7 em cada 10 vítimas de violência contra mulher na Amazônia Legal têm até 14 anos, aponta pesquisa

Violência física contra mulheres na Amazônia Legal — Foto: Reprodução/GloboNews

Segundo levantamento do Instituto Igarapé, amazônidas são proporcionalmente mais vítimas de assassinatos e de violência sexual do que mulheres de outras regiões do Brasil. Conflitos socioambientais e presença de facções agravam o problema.

A mulheres que vivem na região da Amazônia Legal são, proporcionalmente, mais vítimas de violência sexual e assassinatos do que no restante do país. De cada 10 vítimas, sete são meninas de até 14 anos de idade.

O relatório “A violência contra mulheres na Amazônia Legal nos últimos cinco anos em comparação com o restante do país” foi divulgado nesta segunda-feira (18) e obtido em primeira mão pela GloboNews.

Em cinco anos (de 2019 a 2023), o homicídio doloso de mulheres teve queda de 2% na Amazônia Legal, ante 12% no restante do Brasil.

Já a violência não letal (aquelas que não resultam em morte, como física, sexual, psicológica e patrimonial) aumentou 47% na região, contra 12% em outros estados do país.

A violência patrimonial contra mulheres cresceu em 62% na região. No país, esse aumento foi de 51%.

A violência psicológica na Amazônia Legal teve um salto de 82%, enquanto no restante do país, foi de 14%.

Os casos de violência política cresceram 142% nos últimos cinco anos. O estado com mais casos reportados em todo o período é o Amazonas (135 casos), seguido pelo Pará (76).

A violência física aumentou 37%, ante 3% no restante do país.

Temos visto um crescimento da violência política contra mulheres a partir do momento em que ela passa a ter é um papel de liderança, um papel político de defensora dentro da região. As camadas de violência sobre elas também aumentam. Então, trazer esse cenário mais completo sobre essa realidade é absolutamente central para elaborar melhor as políticas públicas.

— Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé

👉 Segundo o IBGE, a Amazônia Legal é dividida em duas partes: a Amazônia Ocidental, composta pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, e a Amazônia Oriental, composta, por exclusão, pelos estados do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

O relatório fez o cruzamento de dados de sistemas de saúde e segurança de estados e municípios, além de informações de organizações não governamentais, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Projeto ACLED.

Violência sexual é maior na região amazônica brasileira

Além da pesquisa, o Instituto Igarapé lançou nesta segunda-feira a plataforma “Mulheres na Amazônia: Conflitos e Violências”, que compila diferentes tipos de violência enfrentada por mulheres na região, abrangendo o Brasil, Colômbia e Peru.

Além de números sobre violências letais, não letais e políticas, a plataforma fornece informações sobre conflitos socioambientais, como disputas por terra e água no Brasil, e expõe as pressões territoriais, incluindo a localização de zonas de mineração legais e ilegais, projetos hidrelétricos e estradas. Entre os dados que aparecem na ferramenta estão:

Na Amazônia, a taxa de homicídio de mulheres supera a média do restante do país em 48% no Brasil, 80% na Colômbia e 27% no Peru

A violência sexual é maior na região amazônica nos três países.

A Amazônia brasileira apresenta uma taxa 30% maior de violência sexual do que no restante do país.

Essa violência não começou hoje, não começou ontem, é um processo histórico muitas vezes, especialmente quando a gente olha para a região amazônica.

— Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé

Segundo ela, isso é reflexo de “conflitos socioambientais historicamente presentes na região e mais recentemente uma sobreposição de camadas de novas violência”.

“Seja com crime ambiental, elementos que a gente vem estudando e entendendo como é que acontece dentro de um ecossistema de crimes, seja o desmatamento, seja o aumento de violência na região, com a própria entrada de facções vinculadas ao tráfico de drogas”, observa.

Segundo a diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, esses elementos contribuem para aumentar o risco de confrontos na região, resultando em um crescimento das agressões contra as mulheres na Amazônia.

“A gente está vivenciando o momento de mudanças climáticas, e olhar para as mulheres e pensar nelas como protetoras desse ambiente é absolutamente central”, diz.

