Sob pressão, governo Lula pausa ação para retirar invasores de terra indígena no PA

Vila formada dentro da Terra Indígena Apyterewa, no Pará –  (Imagem:Lalo de Almeida – 20.jul.20/Folhapress)

Território Apyterewa é o mais devastado do país; prazo para saída voluntária se esgotou na terça (31)
Terminado o prazo para saída voluntária dos invasores da Terra Indígena Apyterewa (PA), a mais desmatada do país, o governo Lula (PT) decidiu congelar as ações policiais de incursão no território até a definição de como será o próximo passo da desintrusão.

A decisão foi tomada pelos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).

Ao primeiro, estão ligadas as forças policiais em ação no território –Força Nacional e PF (Polícia Federal). A segunda pasta coordena a operação de desintrusão.

Com a decisão, cerca de 80 agentes da Força Nacional e 20 policiais federais ficaram parados nas bases. A paralisia deve permanecer até a próxima semana, quando os ministérios envolvidos na ação devem decidir como se dará a segunda etapa de retirada de invasores. Cerca de 700 indígenas vivem oficialmente no território.

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STF decide manter operação de retirada de colonos da a TI Apyterewa e Trincheira Bacajá

“Na terça (31), os ministros receberam lideranças do povo parakanã. Na reunião, os ministros asseguraram a continuidade da operação de desintrusão na área, conforme o plano de ação homologado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse, em nota, a assessoria da operação do governo federal. “Não houve interrupção de retirada voluntária de não indígena da região.”

O governo Lula vem sofrendo pressão de parlamentares, de integrantes do governo do Pará e de cidades da região para acabar com a operação.

Um desses municípios que pedem o fim da ação é São Félix do Xingu (PA). O prefeito João Cleber de Souza Torres (MDB) chegou a ser impedido pela Justiça Federal de participar de reuniões com invasores e de adentrar o território, assim como outros servidores da prefeitura.

Se divulgar vídeos contra a operação, o prefeito deve ser multado em R$ 100 mil, conforme decisão judicial do último dia 24.

A Justiça Federal afirmou que o chefe do Executivo municipal propaga fake news –como quando afirmou em vídeo em rede social que a operação havia sido suspensa–, despreza decisões judiciais e tem “comportamento violador da boa-fé”. A prefeitura nega, e diz que Souza não incentivou desrespeito das decisões judiciais que determinam a desintrusão.

O prazo para saída voluntária dos invasores, com bens e gado criado ilegalmente no território, terminou nesta terça-feira (31). Segundo o governo, essa saída será permitida enquanto durar o planejamento da nova fase da operação.

A expectativa das forças policiais era de que a desintrusão prosseguiria com ações in loco nesta quarta (1º), com retirada compulsória de quem resiste a sair e do gado remanescente. Com a suspensão das ações policiais, o temor é que invasores retornem ao território.

Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA)
Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA)

Os policiais permaneceram nas bases durante todo a quarta. Houve dois sobrevoos na terra indígena, com uso de dois helicópteros, sem pousar no território. A ação conta com agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Em sobrevoos, equipes de fiscalização constataram pastos vazios e indicativos de que boa parte do gado criado ilegalmente foi retirada.

Fazendas constituídas irregularmente na terra indígena movimentaram 48,8 mil cabeças de gado em dez anos, segundo denúncias do MPF (Ministério Público Federal) no Pará.

Entre os responsáveis por esses negócios, estão uma ex-vice-prefeita de São Félix do Xingu, um técnico da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Pará e grandes criadores de gado que enviam bovinos diretamente a frigoríficos, conforme as denúncias apresentadas à Justiça Federal no último dia 20.

O governo federal disse que, com o fim da primeira etapa da operação, fará um balanço das ações. “É preciso verificar a situação atual: se as instalações físicas foram desocupadas totalmente, se há pessoas que permanecem na área, se ainda há gado na terra indígena, por exemplo.”

Na próxima semana, deve ocorrer uma reunião entre os Ministérios da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil e dos Povos Indígenas para definição, com o comando da operação, sobre como será feita a segunda etapa.

“O planejamento todo está sendo feito para que o processo se dê com tranquilidade, pacificamente, evitando conflitos e garantindo o cumprimento da decisão judicial do STF”, diz nota do comando da operação.

