Programação aborda uma série de temáticas sobre a preservação ambiental e apresenta um cenário da cidade diante da necessidade da conservação ambiental. (Fotos:Ascom Prefeitura )

O II Concerto Ambiental de Altamira começou na manhã desta sexta-feira (14), no Centro de Eventos Vilmar Soares. A série de debates sobre conservação ambiental, reuniu neste segundo dia de Concerto, vários especialistas, sociedade civil e movimentos sociais em prol do meio ambiente. As atividades da manhã foram voltadas a apresentar os índices de desmatamento no município e as oportunidades para a implantação da bioeconomia na cidade, usando os recursos da natureza.

O evento promovido pela Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), conta com a participação de representantes de órgãos governamentais, universidades, empresas e organizações da sociedade civil. A abertura foi realizada pelo Secretário da SEMMA, Ubirajara Umbuzeiro Júnior, que apresentou dados sobre a conservação florestal e desenvolvimento socioeconômico da cidade. O maior município do país, com 159.533 km² e 126.279 habitantes, possui 89% de floresta preservada, com 142.093 km², e 4% do desmatamento feito de forma ilegal, com 6.127 km², registrado entre o período de 2008 a 2022.

Atualmente Altamira passa por um processo de enfrentamento desta prática, saindo do posto de maior município desmatador no ano passado. “O trabalho realizado envolve políticas públicas de fiscalização em áreas adjacentes da sede do município. O Concerto Ambiental contribui muito para que a gente comece a sensibilização sobre o desmatamento e possamos assim evitar o crescimento desta prática”, afirma Ubirajara Junior.

Bioeconomia em Altamira-O primeiro dia de palestras também foi voltado para a bioeconomia, setor que utiliza recursos biológicos para a produção de bens e serviços. A bioeconomia tem o potencial de gerar empregos, renda e desenvolvimento econômico, além de contribuir para a conservação da biodiversidade e a proteção do meio ambiente.

O professor doutor da Universidade Federal do Pará (UFPA-Campus Altamira), Anderson Serra, destacou que a cidade de Altamira tem um grande potencial para desenvolver a bioeconomia por meio das comunidades tradicionais. “Eu costumo dizer que Altamira tem uma vocação natural em diversas visões e matrizes das bioeconomias. Altamira, em sua condição natural e por ter 12 terras indígenas, 9 unidades de conservação, 8 assentamentos rurais e 89% da sua cobertura vegetal, tem uma vocação natural para promoção das diversas possibilidades da bioeconomia”, explica.

Cadeias Produtivas –A diretora de cadeias produtivas, indicação geográfica e agregação de valor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fabiana Villa Alves, destacou o trabalho da pasta pertencente ao Governo Federal sobre as cadeias produtivas descarbonizadas, que visa buscar estratégias de mitigação e emissão de gases de efeito estufa (GEEs) e que, segundo ela, vem de encontro com o que Altamira pretende fazer. Para a diretora, os produtos agropecuários devem estar integrados com a floresta e conservação. Ela ressaltou a produção de alimentos, fibras e grãos na região, mostrando que é possível conservar e produzir de forma simultânea e em harmonia com os diferentes povos e comunidades tradicionais.
“A sustentabilidade deve ser entendida como um tripé. Você tem a sustentabilidade ambiental, financeira e social. Quando a gente consegue capturar valor na floresta, agregar valor à essa floresta em pé e em produtos da sociobiodiversidade (conceito que expressa a inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais, povos e comunidades tradicionais), o produtor conserva sua floresta e esse território realmente é valorizado”, disse a palestrante.

Ainda ao longo das mesas de debate da manhã, outros assuntos foram abordados como a recomposição e manejo de recursos florestais, incluindo projeto de pagamento por serviços florestais, sistema agroflorestal como alternativa de recomposição de áreas alteradas, manejo de recursos não-madeireiros e restauração ambiental como mitigação das mudanças climáticas.

O II Concerto Ambiental segue no sábado (15) com debates sobre harmonia rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e projetos sustentáveis. O evento encerra no domingo (16) com um passeio ciclístico por pontos da cidade, plantio de mudas arbóreas, leitura de metas ambientais da “Carta de Altamira” e shows musicais.

Serviço
II Concerto Ambiental de Altamira
Data: 13/07 a 16/07;
Local: Centro de Eventos Vilmar Soares;
Endereço: Avenida Perimetral, Bairro Sudam II, Altamira.