Ao avaliar dados de segurança pública e de saúde, é preciso considerar o contexto dos conflitos socioambientais da região para conseguir ter o cenário completo sobre a situação de violência.

O que  diz o governo federal

Procurado pela reportagem, o governo federal informou que o Ministério das Mulheres, à frente de um grupo interministerial que conta com a participação do Ministério da Justiça, irá lançar um plano de ação de prevenção aos feminicídios.

O objetivo é “prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio da implementação de ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades”.

Segundo o governo, o plano de ação será apresentado nesta terça (19).

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/03/2024/18:26:45

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Desmatamento na Amazônia no 1º bimestre atinge a menor taxa dos últimos 6 anos, aponta Imazon

Sobrevoo mostra desmatamento em área da floresta amazônica em Manaus, no Amazonas. — Foto: REUTERS/Bruno Kelly/File Photo

A Amazônia Legal teve no primeiro bimestre de 2024 o menor índice de desmatamento em seis anos, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgados nesta segunda-feira (18).

👉 🌱 A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a área de 9 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão).

No ano passado, neste mesmo período (janeiro e fevereiro) foram derrubados 523 km² de floresta no bioma, área que equivale ao tamanho de Brasília.

Já em 2024, foram derrubados 196 km². Com isso, é possível dizer que o desmatamento no bioma teve a menor taxa dos últimos seis anos e uma diminuição de 63% quando comparado com o mesmo período do ano passado.

Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto, que diferem da metodologia do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo o Imazon, os satélites usados são mais refinados que os dos sistemas do governo e são capazes de detectar áreas devastadas a partir de 1 hectare, enquanto os alertas do Inpe levam em conta áreas maiores que 3 hectares (entenda mais abaixo).

EXCLUSIVO: 60% de tudo que nasce depois de um desmatamento é destruído na Amazônia

Embora a notícia seja positiva, o Imazon alerta para o fato de que o desmatamento no primeiro trimestre de 2024 ainda vem ultrapassando os níveis registrados nos mesmos meses entre 2008 e 2017, com exceção de 2015.

Durante esse período, a derrubada de florestas permaneceu abaixo de 150 km² em todos os anos, com base no monitoramento por imagens de satélite do instituto.

Para ilustrar a extensão do desmatamento na Amazônia nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, pode-se observar que a área perdida de floresta supera os territórios de três capitais brasileiras: Vitória (97 km²), Natal (167 km²) e Aracaju (182 km²).

Esses dados mostram que ainda temos um grande desafio pela frente. Atingir a meta de desmatamento zero prometida para 2030 é extremamente necessário para combater as mudanças climáticas. Para isso, uma das prioridades do governo deve ser agilizar os processos em andamento de demarcação de terras indígenas e quilombolas e de criação de unidades de conservação, pois são esses os territórios que historicamente apresentam menor desmatamento na Amazônia.

— Larissa Amorim, pesquisadora do Imazon.

Ranking do desmate por estados

Já em relação aos estados que integram a Amazônia Legal, nos primeiros dois meses de 2024, os estados com maior desmatamento no bioma foram Mato Grosso (32%), Roraima (30%) e Amazonas (16%), totalizando 152 km² de floresta destruída, representando 77% do total na região.

Ainda segundo o Imazon, Mato Grosso viu seu desmatamento impulsionado pela expansão agropecuária, especialmente em municípios como Feliz Natal, Nova Maringá, Juína, Juara, Marcelândia e Canarana.

Já Roraima testemunhou avanços de desmatamento até dentro de terras indígenas, com oito territórios listados, incluindo Yanomami, Manoá-Pium e Raposa Serra do Sol.

No Amazonas, destaca-se a expansão do desmatamento em assentamentos, com municípios da região Sul sendo os mais afetados.

Imazon

O sistema do Imazon detecta áreas desmatadas em imagens de satélites de toda a Amazônia Legal.

Chamado de SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), o programa foi desenvolvido pelo Imazon em 2008, para reportar mensalmente o ritmo da degradação florestal e do desmatamento na região.

Segundo o Imazon, os satélites usados são mais refinados que os dos sistemas do governo e são capazes de detectar áreas devastadas a partir de 1 hectare, enquanto os alertas do Inpe levam em conta áreas maiores que 3 hectares.

