MCMV quer chegar a 3 milhões de contratos até o ano de 2026

Segundo o ministro Jader Filho, mais de 15 mil famílias que já conseguiram financiar seus imóveis | (Wagner Almeida/ Diário do Pará)

Afirmação foi dada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante oficina de desenvolvimento da construção, na sede da Fiepa.

Os investimentos do Governo Federal em habitação, ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e diálogo com o setor da construção civil para ampliar os investimentos em moradia no estado do Pará foram os destaques do primeiro dia de atividades da 2ª Oficina do Desenvolvimento da Construção, nesta segunda-feira, 01, em Belém. O evento é promovido pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e o Sindicato da Indústria da Construção no Estado do Pará (Sinduscon-PA), como apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

No encontro, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o MCMV, o maior programa habitacional das Américas, já contratou mais de 1 milhão e 700 mil unidades e a meta é chegar até o final do ano com 2 milhões de imóveis contratados. Especificamente no Pará, os números são promissores: “nós já passamos de 15 mil famílias que já conseguiram financiar seus imóveis, saindo do aluguel e conquistado o sonho da casa própria. Só em investimentos, são mais de 2 bilhões de reais para que essas obras possam acontecer.”, destacou o ministro. Até 2026, a meta é chegar a mais de 3 milhões de unidades contratadas em todo o Brasil.

SUBSÍDIOS

A pasta das Cidades também garantiu um aporte de R$ 500 milhões para os subsídios que auxiliam na compra dos imóveis. “Por exemplo, uma família que vai comprar um imóvel, tem um desconto para que ela possa pagar a entrada de R$ 55 mil. O valor das parcelas costuma ser menor que o aluguel, então o governo garante a entrada”, explica Jader Filho. Outro avanço pontuado pelo ministro foi a criação do MCMC Faixa 4, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. “Quando a gente fala da classe média, não estamos falando de grandes empresários, mas de professores, por exemplo, que ganham dentro do teto, mas não conseguem financiar um imóvel”.

A linha de financiamento voltada para a classe média prevê condições facilitadas de crédito, como prazos de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano, abaixo dos praticados pelo mercado. A proposta prevê aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. Os recursos foram garantidos por meio do Fundo Social do Pré-sal, na ordem de R$ 15 bilhões, somados a outros R$ 15 bi da Caixa Econômica. Segundo o titular do Ministério das Cidades, o aporte foi direcionado para a Faixa 4, pois as demais já tinham recursos garantidos para execução e ampliação.

Além dos números em investimentos, isso representa um avanço considerável no setor da construção civil, gerando emprego e renda. O resultado é expresso em dados: a pesquisa mais recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA), aponta que só em Belém, o setor de construção gerou um saldo positivo de mais de 400 empregos formais no mês de julho. O presidente do Sinduscon-PA, Fabrizio de Almeida, destacou que a liderança de Jader Filho tem auxiliado “a enfrentar as dificuldades que a Amazônia enfrentava há décadas no setor da construção”. Direcionando a fala ao ministro, o representante do setor afirmou que, junto com o presidente Lula, “o senhor ainda tem muito para fazer. Conte com essa classe, pois só com união vamos mais longe”.

DIGNIDADE

Anfitrião da oficina, o presidente da Fiepa, Alex Carvalho, salientou que essa união de forças pode trazer ainda mais investimentos para o estado, mudando a realidade da região. “Investir em nosso território significa melhorar a qualidade de vida das pessoas, envelopando um pacote de dignidade”, afirmou. O recorte nacional, compilado pela CEBIC com dados do Ministério do Trabalho aponta que, em julho, o Brasil criou 129.775 novos empregos com carteira assinada, dos quais 19.066 foram na construção civil. O setor foi responsável por 14,69% do total de novas vagas no mês.

O desempenho representou o melhor resultado do setor nos últimos três meses e um aumento de 94,15% em relação a junho, quando foram gerados 9.820 empregos. Todos os segmentos da construção apresentaram resultados positivos: Construção de Edifícios (6.095), Infraestrutura (7.681) e Serviços Especializados para a Construção (5.290). O total de trabalhadores formais do setor atingiu 3,035 milhões, 2,91% a mais que em julho de 2024. O setor também se destacou pelo melhor salário de admissão, R$2.490,54, acima da média nacional de R$2.277,51.