Fonte: ESTADÃO/FOLHA DE SÃO PAULO/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2023/08:03:11

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A pedido do DNIT , justiça manda indígenas liberar rodovias em Itaituba

A decisão determina desbloqueio das rodovias BR-230 e BR-163 no distrito de Campo Verde em Itaituba.(Foto:Via WhatsApp)

Após três dias de interdição por indígenas das etnias Kayapo e Mounduruku, a Justiça Federal, na tarde deste domingo (04), acatou a ação impetrada pela Superintendência Regional do   DNIT de Itaituba e determinou o desbloqueio das rodovias Cuiabá-Santarém  e  Transamazônica.

A Juíza Federal Lorena de Sousa Costa, determinou em liminar a imediata desocupação das rodovias, cabendo à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotar medidas necessárias ao resguardo da ordem no entorno e ao desbloqueio, e comunica-las no prazo de 24h à Justiça.

Em caso de resistência ao cumprimento da decisão , a sentença estabelece pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Os indígenas aguardam a notificação, ainda não se manifestaram sobre a desocupação.

Leia mais:BR-163 – Rodovia continua bloqueada por índios e garimpeiros, DNIT solicitou na Justiça a liberação da via…

Reinvindicação

Segundo as lideranças indígenas que estão na frente desse protesto disseram em entrevista a uma equipe de tv local que são contra a instalação da ferrogrão e também disseram que não querem a presença de ONGs em suas terras.

Além disso, os manifestantes querem a legalização dessas atividades, conforme Projeto de Lei de N°191/2020, que autoriza e estabelece critérios para a exploração mineral em reservas indígenas. Eles se beneficiam da extração de minérios na região e se sentem prejudicados pelas fiscalizações. Nas faixas que exibem pedem para terem a permissão para trabalhar.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Coordenador da Funai morre após levar flechada de indígenas isolados em Rondônia, diz polícia

Rieli Franciscato foi morto após ser atingido por flechada em Seringueiras. — Foto: Arquivo pessoal
De acordo com a Polícia Civil, caso aconteceu nesta quarta-feira (9) em Seringueiras; Associação Etnoambiental Kanindé afirma que povo que teria feito o disparo não sabe a distinção entre inimigo e defensor. Rieli Franciscato chegou a ser socorrido e levado a uma unidade de saúde pela Polícia Militar, mas não resistiu.

Coordenador da Funai morre após levar flechada no tórax em Seringueiras, Rondônia
O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau (FPEUEWW) da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rieli Franciscato, de 56 anos, morreu nesta quarta-feira (9) após ser atingido no tórax por uma flecha disparada por indígenas isolados em Rondônia.

A informação é da Polícia Civil e da Associação Etnoambiental Kanindé. O caso aconteceu nas proximidades da Linha 6 em Seringueiras (RO).

A Kanindé acrescentou que os indígenas isolados não sabem a distinção entre defensor e inimigo, reforçando que o território “está sendo invadido e os índios estão tentando sobreviver”.

Segundo a Kanindé, Rieli era uma das grandes referências nos trabalhos de proteção aos indígenas isolados da Amazônia. O coordenador defendia o não contato com o grupo e atuava para evitar um conflito com a população local. Também fez parte da equipe que demarcou a primeira terra exclusiva para indígenas isolados.

“Ele fundou a Kanindé junto comigo. É uma perda enorme aos indígenas e ao Brasil. A vida toda ele trabalhou com indígenas isolados”, declarou a ambientalista e coordenadora da Associação, Ivaneide Bandeira.

Franciscato, que era de Alta Floresta (RO), estava desde 2007 na Funai, mas atuava como coordenador da FPEUEWW desde 2013.

A Polícia Civil da cidade informou que Franciscato estava em uma missão na região com apoio da Polícia Militar (PM) quando foi atingido pela flecha.

“Segundo os policiais, ao perceberem que estavam sendo atacados por flechas, se abrigaram atrás da viatura, mas a vítima (Rieli) não conseguiu se abrigar a tempo. Quando cessaram os ataques, viram a vítima caída e já não havia indígenas”, explicou o delegado de Seringueiras Jeremias Mendes.

Conforme o boletim de ocorrência, o coordenador foi socorrido e levado por dois policiais militares ao Hospital Municipal de Seringueiras, mas acabou não resistindo e morreu.

“As diligências eram para confirmar a existência dos indígenas isolados. Era um profissional da área que foi concretizar um serviço de pesquisa para registrar a situação”, esclareceu Jeremias Mendes.

A Polícia Civil vai apurar o caso. O G1 entrou em contato com a Funai em Brasília e aguarda retorno.

Em junho deste ano, um grupo de indígenas isolados foi visto por uma dona de casa no quintal de um sítio em Seringueiras. Eles trocaram uma carne de caça por uma galinha e levaram um machado. Segundo a Kanindé, esse é o mesmo grupo que Rieli cruzou antes de ser atingido.