O SAD utiliza atualmente os satélites Landsat 7 e 8, da NASA, e Sentinel 1A, 1B, 2A e 2B, da Agência Espacial Européia (ESA). Ambos são de domínio público, ou seja: seus dados podem ser usados por qualquer pessoa ou instituição.

Combinando esses satélites, o sistema é capaz de enxergar a mesma área a cada 5 a 8 dias. Por isso, o sistema prioriza a análise de imagens adquiridas na última semana de cada mês.

Desse modo, caso uma área tenha sido degradada no início do mês e, depois, desmatada no final do mês, ela pode ser identificada como desmatamento no dado final.

Assim como o Deter, do Inpe, o calendário de monitoramento do SAD começa em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte por causa da menor frequência de nuvens na Amazônia. Os sistemas também são semelhantes porque servem como um alerta, mas não representam um dado oficial de desmatamento.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/03/2024/17:51:12

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Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas incentiva eventos científicos

(Foto: Reprodução)- Para apoiar a realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação em todas as Regiões de Integração do Pará, e assim, promover a comunicação científica qualificada em prol do desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) lança edital com essa finalidade, nesta segunda-feira (19).

A Fapespa convida interessados a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro à realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação, que possam contribuir de forma decisiva para a divulgação de novos conhecimentos científicos e tecnológicos no estado do Pará. Os eventos deverão ter duração mínima de dois dias e máxima de sete dias.

Serão considerados elegíveis projetos de eventos que contribuam com o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, em qualquer área do conhecimento. Caracterizam-se como eventos de natureza científica, tecnológica e de inovação: a) congresso; b) seminário; c) reunião; d) ciclos de palestra; e) fórum; f) encontro; g) colóquio; h) semanas acadêmicas; i) feira; j) mostra; k) simpósio; l) jornada científica; m) workshop.

Os recursos aportados para financiamento desta Chamada serão de até R$ 1,6 milhão, procedente da dotação orçamentária da Fapespa, de número 19.573.1490.8699, inserida no Plano Plurianual do Governo do Estado, podendo variar de acordo com o cronograma financeiro e orçamentário do Tesouro Estadual, para o exercício corrente. A critério da Fapespa, os recursos poderão ser suplementados.

Inclusão – Novamente, a Fapespa está apoiando uma ação para motivar a participação de cuidadores e cuidadoras nos eventos fomentados pela Fundação, com a concessão adicional de até R$ 5.000,00 por proposta para garantir a permanência das crianças durante a realização do evento, ação está inspirada no documento “Guia Prático para o Oferecimento de Recreação em Eventos Científicos” de autoria do Movimento Parent in Science, disponível no site oficial do movimento.

“Em 2023 inovamos ao ofertar recursos complementares para uso exclusivo na implantação de espaços de recreação infantil em eventos, foi uma experiência muito exitosa e que nos trouxe excelentes feedbacks, em 2024 mantemos essa iniciativa para que possamos propiciar uma maior participação de mães, pais, cuidadores e cuidadoras nos eventos científicos, tecnológicos e de inovação fomentados pela Fapespa.”, informa o diretor Científico da Fapespa, Deyvison Medrado.

A chamada de apoio à eventos é uma ação essencial dentro do PPA e que compõe uma necessidade da pesquisa científica que a divulgação de resultados, debates entre pesquisadores e alinhamentos de objetivos científicos ao redor de um tema ou área do conhecimento. Desta forma, a realização de eventos tem uma série de demandas que precisam ser contempladas, como: materiais de divulgação, de apresentação, estruturação, acessibilidade e outras iniciativas em prol da boa realização do evento em questão.

Com isso, o apoio a eventos científicos promove uma plataforma crucial para disseminação de conhecimento e fortalecimento de conexão entre comunidades cientificas e a sociedade, sendo essencial para impulsionar avanços e inovações. Os interessados na Chamada podem obter mais informações e o edital completo no site da Fapespa, o www.fapespa.pa.gov.br/chamadas .

Serviço:

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa)

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 670, Belém – PA.

