam de sustentabilidade.

NOTA À IMPRENSA

Kayapó Mekragnotire desocupam BR-163 para esperar por ação que transformou União, Funai, DNIT e Ibama em réus

Protesto durou 10 dias e trouxe à luz a falta de conhecimento técnico da atual direção da Funai

Novo Progresso, 27/08/2020 – A Funai mais uma vez fracassou em oferecer uma proposta para acelerar a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), expirado desde dezembro e que deveria ter sido negociado e discutido em 2019.

A Funai insistiu em arrastar a conclusão até dezembro de 2020 por razões “operacionais”, como colocou o diretor de Promoção e Desenvolvimento Sustentável, João Pinto Rosa, em reunião virtual com as lideranças na última quarta-feira (27). Rosa é o mesmo que questionou a presença de um consultor do Kabu na reunião anterior (24/08) afirmando: “Você nem devia estar aqui”, antes de demonstrar que não conhecia o processo, nem a contraproposta Kayapó de reduzir o prazo de renovação do PBA para 30 dias, admitindo ainda que desconhecia a data da reunião de conciliação na Justiça Federal, ocorrida naquele mesmo dia.

Sem a apresentação de uma nova proposta por parte da Funai, os indígenas encerraram a reunião e voltaram para as aldeias à espera da decisão da juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal de Altamira, município onde se encontram a maior parte das duas Terras Indígenas.

A situação dos indígenas e da licença que permite o funcionamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) estão agora nas mãos da juíza, que irá decidir se União, DNIT, Funai e Ibama descumpriram as obrigações que condicionam a outorga da licença ambiental para a rodovia, entre elas o financiamento e implementação do PBA, que reduz os impactos da rodovia sobre os Kayapó.

Os atrasos nos repasses paralisaram cinco dos seis sub-programas de mitigação de impactos. Hoje, os Kayapó estão apenas implementando o monitoramento das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, ameaçadas por invasões de garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores ilegais, além de fazendeiros que ameaçam avançar dentro dos territórios.

Os projetos implementados pela associação indígena Instituto Kabu garantem ainda alternativa de renda, educação ambiental, descarte de resíduos sólidos e segurança alimentar, além da proteção do território.

A liberação dos repasses referentes ao primeiro semestre de 2020 dentro de um PBA emergencial para que houvesse tempo de elaborar e avaliar o Plano do novo ciclo 2020-2024, só foram liberados na semana passada, três dias depois do início dos protestos dos indígenas, que bloquearam a BR-163 no dia 17 de agosto.

Sem acordo, desde 01 de julho não há plano de trabalho dentro do PBA a ser implementado e oficialmente o Instituto Kabu não tem verbas do PBA a receber.

O PBA 2020-2024 está desde março sendo avaliado pela Funai e foi elaborado pelos indígenas com apoio de técnicos, com base na experiência de 10 anos do Instituto Kabu de implementar as ações de redução dos impactos. As avaliações realizadas até agora ignoraram pareceres técnicos de antropólogos e os resultados alcançados: 0,01% de desmatamento acumulado na Ti Baú e 0,02% na TI Menkragnoti, contra 15,8% num raio de 100km no entorno das duas Terras Indígenas. Os impactos têm sido bem maiores do que os previstos quando o licenciamento foi concedido.

Os questionamentos do DNIT e da Funai em relação aos custos não levam em conta o tamanho da tarefa de manter a vigilância e conter o assédio de madeireiros e garimpeiros sobre os indígenas no atual cenário. Altamira é o município amazônico com o maior número de focos de queimadas este ano e Novo Progresso está em terceiro lugar, de acordo com dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Na ação, procuradores federais do Pará questionam o papel assumido pela atual direção da Funai de substituir o empreendedor (DNIT) na discussão do PBA, quando deveria analisá-lo do ponto de vista da redução dos impactos.

Sobre o Kabu:

Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento. Toda a sua direção é indígena e o Instituto emprega um pequeno grupo de profissionais não-indígenas que ajudam na interlocução com o governo e outros órgãos. As decisões das comunidades Kayapó que integram o Instituto Kabu são tomadas entre os indígenas, sem a participação de não-indígenas, por consenso.