Agenda

Nesta terça-feira, 2 de setembro, o ministro das Cidades cumpre agenda no Pará, com assinatura de mais contratos do Minha Casa, Minha Vida Rural. Desta vez, mais três municípios contarão com obras de habitação do programa do Governo Federal: Igarapé-Miri, com 32 novas moradias; Mojuí dos Campos, com 57 contratos; e Santarém, com mais 174 famílias beneficiadas. Ainda em Santarém, o ministro realiza uma visita técnica à construção do Residencial São José Operário 1, com 192 moradias, o qual já está com 30% de obras concluídas. Este empreendimento faz parte das 720 novas moradias selecionadas no município nesta nova fase do Minha Casa, Minha Vida. Jader Filho também visitará os residenciais Moaçara 1 e 2, que contam com 1.408 unidades habitacionais, com previsão de entrega ainda neste segundo semestre de 2025.

Fonte: Igor Pereira/Diário do Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:39:08

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Carteira de desconto para professor começa a ser entregue em outubro

Documento dará aos professores descontos em eventos culturais | (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Ministro Camilo Santana anuncia a entrega da Carteira Nacional de Docente em outubro, com benefícios e reconhecimento para professores em todo o Brasil.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ontem (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrerá a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor. Camilo Santana comemorou a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último dia 19, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que autoriza a criação do documento, com validade em todo o território nacional.

“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou o ministro, em vídeo publicado nas suas redes sociais.

O projeto de lei aguarda sanção presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro, de acordo com Camilo Santana. O novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

O ministro adiantou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.

“Vamos anunciar em outubro, que é o mês do professor, várias outras vantagens. Será a sanção da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a importância do papel do professor em um país, em uma nação”.

Camilo Santana destacou que a carteira dará ao professor o direito de aproveitar o desconto de 15%, exclusivo a esses profissionais, nas tarifas de diárias de hotéis, a partir da parceria firmada entre a pasta e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Saiba mais

  • A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Para a emissão da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.
  • O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar. Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua. O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações.
  • Pelo projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

Fonte: Agência Brasil/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:28:59

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Bolsa Família de setembro começa a ser pago no dia 17

Foto: Reprodução | O calendário seguirá até o dia 30, com base no final do Número de Identificação Social. Confira o cronograma de pagamento para os atendidos pelo programa.

O Bolsa Família de setembro começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal no dia 17. Todos os meses, os depósitos são feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis. O calendário seguirá, assim, até o dia 30, com base no final do NIS (Número de Identificação Social).

Aqueles que estão em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem receber o pagamento no primeiro dia do calendário.

Para não perderem o benefício, famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (cadastro do governo para programas sociais).

A atualização do cadastro deve ser feita pelo responsável pela unidade familiar, que deve ir até um ponto de atendimento da rede assistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.

Em agosto, o Bolsa Família foi pago a 19,19 milhões de famílias, contemplando 50,05 milhões de pessoas em todo o país. O total repassado foi de R$ 12,86 bilhões, com um valor médio de R$ 671,54 por família.

VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA

DE SETEMBRO

Final do NIS – Data de pagamento

  • 1 – 17 de setembro
  • 2 – 18 de setembro
  • 3 – 19 de setembro
  • 4 – 22 de setembro
  • 5 – 23 de setembro
  • 6 – 24 de setembro
  • 7 – 25 de setembro
  • 8 – 26 de setembro
  • 9 – 29 de setembro
  • 0 – 30 de setembro

VEJA O CALENDÁRIO DOS PRÓXIMOS MESES

Mês – Período de pagamento – do NIS final 1 ao NIS final 0

  • Outubro – de 20 a 31
  • Novembro – de 14 a 28
  • Dezembro – de 10 a 23

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

A iniciativa nasceu no Programa Fome Zero em 2003 e o programa de transferência de renda é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.

Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

Não devem ser incluídos no cálculo: indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

  • Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
  • Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
  • Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
  • Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?

O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.

Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Veja quais outros benefícios é possível receber:

  • Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
  • Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo.

O governo também inclui os seguintes adicionais:

  • Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;
  • Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para as famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.

Fonte: Júlia Galvão/Folhapress/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:35:02

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Morre o jornalista Mino Carta, fundador da Carta Capital

Jornalista Mino Carta, fundador da revista Carta Capital. | Foto: Divulgação/Carta Capital

Mino Carta, fundador da Carta Capital, faleceu aos 91 anos. Conheça sua trajetória e contribuições para o jornalismo brasileiro.