Fone: (91) 98605-6937

URL: http://www.fapespa.pa.gov.br/chamadas

E-mail: chamadas@fapespa.pa.gov.br

Horário de atendimento: de 8h às 14h

 

Fonte: Governo PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/02/2024/15:16:36

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Floresta pode valer o dobro que fazenda aberta para agropecuária

(Foto:Reprodução) – Não é trabalho fácil calcular o valor de uma floresta, ainda mais quando se trata da amazônica. Há uma conjunção de fatores econômicos, sociais e fundiários que interferem nessa área gigantesca, numa dinâmica tão complexa quanto o próprio ecossistema da Amazônia. Segundo estimativa do Banco Mundial, o valor da floresta de pé é de US$ 317 bilhões por ano, muito mais do que renderia a mesma área desmatada para exploração privada – para agricultura e outras atividades econômicas -, projetada em US$ 46 bilhões. O estudo considerou a Amazônia Legal (Estados da região Norte mais o Mato Grosso e a porção oeste do Maranhão).

O desafio é encontrar maneiras de incentivar financeiramente práticas que ajudem a manter a floresta de pé sem desconsiderar as necessidades das populações da região e as demandas dos povos indígenas. Ao mesmo tempo, desenvolver mecanismos que desincentivem o desmatamento, limitando a expansão de propriedades para a pecuária e a monocultura, a compra de terras para especulação, a grilagem e o uso irregular de áreas públicas ou legalmente protegidas.

O valor monetário da Amazônia está relacionado a vários aspectos. O Banco Mundial projeta que apenas em armazenamento de carbono a floresta corresponda a US$ 210 bilhões por ano. Além disso, a Amazônia oferece os chamados serviços ecossistêmicos, que consistem, por exemplo, em seu papel central para o regime de chuvas no continente e para a proteção contra erosão do solo e incêndios.

A venda créditos de carbono é uma das possibilidades financeiras para se desincentivar a derrubada da floresta. A emissão desses créditos está relacionada a desmatamentos evitáveis – ou seja, uma área que por lei poderia ser aberta, mas que o proprietário decidiu preservá-la. Mas, para isso, é preciso incentivo financeiro – como a possibilidade de venda de créditos de carbono.

“O problema é o preço da terra. Alguém compra um hectare na Amazônia por US$ 100 (cerca de R$ 480), desmata e vende a área por US$ 500 (R$ 2.400) para plantio de monoculturas. Se essa área gerar créditos de carbono, pode valer US$ 1.000 (R$ 4.800) por hectare, o que tira o incentivo ao desmatamento”, diz Luís Adaime, CEO da climatech (startup para soluções relacionadas ao clima) Moss. “É preciso aumentar o potencial de remuneração da floresta de pé, e os créditos de carbono podem fazer isso”.
floresta dolar
A questão é que a emissão de créditos, dependente de projetos de alto custo pagos em dólar, não está acessível para todos na Amazônia. A elaboração desses projetos, que envolvem auditorias e registros diversos, pode alcançar US$ 1 milhão (cerca de R$ 4,8 milhões).

Algumas alternativas são desenvolvidas com a ajuda do Global Innovation Lab for Climate Finance, aceleradora de mecanismos financeiros destinados a atrair investimentos privados para a transição climática. Um exemplo é o Vox Vert Land Use Transition fund, um fundo de investimento que pretende financiar a transição para uma agricultura sustentável na Amazônia e no Cerrado por meio de linha de crédito e assessoria técnica para o processo. “Todos os anos abrimos um edital para receber ideias para novos instrumentos financeiros relacionados a essa transição”, afirma Phillipe Käfer, gerente do Lab no Brasil.

“A necessidade de se manter a floresta em pé não significa que ela não possa ser manejada para fins econômicos”, defende Daniela Vilela, diretora-executiva do Forest Stewardship Council (FSC), ONG internacional que atua na promoção do manejo florestal sustentável. Para ajudar a população que depende dos ganhos com o que a floresta oferece e pequenos empreendedores locais, o FSC apoia iniciativas como as do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) relacionadas à produção de óleos essenciais amazônicos e objetos de madeira. A certificação envolve uma área de produção de 44 mil hectares. “Se não se dá valor aos benefícios ecossistêmicos da floresta, fica aberto o espaço para outros usos”, acrescenta Vilela.