Contato para imprensa
Tiago Furtado | Assessor de Comunicação da Prefeitura de Altamira
(93) 98807-0002 | (93) 99123-3968
E-mail: ascom@altamira.pa.gov.br

Fonte: Ascom Prefeitura/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2023/05:25:27

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Governo apresenta justificativa para vetos – (Foto:Reprodução).

Presidente justifica vetos pelo ‘interesse público’; Congresso vai analisar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reestrutura os ministérios, porém, vetou alguns trechos que havia prometido à ministra do Meio Ambiente, Mariana Silva, visando preservar a atuação da pasta em áreas estratégicas do ponto de vista ambiental e evitar o esvaziamento de suas funções.

Entre os trechos barrados, estão aqueles que transferiam para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional a responsabilidade pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Segurança Hídrica e gestão de recursos hídricos, que historicamente eram coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente. Congresso precisa analisar os vetos para mantê-los ou derrubá-los.

O veto do presidente foi justificado pelo interesse público, destacando que a gestão das águas é um tema central e transversal da política ambiental, na qual a água é considerada um recurso ambiental da Política Nacional do Meio Ambiente. Além disso, ressaltou-se que o sucesso da implementação das políticas nacionais de recursos hídricos e meio ambiente, desenvolvidas de forma alinhada, serviu de referência para os modelos estaduais de gerenciamento e facilitou a articulação e o alinhamento necessários para a gestão das águas.

Infraestrutura hídrica

O governo argumentou que a gestão dos recursos hídricos abrange aspectos além da infraestrutura hídrica, considerando a água como um bem de domínio público, cuja disponibilidade e qualidade são indispensáveis para as atividades humanas e para a manutenção dos processos ecológicos, incluindo a adaptação às mudanças climáticas.

A nova lei resulta do projeto de conversão de uma medida provisória, que teve sua edição no início do terceiro mandato de Lula para redesenhar a estrutura dos ministérios. No entanto, o texto sofreu várias alterações na Câmara, desfigurando a proposta original do governo. A transferência da Política Nacional de Recursos Hídricos para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por exemplo, foi uma demanda do chamado Centrão, mas gerou críticas por parte de ambientalistas. As mudanças no texto causaram impasses e embates entre governo e parlamentares, resultando em uma aprovação no limite do prazo de vencimento da medida provisória.

Além das questões relacionadas ao Meio Ambiente, Lula também vetou o dispositivo que atribuía ao Ministério das Cidades a competência sobre o planejamento, coordenação, execução, monitoramento, supervisão e avaliação das ações referentes ao saneamento e às edificações nos territórios indígenas. O governo justificou que essa proposta contrariava o interesse público, inviabilizando o uso do saneamento ambiental e das edificações indígenas como determinantes ambientais de saúde, com impactos negativos diretos na saúde das populações indígenas, conforme estabelecido pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Outro ponto vetado por Lula diz respeito à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A proposta rejeitada estabelecia que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República coordenasse as atividades de inteligência federal. No entanto, o governo argumentou que a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, estabelece a Abin como órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, responsável por planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país. O veto visou evitar conflito de competência entre os órgãos envolvidos, segundo o governo.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/06/2023/18:04:52

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Lula assegurou empenho do Governo Federal para a realização da COP 30 em Belém – (Foto: Ricardo Stuckert -PR)

Presidente participou do anúncio oficial da capital paraense como sede da Conferência do Clima, em 2025. Evento foi marcado pela assinatura de contratos com o Governo Federal que vão desenvolver a estrutura da cidade para o megaevento ambiental

 MEIO AMBIENTE

“É importante o significado na COP. Não existe nada no Brasil mais falado no mundo do que a Amazônia. Qualquer jovem, qualquer pessoa idosa, qualquer governador, qualquer ministro de qualquer país do mundo fala da Amazônia”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou essas palavras para sublinhar o quanto é fundamental que dirigentes, empresários, ativistas e organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente conheçam de perto a Floresta Amazônica.

Neste sábado (17/6), Lula participou do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas – a COP 30 – em Belém (PA). Considerado o maior e mais importante encontro mundial relacionado ao clima do planeta, a cúpula será realizada no Brasil em 2025. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, o evento deverá atrair “entre 45 e 50 mil pessoas, de acordo com as previsões dos organizadores, podendo ser muito mais”.

Durante a cerimônia, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira para a implantação da sede da COP 30. O governador também assinou ordem de serviço para o início das obras no Porto Futuro II, uma estrutura voltada a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo paraense.

