Lei foi aprovada na Câmara de Belém, mas aguardava sanção do prefeito. Projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo vereador Fabrício Gama (PMN).
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, anunciou na noite desta quinta-feira (3) que vai vetar o projeto que prevê o reajuste salarial de mais de 50% para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito da capital do Pará. A medida havia sido aprovada na Câmara Municipal de Belém pela manhã e previa mudanças no orçamento em meio à crise econômica do novo coronavírus.
“Vou vetar o projeto de reajuste salarial dos vereadores. Passei 8 anos e não houve projeto para aumento, mesmo sem salário de prefeito. Não seria agora, na despedida, que aprovaria esse reajuste em plena crise da pandemia”, disse o prefeito.
Mais cedo, logo após a votação na Câmara, Zenaldo havia dito que o assunto seria discutido em conjunto pela atual e próxima gestão. O mandado de Coutinho acaba no final do mês, quando assume a Prefeitura Edmilson Rodrigues, do PSOL.
O projeto de lei aprovado nesta quinta (3), mas não sancionado, previa que o subsídio mensal do prefeito fica fixado em R$25.332,25. Antes era R$ 18.038,11, de acordo com a Lei Ordinária nº 8903, de 16 de janeiro de 2012, aprovada pelo então prefeito Duciomar Costa.
O salário do vice-prefeito aumentaria de R$16.000,00 para R$24.570,19. Já o salário do secretário municipal de Belém e dos vereadores aumentaria de 15.031,76 para R$18.999,19.
O reajuste do subsídio foi aprovado na casa de forma simbólica, ou seja, quando não há votação sem painel eletrônico, e sem a possibilidade de aferir quantos e quais vereadores votaram a favor da medida. De acordo com o artigo 4º do projeto de lei aprovado de forma simbólica, os valores serão corrigidos anualmente, no mesmo índice de correção monetária e na mesma data aplicados aos servidores.
O projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças da CMB, presidida pelo vereador Fabrício Gama (PMN).
Vereadores se posicionam contra
Apenas quatro vereadores de Belém declararam publicamente que foram contra o projeto de lei.
- Fernando Carneiro (PSOL)
- Dr. Chiquinho (PSOL)
- Enfermeira Nazaré (PSOL)
- Henrique Soares (PDT)
O vereador Fernando Carneiro anunciou que “é inadmissível que o poder legislativo reajuste o próprio salário enquanto a maioria da população padece com os impactos da pandemia, com a proibição de reajuste de salários e servidoras e servidores municipais há anos com salário base de 2015”.
Segundo Carneiro, vários projetos foram aprovados em bloco. “33 projetos deram entrada na pauta hoje. Pelo regimento na Câmara, não poderiam ter sido votados, mas foram habilitados. Ao invés de analisar cada um, todos foram aprovados. Foi feito um atropelo. Votou em bloco uma série de projetos, dentro eles, o que estabelece o reajuste do subsídio. Eu fui contra. Inclusive há uma regulamentação federal que proíbe reajustes neste momento”, critica.
A CMB explicou, por meio de assessoria, que o cálculo seria ainda maior se o reajuste fosse baseado nas perdas salariais e que foi considerada a Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2020, que cita que “em municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídios dos deputados estaduais”. Ainda segundo a CMB, os funcionários eleitos do município não recebiam reajuste desde 2012.
Como foi a sessão
A sessão ordinária nesta quinta teve 20 presentes, 14 ausentes e 1 licenciado. A mesa foi dirigida pelo presidência da Casa, parlamentar Mauro Freitas, do PSDB.
Foram aprovados 76 projetos com votação simbólica, incluindo datas e semanas comemorativas no calendário oficial de Belém, medalhas, reconhecimento de Utilidade Pública, Título de Cidadão de Belém, Brasão D’armas, projetos de obrigatoriedade e mudanças administrativas.
Estavam ausentes:
- Adriano Coelho (PDT)
- Bieco (PL)
- Celsinho Sabino (PSC)
- Dinelly (PSC)
- Igor Andrade (Solidariedade)
- Marciel Manão (Avante)
- Nenem Albuquerque (MDB)
- Prof Nilda Paula (PSD)
- Rildo Pessoa (PTB)
- Sargento Silvano (PSD)
- Simone Kahwage (Cidadania)
- Toré Lima (DEM)
- Wilson Neto (PV)
- Paulo Queiroz (MDB) – licenciado
Estavam presentes:
- Amaury da APPD (PT)
- Blenda Quaresma (MDB)
- Dr Chiquinho (PSOL)
- Dr Elenilson (Avante)
- Emerson Sampaio (PP)
- Enfermeira Nazaré Lima (PSOL)
- Fabrício Gama (PMN)
- Fernando Carneiro (PSOL)
- Gleisson (PSB)
- Henrique Soares (PDT)
- Joaquim Campos (MDB)
- John Wayne (MDB)
- Lulu das Comunidades (PTC)
- Mauro Freitas (PSDB)
- Moa Moraes (PSDB)
- Nehemias Valentim (PSDB)
- Pablo Farah (PL)
- Prof Elias (PSB)
- Wellington Magalhães (PPS)
- Zeca Pirão (MDB)
Foto: Dirceu Maués/O Liberal
Por: G1 PA
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