Sobre os Kayapó Mekragnotire: www.kabu.org.br

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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http://www.folhadoprogresso.com.br/cartilha-sobre-saude-mental-na-pandemia-e-disponibilizada-por-universidade-carioca/

Com rodovia liberada Kayapós continuam protesto em Novo Progresso- Kabú divulgou Nota;

“Kayapós decidiram continuar acampadas na estrada sem bloquear o tráfego esperando pelo desfecho da próxima reunião com a Funai”.(Foto:Jornal Folha do Progresso)

Sem acordo, após audiência de conciliação à juíza da Vara Federal de Itaituba, com 3 membros do MPF, representante da União e da FUNAI, os indígenas Kayapós mantem acampamento as margens da rodovia BR-163 em busca de uma solução para suas reinvindicações.

Os indígenas liberaram a rodovia BR-163 no sábado (22), após 6 dias de protesto com bloqueio, a juíza de Itaituba realizou audiência nesta segunda-feira (21), posteriormente foi com a Funai , segundo a nota divulgada pelo instituto kabú, nesta terça-feira (25) nada foi resolvido e os indígenas continuam com acampamento, mesmo com a rodovia liberada, aguardando nova audiência para a próxima quarta-feira (26) com a FUNAI.

Caminhões ficaram em fila que ultrapassou os 20 km de um lado pra outro.Assista ao Vídeo.

https://youtu.be/vzx19xpL4vs

“As lideranças decidiram continuar acampadas na estrada sem bloquear o tráfego esperando pelo desfecho da próxima reunião com a Funai”.

Leia nota abaixo;

NOTA À IMPRENSA

Funai convoca reunião com Kayapó e comparece de mãos vazias; protesto continua, mas BR-163 está liberada

Funai insiste que cumpre função institucional, mas envia equipe para reunião que desconhecia o dia da audiência de conciliação na Justiça e contraproposta indígena para renovação do PBA

Novo Progresso, 25/08/2020 – A equipe da Funai chegou de mãos vazias e sem preparação prévia para a reunião que convocou no final da tarde da segunda-feira (24) com lideranças Kayapó acampadas há uma semana às margens da BR-163. Os indígenas ocuparam a rodovia em protesto por atrasos e promessas não cumpridas por parte do governo federal.

Eles esperaram por uma resposta à contraproposta da associação indígena Instituto Kabu para acelerar a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA) – condicionante para a concessão de licenciamento ambiental da rodovia, vencido desde o final do ano passado.

A equipe da Funai comandada pelo Diretor de Promoção e Desenvolvimento Sustentável, João Rosa, compareceu à reunião virtual querendo discutir um cronograma de negociação que se estende até fevereiro de 2021. O ofício da Funai com este cronograma havia sido queimado pelas lideranças na BR na semana passada, demonstrando claramente a rejeição por parte deles.

Ele voltou a repetir que a Funai realizou duas liberações de recursos este ano, omitindo que se referem a repasses atrasados, relativos a 2019. Atrasos que quase inviabilizaram projetos de segurança alimentar e geração de renda, como a coleta e comercialização da castanha do Brasil nas Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, financiadas pelo PBA.

A Procuradora Federal, Thaís Santi, de Altamira, que acompanha outros empreendimentos cuja licença para funcionamento obriga a compensação ambiental, a exemplo de Belo Monte, questionou o que poderia ser melhorado num PBA elaborado pelos indígenas com apoio de técnicos, baseado na experiência deles de 10 anos implementando as ações de redução dos impactos causados pela pavimentação da rodovia. De acordo com o diretor da Funai, o PBA apresentado “está muito ruim, muito

fraco em termos de projeto. As metas não são claras, os indicadores não são claros.” A resposta ao desconhecimento da atual diretoria da Funai dos resultados alcançados no PBA de mais sucesso no país e único implementado pelos próprios indígenas foi enviada pelo Instituto Kabu num documento de mais de 100 páginas, que Rosa admitiu não ter lido.

Santi questionou ainda o papel assumido pela Funai de substituir o empreendedor (DNIT) na discussão do documento, quando deveria analisá-lo. E ficou sem resposta ao perguntar por que a Funai ainda não enviou o PBA ao DNIT.