São muitos os projetos que visam sustentar a floresta de pé. Mas, na opinião do diretor-executivo do Climate Policy Initiative (CPI), Juliano Assunção, eles podem não ser suficientes para garantir a redução necessária do desmatamento sem políticas públicas que combatam, por exemplo, a grilagem de terras. “Os problemas fundiários deterioram o ambiente institucional e acabam afugentando investidores. As iniciativas para acabar com o desmatamento na Amazônia devem estar no nível da jurisdição como um todo, e não dos projetos isoladamente”, avalia Assunção.

Fonte: Valor O Globo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/07/2023/05:25:27

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Em Dia de Fogo nuvem de fumaça cobre cidade de Novo Progresso

(Foto:WhatsApp Jornal Folha do Prsaõ Pualoogresso) – Um ano após “dia do fogo”, a cidade de Novo Progresso volta ser noticia na imprensa  nacional pelos focos de incêndio que queima a floresta Amazônia.
No final da tarde desta segunda-feira(10), uma nuvem de fumaça cobriu a cidade de Novo Progresso, as imagens foram divulgadas em rede nacional.

Internauta Marcelo fez vídeo para amigo em  SP- ASSISTA;

https://youtu.be/SZvK4rPtvdA

 

Leia Também:Novo Progresso entre seis cidades que mais desmataram no Pará

*Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles destrói garimpos para aliviar pressão internacional

*Ibama destrói maquinas em Garimpo na região de Novo Progresso-Fotos e Vídeos

Em Novo Progresso as imagens foram postadas por internautas nas redes sociais.

Galeria de fotos

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Pará é o estado com maior índice de desmatamento do Brasil durante o mês de abril, aponta Imazon

32% de todas as áreas verdes desmatadas estavam no Pará, segundo levantamento.(Foto:Reprodução)
Pará volta a ser, em abril, o estado com mais desmatamento no Brasil

O Pará foi o estado com o maior índice de desmatamento da Amazônia Legal durante o mês de abril, de acordo com o Boletim de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Segundo o levantamento, cerca de 530 km² foram desmatados em toda a Amazônia legal. Desse número, 32% estavam no Pará.

Ainda de acordo com o Imazon, o desmatamento neste ano cresceu 171% em relação ao mesmo período do ano passado. As maiores perdas de áreas verdes se concentram em 10 municípios do interior do Pará.

De acordo com o Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA), a floresta está sendo desmatada para abrir espaço para a criação de áreas de pasto.

“A real situação da Amazônia é preocupante mas não é novidade. O problema é que está em curso um movimento de desmobilização, de negação, por parte do Governo Federal, em relação aos programas da Amazônia. Isso abre espaço para o desmatamento”, afirma o professor André Cutrim.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), a pandemia de Covid-19 tem atrapalhado ações de fiscalização no interior do estado.

“Apesar disso, estamos nos preparando pra esse contexto de pandemia. Fizemos um processo seletivo simplificado, de 300 servidores. Vamos atuar na fiscalização nas areas que mais desmatam no Pará”, afirmou o titular da Semas Mauro Ó de Almeida.

Por G1 PA — Belém
05/06/2020 22h18
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MPF requer atuação imediata para combater desmatamento na Amazônia

O MPF ressalta ainda que o ano de 2019 foi o que teve o maior índice de desmatamento dos últimos dez anos, conforme as medições do Sistema Prodes. | Foto: Stockphoto

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido de tutela antecipada para que o governo federal promova imediatamente medidas de comando e controle para a prevenção do desmatamento em pelo menos dez áreas de maior incidência do crime na Amazônia.

A ação pede que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a atuar em articulação para conter a ação de madeireiros, garimpeiros, grileiros, entre outros agentes nos hot spots do desmatamento.

Na ação, o MPF destaca o aumento no número de crimes ambientais na Amazônia, detectado mesmo durante o período de pandemia de covid-19.

Dados do sistema Deter, que tem por objetivo indicar alertas de desmatamento – apontam que, desde agosto de 2019 até março desde ano, as medições de desmatamento têm sido maiores que as registradas nos mesmos meses nos anos de 2019 (janeiro a março) e 2018 (agosto a dezembro).

O MPF ressalta ainda que o ano de 2019 foi o que teve o maior índice de desmatamento dos últimos dez anos, conforme as medições do Sistema Prodes.

