Nota da mesa diretora do STJ
Como Corte Constitucional do Brasil, o Supremo Tribunal Federal exerce papel primordial na defesa do Estado Democrático de Direito, das
Leia mais
Supremo Tribunal Federal
Entenda o que fica valendo e o que não vai vigorar com a decisão de Moraes sobre o IOF
(Foto: Reprodução) – Moraes retoma validade de parte do decreto presidencial que aumenta o IOF Ministro do STF restabelece decreto
Leia mais
Decisões do STF inflamam discurso bolsonarista às vésperas de ato no Rio
O ex-presidente Jair Bolsonaro em ato em Copacabana em 2024: nova manifestação prevista para domingo, 16 (Buda Mendes/Getty Images) Apoiadores
Leia mais
Sem citar Musk, Lula diz que tem “bilionário fazendo foguete” que vai ter que “aprender a viver aqui”
Declaração do presidente ocorre no momento em que o dono do X (antigo Twitter) está envolvido em polêmicas com o
Leia mais
Supremo deve julgar aborto e porte de drogas em 2024
Com a posse de Flávio Dino em fevereiro, e a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicie os
Leia mais
STF nega pedido de mauro Cid para retornar às funções no Exército e retirar tornozeleira eletrônica
Defesa afirma que Exército suspenda o pagamento do salário de R$ 27 mil, alegando que isso o deixaria em “situação
Leia mais
PGR recorre ao STF contra participação de Moraes como assistente de acusação em caso de aeroporto
Procuradora-geral interina, Elizeta Ramos solicita ao ministro Dias Toffoli que reconsidere a decisão (Leonardo Prado/Secom/PGR) Procuradoria afirma que não há
Leia mais
Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, decide STF
Ministros decidiram que é constitucional a execução extrajudicial de contrato de mútuo com alienação fiduciária. Foto: CARLOS ALVES MOURAO Supremo
Leia mais
Após receber relatório, ministros do STF “Vão ter que vir na BR-163, subir até Guarantã, Castelo dos Sonhos, rodar mais de mil quilômetros de estrada”,diz deputado do MT
(Foto: Divulgação) – Vão ter que vir na BR-163, subir até Guarantã, Castelo dos Sonhos, rodar mais de mil quilômetros
Leia mais
STF mantém decreto presidencial de 1996 que permite demissão sem justa causa; entenda o caso
Documento foi editado na época do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso – (Foto:Reprodução) A maioria do Supremo Tribunal
Leia mais