O diretor também reconheceu desconhecer a proposta dos indígenas de renovar o PBA em 30 dias, enviada à Funai pelas lideranças na última sexta-feira.

Doto Takak-Ire, Relações Públicas do Kabu, cobrou a promessa da Funai de negociar o PBA em seis meses, feita no ano passado. “Os seis meses já eram, acabaram. É por isso que estamos aqui, ocupando a BR. Queremos saber o que a Funai propõe para que possamos sair da rodovia.”

Rosa insistiu que o cronograma da Funai foi pactuado em uma reunião com técnicos do Kabu, em Brasília. Na reunião citada, dois dos técnicos se retiraram quando perceberam a tentativa de protelação.

Ao final, o diretor da Funai sugeriu outra reunião na quarta-feira (26), às 16h, para ter tempo de se preparar, admitindo desconhecer a realização da audiência judicial e afirmando acreditar que a conciliação estaria marcada para a próxima sexta-feira (28). Na audiência de conciliação, o Procurador da Funai havia garantido à juíza da Vara Federal de Itaituba que as demandas dos Kayapó seriam discutidas na reunião que ocorreria em seguida com Rosa.

Ao enviar uma funcionária local de Novo Progresso e um procurador sem poderes para negociar, a Funai esvaziou a reunião de conciliação, na qual a União pediu e obteve a manutenção da liminar de reintegração de posse que permite à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Federal retirarem os Kayapó Mekragnotire da rodovia.

Por fim, Rosa parecia não saber que os Kayapó já obtiveram respostas positivas a demandas relacionadas à saúde indígena e esperavam uma sinalização positiva por parte da Funai naquela reunião para encerrar o protesto.

Thais Santi lembrou ao diretor da Funai que os indígenas tinham a expectativa de ouvir uma reação à proposta deles e que estão há dias ocupando uma BR, “o que é uma situação de extrema exposição e desaconselhável neste momento.” E completou: “Quem está lá, sabe a tensão do que é ocupar uma rodovia.”

As lideranças decidiram continuar acampadas na estrada sem bloquear o tráfego esperando pelo desfecho da próxima reunião com a Funai.

Kabu

Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento. Sua renovação se dá a cada cinco anos e está vencida desde o final de 2019. O Instituto Kabu apresentou a proposta de PBA – que seria responsabilidade legal do DNIT, em março de 2020 e vem respondendo a todas as solicitações da Funai. Por:Kabú

Sobre os Kayapó Mekragnotire: www.kabu.org.br

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Índios resistem decisão da Judicial e mantem rodovia Bloqueada- “Kabu emite Nota”

(Foto:Jornal Folha do Progresso) – Mesmo com decisão da Justiça Federal para os indígenas Caiapós desobstruir rodovia boqueada, o movimento continua e rodovia BR 163 está bloqueada em Novo Progresso.

A rodovia foi fechada nesta segunda-feira (17), a fila de caminhões ultrapassa os 20 quilomêtros ao lado de Novo Progresso , com caminhões que saíram do porto de Miritituba com destino ao Mato Grosso. A safra de milho esta sendo transportada para os portos do Pará.

O instituído Kabú emitiu nota para imprensa na manhã desta terça-feira (18), onde relata sobre a decisão judicial, o não cumprimento e as medidas que estão sendo tomadas pelos indígenas em Novo Progresso.

Leia a nota abaixo.

NOTA À IMPRENSA

Kayapó bloqueiam BR-163 para reivindicar apoio para proteger floresta e são acionados na justiça pelo governo

Menos de 12 horas após o início do protesto, em Novo Progresso, União pede liminar a juíza de Itaituba (PA) para desintrusão da estrada e é atendida. Fundação Nacional do Índio se recusa a negociar e caminhoneiros reiteram apoio aos indígenas

Novo Progresso, 18/08/2020 – O bloqueio da rodovia Cuiabá-Santarém anunciado pelos Kayapó Mekragnotire das Terras Indígenas (Tis) Baú e Menkragnoti foi iniciado no km 302 às 7h da segunda-feira (17). Às 15:30h, a juíza Sandra Maria Correia da Silva, da Justiça Federal em Itaituba (PA), concedeu liminar de reintegração de posse à União e transformou o Relações Públicas do Instituto Kabu, Doto Takak-Ire em réu.