CUIDAR DAS PESSOAS – Dweck também assinou, junto com o coordenador da festa do Círio de Nazaré, Antônio Salame, o contrato de cessão de um terreno da União, localizado próximo à Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, para a construção do Centro Social de Nazaré. Em seu discurso, o presidente Lula destacou que a proteção do bioma amazônico é imprescindível, mas ressaltou que é igualmente determinante que o Governo Federal proteja a população que vive na Amazônia.

“É muito importante a gente cuidar do ecossistema; é muito importante a gente cuidar da biodiversidade; é muito importante a gente cuidar da nossa floresta. Mas é muito importante a gente cuidar do nosso povo, que vive na Amazônia. É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, que precisam comer, que precisam ganhar salário, que precisam viver dignamente, eles e seus filhos. E é por isso que a gente tem que preservar a Amazônia”, apontou Lula.

O presidente lembrou que a realização da COP 30 em Belém exigirá que a capital se prepare adequadamente e assegurou que irá se empenhar neste sentido. “O Governo Federal não vai medir esforços para que a gente ajude, tanto a Prefeitura de Belém quanto o Governo do Estado. Aqui vai ter que ter muita coisa nova! Aqui vai ter um sistema de transporte elétrico, porque não pode ter transporte poluente. Vamos ter que melhorar muito a qualidade do saneamento básico dessa cidade. Vamos ter que cuidar de alguns igarapés e vamos ter que continuar cuidando do povo”, enumerou.

DESENVOLVIMENTO URBANO – O planejamento conta com propostas de melhorias na área de mobilidade urbana para Belém, com o objetivo de adequar os principais corredores da cidade, bem como obras de desenvolvimento urbano, modernização tecnológica e qualificação dos espaços públicos, aliando-se aos princípios de desenvolvimento sustentável das agendas internacionais da ONU: Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana.

Conforme o presidente, a COP 30 também ajudará na conscientização dos brasileiros sobre a importância da proteção das florestas, em especial da Amazônia. “Possivelmente, a gente tenha que educar a sociedade brasileira que uma árvore que tem 300 anos de vida, aqui na Amazônia, aqui no estado do Pará, não pode um madeireiro qualquer de São Paulo, do Rio, vir aqui contratar uma motosserra e cortar aquela árvore. Aquela árvore não é dele, não é minha. Aquela árvore pertence à humanidade”, disse Lula.
A cerimônia contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; além de diversos prefeitos e parlamentares.

PREPARATIVOS – Além da cessão do terreno do antigo aeroporto de Belém para a construção do Parque da Cidade, que será o principal receptivo da COP 30, várias ações preparatórias para a COP 30 já estão traçadas. As obras, no valor de R＄ 390 milhões, serão custeadas pela iniciativa privada e o terreno – de propriedade da União e avaliado em R＄ 340 milhões – possui 500 mil metros quadrados (m²) de área, situada em área nobre da capital.

“A demanda que o presidente Lula fez para mim foi destinar o patrimônio da União para o interesse social. O objetivo do patrimônio da União não é arrecadação, não é alienação pura e simples. O destino do patrimônio da União é construção de habitação, é utilização para área social. É para isso que ser o patrimônio da União: para melhorar a vida da população brasileira”, frisou Esther Dweck.

“Essa área, quando estiver pronta, será o maior complexo urbano de mobilidades e, acima de tudo, de equipamentos para receber a COP 30, para fortalecer o turismo na nossa capital, no nosso estado”, disse o governador Helder Barbalho, referindo-se ao contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira.

Outra ação na preparação para a COP 30 é a dragagem do Porto de Belém. A obra, que será realizada com R＄ 60 milhões de recursos federais, em área operada pela Companhia Docas, prevê aprofundar o calado para 9 metros, o que permitirá a atracagem de cruzeiros com o objetivo de aumentar a capacidade hoteleira de Belém.

CONSELHO NACIONAL – No dia 5/6, o presidente Lula assinou o Decreto 11.546/2023, que institui o Conselho Nacional para a COP 30. O Conselho (composto por representantes dos ministérios das Cidades, Casa Civil, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento e Relações Exteriores) irá discutir questões afetas à infraestrutura, à logística e à organização da reunião, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: Secom/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2023/06:25:27

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Marina da Silva (Foto: Reprodução) – Superintendência do Ibama no Pará (Supes/PA) será chefiada por Alex Lacerda de Souza

Servidores de carreira foram designados para chefiar o órgão em Mato Grosso e no Pará. No restante do país, ainda restam 23 nomeações por fazer, aponta Ascema.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, nomeou os novos superintendentes do Ibama em dois estados da Amazônia Legal. As nomeações dos servidores de carreira que devem chefiar o órgão em Mato Grosso e no Pará foram publicadas na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

Em território mato-grossense, a nomeada é Cibele Madalena Xavier Ribeiro de Matos. Mestre em Ciências Florestais e Ambientais, a analista ambiental já tinha ocupado o cargo como substituta, entre 2010 e 2011, e como superintendente plena, entre 2011 e 2012. De 2020 até 2022, Cibele ocupou o cargo novamente como substituta.