Poucos jornalistas conseguiram marcar a imprensa brasileira com tanta ousadia e inovação quanto ele. Ao longo das décadas, seu nome se confundiu com a história de algumas das publicações mais importantes do país. Era conhecido pelo olhar crítico, pela coragem de desafiar poderosos e pela capacidade de criar veículos que se tornaram referência para diferentes gerações de leitores.

Figura polêmica e admirada, Mino Carta sempre esteve onde o jornalismo se transformava, seja ao dirigir revistas que se tornaram clássicas ou ao fundar uma publicação que virou sinônimo de independência editorial. Sua carreira foi marcada por ideias fortes, embates intensos e uma dedicação inabalável à comunicação.

O jornalista Mino Carta, fundador da revista Carta Capital, morreu nesta terça-feira (2), aos 91 anos. Ele estava internado havia duas semanas na UTI do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Há um ano, Mino lutava contra os problemas de saúde, em idas e vindas do hospital”, informou a Carta Capital, em publicação no início da manhã desta terça.

Além da Carta Capital, fundada em 1994, o jornalista participou das criações das revistas Quatro Rodas, Veja e IstoÉ.

Mino Carta nasceu em Gênova, na Itália, e veio para o Brasil após a Segunda Guerra Mundial.

Em 1951, entrou na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), mas não chegou a concluir o curso.

Aos 27 anos, ao aceitar um convite de Victor Civita para dirigir a Quatro Rodas, da editora Abril, descobriu a vocação para criar e liderar publicações.

Além das revistas, fez parte da equipe que criou o Jornal da Tarde, em 1966, e fundou o Jornal da República, em 1979, ao lado de Cláudio Abramo.

Fonte: Folhapress/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:28:59

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Publicação Nº 0197/2025 – CLARO S/A

editalCLARO S/A inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0241-60, , na cidade de Belém/PA, na Travessa Quintino Bocaiuva, nº 1186 – Andar 2, Bairro Reduto – CEP 66.053-240 torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA(SEMMA-NP) de  NOVO PROGRESSO/PA, a LICENÇA DE OPERAÇAO (LO), para atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB (SITE: PANPS03), localizada na Rua João Batista, Esquina c/ Av. José Lazaro, Bairro: Comunidade Alvorada da Amazônia, CEP: 68193-000, Novo Progresso/PA,

Publicado dia 01 de setembro de 2025, às 17:20:57 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Fim de semana em Novo Progresso tem prisões, violência doméstica, tentativa de homicídio e apreensão de armas

O último fim de semana em Novo Progresso (PA) foi marcado por uma série de ocorrências policiais que chamaram a atenção da população, incluindo embriaguez ao volante, ameaças, casos graves de violência doméstica e até apreensão de armas de fogo na Serra do Cachimbo.

Embriaguez ao volante – Na noite de domingo (31), por volta das 23h, policiais militares em ronda pela travessa Belém flagraram Francisco C. R. conduzindo um veículo Toyota Etios em estado de embriaguez. O motorista realizava zigue-zague na via e derrubou uma motocicleta ao tentar estacionar. Durante a abordagem, apresentava fala arrastada, andar cambaleante e admitiu ter ingerido bebida alcoólica. Ele desacatou a guarnição e foi conduzido à delegacia junto com o veículo.

Ameaça contra ex-companheira – Ainda no domingo (31), às 14h, uma mulher denunciou o ex-companheiro Júlio C. C. M. d. S. por ameaça. Segundo relato, o acusado enviou mensagens de áudio com xingamentos e ameaças de incendiar a residência da vítima, caso não tivesse acesso à filha do casal. A mulher solicitou medidas protetivas de urgência, temendo pela própria vida e pela segurança da criança.

Tentativa de homicídio em Vila Isol – No sábado (30), uma jovem identificada como Késsia V. G., 28 anos, foi brutalmente agredida pelo companheiro, André, que a atingiu com uma paulada na cabeça. A vítima deu entrada inconsciente no Hospital Municipal de Novo Progresso e, devido à gravidade, foi transferida para o Hospital Regional de Itaituba. Ela sofreu fratura no maxilar, lesões no braço e segue internada em estado grave. O agressor permanece foragido.