Cansados de promessas não cumpridas, os Kayapó cobravam dívidas da Funai em forma de repasses para compensação ambiental, apoio para o enfrentamento da pandemia e ações para expulsar madeireiros e garimpeiros das duas TIs, que somam mais de 6 milhões de hectares e são a última floresta contínua da Amazônia Oriental, numa região conhecida por desmatamento ilegal, onde dois grandes grileiros, considerados os maiores da Amazônia, foram presos.

No despacho, a juíza determina que providências para a desintrusão em 24 horas por parte da Polícia Rodoviária Federal e aciona a Polícia Federal para auxiliar na reintegração de posse em até 48 horas. A ação está prevista para a manhã desta terça-feira (18). Informados, os indígenas se sentiram desrespeitados e enviaram um recado: vamos resistir.

(Foto: Adecio Piran para o jornal folha do Progresso)

No mesmo despacho, Sandra da Silva concede uma medida cautelar, impedindo novos bloqueios do tráfego na estrada no futuro, com multa diária de R$ 10 mil. Em setembro de 2019, garimpeiros ilegais fecharam a BR-163 para protestar contra operações do Ibama para reprimir o garimpo ilegal. O fechamento da estrada durou cinco dias e e acabou com a promessa de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aconteceu em seguida em Brasília.

No caso das lideranças indígenas que são contra mineração ilegal na Amazônia em geral e em suas terras em particular e vêm denunciando o aliciamento de aldeias que se desfiliaram do Kabu para permitir a entrada de dragas de ouro no rio Curuá, o único aceno de negociação por parte do governo veio através de um telefonema da Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Programa de Parcerias Privadas (PPI) da Casa Civil, Rose Hofmann. Ela ofereceu um voo da FAB para as lideranças indígenas e um encontro com um assessor do Ministério da Infraestrutura, já que estava entrando em licença e não poderia encontrá-los.

Os Kayapó foram informados da disposição para negociação por parte do DNIT (responsável pela obra da rodovia e seus impactos) e do Ministério da Infraestrutura (encarregado do projeto de concessão ao setor privado da BR-163 e do projeto da Ferrogrão – ambos em curso, sem que os indígenas tenham sido consultados). Mas não tiveram qualquer sinalização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), criada para proteger seus interesses.

Os caciques das aldeias, entre os quais, três mulheres e o cacique-geral recém-empossado recusaram a oferta da PPI. Eles pedem a presença de autoridades do Ministério da Saúde, da Funai e do DNIT, além do governador do Pará, para iniciar as negociações.

Os Kayapó fecharam a BR-163 em 2016 para reivindicar o fim da construção de uma Casa de Saúde Indígena em Novo Progresso. Na época, a Casa Civil fez a mediação e o presidente da Funai foi à rodovia conversar com eles e ouvir as queixas. As obras foram assumidas pela prefeitura de Novo Progresso e apresentam problemas estruturais. Ela está novamente entre as demandas: em plena pandemia, ela tem goteiras, problemas estruturais e foi construída sem poço artesiano num bairro conhecido pela constante falta d’água.

Desta vez, eles também denunciam adiamentos na renovação do Plano Básico Ambiental, que é uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da rodovia e que tem financiado nos últimos 10 anos o trabalho de monitoramento da floresta, com o uso de imagens de satélite e bases de vigilância. E garantiu que o desmatamento no interior das duas TIs seja inferior a 1% no período. E reclamam de atrasos nos repasses: os montantes de 2019 foram pagos em abril de 2020 e o acordo de pagamento de um emergencial, que cobriria o período de janeiro a junho de 2020, ainda não havia nem sido assinado pelo presidente da Funai até a última sexta-feira.

Os Kayapó prometem resistir e sindicatos locais de caminhoneiros demonstraram seu apoio. O acordo entre indígenas e caminhoneiros é abrir o tráfego nesta terça-feira, entre 18h e 24h, para reiniciar o bloqueio a partir de zero hora da quarta-feira (19).