Com a saída do tenente-coronel da PM Gibson Almeida Costa Júnior, a analista ocupava o cargo de superintendente interina do Ibama em Mato Grosso desde janeiro deste ano, o que muda agora com a sua nomeação por Marina.

Já a Superintendência do Ibama no Pará (Supes/PA) será chefiada por Alex Lacerda de Souza, que também já ocupava o cargo interinamente. Biólogo, o analista ambiental foi chefe de fiscalização do Ibama no Pará e superintendente do órgão, entre 2015 e 2016. Ele já foi diretor executivo da Associação Nacional dos Especialistas da Carreira de Meio Ambiente (Ascema) e vice-presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).

Ainda recentemente, em maio, o analista ambiental Joel Bentes Araújo Filho também foi nomeado como superintendente do Ibama no Amazonas, cargo que já ocupava interinamente. Mestrando em Gestão de Áreas Protegidas, o servidor de carreira já foi chefe de Unidade Técnica, coordenador de Operações de Fiscalização, Ponto Focal de Fiscalização e chefe substituto de Divisão Técnico Ambiental (Ditec).

Até o momento, estas são as únicas três Superintendências do Ibama do país com nomeações pela nova gestão do MMA, aponta a Ascema. Com isso, ainda restam a indicação para 23 cargos, atualmente ocupados interinamente por servidores.
Indicada no Paraná

As nomeações acontecem no momento em que se tem a advogada e dentista Andrea Godoy cotada para assumir a chefia da Superintendência do órgão no Paraná.

Em recomendação enviada ao MMA e à Casa Civil no início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a nomeação da advogada não seja feita, pelo fato desta não apresentar nenhuma qualificação no ramo do direito ambiental ou área conexa.

Para o MPF, a indicação da dentista para o cargo “extrapola os limites da discricionariedade do ato administrativo, violando a legalidade por ofensa ao princípio da eficiência e impessoalidade da Administração Pública”, afirmou.

Em ofício encaminhado à Marina Silva e ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a Ascema também defendeu que a nomeação de Andrea não seja feita.

“Chamamos a atenção para uma postagem nas redes sociais da referida advogada, na qual ela compartilhou e comemorou a libertação de um empresário/garimpeiro de Roraima, o qual é cliente de seu filho que também é advogado. Tal atitude suscita questionamentos sobre sua visão e comprometimento com a proteção ambiental, especialmente diante dos desafios e ameaças enfrentados pelo Ibama”, diz o documento.
Hora dos servidores de carreira

A ((o)eco, a Ascema conta que já encaminhou uma moção ao MMA na tentativa de buscar uma interlocução para que servidores de carreira, muitos deles que atualmente ocupam superintendências de forma interina, sejam nomeados para cargos de chefia, como aconteceu em Mato Grosso, Pará e Amazonas.

“Para que a gente não tenha, como aconteceu em alguns casos, a indicação de pessoas que não tem nem a condição, expertise, e muito menos o conhecimento na área ambiental”, explica Cleberson Carneiro Zavaski, presidente da associação.

Ele relembra que, dessa forma, seguem-se os critérios definidos para a ocupação de cargos de chefia e de comando do Ibama, como define, por exemplo, a Portaria 52, de 13 de março de 2023.

“Assim a gente não tem paralisias ou mesmo interrupção de atividades, em alguns casos, por ter ali naquele espaço alguém ocupando sem ter a mínima condição para dar conta do trabalho que esses órgãos terão para reconstruir o que foi destruído nos últimos anos”, conclui.

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/06/2023/06:25:27

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Outros R$ 10 milhões devem ser investidos ainda este ano em projetos de sustentabilidade nas escolas. Investimentos integram a Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, lançada nesta segunda-feira, em Belém.

