Fiscalizações da Sefa apreendem combustível, gado e peças de motocicletas em Novo Progresso e Conceição do Araguaia
Operações da Secretaria de Estado da Fazenda foram realizadas entre os dias 8 e 9 de junho e resultaram em apreensões que somam mais de R$ 800 mil em mercadorias e multas
Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram importantes operações de fiscalização entre os dias 8 e 9 de junho, que resultaram na apreensão de cargas irregulares em Conceição do Araguaia e Novo Progresso. As ações, realizadas pelas equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, interceptaram combustível, gado e peças de motocicletas sem a documentação fiscal exigida. O valor total das apreensões ultrapassa R$ 800 mil.
Novo Progresso: 54 mil litros de querosene de aviação apreendidos
No domingo (8), no km 785 da BR-163 (Cuiabá–Santarém), próximo à unidade da Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, fiscais apreenderam uma carga de 54 mil litros de querosene de aviação, avaliada em R$ 677.284,20.
Segundo informações da Sefa, o caminhão-tanque saiu de Várzea Grande (MT) com destino ao Pará, mas apresentava uma nota fiscal indicando entrega em outra unidade da federação. Após verificação minuciosa, os fiscais constataram que a carga seria, de fato, entregue em território paraense, o que configurou quebra de trânsito — prática em que a mercadoria segue para um destino diferente do que foi informado na documentação fiscal.
De acordo com o coordenador da unidade de fiscalização, Maycon Freitas, “a irregularidade caracteriza uma infração tributária grave, pois a nota fiscal não corresponde à operação realizada”. Como resultado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 371.744,91, referente ao imposto e multa.
Conceição do Araguaia: 21 cabeças de gado são retidas por nota reapresentada
Também no dia 8, na Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, fiscais da Sefa abordaram um caminhão boiadeiro transportando 21 cabeças de gado, oriundas de São Félix do Xingu (PA) e com destino a Rubiatana (GO).
Durante a conferência da documentação, os fiscais verificaram que a nota fiscal apresentada já havia sido utilizada anteriormente, no dia 6 de junho — uma prática conhecida como “nota viajada”. Além disso, o condutor não apresentou documentação referente à prestação de serviço de transporte interestadual, o que resultou na lavratura de dois TADs, totalizando R$ 6.588,74 em impostos e multas.
A apreensão foi realizada no posto fiscal de Barreira do Campo, no km 38 da PA-441, em Santana do Araguaia. Após o recolhimento dos valores, a carga foi liberada.
Peças e pneus de motocicletas apreendidos também em Conceição do Araguaia
Na manhã de segunda-feira (9), novamente em Conceição do Araguaia, no km 15 da PA-447, a equipe de fiscalização da Sefa reteve uma carga de 2.700 kg de peças e pneus de motocicletas novos, avaliada em R$ 133.286,70.
A carga era transportada com um documento de transferência interna entre a empresa matriz de locação de motos em São Paulo (SP) e a filial em Ananindeua (PA), mas sem emissão de nota fiscal válida, o que caracteriza transporte irregular de mercadoria.
Foi lavrado um TAD no valor de R$ 45.584,01. Após o pagamento da multa, a carga foi liberada.
Ações contínuas
A Sefa tem intensificado a fiscalização em pontos estratégicos das rodovias paraenses, a fim de combater práticas de sonegação fiscal e garantir que as operações comerciais ocorram dentro da legalidade. Segundo o órgão, essas ações contribuem diretamente para o aumento da arrecadação estadual e a justiça fiscal.
Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/06/2025/15:13:03
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