TRE-PA mantém cassação dos mandatos de prefeito e vice de Cametá (PA)
Foto: Reprodução | Por cinco votos a dois, pedidos de Embargos de Declaração foram rejeitados pela Corte.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve a cassação do mandato do ex-prefeito e vice-prefeito de Cametá, Victor Correa Cassiano e Enio de Carvalho. Por cinco votos a dois, os Embargos de Declaração apresentados pela defesa foram rejeitados pelo colegiado. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (22/05).
Com a decisão, segue valendo a sentença de 25 de abril, que cassou os mandatos dos embargantes. A Justiça Eleitoral concluiu que a gestão realizou contratação excessiva e irregular de trabalhadores terceirizados, além de contratações diretas, sem licitação, realizadas em 2024, ano da eleição. Essas ações foram consideradas pela Justiça Eleitoral como abuso de poder político interligado ao abuso de poder econômico.
De acordo com a posição da maioria dos magistrados, “a defesa não fez o uso devido do recurso de embargos de declaração, nem apresentou nenhum elemento que justificasse qualquer medida que pudesse alterar a decisão anterior. Com isso, está confirmada a realização de novas eleições para o cargo de prefeito de Cametá, marcadas para o dia 3 de agosto de 2025. O pleito será suplementar, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirma o TRE-PA.
A conduta também gerou para o prefeito a sanção de inelegibilidade por oito anos.
Prefeito fala em “vencer batalha”
Pouco depois das 19h50 desta quinta (22/05), o prefeito de Cametá se manifestou, por meio do Instagram, sobre a decição judicial. Victor Cassiano disse que Deus coloca nas batalhas mais difícies os melhores soldados.
“Tô lutando por Cametá! Vamos vencer essa juntos e devolver alegria a nossa gente!”, escreveu na legenda da publicação.
O emedebista afirmou ainda, no vídeo publicado, que não irá desistir de continuar à frente da gestão municipal. Segundo Cassiano, o governo dele é formado por pessoas competentes que fizeram o munícipio “voltar a sorrir”. O prefeito de Cametá disse ainda acreditar na justiça.
Fonte: Portal Debate/ Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2025/10:57:08
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