O Pará vai receber R$ 406 milhões de reais para retomar e concluir obras federais em educação em 119 municípios do Estado. Além disso, escolas estaduais e municipais poderão receber mais de R$ 11 mil cada para incrementar projetos de sustentabilidade, a partir de um aporte financeiro federal de cerca de R$ 10 milhões. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 5, durante o lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, feito pelo governador do estado, Helder Barbalho, pelo ministro da educação, Camilo Santana, e pelo secretário de estado de educação, Rossiele Soares, na presença de outros representantes do Governo, dos municípios e das escolas estaduais do Pará. O evento ocorreu ao longo da manhã no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.

Os investimentos têm como objetivo alavancar políticas públicas voltadas para o ensino e práticas da sustentabilidade no Pará, buscando tornar o Estado referência em educação para o meio ambiente até 2025, ano em que Belém sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O governador Helder Barbalho considera a política como um movimento que deve, na sua base, gerar consciência ambiental em cada cidadão, a começar pelos estudantes dos diferentes níveis de educação.

“É certamente a iniciativa mais importante para que nós possamos deixar um legado de consciência na formação cultural, educacional e comportamental da nossa sociedade. Se nós conseguirmos isso, nós teremos professores e professoras como agentes multiplicadores, teremos cerca de 570 mil crianças e jovens que vão aprender educação ambiental na escola e vão chegar em casa e vão conversar com o pai, a mãe, vão reproduzir no comportamento familiar aquilo que aprendem dentro da escola. Nós temos uma oportunidade única. Nós fomos escolhidos para sediar o maior evento climático do planeta, que é a COP 30. Nós precisamos acreditar que é possível construir um modelo em que gente e floresta possam estar juntos, sem um pensamento de exclusão. O dia de hoje representa um dos passos mais importantes daquilo que estamos construindo”, comenta.

O pacote de política, dividido em dois grandes eixos, inicia pela retomada e conclusão de 492 obras federais em educação que estão paradas, neste momento, no Estado. São construções, ampliações e reformas que deixaram de ser movimentadas nos últimos anos em 119 municípios paraenses. Essas obras representam quase 10% das obras paradas em educação em todo o Brasil, conforme pontua o titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana.

“Nos últimos quatro anos o MEC esteve totalmente ausente. Por isso, uma das primeiras ações deste governo é a reconstrução do MEC e a volta à atividade dele nos estados. No Pará, vamos aplicar 406 milhões de reais para a retomada e conclusão dessas obras. Porque entendemos que, antes de lançar novas, é preciso terminar o que foi iniciado. Contamos que cada município do estado do Pará faça um laudo das obras paradas, porque assim como o Estado receberá aporte federal, os municípios deverão receber aporte do Estado para essas obras”.

Ainda de acordo com o ministro, cada obra iniciada no estado passará por uma reavaliação orçamentária, para que o valor de custo seja atualizado de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), ao que o Governador do Estado acrescentou, também, a necessidade de adequação dos repasses de acordo com as mais diversas realidades do território paraense: “O custo de obras na Amazônia é diferente do custo de obras em Brasília. A logística de compra, fornecimento e transporte de insumos para reformas e construção na capital, Belém, é diferente de um município do interior do Estado. Por isso, também prevemos uma política de adequação de recursos às nossas mais diversas realidades”, afirma Helder Barbalho.

Projetos de sustentabilidade ganharão financiamento

O lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente contou com 10 estandes de representantes de escolas públicas da rede estadual que promovem algum tipo de iniciativa voltada para o eixo de ciência e sustentabilidade. Um deles foi o da escola Joaquim Viana, em Ananindeua, que apresentou, entre outras coisas, as iniciativas de construção de hortas, o “Mãos à horta”, e de produção de sabão ecológico, feito à base de reutilização de óleo de cozinha. A estudante do segundo ano do ensino médio, Maria Figueiras, 18, conta mais sobre os trabalhos e a expectativa com a implantação da nova política pública:

“O nosso sabão ecológico é 100% biodegradável. Depois que ele é utilizado, ele não agride mais o meio ambiente. O óleo, que ia para os rios e mares agredir o meio ambiente, já não vai mais, porque é reutilizado para fazer o sabão. A horta a gente planta, colhe e usa no nosso lanche na escola. Já fazemos esses projetos desde 2015, 2017. Já tem bastante tempo dentro da escola, antes da política pública. Mas a gente espera que isso ganhe visibilidade agora para ampliar a conscientização de todos. Teve um tempo que os professores precisavam tirar recursos do próprio bolso para os projetos. Agora, a gente espera que isso mude”, afirma a estudante.

