Sefa apreende 17,65 m³ de madeira em porto no Pará
Foto:Reprodução | A carga tem valor de R$ 37.076,09 e tinha como destino uma empresa comercial exportadora de Belém
Na manhã desta sexta-feira (10), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 17,65 metros cúbicos de madeira de diversas essências durante uma ação de fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em Santarém, região do Baixo Amazonas.
A carga, avaliada em R$ 37.076,09, tinha como destino uma empresa comercial exportadora localizada em Belém, que, segundo a Sefa, estava com o regime de benefício fiscal revogado e, portanto, não poderia realizar operações com suspensão do ICMS.
“Em fiscalização realizada em conjunto com a Polícia Militar do Estado, foram encontradas 17,65 m³ de madeira em um porto. Durante a checagem da documentação fiscal, constatou-se que a destinatária estava com o regime de benefício fiscal revogado perante a Secretaria de Fazenda. Dessa forma, não poderia comercializar com a suspensão do ICMS da operação”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota.
Diante da irregularidade, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 9.801,93 em imposto e multa. A madeira apreendida ficará retida até a regularização da situação fiscal.
Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/10/2025/07:00:00
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