*Colaborou CBN Amazônia

Por Mayara Subtil, G1 RO*09/09/2020 21h27
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Com rodovia liberada Kayapós continuam protesto em Novo Progresso- Kabú divulgou Nota;

“Kayapós decidiram continuar acampadas na estrada sem bloquear o tráfego esperando pelo desfecho da próxima reunião com a Funai”.(Foto:Jornal Folha do Progresso) 

Sem acordo, após audiência de conciliação à juíza da Vara Federal de  Itaituba, com  3 membros do MPF, representante da União e da FUNAI, os indígenas Kayapós mantem acampamento as margens da rodovia BR-163 em busca de uma solução para suas reinvindicações.

Os indígenas liberaram a rodovia BR-163 no sábado (22), após 6 dias de protesto com bloqueio, a juíza de Itaituba realizou audiência nesta segunda-feira (21), posteriormente foi com a Funai , segundo a nota divulgada pelo instituto kabú, nesta terça-feira (25) nada foi resolvido e os indígenas continuam com acampamento, mesmo com a rodovia liberada, aguardando nova audiência para a próxima quarta-feira (26) com a FUNAI.

Caminhões ficaram em fila que ultrapassou os 20 km de um lado pra outro.Assista ao Vídeo.

https://youtu.be/vzx19xpL4vs

 

“As lideranças decidiram continuar acampadas na estrada sem bloquear o tráfego esperando pelo desfecho da próxima reunião com a Funai”.

Leia nota abaixo;

NOTA À IMPRENSA 

Funai convoca reunião com Kayapó e comparece de mãos vazias; protesto continua, mas BR-163 está liberada

Funai insiste que cumpre função institucional, mas envia equipe para reunião que desconhecia o dia da audiência de conciliação na Justiça e contraproposta indígena para renovação do PBA

Novo Progresso, 25/08/2020 – A equipe da Funai chegou de mãos vazias e sem preparação prévia para a reunião que convocou no final da tarde da segunda-feira (24) com lideranças Kayapó acampadas há uma semana às margens da BR-163. Os indígenas ocuparam a rodovia em protesto por atrasos e promessas não cumpridas por parte do governo federal.

Eles esperaram por uma resposta à contraproposta da associação indígena Instituto Kabu para acelerar a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA) – condicionante para a concessão de licenciamento ambiental da rodovia, vencido desde o final do ano passado.

A equipe da Funai comandada pelo Diretor de Promoção e Desenvolvimento Sustentável, João Rosa, compareceu à reunião virtual querendo discutir um cronograma de negociação que se estende até fevereiro de 2021. O ofício da Funai com este cronograma havia sido queimado pelas lideranças na BR na semana passada, demonstrando claramente a rejeição por parte deles.

Ele voltou a repetir que a Funai realizou duas liberações de recursos este ano, omitindo que se referem a repasses atrasados, relativos a 2019. Atrasos que quase inviabilizaram projetos de segurança alimentar e geração de renda, como a coleta e comercialização da castanha do Brasil nas Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, financiadas pelo PBA.

A Procuradora Federal, Thaís Santi, de Altamira, que acompanha outros empreendimentos cuja licença para funcionamento obriga a compensação ambiental, a exemplo de Belo Monte, questionou o que poderia ser melhorado num PBA elaborado pelos indígenas com apoio de técnicos, baseado na experiência deles de 10 anos implementando as ações de redução dos impactos causados pela pavimentação da rodovia. De acordo com o diretor da Funai, o PBA apresentado “está muito ruim, muito

fraco em termos de projeto. As metas não são claras, os indicadores não são claros.”  A resposta ao desconhecimento da atual diretoria da Funai dos resultados alcançados no PBA de mais sucesso no país e único implementado pelos próprios indígenas foi enviada pelo Instituto Kabu num documento de mais de 100 páginas, que Rosa admitiu não ter lido.

Santi questionou ainda o papel assumido pela Funai de substituir o empreendedor (DNIT) na discussão do documento, quando deveria analisá-lo. E ficou sem resposta ao perguntar por que a Funai ainda não enviou o PBA ao DNIT.

O diretor também reconheceu desconhecer a proposta dos indígenas de renovar o PBA em 30 dias, enviada à Funai pelas lideranças na última sexta-feira.

Doto Takak-Ire, Relações Públicas do Kabu, cobrou a promessa da Funai de negociar o PBA em seis meses, feita no ano passado. “Os seis meses já eram, acabaram. É por isso que estamos aqui, ocupando a BR. Queremos saber o que a Funai propõe para que possamos sair da rodovia.”