A expectativa da estudante deve ser contemplada com o financiamento de mais de R$ 11 mil reais que a escola dela pode receber para ampliar e reforçar iniciativas como essas – é o que garante o titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rossiere Soares: “A Política Pública de Educação para o Meio Ambiente será realizada em seis eixos principais. Um deles é o Programa Dinheiro na Escola Paraense (DPE Paraense), que visa dar condições para que as escolas desenvolvam o pensamento e prática ambiental. Serão aportados R$ 10 milhões de reais, ainda em 2023, que representa uma média de R$ 11 mil para cada escola, que inscrevam projetos sustentáveis”.

Outro eixo da política pública é o Alfabetiza Pará, que deve incluir materiais didáticos de Educação Ambiental como uma disciplina obrigatória semanal do currículo dos estudantes a partir de agosto deste ano. Além disso, cada aluno da rede estadual alfabetizado no Estado deverá plantar uma árvore, o que, segundo o secretário, será o maior programa de reflorestamento por estudantes do Brasil, com a expectativa de incluir 250 mil mudas na fauna paraense ainda em 2023. O projeto prevê, ainda, a criação de 15 Centros de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (CISEB) que funcionarão como incubadoras de projetos de professores e estudantes estaduais e municipais voltados para educação ambiental.

A criação de um selo de reconhecimento também é um dos eixos da política, que visa premiar as 15 melhores práticas de escolas voltadas para sustentabilidade, preservação do meio ambiente, cidadania cultural e climática na região amazônica. A previsão é que o primeiro edital da premiação seja lançado ainda em junho deste ano, prevendo prêmios em dinheiro para os cinco ganhadores. E, por fim, o último eixo trata de um intercâmbio entre estudantes brasileiros e estrangeiros, o “Reflorestando Mentes”, que deve promover 10 dias de imersão, em agosto de 2024, no qual os estudantes paraenses irão recepcionar colegas do ensino fundamental e médio de mais de 50 países e de outros estados do Brasil, com o objetivo de trocar experiências e promover soluções para desafios ambientais na Amazônia.

Eixos da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente

1 – Inclusão do componente curricular “Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima” para todos os anos e séries da educação básica

2 – Alfabetização ambiental para o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental (com plantação de mudas por cada aluno alfabetizado)

3 – DPE Paraense: repasse de recursos para as escolas que desenvolvem projetos de sustentabilidade (R$ 10 milhões para todo o Pará em 2023)

4 – Criação de 15 CISEBs
1 em cada uma das 12 regiões de integração do Pará1 no Parque da Cidade
1 no Parque Porto Futuro II
1 no Parque do Utinga

5 – Selo e Prêmio Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima
Lançamento do edital: 16/06/2023
Premiações:
1º lugar: R$ 10 mil
2º lugar: R$ 8 mil
3º lugar: R$ 6 mil
4º lugar: R$ 4 mil
5º lugar: R$ 2 mil

6 – “Reflorestando Mentes” (intercâmbio de estudantes pela sustentabilidade na Amazônia)

Nº de obras do Programa de Retomada e Conclusão de obras federais paradas no Pará

Ampliações – 8
Escolas de Ensino Infantil – 124
Escolas de Ensino Fundamental – 193
Escolas profissionalizantes – 6
Quadas e coberturas – 159
Reformas – 2

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2023/18:36:56

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Marina Silva é crítica da MP que reorganiza os ministérios (Reprodução/Youtube)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou nesta quinta-feira, 25, da posse do presidente do ICMBio, Mauro Pires, e afirmou que “vivemos um momento difícil”. A declaração foi dada após a comissão mista de deputados e senadores aprovar a medida provisória 1.154/23, que altera a estrutura do governo e esvazia a pasta que ela comanda.

Marina iniciou sua fala agradecendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos vivendo um momento difícil. Está difícil para todo mundo, mas pode ser que para alguns esteja mais difícil. A boa madeira não cresce em sossego. Quanto mais forte são os galhos, mais fortes são as árvores. Esse é o momento de as árvores fortes se colocarem na frente para proteger o que é essencial”, declarou. Ao final do discurso, a ministra foi ovacionada e fez o L de Lula com as mãos.

Na noite de ontem, a comissão mista aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que manteve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O texto retira da pasta de Marina a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que passa para o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vai para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck. A ministra também perde o controle do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que vai para o Ministério das Cidades, de Jader Filho.

A MP também tira a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas e passa para o Ministério da Justiça. A proposta ainda vai à votação no plenário da Câmara nos próximos dias.

