Ferrogrão- Ministro Alexandre de Moraes votou pela liberação da obra e análise do caso é suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino
. O julgamento será retomado em uma data futura ainda a ser definida.
- Votos favoráveis: O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela liberação da obra, acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
- Posição dos ministros:
- Alexandre de Moraes: Considerou que não há risco de dano ambiental iminente em permitir o avanço do projeto, ressaltando que a implantação da ferrovia ainda dependerá de estudos de impacto ambiental e licenças.
- Luís Roberto Barroso: Acompanhou o relator, sugerindo a criação de condicionantes para que o Poder Executivo restabeleça as áreas protegidas diminuídas.
- Pedido de vista: O ministro Flávio Dino interrompeu a sessão com um pedido de vista, sem anunciar seu voto.
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- A Ferrogrão é um projeto de ferrovia que ligaria Sinop (MT) a Itaituba (PA), facilitando o escoamento da produção agrícola.
- O julgamento no STF aborda a constitucionalidade de uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para a passagem da ferrovia.
- O caso estava paralisado desde 2021 por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes.
Assista ao julgamento
Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/2025/06:02:16
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