O período compreendido entre agosto de 2018 e julho de 2019 (último mês avaliado pelo Prodes) registrou um aumento de 30% na área desmatada em relação ao ano anterior, atingindo 10.300 quilômetros quadrados de área desmatada na Amazônia Legal.

Apesar do claro aumento no índice de áreas desmatadas da Floresta Amazônica, acentuado a partir de 2019, nos últimos anos houve um afrouxamento da atividade federal de fiscalização, conforme aponta o MPF na ação.

Um dos indicativos disso é a redução nos autos de infração lavrados pelo Ibama por ilícitos ambientais na Amazônia: em 2019, lavraram-se menos de três mil autos de infração pela primeira vez em vinte anos na região.

Implantação de bases de fiscalização

O pedido de tutela de urgência do MPF inclui a determinação judicial para que União, Ibama, ICMBio e Funai, sem nenhum prejuízo de outras atividades funcionais, implantem bases fixas de repressão a ilícitos ambientais nas áreas já identificadas pelo Ibama como hot spots de desmatamento, concentrados na tríplice fronteira entre o sul do Acre, norte de Rondônia e sul do Amazonas (AMACRO); no norte do Mato Grosso nas fronteiras com o sul do Amazonas e com o Pará; e no estado do Pará, nas regiões das rodovias federais BR-163, BR-230 e BR-158.

Os órgãos devem apresentar, em cinco dias, planejamento e cronograma de ações, com previsão de estruturação das bases com efetivo suficiente e recursos materiais necessários ao combate do desmatamento.

A ação pede que o plano seja imediatamente implementado após a apresentação, enquanto perdurar a epidemia de covid-19.O MPF pede também que seja determinado o bloqueio de toda e qualquer movimentação de madeira no Sistema Nacional de Controle da Origem Florestal (Sinaflor/DOF) nos municípios que integram os hot spots do desmatamento e a suspensão de todos os postos de compra de ouro vinculados a distribuidoras de títulos e valores mobiliários e de todos os estabelecidos comerciais de compra e venda de ouro nestes mesmos municípios, durante o período da pandemia.

A ação inclui ainda pedido para que a União promova coordenação, articulação e cooperação, mobilizando as forças de comando e controle de diferentes ministérios – Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente – para apoio ao exercício de poder de polícia ambiental e socioambiental necessário à implantação do plano emergencial a ser apresentado.

A União deve ainda viabilizar os meios de pessoal e orçamentários necessários à implementação das ações de fiscalização.A ação tramita na 7ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 1007104-63.2020.4.01.3200.Risco sanitário – A alta do desmatamento alcançou, de modo especial, terras indígenas e unidades de conservação, que são áreas protegidas na Amazônia.

Dados do sistema

Prodes mostram a maior taxa de desmatamento em terras indígenas dos últimos dez anos, com crescimento superior a 74% de 2018 para 2019. No caso das unidades de conservação na Amazônia, segundo o Instituto de Pesquisas da Amazônia, o desmatamento saltou de 441 quilômetros quadrados em 2018 para 953 quilômetros quadrados em 2019, um aumento superior a 110%, considerando o período de janeiro a setembro de cada ano.

Além do aumento do desmatamento, outro aspecto apresentado pelo MPF para a necessidade urgente de ações de fiscalização é o risco sanitário que a presença dos infratores na floresta representa para as populações amazônicas, em especial para povos e comunidades tradicionais, sem prejuízo de danos também para as populações urbanas.

As populações amazônicas – dentre as quais indígenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, seringueiros, pequenos agricultores – já são historicamente vulneráveis às ameaças e violências perpetradas por grileiros, madeireiros, garimpeiros e toda sorte de infratores ambientais, responsáveis pela invasão e depredação da floresta e dos meios de subsistência de seus povos.

No atual cenário, esses infratores representam também uma gravíssima ameaça sanitária, na medida em que, violando normas sobre isolamento social, podem tornar-se vetores de disseminação do vírus Sars-Cov-2, atingindo regiões onde o tratamento médico já é deficitário e onde a estrutura de saúde é precária”, afirmam os procuradores da República no pedido de tutela de urgência

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