Marina também ficou no centro de uma polêmica dentro do próprio governo nos últimos dias em razão da divergência em torno da concessão de uma licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas. O Ibama negou a licença, com base em um parecer técnico, e teve o apoio de Marina, a quem o órgão está vinculado. Outros integrantes do governo, como o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, defendem o projeto de exploração.

Fonte Revista Vejá/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 25/05/2023/11:10:13

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A secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental apreenderam e removeram um trator esteira utilizado em desmatamento ilegal em uma propriedade de São José do Rio Claro-MT  (369 km distante de Cuiabá). A ação faz parte da Operação Amazônia, que coloca equipes em campos para flagrar crimes ambientais.

Segundo a Sema, o maquinário estava sendo escondido pelos infratores em uma área vizinha. A fiscalização evidenciou o trânsito recente que a máquina fez até a área vizinha por meio das marcas do solo, amassando a vegetação que tinha entre as duas propriedades, explica o diretor da Regional da Sema de Tangará da Serra, Jeferson Zucchi.

Ele avalia que os infratores perceberam as equipes do Estado chegando na cidade e, por isso, retiram o maquinário do local em que estavam realizando desmate ilegal. A remoção de maquinários com caminhão prancha é uma estratégia implementada pela Sema para descapitalizar infratores e impedir que o equipamento continue sendo utilizado na continuidade do dano ambiental. O trator foi removido com apoio da Prefeitura Municipal de São José do Claro.

Além do desmatamento ilegal em área de floresta, foi constatado o armazenamento de carne de animal silvestre. A PM Ambiental recolheu duas armas e munições e conduziu uma pessoa à delegacia. As sanções como multas e embargos ainda serão definidos por análise técnica.

A ação faz parte da Operação Amazônia, deflagrada pelo Governo de Mato Grosso em março deste ano, com 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores. Em caso de desmatamento ilegal, as áreas serão embargadas, o responsável será multado e os maquinários apreendidos.

Desde o início do ano já foram lavrados mais de 800 autos de infração e 840 termos de embargo, apreendidos 25 tratores de pneu, 19 tratores de esteira, 16 caminhões e 14 motosserras.

Fonte:Redação Só Notícias (foto: assessoria)

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 30/2023/05:47:27

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Colheitadeira de Soja é apreendida em Luciana durante Operação Amazônia – (Foto Sema MT)

Colheitadeira é apreendida em área embargada de MT e dono de fazenda é multado em R$ 3,3 mi

Uma colheitadeira de soja foi apreendida no município de Luciara, em Mato Grosso, em uso em uma área embargada. A apreensão foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e pela Polícia Militar. O proprietário da fazenda foi multado ainda em R$ 3,3 milhões.
A ação, conforme a Sema-MT, faz parte da Operação Amazônia de combate aos crimes ambientais em Mato Grosso.
A Regional da Sema de Confresa realizou a fiscalização ambiental após identificar a movimentação na área por alertas de imagens de satélite de alta resolução. O diretor da Regional de Confresa, Edivaldo Soares Silva, explica que com as equipes em campo no momento do desmatamento é possível frear o dano ambiental.

    “A secretaria sempre realiza operações integradas com as forças de segurança para impedir o avanço do desmatamento ainda no início. Com tecnologia também monitoramos áreas já embargadas anteriormente e voltamos a fiscalizar, para evitar a reincidência”, destaca.

Multa por impedir ou dificultar a regeneração da vegetação –A Sema-MT explica que a multa de R$ 3,3 milhões aplicada ao proprietário da fazenda foi por impedir ou dificultar a regeneração natural de vegetação nativa em uma área indicada pelo órgão ambiental, e descumprir o embargo, no bioma Cerrado. Uma área embargada deve ser mantida sem nenhuma atividade produtiva para a recomposição da sua vegetação.

A soja que estava sendo colhida no local foi destruída, salienta a pasta de Meio Ambiente.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 26/2023/06:47:27 com informações canal ruralmt

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https://www.folhadoprogresso.com.br/pedro-e-o-melhor-marcador-no-campeonato-mundial-de-clubes-de-2022/

Operação Curupira do Governo do Estado do Pará, vem combatendo o desmatamento e garimpo ilegal na região, especialmente nas proximidades da cidade de Novo Progresso, onde é próxima à região garimpeira do município de Itaituba, deixa rastro de destruição de maquinários e veículos, garimpeiros postam nas redes.