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Agressão no bairro Jucelândia – Também no sábado (30), na Rua Padre Cícero, bairro Jucelândia, a Polícia Civil atendeu uma ocorrência de violência doméstica. O suspeito O. F. S. agrediu a esposa S. S. S. com socos após uma discussão. A vítima foi encaminhada ao hospital e passou por exame de corpo de delito. O agressor foi preso em flagrante e apresentado à Justiça.

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Apreensão de armas na Serra do Cachimbo – Na mesma noite, por volta das 22h, policiais militares interceptaram um veículo Corolla branco durante fiscalização na Base Cecont, Serra do Cachimbo. Dentro do carro estavam quatro indivíduos, sendo que um conseguiu fugir. Três suspeitos foram presos: Wagner P. da S., motorista, natural de Araguaína (TO); Rogério d. S. S., 31 anos, residente em Xinguara (PA); e Leandro S. C., natural do Maranhão.
Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre .38, três celulares, balaclavas e o veículo utilizado pelo grupo. Há indícios de que planejavam crimes em distritos próximos e na cidade de Novo Progresso.

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As autoridades destacam que as ocorrências reforçam a necessidade de atenção da população e reafirmam o compromisso das forças de segurança em coibir a criminalidade no município.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/09/2025/15:43:15

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Publicação Nº 0196/2025 – L. A. MADEIRAS LTDA

editalL. A. MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.915.612/0001-60 e Inscrição Estadual nº 15.566483-2, torna público que recebeu da SEMMA – Secretaria Municipal Meio Ambiente de Novo Progresso/PA, a Licença de Operação (L.O) nº 055/2025, em 27/08/2025.
Publicado dia 01 de setembro de 2025, às 15:30:44 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Publicação Nº 0195/2025 – EVANDRO SABOIA BAGGIO JUNIOR (FAZENDA DOIS IRMÃOS)

editalEVANDRO SABOIA BAGGIO JUNIOR, CPF 583.682.729-04, possuidor da FAZENDA DOIS IRMÃOS, Rodovia BR-163 km 1085 a 20 km pela Vicinal Celeste, mais 10 km pela Vicinal Bandeirantes, Gleba Curuá, CEP: 68193-000, Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que protocolou em 26/08/2025 o Requerimento Padrão nº 005653/2025, para Licença Ambiental de Atividade Rural – LAR, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Publicado dia 01 de setembro de 2025, às 14:47:50 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Centro Maria do Pará recebe ação jurídica gratuita com atendimento humanizado

Foto: Reprodução | Atividade promovida pela UNAMA Santarém oferece serviços jurídicos e reforça compromisso social com mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Centro de Referência Maria do Pará recebeu, uma ação de atendimento jurídico gratuito promovida pelo Núcleo de Práticas Jurídica (NPJ) da UNAMA Santarém. A iniciativa teve como público prioritário mulheres vítimas de violência doméstica, mas também contemplou outras demandas jurídicas.
Os atendimentos foram concentrados na área do Direito das Famílias, abrangendo casos de pensão alimentícia, guarda de filhos, pedidos de alimentos, divórcio e dissolução de união estável. A atividade, realizada por ordem de chegada, contou com a supervisão de professores e advogados orientadores.
Vivência prática e formação profissional
A ação teve caráter pedagógico e social. Por um lado, proporcionou aos estudantes de Direito a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Por outro, garantiu à população o acesso gratuito a serviços jurídicos essenciais.
Ana Paiva, acadêmica do décimo semestre, participou pela segunda vez da atividade. “Trabalhar diretamente atendendo essas mulheres que, muitas vezes, são vítimas de violência doméstica está agregando muito para mim. Nós conseguimos ter um olhar mais sensível, mais humano sobre essas pessoas que passam por situações complicadas,” afirmou.
Já Rodolfo Tavares da Silva, também acadêmico, vivenciou a experiência pela primeira vez. “Esse tipo de ambiente é bem importante para a comunidade, principalmente para aquelas mulheres que não têm acesso à informação ou não conhecem seus direitos. A gente vem aqui e dá aquele suporte, esclarecendo dúvidas e reforçando o entendimento jurídico,” destacou.
Parceria e impacto social
A coordenadora do NPJ da UNAMA Santarém, Alessandra Branches, explicou que a parceria com o Centro Maria do Pará existe há mais de dois anos. “A cada semestre realizamos duas ou três ações no centro voltadas para os usuários do programa. Em média, atendemos de 20 a 30 mulheres por dia,” informou.
Ela também detalhou o processo de encaminhamento: após o acolhimento e orientação no centro, os casos são analisados pelos advogados orientadores e acadêmicos. Se necessário, é feito o agendamento no NPJ para prosseguimento da ação judicial ou tentativa de acordo.
A coordenadora do Centro Maria do Pará, Raimunda Silva, ressaltou a importância da parceria. “A maioria das mulheres que nos procura é de classe baixa e não tem como pagar um advogado. A UNAMA tem sido fundamental nesse apoio. O acadêmico que vem aqui, desenvolve um olhar mais humano, mais sensível, e isso é essencial para a formação de profissionais que não atendam de forma mecânica,” afirmou.
De janeiro a julho, o centro realizou 61 atendimentos iniciais e mais de 200 retornos. Raimunda também destacou que muitas mulheres enfrentam dificuldades para comparecer presencialmente, seja por questões financeiras ou emocionais, e que o acolhimento precisa respeitar essas limitações.