Rosa insistiu que o cronograma da Funai foi pactuado em uma reunião com técnicos do Kabu, em Brasília. Na reunião citada, dois dos técnicos se retiraram quando perceberam a tentativa de protelação.

Ao final, o diretor da Funai sugeriu outra reunião na quarta-feira (26), às 16h, para ter tempo de se preparar, admitindo desconhecer a realização da audiência judicial e afirmando acreditar que a conciliação estaria marcada para a próxima sexta-feira (28). Na audiência de conciliação, o Procurador da Funai havia garantido à juíza da Vara Federal de Itaituba que as demandas dos Kayapó seriam discutidas na reunião que ocorreria em seguida com Rosa.

Ao enviar uma funcionária local de Novo Progresso e um procurador sem poderes para negociar, a Funai esvaziou a reunião de conciliação, na qual a União pediu e obteve a manutenção da liminar de reintegração de posse que permite à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Federal retirarem os Kayapó Mekragnotire da rodovia.

Por fim, Rosa parecia não saber que os Kayapó já obtiveram respostas positivas a demandas relacionadas à saúde indígena e esperavam uma sinalização positiva por parte da Funai naquela reunião para encerrar o protesto.

Thais Santi lembrou ao diretor da Funai que os indígenas tinham a expectativa de ouvir uma reação à proposta deles e que estão há dias ocupando uma BR, “o que é uma situação de extrema exposição e desaconselhável neste momento.” E completou: “Quem está lá, sabe a tensão do que é ocupar uma rodovia.”

As lideranças decidiram continuar acampadas na estrada sem bloquear o tráfego esperando pelo desfecho da próxima reunião com a Funai.

  Kabu  

Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento. Sua renovação se dá a cada cinco anos e está vencida desde o final de 2019. O Instituto Kabu apresentou a proposta de PBA – que seria responsabilidade legal do DNIT, em março de 2020 e vem respondendo a todas as solicitações da Funai. Por:Kabú

Sobre os Kayapó Mekragnotire: www.kabu.org.br

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Entre índios, 6 casos e 2 mortes por covid-19

(Foto:Oswaldo Forte / Arquivo O Liberal) – A entrada de qualquer não índio está proibida em todas as terras indígenas do País

O coronavírus já entrou nas terras indígenas. Atualmente, há seis casos confirmados de contaminação por covid-19 entre indígenas e dois óbitos, segundo informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A Funai informou que impediu a entrada de qualquer não índio em todas as terras indígenas do País. A fiscalização, no entanto, é mínima.

Especialistas lembram que os índios são, naturalmente, mais vulneráveis a epidemias por causa de condições precárias sociais e de saúde.

Nesta quarta-feira, as organizações Greenpeace, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Apoika emitiram uma nota para alertar sobre o risco de iminente invasão da terra indígena Karipuna, em Rondônia. Na semana passada, 115 instituições da Amazônia e demais regiões do Brasil emitiram um manifesto de alerta ao governo, para cobrar ações emergenciais contra a covid-19 nas tribos.

Um estudante indígena de 15 anos está em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Geral de Roraima com coronavírus. Ele deu entrada no hospital com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e seu primeiro teste para coronavírus deu negativo. O segundo, no entanto, confirmou a contaminação. O estudante Alvanei Yanomami mora na aldeia Rehebe às margens do Rio Urariquera e estudava na cidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por:Agência Estado

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Fiscal do Ibama são recebidos a tiros

Fiscal do Ibama recebido a tiros em Altamira no Pará (Foto:Reprodução Reuters)

(Reuters) – Uma equipe de fiscalização do Ibama foi alvo de tiros por parte de garimpeiros durante operação de fiscalização na sexta-feira, perto da Terra Indígena Ituna/Itatá, em Altamira, no Pará, e homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública, que davam apoio à operação, revidaram.

Ninguém ficou ferido na troca de tiros, e os garimpeiros, que se esconderam na mata com a chegada dos fiscais, não foram presos. Os agentes do Ibama destruíram duas retroescavadeiras e três motores usados no garimpo, de acordo com Hugo Loss, coordenador do Ibama responsável pela operação, acompanhada por uma equipe da Reuters.

“Eles (garimpeiros) se esconderam no mato e dispararam contra a equipe”, disse Loss à Reuters por telefone, acrescentando que o desmatamento tem aumentado significativamente na região, especialmente nessa reserva indígena que, de acordo com o coordenador, teve 10% de sua área desmatada somente neste ano.