““No contexto dos direitos humanos há princípios que devem ser respeitados e valores que não podem substituir a dimensão concreta dos povos que lutam pela sua existência e seus direitos”, afirma Melillo Diniz, advogado do Instituto Kabu.

A BR-163, cujo asfaltamento foi concluído em fevereiro deste ano, é a principal via de escoamento dos grãos do Centro-Oeste para os portos fluviais de Miritituba (rio Xingu) e Santarém (foz do Tapajós) e tem um fluxo diário de mais de 2,5 mil carretas ao dia. Nesta época do ano, elas estão terminando o transporte da safrinha de milho do Centro-Oeste para os portos de Miritituba e Santarém.

Para o enfrentamento da Covid-19, que já chegou às aldeias, há apenas um médico e os testes rápidos só chegaram em junho. Oficialmente 403 indígenas já foram infectados e quatro morreram – todos anciãos. A Secretaria Especiall de Saúde Indígena não tem motorista para a remoção de doentes da aldeia e nem contrato de manutenção dos carros.

Kabu

Graças às ações de monitoramento do PBA e projetos de alternativa de renda, o desmatamento dentro das TIs ficou em 1% nos últimos 10 anos (2010 a 2019), contra 15,8% numa faixa de 100 km em volta das duas TIs. O desmatamento no entorno chegou a 33 mil km² desde 2010 – uma área maior do que a Bélgica e onde caberiam 20 cidades de São Paulo.

Sobre os Kayapó Mekragnotire: www.kabu.org.br

Mais informações e marcação de entrevistas: (61) 98188 2973 (Cassuça Benevides)

Por: JONRAL FOLHA DO PROGRESSO
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http://www.folhadoprogresso.com.br/institutos-federais-terao-aula-a-distancia-durante-a-pandemia/

Kayapós liberam rodovia após protesto contra municipalização da saúde indígena

A manifestação começou nas 09h00mn desta quarta-feira (27) (Foto:Jornal do Folha Progresso)

Os índios Kayapós interditaram na manhã desta quarta-feira (27) a rodovia Br 163, na saída de Novo progresso sentido Mato Grosso, em protesto ao anuncio da Possibilidade de municipalização da saúde indígena pelo Ministro do Governo Bolsonaro.

Conforme repassou o líder do movimento cacique Bep-y Kayapó para o Jornal Folha do Progresso, mais de 100 indígenas oriundos de 12 aldeias protestaram contra a possibilidade de municipalização do sistema de saúde indígena, cogitado pelo Ministério da Saúde (MS) nos primeiros meses de 2019.

Os indígenas são contra a possibilidade de municipalização dos cuidados à saúde das comunidades. “O Governo não cuida da saúde dos brancos, agora quer cuidar da saúde dos índios”, disse Bep-y Kayapó.

Os indígenas deram entrevista para imprensa local e pediram apoio para divulgar a reivindicação, segundo eles caso o governo insista nesta ideia eles voltarão e vão fechar a rodovia sem abrir,divulgou.

A manifestação congestionou mais de 8 quilomÊtros da rodovia, o movimento teve fim após explanação a imprensa por volta das 12h30mn. A PRF (Policia Rodoviária Federal) auxiliou os motoristas e a manifestação.

Fila de caminhões ultrapassou os 7 km na rodovia

CIMI – Esta semana, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou uma nota, na qual denuncia que recursos do Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) não estão sendo repassados desde outubro do ano passado.
A preocupação do CIMI é de que seja o anúncio da municipalização ou estadualização da saúde indígena. Ou mesmo o fim do cuidado especializado, o que na estimativa de entidades do povo indígena, pode significar uma morte a cada quatro horas. Clique aqui para ver a íntegra da nota.
Segundo a nota do CIMI, o Governo Federal, pelo Ministério da Saúde, deixou de repassar as verbas para os convênios com oito organizações da sociedade civil, que prestam serviço de saúde nos 34 DSEIs.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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cacique Bep-y Kayapó em entrevista par o Jornal Folha do Progresso

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