Assista ao Video

https://youtu.be/O0IVdeL4XE8

Trabalhadores denunciam que são largados a própria sorte. Segundo eles, até mesmo alimentos estão sendo destruídos pelas forças de segurança.

“Eles queimam tudo. Veículos, roupas, alimentos e derramam óleo diesel no solo. E a gente fica ilhado, sem ter o que comer e vestir, e ainda sem poder deixar o local. Isso é desumano”, declarou um dos trabalhadores que acionaram a reportagem.

LEIA MAIS:Operação Curupira faz primeira destruição de Garimpo Ilegal em Novo Progresso e Castelo de Sonhos

*Operação contra garimpos ilegais ameaça a economia na região de Novo Progresso;Itaituba já sente a crise

Para eles, o combate ao crime ambiental deveria ser acompanhado com trabalho de assistência social junto aos garimpeiros, disponibilizando alternativas para os trabalhadores.

https://youtu.be/827NDjRkznk

“Somos tratados como bandidos. Sem direito a defesa”, diz revoltado.

“Ficamos sem perspectivas para sustentar nossas famílias”, afirmou outro trabalhador, que lamenta o fato de ter ficado isolado por dias na mata, devido à ação dos agentes públicos.

Conforme os trabalhadores, o que mais lamentam é o abandono pela classe política. “Ninguém age para coibir esse tratamento desumano”.  (Fonte>O Impacto)

https://youtu.be/_4dzlJVbmB8

Os municípios que já estão sentindo o impacto das operações contra o garimpo são; Jacareacanga, Moraes de Almeida (Itaituba), Jardim do Outo, Crepurizinho, Crepurizão, Trairão e Novo Progresso, estes nasceram, cresceram e tem sua economia baseada na atividade garimpeira.

Leia mais:

Operação Curupira faz primeira destruição de Garimpo Ilegal em Novo Progresso e Castelo de Sonhos

*Operação contra garimpos ilegais ameaça a economia na região de Novo Progresso;Itaituba já sente a crise

https://youtu.be/wy4pd4O1TRc

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 21/03/2023/15:36:54

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Novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara é contra destruição de maquinários em regiões de garimpo (Foto:Arte JFP /Reprodução)

Em 2022, o parlamentar afirmou que a destruição de equipamentos em regiões de garimpo “estarrecia a todos”.

Novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara é contra destruição de maquinários em regiões de garimpo

O deputado federal José Priante (MDB-PA) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados. Em 2022, o parlamentar afirmou que a destruição de equipamentos em regiões de garimpo “estarrecia a todos”.

Primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), Priante foi eleito com 13 votos a favor e 2 em branco. O novo presidente tem como atribuição analisar propostas sobre política e direito ambiental, recursos naturais renováveis, flora, fauna, solo e desenvolvimento sustentável.

Segundo o deputado, o momento é oportuno para “promover todos os esforços necessários para colocarmos o Brasil no centro do debate ambiental mundial, ao mesmo tempo de fazer reflexões sobre temas que norteiam essa discussão”.

    “Sei da responsabilidade de discutir sustentabilidade, é momento de pensar o País para as próximas gerações”, afirmou.

Cumprindo o sétimo mandato na Câmara dos Deputados, José Priante se reuniu no Palácio do Planalto, em fevereiro de 2022, com o então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, com o secretário de Meio Ambiente, Bruno Rolim, e o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco.

    “[Vim] para buscar respostas diante dos últimos acontecimentos de destruição de ativos, que poderiam ser convertidos em benefício da sociedade. As cenas de destruição tem estarrecido a todos da região do Vale do Tapajós”, disse o parlamentar na época.

Questionado sobre o posicionamento, Priante afirmou que “esse é um pensamento que merece uma reflexão de todos nós da comissão do Poder Legislativo”.

A inutilização de maquinários apreendidos pelas forças de segurança ocorre quando não é possível a retirada dos equipamentos em segurança.

Operação Curupira

Em fevereiro deste ano, o governo do Pará deu início à operação “Curupira”, que atua nos municípios que registraram as maiores taxas de desmatamento no estado. A Unidade de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu é o primeiro alvo da operação.

Assediada por garimpos ilegais, a área de conservação estadual é a mais pressionada pelo desmatamento da Amazônia, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O diferencial dessa atuação estadual contra o desmatamento está na possibilidade de destruição de maquinários usados para crimes ambientais, como prevê o artigo 111º do decreto federal da Lei de Crimes Ambientais.

Por:Jornal Folha do Progresso em 16/03/2023/15:05:13

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Por: G1 Pará