Fonte: Henrique Britto Jornalista/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/09/2025/14:32:09

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MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica

Foto: Aneel, sob licença CC BY-ND 3.0 | Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT).

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos aos povos indígenas e às demais comunidades tradicionais da região do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, decorrentes da situação de emergência na usina hidrelétrica de Colíder, em Mato Grosso. A investigação também busca coletar informações sobre impactos provocados por possíveis falhas estruturais no sistema de barragem da hidrelétrica. A investigação atende a uma denúncia de lideranças indígenas sobre uma “repentina cheia do rio” na região.

Entre as primeiras providências, o MPF requisitou à empresa Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações atualizadas sobre as medidas de emergência adotadas na usina. A empresa e a agência deverão apresentar uma cópia do Plano de Ação Emergencial (PAE) e detalhar as medidas de segurança e de comunicação “eficiente, de maneira contínua e transparente” destinadas aos indígenas e demais comunidades tradicionais.

A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa também solicitou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acesso ao procedimento que acompanha a situação de alerta da usina, com o objetivo de subsidiar a atuação em defesa das comunidades do Pará. Além disso, as associações do povo indígena Munduruku do Alto Tapajós, que fizeram a denúncia, serão notificadas sobre a abertura da investigação.

 Em Mato Grosso, o MPF já havia instaurado um procedimento para acompanhar os desdobramentos técnicos, ambientais e institucionais relacionados ao rebaixamento emergencial do reservatório.

Denúncia indígena – No Pará, a apuração do MPF foi iniciada após uma reunião no último dia 25, na qual lideranças indígenas relataram a cheia do rio e a atribuíram a supostas falhas na usina de Colíder. Na sequência, o MPF recebeu o documento “Emergência Teles Pires”, elaborado pela Associação Dace, do povo Munduruku.

Na nota, a associação denuncia o risco que suas aldeias estão vivendo devido a danos na barragem. “Nas últimas semanas, o rio subiu mais de dois metros e depois baixou rápido. As empresas que administram as barragens de Colíder, Teles Pires e São Manoel não informaram para os povos indígenas que isso iria acontecer”, registra o documento.

Os Munduruku relatam que a variação do nível do rio, causada pela abertura e fechamento das comportas, ameaça os tracajás, causa a morte de peixes e suja a água, impactando diretamente a alimentação, a saúde e o modo de vida da comunidade. “Falta informação segura, direta e diária para as comunidades”, cobra a associação, que demanda, entre outras medidas, a inclusão imediata das aldeias no Plano de Ação Emergencial da usina, com garantia de auxílio.

Nível de alerta na usina – A situação que motivou a denúncia foi confirmada pelo MPF em uma notícia publicada pela Eletrobras no último dia 15. Segundo a empresa, foi iniciado o “rebaixamento controlado do nível do reservatório da usina hidrelétrica Colíder” após a classificação de segurança da barragem ser elevada de “atenção” para “alerta”.

A mudança de status ocorreu por causa de falhas identificadas no sistema de drenos da barragem. Conforme a Eletrobras, os drenos são estruturas que permitem o escoamento adequado da pressão da água sob a barragem. A empresa, que adquiriu a usina da Companhia Paranaense de Energia (Copel) em 30 de maio deste ano, informou que a decisão de rebaixar o reservatório seguiu a recomendação de um painel de especialistas para permitir uma avaliação detalhada do cenário. Com a medida, o Plano de Ação Emergencial foi ativado.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/09/2025/14:29:17

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