(Reprodução Reuters)
(Reprodução Reuters)

Loss afirmou que um aumento expressivo da grilagem de terras na área indígena impulsionou a alta de desmatamento na reserva Ituna/Itatá que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), é destinada a índios isolados, engloba os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio e ocupa uma área de 142.402 hectares.

De acordo com Loss, a demarcação dessa área foi uma das condicionantes para permitir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A reserva é de restrição de uso, o que significa que nenhuma atividade pode ser desenvolvida na região, e a demarcação visa proteger índios isolados, cujos sinais de presença foram detectados durante a construção da usina.

O garimpo, alvo da operação com troca de tiros nesta sexta, fica a cerca de 50 quilômetros da área indígena, disse o coordenador do Ibama.

“Essa demarcação da terra (Ituna/Itatá) é feita com base em um decreto presidencial. Com a alteração toda que houve na orientação da política ambiental, criou-se uma expectativa de regularização, de desregulamentação dessa terra, de desfazimento desse decreto”, disse Loss.

Por:Reuters-Publicado em 2019-08-31 08:35:01 Atualizado em 2019-08-31 08:35:01
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NOVO PROGRESSO: Pescadores pegam “licença” de líder indígena para pescar e são abordados por agentes do IBAMA.

Um grupo de amigos formados por 17 pescadores, se deslocaram do estado de MG até o município de Novo Progresso, com o intuito de pescar apenas por gostar da prática esportiva. Segundo os mesmos ficaram 02 (dois) dias parados no posto de combustível (Posto Planalto) aguardando a suposta “autorização” que seria fornecida pelo líder indígena Kaiapó By, para serem autorizados à passar por dentro de área indígena e chegar até o local onde esperavam pescar.

Após dois dias, By compareceu e forneceu a “autorização”, os mesmos (pescadores) seguiram viajem, no meio do caminho a ponte que dava acesso estava quebrada, fazendo com que os pescadores voltassem para trás, sendo obrigados a acampar no lado indígena e descer de barco. Obs: versão relatada pelos pescadores.

Após 10 (dez) dias de pescaria, retornaram para Novo Progresso;   quando nossa equipe de reportagem perguntou se os peixes seriam comercializados, disseram que não, eram apenas para as despesas. Os mesmo dizem ter sido enganados,pelo indígena,  pois isso nunca aconteceu com nenhum deles. Todos são cadastrados como pescadores amadores e pescam apenas de molinete e caniço, sem uso de redes ou tarrafas . O local onde foram abordados pelos agentes do IBAMA fica a 140 quilômetros do município de Novo Progresso (Rio Pimenta) já considerada área indígena.

Os peixes que estavam em posse dos pescadores foram levados a sede do IBAMA e os pescadores estavam sendo aguardados para serem ouvidos. (Até o final dessa matéria ninguém havia sido preso ou multado.)

O  Ibama não repassou informações sobre as medidas adotadas em desfavor ao grupo de pescadores.

Da Redação: Jornal Folha do Progresso News/ Jailson Rosa

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Kaiapós se formam no ensino médio

Aconteceu hoje (05/05) pela manhã a formatura dos indígenas Kaiapós no ensino médio.

Se formaram 14 alunos das aldeias Kamau e Bau, a cerimônia da formatura aconteceu na Aldeia Baú, os indígenas estudaram e se formaram no sistema de ensino SOME (modular), aonde professores da SEDUC vinham até as aldeias e passavam um período ensinando cada disciplina.

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Esteve presente na cerimônia de Formatura o vice-prefeito de Novo Progresso Eloido Bertollo (PR), secretario de Educação Jayme Campos, vereadores Sebastião Bueno (PSC) e Nego do Bento (PROS), diretora do colégio estadual Valdemar Lindemayer Ilda Araujo, representante da Saúde, representante do Instituto Kabu e representante dos índios da SEDUC. Após a cerimônia de formatura foi servido um almoço para todos os presentes.

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Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso – Fotos: Jayme




Índios Parakanã ocupam sede da Funai em Altamira

Foto- Indigenas acampados na Norte Energia- Grupo protesta contra a nomeação do novo coordenador regional do órgão
A sede da Fundação Nacional do Índio, em Altamira, sudoeste paraense, foi ocupada por um grupo de índios da etnia Parakanã na manhã desta segunda-feira (25).
Os indígenas discordam da nomeação de Gilson Curuaia para o cargo de coordenador regional da fundação. Segundo os índios, o cargo deve ser ocupado por um servidor de carreira da Funai e não por uma liderança indígena indicada pela direção do órgão em Brasília.
Por: Redação ORM News
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